Vinicius Doria e Kelly Oliveira
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O Índice de Atividade Econômica Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado nesta sexta-feira (18), mostra que a economia brasileira perdeu, no primeiro trimestre do ano, o ritmo de crescimento na comparação com o último trimestre de 2011. O índice cresceu 0,15% na comparação com o período outubro-dezembro de 2011. Menos do que no ciclo anterior: entre o terceiro e o quarto trimestres do ano passado, a taxa de crescimento ficou em quase 0,2%. Os números são dessazonalizados (ajustados para expurgar fatores sazonais, específicos do período).

Em março, o índice dessazonalizado caiu 0,35% em relação a fevereiro. O IBC-Br registrou 139,47 pontos no mês. Na comparação com março de 2011, a redução foi 1,18%. Quando a comparação se dá entre os primeiros três meses de 2011 e de 2012, a queda fica em 0,23%. No acumulado do últimos doze meses terminados em março, porém, quando comparados ao mesmo período de 2010/2011, a atividade econômica ainda apresenta alta, de 1,57%.

O IBC-Br é usado para antecipar a tendência de evolução da atividade econômica brasileira, pois incorpora informações sobre o nível da atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. O dado é visto como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB) oficial.

O índice do primeiro trimestre reforça a percepção dos agentes do mercado de que o país não vai crescer de acordo com a previsão do Ministério do Planejamento, que consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, da Secretaria de Orçamento Federal (SOF). O Ministério do Planejamento manteve a previsão de crescimento do PIB em 4,5% para este ano. Mas, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central, que traz as expectativas dos agentes do mercado financeiro, o país não deve crescer mais do que 3,23%.

Edição: Rivadavia Severo

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Petrobras divulgou hoje (15) os resultados financeiros referentes ao primeiro trimestre do ano, que registrou lucro líquido de R$ 9,214 bilhões, valor 82% superior ao quarto trimestre do ano passado, porém 16% menor em relação ao mesmo período de 2011.

A estatal justificou a diminuição “devido ao menor ganho cambial sobre o endividamento e à redução da receita das aplicações financeiras”, o que gerou uma perda de R$ 1,6 bilhão. O lucro operacional, no mesmo período, também apresentou quedas de 4%, atingindo R$ 11,771 bilhões.

A produção de petróleo e gás natural subiu 2% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, com média diária de 2,676 milhões de barris. Os derivados tiveram aumento de 3% na produção e 10% na venda, comparado com os três primeiros meses de 2011.

A venda foi puxada principalmente pela demanda interna por gasolina, que teve um crescimento de 24% na comercialização, com 431 mil barris/dia no primeiro trimestre de 2012, comparado a 390 mil barris/dia em igual período do ano anterior. Segundo a Petrobras, a maior demanda por gasolina foi causada pelo preço mais vantajoso – na relação custo-benefício – do etanol, além do aumento da frota de veículos no país.

O óleo diesel também registrou aumento nas vendas, de 9%, principalmente pelo crescimento da atividade econômica. Por causa da grande demanda por derivados, a companhia precisou importar mais. O primeiro trimestre de 2012 registrou 406 mil barris/dia de compras externas, ante os 279 mil barris/dia no mesmo período do ano passado, o que representou 46% de aumento nas importações de derivados.

O gás natural (GNV) apresentou aumento nas vendas na ordem de 14%, com 284 mil barris/dia de óleo equivalente no primeiro trimestre de 2011 e 323 mil barris/dia em igual período de 2012. Também o querosene de aviação (QAV) apresentou ampliação nas vendas, com aumento de 7% entre o primeiro trimestre deste ano comparado aos primeiros três meses do ano passado.

Edição: Aécio Amado

Quem assistiu à entrevista coletiva do Ministro da Fazenda, na semana passada, por longos 16 minutos, ficou assustado com o clima de retorno dos pacotes econômicos, embora, desde o início do discurso havia a tentativa de convencimento de que era somente uma alteração das regras na caderneta de poupança.

Na verdade, as medidas vão muito além e constituem a primeira tentativa de fazer política econômica da presidente, desde sua posse em janeiro de 2011. Apesar do ajuste na poupança ocorrer devido a redução dos juros, o alvo central é a excessiva valorização do real que, como veremos, tem trazido algumas implicações negativas para o país.

A taxa de câmbio tem forças próprias e aparentemente incontroláveis. Senão, vejamos: quando da implantação do sistema de câmbio flutuante tivemos a seguinte situação. Em janeiro de 1999 a taxa do dólar pulou de R$ 1,21 para R$ 1,99, uma maxi-desvalorização nunca antes vista, de 65% em um mês. Se reajustarmos esta taxa de câmbio de R$ 1,99 pelo insuspeito IPCA calculado pelo IBGE, em abril de 2012 teríamos uma taxa de R$ 4,67, mostrando que, por este critério, a taxa de câmbio desvalorizou 58% em relação a cotação atual de R$ 1,92. Apesar da desvalorização do dólar ser mundial, aqui no Brasil, por condições próprias, a distorção é maior, daí a tentativa da presidente de reverter este quadro.

Tendo sido o Brasil o grande campeão de taxas elevadas de juros, o fluxo de recursos dirigidos ao país, para se beneficiar desta situação (arbitragem ou carry-trade) poderá se reduzir drasticamente com uma remuneração menor; havendo menor demanda pelo juro em real, a tendência da taxa de câmbio é subir.

Quais os efeitos positivos imediatos de uma possível alta do câmbio? Uma delas certamente será incentivar as exportações e o estímulo à produção nacional, que como veremos, anda em passos de tartaruga ou de caranguejo, de lado, quando para aumentar o emprego precisamos da velocidade de uma lebre. Indiretamente o emprego dentro de nossas fronteiras se retoma, o que, aliás, é muito bom também eleitoralmente. Outra consequência da queda da taxa de juros será a de reduzir a despesa do governo e seu endividamento, sobretudo para que sobrem recursos para fins sociais como saúde, educação, segurança e saneamento.

Quais são os elementos atuais da economia que favorecem esta iniciativa, inicialmente de derrubar a taxa de juros, mas atirando para acertar o câmbio? Vejamos as seguintes informações do Banco Central, que indicam queda na atividade econômica mundial e brasileira e queda da inflação, momento ideal para promover uma queda da taxa de juros, também pelo incentivo ao aquecimento da economia:

1. O Índice Geral de Preços (IGP-DI) no acumulado em doze meses em março registrou o décimo quinto recuo consecutivo da inflação, para 3,3% ao ano.

2. A taxa de crescimento acumulada do Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) em doze meses vem desacelerando desde novembro de 2010 e alcançou apenas 1,9% em fevereiro.

3. Quanto ao mercado de trabalho, o conjunto de dados indica que, embora o mercado de trabalho continue robusto, os sinais recentes são de moderação.

4. O nível de utilização da capacidade instalada (nuci-FGV) na indústria caiu para 83% em março de 2012, 0,5 pontos percentuais abaixo do observado em março de 2011.

5. O saldo da balança comercial acumulado em doze meses aumentou para US$ 29 bilhões em março. Esse resultado é o confronto de exportações de US$ 260 bilhões e de importações de US$ 231 bilhões. Este fato vem mostrar que o comércio exterior não tem ajudado, ao contrário, a fazer ceder a taxa de câmbio, pelo ainda excesso de divisas entrando em relação às saídas.

6. Admite-se, ainda, a hipótese de que a atual deterioração do cenário internacional cause um impacto sobre a economia brasileira equivalente a um quarto do observado durante a crise internacional de 2008/2009. Note-se que parte desse impacto estimado se manifesta em indicadores recentes de atividade econômica.

7. Segundo a ANFAVEA, o licenciamento de autoveículos nacionais registrou decréscimo de 5,8% em relação a março de 2011, de 3,9% no ano e de 3,6% no acumulado de doze meses. Este número é claramente um indicador preocupante dado o efeito multiplicador deste setor na economia.

