Brasil  

Aposentados em protesto na Câmara: eles ameaçam fechar a Via Dutra

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Por Rodolfo Torres – congressoemfoco.com.br

Caso o reajuste das aposentadorias pelo salário mínimo (Projeto de Lei 01/07) não seja votado na Câmara ainda neste ano, a Via Dutra (rodovia que faz a ligação entre Rio e São Paulo, e que é uma das mais movimentadas do país) será bloqueada por milhares de aposentados no dia 24 de janeiro de 2010. Essa, pelo menos, é a ameaça que faz a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).
“Se o governo Collor teve os cara-pintadas, o governo Lula vai ter os cara-enrugadas”, destaca o diretor financeiro da entidade, Nelson Osório. “Vamos de muleta, bengala, apoiados uns nos outros”, prevê.
A data foi escolhida por se tratar do Dia do Aposentado. Na ocasião, milhares de dependentes da Previdência vão à Catedral de Nossa Senhora de Aparecida, no município paulista, onde é realizada uma missa em homenagem à categoria.
Nelson lembra que aposentados chegaram a bloquear a Dutra por 10 minutos no início deste ano. Resultado: 50 km de congestionamento. Dessa vez, a categoria pensa em ocupar a rodovia “por duas ou três horas”.
A reivindicação dos aposentados acabou virando embate entre governo e oposição na Câmara. A minoria promete manter a obstrução nas votações se o governo não pautar a matéria. Enquanto isso, o governo afirma que não é possível atender a esse projeto dos aposentados, uma vez que custaria R$ 6,8 bilhões a mais para a Previdência apenas em 2009.
“Espero que façam de forma ordeira… Terão todo o meu apoio se fizerem dentro da lei”, respondeu ao Congresso em Foco o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), ao saber dos planos dos aposentados.
Líder do governo na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) preferiu não comentar o assunto. Apesar de afirmar que os aposentados “merecem mais do que o país consegue pagar”, o petista destacou que trabalha pelo acordo do governo com as centrais sindicais. Pela proposta, as aposentadorias acima de um salário mínimo terão reajuste real de 2,5% no próximo ano.
Autor do PL 01/07, o senador Paulo Paim (PT-RS) classifica como “legítima” uma eventual paralisação da Dutra pela categoria. Para ele, as manifestações de aposentados brasileiros só tendem a aumentar até que as perdas da classe sejam repostas. “Há uma verdadeira tocha acesa iluminando corações e mentes”.
Numa linha mais incisiva aparece o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). “O que eles fizerem, contarão com meu apoio”, anuncia o parlamentar paulista, que aproveita para mandar um recado ao governo: “Cuidado! Praga de velho pega. É só olhar o apagão”.
Procurada pela reportagem, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou que “está sensível à luta dos aposentados”. A entidade convocará na próxima semana um grupo para analisar os projetos sobre aposentados que tramitam no Congresso Nacional. Somente após a análise dessas propostas, a CNBB tomará um posicionamento oficial sobre o assunto.

Pressão no Congresso
Aposentados de todo o país ocuparão novamente a Câmara nesta semana. Por dois dias, eles pressionarão os parlamentares para que matérias de seus interesses sejam analisadas.
Na terça-feira (17), a classe acompanhará a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto que acaba com o fator previdenciário (que, na prática, é um redutor de aposentadorias). O relator da matéria, deputado Arnaldo Faria de Sá, já adiantou que vai manter o texto do Senado, de autoria de Paulo Paim, que acaba definitivamente com o índice.
O governo, por sua vez, defende um texto substitutivo relatado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS). No relatório, Pepe propõe tempo mínimo de idade, somado ao tempo de contribuição, para que homens e mulheres se livrem do redutor de aposentadorias.
Pela proposta, elas terão de contribuir 30 anos e ter, no mínimo, 55 anos de idade para não pagar o fator. Já eles, para se livrarem do fator, devem contribuir por 35 anos e ter, no mínimo, 60 anos de idade.
Ou seja, somente quando a soma do tempo de contribuição previdenciária com a idade chegar a 85 (para as mulheres) e 95 (para os homens), o fator previdenciário deixará de existir.
Na quarta-feira (18), a Câmara verá suas galerias novamente tomadas por aposentados. Essa será a última tentativa de ver o PL 01/07 aprovado em 2009. Há cerca de duas semanas, centenas de beneficiários da Previdência foram acompanhar a votação da matéria. Contudo, uma manobra do governo adiou a votação.
A categoria reconhece que, se a matéria não for analisada nesta semana, não haverá mais espaço na pauta de votações, que será dominada pelos projetos do pré-sal.
O diretor financeiro da Cobap explica que o PL 01/07 está pronto para ser analisado pelos deputados desde o final do ano passado. “Somos vítimas de um estelionato”, afirma. Para ele, o governo sabe que será derrotado caso a matéria seja votada em plenário. Isso porque o processo será nominal, ou seja, o voto de cada deputado será registrado no painel de votação. Segundo Nelson, as perdas nas aposentadorias chegam a 68%.

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