Economia

Eike Batista sabia da inviabilidade de campos da OGX, mas ocultou a informação

sexta-feira, 11 de abril de 2014

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Uma investigação feita pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revelou que o empresário Eike Batista e os administradores da OGX tinham pleno conhecimento da inviabilidade comercial dos campos da empresa 10 meses antes da petroleira assumir essa condição e, posteriormente, pedir recuperação judicial. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira, 11, no jornal Valor, que teve acesso aos documentos da investigação.

Leia mais: Eike estimulou acionistas a investir na OGX enquanto vendia ações da empresa

Segundo um relatório de acusação elaborado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM, os administradores não divulgaram as informações sobre os campos. Eike chegou a negociar as ações da OGX e da OSX sabendo da perspectiva negativa de ambas. Ao mesmo tempo, o empresário, agindo de má-fé, postou declarações otimistas sobre as ações das empresas no Twitter.

Segundo o relatório da CVM, de 2009 a 2011, a OGX fez uma série de divulgações sobre os campos da empresa, sempre com perspectivas positivas. Porém, ainda em 2011, a OGX contratou a empresa de consultoria Schlumberger Serviços de Petróleo para realizar um estudo sobre o volume total de óleo nos campos. O estudo constatou que a exploração dos campos seria mais complicada do que o imaginado inicialmente. Em todos os cenários, o Volume Presente Líquido (VPL) para o projeto era negativo.

De acordo com o relatório da CVM, em março de 2013, a OGX divulgou apenas informações sobre o volume total dos campos, sem mencionar o volume recuperável nem o valor líquido negativo do projeto, que já mostrava a inviabilidade comercial dos campos.

Segundo a CVM, mesmo que a OGX alegue que as informações eram apenas parte de um estudo, os resultados apresentados pela Schlumberger mudavam radicalmente o cenário apresentado no mercado e deveriam ter sido divulgados.

“O governo é repetidamente desmentido pelos fatos”

sexta-feira, 11 de abril de 2014

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Por Wagner Vargas – Instituto Millenium

O país vivencia um momento de incertezas na política econômica e o governo parece desacreditar no erro de suas estratégias. Em ano eleitoral, é quase certo que reformas estruturais necessárias não serão realizadas, entre elas a da Previdência Social, que pode ser comparada a uma verdadeira bomba relógio. O déficit atual está em torno de R$56 bilhões, enquanto o número de brasileiros na terceira idade tende a ser cada vez maior nos próximos anos, com reajuste vinculado ao salário mínimo.

Em entrevista exclusiva para o Instituto Millenium, o economista Fábio Giambiagi falou sobre a condução das medidas econômicas, malabarismos fiscais do governo e sobre como o Brasil pode lidar com medidas impopulares, porém necessárias, que demandam corte de custos e bom funcionamento do sistema democrático.

Um dos maiores especialistas em finanças públicas e previdência social, Giambiagi é mestre em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor e organizador de diversos livros, entre eles “Reforma da Previdência, o encontro marcado”  (Elsevier, 2007) e “Propostas para o governo 2015-2018 – Agenda para um país próspero” (Elsevier, 2013). Em abril deste ano, o especialista lança “Complacência – Entenda por que o Brasil cresce menos do que pode” (Elsevier, 2014), escrito em parceria com o economista Alexandre Schwartsman. Giambiagi atua como chefe do Departamento de Mercado do BNDES, é membro do Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), especialista do Imil e articulista do jornal “Valor Econômico”.

Imil: O Brasil apresenta crescimento baixo, inflação alta, juros altos, alta carga tributária e baixa produtividade. Qual é o maior desafio a ser enfrentado?
Fabio Giambiagi: O grande desafio é transformar um país que cresceu com a ocupação aumentando 2,5 % ao ano e baixo crescimento da produtividade em um país onde a oferta de trabalho e o emprego vão crescer apenas 1,0 % ao ano e cuja produtividade  precisará crescer muito mais. Aumentar a produtividade tem que se tornar uma obsessão nacional assim como foi no passado combater a alta inflação e depois combater os elevados níveis de pobreza.

Imil: A inflação é o pior cenário para a população de baixa renda, no entanto, temos a mesma meta de inflação – 4,5%, com intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo – desde 2005. A rigor, alguns analistas dizem que esta opção não tem permitido à economia crescer num ritmo maior. Qual sua visão sobre a questão?
Giambiagi: Essa crítica não faz o menor sentido e encontra-se em divórcio (litigioso!) com os fatos. No governo Lula, a meta de 4,5% era respeitada e o país crescia 4,0 % ao ano, em média. Depois que, no governo atual, o centro da meta passou a ser olimpicamente ignorado, o que deveria ter ocorrido com base nessa tese? O país deveria ter crescido mais. Certo? Não: errado. Passamos a flertar com inflação de 6 % e o crescimento caiu para a metade, apenas 2 % ao ano em média, grosso modo. O país tem que deixar para trás essas teses obtusas, até porque defender o respeito à meta de 4,5 % não pode ser tratado como um ato de ortodoxia, como se tivéssemos um alvo de inflação de menos de 2 % ao ano.

Imil: Uma das soluções apontadas para o combate à inflação é o mandato fixo para presidente do Banco Central e a adoção de metas plurianuais para inflação e superávit primário. Isso traria um maior compromisso das políticas econômicas à inflação, trazendo mais confiança?
Giambiagi: Sou a favor disso, mas cabem algumas qualificações. Quero ressaltar dois pontos. O primeiro é que embora a autonomia formal do Banco Central ajude, ela não é uma panaceia e pode ser tratada a pontapés por um governo intervencionista. Formalmente, o Banco Central argentino é autônomo, mas ele foi transformado em uma mixórdia pelos Kirchner. Já, aqui, não temos autonomia formal, mas no segundo governo FHC e nos anos Lula, o Banco Central foi plenamente independente, na prática. O segundo ponto é que a meta plurianual de superávit primário, na verdade, já existe, pois a Lei de Diretrizes Orçamentárias a define. O problema não é não termos metas plurianuais e sim as metas não terem significado algum pela possibilidade de ter descontos. Eu brinco dizendo que isso é como se um sujeito de cem quilos fizesse planos para emagrecer 20 quilos, “mas com possibilidade de emagrecer entre 0 e 20 quilos”. É óbvio que, quando bater a tentação, a meta vai virar pó. É o que acontece com a meta de 3,1 % do PIB no regime atual: ela não vale nada.

Imil: Autonomia por lei pode ser boa uma alternativa para não submeter à autoridade monetária aos ciclos eleitorais?
Giambiagi: Sou a favor, mas insisto: mais importante do que a lei é a atuação em si. Como dizia Roberto Campos, “o problema não é quando a lei é branda e sim quando a carne é fraca”. Um governo que respeite a autonomia do Bacen [Banco Central] vai deixar a política monetária fazer o que deve ser feito, qualquer que seja a legislação. Feito esse reconhecimento realista, de qualquer forma, sim, autonomia por lei seria um avanço.

Imil: O senhor vem alertando há alguns anos que, apesar de uma população ainda jovem, o Brasil tem um alto gasto previdenciário e que nosso “bônus demográfico” está com sua data de vencimento declarada. O governo e a sociedade têm se atentado mais a este tema nos últimos anos?
Giambiagi: O Brasil tem uma certa dificuldade de antecipar questões. Isso é um pouco parte da alma nacional. Basta ver a enorme proporção de gente que entrega a declaração do Imposto de Renda nos últimos dois dias, quando poderia entregar muitas semanas antes. Por isso, não faço ilusões de que alertas acerca de problemas que poderemos ter em 2020 ou 2030 recebam muito eco. Ao mesmo tempo, o “tic tac” dos dados está aí, jogando em favor das minhas teses: a despesa do INSS era de 2,5% do PIB em 1988 e será da ordem de 7,5 % do PIB este ano. Em algum momento, o que era óbvio para os especialistas se tornará claro para a liderança política. O papel dos técnicos é informar o debate com números. O momento de colocar isso na rua será definido pelo poder político, como é normal numa democracia.

Imil: O rombo previdenciário está em quase R$ 60 bilhões. Como reduzir os custos sabendo que a política de reajustes do salário mínimo é vinculada (pela Constituição) aos reajustes da previdência? Qual é a melhor forma de lidar com este impasse?
Giambiagi: Será impossível lidar com essa questão sem duas precondições fundamentais. A primeira é que o Executivo tem que liderar esse processo: é evidente que ninguém fará passeatas na rua pregando uma reforma da previdência e o Congresso jamais assumirá essa iniciativa. Quem tem que colocar essa agenda em pauta é o governo. A segunda precondição é que o governo tem que ter o máximo de preocupação em ser didático. Nunca fui candidato a nada, mas levo mais de 20 anos debatendo estas questões. E já enfrentei todo tipo de opiniões, inclusive bastante hostis. O que posso dizer dessa minha experiência pessoal é: não se deve subestimar a capacidade de compreensão das pessoas. É claro que ninguém gosta de trabalhar mais, mas quando você explica as questões para as pessoas, educadamente, mostrando os números, fazendo comparações internacionais etc., as pessoas, em geral, entendem que algo deve ser feito.

