Brasil  

Esquema de sonegação fiscal é pior do que corrupção na Petrobras

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timthuNo Brasil, onde o Estado recolhe 36% do PIB em impostos e oferece serviços públicos medíocres em troca, a sonegação fiscal  é um esporte nacional. O mais recente golpe descoberto pela polícia, Tesouro e Ministério das Finanças marca um recorde. Em 26 de março, eles revelaram que nos últimos dez anos, o governo tinha sido enganado em pelo menos 5,7 bilhões de reais em impostos atrasados e multas de empresas, e talvez a quantia total represente cerca de 19 bilhões de reais. O valor é quase o dobro dos pagamentos suspeitos no esquema de corrupção que envolve a Petrobras. A informação é da revista Economist.

Ao contrário do petrolão, o imbróglio fiscal não implica em políticos conhecidos, mas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que faz parte do Ministério da Fazenda, que julga os recursos por parte das empresas que se sentem injustiçadas pelos cobradores de impostos. Alguns de seus 216 conselheiros, que decidem casos em equipes de seis, supostamente prometeram cortar as contas das empresas de vários impostos, incluindo vendas e imposto industrial, ou fazê-los desaparecer por completo. Em troca eles aparentemente receberam de um a dez por cento do valor da receita renunciada. Os subornos foram pagos sob a forma de contratos de consultoria falsos com escritórios de advocacia. Para desviar a suspeita, os conspiradores usaram empresas que não eram especializadas em direito tributário.

Por enquanto, a identidade dos suspeitos permanece em segredo. Mas segundo informações que vazaram, a imprensa sugere que algumas das maiores empresas do Brasil, em setores que vão desde o bancário ao de fabricação, estão envolvidas. Então, aparentemente, há um punhado de multinacionais. Há também muita especulação de que as dimensões do escândalo vão crescer: a CARF tem 105 mil processos pendentes, com um valor total de 520 bilhões de reais.

O caso tem alimentado debate sobre o CARF. Ao contrário de organismos semelhantes em outros países, nem todos os seus conselheiros são nomeados pelo governo. Metade é nomeada pelas confederações da indústria e não são pagas pelo seu trabalho, o que torna o sistema supostamente mais democrático. Federico Paiva, o promotor encarregado da operação, chamou o caso de uma receita para o tráfico de influência.

Reformar a instituição, que tem operado da mesma forma desde 1924, não seria fácil. A ideia de entregar mais poder para a agência da Receita Federal aterrorizaria o setor empresarial brasileiro, que deve lutar contra um dos códigos fiscais mais complicados do mundo.

Conselheiros do CARF podem estar relutantes sobre o futuro com as empresas disputando os seus impostos para não serem acusados de corrupção, mesmo que elas estejam certas. O Brasil precisa de cobradores de impostos honestos; ele precisa de impostos mais simples e mais baixos também.

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