Economia

Quase 90% dos brasileiros acham que economia está ruim

sexta-feira, 24 de julho de 2015

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timthUma pesquisa do Pew Research Center revelou que 87% dos brasileiros entrevistados acham que a economia anda mal.

De um total de 40 economias analisadas, o Brasil está entre os quatro países cuja população está mais insatisfeita com o estado da economia.

Os brasileiros estão mais pessimistas até mesmo do que os venezuelanos, que enfrentam atualmente uma situação econômica bastante complicada. Oitenta e três por cento dos venezuelanos dizem que a economia vai mal.

Entre os 21 países emergentes incluídos na pesquisa, o Brasil só tem perspectiva menos negativa do que o Líbano e a Ucrânia, dois países praticamente em guerra.

A Itália é o terceiro país com sentimentos mais negativos do que o Brasil. Oitenta e oito por cento dos italianos entrevistados acham que a economia vai mal.

No geral, há mais pessimistas que otimistas. No caso dos países avançados, a proporção é de 56% pessimistas e 40% otimistas. Já nos países emergentes e nos em desenvolvimento são 55% e 54%
pessimistas, respectivamente.

Por outro lado, no Japão, nos EUA e na União Europeia houve um crescimento acentuado das pessoas que estão satisfeitas com a economia.

Governo espera queda de 1,5% do PIB e inflação de 9% em 2015

quinta-feira, 23 de julho de 2015
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Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
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imagesO governo federal anunciou, para este ano, uma contração de 1,49% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos no país), maior do que a prevista anteriormente, de 1,2%, e também elevou a previsão da inflação para 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para 9%, superior à projeção de alta de 8,26% feita antes.

As mudanças estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado hoje (22) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Publicado a cada dois meses, o documento traz atualização das previsões de arrecadação, gastos e metas do governo, além de revisão das projeções para os principais indicadores econômicos.

A projeção do mercado financeiro para o PIB é uma retração ainda mais acentuada, de 1,7%. Para a inflação, investidores e analistas esperam alta de 9,15%. As informações estão no boletim Focus divulgado na segunda-feira (20).  O Focus é uma pesquisa semanal feita pelo Banco Central nas instituições financeiras do país.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que fatores externos têm tido influência na contração da economia. Segundo ele, até o momento, o ajuste fiscal promovido pelo governo não teve influência na desaceleração. De acordo com o ministro, há uma preocupação do governo, mesmo fazendo o ajuste, em criar oportunidades para a retomada do crescimento. “Ao invés de aumentar a carga tributária estamos procurando ter receitas que venham da ampliação de oportunidades”, disse Levy, que citou a elevação da arrecadação por meio das concessões.

Levy também citou crises passadas no país, como no fim dos anos 1990 e início dos anos 2000: “Se pegarmos 2001, mesmo 1998 e 1999, nós vemos que a recuperação em um ano e meio pode ser bastante significativa. Isso explica porque temos que ser bastante intensos em políticas de oferta, que facilitem à economia encontrar novos caminhos de crescimento.”

Desemprego chega a 6,9% e atinge maior taxa desde 2010

quinta-feira, 23 de julho de 2015

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Da Agência Brasil
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imagesO desemprego em junho alcançou 6,9%, ficando praticamente estável em relação à taxa de 6,7% de maio, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo assim, junho registra a maior taxa de desemprego para o mês desde 2010, quando o índice foi 7%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada nesta quinta-feira (23).

O IBGE informou que a taxa de desemprego de junho teve aumento de 2,1 pontos percentuais em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a alta do desemprego ficou em 4,8%.

Em junho deste ano havia 1,7 milhão de pessoas desocupadas, resultado estável em relação a maio, mas um aumento de 44,9% (mais 522 mil pessoas) em relação a junho de 2014. Já a população ocupada em junho era 22,8 milhões, também estável em comparação a maio, indicando porém recuo de 1,3% (ou menos 298 mil pessoas) na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Segundo o IBGE, em junho, a população não economicamente ativa manteve-se em 19,3 milhões de pessoas, o que indica estabilidade em relação a maio. Já o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,5 milhões) ficou estável no mês, mas recuou 2% (menos 240 mil pessoas) em relação a junho de 2014.

A pesquisa do IBGE indica que o rendimento médio real habitual do trabalhador subiu 0,8% de maio para junho, ficando em R$ 2.149,10. Mas recuou 2,9% em relação a junho do ano passado. Já a massa de rendimento médio real habitual ficou estável de maio para junho: alcançou R$ 49,5 bilhões. A massa de rendimento caiu, no entanto, 4,3% em relação a junho de 2014.

A PME é realizada nas seguintes regiões metropolitanas do país: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Governo publica lei com reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda

quarta-feira, 22 de julho de 2015
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Da Agência Brasil
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notas_real_50_2_de_1O governo publicou no Diário Oficial da União de hoje (22) a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda. O governo já havia definido o escalonamento por meio de Medida Provisória (MP), em vigor desde abril deste ano. A MP foi aprovada pelo Congresso e convertida em lei.

Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de Imposto de Renda. A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os contribuintes que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69. A lei estabelece que, nas duas primeiras faixas salariais, o reajuste é 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste é 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e, na última faixa – que contempla os salários mais altos –, será reajustado em 4,5%.

Os reajustes surgiram de negociações do governo com o Congresso para manter o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste linear de 6,5% na tabela.

Na lei publicada hoje, a presidenta vetou duas isenções de tributos incluídas no Senado. Uma das medidas previa a isenção de imposto na aquisição de livros por professores e seus dependentes, que poderia chegar a R$ 3.561,50. Também foi vetada a emenda que isentava o óleo diesel do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Na explicação para o veto, a presidenta argumenta que as medidas resultariam em renúncia de arrecadação e que não foram apresentadas as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras.

Mercado financeiro prevê retração na economia de 1,7% este ano, diz BC

segunda-feira, 20 de julho de 2015

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Da Agência Brasil
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economia_ilustracao-5A economia deve ter retração de 1,7%, este ano, de acordo com projeção de instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central. Na semana passada, a projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, estava em 1,5%. Essa projeção é do Boletim Focus, publicação semanal, feita pelo Banco Central, com base em pesquisa a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos.

