Economia

Endividamento e inadimplência caem em dezembro, diz CNC

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

 

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro – O percentual de famílias endividadas e inadimplentes caiu na passagem de novembro para dezembro deste ano. Segundo a Pesquisa Nacional do Endividamento e Inadimplência (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o total de endividados caiu de 63,2% em novembro para 62,2% em dezembro.

 

Entre as famílias entrevistadas, 11,6% se dizem muito endividados e 24,6% mais ou menos endividados. As dívidas mais comuns são cartão de crédito (76,4%), carnês (16,4%), financiamento de carro (12,6%), crédito pessoal (7,9%) e financiamento de casa (6,7%).

 

O percentual de inadimplentes, ou seja, as pessoas que têm dívidas ou contas em atraso recuou de 21,2% para 20,8%. A média de demora para quitação da dívida em atraso é 59,4 dias, mas 42,4% estão inadimplentes há mais de 90 dias.

 

O percentual de famílias que não terão condições de pagar suas contas também recuou, de 6,6% em novembro para 6,5% em dezembro.

 

Em relação a dezembro do ano passado o número de endividados aumentou (já que eram 60,7% naquele mês), mas os inadimplentes e famílias sem condições de pagar as contas/dívidas recuaram (já que eram 21,7% e 7%, respectivamente, em dezembro de 2012).

 

Edição:  Valéria Aguiar

BC mantém projeção de recuo do preço da eletricidade e de aumento da gasolina para consumidor

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013


Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a projeção de recuo de cerca de 16% na na tarifa residencial de eletricidade. Essa estimativa leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais anunciadas pelo governo e os reajustes e revisões tarifárias programados para este ano. A informação consta da ata da última reunião do comitê, realizada nos dias 26 e 27 de novembro, divulgada hoje (5).

 

O Copom também manteve a projeção de aumento de 2,5% no preço do botijão de gás e redução de 1% na tarifa de telefonia fixa para o acumulado de 2013.

 

Também não houve alteração na estimativa de reajuste do preço da gasolina para o consumidor em 5% no acumulado do ano. A reunião do Copom foi realizada antes do último anúncio de aumento da gasolina.

 

No último dia 29, o a Petrobras anunciou reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel para as refinarias. Segundo fato relevante divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o reajuste da gasolina ficou em 4% e do óleo diesel, em 8%.

 

Neste ano, também houve reajuste da gasolina no dia 30 de janeiro, um aumento de 6,6%. Já o diesel subiu 5,4% e mais 5% no dia 6 de março.

 

Um dia depois do reajuste da gasolina para as refinarias, alguns postos de Brasília, por exemplo, já aumentaram o valor dos combustíveis para os consumidores. 

 

A ata do Copom informa ainda que a projeção para o conjunto de preços administrados por contrato ou monitorados, neste ano, caiu para 1,2%, com recuo de 0,3 ponto percentual em relação ao previsto em outubro. Para 2014, foi mantida a projeção de 4,5%.

Venda de veículos novos tem queda de 8,6% em novembro, aponta Anfavea

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil

 

São Paulo – A venda de veículos novos caiu 8,6% em novembro, na comparação com o mês anterior, apontam os dados divulgados hoje (5) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda foi menor, ficando em 2,8%.

 

Em números absolutos, foram licenciados 302,9 mil veículos no último mês. Em outubro, haviam sido comercializadas 330,2 mil unidades.

 

Também houve retração no acumulado do ano. De janeiro até novembro foram vendidos 3,41 milhões de veículos, enquanto, no mesmo período do ano passado, foram 3,44 milhões, uma queda de 0,8%.

 

A produção registrou decréscimo de 10,7%. Foram produzidos 289,6 mil unidades em novembro, ante 324,4 mil em outubro. Em relação a novembro de 2012, quando foram fabricados 314,7 mil veículos, a queda alcançou 8%.

 

Edição: Davi Oliveira

PIB brasileiro registra recuo de 0,5% no terceiro trimestre

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

O PIB brasileiro recuou 0,5% no terceiro trimestre deste ano na comparação com o segundo trimestre. É o pior resultado desde o primeiro trimestre de 2009, no auge da crise financeira, quando o crescimento econômico do país recuou 1,6%.

Dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira, 3, mostram que o avanço do PIB foi de 2,2% frente ao terceiro trimestre de 2012. No acumulado nos últimos 12 meses a alta foi de 2,3% e no acumulado deste ano, o percentual registrado foi de 2,4%. Em valores correntes, o PIB do terceiro trimestre acumulou R$ 1,2 trilhão.

O resultado confirma a previsão mais pessimista feita por analistas do setor. Uma pesquisa feita pela Bloomberg com 24 economistas previu uma queda entre 0,3% e 0,5% no período de julho a setembro deste ano. Em relação ao terceiro trimestre de 2012, a estimativa era de alta de 2,4%. Com a queda no PIB, o Brasil tem o pior desempenho entre os países que já apresentaram suas contas nacionais para o terceiro trimestre.

A desaceleração da economia brasileira era esperada desde outubro, quando o PIB do segundo trimestre apresentou uma leve alta de 1,5%.

Taxa de desemprego no Brasil é bem maior que a divulgada

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) situou a atual taxa de desemprego no Brasil em apenas 5,3% em outubro de 2012 e mais recentemente em 5% em outubro de 2013. Ora, porque então os europeus não vem correndo para cá? Nossa taxa só não é menor que da Suíça (3,1%) e Áustria (4,9%). Porém, além do IBGE, há também o índice do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) que situa o desemprego no Brasil em 10,5%. Como assim? Há 100% de erro então? Quem está certo?

Ninguém está certo! A taxa de desemprego é ainda pior. A metodologia aplicada pelo IBGE é absurda, sem a menor seriedade e mascara o índice verdadeiro.

Outro fato interessante, se um indivíduo desiste de procurar emprego, ele não é considerado desempregado, mas “desalentado”, e isso significa que não entrará no cálculo do índice, logo, não afetará o aumento do desemprego, nem do emprego, mesmo estando desempregado. Entendeu? Não? Melhor, o sujeito desiste de procurar emprego e não é considerado desempregado. Simples assim!

Nessa conta dos “desalentados” está uma parte dos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) que estão desempregados e decidiram viver do benefício, ao invés de trabalhar, a maioria dos demais beneficiários em mesma situação estão como “Pessoas Não Economicamente Ativas”. Sim, os beneficiários do PBF não entram na conta do desemprego, mesmo que estejam desempregados, mas se estiverem realmente empregados, logo, entram na conta do emprego. Dois pesos e duas medidas.

Ou seja, a pessoa não possui emprego, não quer mais trabalhar, mas é considerada “desalentada”, não afetando a taxa de desemprego. Ou então, não tenho trabalho, mas não sou desempregado. O Governo conseguiu criar uma nova categoria para substituir o parasitismo. Nessa mesma categoria também entra quem está recebendo seguro-desemprego, pois para o IBGE se está recebendo o seguro, não está desempregado, só “desalentado”, mesmo que não tenha emprego.

