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Cidades dos EUA eliminam pagamento de fiança

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“O acusado recebeu a pontuação três, Meritíssimo.” “Antes das avaliações ele foi classificado na categoria dois.” “Na avaliação de perigo para a comunidade, a pontuação é cinco.” O réu, um homem magro, com barba, vestido com um macacão laranja e algemas nos pulsos, ouviu sua avaliação em uma escala de seis pontos ao lado do advogado.

Bem-vindo ao mundo das audiências pré-julgamento em New Jersey, que no dia 1º de janeiro foi o primeiro estado a eliminar quase por completo o uso da fiança. Em vez de critérios subjetivos, ou um valor fixo para o pagamento de fiança, os juízes agora usam um algoritmo com nove fatores de risco para avaliar se um réu é perigoso ou se tem intenção de fugir. Os que se encaixam nesse perfil são presos. Os outros aguardam o julgamento em liberdade, porém sob vigilância.

Os que apoiam a experiência de New Jersey apontam uma diminuição acentuada na população carcerária do estado, em razão da redução do número de criminosos pobres, que não representavam perigo para a comunidade, mas aguardavam julgamento na prisão por não terem dinheiro para pagar a fiança. O número de detentos nas prisões de New Jersey diminuiu 36% no período de setembro de 2015 a setembro de 2017.

Os críticos argumentam que o pré-julgamento permite que os criminosos circulem em liberdade pelas ruas, o que pode constituir uma ameaça à segurança das cidades. Mas o sistema está sendo adotado em diversos lugares dos EUA.

O Comitê de Segurança Pública da Califórnia aprovou um projeto de lei semelhante ao de New Jersey. O Conselho Municipal de Nova Orleans aprovou uma medida que proíbe o pagamento de fiança em casos de delitos leves. Connecticut limitou os casos de delitos leves que exigem o pagamento de fiança. A senadora democrata Kamala Harris, da Califórnia, e Rand Paul, um senador republicano de Kentucky, apresentaram um projeto de lei incentivando os estados a adotarem programas de avaliação de criminosos baseados em evidências. Em 2016 e 2017, Illinois, Montana, New Mexico e Alasca aprovaram medidas destinadas a reduzir o pagamento de fiança e a permitir que réus mais pobres aguardassem o julgamento em liberdade, sem o pagamento de fiança.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) processou o condado de Randolph, no Alabama, pela prisão de Kandace Edwards, uma veterana de guerra que estava grávida de sete meses, por ter falsificado um cheque de US$ 75. A polícia manteve-a na prisão, porque não tinha condições de pagar uma fiança de US$ 7,500. Um estudo sobre a população carcerária em Nova Jersey antes do projeto de reformulação do pagamento de fiança revelou que 12%, o proporcional a mais de 1.500 pessoas, estavam presas porque não podiam pagar uma fiança de US$ 2,500.

Um estudo realizado pela Fundação Arnold, que criou o sistema de avaliação pré-julgamento usado em New Jersey, mostrou que mesmo um período curto de detenção anterior ao julgamento de réus de risco baixo a moderado correspondia a taxas maiores de reincidência. A experiência de New Jersey é ousada, mas os resultados estão incentivando outros lugares a imitá-la.

 

Fonte: Opinião&Notícia

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