No próximo ano, a expectativa é que haja crescimento da economia, mas apenas de 0,33%. Na semana passada, a estimativa de crescimento era 0,50%.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter queda de 5%, este ano. Em 2016, o setor deve se recuperar, com crescimento de 1,50%, contra 1,40% previsto anteriormente.

Enquanto a economia encolhe, a inflação sobe. Para as instituições financeiras, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano em 9,15%, contra 9,12% na projeção anterior. Essa foi a 14ª elevação seguida na estimativa. Para 2016, houve leve redução de 5,44% para 5,40%.

As estimativas para a inflação estão distantes do centro da meta que é 4,5%. Neste ano, a expectativa é que o teto da meta, de 6,5%, seja ultrapassado. O próprio BC projeta inflação em 9%. Ao passar da meta, o BC tem que enviar carta ao Ministério da Fazenda, explicando os motivos que levaram à alta da inflação.

Para tentar frear a alta dos preços, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC tem elevado a taxa básica de juros, a Selic. A taxa já foi elevada por seis vezes seguidas e o BC tem sinalizado que o ciclo de alta continua. A próxima reunião do comitê está marcada para os dias 28 e 29 deste mês. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano e as instituições financeiras esperam que a taxa chegue a 14,5% ao final deste ano. No final de 2016, a Selic deve ficar em 12,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), que subiu de 7,51% para 7,64%, este ano. Para o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,42% para 7,46%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) subiu de 8,60% para 8,72%, este ano.

A projeção para a cotação do dólar segue em R$ 3,23, ao final de 2015, e em R$ 3,40, no fim de 2016.

Brasil perde mais de 345 mil postos de trabalho no semestre, aponta Caged

sexta-feira, 17 de julho de 2015
Da Agência Brasil

carteira_de_trabalho2Em junho, foram fechados 111.199 postos de trabalho com carteira assinada no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (17) pelo Ministério do Trabalho. O resultado é o menor para meses de junho registrado desde 1992.

O número resulta da diferença entre admissões (1.453.335) e demissões de trabalhadores (1.564.534) e é inferior ao do mês anterior. Em maio, tinham sido fechadas 115.599 vagas com carteira assinada. Segundo o ministério, no primeiro semestre, houve perda de 345.417 postos de trabalho. É o menor resultado para o período desde 2002. Nos últimos 12 meses, o recuo foi de 601.924 postos de trabalho, na série ajustada.

Em junho, entre os setores de atividade econômica, apenas a agricultura teve desempenho positivo, com geração de 44.650 postos de trabalho. O resultado foi alcançado, de acordo com o ministério, por motivos sazonais. O setor que mais registrou perdas de emprego foi a indústria de transformação, com o fechamento de 64.228 empregos com carteira assinada.

O setor de serviços foi responsável pelo corte de 39.130 postos de trabalho e o comércio teve um saldo negativo de 25.585. A construção civil fechou 24.131 empregos com carteira assinada.

No recorte por regiões, apenas o Centro-Oeste registou aumento de empregos, com abertura de 3.508 vagas. A Região Sudeste fechou 57.294 postos de trabalho; o Sul, 30.828; o Nordeste, 18.589; e o Norte, 7.996. Entre os estados, São Paulo foi o que teve o pior desempenho, com o fechamento de 52,3 mil vagas, seguido pelo Rio Grande do Sul, pelo Paraná e por Santa Catarina. Por outro lado, Minas Gerais, Mato Grosso, o Maranhão, Goiás, o Ceará e o Acre tiveram resultado positivo.

Arrecadação federal tem o pior primeiro semestre em quatro anos

quinta-feira, 16 de julho de 2015
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Wellton Máximo – da Agência Brasil
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O  fraco  desempenho  da  economia  e as desonerações fizeram a arrecadação federal atingir o pior resultado para o primeiro semestre em quatro anos. Segundo a Receita Federal, o governo arrecadou R$ 607,208 bilhões de janeiro a junho. O montante representa queda de 2,87% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação é a menor para os primeiros seis meses do ano desde 2011.

Em junho, a arrecadação federal somou R$ 97,091 bilhões, queda de 2,44% em relação a junho do ano passado e o pior resultado para o mês desde 2010, também em valores corrigidos pelo IPCA. Apesar do desempenho negativo, foi registrada leve melhora em relação a maio, quando a queda pela comparação mensal chegou a 4,03%.

De acordo com a Receita, os principais fatores para o recuo na arrecadação nos seis primeiros meses do ano foram a queda de 6,25% na produção industrial, que impactou a receita de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e a redução de 5,09% na venda de bens e serviços, que diminuiu a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos ligados ao faturamento.

O crescimento da massa salarial abaixo da inflação contribuiu para a queda de 3,34% na receita da Previdência Social, descontado o IPCA. A redução da lucratividade das empresas fez a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido cair 9,11% no primeiro semestre, também descontada a inflação.

As desonerações concedidas nos últimos anos também foram responsáveis pela queda na arrecadação em 2015, gerando perdas para o governo de R$ 54,882 bilhões. As medidas com maior impacto são a desoneração da folha de pagamento para 56 setores da economia, que fez a Receita deixar de arrecadar R$ 11,2 bilhões, e a inclusão de novos setores no Simples Nacional, que ocasionou a perda de R$ 5,8 bilhões neste ano.

Reforma do ICMS vai reorganizar a economia, diz Joaquim Levy

segunda-feira, 13 de julho de 2015

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Da Agência Brasil
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964055-18062015-_dsc9028O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está reunido neste momento com o vice-presidente Michel Temer e com líderes da base aliada no Senado. Eles discutem a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Há uma grande demanda dos governadores [para a reforma]. A presidenta [Dilma Rousseff] está preparando uma medida [provisória] que procura incorporar as sugestões que temos colhido nesses meses. É uma possibilidade de dar um passo à frente na reorganização da economia e criar oportunidades de crescimento e investimento”, disse Levy ao chegar ao gabinete da Vice-Presidência.

Na semana passada, o governo anunciou que enviaria ao Congresso Nacional esta semana uma medida provisória para criar os fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação dos Estados por perdas com a reforma do ICMS.

O dinheiro para criação dos dois fundos virá de multas e de novo imposto sobre dinheiro enviado por empresas e cidadãos ao exterior e não declarado à Receita Federal. O assunto foi discutido na quinta-feira (9), durante reunião do ministro da Fazenda com senadores.

