Economia

Petrobras fecha 2015 com prejuízo de R$ 34,8 bi

segunda-feira, 21 de março de 2016

 

Fonte: Brasil 247

Com superávit de US$ 3 bi, balança comercial tem melhor fevereiro desde 89

terça-feira, 1 de março de 2016

,
901232-portuarios_paralisam_atividades_9763A balança comercial teve superávit (exportações maiores que importações) de US$ 3,043 bilhões em fevereiro. É o melhor resultado para meses de fevereiro desde o início da série histórica da balança, em 1989. Além disso, não era registrado superávit para o mês desde fevereiro de 2012, quando a balança comercial ficou positiva em US$ 1,7 bilhão.

Os dados foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em janeiro, o superávit de US$ 923 milhões da balança comercial também quebrou um jejum de saldos positivos para o mês, que já durava cinco anos.

O saldo positivo do mês passado resultou de US$ 13,348 bilhões em exportações e US$ 10,305 bilhões em importações. As vendas externas cresceram 4,6% sobre fevereiro de 2015 e 24,9% em relação a janeiro de 2016. O cálculo é segundo o critério da média diária, que mede o valor negociado em dólares por dia útil.

A comparação com 2015 representou o primeiro crescimento das exportações ante o mesmo mês do ano anterior em 17 meses. A última vez que as vendas externas haviam subido foi na comparação anual entre agosto de 2014 e agosto de 2013.

Nos últimos meses, as exportações estavam em queda, e a balança só vinha ficando positiva em função de recuos ainda mais acentuados das importações. Do lado das compras do Brasil no exterior, houve queda de 34,5% no volume diário negociado em fevereiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2015, e crescimento de 5,1% ante janeiro de 2016.

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

Delfim: Brasil pode ter 10 mi de desempregados em março

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

.
images_cms-image-000477608O ex-ministro Antonio Delfim Neto alerta que o Brasil corre o risco de atingir 10 milhões de desempregados em março deste ano: ‘Não dá para esperar mais! É fundamental que o Executivo e o Legislativo incorporem o senso de urgência e trabalhem para restabelecer a “confiança” entre eles e recuperar o respeito da sociedade brasileira, sem o qual não haverá crescimento e, com ele, a queda do desemprego’.

Ele ressalta que estamos hoje que o mundo e o Brasil perderam tração, mas diz que é evidente que o efeito externo sobre o qual não temos controle é muito menor do que o efeito interno. “Os últimos resultados da Pnad, divulgados no dia 15 pelo IBGE, são alarmantes. A taxa de desemprego atingiu 8,9% no terceiro trimestre de 2015 (um aumento de 30% sobre o seu homólogo de 6,9% no triênio 2012-14), em resposta a uma queda do PIB de 4,5% no mesmo período. Talvez tenha atingido 9,5% no 4º trimestre e será (pelo efeito estacional) ainda maior no 1º trimestre de 2016”.

Delfim propõe que como saída autorizar a plena validade do entendimento direto entre comitês de fábrica e empresários sob a vigilância dos sindicatos. ‘É que trabalhadores e empresários, sentados numa mesa com as informações relevantes e transparentes, possam discutir – caso a caso, livre e concretamente – qual a melhor forma de obter uma distribuição mais “justa” dos ganhos e dos inconvenientes da flutuação da conjuntura, respeitando a segurança, a estabilidade e os direitos constitucionais de ambas as partes’ (leia mais).

 

Fonte: Brasil 247

Aposentado que ganha mais que o mínimo terá reajuste de 11,28%

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

.
Protesto-Aerus0089-300x199Os aposentados e pensionistas do INSS cujos benefícios são maiores que um salário mínimo, de R$ 880, terão reajuste de 11,28% este ano. A portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.

O percentual refere-se à variação doÍndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2015, divulgado sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O INPC serve de referência para a correção dos benefícios previdenciários. Assim, o teto da Previdência Social para 2016 fica em R$ 5.189,82. No ano passado, o reajuste foi de 6,23%.

Quem recebe benefícios acima do mínimo não teve reajuste real neste ano. Já para quem ganha o equivalente a um salário mínimo o reajuste foi um pouco maior, de 11,6%, o percentual de aumento do salário mínimo neste ano (R$ 880).

A partir da expectativa de vida do brasileiro, divulgada na semana passada pelo IBGE, quem fizer novos pedidos de aposentadoria a partir desta segunda terá uma perda no valor do benefício com relação aos pedidos feitos até o último dia 30 ou terá de trabalhar mais tempo para manter o mesmo valor.

Domésticos

A portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada nesta segunda estabelece ainda as novas faixas de salários dos trabalhadores domésticos para definição da alíquota de contribuição ao INSS.

Os trabalhadores com salário até R$ 1.556,94 terão alíquota de 8%. Para quem ganha entre 1.556,95 e R$ 2.594,92,  o percentual é de 9%, e quem recebe entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82, de 11%.

 

Fonte: Congresso em Foco

PIB do Brasil deve ‘encolher’ 2,5% neste ano, diz Banco Mundial

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

.
bandeira-brasil-abrUm relatório divulgado pelo Banco Mundial nesta quarta-feira, 6, prevê que o PIB do Brasil deve “encolher” 2,5% neste ano.

Em seu relatório anterior, divulgado em junho do ano passado, o fundo apontava para um crescimento de 1,1% no PIB de 2016.

O Banco Mundial estima que a economia brasileira tenha sofrido uma contração de 3,7% no ano passado. No relatório anterior, de junho, a previsão era de uma queda de 1,3%.

O IBGE divulgará em março o dado oficial sobre o desempenho da economia brasileira em 2015.

Ainda de acordo com o Banco Mundial, o Brasil deve voltar a crescer apenas em 2017, com uma expansão de 1,4%. No ano seguinte, a expectativa é de um crescimento de 1,5%. No relatório de junho, no entanto, a instituição previa uma alta de 2% para 2017.

“A tranquilização eventual dos temores da inflação e a redução dos déficits fiscais diminuirão a necessidade de maior aumento da taxa de juros e de cortes na despesa pública e deverão preparar o caminho para o retorno ao crescimento em 2017”, diz o Banco Mundial, ressaltando ainda que “o Brasil continua a lutar com incertezas políticas, enquanto o governo enfrenta obstáculos para a austeridade fiscal no Congresso. A estimativa, ainda assim, assume que uma re-ancoragem das expectativas de inflação e uma redução do déficit fiscal vão reduzir a necessidade de maior aperto monetário e fiscal”.

Entre os países da América Latina e Caribe, o Brasil só deve apresentar neste ano um desempenho “menos pior” que o da Venezuela, cuja previsão de contração é de 4,8%.

Já a economia global deve ter uma aceleração modesta em 2016, segundo a instituição, com crescimento de 2,9%. A expansão em 2015 foi de 2,4%.

 

Fonte: Opinião&Notícia

Vendas de veículos caem 26,6% em 2015

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Balança comercial tem superávit de US$ 19,6 bilhões em 2015, o maior desde 2011

terça-feira, 5 de janeiro de 2016
.
Da Agência Brasil
.
17012006-dsc_0100_3A balança comercial encerrou 2015 com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 19,681 bilhões. O resultado superou previsão do governo, de superávit de US$ 15 bilhões, e é o melhor desde 2011, quando a balança fechou o ano superavitária em US$ 29,7 bilhões.