Chocado(a)? Calma, pois a situação piora! Não satisfeito em deixar todos esses desempregados de fora do índice de desemprego, o IBGE resolveu que as pessoas que não estavam trabalhando na semana da pesquisa, mas que trabalharam em algum momento nos 358 dias anteriores e estavam dispostas a deixar o desemprego, como “Pessoas Marginalmente Ligadas à PEA (População Economicamente Ativa)” e as excluiu do índice (alguns beneficiários do Programa Bolsa Família estão alocados aqui também). De novo, estão desempregadas, mas só por que não gostam disso e querem trabalhar, não são consideradas desempregadas.

Por fim, as pessoas que fazem “bicos” e recebem menos de um salário mínimo são consideradas “empregadas”. Por exemplo, o indivíduo substitui um atendente em um posto de gasolina por um final de semana e recebe R$50 por isso. Mesmo ele tendo trabalhado só dois dias no mês e recebido menos de 10% de um salário mínimo, o IBGE o considera “empregado”, olha que beleza.

Notando esse absurdo, o editor e tradutor do Instituto Ludwig von Mises Brasil, Leandro Roque, escreveu o artigo “A real taxa de desemprego no Brasil”, no qual ele pega todo esse povo que está desempregado, mas não entra no índice, e coloca junto aos outros 5,3% que também estão desempregados em outubro de 2012, mas o IBGE não conseguiu fazer mágica para excluir do índice, são eles:

1-     Pessoas desalentadas

2-     Pessoas desocupadas

3-     Pessoas com rendimento/hora menor que o salário mínimo/hora

4-     Pessoas Marginalmente ligadas à PEA

5-     “Trabalhadores” não remunerados

Com todos esses desempregados que ficaram de fora do índice o resultado é assustador, ao invés dos 5,3% do IBGE (outubro/2012) e/ou dos 10,5% do DIEESE no mesmo período, temos impressionantes 20,8% de desempregados no país.

Fonte: Instituto Liberal

 

De janeiro a novembro, balança comercial registra pior resultado desde 2000

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – Apesar de registrar superávit em novembro, a balança comercial (diferença entre exportações e importações) acumula o pior resultado nos 11 primeiros meses do ano desde 2000. Segundo números divulgados há pouco pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a balança teve déficit de US$ 89 milhões de janeiro a novembro.

A queda das exportações e a alta das importações explicam o saldo negativo acumulado neste ano. De janeiro a novembro, o país exportou US$ 221,333 bilhões, com redução de 1,1% pela média diária. As compras do exterior, no entanto, totalizaram US$ 221,422 bilhões, aumento de 7,2% também pela média diária.

De acordo com o ministério, a interrupção programada de plataformas de petróleo derrubou as exportações de óleo bruto em 2013. Da mesma forma, o aumento no consumo de combustíveis impulsionou as importações de derivados de petróleo. Além disso, uma mudança no registro contábil das importações da Petrobras fez a balança comercial acumular fortes resultados negativos de janeiro a abril.

No mês passado, a balança registrou superávit de US$ 1,740 bilhão. Foi o terceiro melhor resultado deste ano, perdendo para junho (US$ 2,308 bilhões) e setembro (US$ 2,145 bilhões). Em novembro, o país exportou US$ 20,862 bilhões e importou US$ 19,122 bilhões.

Crescimento do PIB alcançará 2,5% no terceiro trimestre, diz Mantega

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

    

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou hoje (2) o resultado do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre: alcançará 2,5% na comparação com o mesmo trimestre em 2012. O índice será divulgado oficialmente amanhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro, que participava do Seminário Brasil: Uma Visão de Dez Anos, que ocorreu esta manhã na capital paulista, foi questionado sobre a queda das ações da Petrobras na Bolsa de Valores, registrada hoje, em razão do reajuste dos combustíveis anunciado da última sexta-feira (30). “Não vi o mercado hoje, ações de empresas flutuam, não tenho nada a comentar”, disse.

Mantega disse também que as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) poderão voltar a ser cobradas para os combustíveis. “[Isto ocorrerá] quando a inflação estiver contida num patamar mais confortável, abaixo dos patamares atuais”, disse ele.

Quanto ao aumento dos combustíveis, ele declarou ainda que o mercado vai se reajustar em relação aos preços e que o impacto nos valores da gasolina deve ser em torno de 2,5%.

Edição: José Romildo

IBGE: 10% mais ricos têm 42% dos rendimentos do país

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Fonte: Agência Brasil

Apesar da melhoria no índice de Gini, que mede a desigualdade na distribuição de renda dentro do país, os 40% mais pobres da população brasileira eram responsáveis por 13,3% da renda total do país, enquanto os 10% mais ricos tinham 41,9% em 2012.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida dos brasileiros. O Índice de Gini caiu de 0,556 em 2004 para 0,507 em 2012 – quanto mais próximo de 0, melhor a distribuição da renda.

Se em 2002 os 10% com os maiores rendimentos ganhavam 16,8 vezes mais do que os 40% com as menores rendas, a proporção caiu para 12,6 em 2012. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013, que analisou os dados de 2012, no ano passado 6,4% das famílias recebiam até um quarto de salário mínimo por pessoa e 14,6% estavam na faixa entre um quarto e meio salário mínimo per capita.

Entre 2002 e 2012, a participação de outras fontes de renda, que não o trabalho, para o grupo de até um quarto de salário mínimo passou de 14,3% para 36,3%. Já para as famílias com rendimento per capita entre um quarto e meio salário mínimo, a participação das outras fontes passou de 6,5% para 12,9%. Nessa categoria de rendimentos entram os programas de transferência de renda do governo.

A questão racial também é destacada na desigualdade de rendimentos. Em 2002, nos 10% mais pobres da população, 71,5% eram pretos e pardos e 27,9% eram brancos, enquanto o 1% mais rico era composto de 87,7% de brancos e 10,7% de pardos. Em 2012, a proporção passou para 75,6% de negros e 23,5% de brancos entre os 10% com menores rendimentos e para 81,6% de brancos e 16,2% de pretos e pardo no 1% da população com as maiores rendas.

Superávit primário alcançou R$ 6,1 bilhões, o menor dos meses de outubro

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

   

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O superávit primário do setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – chegou a R$ 6,188 bilhões, em outubro, informou hoje (29) o Banco Central (BC). Esse foi o menor superávit primário para meses de outubro, registrado pelo BC, na série histórica iniciada em dezembro de 2001.

De janeiro a outubro, o superávit primário ficou em R$ 51,153 bilhões. Em 12 meses encerrados em outubro, o superávit primário alcançou R$ 67,890 bilhões, o que representa 1,44% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo.

No mês, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou superávit de R$ 5,257 bilhões. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, contribuíram com R$ 238 milhões. Os governos estaduais e municipais apresentaram superávit primário de R$ 694 milhões.

O esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 17,717 bilhões, em outubro, e a R$ 194,923 bilhões, nos dez meses do ano. Em 12 meses encerrados em outubro, os gastos com juros chegaram a R$ 230,356 bilhões, o que correspondeu a 4,89% do PIB

Com esses resultados, foi registrado déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, de R$ 11,528 bilhões, no mês passado, R$ 143,769 bilhões, de janeiro a outubro, e R$ 162,466 bilhões em 12 meses (3,45% do PIB).