A ideia do governo e dos senadores é criar uma multa de 17,5% para regularização dos recursos. A multa será usada para criar o Fundo de Compensação dos Estados. Também será criado um imposto com a mesma alíquota (17,5%), que será destinado ao Fundo de Desenvolvimento Regional.

Na reunião da semana passada, os parlamentares também decidiram votar esta semana um projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que estabelece regras para regularização do dinheiro enviado irregularmente ao exterior.

Sobre o repatriamento de divisas, Levy disse que é “apenas para recursos de origem lícita”. “Tenho ouvido de muitas pessoas que é oportuno [o repatriamento]. É um movimento que tem acontecido no mundo inteiro”.

Projeção do mercado financeiro para inflação sobe para 9,12%

segunda-feira, 13 de julho de 2015

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Da Agência Brasil
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banco_central_6_0A projeção do mercado financeiro para a inflação, este ano, não para de subir. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela 13ª vez seguida. Desta vez, a projeção passou de 9,04% para 9,12%. Para 2016, no entanto, a estimativa teve duas leves reduções seguidas. A expectativa é que no final do próximo ano o IPCA fique em 5,44%, contra 5,45% previstos na semana passada.

Essas projeções são do boletim Focus, publicação semanal, feita pelo Banco Central, com base em pesquisa a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos.

As estimativas para a inflação estão distantes do centro da meta que é 4,5%. Neste ano, a expectativa é de estouro até do teto da meta, 6,5%. O próprio BC projeta inflação em 9%,

Para tentar frear a alta dos preços, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC tem elevado a taxa básica de juros, a Selic. A taxa já foi elevada por seis vezes seguidas e o BC tem sinalizado que o ciclo de alta continua. A próxima reunião do comitê está marcada para os dias 28 e 29 deste mês. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano e as instituições financeiras esperam que a taxa chegue a 14,5% ao final deste ano. No final de 2016, a Selic deve ficar em 12,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo.

A expectativa das instituições financeiras para a retração da economia, este ano, permaneceu em 1,50%. Para o próximo ano, a projeção é de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mas de apenas 0,5%. Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter uma queda de 5%, contra 4,72% previstos na semana passada. Em 2016, a projeção de crescimento passou de 1,35% para 1,40%.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que subiu de 7,42% para 7,51%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,32% para 7,42%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) permanece em 8,60%, este ano.

A projeção para a cotação do dólar subiu de R$ 3,22 para R$ 3,23, ao final de 2015, e segue em R$ 3,40, no fim de 2016.

Taxa de desemprego atinge 8,1% em três meses

quinta-feira, 9 de julho de 2015
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Da Agência Brasil
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A taxa de desemprego atingiu – no trimestre de março a maio – 8,1%. No trimestre encerrado em fevereiro deste ano, a taxa alcançou 7,4%. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo trimestre do ano passado o resultado foi 7%.

A Pnad Contínua abrange 3.464 municípios de todo o país. O levantamento engloba 210 mil domicílios.

Os dados divulgados pelo IBGE indicam que o rendimento médio real do brasileiro atingiu R$ 1.863 no período, ficando estável em relação ao trimestre imediatamente anterior, de dezembro a fevereiro de 2015, que foi R$ 1.877. O rendimento do mesmo trimestre do ano passado foi R$ 1.870.

Já a massa de rendimento real (total dos rendimentos) recebida em todos os trabalhos para o trimestre encerrado em maio foi R$ 166,1 bilhões. Esse valor não apresentou variação estatisticamente significativa em ambos os períodos de comparação, na avaliação do IBGE.

Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em maio de 2015 foi calculada a partir das informações coletadas em março, abril e maio de 2015.

Maior parte da indústria já reduziu força de trabalho

quarta-feira, 8 de julho de 2015

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timtUm levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que 60% das empresas das indústrias extrativa e de transformação cortaram vagas ou adotaram medidas de redução do custo entre outubro de 2014 e abril deste ano.

Leia também: Governo lança plano para reduzir salários e jornada em 30%

De 2.037 companhias que participaram do estudo, 50% afirmaram que demitiram funcionários no período citado. Deste total, 58% pretendem eliminar ainda mais vagas nos próximos meses.

Além disso, 36% do total afirmam que ainda terão que reduzir de alguma forma seus gastos com a folha de pagamento.

Sessenta e sete por cento das companhias entrevistadas apontaram a queda na produção como o principal motivo para a redução do número de empregados ou do uso de mão de obra. As dificuldades financeiras foram citadas por um terço das empresas.

O setor que apresentou o maior recuo nos últimos seis meses foi o de veículos automotores. Um total de 73% das fabricantes entrevistadas afirmaram que cortaram vagas no período.

Inflação oficial atinge 8,89% nos últimos 12 meses

quarta-feira, 8 de julho de 2015

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Da Agência Brasil
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economia_ilustracao_1A inflação medida pelo  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 8,89%, nos últimos 12 meses encerrados em junho último, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o mais elevado índice acumulado em 12 meses desde dezembro de 2003, quando chegou a 9,30%.

O IPCA é o indicador oficial do governo para aferição das metas inflacionárias. O índice mede a variação do custo de vida das famílias com chefes assalariados e com rendimento mensal compreendido entre um e 40 salários mínimos mensais.

Em junho, ficou em 0,79%, acima da taxa de 0,74%, registrada no mês de maio. Com esse resultado, o primeiro semestre do ano fechou em 6,17%, mais do que os 3,75% do primeiro semestre de 2014, registrando a taxa mais elevada para o período de janeiro a junho desde 2003 (6,64%).

Barbosa diz ao PT que contas de Dilma são regulares

terça-feira, 7 de julho de 2015
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Da Agência Brasil
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imagesO ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse hoje (7) que todas as operações financeiras feitas pelo governo estão dentro da lei. “São operações que foram objeto de aprovação pelo próprio Tribunal de Contas da União (TCU) em exercícios anteriores; são operações que tem por objetivo adaptar a política fiscal para uma melhor evolução da economia”, disse ao deixar a sala da liderança do PT na Câmara.

O governo tem até o dia 22 de julho para explicar pontos questionados pelo TCU, responsável pela análise das contas do Executivo. No último dia 17, o TCU adiou por 30 dias o julgamento das contas de 2014 do governo federal. O ministro Augusto Nardes pediu explicações sobre indícios de irregularidades apontadas pelo tribunal, por descumprimento das leis de Responsabilidade Fiscal e Orçamentária Anual.

