Brasil  

Financial Times critica atrasos no PAC, mas diz que programa não é fracasso

Amanda Costa e Giselle Mourão
Do Contas Abertas

O jornal britânico Financial Times trouxe, esta semana, um caderno especial com 13 páginas sobre a infraestrutura no Brasil, relatando avanços conquistados e os principais desafios. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ganhou destaque. Segundo o jornal, o cronograma das obras está atrasado, mas “mesmo não tendo alcançado seus objetivos”, não é possível negar que o programa “trouxe empregos, casas e uma vida melhor para muitas pessoas que vivem nas favelas”. Por conta disso, “seria errado desqualificar o PAC como sendo um fracasso”.

O FT relata a queda de braço entre governo e mídia no que diz respeito aos relatórios periódicos de execução do PAC. A imprensa, que indica atrasos, costuma vencer a queda de braço com o governo, que garante um ritmo mais acelerado de investimentos. Dados do Contas Abertas (CA) apontam que, do total de empreendimentos listados no programa, apenas 11,3% haviam sido concluídos até o final do ano passado, percentual citado no caderno especial. Já o PAC 2, lançado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é descrito como um plano “ambicioso”.

À ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff é atribuída a maternidade do programa estrutural, que tem colocado o investimento em infraestrutura no centro do debate político. Contudo, o jornal faz um alerta em relação às eleições de outubro: o destino político de Dilma está “intimamente ligado ao seu sucesso do programa”. O ex-governador de São Paulo José Serra também é citado como principal candidato de oposição à sucessão presidencial.

O secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, ao ser entrevistado pelo jornalista Jonathan Wheatley, um dos autores do caderno especial, afirmou que o governo tem trabalhado para alavancar o investimento público. Contudo, ponderou que há uma série de obstáculos que começam com “a lentidão do licenciamento ambiental, as dificuldades enfrentadas pelos governos locais na elaboração e financiamento de projetos e, sobretudo, com a burocracia em todos os níveis de governo”.

Miriam Belchior, que assumiu o comando do programa de obras do governo após o afastamento de Dilma Rousseff, destacou que o programa conseguiu gastar 63% em três anos e, que, portanto, estaria longe de ser um fracasso. Miriam argumentou que foram desembolsados R$ 403,8 bilhões. Ocorre que, como apontou a matéria do FT, do total gasto no PAC, R$ 137,5 bilhões, a maior parcela financiou a construção de casas novas e também daquelas já existentes, o que “não gera empregos e nem traz desenvolvimento”, como ponderou Gil Castello Branco. A publicação destaca ainda o fato de o financiamento hipotecário ter respondido por mais da metade dos empreendimentos concluídos do PAC, até o final de 2009.

Críticas à parte, o jornal britânico apontou que o PAC enfatizou a importância das aplicações em infraestrutura para o desenvolvimento do país, colocando o tema no centro das discussões políticas. Além do programa, temas como eletricidade, água e esgoto, urbanização de favelas, habitação, petróleo e gás, inclusive a infraestrutura da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, também foram abordados no caderno.
 
Infraestrutura Precária

Um futuro brilhante para o Brasil parece “fora de alcance”, afirmou o Financial Times. Esta foi a ideia principal da matéria de abertura do caderno especial sobre a infraestrutura no país, destacando as maiores dificuldades enfrentadas nos projetos. O FT chama de “utópica” a visão sobre assuntos como o trem bala que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro, novos terminais aéreos, casas e apartamentos em lugar de favelas e até portos eficientes para escoar a produção de soja, tudo com o apoio dos recursos da produção de petróleo em águas profundas, o chamado pré-sal.

Para o jornal, apesar de o Brasil ter um excelente ambiente de investimento e um crescimento considerável na economia, a perspectiva para a infraestrutura local é “profundamente irregular”. A urbanização tenta avançar nas favelas, mas a tarefa é “assustadora” , como os deslizamentos ocorridos no mês passado, exemplifica o FT. O Rodoanel, em São Paulo, também é mencionado na publicação, por ajudar a diminuir o congestionamento, mas, por outro lado, “a maior alta nas vendas de automóveis está enchendo o espaço rodoviário com mais rapidez do que se pode construir”.

O FT afirma que o progresso só está em espera devido a grande dificuldade na separação de responsabilidades entre as autoridades federal, estadual e municipal.  O jornal atribui o atraso na “evolução de alguns projetos” à demora nas decisões das agências ambientais, o que, segundo a publicação, é um consenso entre governistas e oposicionistas.

Gil Castello Branco, do Contas Abertas, explicou ao jornal a relação entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a transparência nos gastos públicos. “O TCU não pode ordenar a interrupção de um projeto, mas apenas fazer recomendações para o Congresso, que geralmente sugere uma ação em partes isoladas de um projeto e só recomenda paralisação quando a coisa toda parece minada pela corrupção”. Frequentemente, os atrasos são causados por falhas da gestão e o simples peso da burocracia.

Conforme o jornal, a redução nos investimentos está diretamente ligada à lentidão da concessão das rodovias para a iniciativa privada, no governo Lula. Os aeroportos também foram colocados “discretamente” de lado. A perspectiva para o crescimento e o investimento é incerta, segundo a publicação. Como a projeção de alta de 6% do PIB neste ano é muito maior que o crescimento considerado potencial, de 4,5%, segundo o FT não há garantia de que o investimento ocorrerá logo para permitir que o Brasil cresça mais rápido sem gerar inflação. O jornal concluiu que “o oxigênio” do investimento em infraestrutura parece tudo, menos garantido.
 

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