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Fim do fator previdenciário só depois das eleições

Por Mario Coelho e Mariana Haubert – congressoemfoco.com.br

Apesar de ser considerado prioridade pelo governo, o fim do fator previdencário só deve ser votado depois das eleições. Por enquanto, o Ministério da Previdência não possui uma proposta fechada para apresentar ao Congresso. Além disso, líderes partidários apontam o período eleitoral como um dificultador para colocar uma matéria polêmica em votação.

As declarações dadas nesta terça-feira (3) mostram um descompasso entre a articulação política do governo e a Esplanada dos Ministérios. Enquanto a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que pretende fechar acordo na próxima semana para votar a proposta no mês que vem, o titular da Previdência, Garibaldi Alves, disse que a pasta ainda não tem uma fórmula para apresentar ao Congresso.

Garibaldi disse ser favorável ao sistema chamado Fórmula 85/95, que soma a idade ao tempo de contribuição até atingir o valor 85 para as mulheres, e 95 para os homens. Uma proposta foi aprovada no Senado. Mas o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), está parada na Câmara desde 2008. O fator, hoje, reduz entre 35% e 40% os benefícios no ato da aposentadoria.

Em entrevista coletiva realizada na tarde de hoje, o ministro da Previdência informou que a pasta ainda está coletando os dados para apresentar um modelo. Mesmo se colocando a favor da Fórmula 85/95, Garibaldi ressaltou que ela deve ser modificada conforme a expectativa de vida do povo brasileiro aumentar. “Ainda estamos na fase de estudos. Temos que ouvir os parlamentares, o governo fez um apelo para votar com acordo”, disse.

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O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), apontou que, para apresentar uma proposta, o Ministério da Previdência precisa equacionar três problemas: qual será o cálculo para aqueles que estão prestes a se aposentar, o que fazer com os que já se aposentaram e com os que ainda vão ingressar na Previdência. “Com boa vontade, podemos votar no segundo semestre”, disse, fazendo referência ao baixo quorum faltando dez dias para o encerramento do semestre legislativo.

Parlamentares ligados aos aposentados e pensionistas defendem a proposta aprovada no Senado. Em 25 de abril, a Câmara aprovou o regime de urgência do projeto do senador Paim. No entanto, caso o governo envie uma nova proposta, ela deve continuar na gaveta. “Nós só aceitamos uma mudança no fator previdenciário se for para usar a fórmula 85/95?, afirmou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

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No início da tarde, sindicalistas, aposentados e deputados fizeram o enterro simbólico do fator previdenciário na Câmara. Coordenado pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira (PDT-SP), o Paulinho da Força, o ato teve como objetivo pressionar os parlamentares a aprovarem o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário para as aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).

Melhor resultado

Durante a coletiva, Garibaldi Alves destacou ainda que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve o melhor resultado, desde 2004, para os meses de janeiro a maio. O INSS gastou R$ 17,97 bilhões acima do que arrecadou no período. O montante é 3,9% menor que o verificado no mesmo período do ano passado, quando o déficit foi avaliado em R$ 18,7 bilhões.

“Mesmo com o aumento real de 7,5% no salário mínimo [que gera maior o gasto com benefícios], estamos com resultado melhor do que no ano passado. Isso se deve ao aumento da arrecadação, o que tem a ver com formalização da economia, em função, grande parte, das empresas terem hoje uma consciência de que a sonegação não é tão fácil quanto era no passado. E o mercado de trabalho continua dinâmico, gerando muitos empregos”, afirmou o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, que acompanhou a reunião.

Nos cinco primeiros meses deste ano, o pagamento de benefícios previdenciários chegou a R$ 123,17 bilhões, o que representa um aumento de 7,3% em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação líquida do INSS foi de R$ 105 bilhões de janeiro a maio deste ano, o que significa uma elevação de 9,5% em relação ao ano passado, quando a arrecadação chegou a R$ 96 bilhões.

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