Brasil  

Creches não saem do papel

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Uma das promessas da campanha da presidente Dilma Rousseff foi a construção de seis mil creches nos quatro anos de gestão. A ação destinada a desempenhar o compromisso eleitoral é denominada “Implantação de Escolas para Educação Infantil”, cuja meta, agora, é construir quase 1,7 mil creches por ano. Em 2011, a promessa não saiu do papel. Dos R$ 891 milhões autorizados para o ano, cerca de R$ 308,3 milhões foram pagos e nenhuma obra foi concluída.

Em encontro da Associação Contas Abertas com secretários de educação de municípios goianos e representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), algumas razões para a baixa execução foram apontadas. A principal, é a demora causada pelo processo burocrático necessário para a construção dos estabelecimentos. Desde o oferecimento de recursos por parte do governo federal até o funcionamento efetivo da creche, passam-se em média quase três anos.

Além disso, na construção das creches ocorrem inúmeros problemas. Em Goiás, por exemplo, a mesma empreiteira venceu diversas licitações, em diferentes municípios, com preços inexeqüíveis. Desta forma, ficaram inviáveis as construções. A empreiteira quebrou, deixando problemas nas creches de Hidrolância, Buriti Alegre, Brazabrantes, Senador Canedo e Goiânia, entre outras localidades.

Agora, para cumprir a promessa de campanha será necessário acelerar o passo nos próximos anos, quando o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014. Recursos para alcançar a meta não devem faltar.

Apesar de apenas 34,6% das verbas de 2011 não terem sido desembolsadas, todo o valor previsto foi empenhado, isto é, reservado em orçamento. Assim, a ação virou o ano com cerca de R$ 582,3 milhões em restos a pagar (compromissos assumidos em gestões anteriores) e que devem ser usados em 2012. Somados o montante de restos a pagar com a dotação inicial deste ano (R$ 1,8 bilhão), a rubrica deve contar com R$ 2,4 bilhões em recursos.  (veja tabela)

Principal aposta do PT nas eleições de 2012, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad saiu do ministério para se candidatar à Prefeitura de São Paulo sem entregar nenhuma das creches prometidas pela presidente. Nas últimas campanhas em São Paulo, as creches têm sido destaque.

Seu sucessor, Aloizio Mercadante, tomou posse no final de janeiro prometendo atender à promessa de Dilma. “Vamos cumprir a meta de criar mais de seis mil creches e dar às crianças brasileiras em fase pré-escolar acolhimento afetivo, nutrição adequada e material didático que as preparem para a alfabetização”, disse o ministro.

Dilma também reforçou a promessa no programa de rádio da Presidência: “A creche é também muito importante para as mães, para que possam sair para trabalhar tranquilas, sabendo que os filhos recebem atenção e cuidados”. Além disso, afirmou que o governo prevê investir R$ 7,6 bilhões para abrir 6 mil novas escolas de educação infantil até 2014.

No Brasil, o déficit é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de Educação é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades. O plano propõe aumentar a oferta de educação infantil para que 50% da população até três anos esteja em creches até 2020. Atualmente, esse índice está em 16,6%.

Norte e Nordeste têm os menores porcentuais de matrículas nessa faixa etária, segundo o Movimento Todos pela Educação. A pior situação é a do Amapá, que tem menos de 4% das crianças matriculadas. Em São Paulo, a taxa de matrículas é de 26,7%.

Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) estabelece repasses financeiros para os municípios construírem creches e adquirirem equipamentos para as instituições. O dinheiro é repassado diretamente às prefeituras. Inicialmente, os recursos eram transferidos por meio de convênio e os municípios apresentavam contrapartida. O governo Dilma excluiu a necessidade do repasse municipal na maioria das obras e incluiu as creches no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Indícios de irregularidades, identificados no ano passado, preocuparam o ministro Haddad. Ele citou o caso de um município que estava construindo duas creches e um técnico reparou que em todas as fotos que a prefeitura enviava aparecia um mesmo cachorro. O funcionário investigou e viu que as fotos eram sempre da mesma creche.

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