O saldo representa uma recuperação frente a 2014, quando a balança comercial brasileira terminou negativa emUS$ 4 bilhões, primeiro déficit registrado desde 2000.

O saldo anual foi divulgado hoje (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O superávit resulta de US$ 191,1 bilhões em exportações e US$ 171,4 bilhões em importações. Foi informado ainda o saldo de dezembro, que ficou positivo em US$ 6,24 bilhões.

Apesar do resultado positivo da balança, 2015 foi um ano de queda das vendas do Brasil para o exterior. As exportações registraram retração de 14,1% na comparação com 2014.

Nas importações, a queda foi de 24,3%. O superávit da balança comercial deveu-se à queda das importações em rítmo mais acentuado que as exportações. O país desacelerou a compra de bens no exterior devido a fatores como a queda na atividade econômica e o dólar em alta.

Contas externas devem ter saldo negativo de US$ 41 bilhões em 2016

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
.
Da Agência Brasil
.
agenciabrasil030912_ebc2052O saldo negativo das transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e as transferências de renda do país com o mundo, deve chegar a US$ 41 bilhões em 2016. Esse valor corresponde a 2,66% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
A projeção foi divulgada hoje (21) pelo Banco Central (BC). A estimativa para este ano é US$ 62 bilhões ou 3,48% do PIB. Em setembro, o BC projetava para este ano déficit em transações correntes de US$ 65 bilhões, o que correspondia a 3,73% do PIB.

De janeiro a novembro deste ano, o déficit em transações correntes chegou a US$ 56,406 bilhões, contra US$ 92,528 bilhões no mesmo período do ano passado.

Quando o país tem déficit em conta-corrente, ou seja, gasta além da renda, é preciso financiar esse resultado com investimentos estrangeiros ou tomar dinheiro emprestado no exterior. O investimento direto no país (IDP), recursos que entram no Brasil e vão para o setor produtivo da economia, é considerado a melhor forma de financiar por ser de longo prazo.

A projeção do BC é que o IDP chegue a US$ 66 bilhões este ano e a US$ 60 bilhões em 2016. Nos 11 meses deste ano, esses investimentos totalizaram US$ 59,853 bilhões.

O investimento em ações negociadas em bolsas de valores no Brasil e no exterior e em fundos de investimento deve ficar em US$ 10 bilhões este ano e em US$ 6 bilhões em 2016. De janeiro a novembro, esses investimentos chegaram a US$ 11,420 bilhões. No caso do investimento em títulos negociados no país, a projeção é US$ 13 bilhões em 2015 e US$ 6 bilhões no próximo ano. Em 11 meses deste ano, o valor chega a US$ 17,457 bilhões.

Valdir Simão, da CGU, vai para o Planejamento

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

,
images_cms-image-000473141O atual ministro da Controladoria-geral da União (CGU), Valdir Simão, assumirá o Ministério do Planejamento no lugar de Nelson Barbosa.

Barbosa foi a escolha da presidente Dilma Rousseff para substituir Joaquim Levy no Ministério da Fazenda.

Nesta sexta, mais cedo, o colunista Lauro Jardim publicou que a saída de Simão da CGU já estava “adiantada”.

“A saída está tão adiantada que Simão já se informou dentro da controladoria sobre os trâmites burocráticos em torno da quarentena a que ministros devem se submeter antes de trabalhar para empresas”, escreveu o jornalista.

Fonte: Brasil 247

 

Dilma troca Joaquim Levy por Nelson Barbosa no comando do Ministério da Fazenda

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
.
Da Agência Brasil
.
levy_e_nelson_barbosaA presidenta Dilma Rousseff decidiu tirar Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e substituí-lo pelo atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o lugar de Barbosa, Dilma nomeou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão.

A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde esteve em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016.

Aprovada ontem (17) pelo Congresso Nacional, a LDO trouxe como novidade, em relação ao texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em novembro, a redução da meta do superávit primário do governo federal de 0,7% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem deduções (R$ 24 bilhões). A mudança foi apresentada pelo relator da proposta, o deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), depois de negociações com o governo, com o objetivo impedir o corte de R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família.

Levy sempre defendeu que a meta fiscal ficasse em 0,7%, tendo, inclusive, feito um apelo aos líderes partidários, na última segunda-feira (14), para que trabalhassem pela aprovação de três medidas provisórias que aumentariam receitas, evitando, assim, o corte do Bolsa Família e de outros programas sociais, proposto anteriormente pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Na ocasião, Levy também reafirmou o compromisso do governo com a meta de esforço fiscal em 0,7% do PIB (PIB).

A demissão de Levy vem ao encontro da demanda de vários movimentos sociais, que criticavam a condução do ajuste em prejuízo a direitos dos trabalhadores. Por diversas vezes, especulou-se que o próprio Joaquim Levy pudesse pedir demissão, já que algumas de suas opiniões, no sentido de aumentar o rigor do ajuste fiscal, eram contestadas pela própria presidenta Dilma. Levy, que ocupou o cargo por menos de um ano, foi o responsável pela execução de medidas de ajuste fiscal do governo praticadas nos últimos meses, algumas das quais ainda não foram aprovadas pelo Congresso Nacional.

Perfil

Ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Barbosa deixou o cargo ao lado do então ministro, Guido Mantega, em 2013. Durante a participação no primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff, elaborou estudos de medidas de desoneração para estimular a economia e formulou uma minirreforma tributária para acabar com a guerra fiscal entre os estados.

No início deste ano, substituiu a então ministra Miriam Belchior como titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Antes, havia participado da equipe econômica do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outros ocasiões. Em 2003, integrou a equipe de Guido Mantega no Planejamento. De 2004 a 2006, trabalhou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também junto com Mantega.

Barbosa também esteve à frente da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, em 2007 e 2008, e da Secretaria de Política Econômica, de 2008 a 2010. Ele é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em economia pela New School for Social Research, nos Estados Unidos.

Queda de Levy leva agência Fitch a rebaixar o País

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

.
images_cms-image-000472593Depois da Standard & Poors, a agência de classificação de risco Fitch acaba de rebaixar a nota da economia brasileira; assim, o Brasil perde o chamado “grau de investimento”; o motivo é a provável demissão do ministro da Fazenda em meio a uma discussão interna do governo sobre a meta de superávit primário; Joaquim Levy defendia 0,7% do PIB, mas a presidente Dilma decidiu por um número de 0,5%, que poderá chegar a zero em 2016; “estou ligeiramente ofuscado”, disse Levy; sobre o rebaixamento da nota, Levy afirmou que isso é sério e indica que nem tudo que precisa ser feito “está sendo feito no passo necessário”

Assim, o Brasil perde o chamado “grau de investimento”, termo usado pelos investidores para países que são considerados “porto seguro” para investir.

O motivo é a provável demissão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em meio a uma discussão interna do governo sobre a meta de superávit primário – Levy defendia 0,7% do PIB, mas a presidente Dilma Rousseff decidiu por um número de 0,5%, que poderá chegar a zero em 2016.

“Estou ligeiramente ofuscado”, disse Levy.

