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Brasília: dois fenômenos a olho nu

De vez em quando a natureza permite que vejamos algum espetáculo a olho nu. Não vou falar da natureza, mas de duas questões absolutamente visíveis, evidentes, gritantes, que todos podemos observar. São a queda do presidente do Banco do Brasil e a CPI dos Grampos.
Já comentei sobre o tema: a diferença entre o custo de captação dos bancos e o custo do empréstimo. Seu cheque especial deve cobrar alguma coisa acima de 11% ao mês. Se você for aplicar dinheiro, no entanto, não conseguirá sequer 1% ao mês.
As taxas de juros fixadas pelo Banco Central são altíssimas. Mas isso passa a ser ainda pior porque os bancos aplicam “spreads” altíssimos, ou seja, a diferença entre captação e aplicação é uma coisa brutal.
Quando começou a pancadaria sobre Meirelles, presidente do Bacen, ele apresentou sua defesa: o problema não é só a taxa de juros, mas os spreads bancários. E um dos bancos que praticam spreads absurdos era o Banco do Brasil. O Bacen passou a divulgar na sua página eletrônica as taxas cobradas pelos bancos. Assim, é possível comparar.
O Presidente da República determinou aos bancos públicos que diminuíssem os spreads. A direção do BB não cumpriu a ordem. O presidente da instituição foi demitido.
E aí começa o grande espetáculo: especialistas diversos resolvem abrir a boca para dizer que está “havendo influência política no BB”. Outro especialista fala que “as regras de governança foram feridas”.
O BB é uma sociedade de economia mista. É o instrumento que o Estado tem para intervir no mercado financeiro. Como os spreads estão nas alturas, o Estado determinou que o seu banco funcione com spreads menores. Isso beneficia toda a economia, e ajuda a empurrar para baixo os spreads dos outros bancos. Onde há irregularidade aí? Nenhuma. O BB não terá prejuízo por causa disso. É possível, e talvez sequer isso aconteça, que seu lucro diminua em relação ao absurdo que tem sido nos últimos anos. Mas talvez não diminua o lucro: talvez o BB atraia os clientes de outros bancos, daqueles que manterão os spreads nas alturas.
E mais: o BB gere fundos constitucionais, o BB é depositário de contas da União, da Conta Única do Tesouro. E o acionista privado, o acionista minoritário, também lucra com isso. Ou seja, o BB tem benefícios por ser uma sociedade de economia mista, e quem quiser compartilhar desses benefícios pode comprar ações do BB.
E onde está o espetáculo? É que é possível, a olho nu, para qualquer cidadão, observar a manipulação grosseira da imprensa em relação ao assunto. É possível observar a influência de bancos sobre jornalistas, sobre as linhas editoriais de jornais e revistas. Tudo isso está claro: há um ataque vindo dos grandes bancos privados, e esse ataque é feito pela imprensa. Então, é fácil observar a cena. Aproveite a oportunidade: nem sempre a imprensa age tão às claras, tão evidentemente manipuladora, tão parcial. Se o BB diminuir o spread, os demais bancos serão obrigados a diminuir  caso queiram ser competitivos.
A chiadeira da imprensa é para tentar manter o cartel bancário. Está a serviço dos bancos, da altíssima taxa de juros. A demissão do presidente do BB se deu para promover a efetiva concorrência, para descartelizar esse setor.
Há outro espetáculo em curso, também visível a olho nu. É a CPI dos Grampos. Aquela CPI já havia sido sepultada. A partir de uma entrevista de um senador, foi reaberta: dizia o senador que era um homem tão importante, tão influente, tão perigoso em suas idéias que estava sendo vítima de escuta. Dois dias depois se desdisse, falou que não tinha certeza quanto ao grampo. Mas foi o suficiente para ressuscitar a CPI dos grampos.
E qual o papel da CPI? Claramente, inequivocamente, a tentativa é contaminar todos os resultados da operação Satiagraha. Chamaram para depor o delegado responsável pela operação. Se boa parte da operação é sigilosa, o que poderia o delegado dizer?
Foi iniciada uma campanha de desmoralização, de ridicularização do delegado Protógenes. O climax foi a segunda convocação à CPI. O que queriam os deputados? Os que influenciam a comissão foram financiados pelo banqueiro Daniel Dantas. Utilizaram seus cargos, utilizaram seus mandatos, utilizaram o Congresso Nacional para tentar rechear de nulidades um processo que levou à prisão de um banqueiro absolutamente conhecido dos brasileiros.
Isso precisa ficar claro: o delegado foi ameaçado, semanas antes, de prisão durante o depoimento. Ainda mais: a Polícia Federal do Ministro Tarso Genro vazou o relatório da corregedoria destinado a apurar vazamentos anteriores! Ou seja, uma vergonha o que vem sendo feito pelo Ministro da Justiça (sic). O relatório da Corregedoria da PF é parcial, divulga informações contraditórias e distorcidas, caminha no mesmo sentido da CPI.
Assim como alguns eclipses, como a visão de alguns planetas, estamos assistindo a dois fatos interessantíssimos: o primeiro, a defesa incondicional das altas taxas de juros pela imprensa, a defesa da cartelização; o segundo, o uso de uma CPI, dos mandatos parlamentares, de recursos públicos, para tentar desmontar uma operação que colocou na cadeia um banqueiro financiador de campanhas. Aproveite a ocasião. Raramente eles são tão claros em seus propósitos.

Por:  Castagna Maia – Advogado

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