Economia

Superávit primário do setor público para janeiro é o menor em três anos

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
.       
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil                    
Edição: Beto Coura

 

O superávit primário do setor público em janeiro foi o menor para o mês dos últimos quatro anos, informou o Banco Central (BC). No mês passado, União, estados, municípios e estatais economizaram R$ 19,921 bilhões. O valor é 34,1% menor do que o registrado em janeiro do ano passado e o mais baixo para o mês desde 2011.

O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) economizou R$ 12,549 bilhões. Os governos regionais obtiveram superávit primário de R$ 7,241 bilhões, dos quais R$ 6,076 bilhões corresponderam aos estados e R$ 1,165 bilhão aos municípios. Embora estejam desobrigadas de contribuir com o esforço fiscal, as estatais economizaram R$ 131 milhões.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazo, do endividamento do governo. No primeiro mês do ano, o Governo Central economizou 51,8% a menos que em janeiro do ano passado. O esforço fiscal dos estados e municípios, no entanto, subiu 71,9% na mesma comparação e atingiu o maior valor para todos os meses desde o início da série histórica, em 2001.

Segundo o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, o recorde dos governos regionais foi influenciado pelo aumento das transferências do Tesouro Nacional aos estados e municípios em janeiro. Ele ressaltou que os repasses maiores para as prefeituras e os governos estaduais não interferiu no esforço fiscal total do setor público. Afetou apenas a composição do superávit primário.

Os números do Banco Central diferem dos valores divulgados nesta manhã pelo Tesouro Nacional por dois motivos. Em primeiro lugar, o resultado do BC considera o esforço fiscal dos estados, municípios e das empresas estatais. Segundo, os números da autoridade monetária são calculados com base numa metodologia diferente, que leva em conta a variação do endividamento dos entes públicos, em vez dos gastos no orçamento.

Para 2014, a meta cheia de superávit primário, incluindo estados e municípios, é R$ 167,4 bilhões (3,1% do PIB). Somente para o Governo Central, a meta é menor e soma R$ 116,1 bilhões (2,2% do PIB). No entanto, na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o objetivo fiscal de todo o setor público, neste ano, totaliza R$ 99 bilhões (1,9% do PIB), o mesmo percentual registrado em 2013.

A redução da meta de superávit primário foi possível por causa do mecanismo que permite o abatimento, do esforço fiscal, de até R$ 58 billhões dos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, desde o ano passado, o governo federal não está mais obrigado a cobrir o desempenho fiscal dos estados e municípios, caso os governos regionais economizem abaixo da meta.

Economia mundial terá um 2014 difícil, mas com recuperação

domingo, 16 de fevereiro de 2014

Durante boa parte de 2013, os grandes mercados de ações do mundo funcionaram de modo aparentemente mágico. Eles dispararam – o índice S&P 500 americano e o Nikkei japonês subiram respectivamente 30% e 57% no ano passado –, incentivados por estímulos monetários e um otimismo crescente sobre o crescimento global. No mês passado tal encantamento parou subitamente de surtir efeito. Mais de US$ 3 trilhões foram eliminados dos valores das ações desde o início de janeiro. O S&P 500 caiu quase 5%, o Nikkei 15% e o índice de mercados emergentes MSCI caiu quase 9%.

A atitude dos investidores de assegurar alguns lucros após uma onda positiva tão extraordinária não surpreende. Os preços das ações americanas, em particular, estavam começando a parecer altos demais: o S&P fechou 2013 com um múltiplo de 25 vezes de lucros de dez anos, muito acima da média histórica de 16. Poucas notícias ruins sobre o cenário econômico recente não bastam para gerar pânico. É difícil perceber uma razão econômica convincente que conecte um demonstrativo inesperadamente ruim, por exemplo, a uma queda do índice japonês Nikkei de mais de 4% em apenas um dia. Faz muito mais sentido explicar a inflexão recente do mercado como uma correção necessária.

Em média, no entanto, o pessimismo do investidor é exagerado. Um punhado de números decepcionantes não significa que a recuperação dos EUA esteja chegando ao fim. A economia da China está se desacelerando, mas as chances de um tropeço abrupto permanecem baixas. Embora outros mercados emergentes certamente crescerão de maneira mais lenta em 2014, eles não estão caminhando rumo a um colapso generalizado. E as chances de que a política monetária seja liberalizada tanto na Europa quanto no Japão estão aumentando. O crescimento global provavelmente excederá o ritmo de 3% do ano passado. Por ora, isso parece mais com uma oscilação que com uma queda.

Fontes:         The Economist-The worldwide wobble

Dívida pública registrou recorde de R$ 2,1 trilhões em 2013

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
             
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade   

Influenciada pelas emissões para ajudar bancos oficiais, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 5,8% em 2013 e fechou o ano em nível recorde. De acordo com dados divulgados hoje (29) pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a DPF fechou o mês passado em R$ 2,123 trilhões, com alta de R$ 11,6 bilhões em relação ao estoque registrado no fim de 2012. Apenas em relação a novembro, o aumento correspondeu a 2,58%.

Em dezembro, a dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu 2,83%, passando de R$ 1,972 trilhão em novembro para R$ 2,028 trilhões no mês passado. Isso ocorreu porque, em dezembro, o Tesouro emitiu R$ 37,2 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Além disso, reconheceu R$ 18,75 bilhões em juros. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.

A dívida pública externa, no entanto, caminhou na direção oposta e caiu 2,61% de novembro para dezembro, de R$ 97,22 bilhões para R$ 94,68 bilhões. A queda ocorreu apesar da alta de 0,76% do dólar no mês passado.

Esse foi o terceiro mês consecutivo em que a DPF ultrapassou o nível de R$ 2 trilhões. Em dezembro do ano passado, o estoque havia ficado acima desse valor, mas caiu nos meses seguintes e oscilou em torno de R$ 1,9 trilhão durante boa parte do ano. Mesmo assim, o estoque da Dívida Pública Federal encerrou 2013 dentro da faixa de R$ 2,1 trilhões a R$ 2,24 trilhões estabelecida pelo Plano Anual de Financiamento (PAF).

As emissões de títulos públicos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a Caixa Econômica Federal foram o principal fator para a alta da DPF no acumulado do ano, representando impacto de R$ 57,8 bilhões no endividamento do governo, dos quais R$ 25 bilhões foram emitidos para o BNDES em dezembro. Os papéis reforçam o capital das instituições financeiras e permitem que os bancos emprestem mais.

Desde julho, o Tesouro também passou a emitir títulos públicos para financiar o desconto médio de 20% nas tarifas de energia, em emissões que somaram R$ 7,86 bilhões em 2013. O dinheiro vai para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que compensa as concessionárias do setor elétrico. No mês passado, no entanto, não ocorreram emissões diretas para bancos oficiais nem para a CDE.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

 

Em Davos, Dilma tenta vender imagem do Brasil para atrair investidores

domingo, 26 de janeiro de 2014

Em discurso realizado nesta sexta-feira, 24, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, a presidente Dilma Rousseff fez exatamente o esperado: tentou vender a imagem do Brasil com o objetivo de atrair investidores para o país.

Leia mais: Dilma não deve assumir novos compromissos em Davos

Dilma falou sobre a estabilidade do real e garantiu que a inflação está sob controle. A presidente mencionou a redução do endividamento público e afirmou que “a construção de um sistema financeiro sólido contribuiu para a expansão do crédito no Brasil”.

A presidente citou a criação do portal Empresa Simples como um dos esforços de seu governo para reduzir a burocracia e fazer do país um ambiente atraente para os investidores. Ela também citou programas que são a “vitrine” de seu governo como o Minha Casa Minha Vida e a distribuição de bolsas.