Na noite de ontem a presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com ministros, presidentes e líderes de partidos da base aliada no Congresso Nacional para apresentar as justificativas. Hoje, Nelson Barbosa e o advogado-geral da União, Luís Adams, assumiram a missão de repassar as explicações aos parlamentares do partido.

Segundo Barbosa, a questão é complexa e técnica “apesar de parecer bastante política”. O TCU elencou 13 perguntas. “É um tema complexo que exige explicação detalhada para que as pessoas possam entender melhor o que cada ponto inclui. É um trabalho para melhorar a informação e transmitir a posição do governo”, disse.

O advogado-geral da União explicou que o parecer do TCU será analisado pelo Congresso Nacional e por isto houve a conversa com a bancada do partido. Ele disse não ver posicionamento político do tribunal pelos questionamentos feitos às contas do governo. “[O TCU] Está agindo de acordo com o julgamento. Agora, o tribunal compreendeu que é necessário ter um contraditório”, avaliou.

Luís Adams disse que os questionamentos foram entendidos como regulares no passado e garantiu que as explicações serão enviadas no prazo definido pelo tribunal. “Não vemos necessidade de pedir mais tempo. Os elementos que nós temos estão sendo colecionados; estão bem sistematizados. Todas as áreas do governo envolvidas estão trabalhando com dedicação”, afirmou.

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

segunda-feira, 6 de julho de 2015

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Da Agência Brasil
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966677-06072015-_wdo2514Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

“É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise”, afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

Poupança tem maior retirada de recursos da história para o primeiro semestre

segunda-feira, 6 de julho de 2015
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Da Agência Brasil
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966178-real-2047Pelo sexto mês seguido, a poupança registrou perda de recursos. Segundo dados divulgados hoje (6) pelo Banco Central, os correntistas retiraram R$ 38,542 bilhões a mais do que depositaram no primeiro semestre. A caderneta registrou a pior captação líquida (diferença entre depósitos e retiradas) da história para o período.

Nos seis primeiros meses do ano, os brasileiros depositaram R$ 909,632 bilhões na poupança. No entanto, as retiradas somaram R$ 948,174 bilhões. Apenas em junho, os investidores sacaram R$ 6,261 bilhões a mais do que depositaram na poupança, também a pior captação líquida registrada para o mês. No mês passado, os depósitos somaram R$ 162,854 bilhões, mas os saques totalizaram R$ 169,114 bilhões.

Nos últimos meses, vários fatores estão provocando a fuga de recursos da poupança. Em primeiro lugar, a alta da Selic (taxa básica de juros da economia) tornou a poupança menos atraente que outras aplicações. Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a caderneta é vantajosa do que os fundos de investimento apenas quando as aplicações são inferiores a seis meses, apesar de a poupança ser isenta de Imposto de Renda e de taxas de administração.

A alta da inflação também contribuiu para a perda de atratividade da poupança. Nos últimos 12 meses, a caderneta rendeu 7,43%, equivalente à Taxa Referencial mais 6,17% ao ano. A inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, no entanto, está em 8,47%, puxada pela alta de preços administrados, como combustíveis e energia. O aumento dos preços e do endividamento dos consumidores também diminuem a sobra de recursos a ser aplicada na caderneta.

A fuga de recursos da caderneta provocou problemas no crédito imobiliário porque os depósitos da poupança são usados para os financiamentos de imóveis. Em maio, o Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou R$ 22,5 bilhões de compulsórios – parcela que os bancos são obrigados a manter depositados no Banco Central – para evitar a escassez de recursos para o setor.

Produção de veículos tem o pior resultado para o 1º semestre em nove anos

segunda-feira, 6 de julho de 2015

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Do Contas Abertas
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metalurgica-linha-montagem-automovel-ford-20120615-20-originalA produção de veículos no Brasil caiu 18,5% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2014, informa a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) nesta segunda-feira. Ao todo, 1,27 milhões de carros de passeio, utilitário leves, caminhões e ônibus, saíram da linha de montagem entre janeiro e junho deste ano, ante 1,56 milhões de unidades no ano passado. Trata-se do pior primeiro semestre observado pela associação dos últimos nove anos.

Em junho, a produção de veículos recuou 14,8% em comparação com o mesmo mês de 2014. No total, 184.000 unidades foram fabricadas no período, sendo o pior resultado para os meses de junho em onze anos.

Somente para a categoria de caminhões, a produção caiu 35,5% em junho sobre junho de 2014, acumulando no semestre tombo de 45,2%. O presidente da Anfavea, Luiz Moan, destacou ainda que a fabricação de caminhões no mês só não foi menor que a de junho de 1999. “A confiança dos consumidores está bastante abalada”, disse Moan.

O setor encerrou junho com estoques de 338.800 veículos ante 361.000 em maio. “Até pelo menos o final de agosto, a política de ajuste de produção das montadoras estará presente”, afirmou o presidente da Anfavea, prevendo dificuldades nos próximos meses.Segundo o executivo, 36.000 trabalhadores do setor estavam em licença remunerada até junho, o que equivale a cerca de 27% da força de trabalho das montadoras.

Já a venda de veículos no mercado brasileiro caiu 20,7% no primeiro semestre de 2015, segundo a Anfavea. De janeiro a junho, foram emplacados 1,31 milhões de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus em todo o país. Apenas em junho, foram licenciadas 212.524 unidades, o correspondente a quedas de 0,1% ante maio e de 19,4% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Os dados refletem bem a situação de crise enfrentada hoje pelas montadoras, que têm tido dificuldades de escoar o estoque de veículos por causa da baixa demanda.

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segunda-feira, 6 de julho de 2015

Mercado eleva projeção de inflação para 2015 e reduz previsão para 2016

segunda-feira, 6 de julho de 2015

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Da Agência Brasil
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garficoInstituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) elevaram pela 12ª semana seguida a projeção para a inflação de 2015. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 9% para 9,04%. Há quatro semanas, a projeção estava em 8,46%. Para 2016, a estimativa caiu de 5,50% para 5,45%.

O próprio BC projeta inflação em 9%, este ano, muito acima do teto da meta (6,5%). O BC só espera alcançar o centro da meta (4,5%) em 2016.

