Por Rudolfo Lago – congressoemfoco.com.br

O deputado Cândido Vaccarezza (SP), um dos integrantes do PT na CPI do Cachoeira, divulgou nota hoje (18) em que justifica a troca de mensagens por celular com o governador do Rio, Sérgio Cabral, durante a sessão de quinta-feira(17).

Vaccarezza foi flagrado por um cinegrafista do SBT trocando mensagens em que parecia tranquilizar Cabral quanto à possibilidade de convocação para depor na CPI. Há algumas semanas, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) divulgou fotos em que Cabral aparece numa viagem a Paris ao lado do ex-diretor da Delta Construções, Fernando Cavendish. Na reunião de quinta-feira, os integrantes da CPI resolveram adiar a investigação de governadores e outros políticos.

“A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu [sic]”, dizia a mensagem de Vaccarezza para Sérgio Cabral. Na nota, o deputado começa enfatizando que não “haverá blindagens nos trabalhos da CPMI”. Segundo ele, o objetivo da mensagem ao governador do Rio era deixar claro que “apesar das discordâncias pontuais, a boa relação entre nossos partidos [o PT e o PMDB] deve ser mantida”.

Leia a íntegra da nota:

“Gostaria de enfatizar que não haverá “blindagens” nos trabalhos da CPMI.

Qualquer um que tiver relação com a organização criminosa de Carlos Cachoeira será investigado. Por outro lado, não vamos compactuar com a espetacularização ou com o esvaziamento da investigação.

O texto da mensagem captado ontem pela TV refletiu minha preocupação pessoal com tensionamentos pontuais entre o PT e o PMDB. Meu objetivo era deixar claro ao governador Sérgio Cabral que, apesar das discordâncias pontuais, a boa relação entre nossos partidos deve ser mantida.

Gostaria de enfatizar ainda que o governador Sérgio Cabral (PMDB) não foi citado em nenhuma gravação dos inquéritos, conforme atestado nos depoimentos dos delegados da Polícia Federal à comissão. Logo, não tem sentido falar em uma suposta “blindagem”. A situação é diferente no caso do governador Marconi Perillo (PSDB), contra quem pesam suspeitas fortes de que havia uma cota de funcionários do seu governo indicados pela organização criminosa, principalmente na Polícia Civil e no Detran-GO.”

O requerimento para resgatar informações prestadas pelo jornalista Policarpo Júnior, diretor da sucursal da revista Veja, em Brasília, à CPI dos Bingos, em 2006, causou discussão entre os parlamentares da CPI do Cachoeira.

O pedido foi apresentado pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), mas não foi aceito pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). No entanto, dividiu o plenário da CPI e tomou a maior parte da reunião desta quinta-feira.

Embora tenha defendido a investigação da imprensa, Cunha decidiu declarar que o pedido estaria prejudicado, pois a comissão já aprovou outro requerimento pedindo todas as ligações das operações Vegas e Monte Carlo, em estado bruto. Portanto, os telefonemas mencionando Policarpo estariam nesse material.

No pedido, Collor lembrou que o jornalista testemunhou a favor de Cachoeira na CPI do Bingos e pediu que a CPI destacasse desse depoimento as partes que indicam a relação com Cachoeira. “É necessário que pincemos esses trechos para que fique comprovado um conluio entre Policarpo Júnior e Cachoeira.”

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) foi o primeiro a falar contra o requerimento. “Destacar uma pessoa ou outra (nas gravações) é submetê-la a um regime diferenciado que pressupõe culpa – e logo de quem, de um jornalista”, criticou.

“O jornalista tem o dever de investigar, e ninguém sabe do mundo da corrupção, quer seja do mensalão, quer seja de outros casos de corrupção, conversando exclusivamente com perfis como de Madre Teresa.”

Segundo Miro, o policial conversa com pessoas próximas ao crime para chegar a suas investigações. “Há coisas que só se descobre com briga de quadrilha”, afirmou, citando ainda decisões do Supremo Tribunal Federal afirmando que a função do jornalista é investigar.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) apontou um desvio de foco na CPI e classificou o requerimento como “ridículo”. “Enquanto deveríamos votar convocação de governadores de Estado, estamos fazendo dessa CPI um instrumento de vingança contra a imprensa”.

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) também criticou o requerimento. “O jornalista vai até onde está a informação, e às vezes essa informação está no inferno, não está no céu “, afirmou, acrescentando que “o Brasil não é a Venezuela e nem a Argentina”.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) parafraseou um dos principais “pais fundadores” da Declaração de Independência dos Estados Unidos, Thomas Jefferson: “Entre um governo sem imprensa e a imprensa sem governo, prefiro a última alternativa”, disse.

Segundo o senador, o pedido de Collor viola a legislação brasileira e diversos tratados internacionais que garantem a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte. “Seria um precedente pernicioso inominável. É uma indignidade trazer aqui como réu um jornalista que apenas cumpriu um dever.”

Paulo Teixeira, deputado do PT, defendeu o requerimento de Collor, afirmando que “essa relação promícua que sobreviveu uma década” deve ser investigada. O senador Humberto Costa (PT-SP) negou ameaças à liberdade de imprensa. “O jornalista não está sendo convocado e nem tendo seu sigilo quebrado.

O que se pede aqui é simplesmente tirar de um conjunto de informações um determinado grupo de dados que são relevantes. Aqui todo mundo quer convocar todo mundo, mas existem alguns intocáveis da República”, afirmou, referindo-se à imprensa e ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel.

A comissão realiza essa reunião administrativa por conta dos adiamentos dos depoimentos dos procuradores da República Daniel Salgado e Léa Batista de Oliveira, que deverão ocorrer em 31 de maio.

Foto: Agência CâmaraSenador Fernando Collor (PTB-AL) tem requerimento negado pela CPI

Por Fábio Góis – congressoemfoco.com.br

O deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) subiu à tribuna da Câmara para se defender das acusações de que recebia propina do contraventor Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro sob acusação de liderar organização criminosa, com participação de agentes públicos e privados, e pivô de comissão de inquérito em curso no Congresso. Diante de menos de dez deputados na esvaziada sessão plenária desta quinta-feira (17), Stepan recorreu à poética como contraponto à mazela política e se emocionou ao ler o poema “Se”, do escritor indiano de origem britânica Rudyard Kipling.

Outros destaques de hoje no Congresso em Foco

“Se és capaz de manter tua calma, quando todo mundo ao redor já a perdeu e te culpa; de crer em ti quando estão todos duvidando [...] Se és capaz de entre a plebe não te corromperes e, entre reis, não perder a naturalidade; e de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes, se a todos podes ser de alguma utilidade; [...] Tu és a Terra com tudo o que existe no mundo, e – o que ainda é muito mais – és um homem, meu filho”, recitou o deputado, que admitiu ter recebido de Cachoeira empréstimo de R$ 160 mil, para a compra de um apartamento, e um convite de R$ 19 mil para camarote no sambódromo do Rio de Janeiro.

Alegando ser apenas amigo de Cachoeira “há 20 anos”, o deputado de primeiro mandato contesta informações recentemente veiculadas em 26 de abril pelo jornal O Estado de S. Paulo, segundo as quais um grampo autorizado da Polícia Federal o cita como beneficiário de propina paga pelo contraventor. Segundo a reportagem, capítulo de relatório da PF intitulado “Transações financeiras”, referente a escuta telefônica registrada em 17 de junho de 2011, demonstra que Stepan pergunta ao deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) se ele havia entregado a Cachoeira “carta que ele [Stepan] mandou”. “Falam de dinheiro que Stepan pediu a Cachoeira”, descreve a PF, segundo a reportagem do Estadão.

Ao descer da tribuna, o deputado falou rapidamente à imprensa e indagou: “Eu gostaria de saber de onde veio esta história de propina. Propina é um negócio combinado, é dinheiro de fonte constante”, declarou Stepan, ex-ator da Rede Globo.

Além de Stepan e Leréia, a chamada CPI do Cachoeira, em funcionamento desde 25 de abril, investiga a participação de diversos outros políticos (deputados, senadores, governadores, vereadores) com a organização criminosa de Cachoeira, baseada em Goiás e com a exploração do jogo ilegal e fraudes em licitações como atividades principais. Estão entre os suspeitos o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e os governadores Marconi Perillo (Goiás), Agnelo Queiroz (Distrito Federal) e Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) – embora um acerto costurado entre governo e oposição, como o jornal Folha de S.Paulo revelou na edição de hoje (quinta, 17), tenha o objetivo de esvaziar as investigações sobre os gestores estaduais.

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

Com o adiamento do depoimento do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, previsto para ontem (15) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, o plano B dos parlamentares veio à tona. Nas investigações, eles querem seguir o rastro deixado pelo dinheiro pelo contraventor e das empresas ligadas ao esquema, especialmente a Delta Construções. A ideia é, a partir da quebra de sigilo bancário, rastrear caminhos que saiam da construtora, de outras empresas do esquema e que eventualmente parem no bolso de políticos e administradores públicos.
 
Durante toda a segunda-feira (14) e ontem (15), os discursos pareciam afinados entre governistas e oposição. Parlamentares integrantes da comissão ressaltavam que a CPMI do Cachoeira é “diferente” e que “começa de trás para frente”. Os argumentos se justificam, na visão de deputados e senadores, pela quantidade de informações já disponíveis até o momento. O fato concreto que motivou a criação da investigação do Congresso foram as Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que resultaram na prisão de 82 pessoas.
 
Entre os presos, está Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar o jogo ilegal em Goiás. A partir da prisão, vieram à tona suspeitas em torno do relacionamento do contraventor com uma série de políticos. Em especial, o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO), que agora enfrenta um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Também apareceram as ligações de Cachoeira com a Delta Construções.
 
E é nela, na opinião de parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco, que reside um dos principais focos da investigação. Saber qual caminho fez o dinheiro da construtora é fundamental. A partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal da Delta, os parlamentares poderão saber se o dinheiro da empresa chegava, por exemplo, ao caixa 2 de campanhas de políticos ou no bolso de administradores públicos responsáveis por licitações ganhas pela construtora. Um caminho provável: se a Delta, conforme as investigações, valia-se do esquema de Cachoeira para vencer licitações e se Demóstenes era peça integrante desse esquema, o raciocínio tem sentido. Mas precisa ser comprovado. É nisso que parlamentares da CPI pretendem se empenhar.
 
“Siga o dinheiro e chegarás ao criminoso”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), lembrando da famosa frase do caso Watergate (clique aqui para ler sobre a frase e o caso Watergate). O tucano defende que os sigilos da Delta sejam quebrados. E que a CPMI se debruce nas informações das Operações Vegas e Monte Carlo remetidas pela Justiça Federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O depoimento é parte da investigação, mas temos muito material para analisar”, disse.
 
A mesma opinião tem o senador Pedro Taques (PDT-MT). Procurador da República licenciado, ele disse que é “preciso avançar” na produção e análise de provas documentais. “A prova testemunhal não é a melhor prova”, opinou.
 
Leia entrevista exclusiva de Pedro Taques ao Congresso em Foco
 
Ontem (15), durante a sessão administrativa realizada pela comissão, Taques voltou a cobrar uma retomada no rumo da investigação. Após os parlamentares aprovarem um requerimento pedindo explicações por escrito do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ele ressaltou: “Precisamos saber do envolvimento da Delta”.
 
Cruzamento
 
O lema “Siga o dinheiro” não está apenas na cabeça dos oposicionistas. Para o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), suplente da CPMI, mesmo com o depoimento do Cachoeira ficando para a próxima semana, em 22 de maio, a estratégia continua a mesma: é preciso fazer o cruzamento e análise de todas as informações coletadas até agora. Dentro da comissão, cresce a pressão para que sejam aprovados requerimentos para investigar a Delta. Tais requerimentos deverão ser votados na sessão administrativa da CPI marcada para amanhã (17).
 
“Já deveríamos ter aprovado o bloqueio dos bens da Delta. Até mesmo para evitar a realização de negócios”, disparou o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). “Cadê a quebra do sigilo bancário da Delta, do senhor Canvendish (presidente da Delta)? Isso precisa estar na pauta para a gente começar a trabalhar”, completou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
 
Sem prejuízo
 
Logo após a decisão do ministro do STF Celso de Mello, que adiou o depoimento de Cachoeira, o relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG) informou que o calendário de oitivas não será prejudicado. Para ontem (15), existia a possibilidade de os procuradores da República Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela Operação Monte Carlo, prestassem depoimento. “Não haverá prejuízo para a CPI”, garantiu.
 
No entanto, haverá um novo atraso na oitiva dos procuradores. Inicialmente prevista para a semana passada, os depoimentos acabaram adiados pela extensão do depoimento do delegado Matheus Mella Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo. Agora, com a primeira audiência marcada pela Justiça Federal em Goiânia, eles só devem comparecer à comissão em junho.

