Política

Delator envolve Geddel em esquema de corrupção na Caixa

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

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Do Congresso em Foco
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GeddelEm depoimento prestado à Justiça, o empresário Alexandre Margotto, ligado ao doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que é apontado como operador financeiro do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, revelou detalhes sobre a suposta ligação do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) com um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal. A delação premiada de Margotto foi gravada em vídeo pelo Ministério Público em Brasília. O Fantástico teve acesso aos vídeos e revelou trechos da gravação em reportagem desse domingo (19).

Uma parte do esquema já havia sido detalhado por outro delator, o ex-presidente de Fundos de Governo e Loterias do banco Fábio Cleto, indicado para o cargo pelo ex-deputado peemedebista Eduardo Cunha (RJ). De acordo com Margotto, o grupo de Cunha operava com Cleto e também com Geddel Vieira Lima, ex-secretário de governo de Michel Temer e ex-deputado federal pela Bahia. Na época, Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica na Caixa.

Para Lúcio Funaro, segundo o delator, Geddel era mais eficiente para o esquema do que Fábio Cleto. Em depoimento, o empresário afirmou que o doleiro ganhou muito dinheiro com o ex-ministro. “Somente o que Lúcio me comentava, que ganhava mais dinheiro com o Geddel do que com o próprio Fábio”.

Em outro trecho revelado pela reportagem, Margotto contou que Funaro tinha grande influência sobre o peemedebista na Caixa. “Quando eu cheguei no escritório, eles já tinham esse relacionamento. Segundo o Lúcio, ele mandava no Geddel”, disse em depoimento.

A ligação do ex-ministro com o esquema foi revelada no dia 13 de janeiro, durante a Operação Cui Bono da Polícia Federal. Geddel Vieira Lima foi alvo de busca e apreensão em sua residência, em Salvador. A operação investiga um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal, que teria ocorrido, pelo menos, entre 2011 e 2013.

A delação de Alexandre Margotto foi homologada pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Os depoimentos também trazem mais indícios de envolvimento do empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, com as operações irregulares no banco. Margotto está preso no presídio da Papuda em Brasília.

O delator contou como era feita a divisão da propina, separada com base em percentuais. A maior parte do dinheiro deveria ir para Eduardo Cunha, mas outros políticos como Geddel e Henrique Eduardo Alves, que foi presidente da Câmara e ministro dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, são citados como beneficiários da propina.

Margotto disse que 20% da propina ficavam com ele, Fábio Cleto e Funaro. Já o maior montante, os outros 80%, eram destinados a Eduardo Cunha, Henrique Alves e “aliados” dos parlamentares. Cunha era o responsável pela distribuição dos 80% aos amigos congressistas.

Segundo Margotto, Geddel e Cleto foram fundamentais para tornar viável uma operação de compra de debêntures da Eldorado Celulose pelo fundo de investimento do FGTS. A Eldorado pertence ao grupo J&F e já é investigada desde a Operação Sépsis da Polícia Federal, a mesma que levou Funaro à prisão.

Lava Jato

Geddel foi citado por vários delatores presos na Lava Jato, em depoimentos ou troca de mensagens, como beneficiário de esquema de corrupção.  Em um recado eletrônico, Lúcio Funaro acusa o peemedebista de pressionar em favor de uma operação de R$ 330 milhões no fundo de investimento do FGTS, o FI-FGTS, da Caixa Econômica. Funaro chama o ex-ministro de “boca de jacaré” para receber propina e de “carneirinho” para trabalhar.

O nome do baiano também aparece em relatórios da Polícia Federal solicitando “apoio financeiro” e fazendo negócios pouco republicanos com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, preso na Lava Jato. O ex-ministro é citado nas mensagens do empreiteiro como um operativo lobista para a liberação de prédios em Salvador. Ele deixou o governo após ser acusado de utilizar o cargo em proveito próprio.

SENADO E CÂMARA DEVEM BLINDAR ALVOS DA LAVA JATO

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Lula admite “equívocos no segundo mandato” de Dilma

domingo, 22 de maio de 2016

 

Fonte: Brasil 247

Renan e Jucá reagem a pedido de Janot: “Delírio”

domingo, 22 de maio de 2016

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Presidente do Senado, senador Renan Calheiros(PMDB-AL) e ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá após encontro na Presidência. Foto: Jane de Aráujo/Agência Senado

Presidente do Senado, senador Renan Calheiros(PMDB-AL) e ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá após encontro na Presidência.
Foto: Jane de Aráujo/Agência Senado

Após a solicitação entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta sexta-feira (20) – em que pede investigação contra quatro peemedebistas suspeitos de integrar esquema de corrupção na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará –, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que as “imputações” relacionadas a ele são por “ouvir dizer” ou “fruto de interpretações subjetivas”.

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Renan reitera que “sempre esteve e continua à disposição para quaisquer esclarecimentos”. O texto também caracteriza as acusações como “delírio” do ex-senador Delcídio do Amaral.

“Todas as imputações envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) são por ouvir dizer ou fruto de interpretações subjetivas. O delírio do ex-senador Delcídio do Amaral, por exemplo, é por “fazer parte do time do Sarney”. O senador Renan Calheiros reitera que sempre esteve e continua à disposição para quaisquer esclarecimentos”, diz a nota.

Já a equipe de assessores do novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, pontua que todos os recursos recebidos para fomentar as campanhas políticas do PMDB em Roraima foram recebidos “oficialmente” e estão detalhados na prestação de contas formalizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto também enfatiza que Jucá nunca se reuniu com Otávio Azevedo para falar sobre possíveis contratos de obras e “nunca autorizou ninguém” a realizar tratativas em seu nome.

“A assessoria de imprensa do ministro Romero Jucá  informa que  todos os recursos  para campanhas  políticas  do PMDB  em Roraima foram recebidos oficialmente e fazem parte das prestações de conta. Ressalta ainda que todas campanhas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. O ministro nunca esteve em  nenhuma reunião com Otávio Azevedo pra tratar de qualquer obra e nunca autorizou ninguém a fazer qualquer tratativa em seu nome”, reitera o texto divulgado pela assessoria de imprensa do ministro.

Delcídio do Amaral

As acusações contra os integrantes da cúpula do PMDB são baseadas em depoimentos prestados pelo ex-senador Delcídio do Amaral e por Luiz Carlos Martins, da construtora Camargo Corrêa. Janot pediu que, além de Renan Calheiros e Romero Jucá, sejam incluídos os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA) no inquérito que tramita no STF e já apura a suspeita de participação do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, com irregularidades na usina.

Em seu acordo de delação premiada, Delcídio informou que ex-ministros operaram um esquema de desvio de recursos das obras de Belo Monte, em que pelo menos R$ 30 milhões em propina foram para os cofres do PT e do PMDB.

 

Do Congresso em Foco

Janot pede ao STF abertura de inquérito contra Jucá, Renan, Raupp e Barbalho

domingo, 22 de maio de 2016

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Do Congresso em Foco
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renanjuca_GeraldoMagela_AgsenadoO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou a Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o ministro do Planejamento Romero Jucá,  o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Os peemedebistas são suspeitos de integrar um esquema de pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

As acusações contra os integrantes da cúpula do PMDB são baseadas em depoimentos prestados pelo ex-senador Delcídio do Amaral e por Luiz Carlos Martins, da construtora Camargo Corrêa. Janot pediu que os quatro sejam incluídos no inquérito que tramita no STF que já apura a suspeita de participação do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, com irregularidades na usina.