O BC informou ainda que a dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,655 trilhão, o que corresponde a 35,1% do PIB. Em setembro, essa relação estava em 35% do PIB.

Outro indicador divulgado pelo BC é a dívida bruta do governo geral (governos federal, estaduais e municipais). No caso da dívida bruta, em que não são considerados os ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos, a relação com o PIB é maior. Em outubro, ficou em R$ 2,779 trilhões, o que corresponde a 59% do PIB, com elevação de 0,2 ponto percentual em relação a setembro.

Edição: José Romildo

Gastos com seguro-desemprego crescem em 2013

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Por Dyelle Menezes
Contas Abertas

Entre janeiro e outubro deste ano o governo federal desembolsou R$ 23,4 bilhões para o pagamento de seguro-desemprego. O montante é R$ 139,9 milhões maior do que os R$ 23,3 bilhões aplicados em igual período de 2012. Os valores utilizados pelo Contas Abertas para realizar o levantamento são constantes, ou seja, já está descontado o crescimento do salário mínimo no período.

A taxa de desemprego no país, no entanto, apresentou queda: passou de 5,4% em setembro para 5,2% em outubro. É a menor taxa desde dezembro do exercício passado. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 21.

Em 2013, apenas três meses apresentaram redução nos valores pagos em relação ano passado: março, setembro e agosto. O mês de junho, por sua vez, bateu recorde para o período, tendo sido desembolsados R$ 2,9 bilhões para o pagamento de seguro-desemprego.

O benefício do seguro-desemprego foi instituído pela Lei n.º 998, de 11 de janeiro de 1990 e alterado pela Lei n.º 8.900, de 30 de junho de 1994, com a finalidade de prover assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa, e auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego, provendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

O fato dos valores crescerem mesmo com a diminuição do desemprego pode ser explicado, em parte, pelo número de fraudes que acontecem nos pagamentos do benefício. No começo de novembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as fraudes são o principal motivo da disparada dos gastos do governo com o seguro-desemprego. Na oportunidade, o ministro estava reunido em em São Paulo com as principais centrais sindicais para a discussão do assunto.

Em apenas três operações da Polícia Federal (PF) sobre fraudes no seguro-desemprego, entre novembro de 2012 e setembro deste ano, foi identificado o desvio de R$ 56 milhões em pagamento de auxílios indevidos. O aumento dos gastos com seguro-desemprego tem pressionado as contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

“Que existe fraude, todos nós sabemos, e temos que coibir. Me parece que a iniciativa é dos empregadores. Não acredito que seja iniciativa dos trabalhadores”, disse Mantega, ao sair do encontro com os dirigentes sindicais.

Investigações da PF apontaram a formação de uma quadrilha especializada em Pernambuco, que acessava o Sistema Nacional de Emprego (Sine) com números de processos trabalhistas inexistentes e falsos vínculos empregatícios. Um outro esquema de fraudes foi descoberto no Pará, com a participação de servidores do Ministério do Trabalho, da Caixa Econômica Federal e do Sine, além de políticos locais para fraudar o seguro destinado a pescadores artesanais no estado. Em São Paulo, foi presa quadrilha que teria desviado mais de R$ 30 milhões, usando nomes de empresas e beneficiários fictícios.

Segundo Mantega, o governo agora vai “investigar profundamente” as causas do aumento das despesas com o seguro-desemprego e o abono salarial, que devem chegar a R$ 47 bilhões este ano, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos). A alta desses gastos é um dos motivos para a piora nas contas do FAT que, como o GLOBO revelou no último dia 28, terá déficit recorde de R$ 7,2 bilhões este ano.

Para Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, o seguro-desemprego e o abono salarial foram criados para ajudar os trabalhadores desempregados. “Qualquer modificação que o governo planeje fazer tem de negociar com a CUT e as demais centrais sindicais”, ressaltou o presidente,

Para o presidente do Codefat, Quintino Severo, o problema do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalho, que banca as despesas do seguro-desemprego e do abono salarial, não é de despesas e, sim, de receitas. “O governo não está cobrindo a receita do FAT que está sendo desviada pelas desonerações e pelas retenções da DRU. Se o Tesouro Nacional compensar as desonerações e as retenções, o orçamento do FAT estará resolvido”, afirma.

Números altos

Em série histórica de 2001 a 2012 é possível perceber como os valores pagos ao seguro-desemprego sofreram crescimento significativo. Em 2001, os gastos com o benefício atingiram R$ 18,2 bilhões, valor 35,2% menor do que os R$ 28 bilhões desembolsados no ano passado, mesmo com a queda constante da taxa de desemprego desde então.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as principais razões que respondem pelo aumento dos gastos federais com o seguro-desemprego no longo prazo são os requisitos para recebimento do benefício, o crescimento e a rotatividade do mercado de trabalho e o aumento do salário mínimo.

Não é de hoje que o aumento dos gastos com seguro-desemprego tem sido comentado pelo Contas Abertas. Desde 2006, a ong publica matérias sobre o tema, questionando sobretudo o fato dos valores crescerem, ano a ano, mesmo com a diminuição do desemprego.

Supremo adia conclusão do julgamento sobre perdas com planos econômicos

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

André Richter
Repórter da Agência Brasil

 

 

Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que o voto dos ministros no julgamento das ações sobre perdas no rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos será proferido somente em fevereiro do ano que vem. Os ministros decidiram, porém, iniciar o julgamento, para que as partes envolvidas e os advogados façam a sustentação oral.

 

O adiamento da conclusão do julgamento partiu de um pedido do ministro Marco Aurélio, que considerou inadequado iniciar a análise do processo a poucas sessões do começo do recesso no Judiciário. A proposta foi aceita pela maioria do plenário. “O que proponho é que não julguemos esses processos que estão pautados no dia de hoje. E que deixemos já agendado para o início do ano judiciário de 2014, com sessões contínuas, o julgamento desse cinco processos”, afirmou Marco Aurélio.

 

O julgamento vai definir se os bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).  Ao todo, 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.

 

A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos. Os ministros do Supremo também vão analisar conjuntamente ações dos bancos do Brasil, Itaú e Santander.

 

Na mesma ação, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários.

 

Segundo o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema bancário pode ter prejuízo estimado em R$ 149 bilhões se o Supremo decidir que os bancos devem pagar a diferença. De acordo com o procurador, o governo federal prevê retração de crédito nos bancos públicos e privados, com a redução de crédito no sistema financeiro.

 

O Idec discorda da estimativa de perdas feitas pelo Banco Central. Para o instituto, o montante a ser pago pelos bancos aos poupadores é R$ 8,465 bilhões.

 

Edição: Nádia Franco

Inflação para mais pobres sobe mais que o dobro entre setembro e outubro

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A inflação para as famílias com renda mensal de até 2,5 salários mínimos subiu mais que o dobro na passagem de setembro para outubro deste ano. Os dados divulgados hoje (12) pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram que os alimentos foram os responsáveis pela alta, pois os preços saíram de uma deflação de 0,16% para alta de 1,13%. O tomate teve os preços reajustados em 21,32% em outubro, ante a deflação de 7,61% em setembro.

