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Dilma escolhe Luis Roberto Barroso para o STF

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira (23) o advogado constitucionalista e procurador do Rio de Janeiro Luís Alberto Barroso, 55 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A quarta indicação da presidenta ocorre seis meses depois da aposentadoria compulsória de Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos em novembro do ano passado.

Barroso é considerado um dos principais advogados constitucionalistas do país. Atuou em casos polêmicos como a permissão pesquisas com células-tronco, na defesa de que a união homoafetiva, do direito de interrupção de gravidez no caso de fetos anencéfalos e contra a extradição do militante de esquerda italiano Cesare Battisti, acusado de matar quatro pessoas na Itália na década de 1970.

Barroso é graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Yale Law School (EUA) e doutor e livre-docente pela UERJ. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informa que a indicação do advogado fluminense deve ser encaminhada nas próximas horas para o Senado. Com o recebimento, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rego (PMDB-PB), pode marcar a sabatina. Isso só deve ocorrer em junho. “O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”, diz a nota.

Antes de Barroso, a presidenta indicou o então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para a vaga deixada por Eros Grau em 2010. Depois, escolheu Rosa Weber, que compunha o Tribunal Superior do Trabalho (TST), para substituir Ellen Gracie. No ano passado, o indicado foi Teori Zavascki, também do STJ, para o assento deixado pela aposentadoria de Cezar Peluso.

Cotados

Desde a aposentadoria de Ayres Britto, diversos juristas foram considerados para a vaga. Os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, tiveram várias reuniões com candidatos. Alguns deles estiveram com Dilma também.  Um deles foi o advogado paranaense Luiz Edson Fachin. Mestre e doutor em direito civil pela PUC de São Paulo, é professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da PUC paranaense. É considerado um dos maiores especialistas na área. Já chegou a ser cotado para outras vagas no STF, como a aberta com aposentadoria de Eros Grau, em agosto de 2010. O escolhido acabou sendo Luiz Fux. Antes, estava na lista para substituir Carlos Velloso.

Outros foram os advogados tributarista Heleno Torres e Humberto Ávila, a procuradora-geral do Ministério Público do Distrito Federal, Eunice Carvalhido, e o subprocurador da República Eugênio Aragão.

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