8. Nos EUA, o Federal Reserve manteve os juros básicos entre 0% e 0,25% e ratificou a perspectiva de manutenção deste patamar até o final de 2014, haja vista a trajetória declinante da inflação, sexto recuo consecutivo, e a percepção de que a sustentabilidade do crescimento ainda depende de estímulos monetários excepcionais.

9. As reservas internacionais somaram US$ 365 bilhões em março, com elevação de US$ 9 bilhões em relação a fevereiro. Na comparação com dezembro de 2011, as reservas aumentaram US$ 13 bilhões. O Banco Central comprou US$ 3 bilhões líquidos no mercado doméstico de câmbio a vista no mês. Não obstante este movimento do Banco Central e o estoque de munição, estas ações tem contribuído pouco para o aumento da taxa de câmbio.

O custo político de vir a público e alterar as regras para 100 milhões de cadernetas de poupança, para permitir a redução da SELIC e das taxas de juros em geral na economia está, assim, sendo avaliado como aceitável pelo governo, vindo a se constituir uma primeira virada na política econômica brasileira desde muitos anos.

Por Paulo Gurgel Valente - opiniaoenoticia.com.br

Brasília – As mudanças nas regras de rendimentos nas cadernetas de poupança dividiram líderes da base governista e da oposição. Os partidos de oposição entendem que as novas regras vão penalizar a parcela mais pobre da população brasileira.

“Para o governo é mais fácil mexer no dinheiro do cidadão em vez de cortar na própria carne e diminuir os elevados impostos. A mudança afeta especialmente os pequenos poupadores”, disse o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE).

O ex-líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), considerou as medidas anunciadas como muito positivas e necessárias.

“Essas medidas ajudam a praticar juros bem mais baixos. E a Selic [taxa básica de juros] pode cair para 7% ou 8%, o que se pratica no mundo. O Brasil deixou de ser o campeão de juros altos e pode ter juros ainda mais baixos”.

Para o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que participou da reunião do Conselho Político, disse que o tema central da reunião foi sobre as mudanças anunciadas pelo governo no rendimento da poupança.

De acordo com ele, todos os líderes saíram convencidos da necessidade das mudanças. “É um passo que tem que ser dado. A presidenta Dilma Rousseff está convencida disso”, disse. “O governo sabe o que quer fazer e sabe aonde quer chegar. Não é coisa improvisada e paliativa”, acrescentou Henrique Alves.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que seu partido é contrário às novas regras de rendimento nas cadernetas de poupança, mas que prefere analisar melhor as mudanças anunciadas.

“Vamos estudar as medidas apresentadas, mas o PPS mantém posicionamento contrário à mudança das regras do rendimento da caderneta de poupança porque isso poderá resultar em graves prejuízos aos poupadores das classes populares”.

Fonte: votebrasil.com

Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os servidores públicos da União. A nova lei está na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.

No texto, publicado em três páginas, há detalhes sobre o funcionamento do novo modelo, planos de saúde e a fiscalização da Funpresp. O estudo foi coordenado por um grupo de trabalho multiministerial.

A nova ordem vale a partir desta lei para os servidores que ingressarem no funcionalismo público, que não terão mais a garantia de aposentadoria integral.

De acordo com a norma sancionada, os servidores públicos federais que têm salários até o teto da Previdência, hoje R$ 3.916,20, vão contribuir com 11%, e o governo com 22%. Sobre o valor que exceder esse limite, a União pagará até 8,5%.

A contribuição da União é paritária, o que significa que se o servidor pagará um percentual de 5%, a União pagará a mesma porcentagem. Ficam garantidos os valores das aposentadorias até o teto da Previdência. O servidor interessado em receber acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão de pagar uma contribuição à parte, aderindo à Funpresp ou a fundo de pensão privado.

A nova regra não vale para os atuais servidores. A mudança só vale para os servidores nomeados a partir da sanção da lei. O texto da nova lei foi votado no Congresso no mês passado. O novo modelo é uma tentativa do governo para tentar diminuir o déficit da Previdência Social.

O trabalhador que aderir à previdência complementar passará a pagar menos Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Inicialmente, a alíquota é 35%, maior que no regime tradicional, mas o imposto cai 5 pontos percentuais a cada dois anos de contribuição, até chegar a 10% a partir de dez anos de contribuição.

Os atuais servidores também poderão optar pela permanência no regime de aposentadoria integral ou pelo regime de previdência complementar. Para garantir o funcionamento da Funpresp, a União já garantiu aporte financeiro de R$ 100 milhões no Orçamento de 2012.

Fonte: votebrasil.com

Fonte: votebrasil.com

A presidente da República, Dilma Rousseff, decidiu assumir o ônus político e vai mexer nas regras da caderneta de poupança. Para isso, convocou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para uma reunião que deve ocorrer na segunda-feira próxima.

No encontro, será batido o martelo sobre a proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional, para que a mais tradicional modalidade de investimento do país, com remuneração fixa de 6,17% ao ano mais a variação da TR (Taxa Referencial), seja atrelada à taxa básica da economia (Selic).

Dilma está decidida a levar a Selic a 8% ao ano, o que significa mais dois cortes de 0,5 ponto percentual, o primeiro na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de maio e o segundo, na de julho.

O Palácio do Planalto já preparou o discurso. Como o governo venceu a guerra com os bancos e reduziu os custos dos empréstimos e os spreads (diferença entre o que é pago aos investidores e o que é cobrado dos devedores), chegou a vez de os poupadores darem a sua cota de sacrifício no processo de ter juros mais próximos do mundo civilizado.

Segundo técnicos do governo, não se trata de confisco, mas de corrigir distorções. O modelo atual de poupança no Brasil, na visão deles, é uma herança do período de hiperinflação, quando se tentava, por decreto, preservar o mínimo de valor da moeda.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central repetiu hoje (18) a dosagem de 0,75 ponto percentual (pp) aplicada em março e reduziu, por unanimidade, sem viés, a taxa básica de juros (Selic) de 9,75% para 9% ao ano.

Na ata da reunião anterior do colegiado de diretores do Banco Central (BC), a redução de 0,75 pp já havia sido sinalizada. A maioria dos analistas financeiros também manifestou a expectativa no boletim Focus, divulgado na última segunda-feira (16), pela autoridade monetária.

Foi a sexta redução consecutiva na taxa básica de juros desde o final de agosto do ano passado, quando a Selic estava em 12,5% e o Copom cortou 0,5 pp, dando início ao processo de afrouxamento da política monetária. A decisão dividiu a diretoria do BC à época e surpreendeu a maioria dos analistas financeiros, que apostavam na manutenção dos juros de então, depois de cinco altas, a partir de janeiro de 2011, quando a Selic estava em 10,75%.

Agora, o mercado trabalha com a expectativa de que o BC mantenha a Selic estável pelo resto do ano, do modo a avaliar os efeitos dos juros mais baixos em um ambiente sem pressões inflacionárias, apesar das preocupações com a crise econômica internacional. A leitura mais aprofundada do cenário econômico interno e externo, no entanto, só será conhecida com a divulgação da ata da reunião de hoje na próxima quinta-feira (26).

Edição: Lana Cristina

Brasília – A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,019 bilhões em março, segundo dados divulgados hoje (2) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O saldo positivo é resultado das exportações de US$ 20,911 bilhões e importações de US$ 18,892 bilhões.

A média diária dos embarques externos ficou em US$ 950,5 milhões, 3,5% acima do resultado de março de 2011. A média diária de importações foi US$ 858,7 milhões, aumento de 1,7% ante março do ano passado.

Os valores são considerados recorde para o mês. No acumulado do trimestre, as exportações somam US$ 55,1 bilhões e as importações, US$ 52,6 bilhões, com resultado superavitário de US$ 2,5 bilhões.