De acordo com a FGV, o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) de outubro subiu 0,73%, ante a taxa de 0,16% registrada em setembro. Com esse resultado, o indicador acumula alta de 3,72% no ano e de 4,97% nos últimos 12 meses. Já o IPC-Br, que mede a inflação para as famílias com renda mensal de até 33 salários mínimos, subiu 0,55% em outubro e em 12 meses acumula alta de 5,36%, percentual acima da inflação registrada para os consumidores de baixa renda.

Além dos alimentos, a alta do IPC-C1, em outubro, foi influenciada pelo reajuste nos preços do aluguel residencial, de 0,68% para 0,83%; botijão de gás, de 1,24% para 2,40%; artigos de higiene e cuidado pessoal, de 0,37% para 1,05%; salas de espetáculo, de -0,58% para 0,64%; alimentos para animais domésticos, de 0,18% para 1,52%; e tarifa de telefone móvel, de -0,23% para 1,16%.

O grupo vestuário foi o que apresentou a maior queda na taxa de outubro em relação a setembro, passando de 0,90% para 0,69%, sob a influência dos calçados, cuja taxa recuou de 0,95% para 0,2%. Ainda com preços em queda, na mesma base de comparação, aparecem a cebola (de -13,42% para -16,98%) e o leite do tipo longa vida (de 0,77% para -1,25%).

Edição: Marcos Chagas

Petrobras deve anunciar reajuste de 6% para combustíveis até o fim do mês

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

 

A Petrobras tem aumentado a pressão sobre o governo, seu acionista majoritário, para relaxar o controle sobre os preços da gasolina e do diesel no país. Uma plano de reajuste foi apresentado à diretoria da empresa, que deve se reunir no dia 22 de novembro para discutir a proposta. Um novo reajuste de cerca de 6% é esperado poucos dias depois. Se uma nova metodologia de precificação também for acordada, nos moldes do que propõe a Petrobras, a medida pode reforçar tanto a posição financeira como a credibilidade da estatal.

Desde o início de 2010 a Petrobras vende combustível no mercado interno a preços muito abaixo do mercado internacional. Em agosto deste ano, a queda do real aumentou temporariamente a diferença entre o preço da gasolina doméstica e internacional para 27%, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura ( CBIE , uma consultoria). A recuperação parcial da moeda brasileira desde então diminuiu esta margem para 12%.

A Petrobras teve de aumentar importações de petróleo, pagando acima do que cobra no país, devido a um período de baixa produção nacional somado ao aumento do consumo. A estatal não foi capaz de repassar a diferença de preço aos consumidores por causa da resistência do governo. O último aumento do preço da gasolina autorizado pelo governo foi de 6,6% no início deste ano.

Início de ano conturbado

Durante os primeiros nove meses do ano, o rombo na Petrobrás chegou a R$ 4,3 bilhões, segundo a estatal. Isso teve um impacto sobre os resultados financeiros da empresa, prejudicando o valor de suas ações e a sua credibilidade. No terceiro trimestre de 2013, o lucro líquido da Petrobras ficou em R$ 3,4 bilhões, uma queda de 45% na comparação com o segundo trimestre. Enquanto isso, sua dívida líquida subiu para R$ 193 bilhões, mais de três vezes seu lucro, colocando a avaliação de seu grau de investimento potencialmente em risco.

Uma das três principais agências de classificação de risco, a Moody’s rebaixou a classificação da dívida da empresa no mês passado, levando a presidente da estatal,  Maria das Graças Foster, a afirmar que se tratava de um alerta do mercado e a pedir oficialmente para o governo rever a sua política de preços.

Nova fórmula de preços deve incluir vários critérios

A nova metodologia para o reajuste dos preços do petróleo sugerida pela Petrobras inclui vários critérios, tais como os preços internacionais de combustíveis, as variações da taxa de câmbio e os preços locais dos combustíveis na bomba (que também variam, uma vez que 25% da gasolina contém etanol, cujo preço é definido pelo mercado). A fórmula será discutida no final deste mês na reunião da diretoria da empresa, que é presidida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Até agora, Mantega defendeu a manutenção do controle dos preços dos combustíveis como uma forma de conter a inflação, que ultrapassou o teto da meta ( 2,5-6,5 %) no segundo trimestre. Mas os comentários públicos de Foster propondo um reajuste e uma nova metodologia de preços antes mesmo da reunião do conselho sugere que ela já tem o apoio da presidente Dilma, apesar da relutância de Mantega.

A nova fórmula mais flexível de precificação do combustível no país deverá ser anunciada poucos dias após a reunião do conselho, em 22 de novembro. O esperado relaxamento dos controles do governo sobre o combustível será um alívio para a Petrobras e seus acionistas, cujas finanças já estão esticadas devido a um ambicioso programa de investimentos adotado pela empresa.

 

 

Fontes: Economist Intelligence Unit – Petrobras Proposes New Fuel Pricing Formula

Cesta básica aumenta em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

 Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O preço da cesta básica aumentou em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo levantamento divulgado hoje (7). As maiores altas foram registradas no Rio de Janeiro (5,86%), em Curitiba (4,80%), em Porto Alegre (4,35%) e em Vitória (4,06%). Houve decréscimo apenas em João Pessoa (2,06%), Manaus (1,23%) e no Recife (0,08%).

A capital gaúcha apresentou a cesta mais cara, com R$ 324,87. Em seguida, aparece São Paulo (R$ 321,14), Vitória (R$ 313,78) e Rio de Janeiro (R$ 312,90). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 222,55), João Pessoa (R$ 254,45) e Salvador (R$ 256,78).

Com base no levantamento, o Dieese estima que o salário mínimo pago em outubro deveria ser R$ 2.729,24, ou seja, 4,03 vezes o mínimo em vigor (R$ 678). O valor é calculado considerando a determinação constitucional de que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência.

No acumulado do ano, de janeiro a outubro, somente duas cidades apresentaram queda na variação: Florianópolis (-0,58%) e Goiânia (-0,27%). Salvador, por outro lado, registrou o maior acréscimo nos últimos dez meses, com alta de 13,06%. As menores elevações foram apuradas em Brasília e Fortaleza, ambas com variações de 2,96%.

Os produtos com elevação na maioria das capitais foram carne, tomate, pão francês, leite e manteiga. O preço da carne, item que tem maior peso na cesta, registrou aumento em 16 cidades, variando de 0,51%, em Brasília, a 6,55%, em Recife. De acordo com o departamento, essa elevação, que ocorre desde setembro, é resultado do impacto da entressafra, pois as más condições das pastagens no inverno reduzem a quantidade de animais para abate.

A alta do tomate ocorreu em 15 das 18 capitais. No Rio de Janeiro, a elevação alcançou 52,2%. As menores elevações foram observadas em Belém (0,33%) e Natal (0,64%). Os recuos foram registrados em João Pessoa (6,11%), Campo Grande (3,47%) e Manaus (2,53%). No caso do pão francês, as variações oscilaram entre 0,35%, em Vitória, e 4,44%, em Salvador. A alta é justificada pela elevação do trigo, que tem apresentado alta devido ao excesso de chuva nas lavouras do Rio Grande do Sul.