Imil: O modelo de capitalização individual, como é no Chile, é adequado para o Brasil?
Giambiagi: Não. O custo de transição seria enorme. Nesse modelo, a partir de certo momento a pessoa deixa de contribuir para o INSS e passa a contribuir para um fundo de capitalização. Com isso, o déficit público, que já é da ordem de 4% do PIB, aumentaria mais ainda. Não é uma boa estratégia. E, além disso, não resistiria à primeira crise das bolsas. Logo que o Ibovespa começasse a cair a gente teria filas quilométricas de aposentados do INSS reclamando que “ninguém me disse que minha aposentadoria seria afetada pela Bolsa”. A chance disso vingar no Brasil é zero. É um “não assunto”.

Imil: Mas estes debates mexem muito com emoções. Os custos são imediatos, enquanto os benefícios dispersos no tempo. Como o governo poderia lidar com isto, levando em conta o desconhecimento das pessoas sobre a importância de algumas reformas, como o corte de custos?
Giambiagi: Há que tirar um pouco do fetiche e, principalmente, evitar que se crie uma situação de pânico. Ninguém vai ameaçar os aposentados, ninguém que esteja às vésperas de se aposentar terá sua vida mudada dramaticamente. Temos que fazer uma mudança que seja implementada suavemente ao longo de vários anos. Eu desconfio que a resistência seria bem menor do que a que se supõe se as coisas forem explicadas de forma decente. Por que uma pessoa que teria que trabalhar 35 anos para se aposentar e é jovem irá se revoltar e quebrar tudo nas ruas se tiver que trabalhar 38 ou 39 anos, entendendo que isso é parte natural de uma mudança demográfica, coisa que até uma pessoa que não sabe ler ou escrever pode entender? Precisamos “desemocionalizar” um pouco esse debate.

Imil: O senhor afirmou que a combinação de redução do superávit primário, descumprimento de metas, utilização de descontos na contabilidade fiscal, abuso da contabilidade criativa e impropriedades conceituais— como a criação de um Fundo Soberano de acumulação de ativos num país com uma dívida bruta de 60 % do PIB – afetaram gravemente nossa reputação e ainda há mudança retroativa do indexador das dívidas. Como está a confiabilidade externa do país? Seguindo desta forma, quais os riscos de rebaixamento de rating (S&P e pela Moody’s)?
Giambiagi: A situação lembra a daquele menino da fábula que diz para o pessoal da cidade que há um lobo na floresta e insiste nisso, quando não há lobo algum. No dia em que o lobo aparece, já ninguém acredita mais no menino. O governo disse “n vezes” que não apelaria mais para a contabilidade criativa e para a redução do superávit primário, mas repetidamente é desmentido pelos fatos. O pior inimigo do governo é o noticiário do dia seguinte, que, geralmente, desmente o que foi prometido no dia anterior. Só em 2014, já houve um festival de desmentidos. O governo disse que a despesa fiscal da conta do apoio às distribuidoras de energia seria de R$ 9 bilhões e já está em R$ 13 bilhões. Disse que não faria mais contabilidade criativa e logo depois tirou da cartola os R$ 8 bilhões da Câmara de Energia, que terão que ser fruto de endividamento para serem pagos na conta dos contribuintes ano que vem.

Imil: Alguma consideração final?
Giambiagi: A profissão de fé no cumprimento da meta fiscal deste ano me lembra a frase de um antigo ministro da Fazenda colombiano, Guillermo Perry, que, rindo, costumava dizer, quando lhe cobravam declarações mais enfáticas sobre a questão fiscal, que “austeridade fiscal é como a atividade sexual. Em geral, quem fala muito dela, na verdade pratica pouco”. O importante é ser austero e não falar, apenas. E os números estão aí: em 2011 tivemos superávit primário de 3,1 % do PIB, em 2012 de 2,4 % do PIB, em 2013 de 1,9 % do PIB e nos últimos 12 meses já caiu para 1,7 % do PIB. Não adianta tapar o sol com a peneira.

Sobre Wagner Vargas
419Formado em jornalismo pela universidade Anhembi Morumbi e especializado em economia, trabalha com Assessoria de Imprensa e Comunicação Estratégica na área de Telecomunicações e com consultoria e Marketing político. Editor e colunista de política econômica do Jornal “Imprensa”,  integra os conselhos de Economia e o de Investimento em Inovação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (CJE/Fiesp) e, como especialista do Instituto Millenium, contribui com artigos e entrevistas.  

 

Inflação medida pelo INPC variou 0,82% em março

quarta-feira, 9 de abril de 2014
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A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apresentou variação de 0,82% em março, resultado 0,18 ponto percentual superior à variação de 0,64% verificada em fevereiro. Em março de 2013 o INPC havia variado 0,60%.

Com a alta de março, o INPC – que mede a variação das famílias com renda variando de um a cinco salários mínimos – fechou o primeiro trimestre do ano com alta de 2,10% – 0,05 ponto percentual  superior aos 2,05% da inflação de igual período de 2013.

A inflação medida pelo INPC acumulada nos últimos doze meses (a taxa anualizada) ficou em 5,62%, 0,23 ponto percentual acima da taxa de 5,39% dos 12 meses imediatamente anteriores.

Segundo os técnicos do IBGE, a alta de março teve contribuição significativa dos produtos alimentícios, que subiram 1,88% em março, alta de 1,49 ponto percentual em relação aos 0,39% da variação de fevereiro. Em contrapartida, os produtos não alimentícios subiram 0,37%, neste caso uma retração de 0,38 ponto percentual sobre o 0,75% da alta de fevereiro.

Os dados divulgados pelo IBGE indicam que entre os índices regionais, a maior alta ocorreu em Brasília (1,38%), puxada pela elevação de 51,65% nas tarifas das passagens aéreas, que com peso de 0,47% na composição do INPC, causou impacto de 0,24 ponto percentual na taxa de março.

Na outra ponta, o menor índice foi o de Belém (0,45%), onde os alimentos consumidos em casa apresentaram variação de 0,80%, bem abaixo da média nacional (2,27%).

O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979 e, além de se referir às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos, abrange dez regiões metropolitanas do país, além de Brasília e dos municípios de Goiânia e Campo Grande.

Para cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados no período de 27 de fevereiro a 28 de março de 2014 (referência) com os preços vigentes no período de 30 de janeiro a 26 de fevereiro de 2014 (base).

 

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil  

IBGE: Em fevereiro produção industrial cresceu 5% sobre igual mês de 2013

terça-feira, 8 de abril de 2014

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O crescimento de 5% da indústria brasileiro em fevereiro deste ano em comparação a igual mês do ano passado reflete resultados positivos em 12 dos 14 locais pesquisados. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal/Produção Física Regional (PIM/PF Regional), que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está divulgando hoje (08).
O instituto ressalta, porém, que em fevereiro deste ano houve influência do “efeito calendário” no comportamento do setor comparativamente a fevereiro de 2013, uma vez que fevereiro desse ano teve dois dias úteis a mais que igual mês do ano anterior (20 contra 18).

Comparativamente a fevereiro do ano passado, em fevereiro deste ano os avanços mais significativos foram registrados também pelo Paraná (17,7%) e pelo Amazonas (15,0%). No caso do Paraná, o comportamento da indústria foi influenciado em grande parte pelo comportamento positivo dos setores de veículos automotores (caminhões, automóveis e caminhão-trator para reboques e semirreboques); de edição, impressão e reprodução de gravações (livros, brochuras ou impressos didáticos); e de máquinas e equipamentos (máquinas e equipamentos para o setor de celulose e tratores agrícolas).

Já no Amazonas, a influência veio dos segmentos de material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (televisores); de alimentos e bebidas (preparações em xarope e em pó para elaboração de bebidas); de equipamentos de instrumentação médico-hospitalar, ópticos e outros (relógios); e de outros equipamentos de transporte (motocicletas e suas peças).

Em seguida, pela ordem, os estados com os crescimentos mais expressivos foram Minas Gerais (9,5%), Pernambuco (7,3%) e Ceará (5,9%), todos com expansões superiores à média nacional  de 5%. Abaixo da média nacional, mas com expansão no seus parques fabris aparecem, ainda, o Pará (4,1%); a região Nordeste, que como um todo cresceu 3,6%; Rio Grande do Sul (2,9%), Santa Catarina (1,8%), São Paulo (0,3%), Rio de Janeiro (0,1%) e Bahia (0,1%).

Entre fevereiro do ano passado e fevereiro deste ano os únicos estados com resultados negativos foram o Espírito Santo (-3,6%) e Goiás (-2,6%).

 

Nielmar de Oliveira  – Agência Brasil   

  

Receita começa a pagar restituição do IR 2014 em junho

segunda-feira, 7 de abril de 2014

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A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira o calendário de restituição do Imposto de Renda de 2014. O primeiro lote a ser devolvido aos contribuintes será em 16 de junho, conforme publicado no Diário Oficial da União. As pessoas maiores de 65 anos têm prioridade na restituição e as demais devoluções seguirão a ordem de envio da declaração à Receita. Os documentos com pendências ou irregularidades vão para o fim da fila.

