Algemas geram polêmicas, dependendo do pulso

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Terça-feira, 9 de agosto. Agentes da Polícia Federal iniciaram a Operação Voucher para prender acusados de desvio de verbas do Ministério do Turismo. Trinta e seis pessoas foram presas em todo o país, entre elas o secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa. Além desta acusação, outro fato gerou polêmica durante a ação: o uso de algemas nos acusados, que foi questionado inclusive pela presidente Dilma e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (Asssista a reportagem sobre a indignação de Dilma quanto ao uso de algemas na operação da PF)

Na mesma terça-feira, um estelionatário, que era procurado em vários estados, foi preso pela Polícia Militar no Rio de Janeiro e encaminhado à 93ª DP (Volta Redonda). No mesmo dia, um suspeito foi preso durante uma operação policial em Manguinhos, no subúrbio da capital fluminense, para coibir o tráfico de drogas. Nos dois casos, os suspeitos foram algemados, mas o uso deste equipamento policial não foi questionado por nenhuma autoridade pública, muito menos pela presidente Dilma.

É fato que existem regras claras para o uso de algemas, consideradas pela sociedade como um objeto vexatório. De acordo com a declaração de Cardozo após a operação da PF, “as algemas só devem ser usadas quando o conduzido apresente periculosidade, seja agressivo ou busque atentar contra a própria vida”. Mas é público e notório que a celeuma provocada por estes “braceletes da lei” depende exclusivamente do status quo de quem os usará.

Foto dos acusados presos foi divulgada após operação (Reprodução/O Globo)

Diariamente, milhares de pessoas são algemadas em operações policiais, cumprimento de mandados de prisão ou em flagrante de crimes, e, em nenhum momento, o uso da algema foi indagado pela Justiça ou pelas mídias em geral. É, visivelmente, uma polêmica antidemocrática, que atinge somente aqueles que têm voz ativa na sociedade.

Algemas e FMI
A polêmica não se restringe somente ao Brasil. Recentemente, o uso de algemas também foi indagado pelas autoridades francesas quando o ex-diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn foi preso e algemado na primeira classe de um avião — que sairia de Nova York em direção a Paris — por ser acusado de tentativa de estupro.

A defesa de Strauss-Kahn e autoridades francesas também contestaram, na ocasião, o uso de algemas, já que o acusado estava dentro de um avião, sem possibilidade de fugir da aeronave. Ele também teria comprado a passagem com antecedência, o que provaria que ele não estaria viajando naquele momento para fugir da acusação. Mas a polícia novaiorquina não relevou estes fatos e o manteve algemado em todos os julgamentos do processo, até que fosse libertado, no início de julho.

Precedentes
A polêmica das algemas não é nova no país. Há três anos, a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do especulador Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de outros 14 acusados de corrupção, evasão de divisas, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

No mesmo dia da operação da PF, o presidente do STF na ocasião, ministro Gilmar Mendes, atacou com duras críticas os métodos para a prisão dos acusados, condenando o uso de algemas e a exposição midiática.

Mas fica a pergunta: quantas pessoas também não foram algemadas no mesmo dia da Satiagraha e não foram contempladas com proteção do Supremo nesta ocasião? Com certezas, todas, com exceção dos presos na operação.

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