Brasil é quem mais gasta com juros entre os países do G20

Fonte: vermelho.org.br

A dívida pública brasileira não é tão grande em relação ao valor da produção quanto a dos EUA, Japão ou Reino Unido. Mas a fatia do orçamento consumido pelos juros é proporcionalmente bem maior. Equivale a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escandalosa transferência de renda do conjunto da sociedade para a oligarquia financeira, sancionada pela política monetária do Banco Central e operada pelo Estado.

A proporção do PIB brasileiro gasta com pagamento de juros da dívida pública federal é a maior entre as 20 maiores economias do mundo e também supera a de países europeus afetados pela crise da dívida, à exceção da Grécia.

Só perdemos para a Grécia

Segundo dados da Economist Intelligence Unit (EIU) sobre 25 países mais a União Europeia, compilados a pedido da BBC Brasil, o serviço da dívida brasileira consumiu 5,1% do PIB do país no ano passado, proporção inferior apenas aos 5,47% do PIB gastos pela Grécia – país que na semana passada teve aprovado um segundo pacote bilionário de resgate para garantir o pagamento de suas dívidas.

Outros países europeus afetados pela crise das dívidas têm uma proporção bem menor de gastos com juros. Portugal gastou no ano passado 3,04% de seu PIB com pagamento de juros de sua dívida, a Espanha, 1,6%, a Irlanda, 3,2% e a Itália, 4,53%.

Engordando os rentistas

O peso das despesas com juros no orçamento não tem muito a ver com o tamanho relativo da dívida. O Brasil é apenas o 13º da lista na chamada relação dívida-PIB. Segundo os dados da EIU, a dívida total brasileira correspondia a 59% do PIB do país ao final do ano passado, proporção bastante inferior a países como Japão (199%), Grécia (143%), Itália (119%), Irlanda (95,7%) e Portugal (93%).

Encontramos uma boa explicação para os gastos exorbitantes com juros na política monetária conservadora do Banco Central, que mantém o Brasil na incômoda posição de campeão mundial dos juros altos, para deleite dos credores e desespero dos movimentos sociais e empresários do setor produtivo.

Não é sem razão que as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) são precedidas de ruídos e controvérsias, com as vozes do mercado financeiro cobrando juros mais elevados e representantes dos trabalhadores e da indústria reclamando redução da taxa (é a “tensão pré-Copom”, segundo Lula). Pelo menos até agora, os primeiros invariavelmente saem lucrando e os segundos, frustrados, o que é sintomático sobre a opção preferencial do governo.

A transferência de renda aos credores da dívida pública, realizada pelo Estado, tem um custo elevado para a sociedade. Para garantir o pagamento, o governo promove cortes em gastos e investimentos públicos, bem como a Desvinculação de Receitas da União (DRU), de forma a gerar, através do chamado superávit primário, a economia necessária para bancar os serviços da dívida.

Em outras palavras, o governo subtrai verbas da saúde, da educação, da infra-estrutura, ciência e tecnologia, habitação e outras áreas para encher as burras dos rentistas. Tudo é feito em nome da estabilidade econômica e do combate à inflação. Foi com este argumento que a atual administração determinou um corte de despesas equivalente a US$ 50 bilhões neste ano, que atingiu todos os ministérios.

Obstáculo ao desenvolvimento

Tal política, aplaudida pelo “mercado”, resultou numa forte ampliação do superávit primário (diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta, excluindo juros). De janeiro a junho deste ano, a economia feita pelo Estado para pagar juros soma R$ 55,52 bilhões, alta de 123% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 22,89 bilhões). A relação entre este desempenho, enaltecido pela classe dominante e criticado pelas lideranças sindicais, e a tesoura nos gastos sociais é total.

O pagamento dos juros sabota a concretização da modesta rede de bem estar social que a Constituinte Cidadã de 1988 preconizou, inclusive criando e vinculando receitas para seu financiamnento, e parece condenar a população a serviços públicos degradados em áreas tão essenciais para o desenvolvimento nacional quanto a saúde e a educação. É também um claro obstáculo a obras de infra-estrutura e ao crescimento da economia.

Queda

Embora elevadíssima, a proporção do PIB brasileiro gasta com o serviço da dívida caiu nos últimos anos – depois de chegar a 8,54% em 2003, caiu para 5,1% no ano passado e, segundo as projeções da EIU, deve ficar em 4,9% neste ano e em 4,3% em 2015. Nesse período, segundo a organização, o total da dívida brasileira deve cair dos atuais 59% do PIB para 53,7% do PIB em 2015.

As projeções indicam que em 2015, após a reestruturação de sua dívida, a Grécia terá uma dívida equivalente a 76,1% do PIB e deverá gastar apenas 2,2% de seu PIB com o serviço de sua dívida, após um pico de 7,3% em 2012.