O envio da declaração de IR deste ano começou em 6 de março e termina em 30 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de 165,74 reais.

A expectativa da Receita é receber 27 milhões de documentos este ano, um milhão a mais do que em 2013. Até o dia 3 de abril, a Receita já havia recebido 6,4 milhões de declarações de contribuintes.

Fonte: Contas Abertas

Nesta terça-feira, será liberada a consulta de lotes residuais de restituição do IR dos exercícios de 2008 a 2013. Serão pagos 315,65 milhões de reais no dia 15 de abril a 131.029 contribuintes.

Balança comercial inicia abril com déficit de US$ 470 milhões

segunda-feira, 7 de abril de 2014
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Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil                    
Edição: Beto Coura            

lavouraA balança comercial brasileira iniciou abril com déficit (importações maiores que exportações) de US$ 470 milhões. O valor, resultado de US$ 4,33 bilhões em importações e US$ 3,86 bilhões em exportações, abrange os quatro primeiros dias úteis do mês. No ano, o déficit acumulado alcançou US$ 6,5 bilhões contra US$ 6 bilhões no final de março. No mês passado, a balança fechou com pequeno superávit, de US$ 112 milhões, pior resultado para o período desde 2001. Os dados relativos a este mês foram divulgados hoje (7) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

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A média diária das exportações, que corresponde ao volume financeiro vendido por dia útil, ficou em US$ 965,8 milhões, crescendo 3% na comparação com a primeira semana de abril de 2013 e 4,1% ante março deste ano. Na comparação anual, as vendas de produtos básicos puxaram as exportações maiores, com alta de 9,7% principalmente em função de petróleo bruto, minério de alumínio, milho, carne suína, soja em grão, carnes salgadas e café em grão. Houve também alta de 2,6% na comercialização de semimanufaturados, com destaque para ouro, couros e peles; açúcar bruto e ferro-liga.

As vendas externas de produtos manufaturados, no entanto, não acompanharam o movimento de elevação, recuando 6,4% ante a primeira semana de abril de 2013. O motivo para as receitas menores obtidas com itens industrializados foi a queda no comércio de veículos de carga, automóveis de passageiros, autopeças, motores para veículos e partes, hidrocarbonetos, bombas e compressores e laminados planos.

Do lado das importações, a média diária ficou em US$ 982,7 milhões, 10,2% superior à registrada na primeira semana de abril do ano passado e 17,5% superior à de março de 2014. As aquisições do Brasil no exterior cresceram em relação a 2013 especialmente em razão de combustíveis e lubrificantes (alta de 27,8%), cereais e produtos de moagem (20,1%), aparelhos eletroletrônicos (alta de 18,9%) e instrumentos de ótica e precisão (12,5% maior).

 

Produção de veículos apresenta queda de 3,6% em março, segundo Anfavea

sexta-feira, 4 de abril de 2014
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Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Edição: Stênio Ribeiro
 . A produção nacional de veículos caiu 3,6% em março, comparado ao mês anterior. Diminuiu de 281,5 mil veículos, em fevereiro, para 271,2 mil. Em março, a produção caiu em todos os segmentos de veículos em relação a fevereiro, de acordo com dados divulgados hoje (4) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Na comparação com março de 2013, a queda foi mais acentuada: 17,6%. No trimestre, a produção teve baixa de 8,4%, com 789,8 mil unidades produzidas neste ano.

As vendas de veículos novos também caíram no período, passando de 259,3 mil unidades, em fevereiro, para 240,8 mil em março – queda de 7,6%. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a queda foi 15,2%. Nos primeiros três meses do ano foram vendidas 812,8 mil unidades, com redução de 2,1% em relação a igual período de 2013.

Segundo o presidente da Anfavea, Luiz Moan Yabiku Junior, três fatores explicam o resultado de março: “Precisamos lembrar que em 2013 passamos por um momento de expectativa de aumento de IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] em março, que acabou sendo adiado no fim daquele mês. Além disso, tivemos, neste ano, aumento de preço, em razão da elevação do IPI e da introdução de airbag e [de freios] ABS nos veículos leves. Por último, tivemos ainda dois dias úteis a menos, em função do feriado de carnaval”.

Os dados revelaram queda também nas exportações, que baixaram de 28,8 mil unidades, em fevereiro deste ano, para 23,4 mil em março, com recuo de 18,8%. Na relação com março de 2013 a redução chegou a 46,2%.

Brasil continua em último no ranking de retorno de tributos à população

quinta-feira, 3 de abril de 2014
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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil                    

Edição: Stênio Ribeiro
     .imPelo quinto ano seguido, o Brasil ficou na última posição do ranking de retorno de tributos à população. Segundo estudo divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país é o que menos retorna serviços públicos de qualidade em relação a impostos, contribuições e taxas arrecadadas.

O levantamento comparou 30 países e verificou o bem-estar da população, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária – proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de vizinhos como Uruguai (13º) e Argentina (24º).

Os dados sobre a carga tributária são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o ranking do IDH é das Nações Unidas, que trabalharam, nos dois casos, sobre números de 2012, que são os mais recentes.

Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocuparam as primeiras colocações, sem mudança em relação ao ranking anterior. As maiores variações foram registradas pelo Japão, que caiu de quarto para sexto, e Bélgica, que saltou de 25º para oitavo, porque reduziu a carga tributária de 44% para 30% do PIB e manteve a qualidade dos serviços públicos.

No Brasil, a carga tributária correspondeu a 36,27% do PIB em 2012, segundo o IBPT. O número é superior aos dados oficiais da Receita Federal – 35,85% em 2012 – porque o IBPT considera o pagamento de juros, multas, correções e custas judiciais de dívidas de contribuintes com o setor público. A carga tributária de 2013 só será divulgada no fim de 2014.

De acordo com o IBPT, o indicador de retorno equivale à média ponderada entre a carga tributária e o IDH de cada país. O instituto atribuiu peso de 15% para a carga tributária e 85% para o IDH. Para o instituto, o Brasil só melhorará no ranking se aplicar os recursos pagos pelos contribuintes com mais eficiência. Por meio da assessoria de imprensa, a Receita Federal informou que não comentará o estudo.

Copom eleva Selic para 11% ao ano, maior nível desde janeiro de 2011

quarta-feira, 2 de abril de 2014
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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil      –      Edição: Juliana Andrade          
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Pela nona vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 11% ao ano. É o maior nível desde janeiro de 2011, época em que a presidenta Dilma Rousseff tomou posse, quando a taxa estava em 10,75% ao ano.Em agosto daquele ano, a taxa passou a ser reduzida sucessivamente pelo Copom até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor patamar da história. A Selic foi mantida nesse nível até abril de 2013, quando o Copom iniciou um novo ciclo de alta nos juros básicos para conter a inflação.

Em nota, o Copom informou que vai acompanhar a evolução da economia antes de tomar qualquer decisão sobre uma eventual mudança na política de juros. “O comitê vai monitorar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião [em 27 e 28 de maio], para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária”, destacou o comunicado.

A taxa Selic é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação corresponde a 4,5% (centro da meta), com margem de tolerância de 2 pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulado em 12 meses estava em 5,68% até fevereiro, alta em relação aos 5,59% acumulados até janeiro. Mesmo assim, o índice acumulado desacelerou na comparação com junho, quando chegou a 6,7% e superou o teto da meta de inflação do governo. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA encerrará 2014 em 6,3%. A estimativa foi elevada pela quarta semana seguida.

Por outro lado, o aumento da taxa Selic prejudica o reaquecimento da economia, que cresceu 2,3% no ano passado e ainda está sob o efeito de estímulos do governo, como desonerações e crédito barato. De acordo com o Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de 1,69% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la, o Banco Central contém o excesso de demanda, que se reflete no aumento de preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

 

Entenda a Selic

Mantega: Conselho da Petrobras agiu corretamente na compra de refinaria

quarta-feira, 2 de abril de 2014

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Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil     –     Edição: José Romildo          

 bomO governo não teme investigação sobre a Petrobras, disse hoje (2) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ele lembrou que, embora não estivesse no Conselho de Administração da Petrobras à época em que foi adquirida a Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, tem a convicção de que o colegiado agiu corretamente. A compra da unidade tem levantado discussões entre a oposição e a base do governo após denúncias de que o negócio trouxe prejuízos para a empresa brasileira.

Ontem (1°), o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, para investigação de denúncias de irregularidades na empresa, foi lido no plenário do Senado . Logo após a leitura do requerimento, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem à Mesa Diretora do Senado pedindo a impugnação da comissão. “Nesta ocasião e em outras, o Conselho de Administração é formado por pessoas da mais alta competência dos setores público e privado. Portanto, analisou, na época em que essa questão foi colocada, com toda discriminação e com toda a profundidade necessárias”.

