Conheça a relação dos parlamentares mais faltosos

Fonte congressoemfoco.com.br

Deputados e senadores que extrapolaram o limite de ausências permitido pela Comissão Mista de Orçamento

1 – Deputado Carlos Melles (DEM-MG)
Nove faltas. Melles tem duas sequências de quatro faltas seguidas. A primeira entre 20 de maio de 2009 e seis de maio. A segunda entre 22 de abril de 2009 e a primeira sessão do ano em 24 de março deste ano.

2 – Deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR)
Sete faltas consecutivas. O deputado entrou na comissão em 15 de maio de 2009. Desde então só participou da reunião do dia 17 de julho.

3 – Deputado Humberto Souto (PPS-MG)
Quatro faltas, com uma sequência de três consecutivas.

4 – Deputado João Carlos Bacelar (PR-BA
Oito faltas, com uma sequência de seis consecutivas.

5 – Deputado José Chaves (PTB-PE)
Seis faltas, todas alternadas.

6 – Deputado José Fernando Aparecido De Oliveira (PV-MG)
Oito faltas, com uma sequência de cinco consecutivas.

7 – Deputado Márcio França (PSB-SP)
Nove faltas, com uma sequência de cinco e outra de três consecutivas.

8 – Deputado Otávio Leite (PSDB-RJ)
Seis ausências alternadas.

9 – Osmar Júnior (PCdoB-PI)
Quatro faltas, com uma sequência de três consecutivas.

10 – Deputado Pedro Novais (PMDB-MA)
Seis faltas alternadas.

11 – Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES)
Dez faltas, com duas sequência de quatro faltas consecutivas.

12 – Senador Cristovam Buarque (PDT-DF)
Quatorze faltas. O senador faltou a todas as reuniões deste ano.

13 – Senador Cícero Lucena (PSDB-PB)
Nove faltas. O senador tem duas sequências de 3 faltas consecutivas.

14 – Senador Efraim Moraes (DEM-PB)
Seis faltas, com uma sequência de três consecutivas.

15 – Senador Francisco Dornelles (PP-RJ)
Seis faltas, com uma sequência de três consecutivas. Antes dessa sequência, o senador teve três ausências justificadas.

16 – Senador José Nery (Psol-PA)
Oito faltas e uma sequência de três consecutivas e outra de quatro faltas.

17 – Senador Leomar Quintanilha (PMD-TO)
Seis faltas alternadas.

As justificativas dos parlamentares

Cristovam Buarque (PDT-DF)

O senador Cristovam Buarque alega que não compareceu a nenhuma das 14 reuniões da Comissão Mista de Orçamento de 2009 porque prefere se dedicar às atividades das outras comissões de que participa. O pedetista defende a extinção da CMO e diz não se importar caso venha a ser destituído do colegiado por causa do elevado número de faltas. Veja a íntegra da resposta enviada ao site:

“Não queria ter entrado para a Comissão Mista de Orçamento e, de fato, nunca me senti membro dela. Na época, havia uma necessidade de se indicar alguém, o PDT insistiu e acabei aceitando. Se as faltas acarretarem em desligamento da Comissão Mista de Orçamento, não tenho nenhum problema em me desligar. Aliás, acho que é melhor não ter ido a nenhuma reunião da CMO do que se eu tivesse ido a todas. Para ir, eu teria que sacrificar alguma atividade que considerava mais importante, em outras comissões como a de Direitos Humanos, que presido, de Educação ou de Relações Exteriores. Ou nos vários atos em defesa da educação pública de qualidade para todos que defendo. Faltei mesmo. Talvez meu erro tenha sido não me dar ao trabalho de justificar nem ter me preocupado em dar um fim definitivo a isso. Pessoalmente, acho que a Comissão de Orçamento nem deveria existir. Estou entre os que defendem que o Orçamento deveria ser discutido por cada comissão temática, cada comissão cuidando da parte do Orçamento que cabe ao setor que cuida.”

Otávio Leite (PSDB-RJ)

O deputado fluminense diz que quatro das seis ausências acumuladas por ele na CMO este ano foram estratégicas. “A oposição decidiu obstruir para forçar o governo a cumprir aquilo com o que havia se comprometido”, afirmou, referindo-se à edição de uma medida provisória (MP 464/09) que liberou R$ 1,9 bilhão para os estados exportadores. “Não sou gazeteiro”, ressaltou Otávio Leite, recorrendo a um termo comumente utilizado para qualificar faltosos. “Uma falta foi por problema de saúde e a outra se deu porque eu tinha audiência no mesmo horário na Comissão de Turismo e Esporte”, acrescentou o tucano. O deputado reclama da dificuldade em se conciliar atividades do mandato ao mesmo tempo. “Muitas vezes no Congresso temos de assobiar e chupar cana ao mesmo tempo. Somos constantemente chamados a desafiar a lei da física de que um corpo não pode estar presente em dois lugares em um só instante”, disse o parlamentar, por telefone.

