Banco do Brasil não obedece ordens do Presidente Lula

A Folha de hoje traz a manchete: “Brasil gasta com ’spread’ 2,5 vezes o orçamento da Saúde”. Segundo o jornal, em 2008 os brasileiros pagaram R$ 134,5 bilhões de reais em “spread bancário”.
Spread é a diferença entre a taxa Selic paga pelo governo, e que remunera os bancos, e os juros cobrados dos clientes pelos bancos. A diferença é de 134 bi – bi, mesmo, bi com “b”.
Em parte, os bancos justificam com seu “medo” da inadimplência. Imagine se eu chegar para você e disser que cobraria 20% de honorários, mas como estou com medo de que os outros não paguem, resolvi cobrar 40%. É isso o que os bancos fazem. A cada “medo” dos bancos – e é impressionante como eles têm medo – aumentam os “spreads”.
Coisas da vida? Nada disso. A União têm o BB, a CEF, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste. Só o BB tem condições de mexer profundamente no mercado, nos spreads.
O que faz o Banco do Brasil, no entanto? Se comporta como um banco privado. Entulha taxas sobre taxas na sua conta-corrente, cobra até para respirar. E não bastassem as taxas, aplica um “spread” que, segundo o Banco Central, é maior do que o cobrado por muitos bancos privados.
O que fazer, então? O Presidente da República deveria chamar os presidentes dessas instituições, dizer que a prioridade é debelar a crise, aquecer a economia, e que os bancos públicos  devem reduzir seus “spreads” a níveis civilizados. Civilizados, sim, iguais aos de outras partes do mundo. Nada de socialismo, nada de caridade, só um pouquinho de civilização. Manteria o patamar de lucratividade em algo razoável – e todos correram para os bancos públicos com medo de que os bancos privados fossem contagiados pela crise mundial. Ou seja, esses bancos estavam com a faca e o queijo na mão.
Só que o Presidente da República já fez isso. Já chamou os dirigentes dos bancos, já disse o que queria, e os bancos públicos tomaram medidas absolutamente cosméticas. Sua prioridade continua sendo explodir de lucratividade, à revelia do País, da geração de empregos, da crise. E colocarão nos seus currículos: “na minha gestão, o BB foi campeão de lucratividade”.
Desobedeceram, enfim, uma ordem do Presidente da República, do Chefe de Estado e Chefe de Governo, segundo a Constituição Federal. E o que aconteceu? Absolutamente nada. Desmoralizaram o Chefe do Poder Executivo e ficou por isso mesmo.
O governo Lula não têm autoridade sobre os bancos públicos. E esses bancos não estão subordinados ao Banco Central. A culpa, portanto, dessa vez não é de Meirelles. O BB, por exemplo, é subordinado diretamente ao Ministério da Fazenda.
São 134,5 bilhões de reais. É muito, muito dinheiro. É 13 vezes o total anual com o bolsa-família, por exemplo. Isso, tudo, a título de “spread”: dinheiro extraído do povo, da classe média, das empresas, e que vai diretamente para o lucro dos bancos. Um brutal mecanismo de concentração de renda.
O Presidente da República desmoralizado. Deu a ordem, não foi cumprida.
O governo federal deveria ter demitido a Diretoria do BB inteira. Aqueles diretores desobedeceram a uma ordem, comprometeram o processo de combate à crise. Mantiveram os “spreads” altos, semearam o desemprego, a redução da produção, a ampliação da crise. E estão todos lá, em seus cargos, contabilizando essa lucratividade maluca também em seus currículos como “extraordinários executivos”. Deveria ter havido demissão sumária, imediata.
O comandante do II Exército, no governo Geisel, tolerou o assassinato de Manoel Filho e de Wladmir Herzog. Claramente se opunha às ordens do Presidente Ernesto Geisel. O irmão do Presidente, General Orlando Geisel, aconselhou: “Demita com humilhação”.
No caso atual, relativo à direção do BB, quem foi humilhado foi o Presidente da República. Em qualquer empresa, desobeder a uma ordem legítima daria justa causa. No governo Lula, não.

Matéria publicada no site do Advogado Castagna Maia.

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