Cunha se une à oposição e tentará excluir PT de comando de CPIs

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Do Congresso em Foco
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eduardocunha_18jun_zecaribeiro_agcamara1Líderes de três partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) anunciaram nesta terça-feira (4) a intenção de assumir o comando de pelo menos duas das quatro CPIs que deverão entrar em funcionamento na Câmara nas próximas semanas. A intenção desses partidos, com as bênçãos do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é tirar o PT do controle das investigações.

Segundo o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), a não participação do PT na direção das CPIs “é uma decisão da maioria”. Segundo o Regimento Interno da Câmara, as presidências de comissões são definidas pela apuração de votos da maioria do colegiado. “É legitimo o PT pleitear [a presidência de CPI], mas ele vai ter que ter maioria de votos e isso não parece provável nesse momento”, disse Araújo, após reunir-se nesta manhã com outros líderes de oposição.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), também atribuiu a exclusão do PT do comando das CPIs a uma decisão da maioria da Casa. “Partidos que representam a maior parcela de parlamentares na Casa entenderam que devem definir as posições com relação às CPIs, até porque o PT tem sido um partido que aparece no calor dessas investigações”, afirmou Mendonça Filho.

Na segunda-feira (3), o presidente da Câmara já havia afirmado que qualquer um dos partidos do bloco do PMDB – aí incluídas legendas da oposição – poderá presidir ou relatar as novas investigações parlamentares. Em fevereiro, o principal bloco da Câmara foi formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB. Apesar de contar com a maior bancada da Câmara, o PT integra o segundo maior bloco, formado também por Pros, PSD e PR.

“Impacto social”

Segundo Mendonça Filho, a oposição trabalha para comandar pelo menos duas das quatro CPIs a serem instaladas. As outras devem ficar com partidos da base aliada, como PMDB e PSD. “O DEM tem reivindicado comandar a presidência da CPI dos fundos de pensão, o que tem grande impacto social, porque aposentados das empresas estatais federais têm sido prejudicados com a redução dos seus proventos por conta de má gestão e de corrução”, disse o líder do DEM.

A comissão que deve apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão de estatais já foi autorizada e deve começar a receber indicações partidárias na próxima semana, quando a CPI do Sistema Carcerário já tiver encerrado os trabalhos.

No final do primeiro semestre legislativo, Cunha instituiu três investigações: a primeira para apurar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a segunda, os maus-tratos contra animais. A terceira será relacionada aos crimes cibernéticos no país. Essas CPIs já recebem indicações dos partidos.

Mendonça Filho anunciou ainda que a oposição articula para que o PSDB presida a CPI dos Crimes Cibernéticos, deixando a presidência da CPI do BNDES com o PMDB e aquela relativa aos maus-tratos contra animais com o PSD.

Em relação às relatorias, a oposição trabalha com a ideia de o PR indicar o relator da CPI do BNDES, enquanto o PMDB indicaria o relator da CPI dos Fundos de Pensão. Os partidos dos relatores das demais CPIs ainda não teriam sido definidos.

Prerrogativa da base

Também na manhã desta terça-feira, após reunir-se com Cunha, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que não existe a possibilidade de o PT ser excluído da composição das CPIs. “Esse é o desejo da oposição. Era só o que faltava a primeira bancada da Câmara ficar de fora do comando das CPIs. Era só o que faltava a oposição querer mandar nisso”, disse Guimarães. “Nem quando éramos oposição ficamos de fora”, acrescentou ele, reforçando que as indicações serão feitas pela base governista na Casa.

“Disseram aqui que o relator do BNDES é do PR. [Não é.] É do bloco. Se vai ser do PT ou do PR, somos nós que decidimos. Não são eles. Essa historia de sair falando para todo mundo, baixa o tom, isso não é aconselhável nas relações politicas aqui dentro”, finalizou o líder do governo, ressaltando que quem decide é a base do governo.

Com informações da Agência Câmara.

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