Levy sinaliza aumento de impostos caso Senado aprove mudança no fator previdenciário

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Do Contas Abertas
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alx_joaquim_levy-20150419-18_originalO ministro da Fazenda Joaquim Levy sinalizou nesta quinta-feira que a aprovação das mudanças no cálculo da aposentadoria, o chamado fator previdenciário, pode resultar em elevação de impostos. Levy falou durante o Global Women Summit, que ocorre em São Paulo. A mudança no fator previdenciário foi aprovada pela Câmara em votação apertada na noite de quarta, impondo uma derrota ao governo. O novo cálculo pode permitir que contribuintes se aposentem antes do previsto pela regra atual. A proposta ainda precisa passar pelo Senado. “Muita gente diz que a retirada do fator previdenciário vai aumentar as despesas, e, portanto, os impostos. E as pessoas têm de ter muito cuidado ao votar para que não seja criada uma nova necessidade de impostos”, disse o ministro.

Segundo Levy, a mudança do fator previdenciário tem de ser feita com “bastante estudo” porque o mecanismo tem “funcionado muito bem” nos últimos anos. Na votação de quarta-feira, a própria base aliada votou contra o governo na aprovação da mudança, que foi inserida como emenda na Medida Provisória 664. O deputado petista Carlos Zaratini, relator da MP, foi um dos nove deputados do partido que aprovaram a mudança. Sobre a “traição” da base aliada, Levy afirmou que não se pronunciará antes da votação do Senado. “O Senado revê as medidas e diz se há necessidade de ter equilíbrio ou não. Não devemos pronunciar antes do Senado também fazer sua avaliação. Até pela questão que foi levantada aqui, da necessidade de aumentar impostos dependendo do que que venha a ser decidido”, afirmou o ministro.

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Fator previdenciário – Pelas regras atuais, o cálculo do fator previdenciário leva em conta a idade, o tempo de contribuição, a expectativa de sobrevida e a média dos 80% maiores salários de contribuição desde 1994. Na prática, ele reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, de mulheres. O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de trinta para mulheres.

A alteração aprovada na quarta propõe que, se o trabalhador atingir o chamado fator 85/95 (que é a soma da idade mais o tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente), sua aposentadoria seja integral. Isso significa que um trabalhador de 60 anos e que já tenha contribuído 35 poderá requerer o benefício total, e não proporcional – o que adiantaria em 5 anos a sua aposentadoria integral. Caso o trabalhador decida se aposentar antes de atingir essa proporção, a aposentadoria continua sendo reduzida pelo fator previdenciário.

Ajuste fiscal – Durante sua breve fala durante o evento, Levy afirmou que as medidas de ajuste fiscal têm o objetivo de proporcionar mais crescimento e emprego. “Aprendemos que se o governo não tiver orçamento equilibrado e não garantir o pagamento da dívida, se a inflação estiver descontrolada, os trabalhadores terão vida difícil, bem como os empreendedores. Então, para não errarmos num momento assim, o governo reduziu gastos”, disse.

Levy afirmou que alguns “cortes específicos” levarão à redução de alguns benefícios fiscais que eram oferecidos a grandes empresas, referindo-se às desonerações de impostos, que serão desfeitas numa nova etapa do ajuste que deve passar pelo Congresso.

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