Cunha dirá que verba no exterior é venda de carne

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Do Congresso em Foco
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03/11/2015 - Brasília - DF - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha preside sessão no plenário da Camara, no Congresso. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

03/11/2015 – Brasília – DF – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha preside sessão no plenário da Camara, no Congresso. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Venda de carne enlatada. Essa é a explicação que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai apresentar aos seus pares para justificar os milhões que movimentou em moeda estrangeira sem declaração à Receita Federal, segundo denúncia já formalizada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na defesa que apresentará ao Conselho de Ética da Casa, onde enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar, Cunha dirá que desconhecia a origem do depósito de 1,3 milhão de francos suíços mantidos em nome do deputado em um fundo na Suíça. Para evitar a cassação de seu mandato, o peemedebista tentará convencer os pares que o montante é relativo à venda de carne enlatada para a África e a operação no mercado financeiro.

Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras, em 12 de março, quando espontaneamente compareceu ao colegiado e disse jamais ter aberto conta bancária no exterior. Há semanas sob fogo cruzado de adversários, em ampla repercussão na imprensa, o peemedebista corre o risco não só de perder o mandato, mas, antes disso, de ser obrigado pelo Supremo a se afastar da Presidência da Câmara, mediante pedido da PGR nesse sentido. Investigadores da Operação Lava Jato suspeitam de que ele recebeu ao menos US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção desvendado pela Polícia Federal na Petrobras. Cunha nega as acusações.

A tese da venda de carne enlatada e das operações de mercado constam de reportagens dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, que trazem o assunto em manchetes de capa nesta sexta-feira (6). Segundo o Estadão, Cunha dirá que “não reconhece” o dinheiro movimentado no exterior e que o montante foi depositado “à sua revelia”, em 2011, pelo lobista João Rodrigues – um dos personagens da Lava Jato, Rodrigues era ligado ao PMDB e foi preso por seu envolvimento com o esquema de fraudes na Petrobras. Ainda segundo o jornal paulista, Cunha diz suspeitar que o depósito seja fruto de empréstimo que ele diz ter feito a Fernando Diniz, ex-deputado peemedebista morto em 2009.

Já o jornal O Globo registra que a suposta venda de carne foi operada para países africanos como a República Democrática do Congo (antigo Zaire), no final da década de 1980. Segundo o jornal fluminense, Cunha dirá que atuou no mercado financeiro como “scalper”, espécie de especulador, na década de 1990. Nesse sentido, o deputado negará ter recebido propina do lobista João Rodrigues. “Para escapar da acusação de que mentiu na CPI da Petrobras sobre não ser dono de contas, como sustenta a representação protocolada por PSOL e Rede, Cunha afirmará que os recursos estavam em nome de trustes, empresas em nome de terceiros, e que ele não era o titular. Por isso, não precisava declarar ou admitir isso”, diz trecho da reportagem.

Em ao menos quatro contas não mais secretas na Suíça, Cunha figura como beneficiário direto sem a devida declaração formal à Receita Federal, o que configura evasão fiscal. Segundo O Globo, a estratégia do deputado é concentrar a defesa no Conselho de Ética na questão da suposta mentira na CPI da Petrobras, de maneira que a argumentação jurídica sobre as contas bancárias seja tratada apenas na denúncia que sofre no STF. Já o Estadão informa que a principal linha de defesa do presidente da Câmara será a de que ele jamais desviou dinheiro público, mas com a admissão de que, de fato, não declarou todos os seus recursos no exterior.

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Ontem (quinta, 5), o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), finalmente decidiu quem será o relator do caso Cunha no colegiado. Trata-se de Fausto Pinato (PRB-SP), parlamentar de primeiro mandato que é advogado e, ao falar sobre a indicação, caracterizou-se como deputado independente – apesar de seu partido ter apoiado a eleição de Cunha para a Presidência da Casa e integrar a bancada evangélica da qual o peemedebista é um dos expoentes.

O relator disse que Cunha será tratado durante o processo como deputado, e não como presidente da Câmara. “Existe uma grande possibilidade de que eu aceite a denúncia”, garantiu Pinato, que tem dez dias úteis para preparar seu relatório sobre a admissibilidade da representação contra Cunha. Como este site mostrou ontem, a partir de levantamento publicado em 30 de agosto, Pinato é réu no STF por falso testemunho ou falsa perícia.

Na semana passada, levantamento veiculado pelo Congresso em Foco mostrou como Cunha dispõe de apoio entre seus pares na Câmara. Nesta reportagem, o site registrou que 28 deputados transformaram uma sessão da CPI da Petrobras em ato de desagravo para o deputado, que havia sido denunciado ao STF dias antes. Na ocasião, Cunha ouviu declarações de solidariedade e reiteradas manifestações de confiança em sua gestão como presidente da Casa.

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