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Copa 2014: TCU evita o desperdício de meio bilhão

Yuri Freitas
Do Contas Abertas

O último relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o andamento das obras para a Copa do Mundo de 2014, que englobam as áreas de mobilidade urbana, estádios, aeroportos, portos e telecomunicações, revelou economia de R$ 500 milhões. O valor é referente à fiscalização de contratos e ao transcurso dos empreendimentos.

O trabalho preventivo do órgão inclui a redução de R$ 97,4 milhões no orçamento da reforma do Maracanã e de R$ 86,5 milhões na reconstrução da Arena Amazonas. O exame nos editais de licitação dos aeroportos e dos portos para as cidades sede da Copa propiciou economia de R$ 207,2 milhões e R$ 105,9 milhões, respectivamente. “Isso sem paralisar as obras, em um trabalho preventivo, cujo objetivo é evitar irregularidades antes da sua consumação”, afirma o relatório.

A atuação do TCU em relação à Copa foi iniciada em 2009, quando foram apuradas supostas irregularidades no processo de abertura de licitação, pelo Ministério dos Esportes (ME), para prestação de “Serviço de Apoio ao Gerenciamento” da Copa do Mundo (concorrência no 2/2009).

Foram apontadas falhas na forma de execução e pagamento deste serviço de assessoria, como a utilização de fórmulas de cálculo confusas na nota comercial e o peso de 80% da nota técnica na composição da nota final da concorrência, o que prejudicaria a economicidade. Posteriormente, o acórdão 1227/2007 estabeleceu determinações corretivas que foram enviadas à Secretaria-Executiva do ME, no intuito de sanar as falhas.

Nesse ponto, as ações gerenciais do ME para realização da Copa foram alvo de constante monitoramento por parte da 6a Secretaria de Controle Externo (Secex), do TCU. Foi constatado que a matriz de responsabilidade carecia de atualizações no tocante a prazos e valores de várias obras, e a não contemplação de todos os gastos em um único documento, de acordo com análise do relator dos processos que envolvem o mundial, poderia pôr a realização do evento em risco.

A Casa Civil da Presidência da República, assim como vários ministérios, também foi alertada da ausência de definição sobre quais obras seriam consideradas essenciais à realização do evento, além de não existirem critérios objetivos para discriminar que empreendimentos serão enquadrados como “obras da Copa” – e, portanto, sujeitos ao flexível “regime diferenciado de contratação e endividamento”.

Conforme relatório de situação do ME, de fevereiro de 2011, apenas o primeiro ciclo de planejamento para a Copa – de três – foi concluído. Nele foram definidos os principais projetos de infraestrutura para 2014: 12 projetos de estádios; 50 projetos incluídos em mobilidade urbana; 25 projetos em 13 aeroportos; 7 em portos.

O segundo ciclo conta com projetos de infraestrutura de suportes e serviços: temas que englobam segurança; infraestrutura turística; energia; saúde; telecomunicações; sustentabilidade ambiental; promoção e comunicação do país. Estes ainda se encontravam em fase de discussão (a previsão inicial é de que tudo já estivesse concluído em 2011).

O terceiro ciclo de planejamento (que sequer havia sido discutido) se refere a operações e ações específicas: malha aérea, operação aeroportuária e portuária; transporte e mobilidade urbana; fornecimento de energia; saúde, prevenção e pronto-socorro; estruturas temporárias para a Copa.

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