Economia

Copom mantém aperto monetário e sobe taxa básica de juros para 12,25% ao ano

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

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banco_centralPela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou hoje (21) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, passando para 12,25% ao ano. O órgão manteve o ritmo do aperto monetário. Na reunião anterior, no início de dezembro, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto.

Com o reajuste, a Selic chega ao maior percentual desde agosto de 2011, quando estava em 12,5% ao ano. A taxa é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional, o centro da meta de inflação corresponde a 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta).

Em comunicado, o Copom informou que a decisão levou em conta o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação. A reunião durou cerca de três horas e começou por volta das 16h15, uma hora antes do habitual, por causa da viagem do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , o IPCA somou 6,41% em 2014. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, o IPCA encerrará 2015 em 6,67%, acima do teto da meta. A projeção deve subir nas próximas semanas por causa dos aumentos da energia, dos combustíveis e da alta de tributos sobre produtos importados anunciados recentemente pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica o reaquecimento da economia, que ainda está sob efeito de estímulos do governo, como desonerações e crédito barato. De acordo com o boletim Focus, analistas econômicos projetam crescimento de apenas 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.
Selic

FMI prevê Brasil com crescimento de apenas 0,3% em 2015

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

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timthumb.phpNo relatório Panorama Econômico Mundial (WEO, na sigla em inglês), divulgado nesta segunda-feira, 19, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu drasticamente a expectativa de crescimento do Brasil para 2015.

Leia mais: Banco Mundial: economia brasileira deve crescer apenas 1% em 2015

De acordo com o FMI, o PIB brasileiro deve crescer apenas 0,3% neste ano. Esta é a quarta revisão negativa para o Brasil publicada no relatório.

O Fundo também reduziu sua expectativa de crescimento para a economia global em 0,3 ponto percentual. O PIB mundial deve avançar 3,5% em 2015 e 3,7% em 2016, ainda segundo o FMI.

O desempenho das economias emergentes deve ser melhor do que o das avançadas, embora as duas previsões também tenham sido revisadas para baixo.

Entre os fatores que moldaram a nova perspectiva para o mundo estão a baixa cotação do petróleo, o crescimento desigual entre os países, a valorização do dólar e o aumento das taxas de juros em países emergentes, além da elevação do risco em títulos e produtos atrelados aos preços da energia.

Balança comercial acumula déficit de US$ 1,4 bilhão em 2015

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

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dolarA balança comercial – diferença entre exportações e importações – registrou déficit de US$ 479 milhões na terceira semana de janeiro, informou, há pouco, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O resultado elevou para US$ 1,462 bilhão o déficit acumulado nas três primeiras semanas do ano.

Apesar do desempenho negativo, o déficit da balança comercial está menor do que no mesmo período do ano passado. Nas três primeiras semanas de 2014, o país tinha importado US$ 2,049 bilhões a mais do que tinha exportado. A queda no déficit é explicada pelo fato de as importações estarem caindo em ritmo maior que as exportações.

No acumulado do ano, o país exportou US$ 7,515 bilhões, queda de 6,2% pela média diária em relação a janeiro de 2014. As importações somaram US$ 8,977 bilhões, com recuo de 10,6%, também pela média diária.

A queda nas exportações nas três primeiras semanas de janeiro está sendo puxada pelos produtos manufaturados, cujas vendas caíram 23,3% principalmente por causa de aviões, automóveis e laminados de ferro e de aço.

As vendas de produtos semimanufaturados subiram 8,5%, impulsionadas pelo óleo de dendê, ferro fundido e borracha sintética. As exportações de produtos básicos aumentaram 4%, por causa de petróleo bruto, trigo em grão, caulim e argila e soja em grão.

Segundo o ministério, nas importações, o recuo foi maior nas compras de combustíveis e lubrificantes (-36,5%), cereais (-30,4%), veículos e partes (-20,9%) e equipamentos mecânicos (-17,8%).

Levy anuncia aumento de impostos e da gasolina

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

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Depois de cancelar agenda que teria com empresários na Federação das Indústrias de São Paulo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy convocou entrevista coletiva para anunciar um pacote de aumento de impostos; entre as medidas, estão ajustes nos setores de cosméticos, de importação e exportação, além do aumento do IOF de 1,5% para 3% nas operações de crédito para pessoas físicas; outra medida foi a volta da Cide, uma contribuição incidente sobre o setor de combustíveis; o valor é de R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel; arrecadação deve subir R$ 20 bilhões e medidas valem a partir de fevereiro

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira quatro medidas do seu ajuste fiscal.

Gasolina brasileira custa 61,1% mais que a internacional

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

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timtApesar da baixa cotação internacional do petróleo, o preço médio da gasolina no mercado doméstico subiu. Segundo cálculos da RC Consultores, a gasolina brasileira já custa 61,1% mais que o preço internacional. Isso ocorre por conta do poder quase monopolista que a Petrobras detém dos mercados de produção e importação de derivados no Brasil, que impede que a diferença de preços seja repassada para o consumidor, segundo os analistas. Entretanto, a petroleira começa a ganhar com essa disparidade nos preços.

Leia mais:  Barril de petróleo a menos de US$50

Nos últimos sete meses, a cotação internacional do petróleo teve uma queda de 60%, enquanto o preço médio da gasolina no mercado doméstico subiu 2,4% de junho para cá, de acordo com os dados compilados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta foi maior ainda no caso do diesel, com um aumento de 4,4%. Em meados de junho de 2014, o petróleo iniciou sua queda livre. O barril do tipo Brent, que na época, custava mais de US$115, devido à pressão por conflitos no Iraque, chegou a US$47 na última terça-feira, 13.

No Brasil, a gasolina custava em média R$ 2,957 em junho passado e saía por R$ 3,029 entre 28 de dezembro e 3 de janeiro. Enquanto os consumidores brasileiros observaram um aumento no preço da gasolina, os consumidores americanos viram os preços caírem por mais de cem dias consecutivos, chegando a atingir o menor patamar desde maio de 2009.

“Nos EUA, já se prevê que a inflação do país ficará zerada este ano com a queda dos combustíveis. Lá, os preços da commodity são muito rapidamente repassados aos consumidores, pois impera a lógica do mercado. Existem 175 refinarias privadas nos EUA. No Brasil, como a Petrobras tem praticamente um monopólio desse mercado, é ela que decide os preços, prerrogativa que acaba sendo, na prática, do Ministério da Fazenda”, afirmou Adriano Pires, sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). “Como o governo usa a Petrobras para controlar a inflação e para fins políticos, a empresa subsidia o consumidor quando o petróleo está em alta, e o consumidor subsidia a companhia quando o produto está em baixa”.

Política brasileira do petróleo

De acordo com uma política exigida por Brasília para reduzir a inflação, a Petrobras manteve os preços internos mais baixos que os do mercado internacional nos últimos anos. Com isso, a petroleira teve duras perdas, já que importa grande parte dos combustíveis que vende no mercado doméstico. Entre 2011 e 2013, o prejuízo da chamada conta de abastecimento com gasolina e diesel foi de R$ 70,9 bilhões. No primeiro semestre de 2014, o resultado ficou negativo em R$ 13,3 bilhões.

