Câmara aprova aumento de benefícios para deputado

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Por Wilson Lima – Congresso em Foco
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eduardocunha_luismacedo_agcamara1Após reunião da Mesa Diretora da Câmara, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou reajustes dos benefícios dos parlamentares que chegam a até 18%. De uma só vez, serão aumentadas a verba de gabinete, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) e o auxílio-moradia dos congressistas. As verbas de gabinete, destinadas a pagar funcionários, sofrerão aumento de 18% e o cotão será reajustado em 8%. Apesar disso, Cunha afirmou que esses aumentos não implicarão crescimento de despesas da Casa.

Segundo ele, os aumentos tomam como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Somente em verbas de gabinete, o impacto será de aproximadamente R$ 7,2 milhões ao mês. O reajuste passará a valer a partir de abril deste ano. Atualmente a Câmara tem orçamento anual de R$ 3,3 bilhões. Entre as despesas que sofrerão reajustes estão passagens aéreas, despesas de hospedagem, serviços postais, combustíveis, entre outros.

Para bancar esse reajuste, Cunha declarou que a Câmara cortará outros gastos como despesas de informática ou com funcionários terceirizados. “Aceitamos a correção da inflação mediante o corte de gastos. O efeito será nulo, zero de despesa”, disse o presidente da Câmara. “Os meios existiam e dependiam basicamente de uma decisão política”, complementou.

Por conta disso, o cotão para os deputados do Distrito Federal (DF), que é o menor de todos, vai ser alterado dos atuais R$ 27,9 mil para R$ 30,2 mil. Para os deputados de Roraima, que tem a maior faixa da Ceap, os valores passarão de R$ 41,6 mil para R$ 44,9 mil. O auxílio-moradia passará dos atuais R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil. Já a verba de gabinete saltará de R$ 78 mil para R$ 92 mil.

Ainda no pacote de bondades aos parlamentares, a Mesa Diretora também aprovou a liberação do uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e Brasília. Com a decisão, mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a cota de passagens aéreas da Casa, restrita desde 2009 a deputados e assessores em viagens decorrentes do exercício do mandato.

Além dos reajustes, a Mesa Diretora também determinou a criação de suas secretarias: uma de Comunicação Social, que provavelmente será comandada por parlamentar indicado pelo PRB, e outra de Relações Internacionais.

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