O aumento das exportações foi impulsionado, principalmente, pelo crescimento das vendas externas de produtos básicos (+10,4%). Os principais itens que colaboraram para o resultado positivo em março foram petróleo e soja em grão.

Também houve pequeno aumento nos embarques externos de manufaturados (+0,3%). Por outro lado, foi rtegistrada queda de 15,5% nos semimanufaturados, em função da redução nas vendas de açúcar em bruto.

Do lado das importações, houve aumento de gastos, principalmente, na compra de combustíveis e lubrificantes (+5%) e matérias-primas e intermediários (+1%). Entre os bens de consumo, o crescimento foi observado em bebidas e tabacos, farmacêuticos, vestuário, produtos alimentícios e automóveis.

Fonte: votebrasil.com

Depois de gastar boa parte de seu capital político lutando contra a corrupção política, Dilma Rousseff teve que escolher suas batalhas. Sete senadores de sua coalizão ressentida já saíram, e mais ameaçaram seguir por esse caminho. Dilma colocou a maioria de seus planos legislativos de lado até que as relações melhorem. Mas ela está treinando seu poder de fogo restante no que pode ser o maior problema das políticas públicas do Brasil: um sistema de pensões voraz que ameaça estourar o orçamento e prejudicar a economia.

No dia 29 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou uma reforma das pensões dos funcionários públicos. Ela limitaria os planos de benefício definido dos futuros funcionários do governo federal em R$ 3.916 por mês, o mesmo nível de trabalhadores do setor privado. Aqueles que querem mais teriam que contribuir para um fundo separado. Isto tornaria o sistema menos injusto e, a longo prazo, um pouco mais barato.

O projeto de lei ainda deve passar pelo Senado e os poderes de persuasão de Dilma podem não ser suficientes. Mesmo se for aprovado, no entanto, seria apenas um primeiro passo para a fixação de um sistema que Fabio Giambiagi, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento, chama de “o mais generoso do mundo”. “A economia do Brasil é muito diferente da economia da Grécia. Mas em termos de regras de aposentadoria, somos piores”.

O Brasil é um país jovem, com o projeto de lei de pensões de um país velho. Na verdade, tão poucos brasileiros pagam pensões, e tantos conseguem obtê-las, que o país tem 35 pensionistas para cada 100 trabalhadores contribuintes, uma proporção maior que a dos Estados Unidos. As pensões do Brasil estão entre as mais generosas do mundo, também, substituindo 75% da renda média. Algumas delas são gastos sociais destinados a reduzir a pobreza. Os trabalhadores rurais com idade superior a 60, e qualquer pessoa pobre acima dos 65 anos, pode receber uma pensão de R$ 622 – o salário mínimo – sem nunca ter contribuído para o sistema. Mas isso custa apenas cerca de 2% do PIB por ano. Os verdadeiros culpados são as regras que permitem que contribuintes se aposentem mais cedo, com pensões maiores, do que em qualquer outro lugar.

Para se aposentar com salário por inteiro a maioria dos brasileiros só precisa contribuir por 15 anos e viver até os 65 anos para homens e 60 para mulheres. Mas depois de 35 anos pagando, um homem de qualquer idade pode aposentar-se em uma menor, embora ainda generosa pensão. Uma mulher deve pagar por apenas 30 anos. Todas as pensões devem ser superiores ao salário mínimo, que triplicou em termos reais desde 1995.

Como resultado, a maioria dos brasileiros se aposenta surpreendentemente cedo: aos 54 anos em média para um homem no setor privado, e aos 52 para uma mulher. Os benefícios dos sobreviventes não têm limites de idade. Famílias herdam as pensões na sua totalidade, o que significa que jovens viúvas sem filhos nunca precisarão trabalhar. 10% de todos os brasileiros com 45 anos já estão recebendo uma pensão.

Para evitar um desastre será preciso um aumento no número de contribuintes, pensões menos generosas, e uma proibição da aposentadoria antecipada. Revendo seus cálculos, Bernardo Queiroz, da Universidade Federal de Minas Gerais, descobriu que, juntos, estes fatores fariam com que o imposto sobre os salários das pensões em 2050 subisse para 40%. Mas essas reformas ainda não estão nem sendo discutidas. “É um quebra-cabeça”, diz ele. “Os sindicatos são contra mudanças. Mas sem eles, os trabalhadores que representam estão pagando para que outras pessoas obtenham pensões muito mais generosas do que eles mesmos serão capazes de conseguir”.

O Brasil terá, mais cedo ou mais tarde, que enfrentar a realidade. Mas o risco é que seja necessária uma crise econômica para que o governo entre em ação. Grandes reformas foram aprovadas em 1999, quando o país lutava para pagar suas dívidas externas.

Queiroz diz que a lição do exterior é que uma vez que aqueles já aposentados ou perto da aposentadoria são muito numerosos, a reforma torna-se tão urgente que acaba tendo que atingi-los também. Nesse ponto, eles vão mobilizar e bloquear todas as mudanças, mesmo à beira do colapso. Um sistema inacessível só pode ser fixado enquanto a percentagem de pessoas idosas é pequena. A chance do Brasil de mudar durará pouco, diz ele. Talvez dez anos.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) confirmou oficialmente, no início da tarde, por meio de nota conjunta com o Itamaraty, que Brasil e México fecharam novo acordo sobre a importação de automóveis. Os dois países acertaram cotas de exportação pelo prazo de três anos, com isenção de tarifas de importação para veículos leves.

A medida começa a vigorar em 19 de março. Para o primeiro ano, as vendas de automóveis mexicanos para o Brasil não poderão superar a cota de US$ 1,45 bilhão. No segundo ano, a cota sobe para US$ 1,56 bilhão e, no terceiro, para US$ 1,64 bilhão.

Também foi definida a elevação do percentual de componentes regionais dos veículos, de 30% para 35%, até o dia 19 de março de 2013. Em março de 2016, esse percentual será elevado para 40%. Os dois países farão estudos sobre a possibilidade de uma nova elevação, para 45%, entre 2015 e 2016.

Após o prazo, voltará a vigorar o livre comércio de veículos leves entre os dois países, conforme disposto no Acordo de Complementação Econômica 55. Participaram das negociações os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e do México, Patrícia Espinosa.

Edição: Vinicius Doria

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Pelo terceiro mês seguido, a taxa média de juros para pessoa física teve redução. Em fevereiro, o percentual foi 6,33%, uma queda de 1,09% sobre o resultado registrado em janeiro (6,4%). Isso equivale a uma taxa de 108,87% ao ano, a menor da série histórica, iniciada em 1995 pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Na avaliação do vice-presidente da entidade, Miguel José Ribeiro de Oliveira, entre os motivos da queda da taxa média de juros estão as medidas adotadas pelo governo brasileiro para manter o mercado interno aquecido, como a sequência de cortes na taxa básica de juros (Selic) e a queda do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito.

Ele também atribuiu o recuo à tentativa do comércio em minimizar o impacto da queda nas vendas, causada pela maior concentração de compromissos financeiros nesse começo do ano, entre os quais o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além dos gastos comuns nesta época com educação e vencimento de contas feitas no período do Natal.

Segundo o levantamento, das seis linhas de crédito pesquisadas apenas a do crédito rotativo dos cartões de crédito não caiu, permanecendo estável na média de 10,8% ao mês e 238,3% ao ano.

“A nossa expectativa é que as taxas de juros voltem a diminuir nos próximos meses por conta das prováveis reduções da taxa básica de juros (Selic), conforme sinalizações do Banco Central, bem como de todas as medidas que o Banco Central e o Ministério da Fazenda vêm promovendo para evitar uma desaceleração forte em nossa economia”, destacou Oliveira.