Com o adiamento da divulgação do balanço financeiro referente ao terceiro trimestre, por conta do escândalo de corrupção, não é possível saber ao certo como evoluiu essa relação. Mas o CBIE estima que, se a Petrobras estivesse cobrando 41,5% pela gasolina e 30% mais pelo diesel, a companhia estaria ganhando R$ 2,9 bilhões por mês com a queda do petróleo. Número este que seria um alívio no caixa de uma empresa endividada e com acesso restrito ao mercado de capitais por causa do escândalo.

A Petrobras informou que sua política de preços visa a “não repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico, seja para mais ou para menos”. Atualmente, há pouca perspectiva de redução dos preços dos combustíveis no Brasil.

 

Joaquim Levy diz que ajuste econômico não é “saco de maldades”

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

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Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil

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943357-café da manha_1O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou um“saco de maldades ou pacotes” para fazer correções na economia e nas contas do governo. Em encontro com jornalistas que cobrem o setor e acompanhado do primeiro escalão da área econômica, Levy fez questão de mostrar que as mudanças serão compatíveis com a proposta do governo de elevar a poupança pública.

Ele não informou, porém, quais tributos poderão ser elevados ou ajustados, mas, sobre os gastos, citou medidas recentes do governo para aumentar o rigor na concessão de benefícios da Previdência Social. “[As primeira medidas] se pautam na preservação do direito, mas fazem ajuste de distorções e excessos que só servem para enfraquecer os direitos.” Segundo o ministro, o governo está atuando para evitar desperdícios.

Para Joaquim Levy, a intenção de uma pensão é proteger um pai que, porventura, tenha sofrido acidente ou falecido. “Não é [conceder] uma renda vitalícia para alguém que tenha capacidade de trabalhar e é independente. No caso dos impostos, também. Qualquer movimento será compatível com nosso objetivo”, destacou.

Na mesma linha, o ministro defendeu o “realismo tarifário”. “É um desafio importante no momento em que se deve reorientar a economia. Temos de fazer coisas que tenham um mínimo de impacto na atividade econômica”, avaliou. Levy deixou claro que não haverá repasses do Tesouro Nacional para o setor elétrico para equilibrar a conta de energia, ficando a cargo dos consumidores o aporte final por meio das tarifas.

Para justificar os ajustes que o governo pretende realizar , Levy comparou o governo com famílias que têm orçamentos e devem honrá-los. “Às vezes, em uma semana, deixa-se de ir à balada ou de comprar um tênis, porque tem de pagar outra coisa, como um caderno. Na hora de comprar, o material escolar vem na frente”, exemplificou.

Conforme o ministro, o que o governo está fazendo é exatamente isso. “São decisões que todas as famílias sempre tiveram de tomar e que nos garantem ir para a frente”, completou.

O ministro explicou ainda a tributação de investimento, garantindo que não será uma decisão “absolutamente imediata” e que o governo fará muitas consultas. “O objetivo, ou qualquer coisa que seja feita,  fará parte de uma estratégia de harmonização, de maneira que tenhamps a melhor composição possível de instrumentos de poupança, investimento. Vamos fazer com certa presteza, mas não é uma coisa eminente.”

O novo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, admitiu que 2015 não será um ano fácil, porque será justamente de ajustes na economia. Ele destacou que as medidas de corte de gastos para o governo atingir o equilíbrio fiscal estão sendo estudadas e serão submetidas ao ministro Joaquim Levy. Saintine não adiantou valores e medidas.

Mercado prevê menos crescimento e mais inflação em 2015

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

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Do Contas Abertas
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economia-banco-central-20140115-003-size-598Analistas do mercado financeiro ouvidos para o Relatório Focus, do Banco Central (BC), reduziram a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) e aumentaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2015, medidor da inflação. Em relação ao crescimento, a estimativa foi diminuída de 0,5% para 0,4%. Já para a inflação, a projeção aumentou de 6,56% para 6,60%. Para 2016, as estimativas se mantiveram em 1,80% para o PIB e em 5,70% para o IPCA.

A projeção para a inflação este ano, acima do teto da meta de 6,50%, vai ao encontro de afirmações recentes do presidente do BC, Alexandre Tombini. Em declarações à imprensa e também no Congresso, ele admitiu que o IPCA subiria nos primeiros meses deste ano, mas avaliou que entraria em um período de declínio mais para frente e encerraria 2016 no centro da meta de 4,5%.

Em relação à Selic, o mercado manteve a expectativa de elevação da taxa básica de juros para 12,50% em 2015 e para 11,50% em 2016. Atualmente, a taxa básica de juros está em 11,75% e, segundo os analistas, deve ir para 12,25% após a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, que acontece nos dias 20 e 21 deste mês.

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No caso do dólar, o BC manteve a estimativa de uma taxa de 2,80 reais em 2015, mas ampliou de 2,80 reais para 2,83 reais o esperado para 2016.

BofA corta recomendação de Brasil e tira Petrobras de portfólio

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

O tom de Levy: ajuste, sem ofender direitos sociais

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

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Wilson Dias/Agência Brasil: .

Em cerimônia de posse do Ministério da Fazenda, Joaquim Levy agradeceu nesta tarde a confiança nele depositada pela presidente Dilma Rousseff e assegurou que “o Brasil tem plenas condições de exercitar o equilíbrio fiscal, sem com isso ofender direitos sociais ou deprimir a economia”; ao receber o cargo do secretário-executivo da Fazenda, Paulo Caffarelli, ele ressaltou que o equilíbrio fiscal já começou, com a contenção de gastos públicos, e que o cumprimento das metas será o fundamento da retomada do crescimento do País; Levy celebrou índices de baixa histórica de desemprego e condenou o patrimonialismo

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, adotou como tom de seu discurso na cerimônia de posse do cargo nesta segunda-feira 5, em Brasília, a necessidade do equilíbrio fiscal, porém sem ofender os direitos sociais. Segundo ele, o cumprimento das metas fiscais será o fundamento da retomada do crescimento do País.

Nova equipe econômica mede gastos e calcula meta fiscal

domingo, 28 de dezembro de 2014

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Wilson Dias/Agência Brasil: .
Joaquim Levy, futuro ministro da Fazenda, e Nelson Barbosa, que assumirá o Desenvolvimento, passaram os últimos dias estudando a contabilidade do governo a fim de definir – e melhorar – o resultado fiscal

A dupla Joaquim Levy e Nelson Barbosa, futuros ministros da Fazenda e do Planejamento, passou as últimas duas semanas debruçada sobre a contabilidade do governo, a fim de ter melhor ideia do cenário para calcular com precisão a nova meta fiscal, mostra reportagem do jornal O Estado de S. Paulo neste domingo 28 (leia aqui).

Petrobras vale hoje menos do que antes do pré-sal

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

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Do Contas Aberta
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veja.com-ftp26-size-598Abalada pelas investigações de corrupção e pela queda do preço do petróleo, a Petrobras continua sofrendo os efeitos em suas ações. Com isso, a estatal brasileira passou a valer atualmente menos do que antes do anúncio das descobertas do pré-sal. Para os investidores do mercado financeiro, é como se as reservas gigantes de petróleo, anunciadas em novembro de 2007, tivessem perdido todo o valor.