Segundo a presidente, embora as economias desenvolvidas tenham dado sinais de que estão se recuperando da crise econômica, os emergentes ainda desempenham um papel estratégico no cenário mundial. “Ainda que as economias desenvolvidas mostrem claros sinais de recuperação, as emergentes continuarão a desempenhar papel estratégico. Estamos falando de países com grandes capacidade de investimento e de ampliação do consumo, com demanda por infraestrutura social. É apressada a tese de que após a crise as economias emergentes serão menos dinâmicas”, disse a presidente.

Ao final do discurso, Dilma garantiu que o Brasil está pronto para sediar a Copa do Mundo e convidou os presentes a comparecer ao evento. A presidente disse que os programas de concessão privada viabilizarão melhorias na infraestrutura e disse que o governo está se esforçando para aprimorar a mobilidade urbana e o transporte de massas, que, segundo ela, é um dos principais problemas do país.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

BC eleva previsão de inflação e indica: alta dos juros pode seguir

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

 

Fonte: Contas Abertas

        Os diretores do Banco Central e o presidente da instituição, Alexandre Tombini

 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou sua previsão de inflação para 2014 e acredita que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará acima do centro da meta do governo não apenas neste ano, como também em 2015. É o que mostra a ata da última reunião do colegiado, divulgada nesta quinta-feira, em que os membros do Copom explicam por que optaram, por unanimidade, por elevar a taxa básica de juros do país, a Selic, em 0,5 ponto porcentual, para 10,50% ao ano. A resistência da inflação é o motivo pelo qual o BC indica no mesmo documento que seguirá com sua política de aperto monetário, ou seja, novas elevações da taxa de juros não estão descartadas. “O Copom entende ser apropriada a continuidade do ritmo de ajuste das condições monetárias ora em curso”, diz o texto.

A decisão tem por objetivo, segundo o documento, evitar “danos” que possam ter causados pela elevação dos preços, especialmente sobre o consumo e investimentos. Na visão do Copom, nos últimos doze meses a inflação está superando as expectativas, permanecendo acima do centro da meta do governo, de 4,5%, o que deve ser visto ainda em 2014 e 2015. “O Copom pondera que a elevada variação dos índices de preços ao consumidor nos últimos doze meses contribui para que a inflação ainda mostre resistência, que, a propósito, tem se mostrado ligeiramente acima daquela que se antecipava.”

Para 2015, o documento traz apenas que “em ambos os cenários, a projeção de inflação se posiciona acima da meta” e não detalha se houve um movimento de alta ou de baixa em relação à perspectiva anterior. Vale lembrar que, no Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado ao final de dezembro do ano passado, o BC havia informado que, no cenário de referência, sua expectativa era de uma inflação em 5,6% ao final de 2014 e de 5,4% no encerramento do ano que vem. Já no cenário de mercado, a projeção do Copom é de IPCA encerrando 2015 em 5,3% – a mesma taxa de 5,6% é aguardada para o acumulado deste ano.

Leia mais:
Mercado eleva previsão de inflação em 2014 para 6%
Inflação deve continuar a preocupar em 2014, dizem economistas
Tombini: inflação mostrou resistência maior do que esperado

Em 2013, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 5,91%, pressionado pelo preço dos alimentos e acima do visto em 2012 (5,84%). O colegiado destaca, porém, que os preços das commodities nos mercados internacionais devem se acomodar, “bem como de focos de tensão e de volatilidade nos mercados de moeda”. Além disso, o BC projeta estabilidade nos preços da gasolina para o acumulado de 2014, indicando que a Petrobras poderá ficar sem reajustes no período. Com isso, a inflação pode ficar um pouco mais controlada no ano.

No cenário internacional, o Copom projeta riscos ainda elevados, inclusive com mudanças na inclinação da curva de juros em importantes economias desenvolvidas. O colegiado ainda vê baixa probabilidade de ocorrência de eventos extremos nos mercados financeiros internacionais, mas lembra que o ambiente externo permanece complexo.

Diante disso, o Comitê reafirmou que a “política monetária deve se manter especialmente vigilante, de modo a minimizar riscos de que níveis elevados de inflação, como o observado nos últimos doze meses, persistam no horizonte relevante para a política monetária”. Indicou, assim, que novas elevações nos juros podem vir nas próximas reuniões. Mas, faz a ressalva de que os efeitos das ações de política monetária para a inflação ocorrem com defasagens. O Copom se reunirá novamente em 25 de fevereiro.

No comunicado após a decisão do Copom e que foi repetida na ata, a inclusão da expressão “neste momento” foi vista por analistas como um sinal de que o BC poderia reduzir o ritmo ou até mesmo encerrar o ciclo em breve, após sete altas seguidas na Selic. O atual ciclo de aperto monetário foi iniciado em abril passado, quando a Selic estava na mínima histórica de 7,25%. Pesquisa Focus do BC mostra que a projeção dos analistas é de que o IPCA encerre 2014 a 6,01%, enquanto a Selic iria a 10,75%.

(Com agência Reuters e Estadão Conteúdo)

Brasil registra pior geração de empregos em dez anos

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

O Brasil teve em 2013 o pior resultado em geração de empregos formais dos últimos dez anos. Foram criadas 1,1 milhão de vagas com carteira assinada, o que representa 14,1% menos do que o registrado no ano anterior. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 21, pelo Ministério do Trabalho.

Em 2012, o mercado de trabalho gerou 1,3 milhão de novos postos de trabalho. Em dezembro, a redução de vagas de trabalho formal foi de 449,5 mil, o que foi um pouco menor do que o identificado no mesmo mês em 2012, quando a redução foi de R$ 497 mil vagas.

O saldo de 2013 ficou abaixo do esperado pelo governo, cuja expectativa era de fechar o ano com o resultado positivo de 1,4 milhão de novos postos de trabalho. “Tivemos um crescimento do PIB que não foi alto, não pode a geração de emprego contrariar a realidade”, explica o ministro do Trabalho, Manoel Dias, que espera nos próximos cinco anos resultados similares ao registrado no ano passado, o que foi definido por ele como um “milagre”.

Para Dias, o milagre está em gerar “empregos razoáveis”. A expectativa para 2014 é de gerar entre 1,4 milhão e 1,5 milhão de novos empregos, com isso cerca de 6 milhões de novas vagas terão sido geradas no governo Dilma.

Salários de admissão aumentaram

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontaram também que o salário médio de admissão do brasileiro teve aumento real de 2,59% em relação a 2012, o que representa o valor de R$ 1.104,12. O aumento médio dos salários foi de 42,9% em dez anos, segundo Dias.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

FMI reduz previsão de crescimento do Brasil para os próximos dois anos

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

timthumbO Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a previsão de crescimento do Brasil de 2,5% para 2,3% em 2014, e de 3,2% para 2,8% em 2015. A avaliação foi divulgada nesta terça-feria, 21, no relatório “Panorama Econômico Mundial“, que também prevê uma recuperação maior das economias ao redor do mundo.

Entre os países emergentes, a previsão de crescimento do Brasil é uma das menores. O México deve crescer 3% este ano e 3,5% no próximo. A África do Sul crescerá 2,8% e 3,3% nos mesmos períodos. A China mantém suave desaceleração, crescendo 7,5% neste ano e 7,3% em 2015.

Os países emergentes, incluindo o Brasil, têm que lidar com os riscos associados à recuperação norte-americana, o aumento do dólar e uma possível alta de juros no país. Segundo o FMI, a demanda dos países desenvolvidos vai elevar o crescimento, o que indica que o menor crescimento projetado para os emergentes é culpa das “fraquezas internas”.