O feijão, por outro lado, foi o único produto que mostrou redução em 15 localidades. As quedas mais expressivas foram registradas em Aracaju (13,28%), São Paulo (11,48%) e Natal (0,95%).  A redução, segundo o Dieese, é resultado da terceira safra do grão que vem abastecendo o mercado e garantindo a redução dos preços.

Edição: Talita Cavalcante

Depósitos em poupança superam saques em R$ 53,459 bilhões no ano

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

            

Stênio Ribeiro e Kelly Oliveira
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Os brasileiros nunca pouparam tanto. De janeiro a outubro deste ano, os depósitos em poupança foram maiores que os saques em R$ 53,459 bilhões. A captação líquida é recorde da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1995, e supera o resultado de todo o ano passado (R$ 49,719 bilhões).

De janeiro a outubro de 2012, a captação líquida ficou em R$ 33,186 bilhões. De acordo com o Banco Central, somente em outubro, a captação líquida ficou em R$ 4,512 bilhões, com crescimento de 39,21% em relação à captação de R$ 3,241 bilhões em igual mês do ano passado.

O saldo líquido da poupança em outubro foi 32,6% menor, porém, na comparação com a captação registrada no mês anterior – o resultado só não foi menor porque os poupadores concentraram seus depósitos no último dia do mês, com captação de R$ 2,519 bilhões, equivalente a 55% de todo o saldo de outubro.

No mês passado, foram depositados R$ 125,827 bilhões e feitas retiradas que somaram R$ 121,315 bilhões. Foram creditados R$ 2,855 bilhões de rendimentos, e o saldo dos depósitos em poupança somou R$ 574,253 bilhões. Do total, R$ 448,395 bilhões (78,08%) são do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), R$ 125,855 bilhões (21,91%) da poupança rural e resta resíduo de R$ 2,4 milhões de antiga poupança vinculada.

A poupança tem rendimento de 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais Taxa Referencial (TR). Esse é o rendimento definido pelo governo sempre que a taxa básica de juros (Selic) estiver acima de 8,5% ao ano. Atualmente, a taxa está em 9,5%  e deve chegar ao fim de 2013 em 10%, conforme previsão de analistas do mercado financeiro no boletim Focus, divulgado pelo Banco Central na última segunda-feira (4).

Essa forma de cálculo do rendimento da poupança foi definida pelo governo no ano passado. Por essa regra, sempre que a taxa básica for igual ou inferior a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da Selic mais TR.

Edição: Nádia Franco

Brasil cobra calotes da Venezuela

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Durante os últimos anos, o Brasil estimulou negócios feitos com a Venezuela, mas os resultados obtidos contrariaram as expectativas. Este ano, o Brasil decidiu começar a cobrar os “calotes temporários” do país vizinho ao pagamento de exportações de empresas brasileiras. Em alguns casos, o atraso no pagamento chega a quatro meses. Entre as empresas prejudicadas pelo calote estão a BR Foods e a JBS.

Leia também: Petrobras vai terminar obra de refinaria sozinha

A situação preocupa os empresários brasileiros e levou o governo a enviar uma missão ao país vizinho para discutir o problema. Na última segunda-feira, 21, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e o assessor especial da presidente para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, foram a Caracas para tratar do assunto com autoridades venezuelanas.

Oficialmente, o objetivo da missão era reforçar a disposição do Brasil em ajudar a Venezuela a superar a crise que leva o país a viver um momento de escassez, mas o calote foi o principal assunto do encontro. O governo do país vem exercendo um forte controle sobre a saída de dólares para conter os efeitos da crise econômica.

Esta semana, a Venezuela anunciou que em novembro e dezembro terá de importar 400 mil toneladas de alimentos de países latino-americanos. Estima-se que 80 mil toneladas de carnes e grãos serão importadas do Brasil.

Os laços entre Venezuela e Brasil se estreitaram durante a gestão de Lula e continuam firmes no governo Dilma.

Petrobras apresentará novo método para reajustes de preços

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

 

          

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Petrobras prepara proposta de metodologia para reajustar os preços de combustíveis, atualmente subsidiados pela estatal. O documento será apresentado na próxima reunião do Conselho de Administração, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, dia 22 de novembro. A proposta foi aprovada pela Petrobras, mas o conselho pediu esclarecimentos, segundo o diretor financeiro e de Relações com Investidores, Almir Barbassa.

De acordo com Barbassa, a proposta deve permitir melhora no caixa e na alavancagem, que é a possibilidade de fazer empréstimos para investir. O cálculo será feito com base no câmbio e nos preços cobrados no mercado internacional. “Não sei se vai ser um gatilho, o que vai ser. O importante é que trará a previsibilidade”, disse o diretor.

Barbassa não deu detalhes sobre a proposta, mas adiantou que a metodologia deixa a possibilidade de aumentar ou reduzir preços, dependendo do cenário. “A metodologia leva tanto a aumento quanto a redução [de preços]. É uma metodologia de aderência aos preços internacionais. Se estamos [com preços] defasados para menos, leva a mais; se for defasado para mais, leva a menos”, explicou.

Nos últimos anos, para não influenciar na inflação, a Petrobras tem assumido a diferença entre o preço mais alto de importação do diesel e da gasolina e o valor cobrado no mercado interno. Porém, ao arcar com o custo, a companhia tem menos recursos para investir. O impacto no caixa, com o subsídio, tem preocupado investidores e pode afetar o plano de negócios da empresa.

Almir Barbassa deu entrevista após detalhar os resultados financeiros do terceiro trimestre. No período houve queda de 45% no lucro líquido, em relação ao trimestre anterior, ficando em R$ 3,395 bilhões. No entanto, no acumulado do ano, o lucro líquido cresceu 29% na comparação com o mesmo período do ano passado e somou R$ 17,289 bilhões.

 

Edição: Beto Coura

Consórcio formado por cinco empresas vence primeiro leilão do pré-sal

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Vinicius Lisboa e Vitor Abdala*
Repórteres da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras – foi o vencedor da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal e terá o direito de explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a CNOOC têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%.

A oferta do leilão, realizado há pouco, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), garante à União 41,65%% do lucro do óleo retirado do campo. O consórcio pagará ao governo brasileiro bônus de R$ 15 bilhões, além de garantir investimento mínimo de R$ 610 milhões. O consórcio era o único na disputa.

O mínimo de excedente em óleo foi 41,65%, conforme o estabelecido pelo edital.

Libra tem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo, que ainda não foram confirmadas. Caso o potencial se confirme, Libra será o maior campo de petróleo do país. A ANP estima que, em seu pico de produção, sejam extraídos diariamente 1,4 milhão de barris de óleo, cerca de dois terços do total da produção atual de todos os campos do país (2 milhões de barris por dia).

*Colaborou Vladimir Platonow

Mulheres representaram quase 55% dos casos de CPFs negativados em setembro

sexta-feira, 18 de outubro de 2013
Da Agência Brasil

Brasília – O indicador ampliado do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) divulgado hoje (18) mostra que há um ligeiro equilíbrio na inadimplência entre homens e mulheres. Pelos dados, que detalham como se comporta a inadimplência no comércio brasileiro, segundo os critérios de gênero, idade e valor das dívidas em atraso, as mulheres representaram 54,72% dos casos de cadastros de Pessoa Física (CPFs) negativados em setembro, ao passo que os homens, 45,28%.