Já a taxa de juros para as empresas atingiu a média de 3,72% ao mês e 55,01% ao ano – o que representou um recuo de 1,85% no mês e de 2,24%, nos últimos 12 meses – a menor variação desde dezembro de 2009.

A atual disputa entre Brasil e México a respeito de um acordo de 2002 que permite o livre comércio de carros entre os dois países, segundo a revista, mostra as diferenças entre os modelos industriais dos dois países.

O México, com uma economia mais aberta após o Acordo de Livre Comércio Norte-americano (Nafta), se tornou uma base para montadoras de todo o mundo e, no ano passado, exportou 2,1 milhões dos 2,6 milhões de veículos que produziu.

Já o Brasil, cuja política, de acordo com a Economist, obrigou as empresas a abrirem fábricas locais para suprirem a demanda interna por carros, exportou somente 540 mil dos 3,4 milhões de veículos produzidos em 2011, faturando meros US$ 372 milhões, enquanto as exportações mexicanas renderam ao país US$ 2 bilhões.

Por causa do menor faturamento, o país pressiona por mudanças no acordo com o México, que incluem o aumento da porcentagem de componentes locais nos veículos e a limitação das importações livres de impostos. Segundo a revista as autoridades brasileiras afirmam que montadoras americanas e asiáticas se beneficiam do acordo, fabricando carros no México que acabam sendo exportados para o Brasil.

“O Brasil vê seu mercado doméstico como um bem a ser protegido. E vê as importações da China, mais baratas por causa do fortalecimento do real, como uma ameaça a sua indústria”, diz a publicação. O artigo ressalta que em 2011, a importação de carros pelo Brasil cresceu 30%, sendo que a de veículos fabricados na China teve um aumento de mais de 10 vezes.

Preocupação

A Economist afirma ainda que, apesar do revés que a indústria mexicana sofreu no início do Nafta, em 1994, a abertura à competição com empresas intenacionais fez com que as indústrias locais que sobreviveram ao impacto se tornassem mais eficientes e impulsionassem um crescimento do percentual da indústria no PIB do país.

Já o Brasil teria “um problema de competitividade, e não de mercado”, nas palavras de um consultor de São Paulo, citado pela reportagem.

A revista indica que o protecionismo característico da política industrial brasileira pode ter sido o responsável pela queda do percentual de produção industrial no PIB de 17,2% em 2000 para 14,6% em 2011.

A diminuição da produção industrial, causada por impostos elevados e pelo peso dos encargos, também é considerada uma das razões pelas quais a economia brasileira cresceu somente 2,7% no ano passado.

A tentativa de estender o modelo protecionista ao Mercosul, segundo a revista, pode dificultar ainda mais o crescimento da indústria brasileira.

“O Mercosul deveria fornecer um mercado maior para a indústria brasileira. Mas o Brasil está preso em uma série de impasses comerciais com a Argentina, que é ainda mais protecionista”, diz a Economist.

Enquanto o crescimento da economia da China segue o padrão de um condor, subindo a grandes alturas, mesmo quando ele passa por aquilo que é considerado uma desaceleração, a economia do Brasil, nos últimos anos, tem se assemelhado ao voo de meia altura de uma galinha. Sempre que a economia do Brasil parece estar prestes a decolar, ela volta a cair novamente, já que o superaquecimento força o Banco Central a pisar nos freios.

Os números do PIB de 2011 são um bom exemplo. No final de 2010, a economia do Brasil estava crescendo a 7,5%. O crescimento foi impulsionado pelas medidas governamentais de estímulo tomadas em 2009 para combater a recessão da crise financeira global. Essas medidas foram seguidas por momentos de generosidade política em 2010, um ano de eleição presidencial.

Mas com o crescimento veio a inflação. O Banco Central foi forçado a aumentar as taxas rapidamente apenas para descobrir no meio do ano que a economia, que parecia tão forte apenas seis meses antes, estava estagnando. A parada abrupta do crescimento foi resultado de uma mistura de altas taxas de juros, uma taxa de câmbio forte em relação ao dólar, que estava matando a indústria local, incentivando as importações baratas, e sentimentos negativos sobre a crise da zona do euro.

A galinha, que começara a adquirir confiança suficiente para voar em 2010, despencou no terceiro trimestre de 2011, quando a economia se contraiu um pouco. Essa foi a explicação da Goldman Sachs:

O desempenho da economia foi decepcionante em 2011, o que em parte reflete a ressaca da demanda excessivamente estimulada ao longo de 2010, e o aumento no retardo das exportações líquidas, já que o crescimento das importações foi ainda estimulado pela sólida demanda final e pelo crescente desalinhamento do real (supervalorização) em termos reais.

Então, como a galinha voará este ano? E será que essa galinha nunca será capaz de voar, pelo menos, tão bem quanto um falcão, mantendo um constante ritmo de crescimento (ainda que não tão grande quanto o da China)? Se a Goldman estiver certa, este ano não trará a forte recuperação que o governo de Dilma Rousseff e o PT tanto buscam, não importa o quanto eles estejam relutantes em perder o seu lugar entre as economias de alto crescimento. A Goldman prevê:

No lado positivo, a demanda doméstica, que tinha se contraído durante o terceiro trimestre de 2011, se recuperou no quarto trimestre, e deve continuar firme ao longo de 2012, apoiada na intensificação da política de estímulos (de crédito, fiscais, monetários, e uma reversão de algumas medidas macro prudenciais), o crescimento salarial mínimo de dois dígitos, fluxos de capital de aceleração, os preços mais firmes de commodities e o sentimento global de melhoria. No entanto, a pequena transferência estatística para o crescimento em 2012 (apenas 0,3 por cento após todas as revisões atrasadas e de crescimento mais fraco no quarto trimestre em comparação com a nossa previsão) reduz automaticamente a nossa previsão de crescimento real do PIB em 2012 de 3,5 para 3,1%.

Quanto à dúvida se a galinha algum dia se transformará em um falcão, ou um condor, a resposta é não — pelo menos não neste momento. Ineficiências do Brasil, tais como o inchado orçamento do governo que, apesar de todos os seus gastos, ainda deixa de investir, vão manter o país abaixo dos principais índices de crescimento até que alguém comece a pensar em reformas.

Em resumo, a burocracia e os impostos vão garantir que as asas do frango permaneçam cortadas.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

O crescimento de 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2011, anunciado nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), confirmou uma previsão feita por analistas recentemente: de que no ano passado a economia brasileira ultrapassaria a britânica e se tornaria a sexta maior do mundo. No entanto, a ultrapassagem ocorreu por margem menor que a esperada.

Segundo cálculo do Centro para a Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR), um instituto britânico, o PIB brasileiro alcançou US$ 2,469 trilhões (cerca de R$ 4 trilhões) em 2011, ante US$ 2,420 trilhões do britânico.

“A diferença foi menor do que havíamos previsto antes. A economia brasileira tropeçou, mas a economia da Grã-Bretanha foi ainda pior no ano passado, então não foi o suficiente para mudar o cenário”, diz o analista Tim Ohlenberg, do CEBR.

O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país ao longo do ano. Agora, somente Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França estão à frente do Brasil no ranking, que leva em conta os PIBs nominais, medidos em preços correntes.

Outros dois institutos econômicos ouvidos pela BBC Brasil confirmam que a ultrapassagem ocorreu. Segundo cálculos da Consultoria Tendências, o PIB brasileiro alcançou US$ 2,477 trilhões em 2011. O britânico, por sua vez, chegou a US$ 2,421 trilhões.

Em 2010, de acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), o PIB brasileiro valia US$2,09 trilhões, comparado a US$ 2,25 trilhões da Grã-Bretanha.

Para comparar os PIBs, deve-se converter suas quantias (medidas nas moedas locais) em dólares, usando como base a cotação média do real e da libra para a moeda americana em 2011. É a primeira vez que o PIB brasileiro aparece à frente do britânico.