Ainda segundo o relatório, foi isso o que aconteceu no último ano. A recuperação das exportações foi o principal motor por trás da melhor atividade, enquanto a demanda interna em geral se manteve moderada, com exceção da China.

A situação deve permanecer, já que a economia mundial deve crescer 3,7% este ano e 3,9% no próximo, com os Estados Unidos mantendo um crescimento “sólido”, como ressalta o relatório, crescendo 2,8% em 2014 e 3% em 2015. A União Europeia está em um lento processo de recuperação, com 1% de alta do PIB este ano e 1,4% em 2015.

O relatório recomenda que os governos deixem as moedas desvalorizarem e que fiquem atentos para gerenciar uma piora da fuga de recursos.

Confira abaixo o gráfico do FMI que mostra o crescimento das economias do mundo entre 2011 e 2013. Em vermelho, os mercados emergentes. Em azul, as economias desenvolvidas e, em preto, a média mundial.

 

 

 

 

 

Selic deve continuar a subir este ano para conter alta de preços, dizem especialistas

sábado, 11 de janeiro de 2014

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A taxa básica de juros da economia (Selic), atualmente em 10% ao ano, deve continuar a subir em 2014 para conter a alta de preços no país, estimam especialistas. A primeira reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que define a Selic, está marcada para os dias 14 e 15 deste mês.

Ontem (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2013 em 5,91%. Em 2012, a inflação ficou em 5,84%. A expectativa do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, de que a inflação em 2013 seria menor do que a de 2012, não foi alcançada.

A previsão do Banco Central, divulgada no Relatório de Inflação, era que o IPCA ficaria em 5,8% no ano passado. O IPCA, em 2013, também fechou o ano acima da projeção de instituições financeiras consultadas semanalmente pelo BC (5,74%). O IPCA ficou acima do centro da inflação (4,5%), que deve ser perseguido pelo BC, mas abaixo do limite superior (6,5%).

Para o coordenador de Estudos Econômicos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac,) Miguel Ribeiro de Oliveira, o Copom deve elevar a Selic em 0,5 ponto percentual na reunião da próxima semana. Oliveira acredita que, se o resultado da inflação no ano passado não tivesse ficado acima das expectativas, o comitê poderia aumentar a Selic em 0,25 ponto percentual nesta reunião.

Oliveira destaca que um dos fatores que estimularam a inflação no país foi a alta do dólar. O dólar em alta gera aumento da inflação no país porque encarece o preço de produtos e insumos importados. Para Oliveira, o Copom continuará a aumentar a Selic após a reunião deste mês, se houver alguma pressão maior no câmbio.

Para o economista Carlos Eduardo Freitas, ex-diretor do Banco Central, a inflação não está fora de controle, mas está se mantendo em patamar elevado. Para que a inflação ceda, é preciso manter o ciclo de alta da Selic. Além disso, Freitas destaca que o governo deveria reduzir gastos e ser mais transparente em relação às contas públicas, eliminando artifícios contábeis para cumprir a meta de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública.

“Essa é a receita clássica [aumento da Selic e redução de gastos], desagradável, mas necessária no momento. Assim, a economia sairia com crescimento e investimentos”, diz Freitas.

Para o economista, se o governo reduzisse gastos, a Selic poderia fechar 2014 em 11% ao ano. “Se não tiver essa ajuda, acredito em 12,5% [ao ano].”

No ano passado, como medida para tentar conter a inflação, o Copom elevou a Selic em 2,75 pontos percentuais. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Edição: Nádia Franco

Os ativos com os melhores e os piores desempenhos de 2013

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Os investidores que correram em direção às ações no ano passado podem estar tranquilos agora após comemorarem os ótimos resultados de 2013. Os retornos sobre preços de ações (junto com dividendos reinvestidos) aumentaram 23% globalmente, o melhor resultado dos últimos três anos.

É possível que os operadores mais cautelosos, que se ativeram a títulos e metais preciosos, tenham começado a trabalhar logo no início do ano para reavaliar suas estratégias para 2014. Os retornos sobre os títulos governamentais encolheram para 4% em 2013 – a primeira queda em oito anos – e a queda no preço do ouro foi a maior desde 1981.

Preocupações de que alguns membros da área do euro como a Grécia possam sair do grupo continuaram a não se concretizar no ano passado, e aqueles que investiram nesses países foram bem recompensados, independente de terem comprado ações ou títulos. Aqueles que se aventuraram por mercados emergentes tiveram que ser mais seletivos, no entanto. Na América Latina, as ações argentinas tiveram um retorno muito maior que aquelas dos vizinhos Brasil e Chile, enquanto que na Ásia e no Oriente Médio, ações do Paquistão e da Arábia Saudita subiram muito enquanto as da Indonésia e da Turquia ficaram para trás.

 

Fontes:         The Economist-Happy returns

“Financial Times” diz que Brasil vive “o fim de uma era”

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Um artigo publicado no jornal Financial Times afirma que o Brasil está vivendo “o fim de uma era”. O texto diz que um dia após dados constatarem que a venda de automóveis caiu pela primeira vez em dez anos,  o Banco Central divulgou que o país registrou a maior saída de dólares do Brasil em uma década.

Em 2012, o fluxo de saída de dólares do país chegou a U$ 12,26 bilhões, o maior desde 2002, quando, segundo o artigo, a eleição de Lula levou investidores a fugir do país.

O artigo diz que seria fácil culpar a má gestão e a intromissão do governo no setor empresarial pela situação. Porém, um olhar mais detalhado sobre o relatório do Banco Central mostra que o principal responsável pela saída de dólares do Brasil é, na verdade, o Federal Reserve (FED), o Banco Central americano, que no início de 2012 empregou esforços agressivos para recuperar a economia americana através de programas de estímulos.

Segundo o texto, em resposta à medida do FED, a partir de junho, os investidores começaram a retirar capital de países emergentes, entre eles o Brasil.

O artigo finaliza afirmando que há pouca esperança para que esse cenário seja revertido ainda este ano, já que analistas preveem que as eleições enfraquecerão ainda mais o real. Contudo, ainda existe uma luz no fim do túnel: investidores japoneses, que após deixar outros mercados como a Turquia e o México, estão finalmente retornando ao Brasil.

 

“Manobra orçamentária” de R$ 25 bi contribuiu para superávit de 2013

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Por Dyelle Menezes
Contas Abertas

Apesar do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter afirmado que não foram realizadas “manobras fiscais” para ter sido alcançada a meta do superávit primário de 2013, outras estratégias foram colocadas em prática. O governo federal deixou na boca do caixa, mas não pagou, cerca de R$ 51,3 bilhões. O valor equivale à estimativa de restos a pagar processados que devem ser inscritos e reinscritos em 2014.

Os restos a pagar processados representam as despesas públicas liquidadas, ou seja, nas quais o serviço que deu origem a esse gasto já foi efetuado e reconhecido pelo ordenador de despesas, faltando, apenas, o desembolso efetivo do dinheiro (pagamento).

contas1Desde 2009 o montante de RAP processados estava praticamente constante, na casa dos R$ 25 bilhões. De 2013 para 2014, a previsão, no entanto, deu um salto. O total dessa categoria de despesa no ano passado foi de R$ 26,3 bilhões. O valor é R$ 25 bilhões menor do que este ano. Os recursos ficaram literalmente na boca do caixa.

Para Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas do IPEA, o aumento nos valores de restos a pagar processados demonstram que além do atraso na liquidação de gastos (RAP não processados), o governo também segurou o pagamento de despesas liquidadas, o que pode ter relação com o alcance da meta do superávit primário.