Em seu acordo de delação premiada, Delcídio informou que ex-ministros operaram um esquema de desvio de recursos das obras de Belo Monte, em que pelo menos R$ 30 milhões em propina foram para os cofres do PT e do PMDB.

Os ex-ministros citados por Delcídio foram Erenice Guerra, Silas Rondeau e Palocci. Segundo o ex-senador, eles movimentaram aproximadamente R$ 25 bilhões e desviaram pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos para as campanhas do PT e PMDB em 2010 e 2014. Delcídio ainda disse que o grupo de Renan, Raupp, Jucá e Barbalho formava uma forte frente de influência no governo, como no Ministério de Minas e Energia, Eletrosul, Eletronorte, diretorias da Petrobras e usinas de Jirau e Belo Monte.

No pedido de abertura de inquérito, Janot argumenta que as informações dos delatores podem configurar crime de corrupção passiva. Os senadores e o ministro negam qualquer envolvimento com os desvios de recursos.

Marina volta atrás e quer que Rede vote pelo impeachment

domingo, 10 de abril de 2016

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images_cms-image-000491206Ex-senadora, que sempre defendeu a cassação da chapa Dilma/Temer e a convocação de novas eleições, defendeu neste sábado 9, nos Estados Unidos, que seu partido vote a favor do impeachment no Congresso; ela disse, porém, que a tendência é que a bancada seja liberada e voltou a afirmar que a solução seja o julgamento no TSE; “O meu entendimento é que o impeachment não se fabrica, ele se explicita do ponto de vista político. Quanto mais ele se explicita, mais a necessidade de julgamento do TSE”, disse a jornalistas

A ex-senadora Marina Silva voltou atrás e defendeu que seu partido, a Rede Sustentabilidade, vote a favor do impeachment na Câmara dos Deputados na próxima semana.

 

Fonte: Brasil 247

Datafolha: 60% querem saída de Temer e Dilma

domingo, 10 de abril de 2016

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Dilma-e-TemerPesquisa divulgada pelo instituto Datafolha na noite deste sábado (9) mostra que a maioria dos brasileiros (60%) é favorável tanto ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), quanto de seu vice, Michel Temer (PMDB). O apoio ao impeachment de Dilma, porém, caiu de 68% no levantamento realizado nos dias 17 e 18 de março, para 61% na nova pesquisa, feita nos dias 7 e 8 de abril.

A taxa dos que defendem o impeachment de Temer é semelhante. 58% são a favor, 28% contra a saída do vice-presidente, 5% se declaram indiferentes e 9% não preferiram não opinar. Esta foi a primeira vez que o Datafolha perguntou à população a respeito da saída do vice-presidente da República.

Grande parte dos entrevistados são a favor da realização de novas eleições. 79% quer um novo pleito e uma parcela de 16% é contrária. 4% são indiferentes ou não opinaram.

Os números são baseados em 2.799 entrevistas realizadas em 170 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em meio ao fortalecimento da campanha do governo “contra o golpe”, a divulgação dos áudios de conversas telefônicas do ex-presidente Lula e a condução coercitiva do petista, período em que foi realizado a pesquisa, houve uma recuo na reprovação do governo Dilma. Em março, 69% dos entrevistados desaprovavam o governo, em abril, o número oscilou para 63%.

2018

Lula_RicardoStuckert_InstitutoLulaJá na estimativa para a corrida eleitoral de 2018, quem está na frente é o ex-presidente Lula, junto com a ex-senadora Marina Silva (Rede), ambos tem 22% das intenções de voto. Entre as opções do PSDB (os senadores Aécio Neves e José Serra e o governador Geral Alckmin), todos têm demonstrado tendência de queda nas intenções de voto.

Serra, em fevereiro tinha 15%, em março caiu para 13% e no último levantamento chegou a 11%. Já Aécio Neves em fevereiro tinha 20%, oscilou para 14% em março e em abril atingiu 12% das intenções de voto. Já Geraldo Alckmin, em um cenário alternativo, encolheu cinco pontos no mesmo período.

Nos cenários montados pelo Datafolha, foi incluído também o nome do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que aparece com 8% – o dobro do que registrava em dezembro de 2015.

Espontânea

Na consulta espontânea sobre o melhor presidente que o Brasil já teve, Lula foi lembrado por 40% dos entrevistados – índice superior aos 35% registrado em março – Fernando Henrique Cardoso ficou em segundo,com 14%. Os números de Lula voltaram à casa dos registrados em fevereiro, quando 37% o elegiam como o melhor da história. Por outro lado, houve baixa significativa com relação a novembro de 2010, penúltimo mês de mandato de Lula na presidência, quando 71% o considerava o melhor presidente da história.

 

Fonte: Congresso em Foco

Lula e Marina lideram corrida presidencial para 2018

domingo, 10 de abril de 2016

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marina-lula-ebc-270Pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha neste sábado (10) trouxe uma estimativa para a corrida eleitoral de 2018. Nos cenários montados pelos pesquisadores estão à frente o ex-presidente Lula (PT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede), ambos com 22% das intenções de voto. Entre as opções do PSDB (os senadores Aécio Neves e José Serra e o governador Geral Alckmin), todos têm demonstrado tendência de queda.

60% querem a saída de Dilma e Temer

Serra, em fevereiro tinha 15%, em março caiu para 13% e no último levantamento chegou a 11%. Já Aécio Neves em fevereiro tinha 20%, oscilou para 14% em março e em abril atingiu 12% das intenções de voto. Já Geraldo Alckmin, em um cenário alternativo, encolheu cinco pontos no mesmo período.

Nos cenários montados pelo Datafolha, foi incluído também o nome do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que aparece com 8% – o dobro do que registrava em dezembro de 2015.

Espontânea

Na consulta espontânea sobre o melhor presidente que o Brasil já teve, Lula foi lembrado por 40% dos entrevistados – índice superior aos 35% registrado em março – Fernando Henrique Cardoso ficou em segundo,com 14%. Os números de Lula voltaram à casa dos registrados em fevereiro, quando 37% o elegiam como o melhor da história. Por outro lado, houve baixa significativa com relação a novembro de 2010, penúltimo mês de mandato de Lula na presidência, quando 71% o considerava o melhor presidente da história.

Os números são baseados em 2.799 entrevistas realizadas em 170 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

 

Fonte: Congresso em Foco

Defesa de Dilma deve usar Bolsa Família contra o impeachment

segunda-feira, 4 de abril de 2016

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bolsafamilia-e1459777050607Nesta segunda-feira, 04, será apresentada a defesa formal da presidente Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara que analisa o processo de impeachment. A reunião está prevista para começar às 14h e a defesa da presidente será apresentada às 16h30. José Eduardo Cardozo, o advogado geral da União, deve falar por duas horas. A estratégia de defesa vai seguir a linha de que a presidente não cometeu crime de responsabilidade e tomou uma decisão que ajudou a preservar importantes programas sociais, como o Bolsa Família, por meio do que os acusadores chamam de “pedalada fiscal”.

Leia mais: ‘Impeachment sem crime é golpe’, diz Dilma

As negociações da reforma ministerial também serão intensificadas hoje, com encontros com dirigentes do PP e do PR. A presidente pediu a vários ministros, inclusive os do PMDB, que tenham confiança na condução da reforma que ela está promovendo.