A ultrapassagem se explica em grande parte pelos desempenhos das duas economias no ano passado: enquanto o Brasil cresceu 2,7%, a Grã-Bretanha teve expansão de 0,8%.

A economia britânica tem sofrido com os prolongados efeitos da crise econômica na Europa.

Segundo analistas, outro fator que teve peso no resultado foi a acentuada apreciação do real no período, superior à valorização da libra.

O Instituto Nacional de Pesquisa Econômica e Social (NIESR, na sigla em inglês) também confirmou que o PIB brasileiro ultrapassou o britânico. Nas contas do instituto, que faz a comparação com base em dados do FMI e em taxas de câmbio atuais, o PIB brasileiro hoje vale US$ 2,52 trilhões, enquanto o britânico vale US$ 2,48 trilhões.

Apesar do resultado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que é mais importante ter uma economia dinâmica, com crescimento sustentável, do que ter o sexto maior PIB global.

 Consumo das famílias

Segundo o IBGE, ao crescer 2,7% em 2011, o PIB brasileiro alcançou R$ 4,143 trilhões.

Ainda que bem inferior à projeção do governo no início do ano passado, de expansão de 5%, o resultado de 2011 evidencia o relativo bom momento da economia brasileira num momento em que a Europa e os Estados Unidos enfrentam graves dificuldades para voltar a crescer.

No entanto, apesar do resultado anual, os dados indicam que houve uma desaceleração da economia no fim do ano passado. De acordo com o IBGE, a economia cresceu 0,3% nos últimos três meses de 2011 em relação ao trimestre anterior.

Ainda segundo o Instituto, o desempenho da economia em 2011 foi puxado pelo consumo das famílias, que teve expansão de 4,1% em relação a 2010. Também tiveram bons resultados o setor agropecuário, com crescimento de 3,9%, e o de serviços, com 2,7%.

Fonte: votebrasil.com

O regime tributário especial para a área de petróleo e gás (Repetro) deverá sofrer alterações a serem anunciadas ainda este ano. Segundo Mauro Borges Lemos, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a política bilionária de incentivos fiscais deve se ampliar a todos os setores da cadeia de produção.

O Repetro hoje está restrito ao primeiro elo dessa cadeia, beneficiando especialmente as operadoras dos campos de petróleo e gás. Criado em 1999, ele já permitiu a renúncia fiscal de R$ 46 bilhões. “É um regime de grande importância para o setor de petróleo e gás e, particularmente, para a Petrobras. Ele opera no Brasil há muitos anos e nós estamos implementando uma revisão do Repetro”, declarou Lemos.

O presidente da ABDI disse ainda que a revisão poderá trazer uma desoneração maior do que a que se tem hoje. A Petrobras é responsável por mais de 90% da exploração do país e é a principal beneficiada pelo Repetro, que concede isenções de impostos de importação (II), sobre produtos industrializados (IPI), PIS, Cofins, além da taxa para renovação da marinha mercante. Com a abrangência atual, a maior parte das isenções do Repetro se restringe a encomendas de plataformas e embarcações. Segundo dados da Receita Federal, isso representa R$ 40 bilhões a menos de arrecadação. Só em 2010 a renúncia fiscal foi de quase R$ 10 bilhões.

De acordo com Lemos ainda não há definição sobre se os incentivos fiscais do Repetro serão ampliados por inteiro para o restante da cadeia produtiva. “O que você pode fazer numa recalibragem é tirar alguns itens da lista de isenção do Imposto de Importação. Aqueles que já têm produção nacional desenvolvida”, exemplificou o presidente da ABDI, agência federal que atua na execução e elaboração da política industrial.

Ele evitou ainda especular sobre o valor da renúncia para o incentivo ao desenvolvimento da cadeia produtiva, que ajudará a Petrobras a cumprir seu plano de investimentos, que hoje é de mais de US$ 200 bilhões em cinco anos. “A ideia é anunciar neste ano, com certeza. A renúncia é para o ano que vem”, esclareceu.

Embora não saiba precisar o número de empresas que se beneficiam do Repetro hoje, a ABDI estima, com base em um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que a expansão da política beneficiaria cerca de 3.400 empresas industriais e de serviço.

Bruno Musso, superintendeste da ONIP (Organização Nacional da Indústria do Petróleo), defende o incentivo ao setor de petróleo e gás, mas faz uma ressalva. “O regime foi eficiente em desonerar os investimentos, mas questões relativas à isonomia precisam ser analisadas com mais cuidado”, disse Musso.

Outra pessoa ligada ao setor, que não quis se identificar, chamou atenção para as falhas e brechas do Repetro. Segundo ele, empresas que não são do setor utilizam essas brechas na legislação para a importação de bens alheios ao setor, como roupas. Ele diz que ajustes precisam ser feitos pelo governo para melhorar a fiscalização dos incentivos.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Paulo Virgilio
Repórter da Agência Brasil

Ivan Richard* Repórter da Agência Brasil

Por Raul Haidar* – opiniaoenoticia.com.br

Em todos os municípios do Brasil é nos meses de janeiro e fevereiro que os contribuintes recebem o lançamento do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, o IPTU, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, que se localize em área urbana do município (CTN, artigo 32).
 
Tratando-se de um imposto direto, o lançamento identifica o sujeito passivo, o que faz com que não haja dúvida sobre quem o deva pagar. Cuida-se, pois, de imposto perfeitamente identificável para quem o deve suportar, ao contrário dos chamados impostos indiretos (ICMS, por exemplo). Com isso, o contribuinte pode reclamar com mais facilidade de eventuais inconsistências do lançamento, o que não ocorre no imposto que incide nas mercadorias que consome. Além de tudo, por ser um tributo municipal, o contribuinte costuma identificar o chefe do poder executivo (prefeito) como responsável pela cobrança.
 
Claro que se houver um aumento expressivo do IPTU de um ano para outro o prefeito vai ser criticado pelos cidadãos e sofrer o desgaste político que daí possa resultar. Assim sendo, é muito comum que nos pequenos municípios a cobrança é negligenciada, seja com a fixação de alíquotas muito baixas, seja com o uso de um valor venal abaixo da realidade.
 
Apesar disso tudo, o IPTU pode e deve ser utilizado como instrumento da JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. Essa utilização pode se realizar através da aplicação de alíquotas variáveis, como prevê o artigo 156 artigo 1º ou mesmo pela aplicação das normas do artigo 182 da Constituição, estas combinadas com a Lei 10.257/2001 (Estatuto das Cidades).
 
No que se refere à base de cálculo, isto é, ao valor venal, o lançamento deve estar o mais próximo possível da realidade. Cabe ao contribuinte impugnar o valor exagerado, o que se prevê no artigo 148 do CTN , mediante processo regular. Todavia, a eventual discussão não suspende o pagamento, a menos que o contribuinte deposite judicialmente o valor questionado.
 
Ao longo do tempo temos constatado que o valor venal na maioria dos casos é fixado abaixo da realidade. Assim, não são comuns as discussões em torno desse aspecto do lançamento.

Mas uma eventual atualização do valor venal de um ano para outro não pode ultrapassar a correção monetária sem que haja lei autorizando. Essa é a determinação do artigo 97 do CTN e o que já se definiu na Súmula 160 do STJ: “É defeso ao município atualizar o IPTU mediante decreto em percentual superior ao índice oficial de correção monetária.”
 
Ocorre muitas vezes divergência entre o valor venal lançado pelo município e o valor que o contribuinte imagina possuir seu imóvel. Quando o lançamento atribui valor menor o contribuinte nada tem a reclamar, por motivos óbvios. Ademais, o IPTU não é o único tributo de que dispõe o município para arrecadar. O contribuinte pode ser contribuinte do ISS, além de pagar IPVA (o município recebe metade) e sem dúvida adquire mercadorias sujeitas ao ICMS e ao IPI, impostos de cujas receitas o município também participa. Por último, é muito raro que os moradores de uma cidade qualquer estejam felizes com a administração pública.
 