“Se [o aumento] por um lado ajuda 2013, prejudica ainda mais o ano de 2014. O governo criou para si próprio uma nova amarra para este exercício. Os valores demonstram uma situação de desespero do governo, apesar do comportamento fantástico das despesas extraordinárias no superávit primário”, explica Mansueto.

Na semana passada, Guido Mantega, anunciou que o governo central teve um superávit primário de cerca de R$ 14 bilhões em dezembro, o que resultou em uma economia de cerca de R$ 75 bilhões em 2013, acima da meta do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) para o ano passado, de R$ 73 bilhões.

Para cumprir a meta do ano, o governo contou com um reforço de mais de R$ 35 bilhões em receitas não recorrentes — R$ 15 bilhões arrecadados com a concessão do poço de Libra, no pré-sal, e mais de R$ 20 bilhões em programas de recuperação de dívidas tributárias.

O Contas Abertas questionou o Ministério da Fazenda sobre o crescimento de restos a pagar processados para 2014 e sua provável influência no resultado do superávit primário, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta. A Pasta também foi questionada sobre o fato da movimentação ser considerada uma “manobra”, o que também ficou sem resposta.

Os restos a pagar não processados inscritos (ou seja, despesas apenas empenhadas em 2013) atingiram o valor de R$ 180,7 bilhões em 2014, o que aumenta o total dos restos a pagar (somando processados e não processados) para R$ 232,016 bilhões, um recorde histórico. Essa posição é de segunda-feira (6) e poderá ser alterada até o fim de janeiro. O total de restos a pagar inscritos no ano passado foi de R$ 176,677 bilhões – assim, o aumento, até agora, foi de R$ 55,339 bilhões.

Por órgão

O principal responsável pelo aumento nos valores de restos a pagar processado foi o Ministério da Fazenda. Em 2013, foram inscritos e reinscritos nessa categoria de despesas R$ 1,2 bilhões contra os R$ 10,5 bilhões este ano. O aumento do montante desta Pasta foi de quase 800%. A maior parcela dos recursos será inscrita em ações de equalização de juros no programa “Agropecuária sustentável, abastecimento e comercialização”.

O segundo lugar no ranking de crescimento dos RAP processados foi o Ministério das Cidades: R$ 5,8 bilhões devem ser inscritos e reinscritos em 2014. O valor é mais de 2.000% maior do que os R$ 242,8 milhões “virados” em 2013. No caso das Cidades, o programa “Minha Casa, Minha Vida” que não teve os pagamentos realizados, apesar das despesas estarem liquidadas. Cerca de R$ 5,6 bilhões devem ser incorporados como restos a pagar da rubrica neste exercício.

Já o volume de RAP processados do Ministério da Defesa deverá chegar a R$ 2,7 bilhões. As ações de “construção de submarinos convencionais” e “implantação de estaleiro e base para a construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares”, integrantes do programa “Política Nacional de Defesa” e tocadas pela construtora Odebrecht, são responsáveis por R$ 671,3 milhões e R$ 433 milhões, respectivamente.

O Ministério da Educação, por sua vez, poderá contar com cerca de R$ 2,9 bilhões em restos a pagar processados em 2014. O atraso nos pagamentos aconteceu principalmente na “Concessão de Financiamento Estudantil (FIES)” (R$ 687,5 milhões). Outros R$ 418,5 milhões devem ser contabilizados em restos a pagar processados para a ação “Infraestrutura para Educação Básica”, R$ 333,5 milhões para “Implantação de escolas para educação infantil”, e, R$ 200,9 milhões para o programa “Caminho da Escola”.

Ao Valor

Ao jornal Valor Econômico, o Tesouro Nacional confirmou que “houve efetivamente” um valor maior da inscrição de restos a pagar processados de 2013 para 2014, mas informou que ainda está verificando o que ocorreu, pois os dados sobre a postergação dessas despesas ainda não foram fechados. Confirmou também as emissões de ordens bancárias nos últimos dias do ano passado, mas explicou que não houve qualquer mudança de procedimento em relação a anos anteriores. O Tesouro observou ainda que tanto o aumento da postergação de despesas como o pagamento de investimentos nos últimos dias do ano não foram feitos com o objetivo de elevar o superávit primário de 2013.

Postergando pagamentos

Na última sexta-feira (3), o Contas Abertas publicou reportagem que mostrava outra manobra orçamentária do governo para melhorar o resultado do superávit primário de 2013. Foram postergados até os últimos dias do ano os pagamentos para obras e para a compra de equipamentos.

Entre sábado (28) e terça-feira (31), foram aplicados R$ 4,1 bilhões pela União. O montante equivale ao dobro do que foi investido até o dia 27 de dezembro: R$ 2 bilhões. O valor pago para investimentos nos últimos quatro dias do ano é também superior a todo o montante pago no mês de novembro (R$ 3,3 bilhões).

Para o especialista em finanças publicas da Consultoria Tendências, Felipe Salto, o motivo desse acúmulo de pagamentos ao apagar das luzes de 2013 é claro.

“A execução desses investimentos apenas nos últimos dias do ano passado, está calçada no fato de que as ordens bancárias devem ser sacadas apenas este ano, ou seja, devem afetar somente o resultado fiscal de janeiro 2014 e não os de dezembro de 2013. Foi uma estratégia proposital do governo federal”, explica.

De acordo com Salto, o fato é grave porque demonstra que ao contrário do que o ministro da Fazenda, Guido Mantega vem dizendo, existem manobras para produzir o resultado fiscal esperado. “Isto é, havia o receio de mesmo as receitas elevadas não serem suficientes para que fossem arrecadados os R$ 10,6 bilhões que faltavam para a meta de R$ 73 bilhões de superávit primário (do governo central) estipulada na LDO”, aponta o especialista.

– See more at: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/7450#sthash.tLONKKMj.dpuf

IBGE: produção industrial recua 0,2% em novembro

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A produção industrial brasileira caiu 0,2% em novembro, na comparação com outubro, divulgou hoje (8) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado interrompe uma sequência de taxas positivas: agosto (0,2%), setembro (0,6%) e outubro (0,6%).

Na comparação com o mesmo mês de 2012, o total produzido pela indústria cresceu 0,4%, a terceira alta consecutiva. Apesar disso, a intensidade foi menor do que a registrada nos meses anteriores, pois outubro teve expansão de 1% e setembro, de 2%.

Nos 11 meses de 2013, a produção industrial acumula crescimento de 1,4% sobre 2012, e, nos três últimos meses pesquisados, a média móvel é 0,3%.

Ainda que a taxa tenha recuado em novembro, aumentou o índice acumulado nos últimos 12 meses. Enquanto em outubro a soma registrava alta de 0,9%, em novembro ela avançou para 1,1%, o mesmo aumento registrado em setembro.

Edição: Talita Cavalcante

Reajuste do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O aumento do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia no próximo ano, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada hoje (26). A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo passa de R$ 678 para R$ 724 – reajuste de 6,78% . De acordo com o Dieese, 48,2 milhões de pessoas têm o rendimento atrelado ao salário mínimo.

O novo valor do rendimento mínimo permite, segundo os cálculos do Dieese, a compra de 2,23 cestas básicas. De acordo com a entidade, é a maior relação de poder de compra desde 1979.

O novo valor deverá trazer um impacto de R$ 12,8 bilhões nas contas da Previdência Social. Os benefícios pagos no valor de um salário correspondem a 48,7% do montante repassado pela Previdência. No total, 69,% dos beneficiários ou 21,4 milhões de pessoas recebem um salário mínimo.