Leia, abaixo, reportagens da Reuters sobre a Fitch e declarações de Levy:

Fitch corta rating do Brasil a “BB+” e tira selo de bom pagador do país

A agência de classificação de risco Fitch retirou nesta quarta-feira o selo de bom pagador do Brasil, ao cortar o rating do país em um degrau, de “BBB-” para “BB+”, citando a recessão mais profunda do que o antecipado e a dificuldade que o quadro fiscal e o aumento das incertezas políticas trazem à capacidade do governo de estabilizar a dívida.

Além de retirar o Brasil do patamar de grau de investimento, a Fitch sinalizou que pode colocar o país ainda mais para dentro do território especulativo, ao manter a perspectiva da nota como “negativa”.

A decisão da Fitch acontece após o governo da presidente Dilma Rousseff ter alterado, no fim da terça-feira, a meta de superávit primário para 2016, permitindo no limite zerar a economia do governo no próximo ano para o pagamento de juros da dívida pública.

(Reportagem de Flavia Bohone)

“Estou ligeiramente ofuscado”, diz Levy, sobre mudança da meta de primário de 2016

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao ser questionado nesta quarta-feira sobre o que achou da mudança da meta de superávit primário de 2016 feita pelo governo da véspera, afirmou que estava “ligeiramente ofuscado”.

Levy fez esse único comentário a jornalistas ao chegar para reunião com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

Levy não responde se permanece no cargo, após Fitch rebaixar nota

O ministro da Fazenda permaneceu em silêncio ao ser questionado por jornalistas nesta quarta-feira se permanecerá no cargo, minutos após a agência de risco Fitch ter rebaixado o rating do Brasil para “BB+”, tirando do país o selo de bom pagador.

Sobre a perda do chamado grau de investimento, Levy disse que isso é sério. Para o ministro, a decisão da Fitch indica que nem tudo que precisa ser feito “está sendo feito no passo necessário”.

 

Fonte: Brasil 247

 

Economistas esperam queda de 3,5% para o PIB em 2015

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

.
imageesPara 2016, a expectativa dos economistas é de que a economia tenha contração de 2,31%; já a projeção no boletim Focus, do Banco Central, para a alta do IPCA no fim de 2016 aumentou para 6,70%, enquanto para 2015 houve elevação para 10,44%; em ambos os casos, a inflação estouraria o teto da meta

Após o Banco Central afirmar que tomará as medidas necessárias para controlar a inflação, a perspectiva para a taxa básica de juros é de manutenção em 2016, e não mais de queda, ao mesmo tempo em que as expectativas de inflação continuaram subindo.

Pesquisa Focus do BC divulgada nesta segunda-feira aponta que os economistas consultados elevaram a estimativa para a Selic a 14,25 por cento ao ano, ante 14,13 por cento na mediana das projeções da semana anterior. Segundo o levantamento, a taxa deve permanecer no nível atual até janeiro de 2017, quando teria início um ciclo de afrouxamento monetário.

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC piorou sua previsão para a inflação neste ano e em 2016 e indicou que deve voltar a elevar os juros básicos em breve.

No mercado de DIs, o documento levou operadores a apostar quase totalmente que a Selic será elevada em 0,50 ponto percentual em janeiro, dando início a um ciclo de aumento da taxa básica de juros que deve levá-la a pelo menos a 15,75 por cento.

A expectativa de manutenção da Selic vem em meio ao cenário de inflação cada vez mais pressionada. A projeção no Focus para a alta do IPCA no fim de 2016 aumentou para 6,70 por cento, enquanto para 2015 houve elevação para 10,44 por cento. Em ambos os casos, a inflação estouraria o teto da meta.

Para este ano e o próximo, a meta do governo é de 4,5 por cento pelo IPCA, com tolerância de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Para a 2017, o centro da meta também é de 4,5 por cento, mas com tolerância de 1,5 ponto percentual.

Economistas reduziram levemente suas estimativas de alta dos preços em 2017, embora as projeções continuem acima do centro da meta. Segundo o relatório, o IPCA deve subir 5,10 por cento em 2017, contra 5,12 por cento no levantamento divulgado na semana passada.

Sobre a atividade econômica, as expectativas deram continuidade à trajetória de queda, depois de o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil ter encolhido 1,7 por cento no terceiro trimestre sobre o período anterior, no terceiro trimestre seguido de contração.

A perspectiva de contração este ano chegou a 3,50 por cento, contra queda de 3,19 por cento na semana anterior, enquanto que para 2016 a expectativa é de contração de 2,31 por cento, sobre recuo de 2,04 por cento projetado antes.

Veja abaixo os dados sobre a expectativa do mercado, pela mediana das projeções:

2015 2016

Indicador Anterior Atual Anterior Atual

.IPCA 10,38% 10,44% 6,64% 6,70%

.Dólar (fim do ano) R$3,95 R$3,95 R$4,20 R$4,20

.Selic (fim do ano) – – 14,13% 14,25%

.Dívida líquida/PIB 35,50% 35,55% 40,00% 40,00%

.PIB (crescimento) -3,19% -3,50% -2,04% -2,31%

.Indústria (crescimento) -7,50% -7,60% -2,30% -2,40%

.Conta corrente (US$ bi) -64,70 -64,40 -39,68 -39,68

.Balança (US$ bi) 15,00 15,00 31,68 31,44

.IED (US$ bi) 62,80 62,60 58,00 57,00

.Preços administrados 17,50% 17,65% 7,08% 7,35%

 

Fonte: Brasil 247

Instituições financeiras projetam inflação de 10,44% este ano e de 6,7% em 2016

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
.
Da Agência Brasil
.
imagessA projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, subiu  pela 12ª semana seguida, ao passar de 10,38% para 10,44%. Para 2016, a estimativa para o IPCA também subiu: de 6,64% para 6,70%. Essas projeções fazem parte do Boletim Focus do Banco Central (BC), publicação semanal, feita com base em projeções de instituições financeiras.

Devido às dificuldades na política fiscal do governo, o BC espera que a inflação fique na meta somente em 2017. Anteriormente a expectativa era 2016. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada quinta-feira (3), o BC disse que adotará as medidas necessárias para trazer a inflação o mais próximo possível de 4,5%, sem estourar o teto da meta (6,5%), em 2016. Para 2017, o comitê esperar fazer a inflação convergir para o centro da meta (4,5%).

Antes de adiar o objetivo de levar a inflação ao centro da meta, o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 10,91% para 11,04%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 10,77% para 10,80%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi ajustada de 10,32% para 10,77%, este ano.

A projeção para a alta dos preços administrados passou de 17,50% para 17,65%, em 2015, e de 7,08% para 7,35%, em 2016.

A inflação alta vem acompanhada de encolhimento da economia, tanto neste ano, quanto em 2016. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano, passou de 3,19% para 3,50%, este ano, e de 2,04% para 2,31%, em 2016.

A projeção para o dólar permanece em R$ 3,95, ao final deste ano, e em R$ 4,20, no fim de 2016.

Economia brasileira encolhe 1,7% no terceiro semestre

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

.
aum_cred_set90-e1448978139492Dados divulgados pelo IBGE mostram que a economia brasileira registrou queda de 1,7% no Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre, em relação ao trimestre anterior. Foi o pior resultado em um terceiro trimestre desde o início da série histórica do IBGE, em 1996, e é a terceira queda consecutiva, o que prolonga a recessão econômica.

