Economia

Produção de veículos apresenta queda de 3,6% em março, segundo Anfavea

sexta-feira, 4 de abril de 2014
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Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Edição: Stênio Ribeiro
 . A produção nacional de veículos caiu 3,6% em março, comparado ao mês anterior. Diminuiu de 281,5 mil veículos, em fevereiro, para 271,2 mil. Em março, a produção caiu em todos os segmentos de veículos em relação a fevereiro, de acordo com dados divulgados hoje (4) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Na comparação com março de 2013, a queda foi mais acentuada: 17,6%. No trimestre, a produção teve baixa de 8,4%, com 789,8 mil unidades produzidas neste ano.

As vendas de veículos novos também caíram no período, passando de 259,3 mil unidades, em fevereiro, para 240,8 mil em março – queda de 7,6%. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a queda foi 15,2%. Nos primeiros três meses do ano foram vendidas 812,8 mil unidades, com redução de 2,1% em relação a igual período de 2013.

Segundo o presidente da Anfavea, Luiz Moan Yabiku Junior, três fatores explicam o resultado de março: “Precisamos lembrar que em 2013 passamos por um momento de expectativa de aumento de IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] em março, que acabou sendo adiado no fim daquele mês. Além disso, tivemos, neste ano, aumento de preço, em razão da elevação do IPI e da introdução de airbag e [de freios] ABS nos veículos leves. Por último, tivemos ainda dois dias úteis a menos, em função do feriado de carnaval”.

Os dados revelaram queda também nas exportações, que baixaram de 28,8 mil unidades, em fevereiro deste ano, para 23,4 mil em março, com recuo de 18,8%. Na relação com março de 2013 a redução chegou a 46,2%.

Brasil continua em último no ranking de retorno de tributos à população

quinta-feira, 3 de abril de 2014
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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil                    

Edição: Stênio Ribeiro
     .imPelo quinto ano seguido, o Brasil ficou na última posição do ranking de retorno de tributos à população. Segundo estudo divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país é o que menos retorna serviços públicos de qualidade em relação a impostos, contribuições e taxas arrecadadas.

O levantamento comparou 30 países e verificou o bem-estar da população, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária – proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de vizinhos como Uruguai (13º) e Argentina (24º).

Os dados sobre a carga tributária são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o ranking do IDH é das Nações Unidas, que trabalharam, nos dois casos, sobre números de 2012, que são os mais recentes.

Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocuparam as primeiras colocações, sem mudança em relação ao ranking anterior. As maiores variações foram registradas pelo Japão, que caiu de quarto para sexto, e Bélgica, que saltou de 25º para oitavo, porque reduziu a carga tributária de 44% para 30% do PIB e manteve a qualidade dos serviços públicos.

No Brasil, a carga tributária correspondeu a 36,27% do PIB em 2012, segundo o IBPT. O número é superior aos dados oficiais da Receita Federal – 35,85% em 2012 – porque o IBPT considera o pagamento de juros, multas, correções e custas judiciais de dívidas de contribuintes com o setor público. A carga tributária de 2013 só será divulgada no fim de 2014.

De acordo com o IBPT, o indicador de retorno equivale à média ponderada entre a carga tributária e o IDH de cada país. O instituto atribuiu peso de 15% para a carga tributária e 85% para o IDH. Para o instituto, o Brasil só melhorará no ranking se aplicar os recursos pagos pelos contribuintes com mais eficiência. Por meio da assessoria de imprensa, a Receita Federal informou que não comentará o estudo.

Copom eleva Selic para 11% ao ano, maior nível desde janeiro de 2011

quarta-feira, 2 de abril de 2014
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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil      –      Edição: Juliana Andrade          
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Pela nona vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 11% ao ano. É o maior nível desde janeiro de 2011, época em que a presidenta Dilma Rousseff tomou posse, quando a taxa estava em 10,75% ao ano.Em agosto daquele ano, a taxa passou a ser reduzida sucessivamente pelo Copom até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor patamar da história. A Selic foi mantida nesse nível até abril de 2013, quando o Copom iniciou um novo ciclo de alta nos juros básicos para conter a inflação.

Em nota, o Copom informou que vai acompanhar a evolução da economia antes de tomar qualquer decisão sobre uma eventual mudança na política de juros. “O comitê vai monitorar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião [em 27 e 28 de maio], para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária”, destacou o comunicado.

A taxa Selic é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação corresponde a 4,5% (centro da meta), com margem de tolerância de 2 pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulado em 12 meses estava em 5,68% até fevereiro, alta em relação aos 5,59% acumulados até janeiro. Mesmo assim, o índice acumulado desacelerou na comparação com junho, quando chegou a 6,7% e superou o teto da meta de inflação do governo. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA encerrará 2014 em 6,3%. A estimativa foi elevada pela quarta semana seguida.

Por outro lado, o aumento da taxa Selic prejudica o reaquecimento da economia, que cresceu 2,3% no ano passado e ainda está sob o efeito de estímulos do governo, como desonerações e crédito barato. De acordo com o Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de 1,69% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la, o Banco Central contém o excesso de demanda, que se reflete no aumento de preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

 

Entenda a Selic

Mantega: Conselho da Petrobras agiu corretamente na compra de refinaria

quarta-feira, 2 de abril de 2014

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Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil     –     Edição: José Romildo          

 bomO governo não teme investigação sobre a Petrobras, disse hoje (2) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ele lembrou que, embora não estivesse no Conselho de Administração da Petrobras à época em que foi adquirida a Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, tem a convicção de que o colegiado agiu corretamente. A compra da unidade tem levantado discussões entre a oposição e a base do governo após denúncias de que o negócio trouxe prejuízos para a empresa brasileira.

Ontem (1°), o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, para investigação de denúncias de irregularidades na empresa, foi lido no plenário do Senado . Logo após a leitura do requerimento, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem à Mesa Diretora do Senado pedindo a impugnação da comissão. “Nesta ocasião e em outras, o Conselho de Administração é formado por pessoas da mais alta competência dos setores público e privado. Portanto, analisou, na época em que essa questão foi colocada, com toda discriminação e com toda a profundidade necessárias”.

Mantega disse ainda que não está sendo convidado pelo Congresso Nacional para depor sobre o caso, mas, sim, a presidenta da empresa, Graça Foster. Segundo ele, Graça tem mais condições de esclarecer o assunto, assim como também o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Mantega fez questão de destacar ainda que a empresa sempre foi fiscalizada, independentemente da existência ou não de investigação no Congresso Nacional.

“Na verdade, a Petrobras é investigada o tempo todo. O Tribunal de Contas da União e as auditoriais internas da empresa [têm investigado]. A Petrobras tem o tempo todo as suas atividades analisadas. Não só o Conselho de Administração do qual faço parte, mas [qualquer auditoria] pode e deve investigar. Nós somos favoráveis a isso. Vamos ver [com isso] que a empresa trabalha na mais alta regularidade”, disse.

Mantega, que atualmente é presidente do Conselho de Administração da Petrobras, disse também que a empresa é uma das mais importantes do mundo e a que mais faz investimentos no setor, com exceção das companhias chinesas. Segundo ele, só no ano passado foram investidos US$ 48 bilhões na Petrobras.

“Estamos fazendo investimentos para extrair petróleo do pré-sal. A produção já está aumentando. A partir deste ano, nós vamos aumentar a produção da Petrobras em 7,5% e, nos próximos anos, a empresa irá aumentar muito a sua produção e a exportação. [A Petrobras, que é sólida e valiosa, ] vai apresentar seu resultado nos próximos anos”.

Empresas de Eike somam prejuízo de R$ 20,55 bilhões em 2013

quarta-feira, 2 de abril de 2014

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A OGX, petroleira de Eike Batista, divulgou nesta quarta-feira, 02, um prejuízo de R$ 17,43 bilhões em 2013. Segundo a empresa de consultoria Economática, é o maior prejuízo já apresentado desde 1986 por uma empresa brasileira de capital aberto.

Até o momento, quatro das seis empresas do grupo EBX apresentaram seus resultados do ano passado. Faltam apenas a CCX e a OSX divulgarem os números de 2013. A Economática estima que o conglomerado de Eike vai somar um prejuízo de R$ 20,55 bilhões.