O Planalto deve manter três ministros do PMDB: o ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, o de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera e o da Saúde, Marcelo Castro. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), que é amigo de Dilma, já disse à presidente que pode dispor de seu cargo. Braga poderá voltar ao Senado, reassumindo o mandato de comum acordo, e cuidar de seus planos para concorrer ao governo do Amazonas. Além disso, petistas também querem que a presidente desaloje a ministra da Agricultura Katia Abreu, porque a pasta é sempre cobiçada, e a ministra não tem votos. O PMDB já não contabiliza Kátia Abreu como ministra do partido, e ela já busca nova filiação.
No último domingo, a presidente publicou uma mensagem no seu Facebook pessoal repetindo a entrevista na qual afirmou que não vai renunciar ao cargo.

 

Fonte: Opinião&Notícia

Rede lança campanha “Nem Dilma nem Temer” e defende novas eleições

segunda-feira, 4 de abril de 2016

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redeA Rede Sustentabilidade lançará amanhã a campanha “Nem Dilma nem Temer, nova eleição é a solução”. O ato será realizado as 12h no Hotel Nacional, em Brasília, e contará com a presença de Marina Silva, de parlamentares da Rede e de outros partidos, como Cristovam Buarque (PPS-DF).

Para a Rede, nem Dilma nem seu vice, Michel Temer podem solucionar a crise política do país. “Ambos são responsáveis pela atual situação do Brasil. Por isso, a realização de um novo pleito é a melhor forma de enfrentar esse contexto, ao devolver à sociedade a opção de rever sua opção através do voto”, diz a nota divulgada pelo partido.

Segundo levantamento divulgado em março pelo Datafolha, a ex-ministra do Meio Ambiente lidera todas as simulações de cenário para a corrida presidencial de 2018. De acordo com o instituto, Marina Silva tem mais intenções de voto do que todos os atuais presidenciáveis em um percentual que varia entre 21% e 24%, a depender do candidato do PSDB escolhido. Nas eleições de 2014, Marina recebeu mais de 22 milhões de votos, ficando em terceiro lugar no primeiro turno.

Fonte: Congresso em Foco

Impeachment é retaliação de Cunha, diz Cardozo

segunda-feira, 4 de abril de 2016

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JECO advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, sustentou na comissão do impeachment que o processo de impeachment foi uma retaliação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra o PT, devido ao posicionamento favorável do partido ao processo de cassação aberto contra ele no Conselho de Ética. O peemedebista é alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar, acusado de mentir na CPI da Petrobras em maio do ano passado, quando disse que não tinha contas no exterior. Para a AGU, “houve desvio de finalidade no recebimento da denúncia”.

Leia a íntegra da defesa de Dilma

A representação contra Cunha foi apresentada pelo PSOL e pela Rede em outubro, e foi assinada por cerca de 50 parlamentares de sete partidos, incluindo o PT. No dia 02 de dezembro, depois de uma longa reunião da bancada, o partido da presidente decidiu votar pela continuidade das investigações contra o peemedebista. No mesmo dia, à noite, o presidente da Câmara anunciou que abriria o processo de impeachment contra Dilma.

Cardozo apresentou hoje (segunda, 04) a defesa da presidente Dilma na comissão. Ele argumenta que não houve crime de responsabilidade que justifique o impeachment, e evoca elementos constitucionais (art. 85 e art. 86 §4º) para embasar a defesa, dizendo que a presidente não praticou atos ilícitos. O pedido de impeachment aceito por Cunha em dezembro se apoia na acusação envolvendo as pedaladas fiscais e a abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso. Para a AGU, os decretos foram editados com base em autorização legal, mediante análise de equipe técnica e jurídica, e lembra que s edição de decretos de crédito suplementar está de acordo com a meta do superávit primário.

“Crime de responsabilidade só se configura quando há ação dolosa”, discursou Cardozo, referindo-se à alegada falta de culpa direta da presidente.

Sobre as chamadas pedaladas fiscais, o órgão defende que “não há qualquer ato da Presidenta da República que não configure operações de crédito”, e acrescenta que as operações realizadas no âmbito do banco Safra não se enquadram nas operações de crédito indicadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Não se pode confundir gestão orçamentária com gestão financeira”, argumentou o ministro-chefe da AGU.

Fonte: Congresso em Foco

 

‘Impeachment sem crime é golpe’, diz Dilma

terça-feira, 22 de março de 2016

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113121_697x437_crop_56a69fca414c1A presidente Dilma fez nesta terça-feira, 22, seu mais duro discurso contra o processo de impeachment aberto na Câmara contra o governo.

O discurso foi feito após Dilma passar a manhã reunida com centenas de juristas que foram a Brasília manifestar apoio à sua permanência na presidência e entregar a ela uma carta repudiando a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de apoiar o processo de impeachment.

Por várias vezes, Dilma chamou de golpe o processo de impeachment e declarou que “jamais renunciará sob qualquer hipótese”. A presidente também comparou o atual momento de seu governo à Campanha da Legalidade, lançada por Brizola em 1961 para defender o mandato de João Goulart. “Jamais imaginei voltar ao momento em que se fizesse necessário mobilizar a sociedade em torno de uma nova campanha pela legalidade, como estamos fazendo hoje.”

Afirmando ter energia e disposição para lutar pela estabilidade democrática, Dilma disse que a Constituição brasileira prevê o impeachment somente quando apoiado em provas inquestionáveis. Do contrário, segundo ela, “o afastamento da presidente torna-se ele próprio um crime contra a democracia”.

“Dirijo-me a vocês com a consciência tranquila de que não cometi qualquer ato que possa caracterizar qualquer ato de responsabilidade. Dirijo-me com a certeza de ter buscado assegurar que a inclusão social conquistada nos últimos anos seja mantida, garantida e expandida”.

A presidente disse ainda que busca tolerância, diálogo e paz e encerrou seu discurso usando o bordão adotado por aliados e simpatizantes do governo. “Não vai ter golpe”, disse Dilma.

Além dos juristas, Dilma também recebeu uma carta de apoio de Alicia Bárcena, secretária executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). Na carta, Alicia diz que Dilma sofre um julgamento sem provas e um ataque midiático que tenta encerrar o mandato conferido nas urnas. A secretária também expressa preocupação com a continuidade dos programas sociais do Brasil, que afirma ter sido um dos países mais exitosos na redução da pobreza.

 

Fonte: Opinião&Notícia

Em nota, Temer nega discussão de novo governo

segunda-feira, 21 de março de 2016

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Por Patricia Cagni do Congresso em Foco
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MC_Michel-Temer-recebe-a-vice-presidente-da-Argentina-Gabriela-Michetti_23022016003O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), divulgou nota nesta segunda-feira (21) em que nega já estar discutindo com a oposição a formação de um possível novo governo. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o senador José Serra (PSDB) sugeriu ao peemedebista que constitua um governo de “reconstrução nacional” caso a presidente Dilma sofra impeachment.

Serra defendeu que Temer mostre comprometimento com a oposição, não dispute uma possível reeleição em 2018, não interfira nas disputas municipais deste ano, não promova caça às bruxas e monte um ministério “surpreendente”.

