Aposentados: Jucá garante 7,72%, mas busca saída para fator previdenciário

Por Fábio Góis – congressoemfoco.com.br

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu nesta terça-feira (18) que apresentará amanhã seu parecer para o Projeto de Lei de Conversão 2/10. Originário da Medida Provisória 475/09, aprovada na Câmara no último dia 4, o PL impôs naquela Casa duas derrotas ao governo em uma só tacada: reajusta em 7,72% as aposentadorias acima de um salário mínimo e, para desespero da equipe econômica, elimina o fator previdenciário – redutor de rendimentos imposto à classe dos aposentados e pensionistas que garante reforços tributários ao Tesouro.

Em plenário, Jucá já adiantou que manterá o percentual de 7,72% negociado a duras penas com membros da base na Câmara e no Senado. O peemedebista disse ainda que fará um reparo no texto proveniente da Câmara, e que tenta uma alternativa para as perdas decorrentes do fim do fator previdenciário.

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“Manterei o índice de 7,71%. Farei a correção na tabela, que veio com erro de cálculo da Câmara dos Deputados no que diz respeito ao seu limite [salários de contribuição e de benefício]; e estou procurando uma solução para substituir o fator previdenciário. Temos duas ou três opções e, até o final do dia, fecho esse relatório e o entrego”, disse Jucá, acrescentando que o relatório será votado “impreterivelmente” na tarde desta quarta-feira.

Nos bastidores, alguns defensores da medida provisória temem que, uma vez alterada no plenário do Senado, a matéria retorne para a Câmara, emperre em questões burocráticas e regimentais e, sem margem de tempo para a aprovação, venha a caducar (perder a validade). O prazo final para a apreciação da MP é 1º de junho.

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