Governo corta verbas de sete programas sociais

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Da Agência Brasil
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dilma-pronatec-e1445268824269O governo federal vai ter que fazer cortes em pelo menos sete programas sociais por conta da crise econômica. A presidente, que chegou a prometer que a área social seria poupada, já admitiu cortes no setor.

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O programa Minha Casa Melhor, da Caixa, que foi lançado em junho de 2013, foi suspenso no fim de fevereiro deste ano e não há previsão de retomada das contratações. O objetivo do programa era oferecer linha de crédito para aquisição de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida. Dos R$ 3 bilhões destinados ao programa, aproximadamente R$ 2,92 bilhões foram utilizados.

O Água para Todos, que visa garantir água para regiões carentes, teve uma queda de R$ 550 milhões, quando comparado com o orçamento de 2014. Para 2016, a previsão orçamentária é de R$ 268 milhões. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o programa continua, e, desde 2011, já beneficiou mais de 5 milhões de pessoas com “tecnologias de abastecimento de água”.

O Pronatec, que visa democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país e foi um dos programas mais exaltados durante a campanha presidencial, sofreu corte de mais da metade em seu orçamento para 2016, em comparação com o gasto previsto para 2015, que é de R$ 4 bilhões. Na lei orçamentária apresentada à Câmara pelo governo, a previsão caiu para R$ 1,6 bilhão no próximo ano. O Pronatec terá este ano um milhão de vagas, um terço do oferecido em 2014. No caso do Fies, programa destinado a financiar a graduação na educação superior em faculdades particulares, a oferta de vagas do primeiro para o segundo semestre de 2015 caiu 75%. Além disso, os juros cobrados subiram de 3,5% para 6,5% ao ano. Entre 2014 e 2015, o programa já tinha sofrido uma redução de 418 mil vagas (de 731 mil para 313 mil). Já o Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas para interessados em estudar no exterior, tinha como objetivo inicial, anunciado em 2011, distribuir 101 mil bolsas até o fim deste ano. Mas o painel de controle do próprio programa informa que a meta não será alcançada. Até o primeiro trimestre de 2016, serão 87 mil bolsas oferecidas.

Na área da Saúde, a Farmácia Popular é que vai sofrer com os cortes. A doação de remédios vai continuar, mas o governo acabará com subsídios de R$ 578 milhões, que garantiam descontos nas farmácias e drogarias da rede privada com a identificação “Aqui tem farmácia popular”. Com o fim do cofinanciamento de medicamentos, a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) estima que cerca de três milhões de pessoas devem deixar de ser beneficiadas. A modalidade oferece tratamento para colesterol, osteoporose, mal de Parkinson, glaucoma e rinite.

Os produtores rurais também vão sofrer com a redução dos investimentos. A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) afirma que o governo não renovou contratos de fornecimento de alimentos este ano em estados como São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná. Para piorar, o governo também não informou com antecedência aos produtores que o programa Aquisição de Alimentos, um instrumento de estruturação do desenvolvimento da agricultura familiar, sofreria cortes. Com isso, os alimentos que já haviam sido plantados e estão em ponto de colheita vêm sendo descartados e até mesmo jogados aos porcos. A Confederação de Trabalhadores na Agricultura (Contag) confirma o impacto dos cortes e diz receber reclamações de atrasos de pagamento aos profissionais rurais. Apesar de o governo negar a falta de pagamentos e cortes, ele confirma a redução do orçamento do programa este ano e também na previsão orçamentária de 2016. A previsão de orçamento para 2016 é de R$ 560 milhões.

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