Rose de Freitas (PMDB-ES)

A deputada capixaba disse que a maioria das dez faltas que acumula este ano na CMO foi motivada por viagens que ela teve de fazer para relatar a Medida Provisória (MP) 457/09, que facilitou a renegociação dos débitos previdenciários dos municípios. “Tive de viajar a várias cidades porque essa medida era muito importante, impediu a falência de muitas prefeituras”, justificou Rose. A peemedebista disse que avisou ao presidente da comissão, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), que não poderia participar de todas as reuniões por causa dos compromissos assumidos com a relatoria da MP. “Foi um momento de profunda discussão interna”. Segundo ela, o líder de seu partido encaminhou as justificativas para o colegiado. Rose de Freitas disse ainda que não participou das últimas reuniões por causa de problemas de saúde. “Estou com problema nos dois joelhos”, explicou, em entrevista por telefone. “Não levo meu trabalho na brincadeira. Sempre fui assídua em todas as comissões”, acrescentou.

Osmar Júnior (PCdoB-PI)

O deputado informa que já entregou as justificativas para suas faltas nos dias 1° de abril e 26 de maio. A do dia 1° de maio, segundo o deputado, foi uma licença para tratar de assuntos particulares. No dia 26, ele faltou para participar de reunião do comitê gestor da Embrapa. Na página da Câmara na internet, apenas as ausências dos dias 12 e 13 de maio aparecem como justificadas. Segundo ele, os dados serão corrigidos. “Até já falei como 1°secretário sobre esse problema. O site da Câmara primeiro dá a ausência do deputado e depois vai colocar a informação de ausência justificada”, diz o deputado do PC do B.

João Carlos Bacelar (DEM-BA)

O deputado baiano atribui a problemas familiares o acúmulo de oito faltas (seis das quais consecutivas) na CMO. Ele diz que teve dificuldade de conciliar a agenda por causa da doença do pai, o ex-deputado João Carlos Bacelar, morto no último dia 9 em Salvador. Leia a íntegra da resposta enviada ao site:

“Prezados jornalistas:

Em relação ao número de faltas na Comissão Mista de Planos e Orçamento, gostaria de informar que minha ausência a oito reuniões foi devido a problemas familiares.Desde o final do mês de março até meados de junho não pude comparecer e cumprir como gostaria todas as atividades parlamentares porque tive que enfrentar um período muito difícil com a doença do meu pai, o ex-deputado federal João Carlos Bacelar, que depois de muita luta veio a falecer no último dia 09 de junho, em Salvador. Foram três meses de muito sofrimento em que tentei conciliar os deveres de filho com minhas obrigações parlamentares, embora tenha estas ficado prejudicadas. Agora, passado o período de grande turbulência, e mesmo com a perda do meu inesquecível pai, estou tentando recuperar o tempo perdido e colocar em ordem  todos os meus compromissos na Câmara Federal.

Atenciosamente,

João Carlos Bacelar Filho

Deputado federal”

José Chaves (PTB-PE)

Com seis faltas alternadas, o petebista pernambucano enviou ao site justificativa para cada uma das ausências registradas na página da Câmara. Leia a íntegra da nota enviada ao Congresso em Foco:

“15/04/2009 – Em virtude de compromisso assumido anteriormente com o Dr. Frederico Costa, Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, junto ao Ministério do Turismo, às 14h, tornou-se inviável comparecer a tempo à reunião da CMO, iniciada às 14h30min e encerrada às 15h35min por falta de quorum para deliberação na representação do Senado Federal.

12/05/2009 – Em compromisso político junto à Prefeitura Municipal de Paudalho, tratando da execução de projetos para o desenvolvimento do Município.

13/05/2009 – Em atendimento a uma consulta marcada em clínica oftalmológica, em Recife/PE, às 15h. Para tanto, foi necessário embarcar em vôo às 10h deste dia, com atestado médico.

26/05/2009 – Tendo em vista o agendamento prévio de compromisso junto à Liderança do PTB, na Câmara dos Deputados, tornou-se inviável o comparecimento à reunião Extraordinária marcada para as 14h30min, junto à CMO, uma vez que se discutia, na Liderança, as eleições para 2010.

28/05/2009 – A reunião da Bancada de Pernambuco agendada para esta data, às 10h, impossibilitou o meu comparecimento, a tempo, à reunião da CMO marcada para 10h, também. Durante àquela reunião discutiu-se as emendas da Bancada apresentada ao OGU-2009, e emendas a serem apresentadas à LDO, para 2010.

16/06/2009 – Viagem ao exterior, a fins de participar do Congresso Internacional de Transportes Público (Viena – Áustria), em Missão Oficial da Câmara dos Deputados.”