Mantega disse ainda que não está sendo convidado pelo Congresso Nacional para depor sobre o caso, mas, sim, a presidenta da empresa, Graça Foster. Segundo ele, Graça tem mais condições de esclarecer o assunto, assim como também o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Mantega fez questão de destacar ainda que a empresa sempre foi fiscalizada, independentemente da existência ou não de investigação no Congresso Nacional.

“Na verdade, a Petrobras é investigada o tempo todo. O Tribunal de Contas da União e as auditoriais internas da empresa [têm investigado]. A Petrobras tem o tempo todo as suas atividades analisadas. Não só o Conselho de Administração do qual faço parte, mas [qualquer auditoria] pode e deve investigar. Nós somos favoráveis a isso. Vamos ver [com isso] que a empresa trabalha na mais alta regularidade”, disse.

Mantega, que atualmente é presidente do Conselho de Administração da Petrobras, disse também que a empresa é uma das mais importantes do mundo e a que mais faz investimentos no setor, com exceção das companhias chinesas. Segundo ele, só no ano passado foram investidos US$ 48 bilhões na Petrobras.

“Estamos fazendo investimentos para extrair petróleo do pré-sal. A produção já está aumentando. A partir deste ano, nós vamos aumentar a produção da Petrobras em 7,5% e, nos próximos anos, a empresa irá aumentar muito a sua produção e a exportação. [A Petrobras, que é sólida e valiosa, ] vai apresentar seu resultado nos próximos anos”.

Empresas de Eike somam prejuízo de R$ 20,55 bilhões em 2013

quarta-feira, 2 de abril de 2014

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A OGX, petroleira de Eike Batista, divulgou nesta quarta-feira, 02, um prejuízo de R$ 17,43 bilhões em 2013. Segundo a empresa de consultoria Economática, é o maior prejuízo já apresentado desde 1986 por uma empresa brasileira de capital aberto.

Até o momento, quatro das seis empresas do grupo EBX apresentaram seus resultados do ano passado. Faltam apenas a CCX e a OSX divulgarem os números de 2013. A Economática estima que o conglomerado de Eike vai somar um prejuízo de R$ 20,55 bilhões.

Além da OGX, o segundo maior prejuízo registrado entre as empresas de Eike foi o da empresa de mineração MMX, que perdeu R$ 2 bilhões. Eneva e LLX aparecem em seguida, com um prejuízo de R$ 942 milhões e R$ 116 milhões respectivamente.

Confira abaixo uma lista feita pela Economática com os maiores prejuízos das empresas brasileiras de capital aberto registrados desde 1986:

 

IBGE: Crescimento da industria em fevereiro foi generalizado

quarta-feira, 2 de abril de 2014
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Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil    –   Edição: José Romildo
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O 0,4% do crescimento industrial do país em fevereiro deste ano, na série com ajuste sazonal, reflete um comportamento de alta da atividade na passagem de janeiro para fevereiro, com expansão em três das quatro categorias de uso e 19 dos 27 ramos pesquisados.

Segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil (PIM/PF Brasil), divulgado hoje (02) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre as atividades, a principal influência positiva foi registrada por veículos automotores, que cresceu 7,0% nesse mês.

Esse é o segundo resultado positivo consecutivo do setor, que chega a acumular no período expansão de 16,8%. Vale citar que esses dois resultados positivos interromperam o comportamento negativo presente desde outubro de 2013, período em que acumulou perda de 23,5%.

Outras contribuições positivas importantes sobre o total da indústria vieram de equipamentos de instrumentação médico-hospitalar, ópticos e outros (17,6%), bebidas (5,1%), alimentos (1,4%), borracha e plástico (4,2%), metalurgia básica (2,8%) e fumo (25,2%).

Já entre os sete ramos que reduziram a produção industrial de janeiro para fevereiro, os desempenhos de maior importância para a média global foram registrados por farmacêutica (-9,7%) e outros produtos químicos (-3,1%) – com o primeiro eliminando parte do avanço de 30,8% assinalado no mês anterior, e o último apontando o segundo resultado negativo consecutivo e acumulando nesse período perda de 5,9%.

Ainda segundo os dados da PIM, entre as categorias de uso, na comparação com o mês imediatamente anterior, o crescimento de 3,3% nos bens de consumo duráveis foi a expansão mais acentuada em fevereiro de 2014, após já ter registrado crescimento de 4,8% no mês anterior.

O setor produtor de bens intermediários (0,8%) também avançou acima da média nacional (0,4%) e apontou a segunda taxa positiva seguida, acumulando nesse período ganho de 2,4%. O segmento de bens de capital mostrou ligeira variação positiva nesse mês (0,1%), após crescer 13,3% em janeiro último, enquanto a produção de bens de consumo semi e não-duráveis, com variação de -0,1%, apontou o único resultado negativo nesse mês.

Câmara aprova texto-base de MP sobre regras tributárias

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Fonte: Agência Câmara

O plenário da Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória 627/13, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras advindos de suas controladas no exterior e faz várias outras mudanças na legislação tributária. O texto foi aprovado por 331 votos a 36 e 3 abstenções.

Por acordo entre os líderes partidários, osdestaques apresentados ao relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) serão votados nesta quarta-feira (2).

Tributação

Segundo o texto aprovado, o pagamento dos tributos poderá ser feito em oito anos, sendo que 12,5% do lucro devem ser incorporados ao balanço no primeiro ano. Originalmente, a MP fixava o prazo em cinco anos, com 25% no primeiro ano.

As novas regras tentam resolver impasse que se alonga na Justiça desde 2001 sobre a tributação dos lucros das empresas controladas ou coligadas no exterior. As regras envolvem o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Essa sistemática de pagamento poderá ser escolhida pelas empresas a partir de 1º de janeiro de 2015, mas a MP permite a antecipação para janeiro de 2014. A opção, entretanto, implica na confissão de dívida.

As parcelas pagas a partir do segundo ano serão atualizadas pela taxa Libor acrescida da variação cambial do dólar dos Estados Unidos para o período. Quanto aos juros, o texto permite sua dedução na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL, diminuindo a tributação final.

A medida provisória também faz ajustes nas legislações contábil e tributária para pacificar divergências ocorridas desde 2007 entre o Fisco e os contribuintes.

Planos de saúde

Uma das mudanças feitas pelo relator na MP é a mudança do modelo de aplicação de multas para operadoras de planos de saúde.

Atualmente, as operadoras são multadas com valores de R$ 5 mil a R$ 1 milhão por infrações de diferentes naturezas nas relações com os usuários e por infringências a normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O texto determina que, até 31 de dezembro de 2014, para infrações da mesma natureza, será considerada apenas a de maior valor. Se o valor for igual, valerá apenas uma delas.

Depois disso, será aplicado um fator multiplicador da multa, que varia de 2 a 20 vezes.

Divergências

Entre os pontos que deverão ser votados em separado nesta quarta-feira está o que permite, por cinco anos, às controladoras consolidarem resultados de suas controladas em países com os quais o Brasil não possua acordo de troca de informações tributárias. Essa consolidação permite fazer um cálculo líquido do imposto a pagar sobre os lucros de todas as controladas, descontando os prejuízos.

Outro destaque estende para qualquer setor benefício concedido a controladoras de empresas que atuem, no exterior, na fabricação de bebidas ou de produtos alimentícios e na construção de edifícios e obras de infraestrutura.

O benefício é um crédito presumido de até 9% sobre a parcela positiva do lucro da incorporada computada no lucro real da controladora, base de cálculo do imposto de renda.

Também foi destacado para ser votado em separado o dispositivo que condiciona a suspensão de PIS/Pasep e da Cofins na venda de soja ao seu uso para a industrialização de produtos como óleo, margarina, rações ou lecitina.

Segundo o relator, a regra foi incluída para evitar a especulação na compra de soja por meio da formação de estoque para forçar o aumento do preço do produto.

Críticas

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o texto da MP atrapalha o desenvolvimento das empresas brasileiras no exterior. “É mais um arremedo, uma colcha de retalhos do ponto de vista tributário, trata alguns setores de forma privilegiada em relação ao restante da economia”, criticou.

Já o deputado Afonso Florence (PT-BA) defendeu a medida provisória. “É uma MP consistente e extensa. Ela tem inúmeros artigos, mas, no fundamental, cria um ambiente tributário de mais competitividade para a economia brasileira em relação ao mercado mundial. E garante a capacidade de os investidores brasileiros poderem incorporar seus patrimônios, seus rendimentos, mantendo os empregos de brasileiros e brasileiras nessas empresas.”

Leia mais sobre a MP 627

Reprodução do Congresso em Foco

Balança comercial tem março mais fraco desde 2001

terça-feira, 1 de abril de 2014

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Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil – Edição: Juliana Andrade

A balança comercial brasileira fechou março com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 112 milhões. O valor é resultado de US$ 17,628 bilhões em exportações contra US$ 17,516 bilhões em importações. Trata-se do pior resultado para março desde 2001, quando a balança teve déficit de US$ 276,1 milhões. No primeiro trimestre, o déficit acumulado está em US$ 6 bilhões, pior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1994.