Na nota, a assessoria de comunicação da Vice-Presidência enfatizou, em página oficial do Twitter, que “Michel Temer não tem porta-voz, não discute cenários políticos para o futuro governo e não delegou a ninguém anúncio de decisões sobre sua vida pública”.

Rosso inclui delação no impeachment e aliados de Dilma contestam

segunda-feira, 21 de março de 2016

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Por Patricia Cagni do Congresso em Foco
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rossoLuisMacedoCamaradosDeputadosO presidente da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), comunicou a inclusão da delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) à denúncia apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Junior na sessão realizada na tarde desta segunda-feira (21).

A decisão foi contestada de forma imediata por parlamentares fiéis ao Palácio do Planalto. Para os deputados aliados, os documentos não podem ser relacionados às denúncias aceitas pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já que o processo acatado pelo peemedebista é referente aos decretos orçamentários publicados pelo governo no ano passado e que não passaram pelo Congresso. Deputados avaliaram que a “juntada” de informações poderia requerer uma nova comissão e instalar, inclusive, novo prazo para apresentação da defesa da representante da República.

Vice-líder do governo, Paulo Teixeira (PT-SP) foi um dos primeiros a questionar a decisão. Para ele, a comissão deve se voltar exclusivamente à análise da denúncia. “Não é possível que se incluam novos fatos no trabalho que está em andamento na comissão”, criticou. A deputada Jandira Feghali (PCdoB) avaliou que “qualquer coisa nova é uma nova comissão, um novo prazo, um novo processo”. “A denunciada vai se pronunciar sobre o quê?”, questionou a parlamentar. Henrique Fontana (PT-RS) e Silvio Costa (PTdoB) também apresentaram críticas à inclusão da matéria e avaliaram a atitude como “manobra a favor do golpe”.

Parlamentar do Democratas, Mendonça Filho (PE), chamou a atenção para o valor proposto na denúncia apresentada contra a presidente Dilma, onde “mais de R$ 100 milhões” foram caracterizados como crimes de responsabilidade. Já o deputado Julio Lopes (PP-RJ) disse que os deputados da base precisavam parar de “espernear”. Lopes afirmou ainda que na sua visão, o crime de responsabilidade fiscal foi claramente cometido pela presidente.

Palavra do relator

De acordo com o relator do processo na comissão especial, Jovair Arantes (PTB-GO), não haverá diligências ou oitivas de testemunhas para comprovar a tese acusatória. O petebista entende que devem ser ouvidos, no momento, os denunciantes (os advogados Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Junior) e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira. Jovair acrescentou que o papel da Câmara nesta fase é “apenas a instauração” do processo. O julgamento caberá ao Senado.

Na sessão de hoje, Jovair apresentou o seu plano de trabalho. Ele sugeriu que, nesta semana, os integrantes do colegiado se reunirão com os membros da consultoria técnica da Casa. A semana seguinte ficaria reservada para ouvir os três denunciantes e o procurador Júlio Marcelo. O relator ponderou que, se a presidenta Dilma entregar a defesa antes do prazo de dez sessões, as oitivas que não ocorreram serão canceladas.

José Eduardo Cardoso: ‘Moro cometeu crime contra Dilma e o Estado’

quinta-feira, 17 de março de 2016

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images_cms-image-000487243Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou em coletiva de imprensa que o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, não tinha competência para divulgar a gravação do diálogo entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff; segundo o ministro, se o termo de posse comentado no áudio fosse divulgado antes de Moro, não haveria “celeuma” em torno da nomeação para a Casa Civil; “Se fosse salvo conduto, já teria feito antes”, sustentou; Cardozo anunciou que a AGU foi à Justiça contra a decisão do juiz Itagiba Catta Preta Neto, juiz da 4ª Vara do Distrito Federal, que suspendeu a posse de Lula para o ministério da Casa Civil; ele questionou ainda a imparcialidade do ministro, que já participou de manifestações contrárias ao governo e pediu “fora Dilma” no Facebook

Cardozo afirmou que, com o gesto, Moro cometeu crime contra Dilma e o Estado. Ele aproveitou para repreender o que considera exageros na Lava Jato, como a condução coercitiva contra Lula e a divulgação de áudios. “Todos estamos sujeitos a cometer erros”, justificou.

 

Fonte: Brasil 247

Governo afronta decisão do PMDB nomeando Mauro Lopes, diz Temer

quinta-feira, 17 de março de 2016

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Da Agência Brasil
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935368-vice%20pr_reuniao-1-2O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não compareceu hoje (17) à cerimônia de posse coletiva no Palácio do Planalto, entre elas a do deputado federal peemedebista Mauro Lopes (MG) como novo ministro da Secretaria de Aviação Civil.

“O vice-presidente não vai participar da cerimônia em Brasília porque o governo resolveu afrontar uma decisão da convenção nacional do PMDB nomeando Mauro Lopes”, disse, em nota, a assessoria de imprensa de Temer.

No sábado (12), a convenção do PMDB proibiu membros da sigla de assumir cargos no governo federal em um período de 30 dias. Ontem (16), Lopes disse que recebeu total apoio do partido para assumir a pasta e que a decisão não contraria a determinação da convenção do PMDB.

Segundo o deputado, o convite já havia sido feito há cerca de um mês e teve apoio da maioria da bancada do PMDB na Câmara e dos seis ministros da sigla. “Fiquei até emocionado. Apareceram mais de 30 deputados [me cumprimentando]. Uma coisa impressionante”, afirmou Lopes, logo após a confirmação de sua nomeação ontem.

Mauro Lopes afirmou que conversou com a presidenta Dilma Rousseff antes do anúncio de sua nomeação e que, na ocasião, ela o deixou à vontade e não fez nenhum tipo de apelo no sentido de que ele intercedesse para o partido se manter na base aliada. Segundo o novo ministro, Dilma lhe deu total liberdade para comandar a pasta.

O novo ministro, que também ocupa a função de secretário-geral do PMDB, disse contar com bastante consideração da sua legenda e que mais de 90% do partido se manifestaram favoráveis à nomeação. “O PMDB me conhece, sabe da minha lealdade com o partido, sabe da minha honradez e que não pratiquei nenhum ato que viesse confrontar com a determinação, pois já fui convidado há mais de um mês”.

“Tanto é que, quando quiseram fazer a posse imediata, pedi ao Jaques Wagner [então ministro-chefe da Casa Civil] para que deixasse a posse para depois da convenção, pois, como secretário-geral, tinha como principal tarefa organizar a convenção”, acrescentou.

Apesar de ter aceitado o cargo, Lopes ainda terá de passar pela aprovação da Comissão de Ética do PMDB, que analisará, na sexta-feira (18), se ele desobedeceu ou não à determinação do partido.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que ainda não tem posicionamento sobre as declarações de Temer.

PP indica Maluf e investigados na Lava Jato para comissão do impeachment

quinta-feira, 17 de março de 2016

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paulo-maluf_betooliveira_agcamara11O PP indicou o deputado Paulo Maluf (SP), réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), como um de seus representantes na comissão que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma. O partido perdeu o prazo para entregar a relação dos indicados e precisou do apoio do Plenário para poder participar da chapa única, que deverá ser eleita nesta tarde.

Entre os  nove nomes indicados pela bancada, quatro são investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) na Operação Lava Jato. Aguinaldo Ribeiro (PB), Roberto Brito (BA) e Jerônimo Goergen (RS) foram indicados como titulares. Luiz Carlos Heinze (RS), que também responde a inquérito da Lava Jato, foi relacionado para a suplência da comissão.