Por  Mario Coleho  – congresoemfoco.com.br

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu na noite desta segunda-feira (14) habeas corpuspedido pela defesa de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, liberando o bicheiro de prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. A oitiva estava marcada para amanhã (15), às 14h30.

 Na sexta-feira (11), o advogado do bicheiro, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, entrou no STF com o pedido de habeas corpus. Ele queria que a oitiva fosse adiada até a defesa ter acesso completo aos documentos sigilosos da comissão. A intenção era “avaliar as provas que porventura ele pretenda apresentar, de forma a lhe assegurar o contraditório e a ampla defesa”.

Para o ministro relator, o caso tem “alto relevo jurídico-constitucional” pelo o que qualificou como “graves implicações” resultantes da restrição do acesso da defesa ao material recebido até o momento pela CPMI. “O advogado, atuando em nome de seu
constituinte, possui o direito de acesso aos autos da investigação penal, policial ou parlamentar, ainda que em tramitação sob regime de sigilo, considerada a essencialidade do direito de defesa”, afirmou Celso de Mello.

Celso de Mello ressaltou que, mesmo nos casos de investigação sob sigilo, o investigado tem direito a acessar os autos, desde que já faça parte formalmente do processo. “O que não se revela constitucionalmente lícito, segundo entendo, é impedir que o investigado tenha pleno acesso aos dados probatórios, que, já documentados nos autos, veiculem informações que possam revelar-se úteis ao conhecimento da verdade real e à condução da defesa da pessoa investigada”, opinou.

Decano do STF, integrante da mais alta corte desde 1989, Celso de Mello disse que, por mais graves que sejam os fatos apurados pela CPMI, ela deve observar os limites impostos pela Constituição Federal. “No contexto do sistema constitucional brasileiro, a unilateralidade da investigação parlamentar não tem o condão de abolir direitos, de derrogar garantias, de suprimir liberdades ou de conferir, à autoridade pública, poderes absolutos na produção da prova e na pesquisa dos fatos”, disparou.

Tática

Inicialmente, a defesa de Carlinhos Cachoeira pediu ao presidente da CMPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), acesso aos documentos. No entanto, o peemedebista negou. Dentro do colegiado, o pedido dos advogados foi visto como tática para atrasar os trabalhos.

“É imperativo que Carlos Augusto e seus advogados conheçam previamente todas as provas que poderão servir de substrato aos questionamentos que decerto lhe serão dirigidos pelos parlamentares”, diz a defesa no habeas corpus. Os advogados do bicheiro argumentam que ele está no seu direito constitucional ao pedir acesso aos autos que estão em possa da CPMI.

Assim, ainda segundo a defesa, “caso decida silenciar, perderá valiosa oportunidade não só de desconstruir as suspeitas que pesam sobre seus ombros, mas também de esclarecer fatos que tanto rumor têm causado”. Entretanto, ainda conforme os advogados, “de toda sorte, para decidir se fala ou se cala, ele precisa antes saber o que há a seu respeito”.

O senador Aécio Neves (PSDB) comentou nesta quinta-feira, durante o Congresso Mineiro de Municípios (CMN), que a intenção PT ao atacar o Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem como pano de fundo o fato dele ser o advogado de acusação no caso do mensalão.

O senador também falou do processo de composição da chapa para a reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Segundo ele, o atual prefeito é “cria política” dele. “O Márcio Lacerda, na verdade, e eu digo com muito orgulho, é uma criação política nossa”, disse.

Aécio ainda aproveitou para reclamar da “falta de generosidade” do Governo Federal em relação aos municípios, que segundo ele, são quem, juntamente com os estados, mais tem assumido a conta dos investimentos públicos. “Falta generosidade por parte do governo federal na distribuição mais justa dos recursos”, reclamou.

O senador por Minas fez questão de dizer que a intenção do PT de tirar o foco da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) será combatido prontamente pela oposição.

“Tudo que disser respeito ao senhor Carlos Cachoeira e às suas relações promíscuas com agentes públicos e privados deve ser investigado. Mas querer usar a CPI para mascarar a apuração em relação ao mensalão, ou para criar constrangimentos ao procurador-geral, terá a nossa objeção mais radical”, ressaltou.

Sobre a costura das alianças em torno de Lacerda nas eleições em Belo Horizonte, Aécio aproveitou para alfinetar o PT da capital. Além de dizer que o atual prefeito é cria dele, antes mesmo da direção do partido socialista tomar ciência de sua existência, ele lembrou que o apoio tucano foi incondicional, desde o primeiro mandato.

“ Porque nós, do PSDB, diferentemente do PT, apoiamos integralmente Marcio Lacerda na sua primeira eleição, quando parcelas do PT eram contra. Apoiamos Marcio Lacerda durante todo o seu primeiro mandato quando o principal representante do PT na coligação, como candidato a vice-prefeito, trabalhou contra, e apoiaremos mais uma vez integralmente”, alfinetou.

Sobre a reivindicação do PSDB na capital – que passou a solicitar a vaga de vice-prefeito na chapa de Marcio Lacerda, que já havia acertado o cargo com o PT -, Aécio desconversou, mas deixou escapar que deseja um papel mais relevante do partido na chapa e no governo.

“O prefeito Marcio Lacerda, um homem inteligente que é, um político hábil que é, sabe que o PSDB, para garantir a governabilidade, deverá ter, na campanha e na administração, um papel cada vez mais relevante, proporcional à importância do PSDB, crescente em Belo Horizonte e de outros aliados”, reivindicou.

Fonte: votebrasil.com

Por Fábio Góis – congressoemfoco.com.br

Na última terça-feira (8), durante sessão do Conselho de Ética que levou à abertura de processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), envolvido com o bicheiro preso Carlinhos Cachoeira, o senador Mário Couto (PSDB-PA) causou constrangimento entre seus pares ao defender a legalização do jogo do bicho. “Se isso [apostas em corrida de cavalo] é liberado, por que os outros jogos não são? Corrida de cavalo é liberada no Brasil. O Senado precisa abrir o debate. A quem compete fiscalizar a contravenção?”, disse o tucano.

Tudo sobre o caso Cachoeira

Outros destaques de hoje no Congresso em Foco

“Legaliza [o jogo do bicho], põe um fundo para futebol, para os pobres, para a saúde, cobra imposto dos caras [bicheiros]. Eles estão ficando ricos e não pagam um tostão para o Estado. Se for pegar o Brasil inteiro, quantos bilhões de reais circulam [por meio do bicho]? Você faz uns 300 hospitais de grande porte a cada semestre”, arrematou Mário Couto. Seria mais uma exposição de pensamento, tão comum no Senado, não fosse o histórico do senador no Pará. Em 1988, numa pendenga entre representantes do jogo do bicho e o governo do estado, Mário Couto aparece em várias reportagens de jornais paraenses como bicheiro, dono da banca de bicho “A Favorita”. Mais do que isso, ele convocou entrevistas coletivas dos contraventores, e é apresentado nas reportagens como “porta-voz” do jogo do bicho.

Conhecer umas mulatas

Embora se reconheça nas fotos e admita que, de fato, participou na ocasião das entrevistas coletivas feitas pelos bicheiros, Mário Couto nega que tenha pertencido à mesma categoria. “Em primeiro lugar, quero dizer que nunca fui bicheiro. Isso é coisa que eu carrego nas minhas costas desde meus 26 anos, quando eu fiz uma escola de samba, doido para conhecer mulatas, e levei o Joãosinho Trinta [carnavalesco morto em dezembro de 2011] pra lá.

Mário Couto em jornal de 1988: “porta-voz” dos bicheiros

Mas conhecer as mulatas, como queria Mário Couto, custa dinheiro. E, segundo o próprio senador, quem providenciou foram os bicheiros. “Ele me disse: ‘Olha, isso custa muito caro, você tem que conhecer alguns bicheiros. Eu conheci uns dois ou três… Tinha tempo em que eles ajudavam, tinha tempo em que não ajudavam… e, aí, eu fiquei com o carimbo”, argumentou o senador, em entrevista concedida ao Congresso em Foco.

Assembleia dos bicheiros

Amigo ou mais que isso, o fato é que o hoje senador foi fotografado em “assembleia permanente” dos bicheiros iniciada em 4 de abril de 1988, quando o grupo reagiu às ameaças do delegado Clóvis Martins, do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), que ameaçava “estourar” as fortalezas do jogo do bicho no Pará, em operação coordenada com as forças de segurança pública paraenses. Os bicheiros contra-atacaram com uma ameaça de abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Pará para apurar o envolvimento do próprio Clóvis Martins com a contravenção. E foi assim que Mário Couto apareceu nos jornais como “porta-voz” do grupo.

A explicação para o enfrentamento de um agente da repressão tem motivos menos republicanos: segundo as afirmações do próprio “porta-voz” Mário Couto, o jogo do bicho seria operado com o aval do então governador paraense, Hélio Gueiros, que recebia mensalmente Cz$ 1.600.000,00 dos bicheiros (um milhão e seiscentos mil cruzados), valor que era integralmente repassado a instituições de caridade, “para obras assistenciais”.

Sob o intertítulo “Contribuição”, o Diário do Pará continua: “Além disso, prosseguiu Couto: ‘O Jogo do Bicho emprega hoje cerca de 50 mil pessoas e sua proibição traria consequências desastrosas. Por isso, não acredito que o Governador do Estado, o secretário de Segurança Pública e os demais delegados estejam de acordo com a posição do delegado Clóvis Martins’”.

À reportagem, Mário Couto disse que o delegado Clóvis o perseguia porque ele “batia forte” contra a demagogia em torno da contravenção (tipo penal de menor gravidade se comparado a crime ou infração). “Eu bati nele forte. E aí ficou a guerra dele contra mim, porque eu era o cara que tinha cabeça, e dizia que o jogo era ilegal, mas que ninguém prendia ninguém. Ele ficou meu inimigo, tentava me prender de todo jeito. Eu olhava pela janela, lá de cima de meu apartamento, e ele estava me esperando. Eu dizia ‘agora não vou sair, não’, porque ele estava me esperando, ia me prender”, admitiu Mário Couto, sem explicar por que poderia ser preso.

Outro tradicional jornal paraense, O Liberal, afirma também, na edição de 5 de abril de 1988, que o jogo do bicho funcionava por meio de “acordo com o governo do Estado”, e faz menção à reunião do dia anterior em que os bicheiros, que haviam sido informados pessoalmente, pelo delegado Clóvis, de que seriam presos, decidiram reagir com a pressão da CPI. A ação os agentes do Dops, capitaneados pelo delegado Clóvis, era “uma maneira de protestar contra o governo” por aumento de salário, como disse àquele periódico um dos bicheiros reunidos em assembleia, João Bosco Moysés, da banca do bicho “JB”.

“A reunião teve início às 17 horas e contou com a presença de João Bosco Moysés (JB), Miguel Pinho e José Alencar (Estrela do Norte), Mário Couto (A Favorita), Waldemar Soares (A Preferida), Francisco Euclides (Bonanza), José Natanael Macedo (Grupo de Ouro), Pedro Biriba (Marajó) e Doriberto (Águia da Sorte)”, acrescenta aquele jornal do Pará, mencionando os nomes e as respectivas bancas de aposta dos bicheiros. “Miguel Pinho disse que os bicheiros têm organizado reuniões há uma semana, desde de que o delegado Clóvis Martins comunicou a intenção de reprimir o jogo. ‘Ele avisou a cada um dos bicheiros, anunciando para hoje (ontem) o estouro das fortalezas, onde se faz a apuração da renda’, disse Pinho.” Além de O Liberal e Diário do Pará, o jornal A Província também noticia o imbróglio envolvendo o delegado do Dops e a associação dos bicheiros.

Por Mario Coelho e Mariana Haubert – congressoemfoco.com.br

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a relação do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados mal começou, mas já visível a divisão entre parlamentares da base e da oposição. Enquanto petistas defendem o foco na atuação da organização supostamente chefiada pelo contraventor, tucanos querem abrir as investigações, chegando a governadores, políticos citados e até ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Leia tudo sobre o caso Cachoeira
Outros destaques de hoje no Congresso em Foco

Nesta semana, ocorreram as duas primeiras oitivas da CPMI. Na terça-feira (8), foi ouvido o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa. Ele comandou a Operação Vegas. Hoje, prestou depoimento aos deputados e senadores o delegado Matheus Mella Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo. Segundo o policial, Cachoeira tinha uma empresa sediada na ilha Curaçao, país autônomo vinculado ao Reino dos Países Baixos no Caribe usado como paraíso fiscal. Somente a oitiva de Rodrigues consumiu aproximadamente nove horas e meia. Das palavras deles depende a convocação ou não da subprocuradora-geral Cláudia Sampaio, mulher de Roberto Gurgel. Ela é quem deveria ter dado um parecer sobre a Operação Vegas, fato que não ocorreu até hoje.