O aumento também deverá ter um impacto significativo nas contas de parte das prefeituras do Nordeste. Segundo o levantamento, 20,6% dos servidores públicos municipais da região recebem atualmente até R$ 678. Na Região Norte, o percentual chega a 15,6%.

Deve haver ainda, de acordo com o estudo, um incremento de R$ 13,9 bilhões na arrecadação tributária nos tributos sobre consumo.

Edição: Talita Cavalcante

BC reduz projeção de crescimento do PIB em 2013 para 2,3%

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

O Banco Central está mais pessimista com a economia em 2013. O Banco anunciou nesta sexta-feira, 20, que reduziu a taxa de crescimento do PIB de 2,5% para 2,3%. Este ano o BC mudou o crescimento para baixo três vezes. Em junho esperava-se crescimento de 2,7%, e em março 3,1%.

Já o Ministério da Fazenda, no relatório de despesas e receitas do Orçamento de 2013, foi mais otimista. Ele projetou um crescimento de 2,5% do PIB. A pesquisa Focus projeta um crescimento de 2,3% neste ano e de 2,01% em 2014.

A inflação não vai diminuir em relação ao ano passado, segundo o BC.  A projeção de IPCA permaneceu em 5,8% para final de 2013, mesma porcentagem de fechamento em 2012.

Em 2013, o presidente do BC, Alexandre Tombini, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assim como Dilma, prometeram uma inflação menor em 2013. A projeção da inflação acumulada em 12 meses no primeiro ano do próximo governo, em 2015, terá uma leve queda e  deve chegar a  5,4%, segundo o BC.

Supremo rejeita pedido da prefeitura de São Paulo para liberar aumento do IPTU

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília  – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (20) pedido da prefeitura de São Paulo para liberar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. Barbosa entendeu que a questão deve ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que suspendeu o aumento no dia 11 de dezembro.

Segundo a prefeitura, o reajuste representa aumento médio do IPTU de 14,1%, em 2014. Considerando apenas os imóveis residenciais, a média ficará em torno de 10,7%. Dos cerca de 3 milhões de contribuintes, o número de isentos ficará estável em cerca de 1 milhão.

Na decisão, Barbosa afirmou que o solicitação de liminar feita pela prefeitura de São Paulo é “invasiva ao devido processo judicial”, por atravessar o caminho natural dos recursos nas instâncias do Judiciário. “Sem o registro documental de que inexistem despesas opcionais, eventual suspensão significaria o reconhecimento de que o Poder Público poderia deixar de cumprir obrigações constitucionais e legais segundo simples juízos de conveniência e de oportunidade. Uma vez recolhido o valor do tributo, sua restituição é demorada e custosa.”, disse Barbosa.

Em nota à imprensa, a prefeitura de São Paulo disse que lamenta a decisão de Barbosa, que manteve o aumento suspenso conforme decisão do TJSP, e vai enviar os boletos do IPTU 2014 com reajuste de cerca de 5,6% para todos os contribuintes. “Caso a lei não tivesse sido suspensa pela liminar, o reajuste do IPTU seria diferenciado por tipo de imóvel [residencial, em média, de 10,7% e comercial, em média, de 31,4%) e por localização (por exemplo, os distritos do Parque do Carmo e do Campo Limpo teriam reduções médias de 12,1% e 2,7%, respectivamente), o que beneficiaria a população mais pobre da cidade”, diz o comunicado da prefeitura.

Edição: Juliana Andrade // Matéria ampliada às 15h56

Impostos consumiram 35,85% da renda do brasileiro em 2012

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

1430MCA9881Brasília – O peso dos impostos no bolso dos brasileiros atingiu 35,85% em 2012, percentual recorde. O patamar é 0,54 ponto percentual superior aos 35,31% registrados em 2011, segundo dados divulgados hoje (20) pela Receita Federal.

Segundo a Receita, no período houve incremento de 2,44% na arrecadação da União, estados e municípios, o que contribuiu para o aumento da carga tributária. Além disso, os tributos que mais pesaram foram as contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com Othoniel Lucas, coordenador-geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita, a contribuição previdenciária e o FGTS, vinculados à folha de pagamento, refletem o aumento da massa salarial. Já a alta do peso do ICMS na carga tributária estaria vinculado à um crescimento da venda de bens e serviços no país. O levantamento divulgado pela Receita mostrou ainda que a participação de tributos federais na arrecadação recuou de 70% para 69%, de 2011 a 2012. De acordo com o coordenador, o motivo foram as desonerações concedidas pelo governo. “O grande incremento foi nos estados e municípios”, destacou.

A Receita Federal divulgou a carga tributária líquida, descontadas transferências assistenciais, previdenciárias e subsídios, que ficou em 19,82% em 2012, contra 20,17% em 2011. O coordenador-geral de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Jeferson Bittencourt, explicou que esses repasses envolvem programas como o Bolsa Família. “O governo transferiu mais para a sociedade do que coletou de impostos. É comum países que têm uma rede de proteção tão ampla quanto a do Brasil acabarem tendo carga tributária mais alta”, disse.

 

Edição: Carolina Pimentel

Impostos consumiram 35,85% da renda do brasileiro em 2012

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil  

1430MCA9881Brasília – O peso dos impostos no bolso dos brasileiros atingiu 35,85% em 2012, percentual recorde. O patamar é 0,54 ponto percentual superior aos 35,31% registrados em 2011, segundo dados divulgados hoje (20) pela Receita Federal.

Segundo a Receita, no período houve incremento de 2,44% na arrecadação da União, estados e municípios, o que contribuiu para o aumento da carga tributária. Além disso, os tributos que mais pesaram foram as contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com Othoniel Lucas, coordenador-geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita, a contribuição previdenciária e o FGTS, vinculados à folha de pagamento, refletem o aumento da massa salarial. Já a alta do peso do ICMS na carga tributária estaria vinculado à um crescimento da venda de bens e serviços no país. O levantamento divulgado pela Receita mostrou ainda que a participação de tributos federais na arrecadação recuou de 70% para 69%, de 2011 a 2012. De acordo com o coordenador, o motivo foram as desonerações concedidas pelo governo. “O grande incremento foi nos estados e municípios”, destacou.

A Receita Federal divulgou a carga tributária líquida, descontadas transferências assistenciais, previdenciárias e subsídios, que ficou em 19,82% em 2012, contra 20,17% em 2011. O coordenador-geral de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Jeferson Bittencourt, explicou que esses repasses envolvem programas como o Bolsa Família. “O governo transferiu mais para a sociedade do que coletou de impostos. É comum países que têm uma rede de proteção tão ampla quanto a do Brasil acabarem tendo carga tributária mais alta”, disse.

 

Edição: Carolina Pimentel

Taxa de desemprego atinge baixa histórica: 4,6% em novembro

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 19, mostram que o desemprego nas principais regiões metropolitanas do país ficou em 4,6% em novembro, a menor porcentagem da série histórica do IBGE, iniciada em 2002.

De acordo com a pesquisa, a renda média real dos trabalhadores avançou 2% desde outubro deste ano, passando de R$ 1.927,48 para R$ 1.965,20. No mesmo período em 2012, esse aumento foi de 3%.

A massa de renda habitual dos trabalhadores do país somou R$ 46,2 bilhões em novembro deste ano, um aumento de 2% em relação a novembro do ano passado. Em outubro deste ano, a massa real efetiva também somou R$ 46,2 bilhões, um aumento de 2,3% em relação ao mesmo período em 2012.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, feita nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre.