Outros países europeus, porém, devem verificar um grande aumento na proporção do PIB gasto com juros. A Itália deve chegar a 2015 gastando 6,1% de seu PIB com juros, Portugal deve gastar 6% e a Grã-Bretanha, que em 2010 gastou 2,95%, deve chegar a 4,6% em 2015.

Estados Unidos e Japão

Os dados compilados pela EIU mostram que o peso da dívida brasileira é muito maior para a economia do país do que as dívidas do Japão, país com a maior dívida relativa ao PIB do mundo, e que os Estados Unidos, que têm a maior dívida do planeta em valores absolutos.

O Japão, cuja dívida total já ultrapassa os 200% de seu PIB, gastou em 2010 apenas 1,43% de seu PIB com o serviço dessa dívida. Essa proporção deverá ser ainda menor em 2011, com uma projeção de gasto de 0,8% do PIB com os juros da dívida.

No caso dos Estados Unidos, que se veem envoltos na polêmica discussão sobre o aumento do limite para o endividamento do país, dos atuais US$ 14,3 trilhões, os gastos com juros deverão consumir 1,4% da produção anual de riquezas americana.

Tanto o Japão quanto os EUA praticam taxas de juros negativas, ou seja, inferiores ao índice de inflação. Por isto, o peso dos juros é significativamente menor que no Brasil, embora nos dois casos a relação dívida/PIB seja maior.

Desindustrialização

Os malefícios da política monetária no Brasil vão além do orçamento. É notório que os juros altos atraem capital de curto prazo para especulação com câmbio e títulos públicos. Este movimento é uma das principais causas da renitente valorização do real, que estimula o processo de desindustrialização da economia nacional.

O levantamento da EIU corrobora a tese dos movimentos sociais e dos partidos progressistas de que é necessário mudar a política macroeconômica, começando por uma substancial redução dos juros, para abrir caminho a um crescimento mais robusto da economia e a um novo projeto nacional de desenvolvimento, fundado na soberania, democracia e valorização do trabalho.

Pagamentos com juros da dívida (em % do PIB)

País           2010          2011               2015

Grécia        5,47%       6,50%            2,20%

Brasil         5,10%       4,90%            4,30%

Itália           4,53%       4,20%            6,10%

Turquia      4,37%       3,60%            3,40%
 
Irlanda       3,20%       3,20%            3,80%

Índia           3,20%      3,20%             2,10%

Portugal     3,04%      3,40%            6,00%

Inglaterra   2,95%      2,80%            4,60%

UE              2,60%      2,60%             3,90%

França       2,02%      2,20%             4,10%

Alemanha 2,00%     1,70%              2,50%

México       1,96%     1,30%              0,60%

Áf. do Sul   1,90%     1,90%              2,40%
Espanha   1,60%     1,90%              3,30%
Argentina  1,53%      1,20%             3,00%
EUA           1,46%      1,40%             1,40%
Japão        1,43%      0,80%             1,30%
Indonésia 1,40%     1,40%             1,20%
Austrália    0,90%     0,90%             0,70%
Venezuela 0,80%     1,30%             5,90%
Canadá      0,60%      0,60%            3,00%
Rússia       0,60%      0,60%            0,40%
China         0,50%      0,40%            0,60%
Chile          0,28%      0,20%             0,20%
C. do Sul  -1,30%     -1,40%           -0,90%

Fonte: Economist Intelligence Unit (EIU)
Dívida total (em % do PIB)
País                        2010                 2011               2015 
Japão                    198,96%           209,20%        214,00%
Grécia                    142,65%          154,80%           76,10%
Itália                        119,10%         119,80%        118,00%
Irlanda                       95,70%         112,60%          85,80%
Portugal                     93,00%         103,50%       124,20%
Canadá                      84,00%           82,70%         76,70%
Alemanha                  83,40%           81,40%         75,40%
União Europeia        82,50%           83,70%         82,10%
França                        82,38%           85,00%         87,30%
Grã-Bretanha            76,07%           79,90%         91,90%
Estados Unidos       62,29%           68,30%         71,00%
Espanha                    60,10%           66,70%         71,40%
Brasil                          59,00%           57,40%         53,70%
Índia                            50,70%           51,00%         45,80%
Argentina                   45,14%           43,30%          46,40%
Turquia                       42,83%           41,20%          32,90%
México                         36,84%           37,40%          31,30%
África do Sul               32,30%           35,40%          42,10%
Indonésia                   25,72%           24,60%          19,40%
Venezuela                  24,90%           32,30%           43,40%
Austrália                     24,40%           25,30%           20,20%
Coreia do Sul            22,60%           22,20%           20,70%
China                         18,90%           19,10%            18,40%
Arábia Saudita         17,10%            10,80%           12,60%
Chile                             9,20%            10,20%             7,40%
Rússia                         9,00%              8,30%           12,40%
 
Fonte: Economist Intelligence Unit (EIU)

Da Redação, Umberto Martins, com informações da BBCBrasil

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