No auge da cotação da empresa, em 21 de maio de 2008, seu valor a preços de hoje era de 737 bilhões de reais, já considerando a inflação. De lá para cá, queimou-se no mercado 610 bilhões de reais. Na sexta-feira, a estatal passou a valer 127 bilhões de reais, segundo dados compilados pela consultoria Economática. Para se ter uma ideia da dinheirama, é como se a companhia tivesse perdido toda a produção anual de Portugal. Ou quatro vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Uruguai.

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Toda essa perda não se deve apenas ao inferno astral do momento. Os prejuízos começaram logo em 2008, por causa da crise financeira global. No ano passado, a Petrobras teve outra grande perda porque, sob influência do governo, não reajustou os preços da gasolina para não pressionar a inflação. Em 2014, a cotação estava começando a se recuperar, quando as notícias de corrupção atingiram a empresa.

No caso das ações da Petrobras, não há quem arrisque dizer se o papel está caro ou barato. São muitas as incertezas em relação à empresa, que ainda podem jogar os preços mais para baixo. Não se sabe, por exemplo, o impacto no balanço da companhia quando reconhecer – se reconhecer – as propinas pagas e denunciadas por ex-diretores. Nem sequer o balanço auditado do terceiro trimestre foi publicado e, se isso não for feito até 31 de janeiro, alguns bilhões em dívidas terão de ser pagos antecipadamente.

(Com Estadão Conteúdo)

Analistas reduzem expectativa de crescimento do PIB

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
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Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil 
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Investidores e analistas do mercado financeiro reduziram mais uma vez a expectativa de crescimento da economia em 2014. A nova projeção indica alta de 0,16% do Produto Interno Bruto (PIB). Na avaliação anterior, a estimativa era 0,18%. Para 2015, os economistas esperam aumento de 0,69%. A projeção era, até então, 0,73%. O PIB é a soma de todas os bens e riquezas de um país.

Para o câmbio, a projeção subiu de R$ 2,55 para R$ 2,60, com taxa básica de juros em 11,5% ao ano, no fim de 2014. Não houve alteração na expectativa para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi mantida em 6,38%. O mercado financeiro prevê, porém, alta nos preços administrados, com uma mudança de 5,3% para 5,4%. Esses preços são aqueles controlador pelo governo, como as tarifas de energia elétrica. Houve, ainda, redução na estimativa da Dívida Líquida do Setor Público, que passou de 36% do PIB para 35,9%.

No setor externo, aumentou o pessimismo para o déficit em conta-corrente, que subiu de US$ 84,23 bilhões para US$ 85 bilhões, com o saldo da balança comercial negativo em US$ 1,6 bilhão e mantendo-se a expectativa dos investimentos estrangeiros diretos de US$ 60 bilhões.

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Dilma veta redução da alíquota de contribuição de patrões e domésticos ao INSS

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

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Da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
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A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei que prevê a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos. A decisão foi publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, a presidenta diz que o texto foi vetado “por contrariedade ao interesse público”.

O projeto de lei foi aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no dia 13 de novembro. Atualmente, a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões é 12% e a do empregado doméstico varia de 8% a 11%. Se a mudança entrasse em vigor, a alíquota seria reduzida para 6%, em ambos os casos.

Segundo a mensagem publicada nesta terça-feira no Diário Oficial, os ministérios da Previdência Social e da Fazenda manifestaram-se pelo veto. Um dos motivos é que a mudança teria impacto negativo de R$ 600 milhões por ano, “não condizente com o momento econômico atual”.

Além disso, segundo o Executivo, “o projeto de lei foi proposto anteriormente à promulgação da Emenda Constitucional nº 72, de 2 de abril de 2013, cuja regulamentação legal, de forma integral e mais adequada, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional”.

Bradesco alcança Petrobras em ranking de valor de mercado

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

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timthOs ecos dos escândalos de corrupção seguem atingindo a Petrobras. A empresa, que antes do início das investigações era a mais valiosa do país, foi ultrapassada por Ambev e Itaú Unibanco em valor de mercado poucos meses atrás. Agora, em nova projeção, foi alcançada pelo Bradesco, ambas estimadas em R$ 153,9 bilhões.

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No período eleitoral, a estatal mostrou sinais de recuperação, quando suas ações se valorizaram à medida que a candidata Marina Silva subiu nas pesquisas, no mês de setembro. Após esse período voltou a sofrer desvalorizações sucessivas, perdendo metade de seu valor de mercado.

Dois fatores são determinantes para a crise que vive a empresa. A primeira é o envolvimento nos escândalos investigados pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato, colocando em cheque o futuro da empresa. Sem divulgar o balanço do terceiro trimestre, a Petrobras corre o risco de perder os investimentos de capital estrangeiro em um momento de forte investimento e alavancagem elevada. A queda no preço do petróleo no mercado internacional é outro fator que prejudica as finanças da petroleira.

A exploração para retirada de petróleo do pré-sal exige grandes investimentos, por isso uma redução na entrada de capital estrangeiro seria fatal para a Petrobras. O atual plano de negócios prevê gastos de US$ 221 bilhões até o ano de 2018.

No rumo contrário

O Bradesco vive situação mais confortável. A instituição privada atua num dos ramos em melhor situação financeira do país nos últimos anos. A alta dos juros e a expansão do crédito beneficiaram os bancos, que cada vez ganham mais espaço entre as empresas mais valiosas do país. O lucro líquido da instituição financeira cresceu 26,5% em relação ao mesmo período de 2013.

A expectativa do economista-chefe da Tov Corretora, Pedro Paulo Silveira, é que, assim que a economia mundial se recupere da recente crise, o preço do barril de petróleo volte a subir, beneficiando assim a estatal.

“O petróleo é um recurso finito que vai sofrer reajuste quando a economia global voltar a crescer”, disse o especialista.

O consultor de investimentos, Richard Rytenband, seguiu a mesma linha do chefe da Tov. Ele também fez projeções otimistas para a empresa no futuro.

“A Petrobras não pode mais errar, a crise foi positiva por isso, para expurgar o que está errado. Quem aposta no fim do ciclo de alta das commodities pode ter uma surpresa nos próximos semestres”, disse o consultor.

Mercado financeiro reduz previsão para inflação e para o PIB em 2014

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014
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Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
 

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imagesCABJ6UE9Analistas e investidores consultados pelo Banco Central (BC) elevaram a projeção de fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia, para o ano de 2015. A estimativa subiu de 12% para 12,5% ao ano. A informação está no boletim Focus, consulta semanal feita com mais de 100 instituições financeiras, divulgada hoje (8). Na última reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano.

O Focus, que trabalha com dados coletados na semana anterior, também reduziu a previsão de fechamento da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2014. De 6,43%, a estimativa foi para 6,38%. A projeção de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas de um país) foi reduzida de 0,19% para 0,18%.

O mercado também elevou a previsão de déficit em conta corrente, indicador que mede o desequilíbrio das contas externas, de US$ 83 bilhões para US$ 84,23 bilhões este ano. O saldo negativo representa a diferença entre as compras e vendas de mercadorias e serviços entre o Brasil e o exterior, conhecidas como transações correntes. A projeção de queda na produção industrial em 2014 aumentou de 2,26% para 2,5%.