 

Endividamento e inadimplência caem em dezembro, diz CNC

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

 

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro – O percentual de famílias endividadas e inadimplentes caiu na passagem de novembro para dezembro deste ano. Segundo a Pesquisa Nacional do Endividamento e Inadimplência (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o total de endividados caiu de 63,2% em novembro para 62,2% em dezembro.

 

Entre as famílias entrevistadas, 11,6% se dizem muito endividados e 24,6% mais ou menos endividados. As dívidas mais comuns são cartão de crédito (76,4%), carnês (16,4%), financiamento de carro (12,6%), crédito pessoal (7,9%) e financiamento de casa (6,7%).

 

O percentual de inadimplentes, ou seja, as pessoas que têm dívidas ou contas em atraso recuou de 21,2% para 20,8%. A média de demora para quitação da dívida em atraso é 59,4 dias, mas 42,4% estão inadimplentes há mais de 90 dias.

 

O percentual de famílias que não terão condições de pagar suas contas também recuou, de 6,6% em novembro para 6,5% em dezembro.

 

Em relação a dezembro do ano passado o número de endividados aumentou (já que eram 60,7% naquele mês), mas os inadimplentes e famílias sem condições de pagar as contas/dívidas recuaram (já que eram 21,7% e 7%, respectivamente, em dezembro de 2012).

 

Edição:  Valéria Aguiar

BC mantém projeção de recuo do preço da eletricidade e de aumento da gasolina para consumidor

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013


Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a projeção de recuo de cerca de 16% na na tarifa residencial de eletricidade. Essa estimativa leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais anunciadas pelo governo e os reajustes e revisões tarifárias programados para este ano. A informação consta da ata da última reunião do comitê, realizada nos dias 26 e 27 de novembro, divulgada hoje (5).

 

O Copom também manteve a projeção de aumento de 2,5% no preço do botijão de gás e redução de 1% na tarifa de telefonia fixa para o acumulado de 2013.

 

Também não houve alteração na estimativa de reajuste do preço da gasolina para o consumidor em 5% no acumulado do ano. A reunião do Copom foi realizada antes do último anúncio de aumento da gasolina.

 

No último dia 29, o a Petrobras anunciou reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel para as refinarias. Segundo fato relevante divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o reajuste da gasolina ficou em 4% e do óleo diesel, em 8%.

 

Neste ano, também houve reajuste da gasolina no dia 30 de janeiro, um aumento de 6,6%. Já o diesel subiu 5,4% e mais 5% no dia 6 de março.

 

Um dia depois do reajuste da gasolina para as refinarias, alguns postos de Brasília, por exemplo, já aumentaram o valor dos combustíveis para os consumidores. 

 

A ata do Copom informa ainda que a projeção para o conjunto de preços administrados por contrato ou monitorados, neste ano, caiu para 1,2%, com recuo de 0,3 ponto percentual em relação ao previsto em outubro. Para 2014, foi mantida a projeção de 4,5%.

Venda de veículos novos tem queda de 8,6% em novembro, aponta Anfavea

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil

 

São Paulo – A venda de veículos novos caiu 8,6% em novembro, na comparação com o mês anterior, apontam os dados divulgados hoje (5) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda foi menor, ficando em 2,8%.

 

Em números absolutos, foram licenciados 302,9 mil veículos no último mês. Em outubro, haviam sido comercializadas 330,2 mil unidades.

 

Também houve retração no acumulado do ano. De janeiro até novembro foram vendidos 3,41 milhões de veículos, enquanto, no mesmo período do ano passado, foram 3,44 milhões, uma queda de 0,8%.

 

A produção registrou decréscimo de 10,7%. Foram produzidos 289,6 mil unidades em novembro, ante 324,4 mil em outubro. Em relação a novembro de 2012, quando foram fabricados 314,7 mil veículos, a queda alcançou 8%.

 

Edição: Davi Oliveira

PIB brasileiro registra recuo de 0,5% no terceiro trimestre

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

O PIB brasileiro recuou 0,5% no terceiro trimestre deste ano na comparação com o segundo trimestre. É o pior resultado desde o primeiro trimestre de 2009, no auge da crise financeira, quando o crescimento econômico do país recuou 1,6%.

Dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira, 3, mostram que o avanço do PIB foi de 2,2% frente ao terceiro trimestre de 2012. No acumulado nos últimos 12 meses a alta foi de 2,3% e no acumulado deste ano, o percentual registrado foi de 2,4%. Em valores correntes, o PIB do terceiro trimestre acumulou R$ 1,2 trilhão.

O resultado confirma a previsão mais pessimista feita por analistas do setor. Uma pesquisa feita pela Bloomberg com 24 economistas previu uma queda entre 0,3% e 0,5% no período de julho a setembro deste ano. Em relação ao terceiro trimestre de 2012, a estimativa era de alta de 2,4%. Com a queda no PIB, o Brasil tem o pior desempenho entre os países que já apresentaram suas contas nacionais para o terceiro trimestre.

A desaceleração da economia brasileira era esperada desde outubro, quando o PIB do segundo trimestre apresentou uma leve alta de 1,5%.

Taxa de desemprego no Brasil é bem maior que a divulgada

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) situou a atual taxa de desemprego no Brasil em apenas 5,3% em outubro de 2012 e mais recentemente em 5% em outubro de 2013. Ora, porque então os europeus não vem correndo para cá? Nossa taxa só não é menor que da Suíça (3,1%) e Áustria (4,9%). Porém, além do IBGE, há também o índice do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) que situa o desemprego no Brasil em 10,5%. Como assim? Há 100% de erro então? Quem está certo?

Ninguém está certo! A taxa de desemprego é ainda pior. A metodologia aplicada pelo IBGE é absurda, sem a menor seriedade e mascara o índice verdadeiro.

Outro fato interessante, se um indivíduo desiste de procurar emprego, ele não é considerado desempregado, mas “desalentado”, e isso significa que não entrará no cálculo do índice, logo, não afetará o aumento do desemprego, nem do emprego, mesmo estando desempregado. Entendeu? Não? Melhor, o sujeito desiste de procurar emprego e não é considerado desempregado. Simples assim!

Nessa conta dos “desalentados” está uma parte dos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) que estão desempregados e decidiram viver do benefício, ao invés de trabalhar, a maioria dos demais beneficiários em mesma situação estão como “Pessoas Não Economicamente Ativas”. Sim, os beneficiários do PBF não entram na conta do desemprego, mesmo que estejam desempregados, mas se estiverem realmente empregados, logo, entram na conta do emprego. Dois pesos e duas medidas.

Ou seja, a pessoa não possui emprego, não quer mais trabalhar, mas é considerada “desalentada”, não afetando a taxa de desemprego. Ou então, não tenho trabalho, mas não sou desempregado. O Governo conseguiu criar uma nova categoria para substituir o parasitismo. Nessa mesma categoria também entra quem está recebendo seguro-desemprego, pois para o IBGE se está recebendo o seguro, não está desempregado, só “desalentado”, mesmo que não tenha emprego.

Chocado(a)? Calma, pois a situação piora! Não satisfeito em deixar todos esses desempregados de fora do índice de desemprego, o IBGE resolveu que as pessoas que não estavam trabalhando na semana da pesquisa, mas que trabalharam em algum momento nos 358 dias anteriores e estavam dispostas a deixar o desemprego, como “Pessoas Marginalmente Ligadas à PEA (População Economicamente Ativa)” e as excluiu do índice (alguns beneficiários do Programa Bolsa Família estão alocados aqui também). De novo, estão desempregadas, mas só por que não gostam disso e querem trabalhar, não são consideradas desempregadas.