O recuo no PIB é pior que a projeção feita pela agência internacional Bloomberg, que previa recessão de 1,2% em comparação com o segundo trimestre de 2015. Ao comparar com o terceiro trimestre de 2014, a contração foi ainda pior, registrando queda de 4,5%. Para os primeiros nove meses do ano, o PIB teve queda acumulada de 3,2% e nos últimos quatro trimestres caiu 2,5%. É o pior desempenho econômico de toda a série histórica.

O IBGE afirma que o recuo na economia brasileira é justificado, principalmente, pela queda nas importações (20%), na produção interna de bens de capital e pelo baixo desempenho da construção civil (queda de 6,3%). O setor de serviços também indicou queda neste trimestre. Recuo de 1% em relação ao semestre anterior e de 2,9% em relação ao mesmo período em 2014.

Os setores da indústria e da agropecuária, onde era esperado um cenário mais favorável, também registraram contração. Queda na indústria de 1,3% ante o segundo semestre e 6,7% em relação a 2014. Nas mesmas bases de comparação, a agropecuária recuou 2,4% e 2%.

O consumo das famílias apresentou uma contração de 1,5% ante o trimestre anterior. Comparando com 2014, o recuo foi de 4,5%. A isso é atribuído a piora dos indicadores de inflação, juros, crédito, emprego e renda.

 

Fonte: Opinião&Notícia

Desemprego alcança 8,9% no terceiro trimestre, diz IBGE

terça-feira, 24 de novembro de 2015
.
Nielmar de Oliveira da Agência Brasil
.
images_cms-image-000467639O desemprego no país alcançou 8,9% no terceiro trimestre (julho, agosto e setembro) de 2015, informou hoje (24) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa da série iniciada em 2012. No trimestre anterior (abril, maio e junho), o indicador estava em 8,3%.

Os dados divulgados, que fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Trimestral (Pnad Contínua), indicam que a população desocupada no Brasil chegou a nove milhões de pessoas no trimestre que terminou em setembro.

A população ocupada, no terceiro trimestre, corresponde a 92,1 milhões de pessoas. A pesquisa indica, ainda, que cerca de 35,4 milhões de pessoas tinham, no terceiro trimestre, carteira de trabalho assinada no setor privado.

No terceiro trimestre do ano passado a taxa de desocupação foi 6,8%. A Bahia foi o estado que teve a maior taxa de desocupação (12,8%) e Santa Catarina a menor (4,4%). Entre os 27 municípios das capitais, Salvador registrou a maior taxa de desemprego (16,1%) e o Rio de Janeiro a menor (5,1%).

Rendimento

Os dados da Pnad Contínua indicam que o rendimento médio real habitual dos trabalhadores caiu 1,2% no terceiro trimestre deste ano, passando de R$ 1.913 (no segundo trimestre) para R$ 1.889, mas ficou estável em relação ao terceiro trimestre do ano passado, quando esse rendimento médio real era R$ 1.890.

Segundo o IBGE, entre as grandes regiões, o Sudeste mostrou o maior rendimento médio (R$ 2.189) e o Nordeste o menor (R$ 1.284). Já entre as unidades da Federação, o Distrito Federal foi o que registrou no trimestre trimestre deste ano o maior rendimento médio, com R$ 3.512 e o Maranhão o menor (R$ 993).

Entre as capitais, Vitória (ES) registrou o maior rendimento médio, com R$ 3.782. São Luís (MA) ficou com o menor: R$ 1.519. Já o maior rendimento entre as regiões metropolitanas foi registrado em São Paulo (R$ 2.920).

Desocupação 

Os dados da Pnad Contínua indicam que as mulheres representavam no final do terceiro trimestre deste ano 51,2% da população desocupada do país. Os adultos na faixa etária entre 25 a 39 anos de idade representavam a maioria dos desocupados, chegando a 37% do total. Mais da metade (51,2%) das pessoas desocupadas tinham concluído pelo menos o ensino médio. Já o percentual de desocupados entre aquelas com nível superior completo representavam apenas 8,8% do total de 9 milhões de pessoas.

O IBGE ressalta, porém, que embora as mulheres sejam maioria na população em idade de trabalhar, entre as pessoas ocupadas predominam os homens (56,9%). Isto se dá em todas as regiões. No terceiro trimestre deste ano,  entre os ocupados, 13,2% eram jovens de 18 a 24 anos, enquanto as faixas de 25 a 39 anos e de 40 a 59 anos de idade, somadas, representavam 77,5%.

O setor privado respondia, no fechamento do terceiro trimestre deste ano, por 72,2% do total da população ocupada do país, que fechou o setembro deste ano em 92,1 milhões de pessoas. Deste total, cerca de 77,7% tinham carteira de trabalho assinada.

Instituições financeiras projetam inflação acima do teto da meta em 2016

segunda-feira, 23 de novembro de 2015
.
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
.
notas_50_20_10_05_02-1A projeção de instituições financeiras para a inflação em 2016 ultrapassou o limite da meta. Na 16ª alta consecutiva, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 6,50% (teto da meta de inflação) para 6,64%. Essa projeção faz parte de pesquisa semanal feita pela Banco Central (BC) com instituições financeiras.

Para este ano, a estimativa subiu pela 10ª vez seguida, ao passar de 10,04% para 10,33%. O BC abandonou o objetivo de alcançar o centro da meta de inflação (4,5%) em 2016. Devido às indefinições e alterações na política fiscal do governo, o BC espera que a inflação fique na meta somente em 2017. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC diz que as indefinições e alterações significativas na meta fiscal mudam as expectativas para a inflação e criam uma percepção negativa sobre o ambiente econômico.

Antes de adiar o objetivo de levar a inflação ao centro da meta, o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Na reunião de setembro e de outubro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano. A expectativa das instituições financeiras para a última reunião do Copom deste ano, marcada para amanhã e quarta-feira (25), é de manutenção da Selic no atual patamar.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 10,54% para 10,90%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 10,26% para 10,38%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi alterada de 10,26% para 10,32%, este ano.

A projeção para a alta dos preços administrados passou de 17% para 17,43%, este ano, e segue em 7%, em 2016.

A inflação alta vem acompanhada de encolhimento da economia. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano, chegou a 3,15%, contra 3,10%, previstos na semana passada. Para 2016, a projeção de retração passou de 2% para 2,01%, no sétimo ajuste consecutivo.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter uma queda de 7,5%, este ano, e de 2% em 2016.

A projeção para o dólar passou de R$ 3,96 para R$ 3,95, ao final deste ano, e permanece em R$ 4,20, no fim de 2016.

Desemprego sobe e alcança 7,9% em outubro

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

.
images_cms-image-000467639Com maior procura de emprego e fechamento de vagas, a taxa de desemprego do Brasil voltou a subir no mês passado e encostou em 8 por cento, maior patamar para outubro em oito anos, ao mesmo tempo em que a renda recuou em meio ao cenário recessivo e inflação elevada.

Em outubro, a taxa foi a 7,9 por cento segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quinta-feira, maior para esses meses desde 2007 (8,7 por cento).

A expectativa em pesquisa da Reuters era de que a taxa permanecesse em 7,6 por cento, depois de ter ficado estável em setembro a 7,6 por cento.

