Estados elevam imposto sobre heranças

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inflacao-830x553Metade dos estados brasileiros decidiu elevar o imposto cobrado sobre heranças e doações, o chamado Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. A medida foi uma forma de contornar a queda na arrecadação dos estados gerada pela recessão no país.

A lei atual determina uma alíquota mínima de 2% sobre bens e doações de até R$ 200 mil, podendo chegar a uma alíquota máxima de 8% sobre bens acima de R$ 400 mil. Dos 27 estados do país, 13 já determinaram o aumento da alíquota.

O Rio de Janeiro elevou de 4% para 5% e obteve um aumento de 46,57% na arrecadação em 2016, comparado com o ano de 2015. A alíquota do Rio é baixa se comparada com o aumento de estados que adotaram a alíquota máxima de 8%.

Para ter uma ideia, em 2014, apenas Santa Catarina, Bahia e Ceará cobravam a alíquota máxima. Hoje, além destes três, fazem parte do grupo Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Sergipe e Tocantins.

Para economistas ouvidos pelo Globo, a medida é uma forma eficaz e menos penosa encontrada pelos governos estaduais para aumentar a arrecadação. “Se o estado não tem muita saída, esse imposto é muito melhor que aumentar ICMS, que incide sobre venda de produtos e distorce os preços da economia, provocando perda de competitividade. O imposto sobre herança afeta quem tem um certo patrimônio que vai ser passado para outro, acontece uma vez e pronto. É muito melhor fazer um aumento desse tipo de imposto”, disse Raul Velloso, especialista em contas públicas.

 

Fonte: Opinião&Notícia

 

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