As informações foram divulgadas hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No mês, a média diária das exportações, que corresponde ao volume financeiro vendido por dia útil, ficou em US$ 927,8 milhões, valor 4% inferior ao patamar de março de 2013, mas 16,5% superior ao registrado em fevereiro de 2014. A queda das exportações em relação ao ano passado foi puxada pelo recuo nas vendas externas de produtos semimanufaturados (-19,6%) e manufaturados (-15,3%).

No primeiro grupo, diminuíram os ganhos com ferro fundido, ouro, açúcar, alumínio e óleo de soja brutos, semimanufaturados de ferro e aço e celulose. No segundo, os responsáveis pelo recuo foram óleos combustíveis, açúcar refinado, motores e geradores elétricos, autopeças, motores para veículos e partes, máquinas para terraplanagem, bombas e compressores, automóveis, papel e cartão.

Os produtos básicos, por outro lado, impediram uma queda maior nas exportações. As vendas de itens não industrializados cresceram 9,5% na comparação com março do ano passado, principalmente em função de bovinos vivos, minério de cobre, soja em grão, farelo de soja, carne suína, carne bovina, café em grão e minério de ferro.

Do lado das importações, a média diária ficou em US$ 921,9 milhões, 3,8% inferior à registrada em março de 2013 e 2,1% superior à de fevereiro deste ano. Na comparação com 2013, caíram  os gastos com combustíveis e lubrificantes. Segundo nota do ministério, o motivo foi o recuo nos preços e na quantidade embarcada de petróleo, óleos combustíveis, gás natural, carvão e gasolina. Diminuíram também as importações de bens de capital, utilizados na indústria, e bens de consumo, como máquinas de uso doméstico, bebidas, tabaco, vestuário, móveis e automóveis.

O diretor do Departamento de Estatística e Apoio ao Comércio Exterior, Roberto Dantas, dará coletiva à imprensa nesta terça-feira para comentar os resultados da balança comercial em março.

Instituições financeiras indicam crescimento de 1,69% em 2014

terça-feira, 1 de abril de 2014

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Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) ajustaram levemente a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país ficou em 1,69%, em 2014 e segue em 2%, em 2015.

Essas projeções fazem parte da pesquisa semanal do Banco Central a instituições financeiras, sobre os principais indicadores econômicos.

A consulta também apresentou estimativa para a expansão da produção industrial tque em 1,38%, este ano, e segue em 3%, em 2015. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 4,71 bilhões para US$ 4,25 bilhões, em 2014, e permanece em US$ 10 bilhões, no próximo ano.

A estimativa para o saldo negativo em transações correntes (registros de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) segue em US$ 75 bilhões, este ano, e foi ajustada de US$ 73,5 bilhões para US$ 75,3 bilhões, em 2015.

A projeção para a cotação do dólar caiu de R$ 2,49 para R$ 2,46, em 2014, e segue em R$ 2,55, no próximo ano. A expectativa das instituições financeiras para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) subiu de US$ 55,4 bilhões para US$ 59 bilhões neste ano e segue em US$ 55 bilhões, em 2015.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi alterada de 34,75% para 34,7% neste ano, e permanece em 35%, em 2015.

Fonte: Agência Brasil

Gastos do governo para pagar juros somam R$ 248,9 bilhões

sábado, 29 de março de 2014

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Em 2013, foram gastos com juros pelo setor  público nada menos que R$ 248,856 bilhões (5,18% do PIB), o maior volume de todos os tempos, representando 16,36% a mais do que ano no anterior (R$ 213,863 bilhões), segundo relatório do Banco Central divulgado no dia 31/01. O pior é que essa escalada no gastos com juros, isto é, de transferir imensos recursos para rechear os cofres dos bancos, se dá pela ação direta do próprio governo federal, que é quem, através do BC, determina a taxa básica de juros.

Assim é que, apenas no passado, foram feitos seis sucessivos aumentos, a partir de abril, quando a Selic foi aumentada para 7,25% ao ano, chegando novembro, na última reunião do ano do Comitê Política Monetária (Copom) do BC, a 10% – e já começou 2014 com mais um aumento de 0,5 ponto percentual, passando para 10,5%.

É só comparar, por exemplo, com o que foi gasto com Saúde e Educação, para ver que o governo usa dois pesos e duas medidas. Enquanto R$ 248,856 bilhões foram direcionados para os bancos, para despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) foram aplicados R$ 53,890 bilhões. Já para as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), R$ 83,053 bilhões. Ou seja, para Saúde e Educação as despesas executadas somaram R$ 136,943 bilhões, o que significa R$ 111,913 bilhões a menos do que foi para o ralo dos juros. Os números sobre Saúde e Educação foram retirados do “Relatório Resumido da Execução Orçamentária da União – Sintético”, do Tesouro Nacional, de dezembro de 2013.

O resultado desse arrocho geral – Orçamento da União e estados e municípios –, obviamente, é o corte nas ações do governo, nos três níveis, em melhorar o atendimento da população, isto é, o dinheiro que falta para Saúde, Educação, Transporte etc. sobra para os bancos. Além disso, juro alto é totalmente incompatível com uma política de crescimento. Aumenta os custos das empresas, trava o investimento, desequilibra o câmbio, subsidiando as importações. Isso tudo sem afetar em nada o combate à inflação, pretexto usual para jogar o juro à estratosfera.

No entanto, a consequência para a indústria é um desastre total. Combinada com a crescente desnacionalização e a preferência dada às multinacionais e meia dúzia de empresas nacionais nos financiamentos do BNDES, a alta dos juros jogou a produção industrial no chão, em especial a indústria de transformação, o setor mais dinâmico da economia. Na avaliação do presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), Pedro Luiz Passos, “a indústria brasileira obteve em 2013 o melhor resultado dos últimos três anos, mas esse não é um feito que mereça comemoração. Primeiro, o crescimento foi baixo, próximo a 1,5%, incapaz de compensar a queda de produção superior a 2% no acumulado dos dois anos anteriores. Segundo, mesmo essa tênue recuperação foi limitada, pois apoiada em apenas 2 dos 27 ramos pesquisados pelo IBGE, veículos automotores e máquinas e equipamentos – justamente os que contaram com incentivos do governo sob a forma de juros menores nos bancos oficiais ou reduções de impostos”.

O principal meio para desviar essa dinheirama para o gasto com juros é o chamado superávit primário. Para garantir o intocável dinheiro dos bancos valer tudo, inclusive investir contra o seguro-desemprego, o auxílio-doença e invalidez, contanto que se mantenha intacto o dinheiro dos bancos. Para ficar apenas em dois exemplos, em 2013, o Bradesco teve um lucro líquido de R$ 12,011 bilhões e o Santander, de R$ 5,744 bilhões.

E assim iniciamos o ano com estimativa (otimista) de um PIB em torno de 2% para 2013 e nesse mesmo patamar para 2014. Muito pouco após os 2,7% de 2011 e 1% de 2012. Principalmente para um governo que iniciou com uma promessa de um crescimento médio de 5%. Só que resolveu enveredar pelo mesmo caminho que já tinha dado com os burros n’água, sob a administração tucana, e o governo Dilma resolveu copiar.

Por Valdo Albuquerque – http://www.horadopovo.com.br/

Setor público tem superávit de R$ 2,13 bi em fevereiro

sábado, 29 de março de 2014

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Fonte: Contas Abertas

cedulas-dinheiro-casa-da-moeda-brasil-20120913-02-size-598O setor público consolidado apresentou superávit primário de 2,13 bilhões de reais em fevereiro, graças à economia feita pelos Estados e municípios. O esforço fiscal de fevereiro foi composto por um déficit de 3,39 bilhões de reais do Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social), anunciado na quinta. O dado negativo foi neutralizado pelo saldo acumulado pelos governos regionais (Estados e municípios), que contribuíram com superávit de 5,47 bilhões de reais no mês.

Enquanto os Estados registraram um superávit de 4,11 bilhões de reais, os municípios tiveram também um superávit de 1,36 bilhão de reais. Já as empresas estatais registraram superávit primário de 52 milhões de reais.

O superávit primário consolidado de fevereiro ficou dentro das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pela Agência Estado, que iam de déficit primário de 1,5 bilhão de reais a um superávit de 2,5 bilhões de reais e mediana de zero.

Apesar do dado positivo, o número veio bastante abaixo do resultado de janeiro, que ficou positivo em 19,92 bilhões de reais. Em fevereiro de 2013, houve superávit de 3,03 bilhões de reais.

Leia também: Rombo nas contas do governo em fevereiro chega a R$ 3 bilhões S&P rebaixa rating de 13 instituições financeiras brasileiras

No ano — O esforço fiscal do setor público caiu nos primeiros dois meses deste ano em relação ao mesmo período de 2013. As contas do setor público acumulam até fevereiro um superávit primário de 22,05 bilhões de reais, o equivalente a 2,73% do PIB. No mesmo período do ano passado, o superávit primário era maior: de 27,22 bilhões de reais ou 3,66% do PIB.