Para os técnicos do SPC Brasil, “é natural que as mulheres sejam ligeiramente mais inadimplentes do que os homens, porque são elas também as que mais consomem a prazo”. Segundo a entidade, 58,76% das compras a prazo, no mês de setembro, foram feitas com CPFs de mulheres enquanto as demais (41,24%) foram feitas por homens.

Por faixa etária, o levantamento indica que parte dos cadastros negativos concentra-se em CPFs de consumidores entre 30 e 39 anos de idade (27,32%), seguida pelos que tem entre 40 anos e 49 anos (19,23%) e os entre 50 anos e 64 anos (15,75%). Sobre o valor da dívida, em setembro, 18% dos consumidores tinham dívidas entre R$ 100 e R$ 250, seguidos dos que devem entre R$ 1 mil e R$ 2,5 mil, que representou 16,13% dos casos.

O SPC informou ainda que, no mês passado, a inadimplência apresentou uma retração de 0,34% na comparação com o mesmo período do ano passado. “O resultado é reflexo do baixo índice de confiança do consumidor influenciado pela alta da inflação e pela retomada do encarecimento do crédito, que têm inibido o consumo no varejo”. Os dados levam em conta mais de 150 milhões de CPFs.

Edição: Talita Cavalcante

Tendência é prorrogação até março do IPI reduzido para automóveis, diz Pimentel

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse hoje (17) que o governo tende a concordar com a prorrogação da redução do Imposto sobre Importação (IPI), pleiteada pela indústria automotiva. A desoneração deveria terminar em dezembro, mas os empresários querem que vá até março.

“Eu acredito que sim”, respondeu o ministro, perguntado se a tendência é manter a desoneração. Pimentel deu entrevista em Anápolis (GO), na inauguração da nova linha de produção da fábrica da Caoa/Hyundai. Pimentel ressaltou, no entanto, que o assunto é estudado pelo Ministério da Fazenda.

Na terça-feira (15) representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores estiveram no Ministério da Fazenda para tratar do regime especial de IPI para máquinas agrícolas. O presidente da entidade, Luiz Moan, disse que o setor automotivo não apresentou sinais de crise, mas há descompasso entre o ritmo de produção e as vendas.

*Colaborou Wellton Máximo

Geração de empregos em setembro tem melhor resultado desde abril

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

geração de empregos em setembro teve o melhor resultado desde abril deste ano, com a criação de mais de 211 mil postos de trabalho formal.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o saldo do mês passado foi também o melhor dos últimos três anos, quando foram criados 246 mil postos. A mão de obra adicional no mês passado foi o resultado de aproximadamente 1,8 milhão de admissões e 1,6 milhão de demissões.

Setembro foi o segundo mês consecutivo de crescimento. Em julho havia sido registrado o pior resultado para o mês desde 2003, com 61,6 mil novas vagas. Desde maio, o Caged vinha constatando ritmo mais lento da geração de postos no mercado de trabalho.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o resultado do mês passado deve-se à expansão do setor de serviços, que, individualmente, criou mais de 70,5 mil postos – 33,4% de todas as vagas formais no mês. Para o ministério, o bom desempenho foi impulsionado pela expansão generalizada dos ramos que integram o setor, com destaque para os serviços em alojamento e alimentação (mais de 22 mil vagas), de comércio e administração de imóveis (20 mil) e ensino (9,8 mil).

Outros setores que tiveram desempenho positivo em setembro foram a indústria de transformação, com a criação de mais de 63,2 mil postos, e o comércio, com 53,8 mil.

Os estados com os melhores resultados foram São Paulo (45,2 mil), Pernambuco (29,9 mil) e Alagoas (16,2 mil). O único estado em que houve fechamento de vagas foi Rondônia, com menos 72 postos de trabalho. O Acre foi o segundo com o pior desempenho (268 postos), seguido pelo Piauí (379).

Conforme os dados do Caged, de janeiro a setembro deste ano, houve aumento real de 2,2% nos salários de admissão – de R$ 1.076 para R$ 1.100, aproximadamente.

Fonte: monitormercantil.com.br

STF decide manter prazo de dez anos para pedido de revisão da aposentadoria do INSS

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) manter prazo de dez anos para que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) peçam a revisão da aposentadoria. A Corte entendeu que o artigo da Lei 9.528/1997, que criou o prazo de decadência, é constitucional e vale para todos os segurados.

 

A decisão será aplicada a 19.306 processos semelhantes que tramitam em todas as instâncias da Justiça e aguardavam decisão do STF.

 

Os ministros analisaram um recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal em Sergipe, que determinou a revisão do benefício pago a uma aposentada. Ela pediu a isenção de prazo antes da lei. No recurso, a procuradoria do INSS informou que o prazo decadencial é importante para evitar o aumento no déficit do orçamento da Previdência.

A Lei 9.528/1997 criou o prazo de dez anos de decadência para que beneficiários da Previdência peçam a revisão dos pagamentos. Segundo o Artigo 103, “é de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação”.

 

Por unanimidade, a maioria dos ministros seguiu voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo. Ele entendeu que a Constituição Federal garante ao cidadão o acesso inicial aos benefícios da Previdência Social, porém, o governo pode limitar o período em que a revisão do benefício pode ser feita. “A instituição de um limite temporal destina-se a resguardar a segurança jurídica. É deste equílibrio que depende a continuidade da Previdência”, disse o ministro.

 

O voto de Barroso foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

Caixa e BNDES devem adiar vencimento de dívida milionária de Eike

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Dois bancos estatais, Caixa e BNDES, devem permitir que a empresa de construção naval OSX, do empresário Eike Batista, estenda o vencimento de US$ 460 milhões em empréstimos, devidos até o final desta semana.  A ajuda das estatais é esperada no momento em que a petrolífera do conglomerado EBX, a OGX, carro-chefe do grupo X, encontra-se à beira da falência, ameaçando levar também a OSX. As informações são do jornal Wall Street Journal, que cita duas fontes próximas às negociações com os bancos.

A extensão dos empréstimos daria à empresa de construção naval mais tempo para lidar com seus problemas financeiros, que surgiram como resultado dos problemas enfrentados pela petrolífera OGX. O plano de negócios da OSX sempre se baseou na construção de plataformas de petróleo para a OGX , mas o plano entrou em colapso quando a petrolífera anunciou que sua produção ficaria muito aquém das expectativas. A OGX abandonou a maioria de seus projetos de desenvolvimento, alguns pela metade, como o Porto do Açu, e está renegociando cerca de US $ 3,6 bilhões em títulos em aberto.

Dois empréstimos da OSX vão vencer esta semana. O primeiro, no valor de 548 milhões de reais (253 milhões de dólares ), com o Banco Nacional do Brasil para o Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vence na terça-feira , 15, e um segundo empréstimo, no valor de 400 milhões de reais, com a Caixa Econômica Federal, vence no próximo sábado.