Além da OGX, o segundo maior prejuízo registrado entre as empresas de Eike foi o da empresa de mineração MMX, que perdeu R$ 2 bilhões. Eneva e LLX aparecem em seguida, com um prejuízo de R$ 942 milhões e R$ 116 milhões respectivamente.

Confira abaixo uma lista feita pela Economática com os maiores prejuízos das empresas brasileiras de capital aberto registrados desde 1986:

 

IBGE: Crescimento da industria em fevereiro foi generalizado

quarta-feira, 2 de abril de 2014
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Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil    –   Edição: José Romildo
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O 0,4% do crescimento industrial do país em fevereiro deste ano, na série com ajuste sazonal, reflete um comportamento de alta da atividade na passagem de janeiro para fevereiro, com expansão em três das quatro categorias de uso e 19 dos 27 ramos pesquisados.

Segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil (PIM/PF Brasil), divulgado hoje (02) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre as atividades, a principal influência positiva foi registrada por veículos automotores, que cresceu 7,0% nesse mês.

Esse é o segundo resultado positivo consecutivo do setor, que chega a acumular no período expansão de 16,8%. Vale citar que esses dois resultados positivos interromperam o comportamento negativo presente desde outubro de 2013, período em que acumulou perda de 23,5%.

Outras contribuições positivas importantes sobre o total da indústria vieram de equipamentos de instrumentação médico-hospitalar, ópticos e outros (17,6%), bebidas (5,1%), alimentos (1,4%), borracha e plástico (4,2%), metalurgia básica (2,8%) e fumo (25,2%).

Já entre os sete ramos que reduziram a produção industrial de janeiro para fevereiro, os desempenhos de maior importância para a média global foram registrados por farmacêutica (-9,7%) e outros produtos químicos (-3,1%) – com o primeiro eliminando parte do avanço de 30,8% assinalado no mês anterior, e o último apontando o segundo resultado negativo consecutivo e acumulando nesse período perda de 5,9%.

Ainda segundo os dados da PIM, entre as categorias de uso, na comparação com o mês imediatamente anterior, o crescimento de 3,3% nos bens de consumo duráveis foi a expansão mais acentuada em fevereiro de 2014, após já ter registrado crescimento de 4,8% no mês anterior.

O setor produtor de bens intermediários (0,8%) também avançou acima da média nacional (0,4%) e apontou a segunda taxa positiva seguida, acumulando nesse período ganho de 2,4%. O segmento de bens de capital mostrou ligeira variação positiva nesse mês (0,1%), após crescer 13,3% em janeiro último, enquanto a produção de bens de consumo semi e não-duráveis, com variação de -0,1%, apontou o único resultado negativo nesse mês.

Câmara aprova texto-base de MP sobre regras tributárias

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Fonte: Agência Câmara

O plenário da Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória 627/13, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras advindos de suas controladas no exterior e faz várias outras mudanças na legislação tributária. O texto foi aprovado por 331 votos a 36 e 3 abstenções.

Por acordo entre os líderes partidários, osdestaques apresentados ao relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) serão votados nesta quarta-feira (2).

Tributação

Segundo o texto aprovado, o pagamento dos tributos poderá ser feito em oito anos, sendo que 12,5% do lucro devem ser incorporados ao balanço no primeiro ano. Originalmente, a MP fixava o prazo em cinco anos, com 25% no primeiro ano.

As novas regras tentam resolver impasse que se alonga na Justiça desde 2001 sobre a tributação dos lucros das empresas controladas ou coligadas no exterior. As regras envolvem o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Essa sistemática de pagamento poderá ser escolhida pelas empresas a partir de 1º de janeiro de 2015, mas a MP permite a antecipação para janeiro de 2014. A opção, entretanto, implica na confissão de dívida.

As parcelas pagas a partir do segundo ano serão atualizadas pela taxa Libor acrescida da variação cambial do dólar dos Estados Unidos para o período. Quanto aos juros, o texto permite sua dedução na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL, diminuindo a tributação final.

A medida provisória também faz ajustes nas legislações contábil e tributária para pacificar divergências ocorridas desde 2007 entre o Fisco e os contribuintes.

Planos de saúde

Uma das mudanças feitas pelo relator na MP é a mudança do modelo de aplicação de multas para operadoras de planos de saúde.

Atualmente, as operadoras são multadas com valores de R$ 5 mil a R$ 1 milhão por infrações de diferentes naturezas nas relações com os usuários e por infringências a normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O texto determina que, até 31 de dezembro de 2014, para infrações da mesma natureza, será considerada apenas a de maior valor. Se o valor for igual, valerá apenas uma delas.

Depois disso, será aplicado um fator multiplicador da multa, que varia de 2 a 20 vezes.

Divergências

Entre os pontos que deverão ser votados em separado nesta quarta-feira está o que permite, por cinco anos, às controladoras consolidarem resultados de suas controladas em países com os quais o Brasil não possua acordo de troca de informações tributárias. Essa consolidação permite fazer um cálculo líquido do imposto a pagar sobre os lucros de todas as controladas, descontando os prejuízos.

Outro destaque estende para qualquer setor benefício concedido a controladoras de empresas que atuem, no exterior, na fabricação de bebidas ou de produtos alimentícios e na construção de edifícios e obras de infraestrutura.

O benefício é um crédito presumido de até 9% sobre a parcela positiva do lucro da incorporada computada no lucro real da controladora, base de cálculo do imposto de renda.

Também foi destacado para ser votado em separado o dispositivo que condiciona a suspensão de PIS/Pasep e da Cofins na venda de soja ao seu uso para a industrialização de produtos como óleo, margarina, rações ou lecitina.

Segundo o relator, a regra foi incluída para evitar a especulação na compra de soja por meio da formação de estoque para forçar o aumento do preço do produto.

Críticas

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o texto da MP atrapalha o desenvolvimento das empresas brasileiras no exterior. “É mais um arremedo, uma colcha de retalhos do ponto de vista tributário, trata alguns setores de forma privilegiada em relação ao restante da economia”, criticou.

Já o deputado Afonso Florence (PT-BA) defendeu a medida provisória. “É uma MP consistente e extensa. Ela tem inúmeros artigos, mas, no fundamental, cria um ambiente tributário de mais competitividade para a economia brasileira em relação ao mercado mundial. E garante a capacidade de os investidores brasileiros poderem incorporar seus patrimônios, seus rendimentos, mantendo os empregos de brasileiros e brasileiras nessas empresas.”

Leia mais sobre a MP 627

Reprodução do Congresso em Foco

Balança comercial tem março mais fraco desde 2001

terça-feira, 1 de abril de 2014

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Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil – Edição: Juliana Andrade

A balança comercial brasileira fechou março com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 112 milhões. O valor é resultado de US$ 17,628 bilhões em exportações contra US$ 17,516 bilhões em importações. Trata-se do pior resultado para março desde 2001, quando a balança teve déficit de US$ 276,1 milhões. No primeiro trimestre, o déficit acumulado está em US$ 6 bilhões, pior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1994.

As informações foram divulgadas hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No mês, a média diária das exportações, que corresponde ao volume financeiro vendido por dia útil, ficou em US$ 927,8 milhões, valor 4% inferior ao patamar de março de 2013, mas 16,5% superior ao registrado em fevereiro de 2014. A queda das exportações em relação ao ano passado foi puxada pelo recuo nas vendas externas de produtos semimanufaturados (-19,6%) e manufaturados (-15,3%).

No primeiro grupo, diminuíram os ganhos com ferro fundido, ouro, açúcar, alumínio e óleo de soja brutos, semimanufaturados de ferro e aço e celulose. No segundo, os responsáveis pelo recuo foram óleos combustíveis, açúcar refinado, motores e geradores elétricos, autopeças, motores para veículos e partes, máquinas para terraplanagem, bombas e compressores, automóveis, papel e cartão.

Os produtos básicos, por outro lado, impediram uma queda maior nas exportações. As vendas de itens não industrializados cresceram 9,5% na comparação com março do ano passado, principalmente em função de bovinos vivos, minério de cobre, soja em grão, farelo de soja, carne suína, carne bovina, café em grão e minério de ferro.