As contas do setor público acumulam um superávit primário de 86,14 bilhões de reais em doze meses até fevereiro, o equivalente a 1,76% do PIB. O esforço fiscal subiu em relação a janeiro, quando o superávit em doze meses estava em 1,66% do PIB ou 80,98 bilhões de reais. O superávit em doze meses está abaixo da estimativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de alcançar um saldo positivo de 1,9% ao final de 2014.

Dívida líquida — A dívida líquida do setor público subiu para 33,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em fevereiro, ante 33,1% em janeiro. Em dezembro de 2013, estava em 33,6% do PIB. A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em 1,649 trilhão de reais, informou o Banco Central. A dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em 2,82 trilhões de reais, o que representou 57,5% do PIB. Em janeiro, essa relação estava em 58,1%.

Juros — O setor público consolidado gastou 11,65 bilhões de reais com juros em fevereiro, o que representa uma queda em relação ao gasto de 30,4 bilhões de reais registrado em janeiro deste ano e redução também ante os 20,25 bilhões de reais vistos em fevereiro de 2013.

O governo central teve no mês passado um gasto com juros de 6,73 bilhões de reais. Já os governos regionais registraram uma despesa de 4,73 bilhões de reais, e as empresas estatais tiveram gastos de 186 milhões de reais.

No acumulado do ano, o gasto com juros do setor público consolidado soma 42,05 bilhões de reais, o equivalente a 5,21% do PIB. No mesmo período do ano passado, o gasto com juros estava em 42,9 bilhões de reais ou 5,77% do PIB. Já nos doze meses encerrados em fevereiro, a despesa chega a 248 bilhões de reais ou 5,06% do PIB.

Leia ainda: Dívida pública atinge R$ 1,975 trilhão em fevereiro Brasil responde ‘de forma robusta’ a desafios, diz BC após rebaixamento

Quatro escândalos que mancharam a imagem da Petrobras

sábado, 29 de março de 2014

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timtA maré de escândalos em acordo firmados pela Petrobras está prejudicando a imagem da estatal, assim como a da presidente Dilma Rousseff em pleno ano eleitoral. Veja abaixo os quatro escândalos recentes envolvendo a maior empresa do Brasil.

1) Compra da refinaria de Pasadena: antes de ser presidente do Brasil, Dilma Rousseff foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Em 2006, sob sua gestão, a empresa aprovou a compra de uma refinaria em Pasadena, no Texas. A refinaria pertencia à empresa belga Astra Oil, que pagou pouco mais de US$ 42 milhões na compra da refinaria.

A Petrobras comprou da Astra Oil 50% da refinaria por US$ 370 milhões. Posteriormente, a empresa brasileira desembolsou mais US$ 820 milhões pela outra metade da refinaria. No total, a operação custou US$ 1,8 bilhão aos cofres públicos.

2) Refinaria Abreu e Lima: uma parceria entre os governos do Brasil e da Venezuela se transformou em um grande problema para a Petrobras.

Em 2005, Hugo Chávez e Lula firmaram um “contrato de associação” para a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. A refinaria visava ajudar a refinar e distribuir o petróleo venezuelano para a América do Sul.

O acordo estabelecia que o Brasil garantiria 60% da refinaria, enquanto a petroleira venezuelana PDVSA ficaria com 40%. Porém, o governo venezuelano não cumpriu com a sua parte no acordo. O calote obrigou a Petrobras a bancar sozinha o investimento de mais de U$S 18 bilhões.

3) Suspeita de corrupção: a Petrobras está sendo investigada por suspeita de pagamento de propina a funcionários da petroleira holandesa SMB Offshore.

A denúncia veio à tona em 2012, quando uma auditória interna da SMB Offshore descobriu “indícios de pagamentos impróprios destinados a funcionários públicos”. Na semana passada, parlamentares aprovaram a criação de uma comissão externa que irá até a Holanda acompanhar de perto as investigações.

4) Má gestão: desde que o PT chegou ao poder, em 2003, a Petrobras vem sofrendo com o intervencionismo do governo. As receitas da empresa diminuem cada vez mais por conta da política de fixação de preços.

Além disso, o valor de mercado da Petrobras encolheu drasticamente nos últimos quatro anos. Em 2010, a Petrobras era avaliada em R$ 380,2 bilhões. Este mês está avaliado em R$ 169,9 bilhões.

 

Mantega mantém previsão de crescimento do PIB superior a 2,3%

sexta-feira, 28 de março de 2014
Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil                    
Edição: José Romildo          

timthumbO ministro Guido Mantega  fez há pouco projeção otimista do desempenho da economia brasileira, manifestando a expectativa de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), este ano, superior ao obtido no ano passado (2,3%), ao falar a um grupo de estudantes em aula inaugural da Escola de Economia de São Paulo (Eesp) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Ele foi homenageado pelos estudantes por ter completado oito anos ininterruptos no cargo, tornando-se o titular da pasta que ficou mais tempo na função.

“Não é uma recuperação tão forte. Ainda existem problemas de transição, mas existe uma luz no fim do túnel”, disse ele.

Mantega também afastou riscos de um abalo na economia, citando que o país conseguiu driblar os efeitos da crise internacional de 2008 por ter tido a chance de recorrer às boas reservas internacionais do período em US$ 200 bilhões, volume que subiu para US$ 377 bilhões, e de manter para este ano a previsão de superávit primário na faixa de 1,9% do PIB.

O ministro também sinalizou que a inflação, embora afetada por questões momentaneas como o aumento de preços dos alimentos, deverá atingir a meta esperada pelo governo. Ele também rebateu críticas de análises pessimistas, dizendo que nos últimos lançamentos de títulos no mercado futuro, o país tem obtido boa aceitação, o que demonstra confiança dos investidores estrangeiros.

Governo reage mal ao rebaixamento do ‘rating’ do Brasil

quinta-feira, 27 de março de 2014

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Não é difícil adivinhar qual foi a reação da equipe econômica do governo ao rebaixamento do rating do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor´s, anunciado nesta terça-feira, 25. Como se para eliminar qualquer dúvida, o Ministério da Fazenda divulgou um comunicado forte desmerecendo a decisão da S&P´s ponto por ponto. O Ministério não fez nenhum favor a si mesmo.

Leia também: S&P´s rebaixa rating de 13 empresas brasileiras
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Em primeiro lugar, o texto diz que a agência de classificação de risco “alegou” que o crescimento lento do Brasil foi uma das razões para o seu rebaixamento. O Ministério rebate que “durante o período da crise que começou em 2008″ o Brasil cresceu 17,8%. Deixando de lado a possibilidade de que isso poderia levar os desinformados a pensar que 17,8% foi a taxa anual de crescimento do Brasil a partir de 2008, esta afirmação olha para o passado inutilmente. Ninguém questiona que o PIB do Brasil cresceu 7,5% em 2010. O problema é que, este ano, a expectativa é de crescer apenas 1,7% — muito abaixo do potencial e das necessidades do Brasil.

Em segundo lugar, o Ministério diz que a S&P´s está errada em sua avaliação da situação fiscal do Brasil, “levando em consideração que o país tem gerado um dos maiores superávits primários no mundo nos últimos 15 anos”.

Isso é pedir para ser golpeado. Como o Financial Times observou no mês passado:

No ano passado, o Brasil não conseguiu cumprir sua meta de superávit primário, apesar de tê-la revisado para baixo, de 3,1% para 2,3%. O governo também tem recorrido a métodos duvidosos para sobreviver ao longo dos últimos anos, usando manobras de “contabilidade criativa” e colocando pressão sobre as autoridades fiscais para negociar acordos sobre litígios fiscais multibilionários.

Em seu terceiro ponto, o Ministério está em terreno mais firme: o Brasil continua a atrair grandes volumes de investimentos estrangeiros diretos. Um total de US$ 65.8 bilhões entrou no país nos últimos 12 meses (embora esses investimentos nem sempre tenham terminado bem).

Mas no quarto ponto o Ministério se coloca de novo em apuros. Diz que as contas externas do Brasil não são uma fonte de vulnerabilidade porque o país tem reservas cambiais equivalentes a 10 vezes a sua dívida de curto prazo. Dois comentários devem ser feitos aqui: primeiro, o Brasil não é tão bem protegido quanto pensa, e segundo, os números oficiais da dívida externa do Brasil ignoram uma pilha crescente de dívidas denominadas em dólares e asseguradas por receitas em moeda local.

O quinto ponto do Ministério é que a S&P´s está errada em reclamar da baixa taxa de investimentos do Brasil, pois o país embarcou em um ambicioso programa de investimentos de US$ 400 milhões. Bem, o Brasil embarca com frequência em programas de investimento de centenas de milhões de dólares, muitos dos quais nunca se materializam. O fato é que a sua taxa de investimento está presa em 18% do PIB, o que não é suficiente.