Por fim, as pessoas que fazem “bicos” e recebem menos de um salário mínimo são consideradas “empregadas”. Por exemplo, o indivíduo substitui um atendente em um posto de gasolina por um final de semana e recebe R$50 por isso. Mesmo ele tendo trabalhado só dois dias no mês e recebido menos de 10% de um salário mínimo, o IBGE o considera “empregado”, olha que beleza.

Notando esse absurdo, o editor e tradutor do Instituto Ludwig von Mises Brasil, Leandro Roque, escreveu o artigo “A real taxa de desemprego no Brasil”, no qual ele pega todo esse povo que está desempregado, mas não entra no índice, e coloca junto aos outros 5,3% que também estão desempregados em outubro de 2012, mas o IBGE não conseguiu fazer mágica para excluir do índice, são eles:

1-     Pessoas desalentadas

2-     Pessoas desocupadas

3-     Pessoas com rendimento/hora menor que o salário mínimo/hora

4-     Pessoas Marginalmente ligadas à PEA

5-     “Trabalhadores” não remunerados

Com todos esses desempregados que ficaram de fora do índice o resultado é assustador, ao invés dos 5,3% do IBGE (outubro/2012) e/ou dos 10,5% do DIEESE no mesmo período, temos impressionantes 20,8% de desempregados no país.

Fonte: Instituto Liberal

 

De janeiro a novembro, balança comercial registra pior resultado desde 2000

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – Apesar de registrar superávit em novembro, a balança comercial (diferença entre exportações e importações) acumula o pior resultado nos 11 primeiros meses do ano desde 2000. Segundo números divulgados há pouco pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a balança teve déficit de US$ 89 milhões de janeiro a novembro.

A queda das exportações e a alta das importações explicam o saldo negativo acumulado neste ano. De janeiro a novembro, o país exportou US$ 221,333 bilhões, com redução de 1,1% pela média diária. As compras do exterior, no entanto, totalizaram US$ 221,422 bilhões, aumento de 7,2% também pela média diária.

De acordo com o ministério, a interrupção programada de plataformas de petróleo derrubou as exportações de óleo bruto em 2013. Da mesma forma, o aumento no consumo de combustíveis impulsionou as importações de derivados de petróleo. Além disso, uma mudança no registro contábil das importações da Petrobras fez a balança comercial acumular fortes resultados negativos de janeiro a abril.

No mês passado, a balança registrou superávit de US$ 1,740 bilhão. Foi o terceiro melhor resultado deste ano, perdendo para junho (US$ 2,308 bilhões) e setembro (US$ 2,145 bilhões). Em novembro, o país exportou US$ 20,862 bilhões e importou US$ 19,122 bilhões.

Crescimento do PIB alcançará 2,5% no terceiro trimestre, diz Mantega

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

    

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou hoje (2) o resultado do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre: alcançará 2,5% na comparação com o mesmo trimestre em 2012. O índice será divulgado oficialmente amanhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro, que participava do Seminário Brasil: Uma Visão de Dez Anos, que ocorreu esta manhã na capital paulista, foi questionado sobre a queda das ações da Petrobras na Bolsa de Valores, registrada hoje, em razão do reajuste dos combustíveis anunciado da última sexta-feira (30). “Não vi o mercado hoje, ações de empresas flutuam, não tenho nada a comentar”, disse.

Mantega disse também que as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) poderão voltar a ser cobradas para os combustíveis. “[Isto ocorrerá] quando a inflação estiver contida num patamar mais confortável, abaixo dos patamares atuais”, disse ele.

Quanto ao aumento dos combustíveis, ele declarou ainda que o mercado vai se reajustar em relação aos preços e que o impacto nos valores da gasolina deve ser em torno de 2,5%.

Edição: José Romildo

IBGE: 10% mais ricos têm 42% dos rendimentos do país

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Fonte: Agência Brasil

Apesar da melhoria no índice de Gini, que mede a desigualdade na distribuição de renda dentro do país, os 40% mais pobres da população brasileira eram responsáveis por 13,3% da renda total do país, enquanto os 10% mais ricos tinham 41,9% em 2012.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida dos brasileiros. O Índice de Gini caiu de 0,556 em 2004 para 0,507 em 2012 – quanto mais próximo de 0, melhor a distribuição da renda.

Se em 2002 os 10% com os maiores rendimentos ganhavam 16,8 vezes mais do que os 40% com as menores rendas, a proporção caiu para 12,6 em 2012. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013, que analisou os dados de 2012, no ano passado 6,4% das famílias recebiam até um quarto de salário mínimo por pessoa e 14,6% estavam na faixa entre um quarto e meio salário mínimo per capita.

Entre 2002 e 2012, a participação de outras fontes de renda, que não o trabalho, para o grupo de até um quarto de salário mínimo passou de 14,3% para 36,3%. Já para as famílias com rendimento per capita entre um quarto e meio salário mínimo, a participação das outras fontes passou de 6,5% para 12,9%. Nessa categoria de rendimentos entram os programas de transferência de renda do governo.

A questão racial também é destacada na desigualdade de rendimentos. Em 2002, nos 10% mais pobres da população, 71,5% eram pretos e pardos e 27,9% eram brancos, enquanto o 1% mais rico era composto de 87,7% de brancos e 10,7% de pardos. Em 2012, a proporção passou para 75,6% de negros e 23,5% de brancos entre os 10% com menores rendimentos e para 81,6% de brancos e 16,2% de pretos e pardo no 1% da população com as maiores rendas.

Superávit primário alcançou R$ 6,1 bilhões, o menor dos meses de outubro

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

   

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O superávit primário do setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – chegou a R$ 6,188 bilhões, em outubro, informou hoje (29) o Banco Central (BC). Esse foi o menor superávit primário para meses de outubro, registrado pelo BC, na série histórica iniciada em dezembro de 2001.

De janeiro a outubro, o superávit primário ficou em R$ 51,153 bilhões. Em 12 meses encerrados em outubro, o superávit primário alcançou R$ 67,890 bilhões, o que representa 1,44% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo.

No mês, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou superávit de R$ 5,257 bilhões. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, contribuíram com R$ 238 milhões. Os governos estaduais e municipais apresentaram superávit primário de R$ 694 milhões.

O esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 17,717 bilhões, em outubro, e a R$ 194,923 bilhões, nos dez meses do ano. Em 12 meses encerrados em outubro, os gastos com juros chegaram a R$ 230,356 bilhões, o que correspondeu a 4,89% do PIB

Com esses resultados, foi registrado déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, de R$ 11,528 bilhões, no mês passado, R$ 143,769 bilhões, de janeiro a outubro, e R$ 162,466 bilhões em 12 meses (3,45% do PIB).

O BC informou ainda que a dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,655 trilhão, o que corresponde a 35,1% do PIB. Em setembro, essa relação estava em 35% do PIB.

Outro indicador divulgado pelo BC é a dívida bruta do governo geral (governos federal, estaduais e municipais). No caso da dívida bruta, em que não são considerados os ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos, a relação com o PIB é maior. Em outubro, ficou em R$ 2,779 trilhões, o que corresponde a 59% do PIB, com elevação de 0,2 ponto percentual em relação a setembro.

Edição: José Romildo

Gastos com seguro-desemprego crescem em 2013

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Por Dyelle Menezes
Contas Abertas

Entre janeiro e outubro deste ano o governo federal desembolsou R$ 23,4 bilhões para o pagamento de seguro-desemprego. O montante é R$ 139,9 milhões maior do que os R$ 23,3 bilhões aplicados em igual período de 2012. Os valores utilizados pelo Contas Abertas para realizar o levantamento são constantes, ou seja, já está descontado o crescimento do salário mínimo no período.