Réu em três ações penais (477, 863 e 968) por crimes contra o sistema financeiro nacional e eleitorais, Paulo Maluf tem enfrentado mais problemas no exterior do que no Brasil.

Na lista vermelha dos procurados pela Interpol, o ex-prefeito de São Paulo corre o risco de ser preso se deixar o país. Maluf também foi condenado recentemente a três anos de prisão por lavagem de dinheiro, na França. Ele recorre da decisão. De acordo com a sentença, informada à Procuradoria-Geral da República em fevereiro, a lavagem foi produto de corrupção e desvio de dinheiro público no Brasil.

 

Fonte: Congresso em Foco

Eleita a comissão do impeachment; veja os integrantes

quinta-feira, 17 de março de 2016
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Do Congresso em Foco
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Brasília- DF 11-03-2016 Presidenta, Dilma e ministro, Aloizio Mercadante, durante coletiva. Palácio do Planalto   Foto Lula Marques/Agência PT

Brasília- DF 11-03-2016 Presidenta, Dilma e ministro, Aloizio Mercadante, durante coletiva. Palácio do Planalto Foto Lula Marques/Agência PT

O Plenário aprovou, por 433 votos a 1, a indicação dos partidos para compor a comissão do impeachment, que deverá se pronunciar sobre a abertura de processo contra a presidente Dilma nos próximos 45 dias. A votação foi aberta, com chapa única. A eleição ocorreu três meses após a oposição derrotar o governo e emplacar uma chapa alternativa, em votação secreta. O processo, porém, foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a realização de nova votação.Durante a discussão, os deputados decidiram incluir os nomes indicados pelo PP para participar da comissão. Entre eles, o de Paulo Maluf (SP) e quatro investigados na Operação Lava Jato. O partido foi o único a perder o prazo para indicar os seus representantes, encerrado às 13h. Mesmo assim, a bancada pôde registrar seus representantes.

O deputado José Priante (PMDB-PA) pediu em plenário a substituição de seu nome como titular da comissão por uma questão, segundo ele, de “foro íntimo”. Em seu lugar, foi indicado Leonardo Quintão (MG). Picciani distribuiu as vagas do partido entre as alas governista e oposicionista.

Até a aprovação da lista, deputados de governo e oposição trocaram ofensas e entoaram palavras de ordem em plenário. Enquanto a oposição, com broches, cartazes e outros adereços, gritava “fora, Dilma” e “renúncia”, governistas retrucavam chamando os oposicionistas de “golpistas” e avisando que “não vai ter golpe”. Por diversas vezes os microfones do plenário foram cortados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele próprio alvo de protesto na sessão por ser réu da Lava Jato, no âmbito do STF.

Veja a composição da comissão processante do impeachment:

PMDB

Titulares

Leonardo Picciani (RJ)

Washington Reis (RJ)

Altineu Cortes (RJ)

João Marcelo Souza (MA)

Valtenir Pereira (MT)

Osmar Terra (RS)

Mauro Mariani (SC)

Lúcio Vieira Lima (BA)

Suplentes

Alberto Filho (MA)

Carlos Marun (MS)

Elcione Barbalho (PA)

Hildo Rocha (MA)

Lelo Coimbra (ES)

Victor Valim (CE)

Marx Beltrão (AL)

Manoel Junior (PB)

PP

Titulares

Júlio Lopes (RJ)

Paulo Maluf (SP)

Aguinaldo Ribeiro (PB)

Roberto Brito (BA)

Jerônimo Goergen (RS)

Suplentes

Luiz Carlos Heinze (RS)

Odelmo Leão (MG)

André Fufuca (MA)

Macedo (PSL-CE)

PTB

Titulares

Benito Gama (BA)

Jovair Arantes (GO)

Luiz Carlos Busato (RS)

Suplentes

Arnaldo Faria de Sá (SP)

Paes Landim (PI)

Pedro Fernandes (MA)

 

DEM

Titulares

Elmar Nascimento (BA)

Mendonça Filho (PE)

Rodrigo Maia (RS)

Suplentes

Francisco Floriano (PR-RJ)

Mandetta (MS)

Moroni Torgan (CE)

 

PRB

Titulares

Jhonattan de Jesus (RR)

Marcelo Squassoni (SP)

Suplentes

Cleber Verde (MA)

Ronaldo Martins (CE)

 

PSC

Titulares
Eduardo Bolsonaro (SP)

Pastor Marco Feliciano (SP)

Suplentes

Irmão Lázaro (BA)

SD

Titulares

Fernando Francischini (PR)

Paulo Pereira da Silva (SP)

Suplentes

Genecias Noronha (CE)

Laudivio Carvalho (MG)

 

PEN

Titular

Junior Marreca (MA)

Suplente

Erivelton Santana (PSC-BA)

 

PHS

Titular

Marcelo Aro (MG)

Suplente
Pastor Eurico (PE)

 

PTN

Titular
Bacelar (BA)

Suplente
Aluisio Mendes (MA)

 

PT

Titulares

Arlindo Chinaglia (SP)

Henrique Fontana (RS)

José Mentor (SP)

Paulo Teixeira (SP)

Pepe Vargas (RS)

Vicente Candido (SP)

Wadih Damous (RJ)

Zé Geraldo (PA)

Suplentes

Padre João (MG)

Benedita da Silva (RJ)

Carlos Zarattini (SP)

Luiz Sergio (RJ)

Bohn Gass (RS)

Paulo Pimenta (RS)

Assis Carvalho (PI)

Valmir Assunção (BA)
PR

Titulares

Edio Lopes (RR)

José Rocha (BA)

Mauricio Quintella Lessa (AL)

Zenaide Maia (RN)

Suplentes

Aelton Freitas (MG)
PSD

Titular

Julio Cesar (PI)

Marcos Montes (MG)

Paulo Magalhães (BA)

Rogério Rosso (DF)

Suplente

Evandro Roman (PR)

Fernando Torres (BA)

Goulart (SP)

Irajá Abreu (TO)

 

Pros

Titulares

Eros Biondini (MG)

Ronaldo Fonseca (DF)

Suplentes

Odorico Monteiro (CE)

Toninho Wandscheer (PR)
PCdoB

Titular

Jandira Feghali (RJ)

Suplente

Orlando Silva (SP)

PSDB

Titulares

Bruno Covas (SP)

Carlos Sampaio (SP)

Jutahy Junior (BA)

Nilson Leitão (MT)

Paulo Abi-Ackel (MG)

Shéridan (RR)

Suplentes

Bruno Araújo (PE)

Fabio Sousa (GO)

Izalci (DF)

Mariana Carvalho (RO)

Rocha (AC)

Rogério Marinho (RN)
PSB

Titulares
Bebeto (BA)

Danilo Forte (CE)

Fernando Coelho Filho (PE)

Tadeu Alencar (PE)

Suplentes

JHC (AL)

João Fernando Coutinho (PE)

José Stédile (RS)

Paulo Foletto (ES)
PPS

Titular

Alex Manente (SP)

Suplente

Sandro Alex (PR)

PV

Titular

Evair de Melo (ES)

Suplente

Leandre (PR)

PDT

Titulares

Flávio Nogueira (PI)