Segundo o IBGE, a taxa da população ocupada recuou a 51,1 por cento, sobre 51,7 por cento em setembro, somando 22,5 milhões de pessoas. Ao mesmo tempo, a população desocupada cresceu a 4,4 por cento em outubro, ante 4,2 por cento em setembro, somando 1,9 milhão de pessoas. Sobre um ano antes, isso significou que mais 771 mil trabalhadores estavam à procura de uma vaga.

“Tem mais gente procurando trabalho sem haver absorção… O mais delicado é que muitas pessoas que estavam ocupadas estão sendo dispensadas”, afirmou a técnica da pesquisa, Adriana Beringuy.

O mercado de trabalho vem sendo uma das vítimas do cenário de recessão que assola o país, exacerbado ainda pela crise política que arruina a confiança dos empresários.

A PME, cujo levantamento ocorre em seis regiões metropolitanas, mostrou ainda que a renda média da população recuou 0,6 por cento em outubro, para 2.182,10 reais mensais, queda de 7 por cento na base anual.

No trimestre até agosto, o desemprego no Brasil chegou a 8,7 por cento, e renovou o maior patamar histórico da série da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua iniciada em 2012. Mais abrangente, a Pnad Contínua substituirá a PME, que reúne apenas seis regiões metropolitanas, no início do próximo ano.

Somente em setembro, o Brasil fechou 95.602 vagas formais de trabalho, no pior resultado para o mês desde o início da série histórica em 1992, segundo dados do Ministério do Trabalho.

A pesquisa Focus do Banco Central aponta que a expectativa de economistas é de que a economia vai contrair 3,10 por cento este ano e 2 por cento em 2016.

 

Fonte: Brasil 247

 

Arrecadação federal é a menor para outubro desde 2009

quarta-feira, 18 de novembro de 2015
.
Da Agência Brasil
.
notas_real_50_2_de_1Com a atividade econômica fraca, a arrecadação de impostos e de contribuições federais continua a cair. Em outubro, a arrecadação ficou em R$ 103,53 bilhões, informou hoje (17) a Receita Federal. É o menor valor para o mês desde 2009.

Na comparação com outubro de 2014, houve queda de 11,33%, descontada a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 1,004 trilhão – uma redução real de 4,54% sobre igual período do ano passado. O número representa a menor arrecadação para o acumulado de janeiro a outubro desde 2010, de acordo com o Fisco.

Segundo a Receita Federal, a queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi um dos principais fatores que explicam a baixa arrecadação.

O recolhimento com IRPJ e CSLL somou R$ 18,098 bilhões em outubro, recuando 14,79% sobre 2014. No acumulado do ano, o total recolhido com esses dois impostos somou R$ 159,581 bilhões – queda de 12,69% na mesma comparação.

Também houve redução na arrecadação do PIS/Cofins. Segundo a Receita, o recolhimento do imposto foi R$ 21,356 bilhões em outubro, 10,03% a menos que o ano passado. A receita previdenciária somou R$ 29,008 bilhões, com retração de 9,48%.

Instituições brasileiras responderam bem à crise, diz Financial Times

terça-feira, 17 de novembro de 2015

.
agencia_brasil_jose_cruz-830x546Um artigo publicado no último domingo, 15, no jornal britânico Financial Times afirma que as instituições brasileiras têm respondido bem à crise política vivida no país. Para o jornal, apesar de o cenário brasileiro ser desfavorável, a iniciativa do governo para tentar estabilizar o mercado e de instituições encarregadas de manter o governo prestando contas são respostas positivas para o ambiente político e econômico do Brasil.

“O governo tem feito movimentos confiáveis para estabilizar o mercado, escolhendo Joaquim Levy como ministro de finanças”, disse o jornal britânico que classificou o ministro como um fiscal conservador que não é desprovido de senso crítico. “Seu objetivo é de retornar o Brasil para políticas que apoiam a inclusão social, sem por em risco as finanças públicas”, explicou o jornal.

O artigo ainda afirma que o judiciário brasileiro, defensores públicos, o Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal têm feito ações de investigações, processos e prisões de líderes empresariais que anteriormente eram vistos como intocáveis e de políticos envolvidos em corrupção, o que para eles é uma boa resposta para a crise. “O antigo dito brasileiro de que muitos dos processos e investigações ‘terminavam em pizza’ não foi aplicado”, afirmou o jornal.

O Financial Times enxerga três situações possíveis para o país. A primeira é a estagnação. “Com a clara falta de liderança tanto da presidente como do Congresso, o Brasil pode sofrer nos próximos três anos de governo até a próxima eleição. Isso pode ser doloroso, guiando o país para um crescente desemprego e elevada inflação.” A segunda é que um líder populista assuma o poder, onde ele irá trazer grandes promessas que não vai cumprir. “De algum modo, iria marcar o retorno para a volatilidade econômica e hiperinflação da década de 1980”, comparou o jornal. E a última situação possível é a de que a presidente Dilma Rousseff saia do cargo. “Isso pode acelerar o retorno a políticas fiscais sólidas, mas socialmente inclusivas”, finaliza o artigo.

 

Fonte: Opinião&Notícia

Governo deve elevar PIS e Cofins sobre combustíveis

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

 

Fonte: Brasil 247

Aprovado projeto da LDO sem redução do superávit

quinta-feira, 12 de novembro de 2015
.
Do Congresso em Foco
.
Contrariando o governo, oposição conseguiu aprovar destaque em que retira do texto autorização de reduzir meta do superávit em R$ 20 bilhões. Pelo texto, governo deverá apresentar resultado primário de R$ 43,8 bi em 2016

.
cmo_luismacedo_camara2A Comissão Mista de Orçamento aprovou parecer final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 nesta quinta-feira (12). Diferentemente do que foi proposto pelo relator, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), os parlamentares acolheram destaque que excluiu do texto a possibilidade de o governo reduzir até R$ 20 bilhões do superávit primário do ano que vem. A proposta será votada na terça-feira (17) pelo Plenário do Congresso Nacional.

A alteração do parecer foi sugerida pelo oposicionista Samuel Moreira (PSDB-SP). Com ela, o governo será obrigado a cumprir a meta estabelecida pela lei, de R$ 43,8 bilhões para todo o setor público. Do valor, R$ 34,4 bilhões são de responsabilidade da União e o restante, R$ 9,4 bilhões, dos entes federativos.

Com objetivo de orientar a proposta orçamentária do próximo ano, o texto aprovado também incluiu dispositivos para controlar os gastos do governo com diárias e passagens aéreas de servidores. O projeto limita o valor das hospedagens (incluindo despesa com deslocamento) a R$ 700. Benefícios como auxílio-moradia ou alimentação só poderão ser pagos com prévia autorização em lei.

O parecer de Teobaldo ainda determinou que os aumentos concedidos pelo Executivo aos seus servidores públicos, incluídos na lei orçamentária, somente entrarão em vigor em agosto do próximo ano.

Agradando a oposição

Em 2014, o governo federal fechou o ano no vermelho. Sabendo que não conseguiria cumprir a meta do superávit, estabelecida em R$ 116 bilhões pela LDO 2014, a equipe econômica de Dilma Rousseff enviou ao Congresso proposta de alteração da lei. O governo propôs aumento nos abatimentos e eliminação de limite de R$ 67 bilhões em gastos com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e desonerações tributárias.

