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A polêmica construção da cidade da música

Intenção da Prefeitura desde o ano de 2001, a Cidade da Música foi projetada pelo arquiteto franco-marroquino Christian de Pontzamparc, casado com uma carioca.

Localizada no Parque Trevo das Palmeiras, junto à Avenida Ayrton Senna, na Barra da Tijuca, deverá abrigar uma sala de concertos com 1.800 lugares e outra, com 800 assentos, além de sala de música de câmara, com 500 cadeiras. Haverá, ainda, 3 cinemas, uma midiateca, 13 salas de ensaio, com isolamento acústico e 13 salas de aula, além de espaço com 738 vagas de estacionamento.

As obras foram iniciadas em julho de 2003, com previsão de término até o final de 2005 e custo total estimado em 80 milhões de reais. Em novembro de 2008, a obra ainda não foi concluída e os gastos realizados atingem cifra que supera a casa dos 500 milhões de reais, ou seja: 420 milhões de reais a mais do que o previsto.

O fato de que o custo da obra representa, hoje, quase cinco vezes mais do que o previsto motivou a formação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara de Vereadores, constituída pelo autor do requerimento da CPI, Vereador Roberto Monteiro, juntamente com os vereadores Carlos Caiado (presidente) Jorge Felipe (relator), Tereza Berger e Paulo Cerri.

A CPI em seu final apresentou 03 relatórios, o do Vereador Carlos Caiado que defende a posição da Prefeitura, o do Vereador Jorge Felipe que se posiciona de uma maneira conciliadora e o do Vereador Roberto Monteiro, o mais polêmico, em razão das duras críticas ao Governo, com quem tivemos a oportunidade de fazer esta entrevista, que apresentamos aos amigos leitores:

Hamilton: Houve consenso para a criação da CPI?
Roberto Monteiro: Mesmo antes de sua instalação, a nossa luta foi árdua, pois na correlação de forças aqui na Câmara Municipal o Governo é maioria, usou seu rolo compressor, primeiro para impedir as 17 assinaturas, número mínimo para sua iaprovação e depois para “embarrerar” sua instalação. Como não foi possível, fez com que a CPI fosse formada em sua maioria por parlamentares da Base do Governo, os Vereadores Carlos Caiado, Jorge Felipe e seu líder aqui, vereador Paulo Cerri.

Hamilton: Quais as principais dificuldades encontradas pela CPI?
Roberto Monteiro: O Executivo não atendia nosso pedido de documentação e quando fazia era de forma intempestiva, não nos dando tempo para uma análise mais profunda que nos dessem condições de elaborar perguntas adequadas aos depoentes.
Foram 120 dias de muita discussão.

Hamilton: Qual o motivo do Governo ter criado essas dificuldades?
Roberto Monteiro: O Prefeito César não cansava de dizer que a Cidade da Música seria um marco do seu governo e o maior legado cultural que deixaria para a população, e, por ser ano de eleições, ele jogou pesado, pois pretendia faturar politicamente em cima disso.

Hamilton: O que era um carro chefe da campanha, teve efeito contrário?
Roberto Monteiro: Sem dúvida, o Prefeito sempre disse que aquilo era a cara dele e acertou, basta ver a votação da sua candidata nas eleições.

Hamilton: O senhor diz que foram encontradas várias irregularidades no processo da construção da Cidade da Música, quais são essas irregularidades?
Roberto Monteiro: Foram várias, vou enumerar três, por considerar as principais e de fáceis percepção: a previsão do custo da obra e seu valor final, o estudo de viabilidade para construção de uma obra com esse vulto e a contratação do escritório de arquitetura do senhor Christian de Portzamparc.

Hamilton: Qual era a previsão inicial do valor da obra?
Roberto Monteiro: O gasto previsto para construção da obra era de 80 milhões de reais.

Hamilton: A CPI conseguiu determinar qual o montante gasto até o momento?
Roberto Monteiro: Apesar das dificuldades criadas pelo Governo, os documentos indicam que o valor já beira a casa dos 520 milhões de reais, podendo aumentar, já que a obra ainda não terminou. Só isso justificaria a abertura de um inquérito por improbidade administrativa.

Hamilton: O senhor falou em estudo de viabilidade, a CPI tem idéia do custo anual para manutenção da Cidade da Música?
Roberto Monteiro: Esse valor gira em torno de 15 milhões reais, para fazer frente a essa despesa, a Cidade da Música terá que ter programação, durante os 365 dias do ano, em todas as suas salas de espetáculos, o que convenhamos será uma tarefa quase impossível. Essa irresponsabilidade será mais um problema para o próximo governo resolver.