Para a balança comercial, analistas e investidores mantiveram projeção de saldo zero este ano. Permanece, ainda, a expectativa de fechamento do dólar em R$ 2,55. Os investimentos estrangeiros diretos (IED) estimados deverão permanecer em US$ 60 bilhões. Os preços administrados, regulados pelo governo, deverão ser reajustados em 5,3%.

‘Brasil deve se preparar para uma série de medidas de austeridade’, diz FT

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

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timtUma reportagem publicada nesta quinta-feira, 4, no jornal britânico Financial Times fala sobre os planos da nova equipe econômica do governo para recuperar a economia do país.

O jornal diz que os brasileiros devem controlar os gastos neste Natal, pois o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai por algumas “medidas de austeridade em prática”. “Conhecido no Congresso como ‘mãos de tesoura’, Levy está preparando um plano de austeridade para reequilibrar a maior economia da América Latina”, diz a reportagem.

De acordo coma reportagem, o grau de investimento do Brasil está em jogo, portanto, Levy vai suspender desde as reduções fiscais para compra de carros até benefícios sociais, como o seguro-desemprego.

A meta do plano é economizar pelo menos 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em entrevista ao ‘FT’, Ilan Goldfajn, economista chefe do Itaú-Unibanco, disse acreditar quer o plano de austeridade será dividido em duas partes. “Acho que metade consistirá em cortar gastos públicos do governo, e a outra metade em aumentar os impostos”.

Segundo o ‘FT’, o primeiro mandato de Dilma Rousseff foi bem sucedido em gerar empregos. Porém, a fórmula do governo, de aumentar os gastos públicos e controlar os preços, minou a confiança do investidor.

No entanto, a ida de Levy para a Fazenda acalmou os ânimos do setor financeiro. “Após anos de políticas equivocadas, a nomeação de Levy pode ser o ponto de virada para o Brasil”, disse Marcelo Carvalho, economista do banco BNP Paribas.

Governo reduz para 0,8% estimativa de crescimento da economia em 2015

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

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notas_real_50_2_de_1Menos de duas semanas depois de reduzir de 3% para 2% a estimativa de crescimento da economia em 2015, o governo voltou a diminuir a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para o próximo ano. Documento enviado hoje (4), pelo Ministério do Planejamento, à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional reduziu para 0,8% a previsão de crescimento do PIB no ano que vem.

A estimativa aproxima-se das previsões do mercado financeiro. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com instituições financeiras, o mercado acredita em crescimento de 0,77% do PIB em 2015. A nova previsão será incorporada ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, em discussão no Congresso. O Ministério do Planejamento prevê crescimento de 2% do PIB em 2016 e de 2,3% em 2017.

Com o crescimento de 0,8%, o superávit primário – economia de gastos para pagar os juros da dívida pública – corresponderá a R$ 66,3 bilhões no próximo ano para União, estados e municípios, segundo valores atualizados pelo Ministério do Planejamento. Além dos novos cenários econômicos, o valor foi definido com base na meta de 1,2% do PIB de esforço fiscal para 2015, anunciada na semana passada pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a meta de R$ 66,3 bilhões leva em conta o abatimento de R$ 28,7 bilhões de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse montante, o governo federal economizará R$ 55,3 bilhões (1% do PIB). Os estados e municípios entrarão com os R$ 11 bilhões restantes (0,2% do PIB). Diferentemente deste ano, o governo federal será obrigado a economizar mais, caso as prefeituras e os governos estaduais não consigam atingir a meta em 2015.

As estatais federais não têm meta de superávit primário, mas também não podem ter déficit. Os valores foram definidos ontem (3) num encontro entre a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto da LDO de 2015 na Comissão Mista de Orçamento. A estimativa oficial de crescimento econômico para 2014 havia sido reduzida de 0,9% para 0,5% na última edicação do Relatório de Revisão de Receitas e Despesas, documento com projeções para o orçamento divulgado no fim de novembro.

Como foi anunciado por Levy, o documento estipula meta de superávit primário de 2% do PIB para 2016 e 2017. Esse esforço fiscal permitirá que o déficit nominal – resultado negativo nas contas públicas após o pagamento dos juros da dívida pública – caia de 4,1% do PIB, em 2015, para 2,7% em 2016 e 2,5% em 2017.

Petrobras perde R$ 28 bilhões em valor de mercado

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

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timtOs escândalos de corrupção envolvendo e a queda no preço do petróleo estão fazendo a Petrobras viver um dos piores momentos da sua história.

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Na última terça-feira, 2, as ações da empresa na Bovespa fecharam em baixa, acumulando 15% de queda em sete pregões consecutivos e uma perda de R$ 28 bilhões em valor de mercado. As ações preferenciais da estatal atingiram nesta quarta-feira, 3, a menor cotação desde 2005, vendidas a R$ 12,13.

Para Julio Hegedus, economista chefe da agência de consultoria Lopes Filho, a queda nas ações da Petrobras não teve relação direta com a acareação entre os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, ocorrida na terça-feira na CPI Mista do Congresso.

“Nada de novo foi revelado. O que mais pesou para puxar o mercado foi a desconfiança quanto ao que será decidido para o futuro da política econômica e o consenso de que o Banco Central vai apertar os juros, o que acaba tirando atratividade da Bolsa e migrando-a para a renda fixa”, disse o economista.

Equipe econômica quer cortar gastos e reduzir a dívida bruta

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

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timtCom o objetivo de resgatar a credibilidade do governo e reequilibrar as finanças, a nova equipe econômica do governo federal irá reformular as despesas da União e cortar gastos. Desse modo, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, espera reduzir a dívida pública bruta e baixar o risco Brasil, atraindo assim os investidores e retomando o crescimento no país. Antes de ser escolhido para o cargo, Levy já havia falado que o país precisava reduzir a dívida a um patamar inferior a 50% do Produto Interno Bruto (PIB).

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Um dos pilares dessa proposta econômica do ministro da Fazenda é o corte de gastos com pessoal, além disso, segundo ele, é preciso estabilizar os gastos com os programas de transferência de renda. O ministro quer também o retorno do Cide, imposto sobre combustíveis, a elevação do PIS, para produtos importados e aumento na tributação de cosméticos como forma de aumentar a arrecadação dos cofres governamentais.

Para Levy, a questão fiscal é fundamental para, com a redução da dívida bruta, melhorar o conceito do país nas cotações de risco. Com esse aumento na taxação, o ministro acredita que o Brasil iria para nota A, a melhor situação para economias que têm grau de investimento, o que aumentaria a entrada de capital e facilitaria a transição para a fase de redução de juros e o crescimento.

Junto do novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Levy deu os primeiros passos nesse sentido durante o anúncio oficial de que iria assumir o cargo, quando avisou que o governo passará a ter como objetivo o superávit primário necessário para estabilizar a economia e reduzir a dívida bruta. A meta fiscal será de 1,2% do PIB em 2015 e 2% em 2016 e 2017.

Os ministros pretendem também reduzir o direcionamento de capital do Tesouro ao BNDES, que chegou a R$ 300 bilhões nos últimos quatro anos. Esse modelo de gestão obrigou o Tesouro a emitir títulos para reforçar a instituição e trouxe consigo o crescimento do endividamento bruto, um dos fatores que mais pesa na avaliação das agências internacionais. A dívida bruta brasileira supera o valor de 61,7% do PIB, a mais alta entre os países emergentes.

