Câmara chama os 39 ministros de Dilma ao plenário

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Do Congresso em Foco
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eduardocunha_luismacedo_agcamara1Em votação simbólica, a Câmara aprovou, na manhã desta quarta-feira (11), um convite em bloco para que todos os 39 ministros de Estado compareçam ao Congresso para prestar esclarecimentos de suas respectivas pastas aos deputados. A iniciativa é do novo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pretende levar os ministros, um a um, todas as quintas-feiras ao plenário. Na votação simbólica, não há registro de como cada parlamentar votou.

Por se tratar de convite, os ministros não são obrigados a comparecer. Mas a recusa, sem justificativa plausível, poderá levar os deputados a aprovarem a convocação, o que torna obrigatória a presença, advertiu Eduardo Cunha. Com a decisão, o peemedebista tenta levar adiante seu discurso em defesa da autonomia e independência do Legislativo em relação ao Executivo.

O presidente da Câmara anunciou sua intenção em reunião com os líderes partidários ontem. Segundo ele, o objetivo é estabelecer uma rotina: a presença de pelo menos um ministro por semana em comissão geral para falar sobre suas pastas, a partir de março. “Vamos aprovar um convite global, fazer um calendário para o ano interior, acertar o convites”, declarou.

As comissões gerais são realizadas em plenário. Nesse modelo, os convidados fazem exposição e os deputados também podem se pronunciar. Na justificativa do convite global, Eduardo Cunha defende a necessidade de os ministros prestarem esclarecimentos aos deputados devido à “nova realidade macroeconômica brasileira e as necessidades de contenção dos gastos públicos sem prejuízo do bem-estar geral da população”.

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