Weverton Rocha (MA)

Suplentes

Flávia Morais (GO)

Roberto Góes (AP)
Psol

Titular

Chico Alencar (RJ)

Suplente

Glauber Braga (RJ)
PTdoB

Titular

Silvio Costa (PE)

Suplente

Franklin Lima (MG)
PMB

Titular

Weliton Prado (MG)

Suplente
Fábio Ramalho (MG)

 

Rede

Titular

Aliel Machado (PR)

Suplente

Alessandro Molon (RJ)

Delator citou cinco ex-governadores, diz revista

segunda-feira, 14 de março de 2016

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agnelo_elzafiuza_abrCinco ex-governadores foram citados na delação premiada do executivo da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, segundo a revista Veja publicada no último final de semana. Segundo a apuração do jornalista Robson Bonin, no depoimento, Azevedo afirmou que Agnelo Queiroz (PT-DF), José Roberto Arruda (ex DEM-DF), Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Braga (PMDB), atualmente ministro de Minas e Energia e ex-governador do Amazonas, recebiam “comissão” da construtora para garantir vantagens durante as cobras para a Copa do Mundo de 2014.

Aos ex-governadores do Distrito Federal, Azevedo admitiu que pagou R$ 2 bilhões pela construção do Estádio Nacional Mané Garrincha. A Sérgio Cabral e Eduardo Braga, ex-governadores do Rio de Janeiro e do Amazonas, respectivamente, o executivo também disse ter repassado propina referente às obras para o mundial.

Segundo a revista Veja, Azevedo disse que “pagar propina por obras do governo do governo petista (de Lula e Dilma) era regra de qualquer setor, e não, apenas da Petrobras”. O delator afirma que as propinas pagas variavam de 1% a 5%.

O estádio de Brasília é considerado o terceiro mais caro do mundo. Em 2014, um relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apontou que a obra, orçada inicialmente por R$ 700 milhões, custou R$ 1,7 bilhão. Segundo o TCDF houve um superfaturamento de R$ 431 milhões.

 

Fonte: Brasil 247

Oposição já prepara ação caso Lula aceite ministério

segunda-feira, 14 de março de 2016

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images_cms-image-000486633A oposição já prepara uma ação contra o ex-presidente Lula caso ele aceite um ministério no governo. O setor jurídico do DEM redigiu uma ação popular por desvio de finalidade para garantir uma liminar que suspenda a nomeação. O partido ingressará com a ação na Justiça Federal.

“Achamos que é um escárnio a nomeação do ex-presidente Lula apenas com a finalidade de blindá-lo”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM).

Lula passou a considerar a hipótese de se tornar ministro depois que a juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidiu, nesta segunda-feira (14), transferir para o juiz federal Sérgio Moro a decisão sobre o pedido de prisão preventiva contra ele.

 

Fonte: Brasil 247

 

Cunha entra com novo recurso para anular processo no Conselho de Ética

terça-feira, 8 de março de 2016
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Da Agência Brasil
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1004747-07032016dsc_8274O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou novo recurso (REC 114/16) para tentar estancar o processo de investigação no Conselho de Ética. O documento será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que será responsável por analisar o pedido do peemedebista. Desta vez, Cunha elencou nove motivos para pedir que o processo seja imediatamente interrompido.

No recurso, Cunha destaca o sorteio do novo relator do processo que, em dezembro do ano passado, passou a ser o deputado Marcos Rogérios (PDT-RO). O peemedebista afirma que o sorteio foi feito fora da Ordem do Dia dos trabalhos do colegiado. “Ocorreu um procedimento obscuro, insindicável, sem o mínimo de transparência e que importou grave prejuízo ao representado”, afirmou.

Entre outros pontos, o peemedebista justifica as razões para que o processo seja anulado, apontando que não teve direito a apresentar defesa prévia, que não foram apresentadas provas que justificassem a representação e que algumas peças apresentadas durante a apreciação do relatório vencedor pela continuidade das investigações não foram consideradas. Cunha cita os votos em separado de aliados como os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Erivelton Santana (PSC-BA).

Eduardo Cunha afirma, no recurso, que há “interesse declarado” do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA) em prejudicá-lo e este fato seria suficiente para impedir seu voto minerva, que acabou reforçando a aprovação do relatório por 11 a 10.

Assim como outras comissões da Casa, a CCJ não está funcionando por ainda não ter elegido presidente, vices e integrantes. Todos os colegiados serão compostos apenas a partir do próximo dia 18, quando termina o prazo da janela partidária que permite que parlamentares mudem de partido sem sofrer sanções. Isto daria à CCJ dois dias para decidir antes do fim do prazo para que Cunha apresente sua defesa. Ele foi notificado ontem pelo Conselho e tem até o dia 20 para expor seus argumentos.

Além deste recurso, Cunha já tinha encaminhado no final do ano passado outro pedido de revisão dos trabalhos do Conselho à CCJ (REC 108/15), mas, como a matéria entrou há poucos dias do recesso do final de ano, não chegou a ser distribuída a um relator. Outro recurso, que já tramita na Casa, mas ainda não teve parecer divulgado, é o recurso (REC 107/15) do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, que questiona a negativa ao pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE).

Lula disse a delegado que só sairia algemado para depor

segunda-feira, 7 de março de 2016
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Ex-presidente aceitou acompanhar delegado somente após ser aconselhado por advogado
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Lula disse a delegado que só sairia algemado para depor
Lula durante discurso no Diretório Nacional do PT após depoimento à PF (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

O delegado da Polícia Federal Luciano Flores informou neste domingo, 6, ao juiz Sérgio Moro que o ex-presidente Lula disse que só sairia algemado do seu apartamento para depor.

Leia também: ‘Eu estou vivo e sou mais honesto que vocês’, diz Lula
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Após ser aconselhado por advogado, no entanto, Lula aceitou acompanhar o delegado que o conduziu para prestar depoimento a investigadores da Operação Lava Jato.

Na última sexta-feira, 4, agentes da PF cumpriram mandado de condução coercitiva de Lula, principal alvo da 24ª fase da Lava Jato. O ex-presidente foi obrigado a prestar depoimento. O juiz federal Sérgio Moro determinou, entretanto, que “em hipótese alguma” Lula deveria ser algemado ou filmado durante o processo.

Ainda de acordo com o delegado Luciano Flores, os agentes da PF chegaram à casa de Lula, em São Bernardo do Campo às 6h. O ex-presidente abriu a porta e autorizou que os policiais cumprissem o mandado de busca e apreensão.

Após ser solicitado a acompanhar os agentes para depor, Lula disse “que não sairia daquele local, a menos que fosse algemado. Disse ainda que se eu quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali”, relatou Luciano Flores. Por questões de segurança, o delegado disse que não seria possível e que havia um local preparado no aeroporto de Congonhas.

“Disse ainda que, caso ele se recusasse a nos acompanhar naquele momento para o Aeroporto de Congonhas, eu teria que dar cumprimento ao mandado de condução coercitiva que estava portando, momento em que lhe dei ciência de tal mandado”, ressaltou Luciano Flores, que afirmou ainda que, após ouvir as orientações de um advogado, “o ex-Presidente disse que iria trocar de roupa e que nos acompanharia para prestar as declarações”.

A audiência no aeroporto de Congonhas durou três horas. Lula deixou o local em veículo próprio, dispensando a segurança da PF.

