A guerra do catolicismo contra a saúde reprodutiva

Em dezembro, uma polêmica audição do Comitê da Câmara para Fiscalização e Reforma do Governo, um grupo formado quase completamente por homens, debateu políticas de saúde para mulheres. Milhões de dólares de receita federal estavam em jogo. Dois funcionários de Obama estavam enfrentando uma inquisição. O congressista Chris Smith — que sequer era membro do comitê, mas foi convidado pelo presidente da Câmara, Darrell Issa, para falar — estava vermelho e praticamente gritando ao proferir seus comentários: “O preconceito da administração Obama contra católicos é uma afronta à liberdade religiosa e uma ameaça a todas as pessoas”, reclamou.

O ataque foi baseado em uma disputa agora já conhecida — a guerra entre conservadores e o governo Obama sobre saúde reprodutiva. Mas havia um detalhe: Smith estava preocupado com estrangeiras forçadas à prostituição nos Estados Unidos — e o direito da Igreja Católica de se recusar a fornecer a elas acesso a contracepção e aborto.

Graças a uma legislação de autoria de Smith, o governo norte-americano gasta milhões de dólares por ano para ajudar vítimas de tráfico humano a se recuperarem. Desde 2006 quase todo dinheiro foi para a Conferência de Bispos Católicos dos EUA (USCCB, na sigla em inglês), a liderança da Igreja em Washington. Mas em setembro, o governo de Obama se recusou a renovar o contrato com o objetivo de garantir a mulheres vitimizadas acesso ao sistema completo de saúde reprodutiva, já que os bispos haviam proibido que a verba concedida fosse usada para serviços que consideram imorais.

Desde então, Smith e outros defensores da USCCB têm denunciado Obama, o acusando de ataque injusto à liberdade religiosa. O comitê passou três horas acusando a Casa Branca de tendência anti-católica. Um problema maior veio semanas depois quando o governo determinou que instituições afiliadas à Igreja, como universidades e hospitais, fornecessem benefícios contraceptivos a suas funcionárias. O presidente acabou por se comprometer a transferir a responsabilidade de pagamento para as empresas de seguro, mas nem isso acabou com o protesto.

Alegações de que Obama é anti-católico prometem aumentar na medida em que republicanos buscam ganhar votos. Mas a guerra sobre a saúde reprodutiva das mulheres pode ser arriscada: pesquisas nacionais mostram que a maioria das mulheres, incluindo católicas, concordam com as políticas de Obama sobre contracepção e rejeitam a ênfase republicana no assunto. Enquanto isso, na batalha conta o tráfico, as táticas republicanas podem acabar prejudicando as mesmas vítimas pelas quais políticos como Smith alegam estar lutando. Pessoas como “Celia” uma adolescente que foi espancada, estuprada e engravidada antes de ser resgatada em 2006 por agentes da lei que desmantelaram uma rede de tráfico sexual na Califórnia.

O programa federal de ajuda a vítimas de tráfico humano deve sua existência a uma coalização de grupos evangélicos, feministas e de direitos humanos na década de 90. Até 1999, eles persuadiram o Congresso a promover audiências nas quais vítimas contaram histórias horríveis e um funcionário do Departamento de Estado testemunhou que cerca de 50 mil mulheres e crianças eram traficadas para os Estados Unidos por ano.

Após uma disputa contra apenas uma outra organização, a USCCB ficou com todo dinheiro destinado aos serviços às vítimas de tráfico de 2006 a 2011 (US$ 19 milhões).

Os bispos usaram um terço do dinheiro em despesas administrativas e o restante foi pago a subcontratadas em todo país para fornecerem os serviços — nos termos da Igreja. As subcontratadas não podiam discutir contracepção ou aborto, ou mesmo usar tempo da equipe para encaminhar clientes a tais serviços, às custas da Igreja.