Demora de Gurgel levou à Operação Monte Carlo
CPI poderá convocar mulher de Roberto Gurgel

O que intensificou o racha entre os integrantes da CPI foi a divulgação, pelo delegado, de uma lista de mais de 80 nomes que aparecem citados nos grampos da investigação. O delegado Matheus deixou claro que informava apenas os nomes de pessoas que eram mencionadas em conversas, e não que elas teriam ligação com o esquema. Até a presidenta Dilma Rousseff é citada.

“Eu acho que essa é uma CPI do Cachoeira. Todo mundo pode querer colocar tudo… mas eu acho que essa CPI precisa ter um foco. Investigar a organização do Cachoeira e seus tentáculos e se limitar a isso aí, porque quem tanto abraça, pouco aperta”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A bancada do PT na CPMI, com o maior número de representantes, tem posição fechada sobre o assunto. Desde o início, os parlamentares ressaltam que a investigação deve se limitar a Cachoeira.

O principal argumento para isso é a quantidade de informações já disponíveis. Para deputados e senadores se debruçarem sobre os inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo – ambas relacionadas ao jogo ilegal em Goiás e em outras unidades da federação -, vai precisar de muito tempo. Ao aumentar o foco das investigações, o corte dado em cada um será mais superficial. “Não podemos banalizar as convocações”, acrescentou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Na visão dos governistas, investigar a relação de Cachoeira com os governos federal e estaduais vem em um segundo momento. Isso se ele vier a acontecer. “O que a gente não pode é querer ampliar tanto para não investigar quem está. Quem está dentro da organização, trabalhou para ela e recebeu por ela, tem que ser investigado e punido. Agora, a ampliação faz o seguinte: faz perder o foco dessa investigação”, ressaltou Teixeira, que liderou a bancada do PT no ano passado.

Advogados de Demóstenes e Cachoeira assistem reunião secreta da CPI

“Fatos novos apareceram que justificam um novo foco da comissão”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). O tucano defende, por exemplo, a convocação do procurador-geral da República. Após o depoimento do delegado Raul, na terça-feira, é consenso entre os parlamentares da comissão que Gurgel deve explicações. No entanto, governistas cogitam, no máximo, uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Já a oposição quer convocá-lo. Se não for possível, cogitam chamar sua mulher, Cláudia Sampaio.

Para o deputado Francisco Francischini (PSDB-PR), os governistas se recusam a ampliar o foco das investigações com o receio de trazer a construtora Delta para a CPMI. “O perder o foco é pegar novos peixes, que podem dar problema para o governo. Investigar a Delta no país inteiro é colocar o próprio governo e as obras do PAC na investigação”, opinou.

Prisão de Carlinhos Cachoeira atrasou um ano
Comando da CPI contesta perda de tempo em depoimento

Saiba mais sobre o Congresso em Foco (dois minutos em vídeo)

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

Parlamentares da Comissão Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira cogitam a hipótese de convocar para depor a subprocuradora Cláudia Sampaio, mulher do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A convocação de Cláudia dependerá dos depoimentos previstos para hoje (10) na CPMI. Quando Gurgel recebeu em 2009 as informações que envolviam o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira, ele designou a Cláudia a tarefa de analisar a documentação e abrir o inquérito. Ela, então, é quem teria segurado a investigação. Dentro da comissão, a avaliação é que o depoimento na terça-feira (8) do delegado Raul Marquez Souza, responsável pela Operação Vegas, fragilizou a posição de Gurgel por conta do atraso na investigação de Demóstenes. Se os depoimentos marcados para hoje (10) forem na mesma linha, cresce a ideia de, para evitar a convocação de Gurgel, chamar para depor sua mulher.

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Leia tudo sobre o caso Cachoeira
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Nesta quinta, devem ocorrer os depoimentos do delegado Matheus Mella Rodrigues e dos procuradores da República Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela investigação da operação Monte Carlo. A sessão será fechada, assim como foi do delegado Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela Operação Vegas, considerada um embrião da Monte Carlo. Foi na primeira operação que os policiais encontraram indícios de envolvimento de políticos com Cachoeira.

Anteontem (8), o delegado informou aos integrantes da CPMI que a Vegas ficou inconclusa e que, desde 2009, não teve resposta do Ministério Público Federal. Quando começaram a aparecer os primeiros indícios de envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO) com o bicheiro, os investigadores remeteram o processo ao MPF. Caberia ao procurador-geral da República abrir um inquérito para investigá-lo. No entanto, isso não aconteceu.

Gurgel, de acordo com o delegado Raul, enviou a documentação para sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio. Porém, após receber os autos, ela não se pronunciou. Não mandou arquivar nem prosseguir com a investigação. Assim, pode-se inferir que o atraso teria sido dela, e não de Gurgel. “A convocação da Cláudia vai depender do que disserem os procuradores. Se eles derem bons motivos para a investigação não ter continuado, a situação de Gurgel e dela melhoram”, avaliou o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).

O pedido de convocação pode partir do próprio PSDB, de acordo com o deputado tucano. A convocação de Cláudia resolveria alguns problemas formais que poderiam ocorrer com Roberto Gurgel. Primeiro, há uma discussão sobre se a CPI teria poder para convocá-lo ou só apenas para convidá-lo (um convite que ele pode recusar). No caso de Cláudia, não há dúvida: a CPI pode convocá-la. O segundo problema é que a convocação poderia tornar Gurgel impedido de conduzir os inquéritos relacionados ao caso. O terceiro problema é mais complexo: a exposição de Gurgel às vésperas do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Em tese, não sendo ele convocado, ficaria mais preservado. Mas a convocação de Cláudia poderia, da mesma forma, gerar o que alguns parlamentares de oposição estão chamando de “tese do fruto proibido”: o fato de Eva ter dado a maçã a Adão não diminuiu a sua responsabilidade pelo pecado original. “Depois da reunião, vamos nos reunir para decidir o que fazer”, informou Francischini.

A discussão na oposição de alternativas para apurar a possível leniência da Procuradoria Geral da República na apuração do envolvimento de Demóstenes surgiu após o depoimento do delegado responsável pela Operação Vegas. Raul disse aos parlamentares que de 2009 até a deflagração da Operação Monte Carlo, simplesmente não houve resposta da Procuradoria Geral da República sobre o caso do senador goiano. Segundo o policial federal, nem decisão sobre quebra de sigilo bancário houve.

Mensalão

Acuado, Gurgel ontem (9) voltou a disparar contra seus acusadores. Disse que são pessoas que “morrem de medo do julgamento do mensalão”. ‘É compreensível que algumas pessoas ligadas a mensaleiros tenham essa postura de querer atacar o procurador-geral. São pessoas que, na verdade, aparentemente, estão muito pouco preocupadas com a questão do desvio de recursos e a corrupção”, disse Gurgel, no intervalo da sessão desta tarde no STF, de acordo com a Agência Brasil.

Para o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o procurador-geral deveria se explicar “perante à sociedade” e não “fazer política”. “Ele precisa se explicar porque se comportou dessa forma. É uma postura desqualificada do Gurgel”, disparou. Vaccarezza, porém, não defendeu a convocação de Gurgel na CPI agora. “Seria muito cedo para isso”, avaliou. Ele garantiu que a bancada petista não debate no momento a convocação de Gurgel.

“O foco da CPI é investigar uma organização criminosa e seus desdobramentos. Se ficar comprovado que Gurgel tem envolvimento com esta organização criminosa, vamos investiga-lo”, afirmou. Segundo Vaccarezza, a possibilidade maior, neste momento, é de o partido fazer uma representação pedindo a investigação de Gurgel pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

PT e PMDB dificilmente aceitarão um acordo para blindar os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e de Goiás, Marconi Perillo, na CPI do Cachoeira. Contudo, os dois maiores partidos da base aliada do governo têm motivos diferentes para rejeitar o acerto que é comentado nos corredores do Congresso.

O PMDB não vê motivos para convocar Cabral à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), já que ele não foi citado, até agora, nas investigações das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. O elo de Cabral com as investigações está na sua amizade com o ex-presidente da Delta Construções, Fernando Cavendish. A construtora está no centro das apurações da comissão.

Já o PT acredita que um acordo para blindar ou amenizar os depoimentos dos governadores, convocando-os para uma sessão conjunta da CPI mista, só interessa ao PSDB, porque a PF diz em seus relatórios que Perillo recebeu dinheiro de Cachoeira e ainda nomeou uma pessoa da confiança do empresário para comandar o Detran de Goiás.

O PT acredita ainda que o elo estabelecido entre Queiroz e o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro acusado de comandar uma rede de jogos ilegais, é fraco e não atingiria diretamente o governador, apenas poderia incriminar alguns assessores próximos.

“Não existe hipótese de acordo. Cabral nunca foi pago, por Cachoeira. O Perillo está envolvido até o pescoço. E o Agnelo perdeu na Justiça quando pediu para a Delta sair do contrato que tinha no DF. Isso só interessa à oposição”, disse à Reuters o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que integra a CPI.

O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)6, afirmou que ainda não chegou o momento de convocar os governadores, mas descartou a possibilidade aprovar requerimentos em bloco para os depoimentos dos governantes, como defende a oposição.

“Não existe essa história de convocar em bloco, porque são fatos jurídicos diferentes. Quem defende convocação em bloco, defende politicamente”, disse o senador, acrescentando que não está agindo em defesa do governador do PMDB por ser do mesmo partido.

É provável que a CPI analise os requerimentos de convocação dos governadores na próxima semana, mas dificilmente nesta fase da investigação parlamentar a oposição conseguirá reunir votos suficientes para convocar os governadores do PT e do PMDB, já que a maioria dos integrantes da CPI pertence à base aliada da presidente Dilma Rousseff.

O argumento usado pelos tucanos é que a comissão não pode investigar apenas um governador e excluir os outros por critérios partidários.

“Qual o fato determinado da CPI? A relação do senhor Carlos Augusto com o Estado brasileiro. A partir daí se um governante está no fato determinado, aprofunda-se, vê e daí ele passa a ser motivo ou não de uma convocação”, argumentou o presidente da CPI.

PRESSÃO

A pressão para convocação dos governadores, no entanto, deve aumentar nos próximos dias. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta segunda-feira que pedirá abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar Queiroz e Perillo no âmbito das operações Vegas e Monte Carlo.

E no caso de Cabral, Gurgel disse que não há “iniciativa no sentido de instalação de inquérito”, mas pediu informações preliminares à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria da República do Rio de Janeiro “a respeito de contratos que envolvem a construtora Delta”.

Nesta segunda, a PGR também encaminhou ao STJ parecer pela manutenção da prisão preventiva de Carlinhos Cachoeira.

Cabral tem conversado com a cúpula do PMDB para prestar explicações antecipadas sobre sua relação com a Delta e pedido “solidariedade” aos correlegionários.

O presidente da CPI não quis comentar se essa ação do procurador pode criar um clima adicional para convocação imediata dos governadores. Disse, porém, que mudanças no plano de trabalho aprovado na semana passada podem ocorrer se houver acordo entre os líderes partidários.

Fonte: votebrasil.com

Por Mariana Haubert – congressoemfoco.com.br

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentará nesta terça-feira (8) à CPI do Cachoeira um requerimento para acabar com o sigilo imposto aos inquéritos das Operações Vegas e Monte Carlo, realizadas pela Polícia Federal para investigar as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com parlamentares e agentes públicos e privados. Os documentos estão guardados em uma sala-cofre, já apelidada de “batcaverna”, com regras rígidas de acesso e permanência para consulta. Para o senador, as medidas representam uma afronta à atividade parlamentar.

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O senador também pede acesso a todas as gravações que estão em posse da Justiça. Em seu requerimento, o tucano explica que os interesses judiciários e políticos sobre o caso são distintos e, por isso, os parlamentares devem ter acesso ao conteúdo integral das gravações que foram realizadas pela PF. “Anote-se que aqui tem-se uma investigação política com efeitos diversos do interesse primário e que alcançam, por suposto, agentes políticos que podem ser ‘julgados’ – em extensão plena da palavra, por uma das Casas do Congresso Nacional”, afirma no documento.

O senador afirma ainda, que por mais que o inquérito, no Supremo Tribunal Federal, tramite em segredo, e a transferência dos documentos deva preservar tais garantias, “é preciso deixar claro que o Congresso não se submete às mesmas condições, posto que o próprio STF pode suspender o sigilo, quando assim o entender, até por decisão singular do relator do caso [ministro Ricardo Lewandowski]”.

Cássio Cunha Lima também afirma ser inadimissível “restringir-se, de quaisquer formas, a ação parlamentar, especialmente no ambiente interno – doméstico – do Congresso Nacional”, já que deputados e senadores possuem inviolabilidade parlamentar, prerrogativa constitucional que os protegem no tocante às suas opiniões, palavras e votos. Para Cássio Cunha Lima, “a quebra de tal inviolabilidade significa a inviabilidade da CPI” e não pode ser admitida em uma situação política em que não se coloque em risco a segurança da nação ou de suas instituições.