Em nota divulgada neste domingo, 6, advogados do ex-presidente afirmaram que a condução coercitiva foi ilegal, ressaltando que houve “grave atentado à liberdade de locomoção de um ex-presidente da República sem qualquer base legal”.

 

Fonte: Opinião&Notícia

DEM promete ‘todo apoio da oposição’ a Temer

segunda-feira, 7 de março de 2016

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images_cms-image-000485242A oposição continua a cortejar o vice-presidente da República, Michel Temer, como alguém com ‘plenas condições’ de liderar um possível governo de transição caso o golpe contra a presidente Dilma Rousseff seja consolidado; paparico ao peemedebista nesta segunda-feira vem do presidente do DEM na Bahia, deputado José Carlos Aleluia; “O vice Michel Temer tem plena condição de liderar um governo de transição e realizar as reformas necessárias ao País, no caso do iminente impeachment da presidente Dilma Rousseff”, diz Aleluia

Paparico ao peemedebista nesta segunda-feira (7) vem do presidente do DEM na Bahia, deputado federal José Carlos Aleluia.

“O vice Michel Temer tem plena condição de liderar um governo de transição e realizar as reformas necessárias ao País, no caso do iminente impeachment da presidente Dilma Rousseff”, disse Aleluia em entrevista à Rádio Metrópole, em Salvador.

Segundo ele, Temer, “além de ser capaz de executar a missão, possui bom trânsito no Congresso Nacional”. “Itamar tinha muito menos relacionamento com os parlamentares do que Temer”, afirmou Aleluia.

O deputado diz que Michel Temer “poderá ter todo o apoio do Democratas e de outros partidos insatisfeitos com os rumos do País. O PSDB não tem outro caminho. Só ficarão na oposição a Temer o PT e o PC do B, Partido Comunista do Brasil”.

 

Fonte: Brasil 247

‘Trabalho da PF não mudará’, diz novo ministro

terça-feira, 1 de março de 2016

Contrato fictício bancou eleição de Dilma em 2010, dizem delatores

terça-feira, 1 de março de 2016

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Dilma_Lula_Temer_Convenção_PTA empreiteira Andrade Gutierrez, segundo depoimento de 11 executivos da empresa, pagou despesas com fornecedores da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2010. O pagamento, segundo relato reproduzido pelo jornal Folha de S. Paulo, foi feito através de contrato fictício de prestação de serviço. Esta é a primeira vez que uma campanha política de Dilma é formalmente citada nas investigações da Operação Lava Jato.

Segundo a reportagem, o fornecedor pago pela Andrade Gutierrez foi a agência de comunicação Pepper, que prestou serviços para a campanha de Dilma em 2010. Para disfarçar as irregularidades, os executivos afirmam que a construtora criou um contrato fictício com a agência de comunicação. O valor do contrato ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões.

Na campanha de 2010, a Andrade Gutierrez fez três doações para Dilma. Somados os valores, o total doado pela empreiteira foi R$ 5,1 milhões. Já o comitê de Dilma declara que pagou R$ 6,4 milhões à agência Pepper.

Caso comprovada a manobra financeira para pagar os serviços da agência Peper, a presidente pode ser acusada de caixa dois. Porém, de acordo com a legislação vigente na Justiça Eleitoral, não haveria implicações diretas, como perda de mandato, porque os fatos ora investigados são referentes ao governo anterior.

 

Fonte: Congresso em Foco

Delcídio deve apontar armadilha em discurso

domingo, 21 de fevereiro de 2016

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images_cms-image-000482705O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que deixou a prisão na última semana, deverá discursar no Senado nesta terça-feira (23), quando se dirá “inocente” e que foi “vítima de uma armadilha”; durante este fim de semana, ele está elaborando seu discurso. “Preciso de paz para elaborar meu discurso”, teria dito o senador a aliados após reconquistar a liberdade; segundo amigos, Delcídio disse que pretende “escrever sua história sem revanchismo”, em uma espécie de livro ou diário

Durante este fim de semana, ele está elaborando seu discurso. “Preciso de paz para elaborar meu discurso”, teria dito o senador a amigos que o procuraram após ele deixar o batalhão de trânsito da PM do Distrito Federal, na noite desta sexta-feira (19), após 87 dias preso sob acusação de obstruir a Operação Lava Jato.

“Tudo o que eu mais quero é estar com minha família”, disse o senador, que passou seu aniversário, o da mulher e o de duas filhas na prisão.

Apesar de ter avisado a parlamentares que pretende retomar na semana que vem suas atividades legislativas, inclusive no comando da CAE Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Delcídio deve sofrer pressão do PT para deixar o posto.

Seus colegas de partido acreditam que ele não tem mais “autoridade política” para conduzir o colegiado e que pode voltar ao trabalho, mas não em postos-chave para o PT.

Segundo amigos, Delcídio disse que pretende “escrever sua história sem revanchismo”, em uma espécie de livro ou diário.

 

Fonte: Brasil 247

Processo contra Cunha bate recorde de lentidão

domingo, 21 de fevereiro de 2016

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Eduardo-Cunha-300x225O processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já é a pauta mais demorada que já passou do Conselho de Ética desde que foi instituída a exigência de parecer preliminar, em 2011. A tramitação atingiu neste domingo a marca de 78 dias de tramitação sem que tenha sido apreciado parecer prévio. O prazo é quase o dobro da média de duração desta fase do processo, que, normalmente, é de 40 dias. Ao todo, de acordo com apuração do jornal O Globo, vinte casos já foram analisados pelo Conselho. Até então, o recorde de lentidão era dos processos contra Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) e Devanir Ribeiro (PT-SP), com 77 dias cada.

Também tramita pelos menos 78 dias, um processo contra o deputado Roberto Freire (PPS-SP), porém, neste caso, o próprio partido que fez a denúncia, o PCdoB, desistiu e tentou suspender o processo, o que foi negado pela presidência da Casa.

O parecer preliminar que o Conselho de Ética deve emitir representa a fase anterior à discussão do mérito do processo. Nesta etapa, não se debate se o representado é culpado ou inocente. Julga-se, apenas, se há elementos suficientes para que ele seja investigado. No caso das reuniões para tratar do processo de Cunha, porém, apoiadores e opositores do presidente da Câmara chegam a dizer até mesmo como votarão.

Próximo encontro

Na próxima terça-feira (23) haverá uma nova reunião do Conselho de Ética para discutir o caso de Cunha. No último encontro, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) apresentou um novo parecer preliminar defendendo a admissibilidade do processo. Em dezembro, o conselho chegou a aprovar um parecer, mas o documento foi anulado pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que alegou ser necessário abrir um novo prazo para vista e discussão. Na sexta-feira (29), o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) entrou com um mandado de segurança pedindo a revogação do ato de Maranhão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Fonte: Congresso em Foco

Pesquisa mostra aumento do antipetismo no Brasil

domingo, 21 de fevereiro de 2016

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dilma_e_lula_ricardostuckert_institutolula1Está crescendo o número de brasileiros insatisfeitos com o PT. Os antipetistas subiram de 7,49% do eleitorado em 1997 para 11,44% em 2014. O número já é proporcionalmente maior do que o das pessoas que declaram preferência por PSDB e PMDB. De todo modo, cresce também o número de eleitores que não manifestam interesse por nenhum partido político

A pesquisa, divulgada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo, foi elaborada pelo cientista político David Samuels, professor da Universidade de Minnesota (EUA), em parceria com o também cientista político Cesar Zucco Jr., da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. De acordo com o estudo, o PT é também o mais querido e mais odiado partido do Brasil.Em 2997, cerca de 14% do eleitorado declarava simpatia pelo PT. O número aumentou para 23,28% em 2006 e caiu para 15,95% em 2014. O PMDB e o PSDB também sofreram baixas quanto ao número de simpatizantes.