Do lado das importações, a média diária ficou em US$ 921,9 milhões, 3,8% inferior à registrada em março de 2013 e 2,1% superior à de fevereiro deste ano. Na comparação com 2013, caíram  os gastos com combustíveis e lubrificantes. Segundo nota do ministério, o motivo foi o recuo nos preços e na quantidade embarcada de petróleo, óleos combustíveis, gás natural, carvão e gasolina. Diminuíram também as importações de bens de capital, utilizados na indústria, e bens de consumo, como máquinas de uso doméstico, bebidas, tabaco, vestuário, móveis e automóveis.

O diretor do Departamento de Estatística e Apoio ao Comércio Exterior, Roberto Dantas, dará coletiva à imprensa nesta terça-feira para comentar os resultados da balança comercial em março.

Instituições financeiras indicam crescimento de 1,69% em 2014

terça-feira, 1 de abril de 2014

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Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) ajustaram levemente a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país ficou em 1,69%, em 2014 e segue em 2%, em 2015.

Essas projeções fazem parte da pesquisa semanal do Banco Central a instituições financeiras, sobre os principais indicadores econômicos.

A consulta também apresentou estimativa para a expansão da produção industrial tque em 1,38%, este ano, e segue em 3%, em 2015. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 4,71 bilhões para US$ 4,25 bilhões, em 2014, e permanece em US$ 10 bilhões, no próximo ano.

A estimativa para o saldo negativo em transações correntes (registros de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) segue em US$ 75 bilhões, este ano, e foi ajustada de US$ 73,5 bilhões para US$ 75,3 bilhões, em 2015.

A projeção para a cotação do dólar caiu de R$ 2,49 para R$ 2,46, em 2014, e segue em R$ 2,55, no próximo ano. A expectativa das instituições financeiras para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) subiu de US$ 55,4 bilhões para US$ 59 bilhões neste ano e segue em US$ 55 bilhões, em 2015.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi alterada de 34,75% para 34,7% neste ano, e permanece em 35%, em 2015.

Fonte: Agência Brasil

Gastos do governo para pagar juros somam R$ 248,9 bilhões

sábado, 29 de março de 2014

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Em 2013, foram gastos com juros pelo setor  público nada menos que R$ 248,856 bilhões (5,18% do PIB), o maior volume de todos os tempos, representando 16,36% a mais do que ano no anterior (R$ 213,863 bilhões), segundo relatório do Banco Central divulgado no dia 31/01. O pior é que essa escalada no gastos com juros, isto é, de transferir imensos recursos para rechear os cofres dos bancos, se dá pela ação direta do próprio governo federal, que é quem, através do BC, determina a taxa básica de juros.

Assim é que, apenas no passado, foram feitos seis sucessivos aumentos, a partir de abril, quando a Selic foi aumentada para 7,25% ao ano, chegando novembro, na última reunião do ano do Comitê Política Monetária (Copom) do BC, a 10% – e já começou 2014 com mais um aumento de 0,5 ponto percentual, passando para 10,5%.

É só comparar, por exemplo, com o que foi gasto com Saúde e Educação, para ver que o governo usa dois pesos e duas medidas. Enquanto R$ 248,856 bilhões foram direcionados para os bancos, para despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) foram aplicados R$ 53,890 bilhões. Já para as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), R$ 83,053 bilhões. Ou seja, para Saúde e Educação as despesas executadas somaram R$ 136,943 bilhões, o que significa R$ 111,913 bilhões a menos do que foi para o ralo dos juros. Os números sobre Saúde e Educação foram retirados do “Relatório Resumido da Execução Orçamentária da União – Sintético”, do Tesouro Nacional, de dezembro de 2013.

O resultado desse arrocho geral – Orçamento da União e estados e municípios –, obviamente, é o corte nas ações do governo, nos três níveis, em melhorar o atendimento da população, isto é, o dinheiro que falta para Saúde, Educação, Transporte etc. sobra para os bancos. Além disso, juro alto é totalmente incompatível com uma política de crescimento. Aumenta os custos das empresas, trava o investimento, desequilibra o câmbio, subsidiando as importações. Isso tudo sem afetar em nada o combate à inflação, pretexto usual para jogar o juro à estratosfera.

No entanto, a consequência para a indústria é um desastre total. Combinada com a crescente desnacionalização e a preferência dada às multinacionais e meia dúzia de empresas nacionais nos financiamentos do BNDES, a alta dos juros jogou a produção industrial no chão, em especial a indústria de transformação, o setor mais dinâmico da economia. Na avaliação do presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), Pedro Luiz Passos, “a indústria brasileira obteve em 2013 o melhor resultado dos últimos três anos, mas esse não é um feito que mereça comemoração. Primeiro, o crescimento foi baixo, próximo a 1,5%, incapaz de compensar a queda de produção superior a 2% no acumulado dos dois anos anteriores. Segundo, mesmo essa tênue recuperação foi limitada, pois apoiada em apenas 2 dos 27 ramos pesquisados pelo IBGE, veículos automotores e máquinas e equipamentos – justamente os que contaram com incentivos do governo sob a forma de juros menores nos bancos oficiais ou reduções de impostos”.

O principal meio para desviar essa dinheirama para o gasto com juros é o chamado superávit primário. Para garantir o intocável dinheiro dos bancos valer tudo, inclusive investir contra o seguro-desemprego, o auxílio-doença e invalidez, contanto que se mantenha intacto o dinheiro dos bancos. Para ficar apenas em dois exemplos, em 2013, o Bradesco teve um lucro líquido de R$ 12,011 bilhões e o Santander, de R$ 5,744 bilhões.

E assim iniciamos o ano com estimativa (otimista) de um PIB em torno de 2% para 2013 e nesse mesmo patamar para 2014. Muito pouco após os 2,7% de 2011 e 1% de 2012. Principalmente para um governo que iniciou com uma promessa de um crescimento médio de 5%. Só que resolveu enveredar pelo mesmo caminho que já tinha dado com os burros n’água, sob a administração tucana, e o governo Dilma resolveu copiar.

Por Valdo Albuquerque – http://www.horadopovo.com.br/

Setor público tem superávit de R$ 2,13 bi em fevereiro

sábado, 29 de março de 2014

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Fonte: Contas Abertas

cedulas-dinheiro-casa-da-moeda-brasil-20120913-02-size-598O setor público consolidado apresentou superávit primário de 2,13 bilhões de reais em fevereiro, graças à economia feita pelos Estados e municípios. O esforço fiscal de fevereiro foi composto por um déficit de 3,39 bilhões de reais do Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social), anunciado na quinta. O dado negativo foi neutralizado pelo saldo acumulado pelos governos regionais (Estados e municípios), que contribuíram com superávit de 5,47 bilhões de reais no mês.

Enquanto os Estados registraram um superávit de 4,11 bilhões de reais, os municípios tiveram também um superávit de 1,36 bilhão de reais. Já as empresas estatais registraram superávit primário de 52 milhões de reais.

O superávit primário consolidado de fevereiro ficou dentro das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pela Agência Estado, que iam de déficit primário de 1,5 bilhão de reais a um superávit de 2,5 bilhões de reais e mediana de zero.

Apesar do dado positivo, o número veio bastante abaixo do resultado de janeiro, que ficou positivo em 19,92 bilhões de reais. Em fevereiro de 2013, houve superávit de 3,03 bilhões de reais.

Leia também: Rombo nas contas do governo em fevereiro chega a R$ 3 bilhões S&P rebaixa rating de 13 instituições financeiras brasileiras

No ano — O esforço fiscal do setor público caiu nos primeiros dois meses deste ano em relação ao mesmo período de 2013. As contas do setor público acumulam até fevereiro um superávit primário de 22,05 bilhões de reais, o equivalente a 2,73% do PIB. No mesmo período do ano passado, o superávit primário era maior: de 27,22 bilhões de reais ou 3,66% do PIB.