Desde que as medidas foram adotadas, outros parlamentares também questionaram o que consideram um excesso de rigor para manter os documentos em sigilo. Ontem (7), o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou, da tribuna do Plenário, que não irá à sala-cofre para acessar os documentos, pois disse considerar isso “uma atitude ridícula”. O parlamentar questionou ainda o tempo máximo de permanência, de três horas, para que cada membro da CPI consulte os inquéritos, sem poder levar qualquer aparelho eletrônico, apenas caneta e papel.

“Com todo o respeito que merecem os ministros do Supremo Tribunal Federal, com todo o respeito que merece o senador Vital do Rêgo [presidente da CPI], isso me parece algo ridículo. Eu não vou me prestar a comparecer a essa sala para que, no período de três horas, eu possa analisar esses documentos, sem a possibilidade de copiá-los, para que eu possa exercer não um favor, mas exercer o meu poder-dever de fiscalizar a Administração Pública, porque aqui estamos a tratar de um dever fundamental de cada parlamentar: o dever de fiscalizar o envolvimento desse cidadão, apelidado de Cachoeira, com as altas autoridades da República”, disse.

Os inquéritos só podem ser acessados pelos integrantes da CPI. A sala-cofre fica aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Em seu interior, câmeras focalizarão dez computadores em que os dados de ambas as operações da PF estão arquivados. Assim, as movimentações serão registradas ininterruptamente no interior da sala, em cuja entrada haverá um detector de metais. Parlamentares não poderão entrar com aparelhos eletrônicos (celulares, laptops e congêneres) que possam fotografar, filmar ou copiar os documentos, e terão de observar tempo mínimo de permanência no local. Anotações só poderão ser feitas manualmente, por meio de caneta ou lápis.

Relator pede abertura de processo contra Demóstenes
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Fonte: opiniaoenoticia.com.br

A intimação do ex- presidente Lula a uma Vara Federal Criminal para prestar depoimento sobre o mensalão está sendo discutido em um Mandado de Segurança. Lula alega não saber nada sobre o caso e se recusa a comparecer. Até o momento, o pedido do ex-presidente foi acatado. O desembargador Messod Azulay Neto concedeu liminar que suspende a intimação, considerando a intimação de Lula “uma jogada midiática” que nada acrescentará ao processo.

A procuradora regional da República, Monica Ré, se manifestou contrária ao pedido do ex-presidente em um parecer entregue na última sexta-feira, 4, Monica afirma existir justificativas para que Lula atenda à intimação judicial.

Lula foi convocado como testemunha de defesa pelo ex-procurador da Fazenda, Gênio Sabad Guedes que, junto com o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus sócios Rogério Lanza Tolentino e José Roberto Moreira Melo, estão sendo processados pelos crimes de falsidade ideológica, tráficos de influência, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O processo é considerado parte do caso do Mensalão.

Guedes é acusado de receber propina de Marcos Valério e seus sócios para favorecer bancos – Rural, BMG, Opportunity, entre outros – no Conselho de Recurso do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), onde era procurador da Fazenda Nacional. Segundo as denúncias, Guedes ajudava a reverter punições impostas às instituições financeiras pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários. Foram descobertos depósitos de pelo menos R$ 1,5 milhão na conta de familiares do procurador em nome das empresas de Marcos Valério. Após a constatação de crescimento injustificado de bens pela Receita Federal, os pais e a mulher de Guedes também foram denunciados por lavagem de dinheiro.

Lula foi chamado como testemunha de defesa de Guedes no primeiro semestre de 2011, quando o réu apresentou sua defesa preliminar. Além do ex-presidente, o atual ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Cueva, também foi intimado. No entanto, o pedido de ter Lula como testemunha não foi concedido pelo então juiz da 3º Vara, Roberto Dantes Schuman de Paula. O juiz alegou que “o réu fundamentou a necessidade de ouvi-lo em razão de pronunciamentos recentes à imprensa dando conta de ‘não ter havido o mensalão’”. Na ocasião, o ex-presidente, por meio de seus advogados, apresentou um documento assinado afirmando não ter o que testemunhar e relatando que seu estado de saúde o impedia de comparecer, já que seu tratamento contra o câncer o colocaria em risco de contrair infecções.

Porém, Guedes não abriu mão do testemunho de Lula e alegou que a lei só prevê o depoimento por escrito para presidentes em exercício de mandato e não para ex-presidentes. Para defender sua opinião de que o ex-presidente tem sim o que testemunhar sobre o caso, o ex-procurador juntou recortes de jornais com a participação de Lula em eventos públicos.

A decisão sobre a presença de Lula na Vara Federal Criminal depende agora da 2ª Turma do TRF-2, que julgará o pedido, ainda sem data estabelecida. No entanto, esta não será a decisão final, já que cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça, seja pelos advogados de Lula ou por Guedes, que promove a autodefesa na Ação Penal.

Confira vídeo em que Lula se contradiz sobre a existência do mensalão. O vídeo alterna declarações feitas por Lula nos dias 12 e 22 de novembro de 2009. :

Brasília – No primeiro dia de funcionamento da sala de segurança, no Senado, para acesso a documentos de operações da Polícia Federal, integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira reclamaram das condições de pesquisa aos dados do inquérito que investiga a atuação do empresário de jogos ilícitos Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira .

Nessa quinta-feira, o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), mandou adaptar uma sala de 15 metros quadrados, com três computadores e câmeras de segurança para tentar impedir o vazamento de dados.

“Em nome do sigilo, estamos criando um ambiente de constrangimento ao parlamentar. Imagine se todo funcionário do Poder Público tivesse que passar por essa situação para trabalhar”, disse o deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), o terceiro a chegar à sala, a qual classificou de “sala da verdade”.

Antes de entrar, os deputados e senadores precisam depositar em uma mesa os seus celulares e assinar um termo de compromisso sobre a confidencialidade das informações.

Pitiman reclamou que a maior dificuldade é não poder levar um técnico para ajudá-lo a interpretar as informações. “Não dá para trazer qualquer tipo de assessoramento técnico e isso torna o trabalho menos eficiente”, destacou.

A primeira a chegar à sala da consulta foi a deputada Íris Resende de Araújo (PMDB-GO), que iniciou sua segunda-feira de aniversário, às 7h45, usando um dos terminais com as informações da Operação Vegas. Segundo ela, a sala é pequena. “Apesar de ser meu aniversário, faço questão de chegar cedo para estudar os inquéritos.”

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que, ao analisar rapidamente os arquivos que estão nos computadores, não viu nada que já não estivesse publicado na imprensa. “Fiz uma leitura rápida. Tudo que vi já foi divulgado”, disse a senadora. O que acho é que este processo de consulta vai dar confusão”, completou.

Nos computadores da CPMI, estão apenas a informações referentes ao inquérito da Operação Vegas, fornecidos na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal.

A CPMI ainda aguarda o inquérito da Operação Monte Carlo. Na semana passada, o relator do processo no Supremo, ministro Ricardo Lewandowski informou que os arquivos da Monte Carlo ainda não chegaram ao Tribunal e que ainda estão em poder da 11ª Vara Federal em Goiânia.

A CPMI investiga as ligações de Cachoeira com agentes públicos e privados. Ele está preso sob suspeita de envolvimento em jogos ilegais e de comandar uma rede de influência envolvendo políticos e administradores públicos.

Após ter aprovado a quebra de sigilos bancário, telefônico e fiscal de Cachoeira, a comissão pediu na semana passada ao Banco Central as informações bancárias dele. Esses dados ainda não chegaram aos computadores da CPMI. O pedido de quebra de sigilo abrange as movimentações bancárias de Cachoeira desde 2002.

Além do pedido de quebra de sigilo, a comissão marcou o depoimento de Carlinhos Cachoeira para o próximo dia 15. Também foi aprovada a convocação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de ligações estreitas com o esquema liderado por Cachoeira. O depoimento de Demóstenes foi agendado para o dia 31.

Fonte: votebrasil.com

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu nesta quinta-feira (3) a continuidade da investigação contra Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO) por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Para o petista, ao apresentar seu parecer prévio no órgão, o senador goiano deve ser investigado pelos colegas por ter mentido quando disse ter apenas relações pessoais com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A votação do relatório será na próxima terça-feira (8).

Leia a íntegra do voto de Humberto Costa no Conselho de Ética
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Desde 2008, quando o regimento do Conselho de Ética foi modificado, é necessária a apresentação de um relatório prévio admitindo ou não a continuidade da investigação. Humberto Costa analisou se o Psol, autor da representação, tinha legitimidade para pedir a cassação por quebra de decoro. Também defende a necessidade de mais investigação, com produção de provas e apresentação de provas. A expectativa entre os senadores é que, com a abertura do inquérito, Demóstenes seja cassado.

Durante a leitura do relatório, que o Congresso em Foco antecipou nesta quinta-feira, Humberto Costa ressaltou que não ia usar as diversas notícias publicadas na imprensa sobre o relacionamento de Demóstenes com Carlinhos Cachoeira. De acordo com o petista, embasado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), reportagens não podem ser usadas como prova. “Toda análise de produção de provas vem em um segundo momento”, disse.

Humberto Costa pedirá cassação de Demóstenes
Relatório de Humberto dirá que Demóstenes mentiu

Costa defende a continuidade das investigações contra Demóstenes por seis motivos. O primeiro é o fato que, pelas gravações divulgadas até o momento, o senador goiano tinha conhecimento das atividades ilícitas de Carlinhos Cachoeira. Também por ter atuado para prevalecer os interesses do bicheiro no segmento de jogos de azar. Outra questão é ter recebido “valor questionável na forma de presente de casamento”.

Mas o principal fato para Humberto Costa é o fato de Demóstenes supostamente ter mentido aos colegas no seu pronunciamento em 6 de março, quando rejeitou qualquer envolvimento com o esquema de Carlinhos Cachoeira. “Tudo leva a crer que Sua Excelência se contradiz e teria faltado com a verdade perante seus pares”, afirmou o relator.

Por isso, o petista disse que o que está em debate não é a imagem do parlamentar, mas do Parlamento. “Se atinge a imagem do Senado Federal, não se pode subtrair os fatos graves narrados”, disparou. Ele ainda citou outras duas questões sobre o relacionamento de Demóstenes com Cachoeira. Primeiro, o fato de o senador goiano ter recebido um celular Nextel do bicheiro. Depois, de ter tratado do uso de um avião em telefonema.

Adiamento

Após a leitura do relatório, o presidente do Conselho de Ética, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), abriu para o advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, fazer um pronunciamento. Ele pediu que o processo fosse trancado por cinco dias. Segundo Kakay, ele jamais conversou “com o senador sobre mais de 80% deste voto”. “É uma perda política para o cidadão a instauração do processo”, disse.

O pedido, no entanto, foi negado pelo presidente do Conselho. De acordo com Valadares, neste momento o regimento do órgão não permite a apresentação de petições ou de questões de ordem. “Todo o amplo direito de defesa será respeitado, mas agora o regimento não permite”, explicou.

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Por Mariana Haubert – congresoemfoco.com.br

Ex-governador do Rio afirma que atual gestor do estado, Sérgio Cabral, teria negociado com Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta Construtora, para introduzir esquema de Cachoeira no Rio.

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) subiu à tribuna da Câmara nesta quinta-feira (3) para acusar o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, de fazer acordos com a empresa Delta Construções, com o intuito de favorecer a penetração do esquema de exploração ilegal de jogos de azar operado por Carlinhos Cachoeira no estado. Garotinho afirmou ter uma gravação que detalha a negociata, mas adiantou que não pode comprovar a autenticidade do material.

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“Eu não sou dado a cometer leviandades. Por isso, eu ainda não tornei pública uma gravação que possuo, que eu considero a mais importante de todas. As pessoas têm visto o meu blog, têm visto fotos, têm visto a chacota que eles fazem do povo, mas há uma que é chocante. Mas, como eu não sou leviano, eu estou primeiro apurando a autenticidade dessa gravação, que veio por outra fonte”, afirmou o deputado, da tribuna do plenário.

Segundo Garotinho, o acordo entre Cabral e o ex-presidente da Delta Fernando Cavendish definia que 30% do mercado do jogo no estado seria de Cachoeira. O deputado contou também que os bicheiros cariocas não aceitaram a negociação, e ainda teriam um acordo com o governo estadual que consistia no envio mensal de “um dinheiro para o Palácio” – referência ao Palácio Guanabara, sede do governo do Rio.