O desafio de atingir o superávit, porém, parece distante. No período entre janeiro e outubro de 2014, o governo apresentou um déficit de R$ 11,6 bilhões. O objetivo de Levy e Barbosa é que em 2015 se tenha um superávit de R$ 10,1 bilhões, porém, isso só é possível  em caso de não haver frustrações de receitas e despesas inesperadas.

Balança comercial encerrará 2014 com primeiro déficit anual em 14 anos

terça-feira, 2 de dezembro de 2014
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dolarA balança comercial (diferença entre exportações e importações) encerrará 2014 com o primeiro déficit anual desde 2000, estimou hoje (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da pasta, Roberto Dantas, o desempenho de novembro, que registrou o pior déficit da história para o mês, enterrou as chances de a balança fechar o ano com as exportações superando as importações.

Segundo Dantas, o ministério ainda não tem uma estimativa para o tamanho do déficit. Apenas confirmou que a balança chegará ao fim do ano no vermelho.“Novembro foi um divisor de águas na balança comercial para 2014. Embora o número de dezembro seja tradicionalmente superavitário, não há como reverter o déficit acumulado no ano”, explicou. A última vez em que a balança comercial encerrou um ano com déficit foi em 2000, quando o resultado negativo totalizou US$ 732 milhões.

De janeiro a novembro, a balança comercial acumula déficit de US$ 2,350 bilhões, o maior para o período desde 1998. Considerando a queda no preço das commodities (bens primários com cotação no mercado internacional) nos últimos meses, Dantas acredita que a balança comercial em dezembro dificilmente repetirá o desempenho dos últimos anos, quando registrou superávit de US$ 2,2 bilhões no último mês de 2012 e US$ 2,6 bilhões no mesmo mês de 2013.

A queda das exportações de carne em novembro também contribuiu para a revisão da estimativa em relação à balança comercial. “Um dos fatores que poderiam trabalhar em favor da manutenção da previsão de superávit seria a recuperação dos preços do minério de ferro, que não ocorreu em novembro. Além disso, houve redução nas vendas de carne, principalmente para a Venezuela e a Arábia Saudita”, ressaltou Dantas.

Em novembro, os preços do minério de ferro, que responde pela maior parte da pauta de exportações do país, subiram levemente, mas acumulam queda de 21,1% no ano. No caso do petróleo, os preços caíram 20% no mês passado, anulando a alta de 9,1% no volume exportado. Dantas ressaltou que a produção e as vendas externas de petróleo subiram, mas a queda do preço das commodities também afetou a conta petróleo.

Em relação aos produtos manufaturados, a crise econômica na Argentina foi o principal fator que derrubou as exportações brasileiras de bens industrializados. De janeiro a novembro deste ano, as vendas de manufaturados caíram 12,4% em relação ao mesmo período de 2013 pela média diária. Em receitas, a perda chega a US$ 10,7 bilhões, dos quais US$ 4,9 bilhões correspondem à queda nas exportações para o país vizinho e US$ 4,3 bilhões estão relacionados a exportações de plataformas de petróleo, que ocorreram com maior intensidade em 2013.

“O impacto das plataformas de petróleo estava incorporado às nossas previsões [porque os embarques estavam programados]. O que realmente interferiu na balança foi na demanda internacional”, explicou Dantas. Segundo ele, a estagnação do comércio global em 2014 impediu que as exportações brasileiras reagissem, mesmo com a desvalorização do real.

“O efeito câmbio sempre demora a se manifestar nas exportações, ainda mais em uma economia mundial em que falta demanda para gerar fornecimento. Mesmo com o câmbio favorável, isso não tem repercussão mais forte nos resultados”, disse.

De janeiro a novembro, as exportações acumulam queda de 5,7% pela média diária em relação aos mesmos meses do ano passado. O dólar alto resultou em queda nas importações, mas não na mesma intensidade. No mesmo período, as compras do exterior caíram 3,9% pela média diária. “Lógico que o dólar mais forte afeta a demanda de alguma forma”, destacou Dantas.

Segundo ele, as importações de produtos vinculados ao fim de ano caíram 11% em novembro em relação ao mesmo mês de 2013. As maiores quedas foram registradas nos queijos (54%), nos itens de perfumaria (32%) e nos brinquedos (28%). A importação de equipamentos de informática caíram 8% na mesma comparação.

 

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

Economia brasileira cresce 0,1% no terceiro trimestre

sexta-feira, 28 de novembro de 2014
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Da Agência Brasil
 
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notas_real_50_2_de_1O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,1% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o período anterior. A soma do PIB no trimestre correspondeu a R$ 1,29 trilhão. No segundo trimestre, a economia brasileira caiu 0,6%. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a economia brasileira recuou 0,2%. No ano, o PIB acumula alta de 0,2%. Já no período de 12 meses, a taxa acumulada de crescimento é de 0,7%.

Na comparação do terceiro com o segundo trimestre deste ano, entre os setores produtivos da economia, a principal alta foi observada na indústria:  1,7%. Os serviços também tiveram crescimento (0,5%). Por outro lado, a agropecuária recuou 1,9%.

Pelo lado da demanda, o crescimento de 0,1% foi puxado pela formação bruta de capital fixo, ou seja, os investimentos, e pela despesa de consumo do governo, ambos com alta de 1,3%. O consumo das famílias caiu 0,3%.

No setor externo, as exportações tiveram um crescimento menor (1%) do que as importações (2,4%).

Sem reajuste na tabela, IR Pessoa Física subirá em 2015

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

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Fonte: Contas Abertas
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leao-simbolo-imposto-renda-size-598O contribuinte poderá pagar mais Imposto de Renda (IR) em 2015 caso a tabela progressiva não seja reajustada. A Medida Provisória que corrigia o valor das faixas em 4,5% no próximo ano caducou no fim de agosto e, apesar das promessas, o governo ainda não enviou ao Congresso um novo texto propondo a atualização. O temor é que a mordida do Fisco fique maior e chegue ao bolso de mais brasileiros. O tempo hábil para a aprovação de uma nova MP ou projeto de lei ainda em 2014 é curto: os parlamentares entram em recesso daqui a menos de um mês, no dia 23 de dezembro.

A falta de reajuste aumentaria ainda mais a defasagem da tabela em relação à inflação, um descompasso que cresce ano a ano. De 1996 a 2013, a defasagem acumulada foi de 61,42%, segundo cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Uma discrepância que pode subir para 64,36% em 2014, caso a inflação feche o ano em 6,40%.

“O fato de a tabela do Imposto de Renda estar sendo corrigida por um porcentual inferior à inflação já faz com que o contribuinte pague mais imposto a cada ano. E a situação ficará pior ainda se não houver nenhuma atualização”, afirma o gerente sênior da consultoria Ernst & Young, Leandro Souza.

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O governo ainda tem a possibilidade de aprovar a correção ao longo de 2015, criando duas tabelas para o mesmo ano e depois corrigindo a diferença no ajuste anual, mas isso atrasaria o acerto de contas. “Neste caso, em vez de ter uma retenção menor desde janeiro, o contribuinte só teria esse acerto de contas no outro ano, no momento da declaração de ajuste anual”, explica Souza. E a restituição ainda poderia ser liberada somente em dezembro, ampliando o prazo de espera do contribuinte para quase dois anos.