Por fim, o Ministério avalia as razões da S&P´s para manter o grau de investimento do Brasil. Aqui, os leitores poderão se sentir aliviados ao saber que a agência acertou tudo, de acordo com o governo. A esta altura do campeonato, no entanto, poucos leitores estarão levando o Ministério a sério.

Fontes:         Financial Times – Brazil’s downgrade: parsing the finance ministry, Financial Times – Brazil’s downgrade: parsing the finance ministry

No Brasil: opiniaoenoticia.com.br

Baixos vencimentos e juros fazem dívida pública subir R$ 21 bilhões em fevereiro

terça-feira, 25 de março de 2014
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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil                    
Edição: Nádia Franco       

O baixo volume de vencimentos e o reconhecimento de juros fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir 1,03% em fevereiro. De acordo com dados divulgados há pouco pela Secretaria do Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 2,067 trilhões, com alta de R$ 21 bilhões em relação a janeiro.

A dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu de R$ 1,950 trilhão para R$ 1,975 trilhão. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro emitiu R$ 8,14 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Também contribuiu para a alta o reconhecimento de R$ 16,6 bilhões em juros. O reconhecimento se dá porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.

A dívida pública externa encerrou fevereiro em R$ 92,46 bilhões, com queda de 3,95% em relação ao valor de janeiro, quando tinha atingido R$ 96,27 bilhões. A redução foi puxada pela queda de 3,83% do dólar no mês passado.

O principal fator que contribuiu para a queda da dívida pública em fevereiro foram os baixos vencimentos de títulos e a emissão líquida de papéis prefixados (com taxas fixas) e vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia). No mês passado, os resgates somaram R$ 20,92 bilhões, mas as emissões totalizaram R$ 27,38 bilhões. Em fevereiro, os vencimentos corresponderam a R$ 18,99 bilhões, volume bem inferior aos R$ 135,42 bilhões registrado em janeiro.

Apesar de estar abaixo do recorde de R$ 2,123 bilhões registrado em dezembro, o próprio Tesouro reconhece que a DPF voltará a subir nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado no fim de fevereiro, a tendência é que o estoque da Dívida Pública Federal encerre o ano entre R$ 2,17 trilhões e R$ 2,32 trilhões.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Arrecadação de impostos federais fica em R$ 83 bi e bate recorde para o mês

terça-feira, 25 de março de 2014
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil                    
Edição: Denise Griesinger          

A arrecadação de impostos e contribuições federais em fevereiro ficou em R$ 83,137 bilhões, resultado recorde para o mês. Corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta é de 3,44% ante fevereiro de 2013.

No bimestre, a arrecadação teve crescimento real [corrigido pela inflação] de 1,91% na comparação com o mesmo período do ano passado, com R$ 206,804 bilhões, resultado recorde também para o período.

O desempenho da arrecadação foi impactado pelo PIS/Pasep (Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público] e pela Cofins Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), tributos cobrados das empresas, e que chegaram a R$ 19,537 bilhões no mês, com crescimento de 9,22%. As receitas previdenciárias foram responsáveis por R$ 27,338 bilhões, crescimento de 5,13%.

De acordo com a Receita Federal, o resultado também foi impactado pela redução do recolhimento de impostos apurados com base na estimativa mensal – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, ocorrida em fevereiro de um pequeno grupo de empresas.

Houve ainda efeito das desonerações tributárias adotadas pelo governo para combater a crise econômica, em especial, folha de pagamento, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis, Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) dos automóveis e Imposto sobre Operação Financeira (IOF) para crédito à pessoa física.

A arrecadação sofreu impacto também de indicadores macroeconômicos como a produção industrial, com queda de 2,44% em comparação a fevereiro do ano passado. Por outro lado e na mesma base de comparação, houve aumento na venda de bens e serviços (3,46%), na massa salarial (9,33%) e no valor em dólar das exportações (13,16%).

Standard & Poor’s reduz nota para economia brasileira

segunda-feira, 24 de março de 2014
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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil                    
Edição: Juliana Andrade   

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) diminuiu a nota para a economia brasileira. Em relatório divulgado no fim da tarde de hoje (24), a agência reduziu, de BBB para BBB-, a nota soberana do país com perspectiva neutra, o que indica que a classificação não será rebaixada nos próximos meses.

Em comunicado, a agência informou que a dívida geral do governo brasileiro – indicador usado em comparações internacionais – é alta e que o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) é baixo, devendo ficar em 1,8% em 2014 e 2% em 2015. Segundo a S&P, o governo dá sinais mistos em relação aos gastos em ano de eleição e existe pouca confiança no ambiente de negócios que se reflete em perspectivas mornas para os investimentos do setor privado. Além disso, o endividamento maior da população deve fazer o consumo crescer menos.

Em junho do ano passado, a agência de classificação tinha indicado que poderia cortar a nota do Brasil por causa do baixo crescimento da economia e da redução do esforço fiscal. Apesar do rebaixamento, o país ainda está na categoria de grau de investimento, que indica baixa probabilidade de calote na dívida pública.

A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. O Ministério da Fazenda ainda não se manifestou sobre o rebaixamento.

As agências de classificação de risco fornecem notas que servem de parâmetro para a credibilidade de governos e empresas no mercado financeiro. Essas agências, no entanto, foram criticadas em 2008 por terem dado notas altas para as operações de venda de créditos imobiliários nos Estados Unidos que entraram em colapso e desencadearam uma crise econômica global. Em fevereiro do ano passado, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu investigação contra a Standard & Poor’s por suspeita de fraude na classificação de produtos hipotecários.

Rumo à Olimpíada: Orçamento 2014 prevê R$ 1 bilhão para os jogos no Rio

sábado, 22 de março de 2014

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A dois anos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, as ações de segurança, infraestrutura e preparação para o evento contam com pelo menos R$ 1 bilhão dotados no Orçamento Geral da União deste ano. A verba está dividida em iniciativas de três ministérios: Esporte, Defesa e Justiça.

Orçamento 2014 - Olímpiadas

Metade dos recursos será destinada às obras de infraestrutura para as Olímpiadas. Uma das obras de destaque é o Centro Olímpico de Treinamento do Nordeste Brasileiro, que está sendo construído em frente à Arena Castelão, em Fortaleza. Em 2014, R$ 124,2 milhões do orçamento federal devem ser aplicados na obra, que tem previsão de conclusão para novembro e tem investimento previsto de R$ 226,8 milhões.

Sob responsabilidade do Ministério Esporte, a construção, que vai servir de base para delegações estrangeiras no período de aclimatação, faz parte do chamado “legado olímpico” por meio do Plano Brasil Medalhas. Lançado em 2012, o Plano tem como objetivo colocar o Brasil entre os 10 primeiros países nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro.

O orçamento anual ainda prevê aplicações no Centro Paralímpico Brasileiro (R$ 55 milhões) – que também faz parte do Plano Brasil Medalhas – e no Laboratório Antidoping (R$ 15 milhões). Para o Parque Olímpico da Barra serão destinados R$ 151,6 milhões, que devem ser aplicados no Centro de Tênis, Estádio Aquático, Velódromo e Ginásio de Handebol.

O governo deve destinar ainda R$ 38 milhões para consultoria e projetos, R$ 65 milhões para apoio à preparação de seleções para os Jogos e R$ 12,8 milhões em apoio de Ciência e Tecnologia para à Olímpiada. Tudo a cargo do Ministério do Esporte, responsável por gerenciar R$ 631 milhões da dotação para os Jogos.

Segurança

Os ministérios da Justiça e Defesa dividem a responsabilidade de garantir a segurança durante os eventos no Rio de Janeiro. À Pasta de Justiça cabe aplicar R$ 151,6 milhões no fortalecimento e integração de sistemas e das ações das instituições de Segurança Pública, Defesa Civil, Corpo de Bombeiro e demais órgãos envolvidos na realização dos Jogos. O órgão deve ainda capacitar, treinar e dar apoio aos operadores de segurança.

Para o Ministério da Defesa foram destinados R$ 275 milhões que devem ser repassados às organizações militares que vão atuar nas Olimpíadas.

Veja o orçamento detalhado

Matriz de Responsabilidades

A Matriz de Responsabilidades Governamentais dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 foi divulgada no fim de janeiro sem o orçamento de mais da metade dos 52 projetos para as Olímpiadas. Na apresentação, só foi divulgado o custo de 24 projetos, que somam R$ 5,6 bilhões, 76% de recursos privados. De acordo com o Ministério do Esporte, entre os 28 projetos restantes, 17 estão em fase de anteprojeto e 11 ainda estão na etapa conceitual.

De acordo com o presidente da Autoridade Pública Olímpica, general Fernando Azevedo e Silva, “os custos só são incluídos na matriz a partir do nível três de maturidade”, quando há publicação do edital de licitação. Segundo o general, a Matriz inclui só os projetos que não seriam realizados se o Rio de Janeiro não tivesse sido escolhido sede dos Jogos Olímpicos.

Na época da divulgação da Matriz, o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luís Fernandes, disse que as experiências dos Jogos Pan-Americanos, em 2007, e da Copa do Mundo, levaram a organização das Olímpiadas a excluir da matriz de responsabilidade projetos que serão ampliados ou acelerados pelos Jogos, como os de mobilidade urbana.