A taxa de desemprego no país, no entanto, apresentou queda: passou de 5,4% em setembro para 5,2% em outubro. É a menor taxa desde dezembro do exercício passado. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 21.

Em 2013, apenas três meses apresentaram redução nos valores pagos em relação ano passado: março, setembro e agosto. O mês de junho, por sua vez, bateu recorde para o período, tendo sido desembolsados R$ 2,9 bilhões para o pagamento de seguro-desemprego.

O benefício do seguro-desemprego foi instituído pela Lei n.º 998, de 11 de janeiro de 1990 e alterado pela Lei n.º 8.900, de 30 de junho de 1994, com a finalidade de prover assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa, e auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego, provendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

O fato dos valores crescerem mesmo com a diminuição do desemprego pode ser explicado, em parte, pelo número de fraudes que acontecem nos pagamentos do benefício. No começo de novembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as fraudes são o principal motivo da disparada dos gastos do governo com o seguro-desemprego. Na oportunidade, o ministro estava reunido em em São Paulo com as principais centrais sindicais para a discussão do assunto.

Em apenas três operações da Polícia Federal (PF) sobre fraudes no seguro-desemprego, entre novembro de 2012 e setembro deste ano, foi identificado o desvio de R$ 56 milhões em pagamento de auxílios indevidos. O aumento dos gastos com seguro-desemprego tem pressionado as contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

“Que existe fraude, todos nós sabemos, e temos que coibir. Me parece que a iniciativa é dos empregadores. Não acredito que seja iniciativa dos trabalhadores”, disse Mantega, ao sair do encontro com os dirigentes sindicais.

Investigações da PF apontaram a formação de uma quadrilha especializada em Pernambuco, que acessava o Sistema Nacional de Emprego (Sine) com números de processos trabalhistas inexistentes e falsos vínculos empregatícios. Um outro esquema de fraudes foi descoberto no Pará, com a participação de servidores do Ministério do Trabalho, da Caixa Econômica Federal e do Sine, além de políticos locais para fraudar o seguro destinado a pescadores artesanais no estado. Em São Paulo, foi presa quadrilha que teria desviado mais de R$ 30 milhões, usando nomes de empresas e beneficiários fictícios.

Segundo Mantega, o governo agora vai “investigar profundamente” as causas do aumento das despesas com o seguro-desemprego e o abono salarial, que devem chegar a R$ 47 bilhões este ano, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos). A alta desses gastos é um dos motivos para a piora nas contas do FAT que, como o GLOBO revelou no último dia 28, terá déficit recorde de R$ 7,2 bilhões este ano.

Para Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, o seguro-desemprego e o abono salarial foram criados para ajudar os trabalhadores desempregados. “Qualquer modificação que o governo planeje fazer tem de negociar com a CUT e as demais centrais sindicais”, ressaltou o presidente,

Para o presidente do Codefat, Quintino Severo, o problema do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalho, que banca as despesas do seguro-desemprego e do abono salarial, não é de despesas e, sim, de receitas. “O governo não está cobrindo a receita do FAT que está sendo desviada pelas desonerações e pelas retenções da DRU. Se o Tesouro Nacional compensar as desonerações e as retenções, o orçamento do FAT estará resolvido”, afirma.

Números altos

Em série histórica de 2001 a 2012 é possível perceber como os valores pagos ao seguro-desemprego sofreram crescimento significativo. Em 2001, os gastos com o benefício atingiram R$ 18,2 bilhões, valor 35,2% menor do que os R$ 28 bilhões desembolsados no ano passado, mesmo com a queda constante da taxa de desemprego desde então.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as principais razões que respondem pelo aumento dos gastos federais com o seguro-desemprego no longo prazo são os requisitos para recebimento do benefício, o crescimento e a rotatividade do mercado de trabalho e o aumento do salário mínimo.

Não é de hoje que o aumento dos gastos com seguro-desemprego tem sido comentado pelo Contas Abertas. Desde 2006, a ong publica matérias sobre o tema, questionando sobretudo o fato dos valores crescerem, ano a ano, mesmo com a diminuição do desemprego.

Supremo adia conclusão do julgamento sobre perdas com planos econômicos

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

André Richter
Repórter da Agência Brasil

 

 

Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que o voto dos ministros no julgamento das ações sobre perdas no rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos será proferido somente em fevereiro do ano que vem. Os ministros decidiram, porém, iniciar o julgamento, para que as partes envolvidas e os advogados façam a sustentação oral.

 

O adiamento da conclusão do julgamento partiu de um pedido do ministro Marco Aurélio, que considerou inadequado iniciar a análise do processo a poucas sessões do começo do recesso no Judiciário. A proposta foi aceita pela maioria do plenário. “O que proponho é que não julguemos esses processos que estão pautados no dia de hoje. E que deixemos já agendado para o início do ano judiciário de 2014, com sessões contínuas, o julgamento desse cinco processos”, afirmou Marco Aurélio.

 

O julgamento vai definir se os bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).  Ao todo, 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.

 

A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos. Os ministros do Supremo também vão analisar conjuntamente ações dos bancos do Brasil, Itaú e Santander.

 

Na mesma ação, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários.

 

Segundo o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema bancário pode ter prejuízo estimado em R$ 149 bilhões se o Supremo decidir que os bancos devem pagar a diferença. De acordo com o procurador, o governo federal prevê retração de crédito nos bancos públicos e privados, com a redução de crédito no sistema financeiro.

 

O Idec discorda da estimativa de perdas feitas pelo Banco Central. Para o instituto, o montante a ser pago pelos bancos aos poupadores é R$ 8,465 bilhões.

 

Edição: Nádia Franco

Inflação para mais pobres sobe mais que o dobro entre setembro e outubro

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A inflação para as famílias com renda mensal de até 2,5 salários mínimos subiu mais que o dobro na passagem de setembro para outubro deste ano. Os dados divulgados hoje (12) pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram que os alimentos foram os responsáveis pela alta, pois os preços saíram de uma deflação de 0,16% para alta de 1,13%. O tomate teve os preços reajustados em 21,32% em outubro, ante a deflação de 7,61% em setembro.

De acordo com a FGV, o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) de outubro subiu 0,73%, ante a taxa de 0,16% registrada em setembro. Com esse resultado, o indicador acumula alta de 3,72% no ano e de 4,97% nos últimos 12 meses. Já o IPC-Br, que mede a inflação para as famílias com renda mensal de até 33 salários mínimos, subiu 0,55% em outubro e em 12 meses acumula alta de 5,36%, percentual acima da inflação registrada para os consumidores de baixa renda.

Além dos alimentos, a alta do IPC-C1, em outubro, foi influenciada pelo reajuste nos preços do aluguel residencial, de 0,68% para 0,83%; botijão de gás, de 1,24% para 2,40%; artigos de higiene e cuidado pessoal, de 0,37% para 1,05%; salas de espetáculo, de -0,58% para 0,64%; alimentos para animais domésticos, de 0,18% para 1,52%; e tarifa de telefone móvel, de -0,23% para 1,16%.

O grupo vestuário foi o que apresentou a maior queda na taxa de outubro em relação a setembro, passando de 0,90% para 0,69%, sob a influência dos calçados, cuja taxa recuou de 0,95% para 0,2%. Ainda com preços em queda, na mesma base de comparação, aparecem a cebola (de -13,42% para -16,98%) e o leite do tipo longa vida (de 0,77% para -1,25%).

Edição: Marcos Chagas