Câmara volta a adiar MP dos Aposentados

Por Rodolfo Torres e Mário Coelho – congressoemfoco.com.br

Sem acordo sobre o índice a ser aplicado na Medida Provisória 475/09 (que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo), a Câmara adiou essa votação para a próxima terça-feira (4). A matéria está pautada para ser votada no plenário desde ontem.  

Contudo, o líder do governo e relator da MP, Cândido Vaccarezza (PT-SP), leu seu relatório nesta noite. Dessa forma, a Casa analisará diretamente o mérito da medida provisória na próxima semana .

Vaccarezza manteve seu posicionamento e concedeu reajuste unificado de 7% a todos os beneficiados da Previdência que recebem acima do mínimo. O texto original da MP, de autoria do governo, previa reajuste de 6,14%.

“Chegamos a um número com a Fazenda e com a Previdência, que seria um número suportável”, explicou Vaccarezza, destacando que o governo gastará R$ 1,1bilhão a mais do que com o reajuste inicialmente previsto na MP. O petista reforçou o argumento da “responsabilidade” e da necessidade de não se fazer um “debate político” em torno do tema. 

Desafinando do coro do governo, a oposição e parte da base aliada defende um reajuste ainda maior, de 7,7%.

Senado

O adiamento da votação se deve a uma tentativa de acordo entre deputados e senadores. A base governista na Câmara espera conseguir que os senadores aprovem o mesmo percentual de reajuste. Após ser aprovada na Câmara, a MP seguirá ao Senado.

Entretanto, a tarefa não será fácil. Além de senadores da base, como Paulo Paim (PT-RS), que defendem reajuste de 7,7%; o governo terá de convencer a oposição. Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), é possível um aumento de 8%. “Somos abertos à negociação, mas as perdas acumuladas são muito superiores ao reajuste apresentado”, afirmou o tucano.

Questionado sobre o argumento governista de que não há recursos para o reajuste superior a 7%, Alvaro foi incisivo: “Isso é conversa de governo. Estão discutindo isso desde a reforma da Previdência. A oposição e o governo fazem cálculos diferentes. Há um desvio de finalidade”.

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