Eduardo Cunha se lança candidato e prega independência da Câmara

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Por Mario Coelho – Congresso em Foco
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eduardocunhaGustavoLimaCamaradosDeputadosLíder do PMDB desde 2013, o deputado Eduardo Cunha (RJ) anunciou nesta terça-feira (2) a sua candidatura à Presidência da Câmara. Pregando independência com respeito aos direitos da oposição e a manutenção da governabilidade, o peemedebista afirmou que, na forma que as bancadas serão formadas a partir do próximo ano, ninguém será candidato “por vontade de apenas um partido”. Ele disse também que, a partir de quinta-feira, começará a viajar pelo país em campanha.

Em uma cartilha entregue a deputados e assessores, Cunha elenca algumas de suas propostas. Entre elas, a votação das reformas política e tributária e mudança na gestão administrativa da Casa. Mas são as propostas diretamente ligadas aos mandatos que ele poderá ganhar o apoio dos deputados. Como aumentar a cobertura pela TV Câmara das atividades parlamentares nos estados, implantação das emendas individuais impositivas e a aprovação da emenda à Constituição 5/11, que equipara os salários do Congresso com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto do funcionalismo público brasileiro.

Outra proposta defendida por Cunha é “fortalecer a ação da procuradoria parlamentar em defesa da Casa e das prerrogativas dos deputados”. Na prática, o que o peemedebista sinaliza é a entrada de processos contra críticos do Parlamento. Nesta legislatura, especialmente quando Nelson Marquezelli (PTB-SP) comandou o órgão, a quantidade de ações na Justiça diminuiu significatimente. Há uma avaliação interna que querelas judiciais acabam desgastando ainda mais a Câmara.

“Queremos manter os ganhos institucionais de quando o PMDB esteve no comando da Casa”, afirmou Cunha em discurso durante ato de lançamento de campanha no Salão Verde da Câmara. Ele citou a aprovação pelos deputados da proposta de emenda à Constituição do orçamento impositivo, durante a gestão de Henrique Eduardo Alves (RN), e do trâmite das medidas provisórias, modificado quando o hoje vice-presidente da República, Michel Temer, comandou a Casa.

Durante a cerimônia, onde cerca de 30 deputados do PMDB subiram em um palco com Cunha, ele tentou se afastar da imagem de oposicionista. Como líder do PMDB, ele foi o principal articulador do “blocão”, grupo formado por nove partidos – agora são apenas quatro – para criar dificuldades ao governo federal nas votações na Câmara. Mas acenou para a oposição ao afirmar que, se eleito, vai garantir o direito de os oposicionistas de atuarem ativamente. “Não sejamos submissos”, afirmou.

Ele informou que, com a oficialização da candidatura – que foi acompanhada por deputados do Solidariedade (SD) -, vai começar a viajar pelo país em campanha. Os primeiros destinos serão Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS). “Vamos melhorar as condições de trabalho para ninguém mais tenha vergonha de ser deputado. Que diga com orgulho que é deputado”, disse. “Sem um poder Legislativo forte, não há democracia forte”, completou.

Eduardo Cunha foi reeleito em outubro para o quarto mandato como deputado federal. Na Câmara, foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Dentro da Casa, é considerado como um parlamentar que possui sua própria bancada, formada por peemedebistas, conservadores e deputados evangélicos. Nos bastidores, estima-se que ele tenha já 200 votos. São necessários ao menos 257 para ser eleito em primeiro turno.

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