Diante da recusa, o emissário teria dito aos contraventores que eles pagariam caro. De acordo com Garotinho, três semanas após a tentativa de negociação, uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu todos os bicheiros do Rio, o que abriu espaço para que Cachoeira instalasse seu esquema no estado. A gravação que Garotinho diz ter, teria, segundo ele, citações nominais de Cabral, Cavendish e Cachoeira.

O deputado garantiu que entregará todas as provas à CPMI, assim que conseguir comprovar a autenticidade delas. No entanto, Garotinho não determinou um prazo para isso. “Eu farei a minha parte. Tudo que eu puder, mesmo hoje me ressentindo do meu próprio partido, que me negou o direito de participar da CPI, eu terei meios para participar. Vou tornar público tudo que sei. Se for possível, entregarei todas as provas à CPI”, disse.

Garotinho também criticou os parlamentares que compõem a CPI por não terem aprovado a convocação de Sérgio Cabral e dos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e de Goiás, Marconi Perillo, citados nas investigações. “Ontem estive lá. Que decepção! Que clima de confraternização! Nem parecia uma CPI. Parecia um piquenique, todos num clima de amizade, confraternização, como se fossem tomar banho de cachoeira. Que vergonha! Eu me senti tão envergonhado que pedi para sair do ambiente. [...] O que me causa profundo desconforto é saber que não há nada pior para a democracia do que uma classe política desmoralizada. Se a CPI virar um jogo de compadres, onde um protege Perillo; o outro protege Agnelo; o outro protege Cabral, vai ser difícil sair na rua para pedir voto à população”, discursou.

Viagens

Garotinho atribuiu à Câmara dos Deputados a culpa por não saber exatamente quantas viagens o governador fez, nem com qual objetivo. O deputado contou ainda que tentou aprovar um requerimento, na Comissão de Fiscalização, para obter informações sobre as viagens de Cabral e sua família ao exterior. “Uma tropa liderada pelo deputado Eduardo Cunha, do PMDB, e pelo deputado Edson Santos, do PT, impediu a deliberação. Então, eu recorri ao plenário [...] e foi aquela polêmica. Eu ficava derrubando as sessões toda quinta-feira pela manhã, até que fosse votado o meu recurso, o direito de ter a informação sobre as misteriosas viagens de Cabral. Mais uma vez o deputado Eduardo Cunha, agora em companhia do deputado Leonardo Picciani [PMDB-RJ], juntou-se aos deputados do PT e impediu que nós soubéssemos por onde anda Cabral pelo mundo. Culpa da Casa”, acusou.

Garotinho então enviou um requerimento pessoal de informação ao ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, para obter o registro de viagens feitas por Cabral. “Eu gostaria de saber o que será que existe de tão secreto nessas viagens do governador do Rio, porque ele mobiliza uma bancada inteira para esconder. Como diria o filósofo, existem mais mistérios entre Cabral e as suas viagens do que possa imaginar a nossa vã filosofia”, disse. Minutos depois de Garotinho ter deixado a tribuna, a resposta do ministro chegou ao gabinete do deputado. No entanto, de acordo com sua assessoria, a resposta não esclareceu as dúvidas, uma vez que o ministro afirmou não possuir tais informações.

Garotinho também questionou o “silêncio” de Cabral, que tem evitado falar com a imprensa nos últimos dias. Hoje, alguns jornais divulgaram a informação de que o governador colocaria “uma tropa de choque” para levantar dados sobre a vida de Garotinho, que respondeu da tribuna: “Olha, governador Cabral, vai ser uma excelente oportunidade para que possamos passar alguns casos a limpo”.

No pronunciamento, Garotinho ainda acusou o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, Roberto Wider – hoje juiz afastado -, de ter pedido US$ 500 mil por um voto na Corte para beneficiar a candidatura de Geraldo Pudim na eleição municipal suplementar de Campos dos Goytacazes (RJ), como adiantou a coluna Esplanada (leia aqui no Congresso em Foco). Pudim era o candidato de Garotinho. O adversário do segundo turno foi Alexandre Mocaiber (PDT).

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Procurador-geral da República, Roberto Gurgel acerta os últimos detalhes de sua presença no Congresso com o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rego (PMDB-PB) e o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). Gurgel foi convidado a depor em uma sessão secreta da comissão.

O mesmo expediente será usado para ouvir delegados da Polícia Federal (PF), que têm dados sigilosos sobre as operações Monte Carlo e Las Vegas, ambas em que estão envolvidos o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM), governadores, empresários, parlamentares e agora o candidato tucano a prefeitura de São Paulo, José Serra. Este último teria contribuído para o faturamento da Delta Construções, em obras durante sua gestão, de perto de R$ 1 bilhão.

O comando da CPMI também enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que libere os delegados da operação a dar explicações aos congressistas sobre o caso.

Vital disse que a sessão secreta está prevista no regimento e que é até uma forma de preservar os investigadores. Ele disse que se não tiver entendimento sobre o convite para Gurgel e delegados, eles poderão ser convocados pela CPMI, quando tem a obrigação de comparecer.

Ainda durante as investigações da PF, em uma escuta telefônica autorizada pela Justiça, o senador Demóstenes Torres chamou o procurador-geral, Roberto Gurgel, de “sem vergonha”.

O fato ocorreu durante o escândalo do caso Palocci, em 2011. Áudios vazados para a imprensa, na época, mostram que, em conversa com o contraventor Carlinhos Cachoeira, o parlamentar afirmou que tinha de “bater” em Gurgel para ele não se animar a investigá-lo.

Segundo a Polícia Federal, a interceptação foi feita na manhã seguinte a um pronunciamento no Senado em que Demóstenes criticava a atuação do procurador-geral, que arquivou a investigação contra o ex-ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, Antonio Palocci, por enriquecimento ilícito a partir de consultorias supostamente prestadas por sua empresa, a Projeto. A representação foi feita pelos partidos de oposição. Na ocasião, o senador foi um dos maiores críticos à postura de Gurgel.

– Se não der nele, ele (Gurgel) começa a pegar a gente também, você entendeu? Agora, se ele está cumprindo obrigação do governo, agora ele inocenta o governo e depois pega um da oposição. Isso é sem vergonha.

Se não bater nele, ele anima – disse Demóstenes, em conversa às 10h06 do dia 7 de junho de 2011. O bicheiro elogiou a iniciativa do senador e sugeriu que o procurador estaria “desmoralizado” após o discurso do senador.

A gravação ocorreu no mesmo período em que a PF enviou ao procurador peças do inquérito da Operação Vegas, que demonstravam a proximidade entre o senador e Cachoeira. Nos grampos, o parlamentar pede dinheiro ao contraventor para pagar suas despesas. Contudo, mesmo de posse do material desde 2009, o procurador só pediu autorização ao STF para investigá-lo em 2012, após a crise provocada pela Operação Monte Carlo.

Serra suspeito

Nesta semana, quando começam efetivamente os trabalhos da CPI que investigará as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, autoridades e empresários, um dos primeiros suspeitos a ser convocado será o dono da Delta Construções, o empresário Fernando Cavendish. Suspeita-se, com base em informações da Operação Monte Carlo, realizada pela Polícia Federal (PF), do envolvimento da empresa com Cachoeira.

Além de negócios suspeitos realizados nos Estados de Goiás e do Rio de Janeiro, Cavendish também se transformou em alvo de investigações nas gestões dos tucanos José Serra, quando na prefeitura de São Paulo, e na atual administração do Estado, com Geraldo Alkmin. Assim que a CPMI foi instalada, no dia 19 de abril, Alckmin, ao ser questionado sobre os contratos da Delta com o Estado de São Paulo, disse não estar preocupado com eles.

– Nem sei se tem [contratos], se tem são ínfimos – disse ele ao diário conservador paulistano Folha de S. Paulo.

Mas a realidade é outra. Segundo levantamento feito pelo blog Transparência SP entre 2002 a 2011 a Delta fechou pelo menos 27 contratos (incluindo participação em consórcios) com empresas e órgãos públicos do governo do Estado de São Paulo, numa quantia que beira R$ 1 bilhão.

Entre os contratantes estão a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), comandada por Paulo Vieira de Souza, engenheiro e integrante da cúpula tucana na campanha de Serra, afastado após ser acusado de desviar R$ 4 milhões em fundos políticos destinados ao então candidato à Presidência da República. Os fundos teriam sido captados de forma ilegal, segundo denúncias publicadas em uma revista de circulação nacional.

O montante recebido pela Delta foram pagos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Somam cerca de R$ 800 milhões em valores nominais. Em valores corrigidos (considerando a inflação do período) chegam a R$ 943,2 milhões.

Fonte: votebrasil.com

Por Mariana Haubert e Fábio Góis – congressoemfoco.com.br

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do caso Carlinhos Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), apresentou hoje (quarta, 02) o plano de trabalho que norteará as atividades do colegiado, que terá um prazo de 180 dias para elaborar suas conclusões. O relatório final está previsto para ser apresentado em 23 de outubro e, dois dias depois, votado pelos membros da comissão. Os parlamentares ainda estão reunidos e devem votar o plano de trabalho, que pode ser alterado, ainda nesta quarta-feira.

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Protagonista do esquema desbaratado pela Polícia Federal nas Operações Vegas e Monte Carlo, Carlinhos Cachoeira será ouvido, pela proposta apresentada por Odair Cunha, no dia 15 de maio. Antes dele, serão interrogados os delegados responsáveis pelas duas operações, além de membros do Ministério Público e pessoas ligadas de alguma forma à rede criminosa, que consiste basicamente na exploração de jogos de azar, atividades empresariais e lobby junto ao Congresso, órgãos do Judiciário e governos estaduais.

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O relator propõe que, primeiro, sejam ouvidos aqueles que formularam a “acusação” contra a quadrilha de Cachoeira, e, em seguida, os que apresentariam a sua “defesa” das acusações – Cachoeira é o principal nome deste segundo grupo. Ele classificou os depoentes em cinco tipos: autoridades policiais e do Ministério Público responsáveis pela investigação; integrantes do esquema que teriam sido beneficiados ou coniventes com atividades ilegais; testemunhas das ações da organização criminosa, autoridades públicas, servidores e representantes da sociedade civil; e especialistas “nos temas conexos ao objeto de investigação”.

“Objetivamos uma CPI pautada pela atuação técnica, centrada na apuração dos graves fatos em questão e na produção de uma resposta à altura das exigências da sociedade brasileira. Este é o propósito que nos motiva, para o qual peço o indispensável apoio dos nobres parlamentares”, disse o relator Odair Cunha.

Divergências

Alguns parlamentares defenderam que Cachoeira deve ser o primeiro a ser ouvido pelo colegiado. O senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmou que, caso Cachoeira deponha à comissão depois de autoridades e delegados responsáveis pelas operações da Polícia Federal, ele terá elementos suficientes para preparar seu depoimento. O senador Pedro Taques (PDT-MT), por sua vez, questionou a não convocação do ex-presidente da Delta Construções, Fernando Cavendish, e afirmou que sua presença é essencial nas próximas reuniões da comissão. Cachoeira é acusado de ser sócio oculto da Delta, maior empreiteira das obras do PAC.

Amigo de Cachoeira, e apontado como seu lobista no Congresso, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi um nome questionado nesta segunda reunião da CPMI. “Esse deve explicações sobretudo a esta Casa. Ele prestou um grande desserviço à democracia e aos senadores desta casa”, disse o deputado Silvio Costa (PTB-PE), referindo-se ao fato de Demóstenes ter posto o seu mandato à disposição do bicheiro. “Todo político é irmão; a diferença é que uns foram pegos [nas investigações da PF].” Demóstenes não está incluído em qualquer das atividades previstas no plano de trabalho.

Primeiros passos

Na introdução, ele cita que um dos principais objetivos da investigação é “a existência de um esquema de interceptações e monitoramento de comunicações telefônicas e telemáticas ao arrepio do princípio de reserva de jurisdição”. Além disso, o relator lembra que o plano de trabalho “visa organizar as atividades desta CPMI, de modo a assegurar uma direção clara ao presente inquérito parlamentar”. Nesta primeira fase, a CPMI recebeu 167 requerimentos.

O plano de trabalho prioriza, a partir da identificação “das ações e dos principais operadores da organização criminosa comandada” por Cachoeira, três orientações principais: apurar a extensão das atividades ilícitas da organização nas diferentes esferas do Estado brasileiro; fixar responsabilidades de agentes públicos e privados que eventualmente façam parte dessa organização criminosa; e diagnosticar deficiências legais e institucionais que propiciam as investidas criminosas, sugerindo, em conclusão, medidas capazes de evitar tais vulnerabilidades.

Além disso, a CPMI deve, segundo o relator, identificar as ações e métodos dos “operadores” envolvidos na teia de atividades ilegais capitaneada por Cachoeira, com foco sobre a “espionagem política e empresarial” do grupo. O plano de trabalho também pretende fixar eventuais responsabilidades de agentes públicos e privados em qualquer nível de envolvimento com a organização. Por fim, o documento também procura obter junto a especialistas, autoridades, policiais e profissionais de inteligência “subsídios para a preposição de ações de enfrentamento” das práticas criminosas.