Para tentar frear a alta dos preços, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC tem elevado a taxa básica de juros, a Selic. A taxa já foi elevada seis vezes seguidas e o BC tem sinalizado que o ciclo de alta continua. A próxima reunião do comitê está marcada para os dias 28 e 29 deste mês. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano e as instituições financeiras esperam que a taxa chegue a 14,5% ao final deste ano. No final de 2016, a Selic deve ficar em 12,06% ao ano de acordo com a mediana (desconsidera os extremos nas projeções) das expectativas.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo.

A expectativa das instituições financeiras para a retração da economia, este ano, passou de 1,49% para 1,50%. Essa é a sétima piora seguida na estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Para o próximo ano, a projeção é de crescimento, mas de apenas 0,5%. Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter uma queda de 4,72%, contra 4% previstos na semana passada. Em 2016, a projeção de crescimento passou de 1,50% para 1,35%.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que subiu de 7,37% para 7,42%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7% para 7,32%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) subiu de 8,58% para 8,60%, este ano.

A projeção para a cotação do dólar subiu de R$ 3,20 para R$ 3,22, ao final de 2015, e de R$ 3,37 para R$ 3,40, no fim de 2016.

Governo adia metade dos pagamentos do abono salarial para o ano que vem

sexta-feira, 3 de julho de 2015
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Da Agência Brasil
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notas_real_20_10_05_2_2_de_1Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.

Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião na manhã de hoje (2).

Neste ano, o governo tinha tentado restringir a concessão do abono salarial, destinado ao trabalhador com carteira assinada, que ganha até dois salários mínimos e que trabalhou pelo menos 30 dias. O Congresso chegou a aprovar a Medida Provisória 665, que previa a concessão do benefício a quem tinha trabalhado pelo menos 90 dias, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, após acordo com os senadores. Parte dos parlamentares alegava que a restrição era inconstitucional.

A extensão do calendário de pagamentos ajudará o governo a reduzir os gastos para cumprir a meta de superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 66,3 bilhões em 2015 (1,1% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país).

Originalmente, o governo pretendia economizar R$ 16 bilhões com as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. Com as mudanças no Congresso, a economia havia caído para R$ 5 bilhões.

Por enquanto, a ampliação do prazo de pagamento só vale para os benefícios de 2015. O calendário de pagamento do abono salarial de 2016 só será discutido pelo Codefat na reunião do próximo ano. O novo cronograma foi aprovado por 10 votos a 7. Os votos contrários vieram, na maior parte, dos representantes dos trabalhadores.

A decisão desagradou às centrais sindicais. Em nota, a Força Sindical criticou a extensão do calendário, classificando a mudança de retirada de direitos dos trabalhadores. “Não satisfeito com todas as dificuldades impostas à classe trabalhadora brasileira, como a redução de direitos trabalhistas e previdenciários, conquistados ao longo dos anos, o governo vem, agora, com outra pedalada para cima dos trabalhadores, penalizando, desta forma, milhares de trabalhadores de menor renda”, criticou a entidade.

Na reunião de hoje, o Codefat também aprovou o orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para 2016. No próximo ano, o fundo contará com R$ 76,4 bilhões, uma queda de 7,21% em relação ao orçamento de 2015 (R$ 82,4 bilhões). O valor leva em conta um aporte de cerca de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional ao fundo.

Formado por parte da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o FAT custeia o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial e financia cursos de qualificação profissional.

O Codefat elegeu ainda o novo presidente, Virgílio Carvalho, da Federação Nacional de Turismo, seguindo a política de alternar representantes dos trabalhadores e dos patrões. Ele substitui, no cargo, o sindicalista Quintino Servero.

Em nota, o Ministério do Trabalho informou que a mudança no calendário foi necessária para garantir a saúde financeira do FAT e proteger o patrimônio dos trabalhadores. “Mais pessoas, nos últimos 12 anos, ingressaram no mercado de trabalho, saltando de 23 milhões para 41 milhões de formais. Isso passou a exigir um aumento progressivo e concentrado do desembolso do FAT para atender ao benefício”, informou a pasta.

Indústria volta a crescer em maio, após três meses de queda

quinta-feira, 2 de julho de 2015

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Do Contas Abertas
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linha-producao-industria-20120601-02-originalApós três meses de queda, a produção industrial brasileira subiu 0,6% em maio na comparação com abril, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira. O resultado mensal é o melhor desde julho de 2014, quando a produção avançou 0,8%. Na comparação com maio do ano passado, porém, houve baixa de 8,8%, o 15º recuo seguido.

Segundo pesquisa feita pela Reuters, a expectativa era de que a produção caísse 0,6% em maio sobre o mês anterior na mediana das projeções de 25 analistas, e que recuasse 10,2% ante o ano anterior na mediana de 21 projeções.

No acumulado do ano até maio, a atividade industrial apresenta queda de 6,9%. Em 12 meses, a indústria caiu 5,3%, o resultado negativo mais intenso desde dezembro de 2009.

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Setores – A alta registrada em maio ante abril foi impulsionada pelas produções de equipamentos de transporte (8,9%), de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,1%) e de perfumaria, sabões, detergentes e produtos de limpeza (1,9%). Também cresceram as indústrias de bebidas (2,7%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (3,6%).

Na contramão, houve recuo nas produções de produtos alimentícios (-1,9%), máquinas e equipamentos (-3,8%) e produtos têxteis (-6,5%).

Ainda na comparação mensal, entre as grandes categorias econômicas, registram avanço as de bens de consumo (1,4%) e bens de capital (0,2%). Já bens intermediários tiveram queda de 0,5%.

Setor público registra déficit primário de R$ 6,9 bilhões em maio

terça-feira, 30 de junho de 2015

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Da Agência Brasil
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images O governo não conseguiu economizar para pagar os juros da dívida pública em maio. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), o setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou déficit primário de R$ 6,9 bilhões, no mês passado.

Em maio do ano passado, o resultado negativo foi maior: R$ 11 bilhões. Nos cinco meses de 2015, houve superávit primário de R$ 25,5 bilhões, contra R$ 31,5 bilhões em igual período do ano passado.

Em 12 meses encerrados em maio, o setor público registrou déficit primário de R$ 38,5 bilhões, o que corresponde a 0,68% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O superávit primário, economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, ajuda a conter o endividamento do governo, em médio e longo prazos. Para este ano, a meta de superávit primário para o setor público corresponde a R$ 66,3 bilhões ou 1,1% do PIB.

O Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência) registrou déficit primário de R$ 8,9 bilhões, enquanto os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 1,7 bilhão. Os governos municipais também conseguiram economizar, registrando superávit primário de R$ 309 milhões. Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 72 milhões.

Em cinco meses, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 6,6 bilhões, os estaduais, R$ 16,2 bilhões e os municipais, R$ 3 bilhões. As empresas estatais registraram déficit primário de R$ 346 milhões.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 52,9 bilhões, em maio, e acumularam R$ 199 bilhões, nos cinco meses do ano.

Em maio, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, chegou a aproximadamente R$ 60 bilhões. De janeiro a maio, o setor público registra déficit nominal de R$ 173 bilhões.

A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,9 trilhão em maio, o que corresponde a 33,6% do PIB. Em relação a abril, a dívida em proporção do PIB caiu 0,1 ponto percentual. A dívida bruta chegou a R$ 3,5 trilhões ou 62,5% do PIB, com aumento de 0,9 ponto percentual em relação a abril.

Impostômetro atinge marca de R$ 1 trilhão em 2015

segunda-feira, 29 de junho de 2015

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timA Associação Comercial de São Paulo informou que os brasileiros completam nesta segunda-feira, 29, a marca de R$ 1 trilhão de impostos pagos neste ano. Em 2014, o valor foi atingido no dia 10 de julho, isto é, 11 dias mais tarde.

O Impostômetro leva em consideração os tributos federais, estaduais e municipais pagos desde o primeiro dia do ano. A arrecadação pode ser acompanhada em tempo real no site www.impostometro.com.br, que é mantido pela Associação Comercial de São Paulo.

A forma de medir a carga tributária no Impostômetro foi modificada em maio deste ano por causa da alteração na metodologia do cálculo do PIB implementada em março pelo IBGE.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, a arrecadação tributária neste ano será superior à arrecadação do ano passado.

Ministro do TCU reforça responsabilidade de Dilma pelas ‘pedaladas’

quinta-feira, 25 de junho de 2015

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Do Contas Abertas
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jose-augusto-nardes-originalO ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, relator do processo das contas do governo referentes a 2014, reforçou nesta quinta-feira a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff pelo atraso de repasses do Tesouro para os bancos públicos nas chamadas ‘pedaladas fiscais’. “Não adianta o Arno Augustin dizer que foi ele que fez as ‘pedaladas’. As contas são da presidente”, afirmou Nardes em um evento sobre práticas de boa governança, em São Paulo. Ele se referia ao documento assinado pelo ex-secretário do Tesouro, no qual ele assumia a autoria das manobras contábeis.

O ministro ainda disse, durante o evento, que propôs a rejeição das contas da presidente, apesar de ter concedido prazo de 30 dias para explicações do governo. A expectativa dele é que a questão seja decidida em até dois meses e reforçou que o seu parecer tem caráter totalmente técnico. “Nosso voto não é com intenção política. Vamos formatar nosso voto em 45, 60 dias”, afirmou.

O TCU adiou no último dia 17 o julgamento das contas do governo por 30 dias, para que a presidente Dilma Rousseff preste esclarecimentos sobre as irregularidades detectadas pela corte no balanço das contas públicas de 2014. O tribunal encontrou 37,5 bilhões de reais em pedaladas fiscais, além de 281 bilhões de reais em distorções totais. Essa é a primeira vez que um presidente da República terá de fazer sua própria defesa em função de problemas nas contas públicas.

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Mantega culpa Arno por ‘pedaladas fiscais’

quinta-feira, 25 de junho de 2015

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Do Contas Abertas
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alx_guido-mantega_originalIndicado como um dos autores das chamadas ‘pedaladas fiscais’ pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega responsabilizou o seu ex-braço direito na pasta Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro, pelas manobras que atrasavam repasses para bancos públicos com o objetivo de melhorar artificialmente as contas do governo. As informações foram veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo na edição desta quinta-feira.

Segundo Mantega, a atribuição de liberar o dinheiro para financiar programas e benefícios sociais junto ao BNDES e ao Banco do Brasil era de Augustin. “O secretário do Tesouro Nacional estabelece o montante a ser liberado em cada item da programação financeira, determinando que sejam adotadas as providências para operacionalização das liberações de recursos por ele autorizadas”, afirmou Mantega em sua defesa.

Para fundamentar o seu argumento, o ex-ministro cita uma nota técnica assinada por Arno no último dia de trabalho dele em 2014, na qual ele assume a responsabilidade pelas manobras fiscais. A nota foi vista como um empenho de Arno, que é um petista histórico, para evitar que as contas da presidente Dilma Rousseff fossem rejeitadas.

A avaliação de fontes a par do assunto é de que alguém terá que ser punido depois que o plenário do TCU considerou, em decisão de 15 de abril, que o governo cometeu crime de responsabilidade pelas ‘pedaladas fiscais’. No julgamento, o tribunal condenou o governo de forma unânime. Agora, o relator, ministro Augusto Nardes, precisa definir se atribui penas individuais aos responsáveis pelas manobras.

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O Banco Central prevê mais inflação esse ano, com IPCA de 9,%

quarta-feira, 24 de junho de 2015

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Da Agência Brasil
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economia_ilustracao_1O Banco Central (BC) piorou a projeção para a inflação este ano. Na estimativa do BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 9%, este ano, ante 7,9% previstos em março. Essa estimativa está no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (24).

O IPCA – produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – é o indicador oficial do governo para aferição das metas inflacionárias. O índice mede a variação do custo de vida das famílias com chefes assalariados e com rendimento mensal compreendido entre um e 40 salários mínimos mensais.

Em 2016, a inflação deve recuar e encerrar o período em 4,8%. A previsão anterior era 4,9%. Em 12 meses, no final do segundo trimestre de 2017, a projeção ficou em 4,5%.

Essas projeções são do cenário de referência, em que o BC levou em consideração informações disponíveis até o último dia 12 para fazer as estimativas. Nesse cenário foram considerados o dólar em R$ 3,10 e a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano.