As contas do setor público acumulam um superávit primário de 86,14 bilhões de reais em doze meses até fevereiro, o equivalente a 1,76% do PIB. O esforço fiscal subiu em relação a janeiro, quando o superávit em doze meses estava em 1,66% do PIB ou 80,98 bilhões de reais. O superávit em doze meses está abaixo da estimativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de alcançar um saldo positivo de 1,9% ao final de 2014.

Dívida líquida — A dívida líquida do setor público subiu para 33,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em fevereiro, ante 33,1% em janeiro. Em dezembro de 2013, estava em 33,6% do PIB. A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em 1,649 trilhão de reais, informou o Banco Central. A dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em 2,82 trilhões de reais, o que representou 57,5% do PIB. Em janeiro, essa relação estava em 58,1%.

Juros — O setor público consolidado gastou 11,65 bilhões de reais com juros em fevereiro, o que representa uma queda em relação ao gasto de 30,4 bilhões de reais registrado em janeiro deste ano e redução também ante os 20,25 bilhões de reais vistos em fevereiro de 2013.

O governo central teve no mês passado um gasto com juros de 6,73 bilhões de reais. Já os governos regionais registraram uma despesa de 4,73 bilhões de reais, e as empresas estatais tiveram gastos de 186 milhões de reais.

No acumulado do ano, o gasto com juros do setor público consolidado soma 42,05 bilhões de reais, o equivalente a 5,21% do PIB. No mesmo período do ano passado, o gasto com juros estava em 42,9 bilhões de reais ou 5,77% do PIB. Já nos doze meses encerrados em fevereiro, a despesa chega a 248 bilhões de reais ou 5,06% do PIB.

Leia ainda: Dívida pública atinge R$ 1,975 trilhão em fevereiro Brasil responde ‘de forma robusta’ a desafios, diz BC após rebaixamento

Quatro escândalos que mancharam a imagem da Petrobras

sábado, 29 de março de 2014

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timtA maré de escândalos em acordo firmados pela Petrobras está prejudicando a imagem da estatal, assim como a da presidente Dilma Rousseff em pleno ano eleitoral. Veja abaixo os quatro escândalos recentes envolvendo a maior empresa do Brasil.

1) Compra da refinaria de Pasadena: antes de ser presidente do Brasil, Dilma Rousseff foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Em 2006, sob sua gestão, a empresa aprovou a compra de uma refinaria em Pasadena, no Texas. A refinaria pertencia à empresa belga Astra Oil, que pagou pouco mais de US$ 42 milhões na compra da refinaria.

A Petrobras comprou da Astra Oil 50% da refinaria por US$ 370 milhões. Posteriormente, a empresa brasileira desembolsou mais US$ 820 milhões pela outra metade da refinaria. No total, a operação custou US$ 1,8 bilhão aos cofres públicos.

2) Refinaria Abreu e Lima: uma parceria entre os governos do Brasil e da Venezuela se transformou em um grande problema para a Petrobras.

Em 2005, Hugo Chávez e Lula firmaram um “contrato de associação” para a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. A refinaria visava ajudar a refinar e distribuir o petróleo venezuelano para a América do Sul.

O acordo estabelecia que o Brasil garantiria 60% da refinaria, enquanto a petroleira venezuelana PDVSA ficaria com 40%. Porém, o governo venezuelano não cumpriu com a sua parte no acordo. O calote obrigou a Petrobras a bancar sozinha o investimento de mais de U$S 18 bilhões.

3) Suspeita de corrupção: a Petrobras está sendo investigada por suspeita de pagamento de propina a funcionários da petroleira holandesa SMB Offshore.

A denúncia veio à tona em 2012, quando uma auditória interna da SMB Offshore descobriu “indícios de pagamentos impróprios destinados a funcionários públicos”. Na semana passada, parlamentares aprovaram a criação de uma comissão externa que irá até a Holanda acompanhar de perto as investigações.

4) Má gestão: desde que o PT chegou ao poder, em 2003, a Petrobras vem sofrendo com o intervencionismo do governo. As receitas da empresa diminuem cada vez mais por conta da política de fixação de preços.

Além disso, o valor de mercado da Petrobras encolheu drasticamente nos últimos quatro anos. Em 2010, a Petrobras era avaliada em R$ 380,2 bilhões. Este mês está avaliado em R$ 169,9 bilhões.

 

Mantega mantém previsão de crescimento do PIB superior a 2,3%

sexta-feira, 28 de março de 2014
Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil                    
Edição: José Romildo          

timthumbO ministro Guido Mantega  fez há pouco projeção otimista do desempenho da economia brasileira, manifestando a expectativa de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), este ano, superior ao obtido no ano passado (2,3%), ao falar a um grupo de estudantes em aula inaugural da Escola de Economia de São Paulo (Eesp) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Ele foi homenageado pelos estudantes por ter completado oito anos ininterruptos no cargo, tornando-se o titular da pasta que ficou mais tempo na função.

“Não é uma recuperação tão forte. Ainda existem problemas de transição, mas existe uma luz no fim do túnel”, disse ele.

Mantega também afastou riscos de um abalo na economia, citando que o país conseguiu driblar os efeitos da crise internacional de 2008 por ter tido a chance de recorrer às boas reservas internacionais do período em US$ 200 bilhões, volume que subiu para US$ 377 bilhões, e de manter para este ano a previsão de superávit primário na faixa de 1,9% do PIB.

O ministro também sinalizou que a inflação, embora afetada por questões momentaneas como o aumento de preços dos alimentos, deverá atingir a meta esperada pelo governo. Ele também rebateu críticas de análises pessimistas, dizendo que nos últimos lançamentos de títulos no mercado futuro, o país tem obtido boa aceitação, o que demonstra confiança dos investidores estrangeiros.

Governo reage mal ao rebaixamento do ‘rating’ do Brasil

quinta-feira, 27 de março de 2014

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Não é difícil adivinhar qual foi a reação da equipe econômica do governo ao rebaixamento do rating do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor´s, anunciado nesta terça-feira, 25. Como se para eliminar qualquer dúvida, o Ministério da Fazenda divulgou um comunicado forte desmerecendo a decisão da S&P´s ponto por ponto. O Ministério não fez nenhum favor a si mesmo.

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Em primeiro lugar, o texto diz que a agência de classificação de risco “alegou” que o crescimento lento do Brasil foi uma das razões para o seu rebaixamento. O Ministério rebate que “durante o período da crise que começou em 2008″ o Brasil cresceu 17,8%. Deixando de lado a possibilidade de que isso poderia levar os desinformados a pensar que 17,8% foi a taxa anual de crescimento do Brasil a partir de 2008, esta afirmação olha para o passado inutilmente. Ninguém questiona que o PIB do Brasil cresceu 7,5% em 2010. O problema é que, este ano, a expectativa é de crescer apenas 1,7% — muito abaixo do potencial e das necessidades do Brasil.

Em segundo lugar, o Ministério diz que a S&P´s está errada em sua avaliação da situação fiscal do Brasil, “levando em consideração que o país tem gerado um dos maiores superávits primários no mundo nos últimos 15 anos”.

Isso é pedir para ser golpeado. Como o Financial Times observou no mês passado:

No ano passado, o Brasil não conseguiu cumprir sua meta de superávit primário, apesar de tê-la revisado para baixo, de 3,1% para 2,3%. O governo também tem recorrido a métodos duvidosos para sobreviver ao longo dos últimos anos, usando manobras de “contabilidade criativa” e colocando pressão sobre as autoridades fiscais para negociar acordos sobre litígios fiscais multibilionários.

Em seu terceiro ponto, o Ministério está em terreno mais firme: o Brasil continua a atrair grandes volumes de investimentos estrangeiros diretos. Um total de US$ 65.8 bilhões entrou no país nos últimos 12 meses (embora esses investimentos nem sempre tenham terminado bem).

Mas no quarto ponto o Ministério se coloca de novo em apuros. Diz que as contas externas do Brasil não são uma fonte de vulnerabilidade porque o país tem reservas cambiais equivalentes a 10 vezes a sua dívida de curto prazo. Dois comentários devem ser feitos aqui: primeiro, o Brasil não é tão bem protegido quanto pensa, e segundo, os números oficiais da dívida externa do Brasil ignoram uma pilha crescente de dívidas denominadas em dólares e asseguradas por receitas em moeda local.