Um porta-voz da OSX confirmou que a empresa está em negociações para estender os empréstimos, mas se recusou a discutir os detalhes. Eike quer adiar o pagamento das dívidas em um ano, de acordo com um banqueiro envolvido nas negociações. A OSX tem dívidas que somam 5,3 bilhões de reais, dos quais R$ 1,07 bilhões são com a Caixa.

Os problemas do grupo EBX começaram no carro-chefe da empresa, a OGX, que recentemente deu um calote de US$ 45 milhões em credores externos. A empresa optou por não pagar os juros referentes à Senior Notes emitidas pela OGX Áustria, que venceriam no dia 1º de outubro. O calote já era esperado.

A petrolífera, que já enfrentou vários contratempos operacionais e está ficando sem dinheiro, tem até ao final do mês para encontrar uma solução para a falta de pagamento ou terá de declarar falência. A OSX pode seguir o mesmo rumo.

Fontes: The Wall Street Journal – Brazil State Banks Set to Aid Batista Company, The Wall Street Journal – Brazil State Banks Set to Aid Batista Company

País tem superávit comercial de US$ 718 milhões na segunda semana de outubro

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – A balança comercial brasileira registrou superávit (exportações maiores que importações) de US$ 718 milhões na segunda semana de outubro. O saldo positivo resultou de US$ 4,86 bilhões em exportações e US$ 4,14 bilhões em importações no período. No acumulado do ano, a balança está superavitária em US$ 964 milhões. Até o fim de setembro, a balança estava negativa em US$ 1,6 bilhão. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

 

A média diária das exportações na semana passada ficou em US$ 973,6 milhões. O número é 35,9% inferior ao registrado na primeira semana do mês, quando as vendas bateram recorde e atingiram US$ 1,5 bilhão em função da exportação de uma plataforma de petróleo. Na verdade, a plataforma não sairá do Brasil. Trata-se de um tipo de operação em que plataformas são adquiridas por subsidiárias da Petrobras no exterior por meio do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados à Produção e à Exploração de Petróleo e Gás (Repetro), que permite pagar menos impostos.

 

Graças ao impacto da operação com a plataforma de petróleo uma semana antes, a comercialização de manufaturados caiu 56,4% na segunda semana de outubro. Também contribuíram para o recuo o açúcar refinado, os veículos de carga, o etanol e os motores e geradores elétricos. A venda de produtos de menor valor agregado também sofreu queda, de 19,3%, em função de minério de ferro, petróleo bruto, milho em grão e algodão. Os semimanufaturados foram o único grupo a registrar aumento nas vendas na comparação semanal, de 31,3%. O aumento foi puxado por açúcar bruto, celulose, óleo de soja bruto e ouro semimanufaturado.

 

Do lado das importações, a média diária ficou em US$ 829,7 milhões, 21,5% inferior ao US$ 1 bilhão da primeira semana do mês. O recuo é explicado, principalmente, pela diminuição nas aquisições de combustíveis e lubrificantes, aparelhos eletroeletrônicos, adubos e fertilizantes e siderúrgicos.

 

Edição: Juliana Andrade

Lobão diz que aumento da gasolina não está decidido

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

 

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (10) novamente que o governo não definiu se haverá reajuste no preço da gasolina neste ano. “Não sei nem se terá”, respondeu o ministro a jornalistas, ao ser perguntado se o aumento poderia ser de 6%, para completar o percentual solicitado pela Petrobras.

 

No início do ano, o governo autorizou aumento de 6,6% da gasolina nas refinarias, para alinhar o preço do combustível ao mercado internacional. O reajuste solicitado pela Petrobras foi 13% para todo o ano.

 

Há duas semanas, Lobão disse que o assunto está sendo discutido pelo Conselho de Administração da Petrobras, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele sinalizou que o combustível poderá ter novo aumento até o fim do ano.

 

“O presidente do conselho, ao aprovar o aumento em janeiro, disse  que poderia haver até o fim do ano uma nova revisão dos preços. Quem decide isso é a diretoria e o Conselho de Administração da Petrobras”, disse Lobão, hoje.

 

Questionado se seria justo um reajuste de 6%, para completar a diferença do que foi solicitado anteriormente pela Petrobras, Lobão disse: “Justo é, se deve ser feito agora, não sabemos”.

 

 

Edição: Beto Coura//Atualizada às 16h16 para complemento de informações

Saldo acumulado da balança é superavitário pela primeira vez neste ano

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A balança comercial brasileira registrou superávit (exportações maiores que importações) de US$ 1,85 bilhão na primeira semana de outubro. O saldo positivo resultou de US$ 6 bilhões em exportações e  US$ 4,21 bilhões em importações nos quatro dias úteis do mês. No acumulado do ano, é a primeira vez que a balança fica superavitária, com resultado positivo em US$ 246 milhões. Até o fim de setembro, o saldo acumulado estava negativo em US$ 1,6 bilhão.

Os dados foram divulgados hoje (7) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A balança abriu o mês no azul em função da exportação de uma plataforma de petróleo e gás, que, segundo informações do ministério, representou ingresso financeiro de US$ 1,9 bilhão. Puxadas pela plataforma, as vendas externas de manufaturados cresceram 119,5% em comparação com as de outubro do ano passado. Entre os itens de maior valor agregado, houve ainda incremento nas exportações de motores e geradores, veículos de carga e automóveis de passeio.

A comercialização de produtos básicos também aumentou na primeira semana, crescendo 24,2% ante o mesmo mês do ano passado em função de petróleo bruto, soja em grão, minério de ferro, carne bovina e folhas de fumo. As exportações de semimanufaturados foram as únicas em queda, com recuo de 25%. No total, a  média diária exportada ficou em US$ 1,51 bilhão contra US$ 989,2 milhões em outubro de 2012, o que representa aumento de 53,4%.

As importações alcançaram média diária de US$ 1,054 bilhão, 15,3% superior à de outubro do ano passado. O movimento é explicado principalmente pela aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes (139,4%), aparelhos eletroeletrônicos (22,6%), siderúrgicos (14,7%), produtos químicos orgânicos e inorgânicos (9,8%) e borracha (7%).

A balança comercial brasileira está se recuperando após uma série de resultados negativos neste ano, causados, principalmente, pela diminuição nas exportações e aumento nas importações de petróleo. Houve queda na produção brasileira em função de paradas programadas para manutenção de plataformas. Com a retomada da produção, o governo espera encerramento do ano com superávit.

Edição: Nádia Franco//O primeiro parágrafo do texto foi alterado às 18h42 para correção do saldo positivo da balança. O número correto é US$ 246 milhões, e não US$ 236 milhões, como tinha sido informado

Moody’s rebaixa avaliação do Brasil de “positiva” para “estável”

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

A perspectiva para o rating dos títulos do governo brasileiros foi rebaixada de “positiva” para “estável” pela agência de classificação de riscos Moody’s.

Um dos fatores que fundamentaram a decisão, segundo a agência, foi a relação entre investimento e Produto Interno Bruto (PIB), que estaria mais fraca do que nos países no mesmo patamar do Brasil. Outras razões apontadas pela Moody’s são o baixo crescimento e a deterioração na qualidade de divulgação das contas do governo.