Haverá reclamação quando o valor venal estiver acima daquele que o contribuinte acredita ser o correto. Isso pode ser objeto de um pedido de retificação na própria administração ou então na justiça. Todavia, há ocasiões em que a queixa não tem sustentação. Por exemplo: determinado imóvel foi avaliado neste ano em cem mil reais, mas há cerca de um ano o proprietário tenta vendê-lo por oitenta e não consegue.
 
Tal situação muitas vezes nada tem a ver com o lançamento, podendo ser resultado da especulação imobiliária ou da crise no mercado, geralmente setorial, localizada, como há hipótese de anúncios de obras públicas, temor de desapropriações, falta de liquidez ou financiamento, ou mesmo questões específicas relacionadas com o imóvel e que prejudicam negócios: inventários, problemas fiscais, falta de certidões, etc.
 
Assim, qualquer discussão sobre o valor venal deve ser estudada com atenção e se necessário, baseada em avaliação extrajudicial, por perito (engenheiro ou arquiteto), registrando-se que em juízo as avaliações feitas por corretores de imóveis podem ser questionadas. Deve o contribuinte afastar-se de ofertas de soluções ilícitas de supostos despachantes ou intermediários. Essas ações são criminosas e o contribuinte não pode se tornar cúmplice de bandidos.

No que respeita à alíquota, ela deve ser fixada por lei municipal e não pode ser progressiva. Não existe uma alíquota uniforme no IPTU, com o que ela pode variar de um local para outro, como determinar a lei do respectivo município. Em Iguape/SP, cobra-se 5% do valor venal, enquanto em São Paulo, Capital, varia de 1,5 a 2%. Ao que parece um imposto de 5% ao ano implica em confisco da propriedade num espaço de 20 anos o que, em se tratando de imóvel, significa espaço de tempo relativamente curto.

Ora, o artigo 150, IV da Constituição proíbe o uso de imposto com efeito de confisco. No caso do IPTU essa possibilidade não pode ser aceita, ante o que assegura o artigo 6º da mesma CF, que considera a moradia um dos direitos sociais de qualquer cidadão. Quer nos parecer, portanto, que é necessária a fixação de uma alíquota máxima a ser definida em lei complementar, como já existe para o ISS. Sem isso existe a possibilidade de confisco.
 
O Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) disponibiliza mecanismos adequados para o uso do IPTU no combate ao uso não social da propriedade, que o inciso XXIII do artigo 5º da CF subordina à sua função social.
 
Dentre as armas colocadas à disposição do município (especialmente grandes cidades) a cobrança progressiva do IPTU é uma das principais, podendo chegar à desapropriação especial do imóvel. Isso pode e deve ser feito nos casos de imóveis abandonados que podem ser utilizados para minorar o problema da habitação nos grandes centros.
 
Assim, um exame atento da legislação do IPTU, em conexão com os instrumentos legais que o Congresso colocou à disposição dos municípios, pode melhorar a arrecadação fixando o valor venal na realidade, e quem sabe reduzir o interesse dos proprietários em manter imóveis sem uso. Isso é Justiça Tributária. Sem isso o IPTU continuará sendo um imposto mal administrado.
 
*Advogado tributarista, jornalista e membro do Conselho Editorial da revista Consultor Jurídico

Ao fim de 2011 a economia brasileira teve crescimento nulo. No princípio deste ano, um prestigioso instituto britânico, o Centre for Economic and Busines Research, colocou o Brasil à frente do Reino Unido na lista das “top 10” economias do mundo e previu que, em 2020, sua economia superaria à da Alemanha, hoje segundo exportador mundial depois da China.

Carta Maior dialogou com Gabriel Palma, acadêmico chileno da Universidade de Cambridge, na Grã Bretanha, especialista em política econômica comparada, que há anos procura desentranhar por que os países da Ásia têm um crescimento sustentável que não existe na América Latina.

Carta Maior: No Brasil o copo está meio vazio ou meio cheio?

Gabriel Palma: Que a economia brasileira em termos de Produto Bruto Interno tenha passado a do Reino Unido não é tão significativo como pareceria à primeira vista porque o Brasil tem três vezes a população britânica. Se for comparado este dado com outras estatísticas brasileiras como a desaceleração, a desindustrialização, a “commoditificação” da economia, o panorama muda. Meu ponto de partida é outro. O que venho me perguntando faz tempo é por que os países da América Latina não podem crescer como os da Ásia. Na Coréia, Singapura, Taiwan, Malásia, Tailândia, Indonésia e China, o crescimento foi de dois dígitos durante décadas. Na América Latina não. Dá-se um crescimento de dois dígitos que dura uns anos e depois se esvazia. E não acontece só no Brasil. Acontece no Chile, na Argentina, no resto da região.

Carta Maior: E qual é a resposta a essa pergunta?

Gabriel Palma: Como você pode imaginar é muito complexa. Mas os dados são muito claros. Em 1980 o parque industrial brasileiro era maior que o da Tailândia, Malásia, Coréia do Sul e China combinados. Em 2010, a indústria brasileira representou pouco menos de 15% em comparação com esses países. Acho que o que tem que perguntar é por que o Brasil representa 75% do comércio mundial de ferro e só dois por cento do de aço em um país que tem a Embraer. E não é só o Brasil. Temos o caso do Chile, que hoje exporta muito mais cobre concentrado que fundido que há 20 anos. O caso do México, que nos anos 80 se propôs um desenvolvimento exportador com as montadoras. Hoje tem a mesma proporção de montadoras que 30 anos atrás.

A China, que também teve este modelo exportador nos anos 80, hoje exporta a metade de sua produção com produtos de alto valor agregado. Há uma ambição econômica na Ásia que contrasta com a inércia que se sente na América Latina. Isso não quer dizer que não há tentativas. Na Argentina se está experimentando algo diferente. No Brasil, Mantega está tentando, mas se choca com o Banco Central. Na Ásia todos parecem querer se superar.

Carta Maior: Entretanto, no caso do Brasil se calcula que uns 13 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza na última década, sinal de que houve avanços.

Gabriel Palma: No Brasil como no Chile e na Argentina, houve avanços, tanto neste sentido como na redução do desemprego. No Brasil temos o salário mínimo e o bolsa-família que dará a 11 milhões de famílias subsídios que lhes permitam baixar os níveis de pobreza. A questão é que todo este bolsa-família é 0,5% do PIB. Agora, se com 0,5% do PIB se consegue esta redução da pobreza, por que não se tenta com 1% do PIB que não é nada do outro mundo e que reduziria em 11 milhões mais a pobreza? Segundo um estudo da CEPAL, há seis países latino-americanos, entre eles a Argentina, o Brasil e o Chile, nos quais custaria menos de 1% do PIB terminar com a pobreza. Se falarmos da Índia, com 500 milhões de pobres, a tarefa é titânica: custa 10% do PIB terminar com a pobreza. Na América Latina não. No Chile, com 20 anos de governo da Concertação se reduziu primeiro a pobreza de 40% a 20% e, uma década mais tarde, 10%. Hoje voltou a dar um salto a 15%. Inclusive com governos progressistas, que têm uma vontade política neste sentido, com contas fiscais em ordem e um boom de commodities, o avanço é muito menor do que poderia ser.

Carta Maior: Há um assunto que trata do desenvolvimento também. A pobreza está inevitavelmente vinculada com o modelo econômico que se aplica.