A CPMI terá 180 dias para concluir seu trabalho e apresentar um relatório final que pode apresentar diversos desdobramentos, como o indiciamento de agentes públicos e privados, pedidos de abertura de inquérito nos órgãos competentes ou até mesmo isentar os citados durante as investigações. O plano de trabalho ressalta ainda que a conclusão dos trabalhos seguirá as recomendações “de praxe”, como proposições legislativas e demais procedimentos legais.

Veja abaixo o cronograma de trabalho da CPMI apresentado pelo relator:

Maio

08/05 – audiência pública para ouvir o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marquez Sousa, responsável pela Operação Vegas

10/05 – audiência pública para oitiva do delegado da PF Matheus Mella Rodrigues, além dos procuradores da República, Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela Operação Monte Carlo

15/05 – Oitiva de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, “e outros”

17/05 – Reunião administrativa para apreciação de requerimentos

22/05 – Audiência Pública para ouvir José Olímpio de Queiroga Neto, Gleib Ferreira da Cruz, Geovani Pereira da Silva, Wladimir Henrique Garcez, Lenine Araújo de Souza, entre outros. Os depoentes foram mencionados nas investigações da Polícia Federal

Junho

05/06 – reunião administrativa e audiência pública

12/06 – debates sobre as relações de Cachoeira com governos estaduais

14/06 – debates sobre as relações de Cachoeira com membros do Ministério Público

19/06 – debates sobre as relações de Cachoeira com membros das polícias Federal e estaduais

21 e 26/06 – audiências públicas

28/06 – reunião administrativa e audiência pública

Julho

Três audiências públicas nos dias 05, 12 e 17

Agosto

02/08 – reunião administrativa e audiência pública

Quatro audiências públicas nos dias 09, 16, 23 e 30

Setembro

04/09 – reunião administrativa e audiência pública

Quatro audiências públicas nos dias 13, 20 e 27

Outubro

04/10 – Audiência Pública

11/10 – Debate sobre “interceptações e monitoramento” sem autorização judicial

18/10 – debates sobre a “evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crimes tributários”

23/10 – apresentação do relatório final

25/10 – votação do relatório final

Última atualização às 19h38.

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Por Eduardo Militão  – congressoemfoco.com.br

O deputado Brizola Neto (PDT-RJ), de 33 anos, é o novo ministro do Trabalho. Ele foi escolhido pela presidenta Dilma Rousseff na manhã desta segunda-feira (30) depois que ela se reuniu o com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ex-titular da pasta. Ele será o mais jovem entre os ministros de Dilma.

Lupi deixou o ministério em dezembro do ano passado após ter seu nome ligado a uma série de denúncias. Desde sua saída, o ministério é dirigido interinamento por Paulo Roberto Santos.

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Carlos Lupi pede demissão do Ministério do Trabalho

A escolha de Brizola Neto ocorre na véspera do Dia do Trabalho. A reunião com Lupi, marcada para as 10h de hoje, foi incluída de última hora na agenda de Dilma Rousseff. Até então, os únicos compromissos oficiais da presidenta eram despachos com assessores e uma reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, marcada para as 16h.

Neto do ex-governador Leonel Brizola, morto em 2004, e sobrinho-neto do ex-presidente João Goulart, o deputado está em seu segundo mandato federal. É filiado ao PDT desde 1997. Também foi vereador no Rio e secretário estadual de Trabalho e Renda.

A nomeação de Brizola Neto, porém, não agrada à cúpula do partido, que preferia outros dois nomes: o deputado Vieira da Cunha (RS) e o secretário-geral do PDT, Manoel Dias. Nenhum deles, no entanto, gozava da simpatia da presidenta.

Dilma preferiu Brizola Neto por considerá-lo um aliado fiel ao seu governo. No final de fevereiro, por exemplo, o deputado fluminense votou a favor do novo modelo de previdência para o funcionalismo público, com a criação da Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (Funpresp). Dos 24 pedetistas, apenas o deputado fluminense e Marcos Medrado (BA) votaram conforme a orientação do Planalto (veja a lista de votação). O restante da bancada se posicionou contra a proposta governista.

A posse do novo ministro está prevista para a próxima quinta-feira.

Jornada dupla

Carlos Lupi pediu demissão do Ministério do Trabalho depois que a Comissão de Ética da Presidência recomendou sua saída do governo. Conforme revelou o jornal Folha de S. Paulo, Lupi ocupou simultaneamente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Ao deixar o cargo, ele afirmou ter sido alvo de uma “perseguição política e pessoal da mídia” durante dois meses. O pedetista questionou também a recomendação da Comissão de Ética Pública, acusando o colegiado de não lhe ter garantido o direito à defesa. “Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence”, afirmou na época.

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) articulada por deputados evangélicos e católicos, que permite ao Congresso mudar decisões do Judiciário, foi aprovada com unanimidade nesta quarta, 25, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Câmara. Atualmente, o Legislativo só pode interferir em atos do Executivo.

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A medida polêmica é uma resposta dos deputados religiosos à decisão do Supremo Tribunal Federal de legalizar o aborto de fetos anencéfalos. Se a emenda já estivesse em vigor, os parlamentares poderiam tentar reverter a decisão de legalizar a interrupção da gestação nesses casos.

O texto afirma ser dever do Congresso sustar “atos normativos dos outros poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”. Além disso, os deputados acreditam que é possível suspender decisões do Supremo com repercussão geral e até súmulas vinculantes.

O autor da proposta, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), disse que o Legislativo tem que ser o poder mais forte da República, já que tem caráter representativo. O deputado afirmou ainda que nos últimos anos o Judiciário tem ido além da Constituição. “O Poder Judiciário, que foi nomeado, não tem legitimidade para legislar. Aliás, fomos nós que fizemos a Constituição”, argumentou Fonteles.

O coordenador da bancada evangélica, João Campos (PSDB-GO), afirmou ser necessário enfrentar o “ativismo judiciário”: “Precisamos pôr um fim a este governo de juízes. Isso já aconteceu na questão das algemas, da união estável de homossexuais, da fidelidade partidária, da definição dos números de vereadores e agora no aborto de anencéfalos.”

Já o líder do PSOL, Chico Alencar, considera a emenda uma violação da harmonia entre os poderes, mas avalia que a proposta pode ser aprovada pelo forte apoio da Casa: “Essa proposta é tão irracional e ilógica quanto popular e desejada aqui dentro. Vai virar discurso de valorização do Legislativo.” Citando o ideólogo da separação dos poderes, Alencar ironizou: “Montesquieu deve estar se agitando na tumba”.

Embora tenha sido aprovada por unanimidade na CCJ, a emenda ainda terá que passar por uma comissão especial, pelo plenário da Câmara em dois turnos e por 308 deputados, seguindo, posteriormente, para o Senado.

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

O deputado Odair Cunha (PT-MG) será o relator da CPI do Cachoeira, que vai investigar as ligações e influências políticas do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O nome do deputado mineiro foi definido nesta terça-feira (24), último dia para indicações dos integrantes da comissão, pelo líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto (SP), logo após reunião com a bancada petista. O presidente da CPI mista (formada por deputados e senadores) deve ser o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Quem foi indicado para a CPI até agora
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Odair Cunha foi o relator da proposta de emenda à Constituição que prorrogou a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até dezembro de 2015. Na oportunidade, atendeu aos pedidos do governo. Manteve o texto original e rejeitou todas as emendas apresentadas por deputados contrários à matéria. Ele é um parlamentar considerado fiel às orientações governistas.

Aos 35 anos, Cunha está no terceiro mandato como deputado e é um dos vice-líderes do governo na Câmara. O petista mineiro é ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Também foram indicados para compor a CPI os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP), como titulares, e Dr. Rosinha (PT-PR), Luiz Sérgio (PT-RJ) e Sibá Machado (PT-AC) como suplentes. Teixeira foi líder do PT no ano passado, enquanto Vaccarezza liderou a bancada governista entre 2010 e o início deste ano. Os dois também estavam cotados para assumir a relatoria. Luiz Sérgio foi ministro das Relações Institucionais e, depois, da Pesca.

“Se a Delta tiver de sair, que saia”, diz Tatto

Às 19h30 de hoje o Congresso se reúne hoje para formalizar as indicações dos partidos para a CPMI que vai investigar as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. A comissão será composta por 16 senadores e 16 deputados e igual número de suplentes. A expectativa é que o colegiado seja instalado amanhã, com a eleição do presidente e do relator.

Inicialmente, a CPI teria 30 integrantes titulares e outros 30 suplentes, com 15 de cada Casa. Porém, foram acrescidas, com base no Regimento do Congresso, duas vagas para as bancadas minoritárias (uma para o Senado e outra para a Câmara) que não alcançaram número suficiente para participarem pelo cálculo da proporcionalidade.

São Paulo – Cerca de 57% dos brasileiros considera que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve concorrer às próximas eleições presidenciais de 2014, apesar da boa gestão de sua herdeira política e atual presidente, Dilma Rousseff, revelou uma pesquisa da Folha divulgada neste domingo (22/4).

A sondagem, feita pelo Datafolha, revelou que o atual governo possui uma aprovação de 64%, contra 59% em janeiro. Já 29% das pessoas o qualificam como regular e 5% como ruim. A avaliação pessoal da presidente, de 64 anos, chegou a 68%. Outra sondagem da empresa privada Ibope lhe conferiu uma aprovação de 77% em março.

Apesar do bom índice de aprovação, a pesquisa divulgada neste domingo pela Folha mostra que 57% dos entrevistados querem que Lula seja o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) nas próximas eleições de 2014, contra 32% que preferem Dilma como candidata.

Outros 6% disseram que nenhum dos dois deveria ser candidato. “A presidente Dilma apresenta uma curva crescente de popularidade e pode reduzir esta desvantagem com relação a Lula, caso essa trajetória seja mantida”, disse Mauro Paulinho, diretor da Datafolha.

Dilma substituiu a Lula, seu padrinho político, que deixou o poder (exercido entre 2003 e 2010) com uma popularidade de 80%. O estudo foi realizado com 2.588 pessoas em todos os estados do país entre 18 e 19 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Fonte: votebrasil.com

Escaldados depois de várias Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), os grandes caciques partidários planejam ficar longe da CPI que irá investigar as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a ser instalada esta semana.

O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), por exemplo, avisa que não pretende compor o colegiado. “Líder pode falar a qualquer hora. Não serei da CPI. Nunca quis ir para a CPI”, afirma. Na mesma linha seguem o líder do governo, Eduardo Braga, e o ex-líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá, cogitado para ser presidente da comissão, comunicou ao líder que considera a função de relator do Orçamento trabalhosa demais para dividir a atenção. Quanto a Braga, entretanto, o martelo não está batido.

O PMDB tem cinco vagas de titulares na CPI. Um deles será o presidente da comissão, Vital do Rêgo (PB). Outra vaga será cedida ao PP e ficará com o senador Ciro Nogueira (PI). As outras três ainda não estão definidas.

Além de Eduardo Braga, um dos nomes a ser incluídos deve ser o do senador Clésio Andrade (MG), presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Clésio é cristão-novo nas hostes peemedebistas. Durante a crise que tirou o PR do Ministério dos Transportes, ele estava no partido, o mesmo do ex-ministro Alfredo Nascimento.

Por Eduardo Militão – congressoemfoco.com.br

Espera-se para as 10h30 desta quinta-feira (19), no plenário da Câmara, a leitura do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Carlinhos Cachoeira. O foco da apuração começa pelas relações e negócios do bicheiro Carlos Augusto Ramos com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e a construtora Delta, uma das maiores do país, responsável por várias obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. De saída, os primeiros passos da investigação já deverão deixar um forte rastilho de pólvora. O mapeamento das verbas recebidas pela empreiteira e dos pagamentos a fornecedores dela, incluindo empresas de fachada, levam a Polícia Federal a suspeitar que o dinheiro desviado pode ter alimentado também campanhas eleitorais em 2010. Os indícios levantados têm potencial para atingir os estados de Goiás, dirigido pelo PSDB, mas também o Distrito Federal, comandado pelo PT, e até talvez o governo federal da presidente Dilma Rousseff.

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Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco não descartam que o caminho do dinheiro, a partir dos esquemas ilegais de Cachoeira mas também dos contratos da Delta, pode se tornar uma das principais linhas de investigação da CPI. E o que já se sabe é que a rede política montada pelo bicheiro é bastante ampla e não diferenciava oposição de governo. Portanto, a CPI, avaliam, tem potencial para provocar os mais variados estragos políticos. Ou, diante da amplitude de fatos e de personagens envolvidos, acabar caindo no vazio, tornando-se superficial e inconclusiva.