OGX dá calote de US$ 45 milhões

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Um dia depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmar que as empresas de Eike Batista prejudicam a imagem do país no exterior, a OGX, petroleira e carro-chefe do Grupo EBX, do empresário, confirmou um calote de US$ 45 milhões com credores externos. A empresa optou por não pagar os juros referentes à Senior Notes emitidas pela OGX Áustria, que venceriam nesta terça-feira, 1º. O calote já era esperado.

Leia também: Eike Batista, Bovespa e CVM serão processados por acionistas

O contrato, porém, inclui uma cláusula que dá ao emissor prazo de 30 dias para fazer o pagamento, caso contrário a OGX está sujeita à aceleração do pagamento de outras dívidas, especialmente com bancos, e pode ser levada à falência. A dívida bancária da petroleira somava R$ 8,7 bilhões no final de junho, de acordo com o balanço da companhia.

“Diante do cenário desenhado até agora, pode-se deduzir que o caminho natural é o pedido de recuperação judicial, para que a companhia renegocie toda a dívida, no atacado, e evite o pedido de falência pelos credores”, explica Eduardo Boccuzzi, da Boccuzzi Associados.

As ações da OGX abriram com queda de 4,76% nesta terça, atingindo a cotação de R$0,20, a mesma de ontem, que representa uma mínima histórica. Os papeis da petroleira também fecharam em queda de 25% na segunda-feira, com cotação de R$0,21.

 

Banco Central mantém leilões diários de dólares

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

          

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O programa de oferta diária de dólares ao mercado, iniciado no dia 22 de agosto, está funcionando bem, e “não há notícia do nosso lado” sobre possível mudança na política monetária, disse hoje (23) o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, durante teleconferência com a imprensa estrangeira, cujo áudio foi disponibilizado depois na internet.

A pergunta foi motivada pela decisão adotada pelo Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos) na última quarta-feira (18), mantendo a política de compra de títulos no valor aproximado de US$ 85 bilhões por mês para estimular a economia americana. A medida ajudou a conter a cotação do dólar no Brasil e nas demais economias emergentes.

A decisão do Fed abriu a perspectiva de possível alteração dos leilões diários do BC, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a admitir, na semana passada, a hipótese de o BC reduzir a intervenção no câmbio. Isso porque muita coisa mudou de 22 de agosto para cá, quando o dólar fechou a R$ 2,42 – atualmente a moeda americana está cotada a pouco mais de R$ 2,20.

Apesar da desvalorização em torno de 8% em um mês, Tombini considera adequado o programa de leilões diários, que oferece US$ 500 milhões em swap cambial (o equivalente à venda de dólares no mercado futuro) de segunda-feira a quinta-feira, e US$ 1 bilhão das reservas internacionais com compromisso de recompra futura, às sextas-feiras.

Com esse programa, o BC espera movimentar US$ 60 bilhões no mercado, de modo a reduzir a volatilidade (alteração súbita) do câmbio e oferecer mais proteção às empresas. Tombini disse que a decisão do Fed não muda a política monetária brasileira, mas ressaltou que será melhor que o banco norte-americano, quando for retirar os subsídios, não o faça de uma vez. “Quanto mais gradual a mudança, melhor para os emergentes”, acrescentou Tombini.

Edição: Nádia Franco

Aquisições superfaturadas de medicamentos pelo Governo do Distrito Federal geraram dano de R$ 56 milhões

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Redação
Do Contas Abertas

O Governo do Distrito Federal (GDF) é responsável por prejuízo de R$ 56 milhões aos cofres públicos federais, em decorrência de aquisições superfaturadas de medicamentos entre 2006 e 2010. No período, o Distrito Federal foi governado por Joaquim Roriz (2006), Maria de Loudes Abadia (2006), José Roberto Arruda (2007), Wilson Ferreira de Lima (2010) e Rogério Rosso (2010).

 

O prejuízo foi apontado após conclusão de fiscalização realizada pela Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde), do Tribunal de Contas da União (TCU). O trabalho teve origem em determinação contida no Acórdão 182/2011, que compreendeu a inspeção de recursos no montante de R$ 761,4 milhões.

 

Os exames realizados pela equipe de auditoria levaram à constatação de diversos indícios de irregularidade em contratações, como aquisições de medicamentos com valores acima dos limites máximos permitidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e procedimentos inadequados relativamente ao ICMS em compras de medicamentos isentos desse imposto por força do Convênio Confaz 87/2002.

 

A fiscalização ainda apontou exigências e práticas restritivas ao caráter competitivo de certames, que resultaram em compras antieconômicas, além de adjudicação de medicamentos por valores superiores ao ofertado pela licitante vencedora na fase de lances e ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos necessários para justificar a aquisição de medicamento via contratação direta.

 

O ministro relator da auditoria, Raimundo Carreiro, ressaltou que o valor somado pelas irregularidades é “histórico”. “Numa área sensível como a da saúde, que sofre constantemente com a escassez de recursos, impõe-se que os indícios de má-gestão sejam rigorosamente apurados, adotando-se as medidas cabíveis para a restituição ao Erário das quantias indevidamente despendidas”, afirmou.

 

Determinações

 

O TCU determinou ao Fundo Nacional de Saúde, entidade repassadora dos recursos para o GDF, que adote, em relação às irregularidades apontadas no relatório de auditoria, as providências estabelecidas no art. 3º da IN-TCU 71/2012.

 

O artigo determina que “da omissão no dever de prestar contas, da não comprovação da aplicação de recursos repassados pela União mediante convênio, contrato de repasse, ou instrumento congênere, da ocorrência de desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, ou da prática de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário, a autoridade competente deve imediatamente, antes da instauração da tomada de contas especial, adotar medidas administrativas para caracterização ou elisão do dano, observados os princípios norteadores dos processos administrativos”.

 

Caso essas providências se revelem infrutíferas, o TCU determinou que o Fundo providencie a instauração das competentes tomadas de contas especiais, mediante a autuação de processo específico.

 

O TCU solicitou ainda que o Fundo Nacional de Saúde, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e a Corte de Contas, por intermédio da Segecex, estabeleça critérios de responsabilização e parâmetros de preços para cálculo dos débitos das tomadas de contas especiais que venham a ser instauradas em decorrência dos achados da auditoria.

 

Além disso, o Tribunal determinou à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal (Seplan/DF) que a partir da data de ciência desta decisão, façam a previsão expressa de dispositivo sobre a isenção do ICMS nos editais de licitação para a aquisição de medicamentos, bem como em relação de medicamentos sujeita à isenção em aquisição interna por órgãos públicos, devendo a proposta apresentar o preço do produto isento do imposto, que também deve ser demonstrada expressamente no documento fiscal.

 

As Secretarias também deverão padronizar as exigências habilitatórias referentes a processos de licitação e de dispensa para aquisição de medicamentos, abstendo-se de exigir declaração de credenciamento da licitante junto à empresa detentora do registro de produto. A SES e a Seplan irão encaminhar ainda, no prazo de 60 dias, documentos que comprovem a adoção das medidas.

Confira o acórdão do TCU na íntegra.