Ex-senador preso é acusado de desviar R$ 400 milhões quando foi prefeito de Belém

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A Polícia Federal (PF) encontrou cerca de R$ 210 mil na casa do ex-prefeito de Belém do Pará Duciomar Costa (PTB), que foi preso nesta sexta-feira (1º/dez). As cédulas encontradas são de real, euro e dólar. Conhecido como “Dudu”, o também ex-senador paraense (2003-2004) é acusado de chefiar uma organização criminosa que, nos últimos anos, pode ter causado um desfalque de R$ 400 milhões nos cofres públicos municipais. Procurados, a defesa de Duciomar e o PTB ainda não se manifestaram sobre a prisão.

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A operação da PF, em parceria como o Ministério Público Federal (MPF), foi batizada de “Forte do Castelo”. As investigações se debruçam sobre indícios de corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos. Segundo a PF, o esquema envolvia “pessoas, cujos vínculos profissionais, familiares e pessoais orbitam em torno de ex-prefeito”. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal (RF) também atuam na força-tarefa deflagrada hoje (sexta, 1º/dez).

Duciomar Gomes da Costa foi prefeito de Belém entre 2005 e 2012. Nos sete anos de administração municipal, apontam as investigações, Duciomar de fato encabeçava o esquema de corrupção, uma vez que os membros da organização criminosa “nunca demonstraram capacidade financeira, [mas] tornaram-se titulares de empresas e passaram a receber volume significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a Prefeitura de Belém ou em subcontratações”.

Segundo a Receita Federal, as fraudes em licitação consistiam em subcontratação de empresas pelas corporações que venciam os pregões, de maneira a operacionalizar os desvios. “O grupo criminoso agia principalmente direcionando licitações e contratos para pessoas jurídicas ligadas a parentes e ex-funcionários de políticos e servidores públicos, cujas empresas passaram a receber vultosos recursos da Prefeitura Municipal de Belém, grande parte originária dos cofres da União, diz material veiculado no site da Receita.

“Em alguns casos, observou-se que as empresas vencedoras das licitações subcontratavam outras empresas, e essas subcontratadas é que efetuavam os repasses de recursos aos integrantes do grupo criminoso, tudo com o provável intuito de dificultar o rastreamento em fiscalizações”, acrescenta o órgão de fiscalização. “O dano ao erário já identificado pela força-tarefa é de pelo menos R$ 400 milhões.” Os desvios tinham como fonte, principalmente, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de convênios firmados com o Ministério do Esporte e de repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o município.

Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão foram executados nesta sexta-feira (1º/dez), além de quatro mandados de condução coercitiva e cinco de prisão. Das ações, efetuadas no Pará, em São Paulo e em Belo Horizonte, participaram 18 auditores-fiscais e analistas tributários da Receita, além de 60 policiais federais, 15 servidores da CGU e dois representantes do MPF. O nome “Forte do Castelo”, que batiza a operação, faz referência à fortaleza construída em Belém, no século 17, para proteger a cidade de saqueadores.

Histórico

Em 2008, por ocasião das eleições municipais, levantamento exclusivo do Congresso em Foco já mostrava as complicações judiciais do ex-prefeito. Em agosto de 2016, a Justiça Federal no Pará o condenou por improbidade administrativa em decorrência de irregularidades nos processos de licitação e de execução de obras e projetos do sistema de transporte coletivo conhecido como BRT.

À época do pleito municipal de 2008, apenas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e/ou na Justiça Federal do Pará, por exemplo, Duciomar já era réu em uma ação penal e alvo de outras duas ações civis públicas por improbidade administrativa, além de um inquérito por crimes de responsabilidade e uma execução fiscal, decorrente de problemas na prestação de contas do município.

Já no Tribunal de Justiça do Pará o ex-prefeito de Belém já era alvo de uma ação por improbidade administrativa em 2008. No tribunal também havia contra Duciomar duas execuções fiscais, uma ação ordinária, uma ação popular e, tramitando em segunda instância, um processo de queixa crime. Naquele ano, a reportagem procurou Duciomar para que ele comentasse as acusações, mas ele não se pronunciou. Ele acabaria reeleito para a Prefeitura de Belém naquele ano.

 

Por Fábio Góis do Congresso em Foco

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