Com isso, tudo que era gasto com investimentos (despesas com obras e compra de equipamentos) do programa e desonerações poderiam ser retirados da meta. O total dos abatimentos resultou em montante maior que o valor estabelecido na lei para o superávit. Portanto, independente do resultado primário apresentado, a meta seria formalmente cumprida. E assim foi feito: o governo apresentou déficit primário de R$ 20 bilhões.

A não autorização da mudança no parecer final do relator pode beneficiar a oposição. Se o Plenário do Congresso deixar tudo como está, haverá espaço para Dilma ser ainda mais pressionada por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Diante de um quadro de frágil saúde financeira, com crise econômica e dificuldade de aprovação das medidas do ajuste fiscal, a repetição de um resultado orçamentário pífio parece evidente.

No entanto, há divergência na interpretação da lei. A maioria dos especialistas defendem que o descumprimento da LDO não ocasiona em crime de responsabilidade. Isto é, não há nenhuma consequência direta em relação a legitimidade de um governo em consequência do descumprimento da meta, salvo a necessidade da prestação de contas em decorrência do mau desempenho.

Juros do cartão de crédito chegam a 368,27% ao ano, diz Anefac

quinta-feira, 12 de novembro de 2015
.
Da Agência Brasil
.
notas_50_20_10_05_02-1Os juros das operações de crédito voltaram a subir em outubro deste ano, conforme pesquisa divulgada hoje (12) pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac).

Das seis linhas de crédito avaliadas, todas apresentaram elevação no mês (juros do comércio, cartão de crédito rotativo, cheque especial, CDC-bancos-financiamento de veículos, empréstimo pessoal-bancos e empréstimo pessoal-financeiras). Com a alta, a taxa média de juros cobrada das pessoas físicas teve alta de 131,1% ao ano, em setembro, para 132,91% ao ano em outubro – a maior desde abril de 2009.

No cartão de crédito, a taxa passou de 361,40% ao ano (setembro) para 368,27% ao ano (outubro). No cheque especial, os juros cobrados chegaram a 226,39% ao ano, em outubro, os maiores desde setembro de 1999, quando foi registrada taxa de 241,98% ao ano.

Segundo a Anefac, as elevações decorrem do “cenário econômico que aumenta o risco do crescimento nos índices de inadimplência. Este cenário se baseia no fato dos índices de inflação mais elevados, aumento de impostos e juros maiores reduzirem a renda das famílias. Agregado a isto o baixo crescimento econômico, o que deve promover no crescimento dos índices de desemprego. Tudo isto somado e o fato de que as expectativas para 2015/2016 serem igualmente negativas quanto a todas estes fatores leva as instituições financeiras a aumentarem suas taxas de juros para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência”.

Empresas

As linhas de crédito para as empresas também apresentaram elevação. Para pessoa jurídica, a taxa passou de 62,33% ao ano, em setembro, para 63,08% ao ano, em outubro deste ano – a maior desde abril de 2009.

Edição: Carolina Pimentel

Levy foi ‘massacrado’ sob o silêncio de governistas

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

 

Fonte: Brasil 247

Estudo aponta que leis do Brasil facilitam evasão e lavagem de dinheiro

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

.
g20-australiaUm estudo da Transparência Internacional divulgado nesta quarta-feira, 11, concluiu que a legislação brasileira é uma das piores entre as principais economia do mundo no que diz respeito à evasão de divisas e à lavagem de dinheiro.

Ainda de acordo com o estudo, as regras brasileiras foram consideradas “fracas”. O Brasil tirou nota zero (em uma escala de 0 a 100) em dois de um total de dez critérios avaliados.

O estudo avaliou a adequação das legislações de cada país aos princípios do G20 sobre transparência para movimentação de dinheiro no exterior e o quanto as regras locais facilitam ou dificultam a prática de crimes.

Os princípios do G20 sobre transparência foram estipulados em uma reunião do grupo no final do ano passado, na Austrália. A presidente Dilma Rousseff foi uma das signatárias do tratado.

Segundo a Transparência Internacional, os dois principais problemas da legislação brasileira são a ausência de uma definição legal para o “beneficiário final” ou “controlador” de contas no exterior e a ausência de uma avaliação sistemática sobre situações de risco para a lavagem de dinheiro. A Ong ressalta que estas questões facilitam a ocorrência de corrupção no Brasil.

Apenas um país do G20, o Reino Unido, é apontado pela Transparência Internacional como detentor de uma legislação “muito forte” para combater a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas. Outros três (Argentina, França e Itália) têm legislações “fortes”, e nove (Alemanha, Índia, Indonésia, Japão, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul e Turquia) estão no patamar médio.

Já o Brasil está no mesmo patamar de Austrália, Canadá, EUA, Coreia do Sul e China, com legislações “fracas”.

 

Fonte: Brasil 247

Câmara aprova regularização de dinheiro no exterior sem beneficiar políticos

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

.
Fonte: Câmara dos Deputados
.
imgNoticia-1447298285588O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 2960/15, do Executivo, que cria um regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco, fixando um tributo único para sua legalização perante a Receita Federal. A medida é direcionada aos recursos obtidos de forma lícita. A matéria será votada ainda pelo Senado.

De acordo com texto aprovado, um substitutivo do relator, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), poderão aderir ao regime as pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que tenham sido proprietárias desses recursos ou bens em períodos anteriores a 31 de dezembro de 2014. Elas terão 210 dias para aderir, contados a partir da publicação da futura lei.

Aquele que tiver a adesão aprovada será anistiado de vários crimes tributários relacionados aos valores declarados, como sonegação fiscal ou descaminho, e para outros listados em leis específicas, a exemplo da lei sobre lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O texto do relator inclui mais crimes na lista de anistia da proposta: uso de documento falso, associação criminosa, contabilidade paralela, funcionamento irregular de instituição financeira e falsa identidade a terceiro para operação de câmbio.

A anistia somente valerá se o contribuinte não tiver sido condenado definitivamente pela Justiça em relação a esses crimes até o início da vigência da lei, mesmo que a ação não se refira ao bem a ser repatriado.

Políticos
O debate mais acalorado do dia resultou na aprovação, por 351 votos a 48, de emenda do deputado Bruno Covas (PSDB-SP) que proíbe os políticos e detentores de cargos e seus parentes até o segundo grau de aderirem ao programa de regularização.

Bruno Covas disse que a intenção é retirar dúvidas de que a proposta vai beneficiar envolvidos em escândalos de corrupção. “Este é o momento de dizermos que não estamos legislando em causa própria, que esta lei não vai nos beneficiar”, disse.

Já o relator, Manoel Junior, foi contra a exclusão. “Se queriam fazer a exclusão de políticos, a redação não é esta e, mesmo assim, estariam cometendo duas ilegalidades: a discriminação e a inconstitucionalidade”, afirmou.

Não residentes
As pessoas habilitadas a participar do programa que não possuam mais os bens, mas queiram regularizar a situação também poderão aderir, assim como os que atualmente não são mais residentes no Brasil e eram em dezembro de 2014.