Governo – Dias após a Medida Provisória do imposto perder a validade, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que o governo editaria uma nova MP para assegurar a correção dos valores da tabela. A legislação proíbe a edição de uma nova MP, com igual teor da anterior, no mesmo ano legislativo. Mas é possível criar um texto diferente, que mantenha os principais pontos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também disse à época que a correção do imposto em 2015 estava garantida, mas não especificou qual caminho seria seguido. Segundo os cálculos da pasta, a correção inicialmente prevista, de 4,5%, causaria um impacto de 5,3 bilhões de reais na arrecadação federal do próximo ano.

(Com Estadão Conteúdo)

Contas externas do país têm o pior resultado da história

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

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Fonte: Contas Abertas
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O que é?

A conta de transações correntes abrange a importação e a exportação de bens e serviços e as transações unilaterais do Brasil com o exterior

cedulas-dolar-20110815-size-598O resultado das transações correntes seguiu negativo no mês de outubro ao registrar um déficit de 8,13 bilhões de dólares, o pior resultado para mês desde o início da série histórica, em 1980, de acordo com informações do Banco Central (BC), divulgadas nesta segunda-feira. Apesar disso, o chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, considerou que, como os volumes antes dessa data eram menores, é possível considerar que é o maior déficit desde 1947, quando o BC começou a levantar dados gerais sobre as transações correntes

O desempenho foi provocado pelo mal desempenho comercial e por elevadas remessas de lucros e dividendos ao exterior. Em setembro, houve déficit de 7,9 bilhões de dólares. Já no acumulado em doze meses encerrados no mês passado, o déficit foi de 84,42 bilhões de dólares, o equivalente a 3,73% do Produto Interno Bruto (PIB).

Contribuíram para o saldo negativo no mês o déficit de 1,17 bilhão na balança comercial, pior resultado para outubro desde 1998, e as remessas de lucros e dividendos, que somaram 1,63 bilhão de dólares em outubro, frente a 1,34 bilhão em igual mês de 2013.

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Já os gastos líquidos de brasileiros no exterior com viagens atingiram 1,637 bilhão de dólares em outubro, ante 1,76 bilhão de dólares em igual mês do ano passado. Segundo Maciel, a recente alta do dólar tem influenciado essa conta.

De forma geral, as contas externas do país continuam mostrando um quadro preocupante, de déficit crescente apenas parcialmente coberto por investimentos estrangeiros. Em outubro, os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) somaram 4,97 bilhões de dólares, acumulando no ano saldo positivo de 51,19 bilhões de dólares. Faltando apenas dois meses para o fim do ano, o número acumulado do ano ainda precisa somar mais 11,8 bilhões de dólares para alcançar a previsão do BC, de terminar com 63 bilhões de dólares.

Ano – No ano, o rombo na conta de transações correntes soma 70,69 bilhões de dólares até outubro, acima dos 67,37 bilhões de dólares em igual período de 2013. A projeção do BC para 2014 é de um déficit de 80 bilhões de dólares.

Mantega diz que não haverá mudança radical na política econômica

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

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Prestes a ser substituído na reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo não pretende mudar sua política econômica.

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No último domingo, 16, em Brisbane, onde participou da cúpula do G20, o ministro reafirmou que o governo vai implantar medidas de ajuste ainda este ano, mas disse que não haverá uma mudança radical no rumo da política econômica.

Segundo Mantega, o governo abrirá espaço para “uma política monetária mais flexível”, mas seguirá no “caminho do desenvolvimentismo”. “A nossa estratégia não é ortodoxa, é uma estratégia desenvolvimentista. É uma estratégia que visa a criar mais empregos, que visa a diminuir as disparidades sociais e de renda, e isso vai continuar”, disse o ministro, em entrevista à BBC Brasil.

O ministro, porém, não revelou quais medidas serão implantadas. “Vamos anunciar no seu devido tempo os cortes que serão feitos. Não está pronto ainda. Está em estudo. O Brasil tem que fazer ajustes. Temos que reduzir a pressão inflacionária, e ela está sendo reduzida. Temos que fazer outros ajustes, como o fiscal, o que há muitos meses eu venho dizendo. Estamos preparando esses ajustes, quando estiverem prontos serão anunciados”, disse o ministro.

Mantega disse ainda que o governo pretende que o superávit fiscal de 2015 fique em torno de 2% do PIB. “O objetivo é caminhar para um superávit fiscal maior em 2015, do tamanho que já foi anunciado na proposta orçamentária que está tramitando no Congresso, em torno de 2% (do PIB) de superávit primário”.

CGU confirma negociata entre holandesa SBM e Petrobras

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

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Fonte: Contas Abertas
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veja.com-ftp01-size-598A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que ocorreram graves irregularidades no relacionamento entre as Petrobras e a holandesa SBM Offshore, que firmou acordo na Holanda para pagar 240 milhões de dólares por supostos pagamentos de propina em vários países no mundo, incluindo o Brasil. As investigações iniciadas em abril pela CGU apontam que seis funcionários da estatal, entre ex-diretores e empregados que ainda trabalham na empresa, estão envolvidos com negociatas feitas com a companhia holandesa, que fornece navios-plataforma e tem contratos com a estatal brasileira que somam aproximadamente 27 bilhões de dólares.

A apuração aponta obtenção de vantagens indevidas e o pagamento de propina a agentes públicos federais, como revelou reportagem de VEJA em fevereiro deste ano. “Sem dúvida houve irregularidade no relacionamento entre a SBM e seus representantes no Brasil e a Petrobras”, disse nesta quarta o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. A CGU, segundo Hage, investigou todos os contratos ativos que a SBM mantém com a Petrobras. Ao todo, são oito contratos de longa duração, alguns iniciados ainda na década de 1990. A partir dos relatórios realizados, Jorge Hage determinou nesta quarta-feira a abertura de processo de responsabilização da SBM Offshore.

A punição da empresa pode levar ao impedimento de celebrar novos contratos com a Petrobras. A notificação da SBM para apresentar defesa deve ocorrer até segunda-feira, após a publicação da portaria de instauração do processo no Diário Oficial da União. A empresa e os funcionários da estatal terão dez dias para apresentar defesa, prazo que pode ser prorrogado por mais dez dias. Hage informou que não pode mencionar o nome dos seis funcionários e ex-funcionários da Petrobras envolvidos nas irregularidades.

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É sabido que os contratos internacionais da estatal passavam diretamente pelas mãos do ex-diretor da área internacional da petroleira, Nestor Cerveró, que foi acusado pela presidente Dilma Rousseff de ter omitido termos da negociação feita pela Petrobras em 2005, quando adquiriu a refinaria norte-americana de Pasadena.

Há possibilidade de que a SBM Offshore feche um acordo de leniência, pelo qual a empresa se compromete a colaborar com as investigações e, assim, não ser proibida de atuar. Segundo Hage, a SBM procurou a CGU com vistas a um possível acordo. “Nessa eventual acordo, cabe o ressarcimento pleno dos prejuízos causados”, disse Hage, sem mencionar valores.