Gabriel Palma: Não resta dúvida. No Brasil há uma crescente “commoditificação” da economia. Há 10 anos as commodities representavam 25% do total. Hoje constituem 50%. Há um grande desenvolvimento das commodities, mas com poucos produtos processados e com um abandono da indústria manufatureira que é lamentável. O atual modelo econômico, que começou nos anos 80, aprofundou-se com Cardozo e continuou com Lula, se baseia em um tipo de câmbio sobrevalorizado e na entrada de capital, o que vem causando a desindustrialização do país. Não há país asiático que siga esta política macro.

Carta Maior: O governo lançou o programa Brasil Maior para revitalizar a indústria. O caminho pode ser este?

Gabriel Palma: Se parar a decadência já me conformo. Ao olhar a taxa de investimento total – nacional, estrangeira, pública e privada – por trabalhador no Brasil, se percebe que hoje são menores do que nos anos 80. Ao comparar com a China se percebe que o investimento aumentou 12 vezes com respeito aos anos 80. O Brasil vem há 30 anos com um investimento público menor que 3% do PIB. Hoje a infra-estrutura está caindo aos pedaços. E as taxas de juro são usurárias. No último estudo da Federação de Comercio de São Paulo, a taxa de juros média do cartão de crédito batia em 230 % anual. Fala-se muito da criação de una nova classe média graças ao acesso ao crédito, mas além de acesso ao consumo o que eu vejo é um grande endividamento com taxas de mora muito altas.

Carta Maior: Há uma bomba-relógio no setor financeiro do Brasil?

Gabriel Palma: Não acho que seja como a dos Estados Unidos e Europa. Há problemas, mas as contas fiscais são sustentáveis, a dívida externa caiu, o setor produtivo não tem grandes dívidas. O melhor que se pode dizer do Brasil é que não há nenhuma bomba-relógio financeira nos próximos cinco anos. Mas também está claro que não vai haver um crescimento de mais de três ou 4 % e terá um grande desenvolvimento do setor financeiro e das commodities. O último informe global do Banco Santander é muito interessante neste sentido. No Brasil estão 15% de seus ativos e 30 % de seus lucros mundiais. Por isso todos receberam Lula como um herói em Davos.

Carta Maior: Que impacto pode ter esta situação do Brasil em seus vizinhos em meio à atual crise econômica?

Gabriel Palma: A grande vantagem dos países latino-americanos é que a demanda das commodities vai continuar. Isto amortiza o impacto de uma crise externa. Acho que a atual crise mundial vai deixar lembranças, não tanto pela profundidade, mas pelo tempo que vai custar para sair. Neste sentido, a América Latina teria que se preparar para cinco ou dez anos de dificuldades no setor externo e se concentrar mais em potencializar seu mercado doméstico.

O Programa Bolsa Família prioriza a mulher como responsável por receber o benefício. Nas 13,3 milhões de famílias atendidas, 93% têm mulheres como titulares para o recebimento. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Dados de janeiro de 2012 indicam que mais de 19 milhões de mulheres são beneficiárias do Bolsa Família. Destas, aproximadamente 240 mil têm até 20 anos, cerca de 11,8 milhões têm entre 21 a 60 anos. Na faixa acima de 60 anos, são mais de 300 mil mulheres. O Nordeste (8.815.593) e o Sudeste (5.766.985) são as regiões que apresentam maior número de beneficiárias.   Em janeiro de 2011, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) publicou um estudo sobre o impacto do Bolsa Família na frequência escolar de beneficiários do programa. Os resultados por gênero e área de residência atestaram as mudanças em relação à presença na escola das meninas de 15 e 16 anos que vivem na zona rural.   De acordo com o estudo, o Bolsa Família teria sido responsável pela redução de 50% no índice de abandono escolar, que é de 15,7% e 33,7%, respectivamente, entre os beneficiários e não beneficiários.

Gestantes e nutrizes

No primeiro mês de 2012, 184.729 mulheres nutrizes ou gestantes receberam auxílios específicos, segundo dados da folha de pagamento. Essas beneficiárias começaram a receber, em dezembro passado, R$ 32 durante os nove meses de gestação e, depois, seis meses, durante a amamentação. Para obter o benefício, é necessário que façam o pré-natal nos postos de saúde.   Nas duas situações, o limite para pagamento é de cinco benefícios por família. Em novembro, foram pagos 69 mil benefícios variáveis a nutrizes e, em dezembro, esse número atingiu 93 mil, significando mais R$ 2,9 milhões. O pagamento a grávidas em dezembro chegou a 25,3 mil benefícios, com acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento.

 Mais de R$ 1,5 bilhão

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Em janeiro deste ano, as 13.330.714 famílias beneficiárias receberam mais de R$ 1,5 bilhão.   O estado que recebe maior número de benefícios é a Bahia, com mais de 1,7 milhão de beneficiários. São Paulo (1,2 milhão), Minas Gerais (1,15 milhão), Pernambuco (1,11 milhão) e Ceará (1,07 milhão) vêm em seguida.

Fonte: vermelho.org.br

A sexta-feira terminou em clima de terrorismo no Banco do Brasil após uma dança das cadeiras sem precedentes no segundo escalão. Treze diretorias mudaram de mãos, sendo quatro por motivo de aposentadoria. Uma delas estava vaga desde dezembro, a de Distribuição de São Paulo, cujo titular, Dan Conrado, foi elevado à condição de vice-presidente de Varejo e Distribuição no mês passado.

Nas alterações, o até então presidente da Cassi (plano de saúde do banco), Hayton Jurema da Rocha, se tornou o novo diretor de Marketing e Comunicação. Com as alterações, o presidente do BB, Aldemir Bendine, fortalece o Partido dos Trabalhadores (PT) na casa.

As trocas ocorreram ainda sob fortes suspeitas no mercado financeiro de que o BB teve um resultado aquém do esperado no quarto trimestre de 2011. No acumulado até setembro, o maior banco da América Latina lucrou R$ 9,2 bilhões, num crescimento de 18,9%. O balanço do ano será divulgado em 14 de fevereiro. Até lá, os executivos não podem se pronunciar sobre os dados.

Em nota, a instituição classificou as mudanças como naturais e defendeu que é saudável o rodízio de diretores, todos funcionários de carreira, como estabelecem os estatutos. O banco disse que busca a formação multidisciplinar de seus executivos, por isso mudou alguns de cadeira.

O BB alegou ainda que alterações dessa natureza são constantes no mercado financeiro. Um dos seus concorrentes no setor privado, o Bradesco, por exemplo, realizou mexidas de peso em sua diretoria pelo menos três vezes em 18 meses.

Da última vez, o Bradesco trocou, de uma tacada só, 17 nomes. Num banco público, como é o caso do BB, é a primeira vez em que há uma reviravolta em tantos cargos expressivos.

“O quadro de funcionários envelheceu”, disse um técnico da instituição para justificar parte da mudança, justamente a provocada pela aposentadoria dos servidores. Pelos menos quatro teriam sido forçados a sair por discordar da política de Bendine e para evitar rebaixamentos. Oito diretores foram substituídos por colegas de carreira.

“Tudo o que está acontecendo mostra que o Dida (como Bendine é chamado) está forte”, avaliou um outro funcionário. O Ministério da Fazenda, ao qual o BB está vinculado, não se pronunciou sobre as alterações.

Em dezembro, com a saída do vice-presidente de Atacado e Negócios Internacionais, Allan Simões, demitido por solicitação da diretoria executiva do banco, começaram as mudanças. A diretoria do BB tem mandato de três anos, sendo permitida a reeleição.

Na avaliação do sócio da Metrika Consultoria e Pesquisa Euchério Lerner Rodrigues, essa oxigenação inédita na diretoria do BB deverá ser bem recebida pelo mercado. “Ela seria mais bem-vista se, em vez de uma troca de cargos, eles fossem congelados. O BB tem diretor sobrando, se compararmos com qualquer banco do mundo”, comentou.

