Brasil bate recorde mundial de feriados

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Depois de desfrutar, neste mês de novembro, dos feriados de Finados e da Proclamação da República, o brasileiro sonha com o Natal sem saber que, no Rio de Janeiro, outra data paralisa as atividades de trabalho já nesta segunda feira (20), quando os fluminenses – e não somente os cariocas – comemoram o dia dedicado a Zumbi dos Palmares.

O Worldwide Benefit and Employment Guidelines – instituição que analisa o trabalho global e mão de obra – calculou na ponta do lápis e demonstrou que Índia e Colômbia lideram a lista de países com mais feriados: são 18. Mas, se analisarmos detalhadamente os dois estados considerados mais importantes de nosso país, veremos que São Paulo tem dois feriados estaduais e mais quatro na capital, enquanto que o Rio de Janeiro é pródigo na “gazeta” ao trabalho com mais seis feriados estaduais e outros três na capital – segundo o site feriadosmunicipais.com.br.

Graças a paulistas e fluminenses, se pusermos na conta os nove feriados nacionais com datas fixas – Dia da Confraternização Universal, Paixão de Cristo, Tiradentes, Trabalho, Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República e Natal – e ainda os pontos facultativos – Quarta-feira de Cinzas, Corpus Christi e Dia do Servidor Público – e mais os “três dias de folia e brincadeira” do Carnaval, deixaremos colombianos e indianos “no chinelo”. Tailândia e Coreia do Sul ainda conseguem um lugar no pódio com 16 feriados.

Cada feriado gera prejuízo de bilhões

Sobre este assunto, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) se bate há mais de uma década – sem receber o devido apoio dos colegas do estado mais rico e populoso do país. Segundo o estudo “O Custo Econômico dos Feriados Nacionais para a Indústria”, as paralisações na atividade industrial provocam uma grande perda de arrecadação tributária para o governo federal. “Estima-se que a perda de arrecadação poderá chegar a R$ 27,6 bilhões este ano, o equivalente a R$ 2,5 bilhões a cada feriado nacional, considerando os tributos federais, estaduais e municipais”, diz o estudo feito pela instituição sobre as receitas e impostos para este ano que caminha para o final. Detalhe: os “enforcamentos” (ou pontes) – quando se ganha mais um dia para prolongar o descanso – não foram considerados nos cálculos. Como costuma dizer o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, “isso não é banal”.

“Em um contexto de forte recessão econômica – como o atual – essa discussão se torna ainda mais grave” destaca o estudo. E mais, a disposição do calendário tem forte influência nos resultados: quanto maior o número de feriados em dias de semana, maiores são as perdas para a indústria. Com onze dos 12 feriados nacionais ocorrendo este ano em dias de semana – um a mais que em 2016 – estima-se que em 2017 as perdas para a indústria brasileira podem atingir R$ 66,8 bilhões, o equivalente a 4,4% do PIB Industrial brasileiro. Já a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) sugere que o prejuízo total pode passar dos R$ 100 bilhões.

Para tentar amenizar o prejuízo deste “Custo Brasil”, o Sistema FIRJAN propõe que os feriados que caírem no meio de semana sejam deslocados para segunda-feira ou sexta-feira, evitando assim os “enforcamentos”. “Além disso, que em meses com a ocorrência de dois ou mais feriados, estes ocorram no mesmo dia, de forma a preservar o número de dias úteis”. A entidade sustenta sua proposta na “urgente necessidade de estimular a atividade produtiva e, ao mesmo tempo, ajustar as contas públicas”.

No próximo ano, haverá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos – um deles, o Dia do Servidor Público, será comemorado em um sábado, dia 28 de outubro. Isso sem considerar que, segundo a Lei federal 9.093/95 alterada pela lei 9.335/96, cada um dos 5.570 municípios brasileiros pode declarar até quatro feriados religiosos. O dia do município também poderá ser considerado feriado desde que o número total não seja superior a quatro. Faça você mesmo, leitor, a conta do prejuízo.

 

Fonte: Opinião&Notícia

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