Carlos Melles (DEM-MG)

O deputado mineiro atribuiu suas nove faltas – entre elas, duas sequências de quatro – a uma sobreposição de agendas da CMO com outras atividades legislativas. Veja a íntegra da resposta enviada pela assessoria de Melles:

“Prezado Lúcio,

Em resposta ao seu e-mail, estou fazendo um levantamento nas datas em que foram observadas as ausências do Deputado Carlos Melles nas reuniões da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Inicialmente pude constatar que nas reuniões do dia 12 de maio de 2009 e 22 de abril de 2009 o que aconteceu foi uma superposição de reuniões.No dia 12 de maio ocorreu uma reunião estratégica no Ministério da Previdência e Assistência Social com a presença do Ministro, para tratar da implantação do MEI – Microempreendedor Individual, projeto este em que o Deputado foi relator e acompanha nesta Câmara todos os assuntos inerentes à LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS desde o início, quando presidiu a Comissão Especial das Micro e Pequenas Empresas. A reunião do dia 22 de abril também coincidiu com uma importante reunião com o Ministro da Agricultura, para tratar do anúncio oficial do governo para a liberação de 900 milhões de reais para a realização de leilões de opções públicas para a compra de café, e
o Deputado é Presidente da Frente Parlamentar do Café nesta Casa. Vale salientar que no gabinete existe um assessor que atua especificamente no acompanhamento de todas as reuniões e mantém contato restrito com o Deputado sobre o andamento de todas as comissões das quais o deputado faz parte, e mantém comunicação direta sobre cada assunto abordado. Muitas vezes o deputado se desloca de outras reuniões dentro e fora da Câmara para votar nas comissões e infelizmente em algumas delas acaba por chegar instantes após o encerramento das mesmas.

Atenciosamente,

Assessoria do Deputado Federal Carlos Melles”

Márcio França (PSB-SP)

Por meio de sua assessoria, o líder do bloco PSB, PCdoB, PMN e PRB disse estranhar o número de faltas. O gabinete do deputado informou que ele costuma participar das reuniões da CMO e que, como líder de bancada, não precisa assinar a lista de freqüência nas comissões. “É uma prática na Câmara”, alegou a assessoria de Márcio França. O gabinete do deputado paulista também disse que pelo menos duas ausências que aparecem na página da Câmara foram devidamente justificadas pelo deputado. “Nos dias 15 e 22 de abril ele estava em missão oficial, representando a Câmara no exterior”. A assessoria pediu mais tempo para analisar as outras faltas do deputado.

Leomar Quintanilha (PMDB-TO)

O peemedebista, que tem seis faltas alternadas, diz que se ausentou por problemas de saúde e por conflito de agenda. Veja a íntegra da resposta:

“Com relação às ausências do senador Leomar Quintanilha às reuniões da Comissão Mista de Orçamento, as que ocorreram nos dias 27 de maio e 16 de junho se referem a dias em que haveria audiências públicas, e não sessões deliberativas, da CMO. O senador Quintanilha, no início de junho, submeteu-se a uma cirurgia para extrair dois nódulos do rim direito, o que limitou sua atividade parlamentar. Por isso, nesses dias, em que não era imprescindível a sua presença nas reuniões, ele não compareceu à CMO. Há que se ressalvar, também, que várias das outras reuniões em que ele se ausentou coincidiram com reuniões da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado, por ele presidida.”

José Nery (Psol-PA)

O senador paraense, que tem oito faltas alternadas, também reclama da sobreposição de agenda. Veja a íntegra da resposta enviada por sua assessoria:

“As ausências do senador José Nery nas reuniões da CMO estão justificadas nas datas abaixo. O que houve foi incompatibilidade dos horários em relação a compromissos do senador sobre assuntos prioritários para o partido e ligados a questões sociais. Além disso, nesse período, ele participou de audiências consideradas importantes para o mandato que não puderam ser adiadas. “Sou o único representante do Psol no Senado e ainda participo de mais quatro comissões, entre elas a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo. Luto diariamente para conciliá-las com os compromissos da agenda apesar de toda a sobrecarga”. O senador também afirma que está atento e participa de todo o processo orçamentário.

– 01/04/09

No mesmo horário, houve uma reunião com os outros parlamentares do Psol no gabinete para tratar do depoimento do delegado Protógenes Queiroz, um assunto ligado diretamente ao partido.

– 15/04/09

O horário da reunião da CMO coincidiu com uma reunião do delegado Protógenes Queroz com um grupo de parlamentares.

– 20/04/09

O senador participou da reunião da CPI da Pedofilia cujo o horário coincidiu com a da CMO.

– 22/04/09

O senador participou de uma reunião com bancada do PSOL na Câmara para definir como o partido iria tratar a questão das passagens aéreas que se estendeu até uma audiência com o embaixador da Bolívia.

– 24/04/09

O senador estava em Belém dando apoio aos professores da rede pública de ensino do Estado em uma manifestação.

– 26/05/09

Por um erro, o gabinete não incluiu a reunião da CMO na agenda do senador.

– 27/05/09

No mesmo horário, o senador estava na reunião ordinária da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL.

– 16/06/09

O senador não compareceu, mas em todas as reuniões o gabinete estava sendo informado dos acontecimentos das sessões pela assessoria responsável.

Assessoria de Imprensa do senador José Nery (PSOL/PA)”

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