O quinto ponto do Ministério é que a S&P´s está errada em reclamar da baixa taxa de investimentos do Brasil, pois o país embarcou em um ambicioso programa de investimentos de US$ 400 milhões. Bem, o Brasil embarca com frequência em programas de investimento de centenas de milhões de dólares, muitos dos quais nunca se materializam. O fato é que a sua taxa de investimento está presa em 18% do PIB, o que não é suficiente.

Por fim, o Ministério avalia as razões da S&P´s para manter o grau de investimento do Brasil. Aqui, os leitores poderão se sentir aliviados ao saber que a agência acertou tudo, de acordo com o governo. A esta altura do campeonato, no entanto, poucos leitores estarão levando o Ministério a sério.

Fontes:         Financial Times – Brazil’s downgrade: parsing the finance ministry, Financial Times – Brazil’s downgrade: parsing the finance ministry

No Brasil: opiniaoenoticia.com.br

Baixos vencimentos e juros fazem dívida pública subir R$ 21 bilhões em fevereiro

terça-feira, 25 de março de 2014
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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil                    
Edição: Nádia Franco       

O baixo volume de vencimentos e o reconhecimento de juros fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir 1,03% em fevereiro. De acordo com dados divulgados há pouco pela Secretaria do Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 2,067 trilhões, com alta de R$ 21 bilhões em relação a janeiro.

A dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu de R$ 1,950 trilhão para R$ 1,975 trilhão. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro emitiu R$ 8,14 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Também contribuiu para a alta o reconhecimento de R$ 16,6 bilhões em juros. O reconhecimento se dá porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.

A dívida pública externa encerrou fevereiro em R$ 92,46 bilhões, com queda de 3,95% em relação ao valor de janeiro, quando tinha atingido R$ 96,27 bilhões. A redução foi puxada pela queda de 3,83% do dólar no mês passado.

O principal fator que contribuiu para a queda da dívida pública em fevereiro foram os baixos vencimentos de títulos e a emissão líquida de papéis prefixados (com taxas fixas) e vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia). No mês passado, os resgates somaram R$ 20,92 bilhões, mas as emissões totalizaram R$ 27,38 bilhões. Em fevereiro, os vencimentos corresponderam a R$ 18,99 bilhões, volume bem inferior aos R$ 135,42 bilhões registrado em janeiro.

Apesar de estar abaixo do recorde de R$ 2,123 bilhões registrado em dezembro, o próprio Tesouro reconhece que a DPF voltará a subir nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado no fim de fevereiro, a tendência é que o estoque da Dívida Pública Federal encerre o ano entre R$ 2,17 trilhões e R$ 2,32 trilhões.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Arrecadação de impostos federais fica em R$ 83 bi e bate recorde para o mês

terça-feira, 25 de março de 2014
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil                    
Edição: Denise Griesinger          

A arrecadação de impostos e contribuições federais em fevereiro ficou em R$ 83,137 bilhões, resultado recorde para o mês. Corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta é de 3,44% ante fevereiro de 2013.

No bimestre, a arrecadação teve crescimento real [corrigido pela inflação] de 1,91% na comparação com o mesmo período do ano passado, com R$ 206,804 bilhões, resultado recorde também para o período.

O desempenho da arrecadação foi impactado pelo PIS/Pasep (Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público] e pela Cofins Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), tributos cobrados das empresas, e que chegaram a R$ 19,537 bilhões no mês, com crescimento de 9,22%. As receitas previdenciárias foram responsáveis por R$ 27,338 bilhões, crescimento de 5,13%.

De acordo com a Receita Federal, o resultado também foi impactado pela redução do recolhimento de impostos apurados com base na estimativa mensal – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, ocorrida em fevereiro de um pequeno grupo de empresas.

Houve ainda efeito das desonerações tributárias adotadas pelo governo para combater a crise econômica, em especial, folha de pagamento, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis, Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) dos automóveis e Imposto sobre Operação Financeira (IOF) para crédito à pessoa física.

A arrecadação sofreu impacto também de indicadores macroeconômicos como a produção industrial, com queda de 2,44% em comparação a fevereiro do ano passado. Por outro lado e na mesma base de comparação, houve aumento na venda de bens e serviços (3,46%), na massa salarial (9,33%) e no valor em dólar das exportações (13,16%).

Standard & Poor’s reduz nota para economia brasileira

segunda-feira, 24 de março de 2014
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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil                    
Edição: Juliana Andrade   

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) diminuiu a nota para a economia brasileira. Em relatório divulgado no fim da tarde de hoje (24), a agência reduziu, de BBB para BBB-, a nota soberana do país com perspectiva neutra, o que indica que a classificação não será rebaixada nos próximos meses.

Em comunicado, a agência informou que a dívida geral do governo brasileiro – indicador usado em comparações internacionais – é alta e que o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) é baixo, devendo ficar em 1,8% em 2014 e 2% em 2015. Segundo a S&P, o governo dá sinais mistos em relação aos gastos em ano de eleição e existe pouca confiança no ambiente de negócios que se reflete em perspectivas mornas para os investimentos do setor privado. Além disso, o endividamento maior da população deve fazer o consumo crescer menos.

Em junho do ano passado, a agência de classificação tinha indicado que poderia cortar a nota do Brasil por causa do baixo crescimento da economia e da redução do esforço fiscal. Apesar do rebaixamento, o país ainda está na categoria de grau de investimento, que indica baixa probabilidade de calote na dívida pública.

A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. O Ministério da Fazenda ainda não se manifestou sobre o rebaixamento.

As agências de classificação de risco fornecem notas que servem de parâmetro para a credibilidade de governos e empresas no mercado financeiro. Essas agências, no entanto, foram criticadas em 2008 por terem dado notas altas para as operações de venda de créditos imobiliários nos Estados Unidos que entraram em colapso e desencadearam uma crise econômica global. Em fevereiro do ano passado, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu investigação contra a Standard & Poor’s por suspeita de fraude na classificação de produtos hipotecários.

Rumo à Olimpíada: Orçamento 2014 prevê R$ 1 bilhão para os jogos no Rio

sábado, 22 de março de 2014

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A dois anos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, as ações de segurança, infraestrutura e preparação para o evento contam com pelo menos R$ 1 bilhão dotados no Orçamento Geral da União deste ano. A verba está dividida em iniciativas de três ministérios: Esporte, Defesa e Justiça.

Orçamento 2014 - Olímpiadas

Metade dos recursos será destinada às obras de infraestrutura para as Olímpiadas. Uma das obras de destaque é o Centro Olímpico de Treinamento do Nordeste Brasileiro, que está sendo construído em frente à Arena Castelão, em Fortaleza. Em 2014, R$ 124,2 milhões do orçamento federal devem ser aplicados na obra, que tem previsão de conclusão para novembro e tem investimento previsto de R$ 226,8 milhões.

Sob responsabilidade do Ministério Esporte, a construção, que vai servir de base para delegações estrangeiras no período de aclimatação, faz parte do chamado “legado olímpico” por meio do Plano Brasil Medalhas. Lançado em 2012, o Plano tem como objetivo colocar o Brasil entre os 10 primeiros países nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro.

O orçamento anual ainda prevê aplicações no Centro Paralímpico Brasileiro (R$ 55 milhões) – que também faz parte do Plano Brasil Medalhas – e no Laboratório Antidoping (R$ 15 milhões). Para o Parque Olímpico da Barra serão destinados R$ 151,6 milhões, que devem ser aplicados no Centro de Tênis, Estádio Aquático, Velódromo e Ginásio de Handebol.

O governo deve destinar ainda R$ 38 milhões para consultoria e projetos, R$ 65 milhões para apoio à preparação de seleções para os Jogos e R$ 12,8 milhões em apoio de Ciência e Tecnologia para à Olímpiada. Tudo a cargo do Ministério do Esporte, responsável por gerenciar R$ 631 milhões da dotação para os Jogos.