Em 2014, os dados foram coletados pela Brazilian Electoral Panel Survey, ligada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Em 1997, foram entrevistadas 2.496 pessoas. Em 2006, a pesquisa ouviu 2.379 cidadãos e em 2014 o número chegou a 3.120 participantes.

Perfil

O pesquisador David Samuels disse à Folha de S. Paulo que acredita que os chamados antipetistas puros são “desiludidos com a democracia, verdadeiros herdeiros do regime militar”. No último levantamento, a maioria dos antipetistas defendia a volta dos militares ao poder. As visões do antipetista puro são mais radicais do que a dos simpáticos ao PSDB. Eles se declaram a favor do aborto, mas são contras políticas sociais como o Bolsa Família e as cotas para negros em universidades públicas. David diz não haver um único motivo para justificar o ódio pelo partido dos trabalhadores. Postura de Lula, Dilma e a ideologia dos políticos do partido são alguns dos motivos.

 

Fonte: Congresso em Foco

Lula repudia “tentativa” de envolvê-lo na Lava Jato

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

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Do Congresso em Foco

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lula_heinrichaikawa_inst.lula_Em nota publicada em sua página no Facebook (leia a íntegra abaixo), o ex-presidente Lula protestou contra o que chamou de “tentativa” de envolver seu nome em “atos ilícitos” investigados pela Operação Lava Jato. “Lula não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal”, diz o texto divulgado pela assessoria do petista na noite dessa quarta-feira (27). O Ministério Público de São Paulo apura se o ex-presidente ocultou de seu patrimônio um apartamento triplex, no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), que teria sido cedido à família dele pela construtora OAS, investigada na Lava Jato.

“Nos últimos 40 anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto Lula, e jamais encontraram acusação válida contra ele. Lula foi preso, sim, mas pela ditadura, porque lutava pela democracia no Brasil e pelos direitos dos trabalhadores. Não será investigando um apartamento – que nem mesmo lhe pertence – que vão encontrar uma nódoa em sua vida”, diz a nota.

Em outra frente de apuração, procuradores da Lava Jato afirmaram ontem que todos os apartamentos do condomínio Solaris serão alvo de investigação. Há suspeita de que os apartamentos tenham sido comprados para lavar dinheiro desviado da Petrobras. O caso é objeto da 22ª etapa da operação, deflagrada nessa quarta-feira pela Polícia Federal com o nome de Triplo X.

Em seu despacho, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações em primeira instância, informou que há indícios de que a OAS “teria utilizado o empreendimento imobiliário no Guarujá para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras”. Um dos imóveis, segundo os procuradores, pertence à família do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso desde abril de 2015, acusado de receber propina no esquema de desvio de recursos da estatal.

Na nota de repúdio divulgada no Facebook, a assessoria de Lula ressalta que o ex-presidente não foi citado na decisão de Sérgio Moro. “O ex-presidente Lula não foi sequer citado na decisão do juiz Sérgio Moro e repudia qualquer tentativa de envolver seu nome em atos ilícitos investigados na chamada Operação Lava Jato.”

De acordo com o texto, Lula “nunca escondeu” que comprou uma cota da cooperativa Bancoop para ter um apartamento no Solaris. “Para ter o apartamento, de fato e de direito, seria necessário pagar a diferença entre o valor da cota e o valor do imóvel, com as modificações e acréscimos ao projeto original. A família do ex-presidente não exerceu esse direito.”

A apuração do Ministério Público de São Paulo é independente da nova fase da Lava Jato. A investigação que corre em São Paulo recai sobre a legalidade da transferência de empreendimentos da Bancoop à OAS. A empreiteira pagou por reformas feitas em 2014 no tríplex reservado à família de Lula. Entre as modificações, estava a instalação de um elevador privativo. De acordo com reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em novembro, a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, desistiu de ficar com o imóvel.

Leia a íntegra da nota divulgada no perfil de Lula no Facebook:

“LULA REPUDIA TENTATIVA DE ENVOLVIMENTO NA LAVA JATO

O ex-presidente Lula não foi sequer citado na decisão do juiz Sérgio Moro e repudia qualquer tentativa de envolver seu nome em atos ilícitos investigados na chamada Operação Lava Jato.

Nos últimos 40 anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto Lula, e jamais encontraram acusação válida contra ele.

Lula foi preso, sim, mas pela ditadura, porque lutava pela democracia no Brasil e pelos direitos dos trabalhadores. Não será investigando um apartamento – que nem mesmo lhe pertence – que vão encontrar uma nódoa em sua vida.

Lula nunca escondeu que sua família comprou, a prestações, uma cota da Bancoop, para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris. Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou dinheiro, não recebeu dinheiro pelo imóvel.

Para ter o apartamento, de fato e de direito, seria necessário pagar a diferença entre o valor da cota e o valor do imóvel, com as modificações e acréscimos ao projeto original. A família do ex-presidente não exerceu esse direito.

Portanto, Lula não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal. E continuará lutando em defesa do Brasil, do estado de direito e da Democracia.”

Marta entra em pré-campanha para a Prefeitura de São Paulo

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

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Senadora é considerada a favorita para representar o PMDB na disputa pela Prefeitura de São Paulo
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Marta_Suplicy_april_2013-e1453813147996A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) vem investindo pesado em postagens nas redes sociais para conquistar a candidatura à Prefeitura de São Paulo.

Desde o início de janeiro ela vem reformulando seu perfil político no Facebook, que tem mais de 81,1 mil seguidores. Embora o PMDB ainda não tenha oficializado os candidatos do partido que disputarão as eleições municipais deste ano, Marta é considerada favorita na disputa pela candidatura à prefeitura paulista.

Entre as mudanças no perfil da senadora está um logotipo criado pela sua equipe: um mapa de São Paulo predominantemente alaranjado ao lado do nome “Marta” e do ano de 2016 e um desenho da senadora. Além disso, há postagens feitas pela senadora relacionadas à cidade de São Paulo, com críticas a atual gestão do prefeito Fernando Haddad.

Outro que também está concorrendo à vaga de candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PMDB é o atual secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita. No entanto, o secretário segue sem apoio dentro do partido. A legenda está integrada à gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), que disputará a reeleição.

Apesar de Marta ter afirmado publicamente em um evento em São Paulo que seria a candidata do PMDB, o vice-presidente Michel Temer – que preside nacionalmente o partido – não deu garantias de que a senadora representará a legenda nas eleições municipais deste ano.

Marta, que foi casada com o atual secretário de Direitos Humanos da gestão Haddad, Eduardo Suplicy (PT-SP), usa o perfil político com o sobrenome omitido desde a sua criação, em 2010, na campanha política que foi eleita senadora pelo PT. Em abril de 2015 se desfiliou do PT e em outubro do mesmo ano passou a integrar o PMDB.

 

Fonte: Opinião&Notícia