O único imposto que incidirá sobre os bens será o Imposto de Renda, com alíquota de 15%, mais uma multa de igual percentual, totalizando 30%. Quem regularizar será isento de todos os demais tributos federais e penalidades aplicáveis por outros órgãos regulatórios que poderiam ter incidido sobre os fatos geradores relacionados aos bens declarados, se ocorridos até 31 de dezembro de 2014.

Valores disponíveis em contas no exterior até o limite de R$ 10 mil por pessoa, convertidos em dólar, estarão isentos da multa.

Os valores consolidados serão convertidos em dólar e depois convertidos em real pela cotação de 31 de dezembro de 2014, de R$ 2,65. Como atualmente o dólar está em torno de R$ 3,76, o beneficiário ganhará um desconto de 30% devido à cotação menor.

Segundo Manoel Junior, os vários planos econômicos ao longo da história do Brasil provocaram uma evasão de divisas para proteger o capital, tanto por parte de empresas quanto por parte de pessoas físicas. “Dos 47 países que fizeram essa legislação, 19 o realizam em caráter permanente”, recordou.

Outra emenda aprovada pelo Plenário, do próprio relator, possibilitará o uso da declaração de regularização como indício para investigações posteriores, contanto que não seja o único elemento.

Fundos
Originalmente, o projeto previa o direcionamento do imposto a dois fundos cuja criação está prevista na Medida Provisória 683/15, cuja vigência terminou no dia 10 de novembro. Esses fundos compensariam os estados por futuras mudanças de unificação das alíquotas do ICMS.

No entanto, o relator mudou essa destinação: o dinheiro do imposto e da multa será repartido segundo as regras constitucionais de rateio do IR: a União repassará 49% do total a estados, Distrito Federal e municípios.

Cresce a pressão sobre Dilma para substituir Levy por Meirelles, diz jornal

terça-feira, 10 de novembro de 2015

.
elzafiuza_abrAs negociações para substituir o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, caminham para um desfecho. Segundo o jornal Valor Econômico, fontes da coordenação política e direção do PT apontam que mudança na liderança da pasta deve ocorrer no início de janeiro ou em dezembro, a depender do agravamento da crise política e econômica no país.

O mais cotado para assumir o comando do ministério é o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. O ex-presidente Lula e ministros do núcleo político vêm realizando uma forte campanha pelo nome de Meirelles junto à presidente Dilma Rousseff como alternativa para acelerar a retomada do crescimento econômico, de acordo com o jornal.

Ainda que Dilma tenha algumas resistências em relação ao ex-presidente do BC, pelo menos três fatores pesam a favor de Meirelles no momento: o agravamento da crise econômica, o esgotamento das medidas de reequilíbrio fiscal de Levy e a falta de nomes no mercado dispostos a aceitar o cargo. Em recentes conversas com Lula, Dilma afirmou que preferia o presidente do Bradesco no cargo, Luiz Carlos Trabuco, que no início do ano já havia rejeitado a proposta.

A mudança de chefia altera, consequentemente, as diretrizes da política econômica. Caso assuma o lugar de Levy, Meirelles deverá implantar medidas defendidas por Lula, como a retomada do crédito com aumento do consumo interno e a liberação de empréstimos internacionais para os estados, ressalta o jornal.

A substituição de Levy tem sido propagada por algumas lideranças do PT como a saída para conter os processos de impeachment da presidente. O agravamento da crise econômica é visto como principal ameaça à permanência do partido na Presidência.

Fonte: Congresso em Foco

 

 

Meirelles pode substituir Levy em janeiro

terça-feira, 10 de novembro de 2015
.
images_cms-image-000465875A informação foi antecipada pelo jornal Valor Econômico; ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles vinha sendo defendido pelo ex-presidente Lula desde 2014, antes mesmo das eleições presidenciais; presidente Dilma já estaria disposta a aceitar a troca.

Reportagem das jornalistas Andréa Jubé e Rosangela Bittar (leia aqui) informa que Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, deve substituir Joaquim Levy, no Ministério da Fazenda, já no início de 2016.

Fonte: Brasil 247

Prejuízo de R$ 3 bi em refinarias leva TCU a investigar Dilma

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

.
Do Contas Abertas
.

thO Tribunal de Contas da União (TCU) vai avaliar a responsabilidade da presidente da República Dilma Rousseff e demais ex-conselheiros da Petrobras pelo prejuízo de R$ 2,8 bilhões no projeto de implantação das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará.

Para o relator do TCU, ministro José Múcio Monteiro, as obras dessas refinarias foram aprovadas pelo Conselho sem que houvesse projeto e não foram analisados os gigantescos aumentos de custos. Segundo o relatório, será avaliado se os conselheiros cumpriram seu dever de fiscalizar os atos da diretoria, previsto em lei.

“Determinar à SeinfraPetróleo que constitua fiscalização, em autos específicos, para a avaliação da responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras, nos termos de suas obrigações corporativas relacionadas à Lei 6.404/1976 (Lei das S.A.), tendo em vista a constatação de possível omissão desse órgão em relação a seu dever estatutário e legal de fiscalizar a gestão da Diretoria Executiva, observada no período das decisões relacionadas ao prejuízo verificado nas Refinarias Premium I e II”, registra trecho do acórdão.

Os ministros pediram que a área técnica avalie o “cumprimento do dever de diligência” pelos conselheiros, a “conduta omissiva” diante dos projetos da área de Abastecimento, se o presidente da companhia omitiu informações do projeto aos conselheiros, se houve dissidências nas decisões sobre o tema e a avaliação de documentação da Operação Lava-Jato, que é solicitada ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Dilma presidia o Conselho em 2006 quando os projetos foram incluídos pela primeira vez em um plano de negócios da companhia. Ela ocupou o cargo até abril de 2010, quando deixou o ministério da Casa Civil para disputar a presidência da República. A Petrobras decidiu nesse ano cancelar os projetos e reconheceu no seu balanço de 2014 um prejuízo contábil de R$ 2,8 bilhões.

O relatório da área técnica, que subsidiou a decisão dos ministros, aponta a existência de “gestão temerária” no desenvolvimento do projeto. A auditoria cita como uma das decisões mais nocivas à Petrobras um posicionamento tomado pela diretoria executiva em 2009 que decidiu ao mesmo tempo retornar o projeto para uma fase mais conceitual (fase 1) e autorizar a contratação de projetos básicos e obras de implementação de infraestrutura, como supressão de vegetação e terraplanagem.

“Talvez seja essa a decisão mais significativa, em termos da caracterização da ‘gestão temerária’ do empreendimento. A partir dela, numerário financeiro significativo foi empregado, sem, ainda, haver definição precisa da viabilidade do negócio, segundo metodologia apregoada pelos próprios normativos internos da Petrobras”, aponta o relatório técnico do TCU.

Os técnicos do TCU observam que somente em 2013 o projeto voltou a “passar de fase” dentro do sistema da Petrobras, já com as obras iniciais em andamento. Ressaltam que nessa ocasião relatórios da Petrobras apontavam para o prejuízo de levar o negócio adiante. Os cálculos indicavam 98,4% de chances de prejuízo em relação à refinaria do Maranhão e 97,8% em relação à do Ceará.