Hamilton: quanto a contratação do escritório de arquitetura, o senhor tem dito por várias vezes tratar-se de um crime, porque?
Roberto Monteiro: A Contratação do Escritório Christian de Portzamparc, sem se adotar uma licitação sob o pretexto da sua notoriedade, já foi ato irregular. Todos nós sabemos da capacidade dos nossos arquitetos, muitos deles respeitados e admirados em todo mundo.
Em 2001 esse escritório assinou um contrato com a Prefeitura, chamado contrato mãe, no valor aproximado de 14 milhões, em 2003 ou 2004 não me recordo bem, o senhor Christian de Portzamparc constituiu duas novas empresas no Brasil e, através delas, firmou com a Prefeitura, também, sem licitação, dois outros contratos cujo valor totaliza 23 milhões de reais, com a obrigação de acompanhar e gerenciar o projeto arquitetônico da Cidade da Música, com isso as despesas com arquitetura chega aos 37 milhões de reais.
Nesse caso um fato me chamou a atenção, se podiam fazer um aditivo ao contrato, como justificar a assinatura de dois novos contratos, com empresas recém constituídas e com as mesmas obrigações do contrato.

Hamilton: Porque da necessidade dos novos contratos?
Roberto Monteiro: Segundo informações dos técnicos do Tribunal de Contas do Município, esse dois contratos foram formatados em função de um erro de cálculo ocasionado pelo próprio escritório de arquitetura. É inaceitável a população pagar mais 23 milhões de reais, em razão der um erro do escritório de arquitetura, contratado sem licitação por seu notório saber, no mínimo podemos dizer que há um indício muito grande de irregularidade que se aproxima ao crime e ao desvio do dinheiro.
A Prefeitura poderia contratar, através de licitação, uma outra empresa, mas com a obrigação, em respeito a população, através de acordo ou judicialmente, exigir a reparação dos danos.

Hamilton: O senhor esta afirmando que ao errar o escritório de arquitetura foi recompensado com mais dois contratos no valor total de 23 milhões de reais.
Roberto Monteiro: Eu não tenho nenhuma quanto a disso, mas o que me chamou a atenção, mas não posso afirmar nada, é que esses dois contratos foram assinados na época das eleições de 2006, mas tenho certeza que as duvidas sobre o porque da não licitação, o erro de cálculo e assinaturas desses dois contratos, jamais serão elucidadas.

Hamilton: Vereador os demais membros da comissão concordam com seu parecer?
Roberto Monteiro: Volto a frisar, essa é uma casa política, e como esperar dos Vereadores Carlos Caiado e Paulo Cerri, que fazem parte da tropa de choque do Prefeito, a sua concordância. Já o Vereador Jorge Felipe, apesar de ser do PMDB, quando da instalação da CPI era, também, da base governamental.

Hamilton: Qual será o próximo passo com relação ao seu relatório?
Roberto Monteiro: Após a leitura dele em plenário e sua publicação, por serem os Órgão mais capacitados para uma análise, encaminharei cópias aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Município e ao Ministério Público, onde já estão em curso dois inquéritos sobre esse assunto.

Hamilton: Quando o senhor acha que a Cidade da Musica será entregue à sociedade;
Roberto Monteiro: Quando o o Secretario Eider Dantas aqui esteve, garantiu que a entrega seria agosto de 2008, pelo andamento das obras, se for inaugurada ainda esse ano ,será de forma inacabada, o que, mais uma vez, mostra a desorganização e a falta de planejamento dos membros do governo, isso retrata o que foi o Governo César Maia, que graças a Deus está acabando.

Hamilton: Como o senhor avalia o Governo César Maia.
Roberto Monteiro: Para nossa felicidade ele chega ao fim, o Prefeito nos últimos anos abandonou a população e só governou do seu gabinete através do laptop ou dos famosos bilhetinhos, o eleitor mostrou o seu descontetamento, dando a sua candidata apenas três por centos dos votos.

Hamilton: Vereador, sinceramente, o senhor acredita em CPIs?
Roberto Monteiro: Nós temos que acreditar, apesar de poder considerar a nossa como chapa branca, já que foi composta, em sua maioria, por membro do governo, o importante é que ela serviu para alertar o judiciário e a população sobre esse escândalo.
Algumas tiveram resultados positivos, muitos políticos tiveram seu direitos cassados dois ou três anos depois de concluídas, o exemplo mais recente é a do Governador da Paraíba Cássio Cunha Lima, que mesmo no exercício do cargo há dói anos, teve seu mandato cassado.

Hamilton: Na Câmara Municipal, nos últimos anos, o governante sempre teve a maioria, como será seu comportamento participando de uma CPI criada para investigar ações do futuro Prefeito, já que vai fazer parte do base do governo?
Roberto Monteiro: O meu mandato foi outorgado pelo povo.

Hamilton: (Interrompendo): A dos atuais também não foram?
Roberto Monteiro: Ao Prefeito devo coerência em minhas avaliações e decisões, mas garanto que quando se tratar de uma irregularidade como essa da Cidade da Música, não pensarei duas vezes e ficarei do lado da verdade.

Hamilton: Finalizando Senhor Vereador, como o senhor analisa o Tribunal de Contas com relação ao problema da Cidade da Música?
Roberto Monteiro: O Tribunal de Contas, como Órgão auxiliar do Legislativo em muito contribui, dando todas as informações solicitadas, com total isenção e imparcialidade. O seu Diretor Dr. Scovino e os técnicos que aqui estiveram, demonstraram muita competência e pleno conhecimento dos problemas da Cidade da Música.

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