O BC também divulga os dados do cenário de mercado, que faz estimativas para a taxa de câmbio e a Selic. No cenário de mercado, a previsão para a inflação este ano é 9,1% – 1,2 ponto percentual acima da estimativa de março. Em 2016, a projeção é 5,1%, a mesma estimativa anterior. Em 12 meses, no final do segundo trimestre de 2017, a estimativa ficou em 4,8%.

As estimativas de inflação para este ano indicam estouro do teto da meta (6,5%). O centro da meta, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5%.

Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso reflete nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. A Selic está atualmente em ciclo de alta e já passou por seis elevações seguidas.

BC: economia deve ter queda de 1,1% este ano

quarta-feira, 24 de junho de 2015
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Da Agência Brasil
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industrias_wd2306_0O Banco Central (BC) prevê maior retração da economia este ano. De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (24), o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos, deve apresentar queda de 1,1%. Na previsão  anterior era 0,5%.

A produção agropecuária deverá crescer 1,9%, mais do que a estimativa anterior, que era  1%. A projeção para o recuo da indústria passou de 2,3% para 3%. O BC destaca os impactos das reduções projetadas para a indústria de transformação, de 3,4% para 6%, e para a produção e distribuição de eletricidade, água e gás, de 1,4% para 5,6%. De acordo com o BC, esse cenário reflete aumento da participação de termoelétricas na oferta de energia (mais cara) e de redução do consumo de água no primeiro trimestre do ano.

A projeção para o setor de serviços passou de crescimento de 0,1% para queda de 0,8%.

O BC também revisou a projeção para o consumo das famílias, que passou de expansão de 0,2% para queda 0,5%. Segundo o BC, essa revisão está “em linha com a piora no mercado de trabalho e a manutenção da confiança do consumidor em patamares historicamente reduzidos”. Também foi alterada a estimativa de consumo do governo, que passou de crescimento de 0,3% para queda de 1,6%, “consistente com o cenário de ajuste fiscal em curso”.

Em relação à demanda externa, o BC revisou a projeção para as exportações, com aumento de 3,1 ponto percentual para 5,5% de crescimento, em relação à estimativa anterior. No caso das importações, a estimativa é queda de 6%. Segundo o BC, esse cenário repercute os efeitos de redução do consumo e da alta do dólar.

Para o período de 12 meses encerrados em março de 2016, a estimativa de queda do PIB é 0,8%.

“Pedaladas” continuam a todo vapor no governo Dilma

segunda-feira, 22 de junho de 2015

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Do Contas Abertas
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alx_presidente-dilma-20150617-10_originalCondenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a manobra conhecida como ‘pedalada fiscal’ continua sendo praticada no governo Dilma Rousseff neste ano, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta segunda-feira.

A manobra consiste em atrasar o repasse do Tesouro para bancos públicos, referente aos recursos necessários para custear benefícios sociais e financiar investimentos com juros mais baixos. Com isso, os bancos acabaram utilizando os próprios recursos para financiar o seu controlador (o governo), o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na última semana, o tribunal reprovou essa e outras práticas ao avaliar as contas do governo de 2014, e deu um prazo de 30 dias para Dilma se explicar por escrito.

Só no primeiro trimestre de 2015, a dívida do governo com a Caixa e o Banco do Brasil cresceu mais de 2 bilhões de reais com o represamento de recursos. Com essa prática, o governo acaba ficando com mais caixa e, assim, melhora seus indicadores de despesas.

Por outro lado, a dívida do Tesouro com a Caixa, pagadora de programas sociais, como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, e o Banco do Brasil, financiador do crédito agrícola, já alcançou a cifra de 19 bilhões de reais até o fim de março.

O Tesouro também tinha um débito de 26,2 bilhões de reais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no fim do ano passado. Nesse caso, o número de 2015 ainda não foi divulgado, mas técnicos do governo afirmaram que o valor também subiu.

Os dados levantados pelo jornal são os mesmos utilizados pelo TCU para fundamentar a reprovação das pedaladas. Só que referentes a 2014.

Procurado, o Tesouro não negou o aumento da dívida, mas informou estar pagando os bancos segundo o previsto no cronograma do Orçamento. “A STN [Secretaria do Tesouro Nacional] está realizando a execução financeira em consonância com o cronograma estabelecido para o exercícios de 2015”, afirmou a instituição, em nota.

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Ex-secretário do Tesouro assume responsabilidade por “pedaladas”

sexta-feira, 19 de junho de 2015

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Arno Augustin afirma que foi dele a decisão que o TCU contesta

Arno Augustin afirma que foi dele a decisão que o TCU contesta

Em seu último dia no governo, o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin assinou documento no qual assume a responsabilidade pelas manobras do governo para melhorar artificialmente as contas públicas, as chamadas pedaladas fiscais. Segundo o jornal Valor Econômico, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliam que o documento pode isentar a presidente Dilma Rousseff de um eventual crime de responsabilidade. Na última quarta-feira (17), o TCU deu prazo de 30 dias para que Dilma explique as manobras sob risco de rejeitar as contas do governo relativas a 2014. Setores da oposição apostam na responsabilização da presidente pelo tribunal para pedir o impeachment da petista.

O Valor Econômico teve acesso a uma nota técnica de auditores do TCU, de 30 de dezembro de 2014, que descreve em duas páginas e em 12 tópicos o processo e as responsabilidades na liberação de recursos pelo Tesouro. No documento, Arno afirma que coube a ele a decisão final sobre os valores repassados a ministérios e bancos federais, eximindo a presidente de responsabilidade no caso.

A oposição alega que os atrasos no repasse do Tesouro para pagar benefícios sociais violam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que o governo tentou ludibriar o mercado financeiro ao retardar a transferência de dinheiro para instituições como o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal.

“Temos que responsabilizar qualquer gestor, seja em um nível maior ou menor”, afirmou o relator do caso no TCU e presidente do tribunal, o ministro Augusto Nardes, ao cobrar explicações da presidente.  A reportagem do Valor é dos repórteres Leandra Peres e Murillo Camarotto.

 

Fonte: Congresso em Foco

TCU investiga prejuízos de até R$ 39 bi em negócios da Petrobras

sexta-feira, 19 de junho de 2015

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Do Contas Abertas
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alx_economia-petrobras-refinaria-abreu-e-lima-pernambuco-20130421-001_originalO Tribunal de Contas da União (TCU) investiga prejuízos em obras e compras de ativos da Petrobras que podem alcançar 39 bilhões de reais. O valor é a soma das perdas apuradas por conta de sobrepreço e má gestão de projetos em quatro dos principais empreendimentos da estatal, em muitos casos fatiados pelo clube de empreiteiras que são alvos da Operação Lava Jato.