O objetivo da CGU é responsabilizar individualmente os agentes que participaram dos atos ilícitos. Esses processos estão em andamento na Corregedoria da CGU e, segundo Hage, têm contado com a colaboração da direção da Petrobras. Em maio, a presidente da estatal, Graça Foster, voltou a negar, em depoimento à CPI da Petrobras no Senado, a ocorrência de irregularidades em contratações feitas entre a estatal e a SBM Offshore. A petrolífera começou a ter negócios com a empresa em 1996.

À CPI, Graça chegou a dizer que houve ocasiões em que a SBM foi contratada por inexigibilidade de licitação, mas que isso ocorria apenas em ocasiões emergenciais. Uma dessas ocasiões se deu em 2001 – durante o governo Fernando Henrique Cardoso, citou Graça, quando a plataforma 36 (P-36) da estatal, que custou 350 milhões de dólares, afundou.

A Petrobras informou que sua comissão interna de apuração, criada em 13 de fevereiro deste ano para verificar as denúncias de supostos pagamentos de suborno a empregados da companhia, envolvendo a SBM Offshore, concluiu seus trabalhos em março, sem encontrar fatos ou documentos que evidenciassem pagamento de propina a empregados da estatal.

Hage disse que o trabalho interno feito pela Petrobras serviu como base para as investigações da CGU. “O relatório que nós recebemos da estatal foi útil como ponto de partida. Eles não têm instrumental interno para avançar mais. De qualquer forma, o trabalho deles não foi inútil ou escamoteador das coisas”, comentou. Hage disse que espera que a conclusão total do processo ocorra no primeiro semestre do ano que vem.

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Sem manobras fiscais, resultado primário de 2013 seria negativo em R$ 43,3 bi, diz TCU

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

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superavit-300x168Análise do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que se o governo federal não tivesse utilizado a chamada  contabilidade criativa, o resultado primário ajustado seria negativo em 0,9% do PIB em 2013, ou seja, haveria um déficit de R$ 43,3 bilhões.

O Banco Central informou que, em 2013, a União apresentou superávit primário de R$ 74,4 bilhões, o equivalente a 1,55% do PIB. A meta inicial estabelecida era de R$ 108,1 bilhões, mas posteriormente foi reduzida para R$ 73 bilhões, com o abatimento dos dispêndios referentes ao PAC e ao Plano Brasil Sem Miséria. Assim, pode-se considerá-la conquistada.

Entretanto, o Tribunal analisou que, mesmo para se alcançar esse valor reduzido, foi necessário que o governo federal adotasse as chamadas manobras fiscais. Segundo o TCU, o resultado primário do governo central não teria sido atingido em 2013 sem as receitas atípicas (parcelamento, concessões e dividendos) e o float de restos a pagar (postergação de pagamento), o que mantém disponibilidade financeira referente às despesas primárias.

A inscrição de restos a pagar é instrumento de uso consagrado no âmbito da política fiscal brasileira, prevista inclusive na legislação.No ano passado, R$ 72,6 bilhões foram adiados para exercícios seguintes. “Ou seja, caso os estágios da despesa tivessem sido cumpridos integralmente ao longo de 2013, ao menos parte das despesas primárias inscritas em restos a pagar poderiam ter sido pagas no exercício, impactando negativamente o resultado primário”, explica o relatório.

Já as receitas extraordinárias, atípicas, não usuais ou não recorrentes, decorrem, como regra geral, de operações fiscais ou extrafiscais não rotineiras ou, ao menos, pouco comuns do ponto de vista das características predominantes das receitas primárias.

Assim, diferentemente da arrecadação de tributos e das receitas decorrentes da prestação de serviços e da exploração econômica de bens e direitos, que seguem um fluxo contínuo e regular de realização, as receitas extraordinárias, em geral, resultam de transações específicas, cuja frequência é incerta ou imprevisível, e costumam envolver valores materialmente relevantes.

Para o ministro Raimundo Carrero, relator do processo, a análise demonstra mais uma vez a necessidade de que sejam adotadas providências visando ao atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante a definição legal de uma metodologia de apuração do superávit primário.

“Essa medida é fundamental para garantir a transparência e compreensão dos resultados fiscais alcançados pelo governo federal. Embora a metodologia adotada pelo Bacen seja respaldada em procedimentos internacionalmente aceitos, transações atípicas e mudanças promovidas por sucessivas LDO’s têm dificultado o acompanhamento e afetado a credibilidade das informações”, explicou.

Denúncia

Em 17 de janeiro deste ano, o Contas Abertas encaminhou denúncia ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, com o intuito de que a Corte de Contas possa quantificar o real superávit primário de 2013 e tomar as medidas cabíveis em relação às manobras orçamentárias que o governo federal realizou no final do ano passado.

No começo do ano, o Contas Abertas divulgou que a manobra orçamentária de postergar a contabilidade ganhou grandes proporções de 2013 para 2014. Pela primeira vez, desde o início da série histórica do Banco Central, em 1997, as despesas de janeiro superaram as de dezembro, por exemplo.

De 2013 para 2014 houve crescimento de 27,8% dos restos a pagar processados (quando só falta o pagamento do serviço prestado), ocasionado pela emissão de bilhões de reais em ordens bancárias nos últimos dias do ano – para que fossem sacadas apenas nos primeiros dias de 2014 – e também pela retenção de receitas estaduais e municipais.

Em dezembro, do dia 1º ao dia 27, a União pagou R$ 2 bilhões em investimentos (obras e equipamentos). No entanto, entre os dias 28 e 31 foram desembolsados R$ 4,1 bilhões. Em resumo, nos quatro últimos dias de 2013, incluindo sábado, domingo e véspera de feriado, o governo emitiu ordens bancárias no dobro do valor que lançara nos 27 dias anteriores.

As despesas que não foram realizadas em 2013 e ajudaram o superávit daquele ano, no entanto, criaram amarras para 2014. A meta fiscal deste ano não será cumprida e o governo federal já encaminhou proposta para que o Congresso altere a Lei de Diretrizes Orçamentárias com o intuito de não ser “enquadrado” em crime de responsabilidade fiscal.

Por Dyelle Menezes e Gabriela Salcedo – Contas Abertas

Mantega rebate críticas de Marta Suplicy à política econômica

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

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timthO Ministro da Fazenda, Guido Mantega, em conversa com auxiliares, se queixou da ex-ministra da Cultura, Marta Suplicy, e das críticas feitas por ela à economia brasileira em sua carta de demissão.

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Mantega teria se irritado como recado de Marta à presidente Dilma, que sugeria que o desejo de todos os brasileiros era que Dilma escolha uma nova equipe de trabalho “a começar por uma equipe econômica independe, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade” do governo e que “acima de tudo” se comprometa em trazer estabilidade e crescimento para o Brasil.

Em resposta às declarações de Marta, Mantega teria questionado se a falta de realizações no Ministério da Cultura seriam culpa da falta de talento. “Das duas uma: ou ela se rendeu aos discurso do mercado financeiro ou quer desviar atenção de sua gestão na Cultura. E não faltou dinheiro ao ministério dela. O que faltou? Talento?”, teria dito o ministro em conversas internas.