Segurança

Os ministérios da Justiça e Defesa dividem a responsabilidade de garantir a segurança durante os eventos no Rio de Janeiro. À Pasta de Justiça cabe aplicar R$ 151,6 milhões no fortalecimento e integração de sistemas e das ações das instituições de Segurança Pública, Defesa Civil, Corpo de Bombeiro e demais órgãos envolvidos na realização dos Jogos. O órgão deve ainda capacitar, treinar e dar apoio aos operadores de segurança.

Para o Ministério da Defesa foram destinados R$ 275 milhões que devem ser repassados às organizações militares que vão atuar nas Olimpíadas.

Veja o orçamento detalhado

Matriz de Responsabilidades

A Matriz de Responsabilidades Governamentais dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 foi divulgada no fim de janeiro sem o orçamento de mais da metade dos 52 projetos para as Olímpiadas. Na apresentação, só foi divulgado o custo de 24 projetos, que somam R$ 5,6 bilhões, 76% de recursos privados. De acordo com o Ministério do Esporte, entre os 28 projetos restantes, 17 estão em fase de anteprojeto e 11 ainda estão na etapa conceitual.

De acordo com o presidente da Autoridade Pública Olímpica, general Fernando Azevedo e Silva, “os custos só são incluídos na matriz a partir do nível três de maturidade”, quando há publicação do edital de licitação. Segundo o general, a Matriz inclui só os projetos que não seriam realizados se o Rio de Janeiro não tivesse sido escolhido sede dos Jogos Olímpicos.

Na época da divulgação da Matriz, o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luís Fernandes, disse que as experiências dos Jogos Pan-Americanos, em 2007, e da Copa do Mundo, levaram a organização das Olímpiadas a excluir da matriz de responsabilidade projetos que serão ampliados ou acelerados pelos Jogos, como os de mobilidade urbana.

BR Distribuidora destitui diretor ligado à compra de refinaria

sexta-feira, 21 de março de 2014
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Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil                    
Edição: Carolina Pimentel          

O Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora (BR Distribuidora), subsidiária da Petrobras para a área de distribuição de combustíveis, aprovou hoje (21) a destituição do diretor Financeiro da empresa, Nestor Cerveró, envolvido na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006.

Em nota, a Petrobras informou que o presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, vai acumular interinamente as atividades da diretoria.

Nestor Cerveró, que era diretor da Área Internacional da Petrobras quando houve a aquisição da refinaria texana, foi o responsável pelo parecer técnico que levou o Conselho de Administração da estatal a aprovar a compra de 50% da Refinaria de Pasadena.

A compra da refinaria está sendo investigada pela Polícia Federal, pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Congresso Nacional por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas.

Barroso pede informações ao governo para decidir sobre correção do IR

sexta-feira, 14 de março de 2014
Da Agência Brasil                    
Edição: Fábio Massalli     

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional para julgar a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que trata da correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Após receber a manifestação dos órgãos, o ministro vai analisar os argumentos apresentados pela entidade.

Na ação, a OAB pede que o Supremo determine a correção da tabela para os isentos do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física segundo a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A entidade alega que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Atualmente, está isento quem ganha até R$ 1.787, cerca de 75 milhões de brasileiros, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se a correção acompanhasse a inflação, a isenção atingiria os que ganham até R$ 2.758, aumentando em 8,5 milhões o número dos que não pagam o Imposto de Renda.

Conta de luz deve ficar mais cara em 2015

sexta-feira, 14 de março de 2014

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Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 13, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um pacote de socorro de R$ 4 bilhões às empresas de distribuição de energia elétrica.

O governo também vai subir impostos nos próximos meses, tomar empréstimos e aumentar a conta de luz em 2015 para ajudar as distribuidoras a pagar a energia gerada por termelétricas.

A conta pelo uso em nível máximo das termelétricas, até agora, é de R$ 12 bilhões. A maior parte do dinheiro virá de um financiamento bancário à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

O ministro não informou quais impostos vão aumentar. O governo ressaltou, no entanto, que o reajuste na conta de luz ficará para 2015, mas não fez projeções, anunciando ainda medidas que poderão reduzir esse impacto, como um leilão de energia em abril.

Guido Mantega afirmou que as medidas anunciadas nesta quinta servem para “equacionar a elevação temporária do custo de energia elétrica”.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Balança comercial tem pior fevereiro em 20 anos

quinta-feira, 6 de março de 2014
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Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
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A balança comercial brasileira fechou fevereiro com déficit (exportações menores que importações), registrando resultado negativo de US$ 2,125 bilhões. Em janeiro, a balança havia aberto o ano deficitária em US$ 4,06 bilhões. O resultado de fevereiro é o pior para o mês desde o início da série histórica, em 1994, superando o saldo negativo de US$ 1,7 bilhão no mesmo mês do ano passado, que até então era o resultado mais fraco em 20 anos.

O saldo no vermelho no mês passado resultou de US$ 18 bilhões em importações contra vendas externas de US$ 15,9 bilhões. No ano, o saldo acumulado permanece negativo em US$ 6,1 bilhões, As infomações foram divulgadas hoje (6) pelo Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior.

A média diária das exportações, que corresponde ao volume financeiro vendido por dia útil, ficou em US$ 796,7 milhões, valor 7,8% inferior ao patamar de fevereiro de 2013, mas 9,4% superior ao de janeiro deste ano. O recuo nas vendas sobre o ano anterior foi geral, englobando produtos básicos (-8,5%), semimanufaturados (-8,7%) e manufaturados (9,2%). Entre os itens que puxaram a queda no valor arrecadado com as exportações brasileiras estão açúcar refinado (57,7%), automóveis de passageiros (-35,8%), aviões (-53,9%), ouro (-47,4%), celulose (-18,3%), óleo de soja (-17,1%), milho (-70,5%), petróleo bruto (-30,6%) e minério de ferro (-7,2%).

As  importações também caíram, mas em ritmo menor que o registrado para as vendas externas. A média diária de compras do Brasil no exterior ficou em US$ 903 bilhões em fevereiro, 3,4% inferior à observada no mesmo mês de 2013 e 1,1% menor que a de janeiro deste ano.

O secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, dará entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira para comentar os dados da balança comercial de fevereiro.

Superávit primário do setor público para janeiro é o menor em três anos

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil                    
Edição: Beto Coura

 

O superávit primário do setor público em janeiro foi o menor para o mês dos últimos quatro anos, informou o Banco Central (BC). No mês passado, União, estados, municípios e estatais economizaram R$ 19,921 bilhões. O valor é 34,1% menor do que o registrado em janeiro do ano passado e o mais baixo para o mês desde 2011.

O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) economizou R$ 12,549 bilhões. Os governos regionais obtiveram superávit primário de R$ 7,241 bilhões, dos quais R$ 6,076 bilhões corresponderam aos estados e R$ 1,165 bilhão aos municípios. Embora estejam desobrigadas de contribuir com o esforço fiscal, as estatais economizaram R$ 131 milhões.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazo, do endividamento do governo. No primeiro mês do ano, o Governo Central economizou 51,8% a menos que em janeiro do ano passado. O esforço fiscal dos estados e municípios, no entanto, subiu 71,9% na mesma comparação e atingiu o maior valor para todos os meses desde o início da série histórica, em 2001.

Segundo o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, o recorde dos governos regionais foi influenciado pelo aumento das transferências do Tesouro Nacional aos estados e municípios em janeiro. Ele ressaltou que os repasses maiores para as prefeituras e os governos estaduais não interferiu no esforço fiscal total do setor público. Afetou apenas a composição do superávit primário.

Os números do Banco Central diferem dos valores divulgados nesta manhã pelo Tesouro Nacional por dois motivos. Em primeiro lugar, o resultado do BC considera o esforço fiscal dos estados, municípios e das empresas estatais. Segundo, os números da autoridade monetária são calculados com base numa metodologia diferente, que leva em conta a variação do endividamento dos entes públicos, em vez dos gastos no orçamento.

Para 2014, a meta cheia de superávit primário, incluindo estados e municípios, é R$ 167,4 bilhões (3,1% do PIB). Somente para o Governo Central, a meta é menor e soma R$ 116,1 bilhões (2,2% do PIB). No entanto, na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o objetivo fiscal de todo o setor público, neste ano, totaliza R$ 99 bilhões (1,9% do PIB), o mesmo percentual registrado em 2013.

