Eleição de Cunha abre brecha para impeachment da presidente Dilma

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timthuA eleição do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto do Palácio do Planalto, para a presidência da Câmara neste domingo, 1º, abalou o governo da presidente Dilma Rousseff, que agora se vê sem um aliado confiável no comando da Casa responsável pela instalação de processo de impeachment no país.

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Segundo uma reportagem da revista Veja divulgada neste sábado, 31, uma das construtoras acusadas na Operação Lava-Jato já encomendou um parecer jurídico ao advogado Ives Gandra Martins sobre a viabilidade de um pedido de impeachment baseado nas descobertas de crimes e irregularidades na Petrobras. O parecer de Martins é favorável à abertura do processo.

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Procurado pela Folha, o jurista confirmou a elaboração do estudo, no qual ele “vê ‘elementos jurídicos’ para que seja pedido o impeachment da presidente por ‘improbidade administrativa’”. Martins afirmou que o estudo foi encomendado por um advogado amigo dele, José de Oliveira Costa, que não quis revelar o destinatário.

“Considerando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a Presidente do Conselho e depois Presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa”, disse Martins à Folha.

Para acalmar os ânimos, em seu discurso de posse na Câmara, Cunha chegou a dizer que não tem a intenção de dar encaminhamento a um possível pedido de impeachment baseado na operação Lava-Jato. Em tom conciliador, ele defendeu que fatos ocorridos em mandatos anteriores não devem ser discutidos no atual mandato. “Esse não é o momento”, afirmou. A questão que certamente preocupa o governo agora é que o processo pode não depender somente da vontade de Cunha.

“O que o povo quer, esta Casa acaba querendo”. A frase famosa do então presidente da Câmara, deputado do PMDB Ibsen Pinheiro, deu a partida para a instalação do processo de impeachment do presidente Fernando Collor em setembro de 1992.

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