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De olho nas eleições,Governo atropela diálogo para leiloar Belo Monte

Por Patrícia Benvenuti – brasildefato.com.br

Apesar das manifestações contrárias de movimentos sociais e organizações ambientalistas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, no dia 1º, a licença ambiental prévia para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

 A liberação da licença prévia não significa ainda a autorização para o início da obra, mas permite a realização de leilão para decidir qual consórcio será o responsável pelo empreendimento.

 De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve publicar em breve o edital do leilão, e a expectativa é de que o processo ocorra em março. O governo tentou realizar o leilão no final de 2009, mas a licitação teve que ser adiada pela falta da licença.

 A Usina de Belo Monte constitui o carro-chefe dos projetos energéticos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e terá capacidade para gerar 11,2 megawatts médios (MW) a partir de 2015. O custo total da obra, segundo o governo, será de R$ 16 bilhões, com a inundação de uma área de 516 quilômetros quadrados. A hidrelétrica será a segunda maior do país e a terceira do mundo, atrás apenas de Três Gargantas (China) e da usina binacional de Itaipu.

 Lideranças locais, comunidades tradicionais e pesquisadores, porém, apontam que o projeto deve causar um desastre na região, com impactos ao meio ambiente e a populações tradicionais de indígenas e ribeirinhos. Estima-se que 30 mil famílias serão despejadas, e bairros inteiros devem ser inundados em Altamira (PA). O município também deve ser impactado pelo intenso fluxo de mão-de-obra atraída pelas promessas de emprego, comprometendo ainda mais sistemas básicos como saúde e educação.

 Crítica

Contrário ao projeto, o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Krautler, lamentou a concessão da licença e a falta de diálogo que vem marcando o processo. Em julho, o bispo integrou uma comissão de representantes da bacia do Xingu para discutir a implantação da hidrelétrica. O presidente Lula me prometeu, em 22 de julho [de 2009], que não ia empurrar esse projeto goela abaixo de quem quer que seja e que o diálogo teria que continuar. Infelizmente não houve diálogo, de jeito nenhum”, afirma.

 Em novembro, a Justiça Federal de Altamira (PA) chegou a suspender o licenciamento da hidrelétrica por considerar insatisfatórias as audiências públicas realizadas até então para discussão da obra junto às comunidades. A liminar, no entanto, foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1), que acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) juntamente com a Procuradoria do Ibama.

 Condicionantes

Junto com a licença, o Ibama divulgou uma lista com 40 condicionantes que deverão ser cumpridas pelo empreendedor para a execução da obra. No documento constam medidas socioambientais como saneamento, melhoria das condições de vida da população impactada, monitoramento de florestas e adoção de unidades de conservação.

 No anúncio da liberação, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que as condicionantes são “ações de mitigação aos impactos do empreendimento” e que o valor para implementação das medidas pode chegar a R$ 1,5 bilhão.

 A aparente solução, porém, não convenceu o advogado Raul Silva Telles do Vale, do Programa de Políticas e Direitos do Instituto Sócio Ambiental (ISA). De acordo com ele, o Ibama não disponibilizou, em sua página na internet, uma série de documentos necessários para um exame mais detalhado das proposições e de seus benefícios reais. “A falta de transparência atrapalha a análise das condicionantes”, esclarece.

O tamanho da lista e da cifra que pode ser gasto com as benfeitorias também não pode ser considerado, por si só, uma boa notícia. Pelo contrário: para Vale, o alto número de condicionantes expõe a fragilidade do projeto.

 “A quantidade de condicionantes não quer dizer nada. Se você tem um bom estudo, não precisa de condicionantes. E também se você tem muita condicionante é uma obra com problema”, alerta.

 Dom Erwin também critica a precariedade dos estudos do Ibama.”As condicionantes falam que ainda tem que se estudar a qualidade da água. Ora, se isso ainda tem que ser estudado, por que cargas d’água se publica então essa licença prévia para o leilão se ainda não foi estudado suficientemente?”, questiona.

 A resposta, para o advogado do ISA, está nos interesses envolvidos na construção da usina, que atropelaram as demais preocupações. “Tinha um calendário político para emitir o licenciamento, e o calendário político prevaleceu”, conclui.

Acirramento

A liberação da licença prévia pode ainda agravar os tensionamentos na região. O alerta é do coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã.

Ele lembra que, em carta, os povos indígenas já solicitaram ao governo a paralisação do licenciamento e anunciaram que estão dispostos a entrar em confronto com os brancos, caso seja instalada a hidrelétrica Belo Monte.

 “As comunidades já deram seu recado”, afirma Apurinã, que responsabiliza o poder público por possíveis conflitos. “O primeiro tijolo construído será derrubado, e o governo será responsável pelo que acontecer lá”, sentencia.

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