Materialidade

Na semana que vem, devem começar os trabalhos da CPI, provavelmente com um senador do PMDB presidindo-a e um deputado do PT relatando-a. Para o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), um dos futuros integrantes da comissão, o mais importante a ser apurado é de fato a movimentação financeira, potencial fonte de recursos para caixa dois de campanhas eleitorais, a partir da Construtora Delta. “O mais importante é a questão do dinheiro da Delta, a maior empreiteira do PAC, repassando para empresas fantasmas ligados ao Cachoeira. Nós temos aí uma materialidade. Existe indício de crime de corrupção. Autoridades poderiam estar recebendo o dinheiro pelas obras, e esse dinheiro pode ter alimentado caixa dois de campanhas”, disse ele ao Congresso em Foco. Francischini é delegado da Polícia Federal. Para o deputado, é preciso quebrar o sigilo fiscal da Delta e das pessoas ligadas a ela para rastrear todo o caminho dos recursos.

Além de Francischini, a CPI poderá ter entre seus integrantes outro delegado da Polícia Federal, o Delegado Protógenes (PCdoB-SP), um dos primeiros a exigir uma CPI para apurar o caso. Na sua avaliação, o ponto principal das investigações será estabelecer a relação de criminosos com o poder público. Protógenes entende que juridicamente os fatos estão bem conduzidos pela polícia e pelo Judiciário. O papel do Congresso é fazer um julgamento político do caso. “Politicamente, isso ainda não foi tangenciado. Isso nos preocupa dentro do Congresso Nacional”, afirmou ele ao site.

Protógenes compartilha com o líder do DEM, ACM Neto (BA), a preocupação de que a comissão seja diferente das últimas que aconteceram ou que sequer chegaram a ser criadas. No segundo mandato do governo Lula, as CPIs não apontavam culpados que tivessem relação com o Planalto. Internamente, a Operação Satiagraha, dirigida por Protógenes antes de ser eleito parlamentar, não gerou apuração no Parlamento. Na Justiça, teve suas provas e condenações anuladas.

ACM Neto entende que o caminho do dinheiro pode ser o principal foco de apuração, mas lembra que a investigação deve ser ampla e sem restrições. A legenda já mapeou as estruturas do caso descoberto pela PF para ver o que ainda precisa ser apurado pela CPI, e já tem um conjunto de requerimentos prontos para sacar. São pedidos de documentos e de quebras de sigilo. Convocações devem ser feitas com cuidado para não haver perda de tempo e audiências recheadas de inverdades que não podem ser confrontadas com documentos já nas mãos dos deputados e senadores. “Até o Waldomiro Diniz podemos convocar, mas não queremos pirotecnia”, afirmou ACM Neto.

Batalha política

O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), também apóia um caminho que se inicie pela análise de documentos e não com longas e muitas vezes improdutivas tardes ouvindo testemunhas e acusados. Apesar de dizer que a movimentação de dinheiro que pode ter irrigado campanhas “não é objeto da investigação”, o petista não se nega a apurar a suspeita da Polícia Federal, que pode atingir várias cores partidárias.

Para ele, o que mais lhe chama a atenção são as citações a jornalistas e membros do Ministério Público e do Judiciário na operação da PF. “Tá chamando a atenção isso, porque empreiteira fazendo maracutaia, aditivo, essas coisas… o TCU está direto fazendo isso”, justificou Tatto. Sobre jornalistas, um dos alvos que o PT já declarou querer atingir é a revista Veja, que o partido avalia ser sua adversária. O partido quer investigar menções feitas ao chefe da sucursal da revista em Brasília, Policarpo Júnior. Há menções no inquérito de que Cachoeira seria fonte de informação do jornalista. Os petistas suspeitam que vídeos e gravações usados em reportagens – como o vídeo do ex-diretor dos Correios Maurício Marinho pedindo propina, que levou o presidente do PTB, Roberto Jefferson, a denunciar o mensalão – tenham saído do esquema de arapongagem de Cachoeira.

A diferença das opiniões de Tatto e ACM Neto mostra o embate partidário que se verificará em torno do foco da CPI. Francischini, por exemplo, fala em apurar as consultorias que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu fez para a Delta. Mas ele e ACM Neto desconversam ou minimizam as denúncias feitas contra o companheiro de partido Marconi Perillo, que governa Goiás. Já Tatto centra-se na crítica ao “moralismo udenista” de Demóstenes Torres, que pregava um padrão de comportamento ético que, à vista do que mostram as investigações da PF, ele mesmo não tinha. E acha que o governador do DF, Agnelo Queiroz, que também aparece nos inquéritos da PF, não deve ser investigado.

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Por Mario Coleho – congressoemfoco.com.br

A atual crise política e administrativa do governo do Distrito Federal desencadeou uma série de conversas e articulações de bastidores que já visam as eleições de 2014. Mesmo faltando aproximadamente dois anos e meio para o próximo pleito, aliados e até integrantes do próprio PT começaram a discutir esta semana alternativas para se descolarem da imagem de Agnelo Queiroz, desgastado com as seguidas denúncias em seu governo, especialmente após os indícios de envolvimento com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira, identificados nas investigações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. No PT, discutem-se hipóteses de candidaturas alternativas à reeleição de Agnelo. Entre os aliados, a discussão é ainda pior: os partidos já discutem a hipótese de deixar o governo.

Na Câmara Legislativa do DF, Agnelo já enfrenta um pedido de impeachment, movido pela ONG Adote um Distrital. E, na noite de ontem (16), o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) encaminhou à Justiça um pedido de prisão de Agnelo. O porta-voz do GDF, Ugo Braga, admitiu que o Gabinete Militar de Agnelo acessou dados sigilosos de Francischini na Rede Infoseg, sistema de dados coordenado pelo Ministério da Justiça.

Aliados preocupam-se com destino de Agnelo no GDF

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Desde o início do seu mandato, Agnelo sofre com denúncias. Primeiro, elas eram sobre sua atuação como ministro do Esporte no primeiro mandato do presidente Lula. Depois, os questionamentos vinham de sua passagem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No último mês, após a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, o petista é acusado de envolvimento com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e de ter beneficiado a empresa Delta, também ligada ao esquema do bicheiro, em contratos de lixo no DF. Além das denúncias, Agnelo sofre com a existência de uma extensa rede de grampos montada por pessoas ligadas à área de segurança pública, inclusive dentro do seu próprio governo.

Depois de ter incialmente negado, Agnelo agora admite ter encontrado Cachoeira uma vez, quando era diretor da Anvisa. E ressalta que os contratos de lixo com a Delta foram mantidos não por sua vontade como governador, mas por ordem judicial. No sábado, ele afirmou que não vai mais se pronunciar sobre seu suposto envolvimento com o bicheiro e as supostas irregularidades nos contratos com a Delta. Ressaltou que a crise pertence ao DEM de Goiás e que ficará no cargo até o fim do mandato.

Para Agnelo, a crise política pertence ao DEM de Goiás
Renúncia é para quem tem culpa no cartório, diz Agnelo

Alternativas para 2014

Para os aliados de Agnelo, o problema é que, sejam ou não justas, as seguidas denúncias deixam o governo do Distrito Federal paralisado. E o desgaste torna-se, assim, inevitável. E acaba de alguma forma comprometendo a todos os que apoiam o governo. Assim, ao ser obrigado a responder às denúncias, aliados aproveitam o mau momento do governo para, nos bastidores, começarem a articulação em torno de uma nova chapa de centro-esquerda para disputar o governo do Distrito Federal. A própria cúpula política dentro do GDF, mais próxima de Agnelo, já percebeu a movimentação de políticos da base. No Executivo, os secretários de Governo, Paulo Tadeu, e de Administração, Wilmar Lacerda, dão como certa a candidatura do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ao cargo em 2014.

Nas últimas semanas, o senador pedetista, que já foi governador do Distrito Federal, tem reiteradamente feito críticas ao mandato de Agnelo. Reclama da falta de diálogo com a bancada federal e aponta problemas em setores como educação, saúde e segurança pública. Cristovam, porém, tem repetido que vai terminar o mandato de senador aos 72 anos. Caso resolvesse disputar o GDF, ele poderia tomar posse com 68. Apesar de seu governo ter recebido muitas críticas por problemas administrativos, Cristovam não sofreu denúncias de corrupção nem houve deslizes éticos.

É justamente por isso que, para políticos da base aliada ouvidos pelo Congresso em Foco, Cristovam relutaria em concorrer em 2014. Assumir o cargo após um governo até então marcado pelo caos administrativo e por denúncias de corrupção aumentaria as chances de ele também acabar vendo seu mandato manchado pelas mesmas situações. Agnelo, por exemplo, deve ser um dos primeiros alvos da CPMI do Cachoeira e ainda pode sofrer um processo de impeachment.

Na bolsa de apostas dos aliados, cresce o nome do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Embora os mais próximos a Agnelo não acreditem na candidatura do socialista, outros petistas dão como alta a probabilidade de o senador concorrer. “Ele é mais jovem que o Cristovam, mais arrojado e corajoso. Pode muito bem concorrer”, disse um petista ouvido pelo Congresso em Foco. Nos bastidores, comenta-se que Rollemberg até já está elaborando seu plano de governo.

No domingo (15), o Congresso em Foco mostrou a preocupação do senador com o atual rumo do governo local. Rollemberg disse que Agnelo se cercou de pessoas inexperientes e que deixou de lado a experiência dele e de Cristovam. Também nunca recorreu à bancada do DF no Congresso, formada por oito deputados e três senadores. Pessoas próximas lembram da discussão do orçamento no ano passado, quando o governador não conversou com os parlamentares sobre as emendas, deixando todo o trabalho para Paulo Tadeu.

Desmanche

Na verdade, o PSB de Rollemberg discute desde o carnaval uma possível saída da base do governo. Sábado houve uma conversa com a cúpula nacional do partido sobre isso. Foi inconclusiva. Se depender da vontade do presidente nacional da legenda, Eduardo Campos, a coligação será mantida por mais um tempo. Também é a vontade do deputado distrital Joe Valle (PSB). A expectativa é que as conversas continuem nos próximos dias.

Entretanto, deixar a base do governo neste momento pode prejudicar mais do que ajudar o socialista no seu plano de ser o próximo governador. Se entrar para a oposição ou assumir uma posição de independência, aponta um petista, perde as duas secretarias que ocupa no momento – Agricultura e Turismo –, e os cargos no segundo e no terceiro escalões do Executivo local. “Ainda é cedo para sair da base, o governo ainda tem tempo”, disse um petista.

Outros partidos, como PPS e PDT, também devem começar a discussão sobre se permanecem ou saem da base governista na Câmara Legislativa. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), defende a ida para oposição. Cristovam e o deputado Reguffe (PDT-DF), outro apontado como possível candidato ao GDF, têm a mesma posição que Freire. Porém, a posição dos dois, por enquanto, é minoritária dentro da legenda.

Fogo amigo

Nas discussões de bastidores, o afastamento de Agnelo faz parte de conversas inclusive dentro do próprio PT. No caso, o que alguns defendem seria um isolamento de Agnelo, de modo a construir uma alternativa que não fosse a reeleição do governador nas eleições de 2014. Secretário de Habitação e deputado licenciado, Geraldo Magela (PT-DF) é colocado como uma opção.

A posição é minoritária entre os petistas da capital do país. Mas pode crescer conforme apareçam novas denúncias contra o governador e o desgaste de seu governo continua. Enfrentando greve dos professores da rede pública e números agravantes na segurança pública, como 88 homicídios em apenas um mês, Agnelo sofre da síndrome de qualquer denúncia colar em um governo com baixa aprovação pública. Pesquisa do Instituto Datafolha o colocou com o pior índice de aprovação entre dez chefes de Executivo.

“O governo é refém da sua baixa popularidade. As denúncias até aqui são fracas. Em alguns casos, até são favoráveis a Agnelo. Mas em um governo com baixa popularidade, tudo cola com maior facilidade”, analisou um parlamentar com proximidade do GDF. Ontem, como informou o Congresso em Foco, a bancada do DF já fez uma reunião para discutir a crise no governo. Hoje (17), uma nova reunião deverá ocorrer. A expectativa é que os deputados e senadores do Distrito Federal divulguem uma nota conjunta pedindo a investigação rigorosa das recentes denúncias contra o governador e seu primeiro escalão.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

A presidente Dilma Rousseff reuniu-se nesta sexta-feira, 13, por duas horas e quarenta minutos com o ex-presidente Lula para pedir a ele que tenha cautela ao incentivar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará laços de políticos e agentes privados com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais. A presidente teme que as investigações respinguem em seu governo. Lula tem sido um dos principais incentivadores da CPI, por entender que com ela será possível provar que não houve o mensalão – maior escândalo do governo do PT, ocorrido em 2005, no qual parlamentares da base aliada votavam a favor de projetos de interesse do Palácio do Planalto em troca de uma remuneração mensal, conforme o relatório da CPI dos Correios.