A redução da meta de superávit primário foi possível por causa do mecanismo que permite o abatimento, do esforço fiscal, de até R$ 58 billhões dos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, desde o ano passado, o governo federal não está mais obrigado a cobrir o desempenho fiscal dos estados e municípios, caso os governos regionais economizem abaixo da meta.

Economia mundial terá um 2014 difícil, mas com recuperação

domingo, 16 de fevereiro de 2014

Durante boa parte de 2013, os grandes mercados de ações do mundo funcionaram de modo aparentemente mágico. Eles dispararam – o índice S&P 500 americano e o Nikkei japonês subiram respectivamente 30% e 57% no ano passado –, incentivados por estímulos monetários e um otimismo crescente sobre o crescimento global. No mês passado tal encantamento parou subitamente de surtir efeito. Mais de US$ 3 trilhões foram eliminados dos valores das ações desde o início de janeiro. O S&P 500 caiu quase 5%, o Nikkei 15% e o índice de mercados emergentes MSCI caiu quase 9%.

A atitude dos investidores de assegurar alguns lucros após uma onda positiva tão extraordinária não surpreende. Os preços das ações americanas, em particular, estavam começando a parecer altos demais: o S&P fechou 2013 com um múltiplo de 25 vezes de lucros de dez anos, muito acima da média histórica de 16. Poucas notícias ruins sobre o cenário econômico recente não bastam para gerar pânico. É difícil perceber uma razão econômica convincente que conecte um demonstrativo inesperadamente ruim, por exemplo, a uma queda do índice japonês Nikkei de mais de 4% em apenas um dia. Faz muito mais sentido explicar a inflexão recente do mercado como uma correção necessária.

Em média, no entanto, o pessimismo do investidor é exagerado. Um punhado de números decepcionantes não significa que a recuperação dos EUA esteja chegando ao fim. A economia da China está se desacelerando, mas as chances de um tropeço abrupto permanecem baixas. Embora outros mercados emergentes certamente crescerão de maneira mais lenta em 2014, eles não estão caminhando rumo a um colapso generalizado. E as chances de que a política monetária seja liberalizada tanto na Europa quanto no Japão estão aumentando. O crescimento global provavelmente excederá o ritmo de 3% do ano passado. Por ora, isso parece mais com uma oscilação que com uma queda.

Fontes:         The Economist-The worldwide wobble

Dívida pública registrou recorde de R$ 2,1 trilhões em 2013

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
             
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade   

Influenciada pelas emissões para ajudar bancos oficiais, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 5,8% em 2013 e fechou o ano em nível recorde. De acordo com dados divulgados hoje (29) pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a DPF fechou o mês passado em R$ 2,123 trilhões, com alta de R$ 11,6 bilhões em relação ao estoque registrado no fim de 2012. Apenas em relação a novembro, o aumento correspondeu a 2,58%.

Em dezembro, a dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu 2,83%, passando de R$ 1,972 trilhão em novembro para R$ 2,028 trilhões no mês passado. Isso ocorreu porque, em dezembro, o Tesouro emitiu R$ 37,2 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Além disso, reconheceu R$ 18,75 bilhões em juros. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.

A dívida pública externa, no entanto, caminhou na direção oposta e caiu 2,61% de novembro para dezembro, de R$ 97,22 bilhões para R$ 94,68 bilhões. A queda ocorreu apesar da alta de 0,76% do dólar no mês passado.

Esse foi o terceiro mês consecutivo em que a DPF ultrapassou o nível de R$ 2 trilhões. Em dezembro do ano passado, o estoque havia ficado acima desse valor, mas caiu nos meses seguintes e oscilou em torno de R$ 1,9 trilhão durante boa parte do ano. Mesmo assim, o estoque da Dívida Pública Federal encerrou 2013 dentro da faixa de R$ 2,1 trilhões a R$ 2,24 trilhões estabelecida pelo Plano Anual de Financiamento (PAF).

As emissões de títulos públicos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a Caixa Econômica Federal foram o principal fator para a alta da DPF no acumulado do ano, representando impacto de R$ 57,8 bilhões no endividamento do governo, dos quais R$ 25 bilhões foram emitidos para o BNDES em dezembro. Os papéis reforçam o capital das instituições financeiras e permitem que os bancos emprestem mais.

Desde julho, o Tesouro também passou a emitir títulos públicos para financiar o desconto médio de 20% nas tarifas de energia, em emissões que somaram R$ 7,86 bilhões em 2013. O dinheiro vai para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que compensa as concessionárias do setor elétrico. No mês passado, no entanto, não ocorreram emissões diretas para bancos oficiais nem para a CDE.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

 

Em Davos, Dilma tenta vender imagem do Brasil para atrair investidores

domingo, 26 de janeiro de 2014

Em discurso realizado nesta sexta-feira, 24, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, a presidente Dilma Rousseff fez exatamente o esperado: tentou vender a imagem do Brasil com o objetivo de atrair investidores para o país.

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Dilma falou sobre a estabilidade do real e garantiu que a inflação está sob controle. A presidente mencionou a redução do endividamento público e afirmou que “a construção de um sistema financeiro sólido contribuiu para a expansão do crédito no Brasil”.

A presidente citou a criação do portal Empresa Simples como um dos esforços de seu governo para reduzir a burocracia e fazer do país um ambiente atraente para os investidores. Ela também citou programas que são a “vitrine” de seu governo como o Minha Casa Minha Vida e a distribuição de bolsas.

Segundo a presidente, embora as economias desenvolvidas tenham dado sinais de que estão se recuperando da crise econômica, os emergentes ainda desempenham um papel estratégico no cenário mundial. “Ainda que as economias desenvolvidas mostrem claros sinais de recuperação, as emergentes continuarão a desempenhar papel estratégico. Estamos falando de países com grandes capacidade de investimento e de ampliação do consumo, com demanda por infraestrutura social. É apressada a tese de que após a crise as economias emergentes serão menos dinâmicas”, disse a presidente.

Ao final do discurso, Dilma garantiu que o Brasil está pronto para sediar a Copa do Mundo e convidou os presentes a comparecer ao evento. A presidente disse que os programas de concessão privada viabilizarão melhorias na infraestrutura e disse que o governo está se esforçando para aprimorar a mobilidade urbana e o transporte de massas, que, segundo ela, é um dos principais problemas do país.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

BC eleva previsão de inflação e indica: alta dos juros pode seguir

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

 

Fonte: Contas Abertas

        Os diretores do Banco Central e o presidente da instituição, Alexandre Tombini

 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou sua previsão de inflação para 2014 e acredita que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará acima do centro da meta do governo não apenas neste ano, como também em 2015. É o que mostra a ata da última reunião do colegiado, divulgada nesta quinta-feira, em que os membros do Copom explicam por que optaram, por unanimidade, por elevar a taxa básica de juros do país, a Selic, em 0,5 ponto porcentual, para 10,50% ao ano. A resistência da inflação é o motivo pelo qual o BC indica no mesmo documento que seguirá com sua política de aperto monetário, ou seja, novas elevações da taxa de juros não estão descartadas. “O Copom entende ser apropriada a continuidade do ritmo de ajuste das condições monetárias ora em curso”, diz o texto.

A decisão tem por objetivo, segundo o documento, evitar “danos” que possam ter causados pela elevação dos preços, especialmente sobre o consumo e investimentos. Na visão do Copom, nos últimos doze meses a inflação está superando as expectativas, permanecendo acima do centro da meta do governo, de 4,5%, o que deve ser visto ainda em 2014 e 2015. “O Copom pondera que a elevada variação dos índices de preços ao consumidor nos últimos doze meses contribui para que a inflação ainda mostre resistência, que, a propósito, tem se mostrado ligeiramente acima daquela que se antecipava.”

Para 2015, o documento traz apenas que “em ambos os cenários, a projeção de inflação se posiciona acima da meta” e não detalha se houve um movimento de alta ou de baixa em relação à perspectiva anterior. Vale lembrar que, no Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado ao final de dezembro do ano passado, o BC havia informado que, no cenário de referência, sua expectativa era de uma inflação em 5,6% ao final de 2014 e de 5,4% no encerramento do ano que vem. Já no cenário de mercado, a projeção do Copom é de IPCA encerrando 2015 em 5,3% – a mesma taxa de 5,6% é aguardada para o acumulado deste ano.