Marta foi uma das entusiastas do movimento “Volta Lula”, para que o ex-presidente fosse candidato do partido à Presidência no lugar de Dilma este ano.

Superávit: Governo pressiona Congresso a mudar LDO

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

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miriamWilsonDiasAgenciaBrasil1A retomada dos trabalhos nesta terça-feira (11) no Congresso Nacional trará uma missão complicada para o Palácio do Planalto. Com a arrecadação baixa e os gastos em alta, o governo federal pretende ver modificada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a meta de superávit fiscal, hoje oficialmente em R$ 116,1 bilhões – incluindo as estatais. O superávit é a economia que a União faz para pagar compromissos como a dívida pública. Para conseguir cumprir esta tarefa, líderes precisarão convencer os aliados e superar o bloqueio prometido pela oposição.

A tarefa ganhou novos contornos com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nesta terça na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ela que levará a deputados e senadores os argumentos do governo para a mudança do superávit. De acordo com a pasta, se não ocorrer a mudança desejada, será preciso cortar incentivos fiscais e subsídios concedidos, além de aumentar impostos.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que a redução da meta do superávit é necessária para que a atual política de manutenção de empregos, bancada às custas de investimentos estatais, seja mantida. “É muito importante manter o emprego e a renda da população. É uma opção clara do governo, e acho que haverá maioria, seguramente [o Congresso] vai aprovar”, disse Mercadante.

A meta oficial deste ano é de R$ 116,1 bilhões para o governo federal (incluindo as estatais), valor que pode ser reduzido para R$ 49,1 bilhões, com abatimentos de até R$ 67 bilhões previstos na LDO. Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reconheceu que o governo não conseguirá atingir os valores oficiais nem mesmo usando todo o desconto, e adiantou que um projeto deverá alterar o tamanho do abatimento.

Bloqueio

Desde o primeiro semestre que a CMO não consegue se reunir e votar propostas. Sem quorum, a sessão da semana foi cancelada. Por isso, a LDO de 2015, por exemplo, até agora não foi analisada. O orçamento para o próximo ano já tramita, mas o governo trabalha com a possibilidade de o texto final não ser apreciado pelo Congresso até 22 de dezembro. O presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), entende que os partidos da base devem atuar para viabilizar o quorum.

Porém, se depender da oposição, a mudança no superávit não passará. “Consertar a LDO no final do ano é uma piada de mau gosto. É cobrir a nudez com folha de parreira”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). Líder da minoria na Câmara, Domingos Sávio (PSDB-MG), engrossa o coro. Disse que o Palácio do Planalto não pode corrigir um erro com outro. “Não vamos permitir isso. Entendemos que o correto é o governo ter mais responsabilidade com as contas públicas”, completou.

Mais sobre orçamento

Mais sobre economia brasileira

 

Por Mario Coelho – Congresso em Foco

Número de brasileiros na extrema pobreza aumenta pela primeira vez em dez anos

quarta-feira, 5 de novembro de 2014
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Wellton Máximo – Agência Brasil
 
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O número de indivíduos em situação de miséria no Brasil subiu pela primeira vez em dez anos. Em 2013, a população abaixo da linha de extrema pobreza aumentou 3,68%, a primeira alta desde 2003. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O órgão não apresentou nenhum estudo. Apenas atualizou as estatísticas na platatorma de dados Ipeadata no fim da semana passada, em 30 e 31 de outubro.

O total de pessoas que vivem na extrema pobreza passou de 10.081.225, em 2012, para 10.452.383 no ano passado. A proporção de extremamente pobres subiu de 5,29% para 5,50%, também a primeira alta desde 2003.

Para definir a extrema pobreza, o Ipea considera os critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Os dois organismos baseiam-se em uma estimativa do valor de uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias necessárias para suprir adequadamente uma pessoa.

Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento do Ipea define diferentes valores para a linha de extrema pobreza em 24 regiões do país. Cada área tem uma faixa mínima de renda abaixo da qual se caracteriza situação de miséria.

O Ipea, no entanto, também fez os cálculos conforme os parâmetros do Programa Brasil sem Miséria, que estabelece em R$ 77 per capita por mês a linha de extrema pobreza. Pelos critérios oficiais, o percentual da população em situação de miséria também subiu, de 3,6%, em 2012, para 4%, em 2013. Foi a primeira alta desde o início da série histórica, em 2004.

Apesar do aumento da população em extrema pobreza, a população em situação de pobreza (que enfrenta carências, mas não é classificada como miserável) continuou a cair no ano passado pelos critérios da FAO e da OMS. O total passou de 30.350.786 em 2012 para 28.698.598 em 2013, redução de 5,44%. Em termos percentuais, a fatia de pobres caiu de 15,93% para 15,09%.

O Ipea define a linha de pobreza como o dobro da linha de extrema pobreza. Pelos parâmetros do Programa Brasil Sem Miséria, no entanto, a proporção de pobres subiu no ano passado, de 8,9% para 9%.

Procurado pela Agência Brasil, o Ipea informou que não vai se manifestar sobre os dados. De acordo com o órgão, um pronunciamento depende da apresentação dos respectivos estudos sobre a renda das famílias brasileiras, que ainda não foram divulgados. Apenas os números foram lançados na plataforma de dados.

Pagamento do 13º salário deve injetar R$ 158 bilhões na economia

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

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Fonte: Contas Abertas
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notas-dinheiro-real-brasil-size-598A economia brasileira receberá até dezembro uma injeção de cerca de 158 bilhões de reais adicionais por conta do pagamento do 13º salário, estima o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O montante, que beneficiará cerca de 84,7 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos, contribuintes da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão, responde aproximadamente por 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com cálculos do Dieese, os beneficiados pelo 13º salário receberão em média 1.774,00 reais adicionais até dezembro. O cálculo leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2013, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No caso da Rais, o Dieese considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2013, acrescido do saldo do Caged até setembro de 2014.

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Beneficiados – Mais de um terço do total de 84,7 milhões de pessoas que serão beneficiadas com o pagamento adicional do 13º salário este ano é de aposentados ou pensionistas da Previdência Social. As duas categorias somam um contingente de 32,7 milhões de pessoas (38,6% do total).

De acordo com o Dieese, os empregados formais, que serão beneficiados com o pagamento do 13º salário, correspondem a 52 milhões ou 61,4% do total de 84,7 milhões de beneficiários. “Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 2,122 milhões, equivalendo a 2,5% do conjunto de beneficiários do abono natalino. Além desses, em torno de 975 mil pessoas ou 1,2% do total referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio)”, informam os técnicos da entidade.

Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos Estados e municípios (regime próprio) que receberá o 13º salário e que não pôde ser quantificado. Do montante a ser pago, cerca de 20% dos 158 bilhões de reais ou cerca de 31,2 bilhões de reais serão destinados aos beneficiários do INSS. Outros 111,5 bilhões de reais ou 71% do total serão destinados aos empregados formalizados, incluindo empregados domésticos.

Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a 7,6 bilhões de reais ou 4,8% do total. Aos aposentados e pensionistas dos Estados, 6,1 bilhões de reais ou 3,9% do total. Aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios, 1,34 bilhão de reais ou 0,8% do total.

(Com Estadão Conteúdo)