Brasil  

Câmara aprova aumento de 7,71% para aposentados e fim do fator previdenciário

Por: Rodolfo Torres – congressoemfoco.com.br

Aposentados assistem à sessão da Câmara que aprovou reajuste de 7,71% para a Previdência.

Em votação simbólica, a Câmara acaba de aprovar emenda que concede reajuste de 7,71% na Medida Provisória 475/09 (que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo). O índice contraria o governo, que inicialmente concedeu 6,14% e depois admitia no máximo um aumento de 7%. Diante da pressão para votar o aumento, PMDB e PT, os dois maiores partidos da Casa e da base do governo, liberaram a bancada. 

O reajuste de 7,71% foi acordado por parlamentares, pelas centrais sindicais e pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). A diferença entre o reajuste original da MP (6,14%) e o reajuste aprovado representa cerca de R$ 1,7 bilhão.

Fator previdenciário

Em votação simbólica, a Câmara derrubou o fator previdenciário (índice que funciona como redutor das aposentadorias) a partir de 1° de janeiro de 2011. Após a verificação, a Casa concluirá a votação da Medida Provisória 475/09, que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo. A matéria ainda será analisada no Senado.

“O fator previdenciário é nefasto. E muito nefasto para o aposentado brasileiro”, resumiu o autor da emenda, Fernando Coruja (SC), líder do PPS na Câmara. 

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) chegou a classificar o fator previdenciário como “maldito” “Queremos acabar com fator previdenciário. É questão fechada.”

Casuísmo

Contudo, governistas criticaram a votação da emenda, argumentando que se tratava de matéria estranha ao objeto da medida provisória. “É um casuísmo ao processo legislativo… Essa emenda não pode ser aprovada de afogadilho. A toque de caixa”, afirmou José Genoino (PT-SP).

O petista se referia ao fato de o fim do fator se objeto de um projeto de lei que está pronto para ser analisado no plenário da Câmara. Contudo, por meio de uma manobra, o fim do fator acabou virando uma emenda numa medida provisória.

Criado em 1999 para conter os gastos da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário é inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influência do fator não recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.

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