BR Distribuidora destitui diretor ligado à compra de refinaria

sexta-feira, 21 de março de 2014
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Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil                    
Edição: Carolina Pimentel          

O Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora (BR Distribuidora), subsidiária da Petrobras para a área de distribuição de combustíveis, aprovou hoje (21) a destituição do diretor Financeiro da empresa, Nestor Cerveró, envolvido na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006.

Em nota, a Petrobras informou que o presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, vai acumular interinamente as atividades da diretoria.

Nestor Cerveró, que era diretor da Área Internacional da Petrobras quando houve a aquisição da refinaria texana, foi o responsável pelo parecer técnico que levou o Conselho de Administração da estatal a aprovar a compra de 50% da Refinaria de Pasadena.

A compra da refinaria está sendo investigada pela Polícia Federal, pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Congresso Nacional por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas.

Barroso pede informações ao governo para decidir sobre correção do IR

sexta-feira, 14 de março de 2014
Da Agência Brasil                    
Edição: Fábio Massalli     

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional para julgar a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que trata da correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Após receber a manifestação dos órgãos, o ministro vai analisar os argumentos apresentados pela entidade.

Na ação, a OAB pede que o Supremo determine a correção da tabela para os isentos do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física segundo a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A entidade alega que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Atualmente, está isento quem ganha até R$ 1.787, cerca de 75 milhões de brasileiros, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se a correção acompanhasse a inflação, a isenção atingiria os que ganham até R$ 2.758, aumentando em 8,5 milhões o número dos que não pagam o Imposto de Renda.

Conta de luz deve ficar mais cara em 2015

sexta-feira, 14 de março de 2014

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Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 13, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um pacote de socorro de R$ 4 bilhões às empresas de distribuição de energia elétrica.

O governo também vai subir impostos nos próximos meses, tomar empréstimos e aumentar a conta de luz em 2015 para ajudar as distribuidoras a pagar a energia gerada por termelétricas.

A conta pelo uso em nível máximo das termelétricas, até agora, é de R$ 12 bilhões. A maior parte do dinheiro virá de um financiamento bancário à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

O ministro não informou quais impostos vão aumentar. O governo ressaltou, no entanto, que o reajuste na conta de luz ficará para 2015, mas não fez projeções, anunciando ainda medidas que poderão reduzir esse impacto, como um leilão de energia em abril.

Guido Mantega afirmou que as medidas anunciadas nesta quinta servem para “equacionar a elevação temporária do custo de energia elétrica”.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Balança comercial tem pior fevereiro em 20 anos

quinta-feira, 6 de março de 2014
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Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
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A balança comercial brasileira fechou fevereiro com déficit (exportações menores que importações), registrando resultado negativo de US$ 2,125 bilhões. Em janeiro, a balança havia aberto o ano deficitária em US$ 4,06 bilhões. O resultado de fevereiro é o pior para o mês desde o início da série histórica, em 1994, superando o saldo negativo de US$ 1,7 bilhão no mesmo mês do ano passado, que até então era o resultado mais fraco em 20 anos.

O saldo no vermelho no mês passado resultou de US$ 18 bilhões em importações contra vendas externas de US$ 15,9 bilhões. No ano, o saldo acumulado permanece negativo em US$ 6,1 bilhões, As infomações foram divulgadas hoje (6) pelo Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior.

A média diária das exportações, que corresponde ao volume financeiro vendido por dia útil, ficou em US$ 796,7 milhões, valor 7,8% inferior ao patamar de fevereiro de 2013, mas 9,4% superior ao de janeiro deste ano. O recuo nas vendas sobre o ano anterior foi geral, englobando produtos básicos (-8,5%), semimanufaturados (-8,7%) e manufaturados (9,2%). Entre os itens que puxaram a queda no valor arrecadado com as exportações brasileiras estão açúcar refinado (57,7%), automóveis de passageiros (-35,8%), aviões (-53,9%), ouro (-47,4%), celulose (-18,3%), óleo de soja (-17,1%), milho (-70,5%), petróleo bruto (-30,6%) e minério de ferro (-7,2%).

As  importações também caíram, mas em ritmo menor que o registrado para as vendas externas. A média diária de compras do Brasil no exterior ficou em US$ 903 bilhões em fevereiro, 3,4% inferior à observada no mesmo mês de 2013 e 1,1% menor que a de janeiro deste ano.

O secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, dará entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira para comentar os dados da balança comercial de fevereiro.

Superávit primário do setor público para janeiro é o menor em três anos

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil                    
Edição: Beto Coura

 

O superávit primário do setor público em janeiro foi o menor para o mês dos últimos quatro anos, informou o Banco Central (BC). No mês passado, União, estados, municípios e estatais economizaram R$ 19,921 bilhões. O valor é 34,1% menor do que o registrado em janeiro do ano passado e o mais baixo para o mês desde 2011.

O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) economizou R$ 12,549 bilhões. Os governos regionais obtiveram superávit primário de R$ 7,241 bilhões, dos quais R$ 6,076 bilhões corresponderam aos estados e R$ 1,165 bilhão aos municípios. Embora estejam desobrigadas de contribuir com o esforço fiscal, as estatais economizaram R$ 131 milhões.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazo, do endividamento do governo. No primeiro mês do ano, o Governo Central economizou 51,8% a menos que em janeiro do ano passado. O esforço fiscal dos estados e municípios, no entanto, subiu 71,9% na mesma comparação e atingiu o maior valor para todos os meses desde o início da série histórica, em 2001.

Segundo o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, o recorde dos governos regionais foi influenciado pelo aumento das transferências do Tesouro Nacional aos estados e municípios em janeiro. Ele ressaltou que os repasses maiores para as prefeituras e os governos estaduais não interferiu no esforço fiscal total do setor público. Afetou apenas a composição do superávit primário.

Os números do Banco Central diferem dos valores divulgados nesta manhã pelo Tesouro Nacional por dois motivos. Em primeiro lugar, o resultado do BC considera o esforço fiscal dos estados, municípios e das empresas estatais. Segundo, os números da autoridade monetária são calculados com base numa metodologia diferente, que leva em conta a variação do endividamento dos entes públicos, em vez dos gastos no orçamento.

Para 2014, a meta cheia de superávit primário, incluindo estados e municípios, é R$ 167,4 bilhões (3,1% do PIB). Somente para o Governo Central, a meta é menor e soma R$ 116,1 bilhões (2,2% do PIB). No entanto, na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o objetivo fiscal de todo o setor público, neste ano, totaliza R$ 99 bilhões (1,9% do PIB), o mesmo percentual registrado em 2013.

A redução da meta de superávit primário foi possível por causa do mecanismo que permite o abatimento, do esforço fiscal, de até R$ 58 billhões dos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, desde o ano passado, o governo federal não está mais obrigado a cobrir o desempenho fiscal dos estados e municípios, caso os governos regionais economizem abaixo da meta.

Economia mundial terá um 2014 difícil, mas com recuperação

domingo, 16 de fevereiro de 2014

Durante boa parte de 2013, os grandes mercados de ações do mundo funcionaram de modo aparentemente mágico. Eles dispararam – o índice S&P 500 americano e o Nikkei japonês subiram respectivamente 30% e 57% no ano passado –, incentivados por estímulos monetários e um otimismo crescente sobre o crescimento global. No mês passado tal encantamento parou subitamente de surtir efeito. Mais de US$ 3 trilhões foram eliminados dos valores das ações desde o início de janeiro. O S&P 500 caiu quase 5%, o Nikkei 15% e o índice de mercados emergentes MSCI caiu quase 9%.

A atitude dos investidores de assegurar alguns lucros após uma onda positiva tão extraordinária não surpreende. Os preços das ações americanas, em particular, estavam começando a parecer altos demais: o S&P fechou 2013 com um múltiplo de 25 vezes de lucros de dez anos, muito acima da média histórica de 16. Poucas notícias ruins sobre o cenário econômico recente não bastam para gerar pânico. É difícil perceber uma razão econômica convincente que conecte um demonstrativo inesperadamente ruim, por exemplo, a uma queda do índice japonês Nikkei de mais de 4% em apenas um dia. Faz muito mais sentido explicar a inflexão recente do mercado como uma correção necessária.

Em média, no entanto, o pessimismo do investidor é exagerado. Um punhado de números decepcionantes não significa que a recuperação dos EUA esteja chegando ao fim. A economia da China está se desacelerando, mas as chances de um tropeço abrupto permanecem baixas. Embora outros mercados emergentes certamente crescerão de maneira mais lenta em 2014, eles não estão caminhando rumo a um colapso generalizado. E as chances de que a política monetária seja liberalizada tanto na Europa quanto no Japão estão aumentando. O crescimento global provavelmente excederá o ritmo de 3% do ano passado. Por ora, isso parece mais com uma oscilação que com uma queda.

Fontes:         The Economist-The worldwide wobble