Só no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), obra que ficou praticamente paralisada com a crise financeira vivida pela companhia desde o ano passado, o tribunal constatou que o rombo aos cofres da petroleira pode alcançar 11 bilhões de reais (33,4 bilhões de reais, pelo câmbio de ontem).

Segundo a área técnica da corte, que apura “gestão temerária” do complexo, as intervenções começaram sem avaliação adequada dos riscos do empreendimento. As licitações, por exemplo, foram lançadas para obras que nem sequer tinham projeto. Depois de iniciados os serviços, as empreiteiras obtinham reajustes indevidos.

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Segundo os auditores, dificilmente o empreendimento, mesmo que concluído, dará retorno financeiro compatível com o que foi aportado. Só em dois contratos para construir unidades industriais do Comperj, o sobrepreço apurado pela área técnica do tribunal é de 596 milhões de reais.

Na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a suspeita é de perdas que podem alcançar 1,6 bilhão de reais. A corte apurou que reajustes indevidos em quatro contratos de consórcios integrados por Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht, alvos da Lava Jato, somaram 368 milhões de reais. Em medida cautelar, suspendeu pagamentos de 168 milhões de reais.

A Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, que passou por obras de modernização, está no foco de auditorias que apontam prejuízos de 1,4 bilhão de reais. Um dos contratos, para melhorias na unidade de coque e estruturas auxiliares, tem suspeita de sobrepreço de 633 milhões de reais. O processo ainda não foi a julgamento.

Processos que apuram os principais prejuízos na estatal estão sob relatoria do ministro Vital do Rêgo. Na maioria dos casos, apesar da constatação de perdas vultosas, aguarda-se a análise da defesa da Petrobras, de seus executivos e das empresas contratadas para que haja julgamento definitivo. Só depois da apreciação definitiva em plenário, cabem sanções como multas ou a devolução ao erário. Em muitos casos, porém, a corte já tomou medidas preventivas.

Nos processos sobre a compra da Refinaria de Pasadena, por exemplo, a corte já determinou o bloqueio de bens de dez executivos responsabilizados por dano ao erário de 792 milhões de dólares (2,4 bilhões de reais). A indisponibilidade patrimonial visa resguardar eventual ressarcimento no futuro.

Este mês, a corte deu 180 dias para a Petrobras adequar os procedimentos de contratação de serviços de engenharia. Uma das exigências é que a estatal e seus fornecedores apresentem, de forma pormenorizada, como são compostos os preços das obras.

Segundo o tribunal, delações premiadas da Operação Lava Jato mostraram que “a falta de detalhamento das propostas comerciais favorecia o acordo prévio entre as empreiteiras”.

(Com Estadão Conteúdo)

Progressividade diminui impacto na Previdência Social em R$ 50 bilhões, diz Levy

quinta-feira, 18 de junho de 2015
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Da Agência Brasil
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963970-18062015-_dsc9069O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que o governo espera que, com a progressividade na fórmula de cálculo da aposentadoria, o impacto nas contas da Previdência seja de cerca de R$ 50 bilhões a menos, até 2026. Com o novo cálculo da aposentadoria, o governo estima reduzir em 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do país – o gasto com o pagamento do benefício a partir de 2030. A equipe econômica não prevê impacto no superávit primário e acredita em estabilização do sistema previdenciário.

“Até 2026, [esperamos que] essa regra represente cerca de R$ 50 bilhões a menos em comparação ao que aconteceria sem progressividade, mas a longo prazo, [a expectativa é de] redução de 0,5 ponto percentual do PIB, a partir de 2030. A despesa com progressividade vai ser menor do que seria sem a progressividade, a partir de 2030”, explicou Nelson Barbosa.

Os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, Previdência, Carlos Gabas e Fazenda, Joaquim Levy, explicam a medida provisória (MP) que cria regra progressiva para a aposentadoria (Antonio Cruz/Agência Brasil)
A partir de 2030, a relação entre trabalhadores e inativos será de dois para um por causa da expectativa de vida explica LevyAntonio Cruz/ Agência Brasil

Para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a progressividade cria um quadro de segurança para o trabalhador, que sabe quais serão as regras para os próximos dez anos. “É uma regra que do ponto de vista macroeconômico não gera nenhuma deterioração em relação a situação que a gente estava. Permite implantar a ideia que o Congresso trouxe de forma sustentável. Dá mais fôlego a essa regra do Congresso”, disse. Segundo ele, a regra põe a Previdência Social em uma direção segura pelo tempo que ela estiver valendo.

Levy lembrou que em 2030 a relação entre pessoas na ativa e aposentados será praticamente a metade. “É uma coisa que vai acontecer logo. Há 15 anos aumentou a expectativa de vida do brasileiro. Precisamos avaliar o que aconteceu nos últimos anos e olhar daqui para frente”, disse ao justificar que se as mudanças não forem adotadas, o país terá mais idosos dependendo da Previdência Social, por causa da expectativa de vida, e um número menor de pessoas no mercado de trabalho para manter o sistema.

INSS
Governa alega que sem a progressividade na soma do tempo de serviço e a idade, a Previdência Social não se sustentariaAntonio Cruz/Agência Brasil

Pela proposta do governo, publicada no Diário Oficial da União, o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria, quando a soma da idade e do tempo de contribuição, incluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria, for igual ou superior a 95 pontos, no caso dos homens, observando o tempo mínimo de contribuição de 35 anos. No caso das mulheres, a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 85, sendo mínimo de 30 anos de contribuição.

O governo alega que o sistema previdenciário não seria sustentável ao longo dos anos e por isso incluiu uma fórmula progressiva baseada na mudança da expectativa de vida, que passará a vigorar a partir de 2017. Até 2019, haverá uma revisão na fórmula a cada dois anos. Depois desse ano, o cálculo será revisado a cada ano até chegar ao patamar de 90 (mulheres)/100 (homens).

No caso de professores que comprovarem exclusivamente tempo de efetivo exercício de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, serão acrescidos, a partir dessa nova fórmula, cinco pontos à soma da idade com o tempo de