Na visão da área técnica, o conselho de Administração foi “negligente” por não acompanhar de perto o desenvolvimento do projeto e as decisões da diretoria executiva sobre ele. “Diante de tais fatos, constata-se que houve comportamento, no mínimo, negligente e omisso por parte do Conselho de Administração da Petrobras no período das decisões determinantes para o prejuízo verificado nas Refinarias Premium I e II”, afirmam os técnicos.

Recomendações

O TCU pediu à Petrobras que se manifeste sobre os indícios de irregularidades apontados, as ações da companhia para receber indenizações pelo prejuízo, bem como as providências adotas pela empresa para mitigar prejuízos dos estados do Maranhão e Ceará.

São citados no processo como “responsáveis” e, portanto, podem ser chamado a responder pelos prejuízos apontados os ex-presidentes da Petrobras Sérgio Gabrielli e Graça Foster, os ex-diretores da companha no período de 2006 a 2014, além de funcionários de escalão inferior.

– See more at: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/12148#sthash.2y74vHqw.dpuf

Inflação oficial acumula taxa de 9,93% em 12 meses, diz IBGE

sexta-feira, 6 de novembro de 2015
.
Da Agência Brasil
.
garficoA inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulou, em outubro deste ano, taxa de 9,93% em 12 meses, informou hoje (6) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é superior ao teto da meta da inflação do governo federal, que é 6,5%, e também é a mais alta desde novembro de 2003 (11,02%).
O IPCA ficou em 0,82% em outubro deste ano, taxa mais elevada para o mês desde 2002, quando no mesmo mês a inflação alcançou 1,31%. O IPCA é superior aos índices observados em setembro deste ano (0,54%) e em outubro de 2014 (0,42%).

No ano, a taxa acumulada chega a 8,52%, taxa mais elevada desde 1996. Naquele período, o IPCA acumulou alta de preços de 8,7% entre janeiro e outubro.

A inflação de outubro deste ano foi influenciada principalmente pelos transportes, que tiveram alta de preços de 1,72% no mês. Os principais responsáveis por esse aumento do custo com transportes foram os combustíveis, que ficaram 6,09% mais caros.

Os alimentos também tiveram um impacto importante na elevação do custo de vida em outubro, já que tiveram uma inflação de 0,77% no período.

Entenda as novas regras para aposentadoria

quinta-feira, 5 de novembro de 2015
.
Da Agência Brasil
.
imagesA presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) lei com novas regras para o cálculo da aposentadoria. As novas regras levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e não haverá a aplicação do fator previdenciário.

A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de um ponto a cada dois anos. A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026 quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos e para os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens.

Um exemplo: como o número de pontos é igual à idade da pessoa mais o tempo de contribuição com o INSS, uma mulher de 53 anos que tiver trabalhado por 32 anos soma 85 pontos e já pode receber aposentadoria integral. O mesmo vale para um homem de 59 que tiver trabalhado por 36 anos, somando assim 95 pontos. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa soma deverá ser, respectivamente, de 86 e 96 pontos. A partir de 31 de dezembro de 2020, deverá atingir os 87 pontos para as mulheres e 97 pontos para os homens e assim progressivamente a cada dois anos até 2026.

De acordo com o Ministério da Previdência, a progressividade ajusta os pontos necessários para obter a aposentadoria de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.

No caso dos professores dos ensinos infantil, fundamental e médio, que tem regras diferenciadas e se aposentam cinco anos mais cedo que as demais categorias, a lei determina que sejam acrescidos cinco pontos à soma da idade com o tempo de contribuição. Portanto, se um professor tem 90 pontos, será considerado que ele atingiu 95.

O fator previdenciário continua em vigor e a nova regra é uma opção. Caso o trabalhador deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessários, ele poderá se aposentar, mas vai haver aplicação do fator previdenciário e, portanto, o valor do benefício pode ser reduzido.

De acordo com o texto sancionado hoje pela presidenta Dilma, a fórmula 85/95 será acrescida em um ponto a partir das seguintes datas:

Em 31 de dezembro de 2018: 86 para mulheres e 96 para homens
Em 31 de dezembro de 2020: 87 para mulheres e 97 para homens
Em 31 de dezembro de 2022: 88 para mulheres e 98 para homens
Em 31 de dezembro de 2024: 89 para mulheres e 99 para homens
Em 31 de dezembro de 2026: 90 para mulheres e 100 para homens

O Ministério da Previdência divulgou um conjunto de perguntas e respostas. Leia abaixo:

Com a nova regra, os trabalhadores vão se aposentar com 85 e 95 anos?
Não, 85 e 95 são os números de pontos que eles deverão atingir para se aposentarem integralmente. Esses números serão gradualmente aumentados até 2026, quando chegarão a 90 pontos para as mulheres e 100 para os homens.

Então agora só se aposenta por tempo de contribuição quem atingir os 85 ou 95 pontos?
Não. Para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição, os segurados da Previdência Social precisam ter 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos, no caso dos homens. A nova regra é uma opção de cálculo, que permite afastar a aplicação do Fator Previdenciário. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessários, ela poderá se aposentar, mas vai haver aplicação do fator previdenciário e, portanto, potencial redução no valor do benefício.

Qual a idade mínima para se aposentar pela Regra 85/95?
Pelas regras de hoje, não existe idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição no INSS. O que é exigido para esse tipo de aposentadoria é o tempo mínimo de contribuição, de 30 anos para mulheres e de 35 para homens. A regra 85/95 não muda em nada o requisito de acesso ao benefício. A nova regra traz uma nova forma de cálculo do valor do benefício, permitindo que não se aplique o Fator Previdenciário para quem atingir os pontos.

Esta regra acaba como Fator Previdenciário?
Não, ele continua em vigor. A nova regra é uma opção. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessários, ela poderá se aposentar, mas vai haver aplicação do fator previdenciário e, portanto, potencial redução no valor do benefício.

Muda alguma coisa para quem já se aposentou?
Não. Para quem já está aposentado não há nenhuma mudança.

Me aposentei recentemente. Posso pedir alguma revisão?
Não. Este entendimento já é pacificado pelo Supremo Tribunal Federal. Para os que se aposentaram com outra legislação, não cabe nenhum tipo de revisão em função da mudança das regras.

Por que as mudanças são necessárias?
Para garantir uma previdência sustentável e contas equilibradas para o futuro, de modo a assegurar a aposentadoria dos trabalhadores de hoje, mas também de seus filhos e netos.

Mas por que mudar as regras?
Diversos países estão revendo seu modelo de previdência por causa do aumento da expectativa de vida e da rápida transição demográfica que estão vivendo. As pessoas estão vivendo mais tempo e recebendo aposentadoria por um período maior de tempo, o que aumenta os custos da previdência. Simultaneamente, no caso brasileiro, as taxas de fecundidade estão caindo, o que significa que nas próximas décadas haverá menos contribuintes para cada idoso.

Por que instituir essa progressividade do sistema de pontos?
Porque o modelo não pode ser estático, já que a expectativa de vida do brasileiro continuará crescendo. A previdência social precisa seguir regras que se adequem às novas realidades sociais para garantir que no futuro ela seja sustentável. Vincular o sistema de pontos à expectativa de vida é uma forma de garantir uma adequação gradual do sistema, evitando mudanças bruscas no futuro.

Edição: Carolina Pimentel