Algumas das subcontratadas, especialmente as seculares, se alarmaram com as restrições. “Estamos falando de um grupo de pessoas que sofreram estupro e não tiveram cuidados médicos, então muitas delas têm infecções não tratadas”, diz Florrie Burke, que atua no comitê diretivo da Rede Anti-Tráfico de Nova York. “Elas foram expostas ao HIV, tiveram abortos forçados. As questões ginecológicas são horríveis”. Até 2007, Burke era diretora do programa anti-tráfico na Safe Horizon, uma ONG em Nova York. Ela diz que em determinado ponto após os bispos assumirem, seu grupo submeteu uma nota fiscal de um exame ginecológico que uma vítima tinha feito no Planned Parenthood (Maternidade Planejada). A USCCB negou pagamento, ela diz, sem mesmo perguntar para que havia sido a visita.

Em 2009 as restrições dos bispos levaram a American Civil Liberties Union a processar o Departamento de Saúde alegando que era inconstitucional forçar receptores de verba federal a obedecer a crenças católicas. O testemunho da USCCB no caso foi revelador: ela argumentou que serviços de saúde reprodutiva simplesmente não eram importantes. Em um registro, advogados escreveram, “A USCCB questiona por uma questão de princípio que o aborto e a contracepção são ‘serviços médicos’ que qualquer pessoa precisa”.

Mas em muitos lugares dos EUA, os milhões administrados pelos bispos podem ter sido a única fonte de fundos para os cuidados de saúde reprodutiva de sobreviventes do tráfico, de acordo com Susie Baldwin, uma médica e especialista em saúde pública de Los Angeles. Em testemunho preparado para uma audiência no congresso, Baldwin contou a história de Celia, a adolescente trazida a clínica na qual ela trabalhava. Celia havia sido espancada e estuprada várias vezes durante seus três meses de cárcere — e estava grávida quando chegou à clínica. Fazer um aborto, Baldwin testemunhou, “melhorou a habilidade dela de se recuperar do trauma que sofreu”.

Hilary Chester a diretora associada do programa anti-tráfico da USCCB, diz que o grupo é a favor de cuidados de saúde reprodutiva. “É claro no manual da nossa equipe que serviços de saúde reprodutiva são muito importantes”, ela diz, se referindo a exames ginecológicos e à triagem por doenças sexualmente transmissíveis. A batalha sobre católicos e contracepção continua: em março, o presidente da USCCB, cardial Timothy Dolan, urgiu maior ativismo político entre o rebanho. “É uma batalha por liberdade religiosa”, ele disse em discurso em Nova York.

“Ninguém tem direito sobre o dinheiro do governo”, contra-ataca Frances Kissling, a ex-presidente da Católicas pelo Direito de Escolha. “Você se inscreve para o benefício, e o dinheiro vai para a agência julgada a melhor provedora dos serviços. Se você não é a melhor provedora ou não pode prover os serviços, não pode receber a verba. Isso não significa que você sofreu discriminação”.

Na verdade, os números sugerem que a administração Obama tem sido bem generosa com grupos católicos. De acordo com a administração, US$ 673 milhões em benefícios federais foram para organizações filiadas à Igreja entre 2009 e 2012 — comparado a US$ 549 milhões nos três anos anteriores. Tanto dinheiro fluiu para esses grupos que irritou defensores dos direitos civis que se opuseram à expansão de contratos com instituições religiosas na administração Bush. Barry W. Lynn, diretor executivo da Americanos United for Separation of Church and State (Americanos Unidos pela Separação de Igreja e Estado), diz que apesar das promessas de fazer o contrário, Obama manteve a maior parte da infraestrutura de seu antecessor no lugar.

Como a batalha pelo financiamento vai impactar as vítimas de tráfico sexual é difícil saber — ainda não está claro quantas dessas vítimas existem. O testemunho de 1999 alertando de 50 mil mulheres e crianças sendo traficadas para os EUA por ano se mostrou muito exagerado. O funcionário do Departamento de Estado havia citado um estudo da CIA que extrapolou os números de jornais estrangeiros. Uma estimativa revisada do Departamento de Estado em 2004 — agora incluindo homens — coloca o número máximo em 17.500. Mas depois de o Escritório de Responsabilidade do Governo levantar dúvida sobre ele, o Estado parou de citar até mesmo esse número.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

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