Falta de deputados são as maiores desde 2007

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Nas 59 sessões realizadas entre fevereiro e julho, os parlamentares tiveram 25,6% de ausências.

Os deputados brasileiros registraram o maior número de faltas acumuladas em sessões de votação de proposta no primeiro semestre de 2010. Os parlamentares tiveram 7.567 (25,6%) ausências em 59 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro e julho.

Em relação ao primeiro semestre de 2009, o número de faltas quase que dobrou (4.892). Somente nestes seis últimos meses a frequência foi quase igual à da registrada durante todo ano de 2008, quando os deputados tiveram 7.643 faltas.

Para o cientista político Otaciano Nogueira, a explicação para as faltas é o ano eleitoral. “Não se pode esperar que 2010, ano eleitoral, tenha o mesmo nível de frequência dos outros anos. Está todo mundo empenhado nas campanhas desde o início do ano”, afirma.

O deputado mais ausente foi Affonso Camargo (PSDB-PR), que compareceu em apenas sete sessões das 59 reuniões. Em seguida, estão os parlamentares Zé Vieira (PR) e Jader Barbalho (PMDB-PA), com 49 e 47 faltas, respectivamente. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) teve 69% de faltas.

Legislação

O artigo 55 da Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas fica passível de perder o seu mandato. Mas essa punição só foi aplicada em duas ocasiões, ambas em 1989.

Outra determinação é de que os deputados podem obter licença por motivo médico, que não estabelece prazo para a volta do parlamentar às atividades. Caso esta licença ultrapasse 120 dias, a Casa convoca o suplente.

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