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Recados do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e do senador Delcídio Amaral (PT-MS) que chegaram à presidente classificam a CPI como “de alto potencial destrutivo”.

“O alcance dessa CPI é inimaginável. Só a empresa Delta Construções (que aparece nas gravações telefônicas feita pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, e recebeu R$ 4,13 bilhões do governo federal por obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC) – está presente em quase todo o país, principalmente na construção e reforma de estradas”, disse Delcídio. “Eu já fiz vários alertas sobre isso. Estão brincando com fogo”, afirmou ainda o senador petista, que presidiu a CPI dos Correios, e sabe que, uma vez em funcionamento, o desdobramento das investigações é algo incontrolável.

Agnelo: “Não vou fazer palanque para a oposição”

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), intercedeu em favor da construtora Delta antes mesmo de tomar posse. Em ofício ao então governador Rogério Rosso (PMDB), protocolado em 15 de dezembro de 2010, o petista, na condição de eleito, pediu a prorrogação de todos os contratos essenciais, entre os quais os do lixo, com vencimentos previstos até 2011. Agnelo foi identificado nas escutas da Polícia Federal como o “01 de Brasília” pela organização desmantelada pela Operação Monte Carlo.

“Tenho certeza de que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula têm tanta confiança que o governo do DF não tem envolvimento com isso, que não têm dúvida nenhuma de que não tememos a CPI. Há solidariedade integral do PT”, disse Agnelo. Em entrevista, o governador declarou estar disposto a depor na CPI do Congresso, mas fez ressalvas: “Até agora não tem acusação sobre a minha pessoa. Não vou para fazer palanque para gente que está atolada com esse tipo de coisa, como integrantes do DEM e do PSDB”. Segundo o petista, há uma tentativa de envolver o seu nome no caso. “Há interesses gigantescos em botar o PT no meio disso”, afirmou o governador.

Agnelo reafirmou a versão de que esteve com Cachoeira uma só vez, em 2010, quando era dirigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Dias antes, o petista havia negado ter se reunido com o empresário. O encontro, segundo ele, foi para discutir com empresários atividades do setor farmacêutico. Cachoeira, segundo a PF, controla um laboratório. “Fiz várias reuniões com empresários desta área, mas essa reunião, que ele tenha participado como interessado, foi uma única vez. Nunca mais encontrei com ele”, declarou Agnelo.

Na terça, o chefe de gabinete do governador, Cláudio Monteiro, deixou o cargo após divulgação de gravações em que o grupo de Cachoeira discutiria pagamento de propina a ele. Agnelo disse não acreditar que o ex-assessor tenha recebido dinheiro.

Delta recebeu R$ 92,8 milhões do governo do DF em 2011

A Delta é suspeita de financiar a campanha de Agnelo com caixa 2 e depois cobrar a “fatura eleitoral”, contrapartidas, conforme sugerem diálogos interceptados pela PF com autorização judicial, divulgados pelo Estado. No ofício, Agnelo pede outras manutenções de contrato, além do serviço de limpeza urbana. A empresa nega irregularidades na obtenção do contrato ou que tenha pago propina a dirigentes do governo para favorecer seus negócios, como sustenta a PF no inquérito da Monte Carlo. A Delta informa ainda que afastou do cargo o diretor regional da empresa em Goiânia, Cláudio Abreu, indiciado como braço direito da organização comandada por Cachoeira.

A Delta detém – desde 2007, durante a gestão de José Roberto Arruda – dois dos três lotes da limpeza urbana do DF, o que inclui o Plano Piloto e sete cidades-satélites. O contrato totaliza R$ 472 milhões em cinco anos, com vencimento previsto para 2012. Em 2010, o contrato foi suspenso após a descoberta de que a empresa usou atestado falso de capacidade técnica, fornecido pelo governo do Tocantins. Mas a Delta vem se mantendo até hoje à frente do serviço mediante sucessivas liminares obtidas na Justiça do DF.

A fatia da Delta representa 70% dos serviços de varrição de ruas, coleta de lixo, tratamento de resíduos, pinturas de meio fio, remoção de entulho e lavagem de paradas e monumentos públicos. Os outros 30% estão nas mãos da empresa Valor Ambiental, autora da recurso contra ilegalidades no contrato da concorrente, que acabou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Há uma semana, a corte acatou a reclamação e mandou suspender o contrato, mas a empresa disse que vai recorrer. A chegada de Agnelo ao Palácio do Buriti coincide com o vultoso incremento dos repasses à Delta. Em 2010, a empreiteira recebeu R$ 19,4 milhões do governo, valor que saltou para R$ 92,8 milhões em 2011, primeiro ano do petista no poder. Este ano, a empresa já recebeu R$ 27,5 milhões.

De acordo com auxiliares próximos, a presidente Dilma Rousseff sinalizou que está aborrecida com a forma como o PT está se comportando em relação à CPI. Ela não concorda que as investigações possam servir para que o partido tente se vingar de uma parte dos meios de comunicação. Além disso, a presidente acredita que a agenda do governo tem caminhos próprios que envolvem acordos com a oposição e não é a mesma do PT. Por fim, Dilma teme que a CPI cause uma paralisia no Congresso.

“A CPI não tem nenhum objetivo de vingança, de acerto de contas. É um instrumento do Congresso para apurar circunstâncias que envolvam agentes políticos, agentes públicos ou privados”, disse o presidente do PT, Rui Falcão, nesta sexta-feira, 13, em Belo Horizonte.

O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), disse nesta quinta-feira que o presidente do PT, Rui Falcão, quer usar a CPI do caso Cachoeira para “abafar o mensalão”.

Em sua conta no Twitter, o parlamentar acusou o petista de mentir e tentar “confundir a opinião pública, numa atitude que não honra a democracia brasileira”.

Em um vídeo divulgado ontem no site do partido, Falcão defendeu a criação de uma CPI “para apurar este escândalo dos autores da farsa do mensalão”.

“Nós queremos que a CPI possa apurar todos os vínculos deste senador e de vários políticos de diferentes partidos com o jogo do bicho, com contrabando, com informação privilegiada sobre operações policiais”, disse o presidente do PT.

Guerra rebateu dizendo que “o mensalão foi desvendado há sete anos e até hoje ninguém foi punido. Pelo contrário, o PT fez questão de tentar reabilitar os mensaleiros.

O tucano ainda se referiu ao mensalão como “o maior escândalo do governo Lula”. Segundo Guerra, o caso “certamente contribuiu para que outros contraventores como Cachoeira continuassem agindo, confiando na impunidade”.

O presidente do PSDB também criticou a postura do PT de não concordar com uma CPI que investigue, além dos parlamentares, outros agentes privados e públicos, inclusive no Executivo. “A sociedade brasileira também não concorda com uma CPI chapa branca com o objetivo claro de poupar aliados da presidente Dilma Rousseff”, escreveu Guerra.

Fonte: votevrasil.com

Brasília – O deputado federal e ex-jogador de futebol Romário manifestou hoje (11) apoio ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, na condução da entidade máxima do futebol brasileiro.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, Romário teceu elogios à administração de Marin na Federação Paulista de Futebol.

Marin convidou o tetracampeão mundial para ajudar, ainda que fora do campo, a seleção brasileira nas Olimpíadas de 2012, em Londres, e na Copa de 2014, aqui no Brasil. O pedido foi aceito.

“A presença dele já é uma grande contribuição, porque ainda é uma atração nacional. O Romário tem muito crédito no futebol brasileiro; é credor do respeito, da admiração e da gratidão do povo brasileiro”, disse o cartola ao deixar a Câmara.

A reaproximação de Romário com a CBF acontece após o ex-jogador passar os últimos anos fazendo severas críticas ao ex-presidente da entidade Ricardo Teixeira. Na audiência, Romário pediu a revisão do estatuto da CBF e, em especial, do mandato do presidente da entidade.

Ele sugeriu que fosse permitida apenas uma reeleição para o ocupante do cargo mais importante do futebol brasileiro.

Fonte: votebrasil.com

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

Líderes partidários chegaram a um acordo nesta quinta-feira (12) sobre o texto final do requerimento de criação da CPI mista do Cachoeira. O maior entrave era o fato de, no primeiro documento, não haver a expressão explícita prevendo a investigação de agentes públicos e privados envolvidos com o bicheiro goiano Carlinhos Cachoeira. A coleta de assinaturas já começou tanto na Câmara quanto no Senado.

Líderes tentam fechar requerimento da CPI do Cachoeira
Parlamentares não chegam a acordo sobre CPI do Cachoeira
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“Fechamos o texto que cria a CPI do Cachoeira. Garantimos que todas as esferas de poder, iniciativa privada e envolvidos sejam investigados”, afirmou o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA). Para ser criada, a CPI mista precisa ter 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. Depois, o requerimento será lido em sessão do Congresso. Aí, então, os líderes vão indicar seus membros e a comissão será instalada.

A expectativa é que um deputado do PT seja o relator e um senador do PMDB presida a comissão. A CPI terá 15 membros titulares de cada Casa, e outros 15 suplentes. A intenção é investigar “práticas criminosas praticadas pelas operações Vegas e Monte Carlo”. A Operação Las Vegas, da Polícia Federal, antecedeu a Monte Carlo.

Segundo o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), a quadrilha – encabeçada por Carlinhos Cachoeira – explorava direitos dos pontos em Goiânia e no Entorno de Brasília, onde as máquinas caça-níqueis estavam clandestinamente instaladas. O negócio se mantinha com apoio de policiais militares, civis e federais. Nas últimas semanas, uma série de gravações vazadas do inquérito mostram relações do bicheiro com políticos e com outros empresários.

Por Mario Coelho e Mariana Haubert – congressoemfoco.com.br

Os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiram nesta terça-feira (10) criar uma comissão mista de inquérito para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso desde o mês passado, com deputados e senadores. Um requerimento será elaborado para definir o foco das investigações. Depois, haverá coleta de assinaturas nas duas casas.

A expectativa dos presidentes das duas Casas é que a CPMI seja criada na próxima semana. São necessárias 27 assinaturas no Senado e 171 na Câmara. Após a leitura do requerimento em sessão do Congresso, os partidos ficarão responsáveis por fazer as indicações para compor o colegiado. Em um momento seguinte, haverá negociação pela presidência e relatoria.

“Fechamos um entendimento, eu e o presidente José Sarney, de que o melhor será a constituição de uma CPI mista, mas o senador Sarney vai conversar ainda com os líderes do Senado e eu com os líderes da Câmara para que se possa construir uma redação única para a constituição da CPI e daí recolher as assinaturas nas duas Casas”, disse o presidente da Câmara após a reunião.

Crescem chances de instalação da CPI do Cachoeira

Maia disse não ter nenhuma dúvida de que foi constituído um “estado paralelo” por Cachoeira. “A articulação de um poder à revelia do estado brasileiro e que montou uma teia de contatos e relações tentando influenciar na decisão de órgãos públicos, no Legislativo, no Judiciário e na imprensa”, afirmou. Para ele, “não é razoável” que a denúncia tenha sido apresentada em 2009 só tenha sido levada à frente em 2012.

Líderes

Na Câmara, os líderes partidários defenderam a instalação da CPI do Cachoeira. Em 20 de março, o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) apresentou requerimento com 181 assinaturas, quatro a mais que o necessário, para criar o colegiado. Na semana passada, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que ia esperar informações do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria Geral da República (PGR) para decidir a melhor forma de investigação.

Hoje, porém, Maia mudou de posição. Passou a defender uma CPI mista. Antes da reunião com Sarney, ele afirmou que “se houver vontade de viabilizar a CPI no Senado, que façamos uma mista. É mais conveniente e não haverá disputa entre as Casas”. Caso não houvesse acordo para a criação de um colegiado com deputados e senadores, o petista adiantou que leria o requerimento da comissão proposta por Protógenes ainda nesta semana.

“Todos os lideres apóiam a criação CPI do Cachoeira”, disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), após sair da reunião de líderes na tarde de hoje. Integrantes da base governista e da oposição dizem que as investigações devem começar o mais rápido possível, especialmente pelo fato de o STF ter negado ao Senado acesso às informações apuradas pela Polícia Federal no inquérito da Operação Monte Carlo.

“Defendemos a CPI exatamente para que se esclareçam as informações, que vazam seletivas, quando se sabe que a rede é abrangente”, disse o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE). Como o presidente da Casa, o tucano entende que, se houver demora no Senado para conseguir o número mínimo de assinaturas, a Câmara deve iniciar seu próprio procedimento investigatório.

São apontados como envolvidos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, além do senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO) os deputados Sandes Junior (PP-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Jovair Arantes (PTB-GO), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ).

Deputados querem investigação contra envolvidos com bicheiro
Líder do DEM defende instalação da CPI do Cachoeira