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Em 2013, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 5,91%, pressionado pelo preço dos alimentos e acima do visto em 2012 (5,84%). O colegiado destaca, porém, que os preços das commodities nos mercados internacionais devem se acomodar, “bem como de focos de tensão e de volatilidade nos mercados de moeda”. Além disso, o BC projeta estabilidade nos preços da gasolina para o acumulado de 2014, indicando que a Petrobras poderá ficar sem reajustes no período. Com isso, a inflação pode ficar um pouco mais controlada no ano.

No cenário internacional, o Copom projeta riscos ainda elevados, inclusive com mudanças na inclinação da curva de juros em importantes economias desenvolvidas. O colegiado ainda vê baixa probabilidade de ocorrência de eventos extremos nos mercados financeiros internacionais, mas lembra que o ambiente externo permanece complexo.

Diante disso, o Comitê reafirmou que a “política monetária deve se manter especialmente vigilante, de modo a minimizar riscos de que níveis elevados de inflação, como o observado nos últimos doze meses, persistam no horizonte relevante para a política monetária”. Indicou, assim, que novas elevações nos juros podem vir nas próximas reuniões. Mas, faz a ressalva de que os efeitos das ações de política monetária para a inflação ocorrem com defasagens. O Copom se reunirá novamente em 25 de fevereiro.

No comunicado após a decisão do Copom e que foi repetida na ata, a inclusão da expressão “neste momento” foi vista por analistas como um sinal de que o BC poderia reduzir o ritmo ou até mesmo encerrar o ciclo em breve, após sete altas seguidas na Selic. O atual ciclo de aperto monetário foi iniciado em abril passado, quando a Selic estava na mínima histórica de 7,25%. Pesquisa Focus do BC mostra que a projeção dos analistas é de que o IPCA encerre 2014 a 6,01%, enquanto a Selic iria a 10,75%.

(Com agência Reuters e Estadão Conteúdo)

Brasil registra pior geração de empregos em dez anos

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

O Brasil teve em 2013 o pior resultado em geração de empregos formais dos últimos dez anos. Foram criadas 1,1 milhão de vagas com carteira assinada, o que representa 14,1% menos do que o registrado no ano anterior. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 21, pelo Ministério do Trabalho.

Em 2012, o mercado de trabalho gerou 1,3 milhão de novos postos de trabalho. Em dezembro, a redução de vagas de trabalho formal foi de 449,5 mil, o que foi um pouco menor do que o identificado no mesmo mês em 2012, quando a redução foi de R$ 497 mil vagas.

O saldo de 2013 ficou abaixo do esperado pelo governo, cuja expectativa era de fechar o ano com o resultado positivo de 1,4 milhão de novos postos de trabalho. “Tivemos um crescimento do PIB que não foi alto, não pode a geração de emprego contrariar a realidade”, explica o ministro do Trabalho, Manoel Dias, que espera nos próximos cinco anos resultados similares ao registrado no ano passado, o que foi definido por ele como um “milagre”.

Para Dias, o milagre está em gerar “empregos razoáveis”. A expectativa para 2014 é de gerar entre 1,4 milhão e 1,5 milhão de novos empregos, com isso cerca de 6 milhões de novas vagas terão sido geradas no governo Dilma.

Salários de admissão aumentaram

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontaram também que o salário médio de admissão do brasileiro teve aumento real de 2,59% em relação a 2012, o que representa o valor de R$ 1.104,12. O aumento médio dos salários foi de 42,9% em dez anos, segundo Dias.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

FMI reduz previsão de crescimento do Brasil para os próximos dois anos

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

timthumbO Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a previsão de crescimento do Brasil de 2,5% para 2,3% em 2014, e de 3,2% para 2,8% em 2015. A avaliação foi divulgada nesta terça-feria, 21, no relatório “Panorama Econômico Mundial“, que também prevê uma recuperação maior das economias ao redor do mundo.

Entre os países emergentes, a previsão de crescimento do Brasil é uma das menores. O México deve crescer 3% este ano e 3,5% no próximo. A África do Sul crescerá 2,8% e 3,3% nos mesmos períodos. A China mantém suave desaceleração, crescendo 7,5% neste ano e 7,3% em 2015.

Os países emergentes, incluindo o Brasil, têm que lidar com os riscos associados à recuperação norte-americana, o aumento do dólar e uma possível alta de juros no país. Segundo o FMI, a demanda dos países desenvolvidos vai elevar o crescimento, o que indica que o menor crescimento projetado para os emergentes é culpa das “fraquezas internas”.

Ainda segundo o relatório, foi isso o que aconteceu no último ano. A recuperação das exportações foi o principal motor por trás da melhor atividade, enquanto a demanda interna em geral se manteve moderada, com exceção da China.

A situação deve permanecer, já que a economia mundial deve crescer 3,7% este ano e 3,9% no próximo, com os Estados Unidos mantendo um crescimento “sólido”, como ressalta o relatório, crescendo 2,8% em 2014 e 3% em 2015. A União Europeia está em um lento processo de recuperação, com 1% de alta do PIB este ano e 1,4% em 2015.

O relatório recomenda que os governos deixem as moedas desvalorizarem e que fiquem atentos para gerenciar uma piora da fuga de recursos.

Confira abaixo o gráfico do FMI que mostra o crescimento das economias do mundo entre 2011 e 2013. Em vermelho, os mercados emergentes. Em azul, as economias desenvolvidas e, em preto, a média mundial.

 

 

 

 

 

Selic deve continuar a subir este ano para conter alta de preços, dizem especialistas

sábado, 11 de janeiro de 2014

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A taxa básica de juros da economia (Selic), atualmente em 10% ao ano, deve continuar a subir em 2014 para conter a alta de preços no país, estimam especialistas. A primeira reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que define a Selic, está marcada para os dias 14 e 15 deste mês.

Ontem (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2013 em 5,91%. Em 2012, a inflação ficou em 5,84%. A expectativa do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, de que a inflação em 2013 seria menor do que a de 2012, não foi alcançada.

A previsão do Banco Central, divulgada no Relatório de Inflação, era que o IPCA ficaria em 5,8% no ano passado. O IPCA, em 2013, também fechou o ano acima da projeção de instituições financeiras consultadas semanalmente pelo BC (5,74%). O IPCA ficou acima do centro da inflação (4,5%), que deve ser perseguido pelo BC, mas abaixo do limite superior (6,5%).

Para o coordenador de Estudos Econômicos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac,) Miguel Ribeiro de Oliveira, o Copom deve elevar a Selic em 0,5 ponto percentual na reunião da próxima semana. Oliveira acredita que, se o resultado da inflação no ano passado não tivesse ficado acima das expectativas, o comitê poderia aumentar a Selic em 0,25 ponto percentual nesta reunião.

Oliveira destaca que um dos fatores que estimularam a inflação no país foi a alta do dólar. O dólar em alta gera aumento da inflação no país porque encarece o preço de produtos e insumos importados. Para Oliveira, o Copom continuará a aumentar a Selic após a reunião deste mês, se houver alguma pressão maior no câmbio.

Para o economista Carlos Eduardo Freitas, ex-diretor do Banco Central, a inflação não está fora de controle, mas está se mantendo em patamar elevado. Para que a inflação ceda, é preciso manter o ciclo de alta da Selic. Além disso, Freitas destaca que o governo deveria reduzir gastos e ser mais transparente em relação às contas públicas, eliminando artifícios contábeis para cumprir a meta de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública.

“Essa é a receita clássica [aumento da Selic e redução de gastos], desagradável, mas necessária no momento. Assim, a economia sairia com crescimento e investimentos”, diz Freitas.

Para o economista, se o governo reduzisse gastos, a Selic poderia fechar 2014 em 11% ao ano. “Se não tiver essa ajuda, acredito em 12,5% [ao ano].”

No ano passado, como medida para tentar conter a inflação, o Copom elevou a Selic em 2,75 pontos percentuais. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Edição: Nádia Franco