Gastos com Olimpíadas ainda não estão transparentes

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Gabriela Salcedo – Contas Abertas
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dow,jpegMesmo com orçamento previsto em R$ 36,7 bilhões para as Olimpíadas 2016, os dados sobre as despesas já executadas ou a executar com obras e projetos para o evento não estão transparentes. Os portais de transparência para prestar contas ao cidadão sobre os gastos dos jogos, realizados pelas três esferas do poder executivo, isto é, federal, estadual e municipal do Rio de Janeiro, são ineficientes ou sequer existem.

Do orçamento, anunciado na semana passada pelos representantes das três esferas, a prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, é responsável por 14 projetos de legado para a cidade, envolvendo um investimento de R$ 14,3 bilhões. Deste valor, R$ 3,9 bilhões são recursos municipais e R$ 1,2 bilhão repasse federal, o restante é recurso privado.

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Como o portal de transparência da esfera municipal das Olimpíadas (http://www.cidadeolimpica.com.br/transparencia) não mostra dado algum da execução orçamentária, o cidadão que pretende acompanhá-los, não consegue. No portal, só é possível encontrar planos das políticas públicas e da matriz de responsabilidade, isto é, projetos que só são executados por conta dos jogos olímpicos.

O mesmo ocorre com a União, responsável por três projetos de legado. No portal de transparência do governo federal (www.portaltransparencia.gov.br), há um banner indicando Rio 2016, o que faz pensar que, por este caminho, o usuário encontraria os dados da execução orçamentária do evento. Entretanto, informações sobre as despesas são pífias e não permitem detalhamento. Não é possível, por exemplo, saber se a União já fez o citado repasse de verba à prefeitura, ou em que patamar está a execução dos tais projetos, que envolvem um valor total de R$ 110 milhões.

Em relação ao estado do Rio de Janeiro, os dados são ainda menos transparentes. Não há nenhum tipo de portal de transparência relacionado aos Jogos Olímpicos, mesmo tendo esta esfera do poder executivo importante papel nas obras de mobilidade e meio ambiente. Está previsto um investimento de R$ 9,7 bilhões em dez projetos de legado, mas para o cidadão comum conseguir acompanhar a execução dessas obras só por meio de muita adivinhação.

Para a fiscalização das despesas do estado com os jogos, só é possível consultar o próprio portal de transparência (www.transparencia.rj.gov.br). Isto é, o usuário deve adivinhar, dentre todos os gastos do estado, quais são referentes às Olimpíadas.

O Contas Abertas conseguiu as despesas da União aplicadas ao mega evento por meio de sistemas de acompanhamento do orçamento do governo federal. Foram realizadas consultas com palavras-chaves e, assim, encontradas 32 ações federais relacionadas ao evento no planejamento orçamentário deste ano. Elas totalizam uma dotação de R$ 1 bilhão e, até o dia 10 deste mês, foram desembolsados R$ 183,3 milhões.

Dessa forma, não há como saber claramente quais destas ações estão dentro da Matriz de Responsabilidades (prevista em R$ 5,6 bilhões) e quais fazem parte do custo operacional (previsto em R$ 7 bilhões), como hospedagem e alimentação dos atletas. O que se sabe é que, independente da esfera de poder, os projetos estão atrasados. O Comitê Olímpico Internacional (COI) já denunciou atrasos nas obras, o diretor executivo da entidade deverá ir mensalmente ao Rio de Janeiro para vistoriá-las.

O Ministério do Esporte não se manifestou em relação aos atrasos das obras nem sobre a dificuldade do cidadão comum acompanhar a execução orçamentária dos gastos relacionados ao evento por falta de transparência dos gastos com o mega evento.

Já o Estado do Rio de Janeiro justificou que ainda estão avaliando quais itens, tanto os direcionados apenas para Olimpíadas como aqueles que também fazem parte das despesas correntes, podem ser listados nessa rubrica.

A Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro informou que os dados sobre a execução orçamentária referentes às Olimpíadas foram retirados momentaneamente do site, em virtude de uma manutenção promovida diretamente pela Empresa Olímpica, que está providenciando a disponibilização.

Atualização – Nota

Após publicada a reportagem no portal do Contas Abertas na manhã de hoje (25/04), o Ministério do Esporte entrou em contato para esclarecer seu posicionamento. Segundo ele, os dados adequados sobre execução orçamentária serão inseridos no portal de transparência da União quando todos os investimentos federais para obras de infraestrutura estiverem definidos.

Quanto às denúncias de atraso das obras feitas pelo COI, a Pasta informou que todos os entes públicos envolvidos no planejamento e organização do mega evento trabalham de forma integrada para que os prazos da preparação sejam cumpridos e as instalações esportivas passem pelos eventos-teste requeridos pelo Comitê.
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