Fonte: votebrasil.com

Com o derretimento do dólar neste início de 2012, o sinal amarelo se acendeu nos gabinetes da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff. Apenas nos 19 dias de janeiro, a moeda norte-americana tombou 6%, dos quais 0,23% ontem, ao ser negociada a R$ 1,763 na venda.

Segundo analistas, é praticamente certa uma intervenção conjunta ou mesmo isolada do Ministério da Fazenda e do Banco Central em busca daquilo que alguns operadores do mercado estão chamando de “meta extraoficial para o dólar”: uma cotação de R$ 1,85.

A dúvida do mercado, porém, é como ocorrerá essa nova intervenção. O segmento financeiro já não oferece tanta preocupação para que o governo tenha de promover um enxugamento do excesso de dólares. Na última quarta-feira, os dados de fluxo cambial do país mostraram que a diferença entre tudo o que entrou e saiu de capital estrangeiro por essa via resultou em um saldo negativo de R$ 41 milhões.

O comércio exterior, por outro lado, tem promovido um ingresso expressivo de recursos no Brasil, já que os exportadores têm uma montanha de dólares no mercado internacional. Por enquanto, a Fazenda vê esse movimento como temporário.

A possível intervenção no câmbio por parte do governo não surpreende os analistas. “Está claro que os mercados estão se recuperando e o dólar deve fechar janeiro cotado a R$ 1,80. Como o governo tem uma banda informal que varia entre R$ 1,70 e R$ 1,90, são presumíveis os retornos de leilões de compra no mercado à vista ou até swap cambial (intervenção no mercado futuro), como o BC vem fazendo desde 2010”, afirmou Eduardo Velho, economista-chefe da Prosper Corretora.

Ele explicou ainda que, depois que o Tesouro Nacional emitiu títulos públicos no exterior (em 2 de janeiro, houve a primeira operação do Global 2021, com prazo de 10 anos), abriu-se uma janela para empresas privadas, que voltaram a engordar os caixas com dólares vindos de fora. “Não entendo essa situação como uma ameaça.

Na verdade, é uma importante sinalização do governo. Está avisando que não tolerará o que não seja movimento natural da moeda (especulação). Para não prejudicar a competitividade das exportações, não vai deixar que o real se valorize muito”, destacou Davis Ribeiro, analista da Corretora Fair.

Para ele, seja qual for a atuação da Fazenda e do BC, ela não ocorrerá logo. “O governo vai aguardar o desenrolar dos acontecimentos lá fora. Se for apressado e começar a mexer no câmbio já, com a piora da crise na Europa, terá que lidar com um dólar mais alto do que o esperado”, ressaltou Ribeiro.

 Pressão nos aluguéis

Na segunda prévia de janeiro, realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 0,22%, após cair 0,07% em medição realizada no período equivalente de dezembro.

O resultado indica pressão sobre os aluguéis, uma vez que o IGP-M é utilizado para reajustar a maior parte dos contratos. Para o coordenador de Análises Econômicas da FGV, Salomão Quadros, mesmo com o impacto da alta nos preços das mensalidades escolares e alimentos mais caros nesta época do ano, o IGP-M deste mês deve se posicionar bem abaixo do apurado em janeiro de 2011.

Fonte: votebrasil.com

O Brasil deve superar a Grã-Bretanha e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR, na sigla em inglês).

Segundo a consultoria britânica especializada em análises econômicas, a queda da Grã-Bretanha no ranking das maiores economias continuará nos próximos anos, com Rússia e Índia empurrando o país para a oitava posição.

O executivo-chefe da CEBR, Douglas McWilliams, disse, em entrevista à BBC, que esta mudança de posições entre Brasil e Grã-Bretanha faz parte de uma tendência mundial.

“Eu acho que isto é parte da grande mudança econômica, onde não apenas estamos vendo uma mudança do Ocidente para o Oriente, mas também estamos vendo que países que produzem commodities vitais – comida e energia, por exemplo – estão se dando muito bem, e estão gradualmente subindo na ‘tabela do campeonato econômico’”, afirmou.

A entidade prevê ainda que a economia britânica vai superar a francesa até 2016.

Além disso, o estudo aponta que a economia da zona do euro encolherá 0,6% em 2012, “se o problema do euro for resolvido”, ou 2%, caso a crise financeira que assola os países que adotam a moeda não encontre solução.

Repercussão na mídia

O estudo repercutiu na mídia britânica. O jornal The Guardian atribui a perda de posição à crise bancária de 2008 e à crise econômica que persiste em contraste com o boom vivido no Brasil na rabeira das exportações para a China.

O Daily Mail, outro jornal que destaca o assunto nesta segunda-feira, diz que a Grã-Bretanha foi “deposta” pelo Brasil de seu lugar de sexta maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.

Segundo o tabloide britânico, o Brasil, cuja imagem está mais frequentemente associada ao “futebol e às favelas sujas e pobres, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global” com seus vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão.

Um artigo que acompanha a reportagem do Daily Mail, ilustrado com a foto de uma mulher fantasiada sambando no Carnaval, lembra que o Império Britânico esteve por trás da construção de boa parte da infraestrutura da América Latina e que, em vez de ver o declínio em relação ao Brasil como um baque ao prestígio britânico, a mudança deve ser vista como uma oportunidade de restabelecer laços históricos.

“O Brasil não deve ser considerado um competidor por hegemonia global, mas um vasto mercado para ser explorado”, conclui o artigo intitulado “Esqueça a União Europeia… aqui é onde o futuro realmente está”.

A perda da posição para o Brasil é relativizada pelo Guardian, que menciona uma outra mudança no sobe-e-desce do ranking que pode servir de consolo aos britânicos.

“A única compensação (…) é que a França vai cair em velocidade maior”. De acordo com o jornal, Sarkozy ainda se gaba da quinta posição da economia francesa, mas, até 2020, ela deve cair para a nona posição, atrás da tradicional rival Grã-Bretanha.

O enfoque na rivalidade com a França, por exemplo, foi a escolha da reportagem do site This is Money intitulada: “Economia britânica deve superar francesa em cinco anos”.

Fonte: votebrasil.com

Por Eduardo Militão – congressoemfoco.com.br

Presidente vai determinar que ministros Gilberto Carvalho e Garibaldi Alves iniciem “mesa de negociação” sobre agenda que inclui aumentos acima da inflação e fim do fator previdenciário.
 
A carta que a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a responder para os aposentados – que ontem ameaçaram derrubar a votação orçamento de 2012 – apenas vai determinar que seus ministros voltem a negociar com os representantes da categoria. A missão ficará com Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Garibaldi Alves (Previdência), que participaram das últimas reuniões para impedir um fiasco no Congresso.
 
Ao contrário da promessa inicial, a carta só será entregue na segunda-feira (26), informou a assessoria de Carvalho. Nela, Dilma não vai comentar o conteúdo dos pleitos feitos por escrito à presidente.
 
Entre os pedidos dos aposentados, está a criação de um índice novo de reajuste de aposentadorias, criação do Conselho da Seguridade Social, o fim do imposto sindical, benefícios para obtenção de medicamentos e isenção de imposto de renda para idosos.
 
“Nós temos uma série de outras coisas que poderiam resolver o problema nosso. Eu pago R$ 176 por mês de imposto de renda. Se me isentassem disso, já seria um ganho”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, na tarde desta sexta-feira (23).
 
Ele disse ao Congresso em Foco acreditar que Carvalho e Garibaldi vão começar a negociar com a categoria em janeiro e fevereiro.
 
Em troca dessa carta da presidente e do apoio de líderes no Congresso, os aposentados e o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) se comprometeram a não mais derrubar a sessão do orçamento na noite de ontem, pedindo verificação do número de parlamentares presentes. Não havia quórum no plenário e, às 23h, faltava apenas uma hora para se encerrar o ano legislativo. O governo entraria 2012 sem orçamento.