Arquivo de Abril de 2016

Bancos brasileiros desfrutam da crise de forma notável

domingo, 10 de Abril de 2016

.
bb-bradesco-e-itau-tem-maiores-rentabilidades-da-america-lat_d474c455efaa0868b77e43a546b41898A escolha de Usain Bolt para ilustrar anúncios do banco Original não poderia ser mais acertada. Assim como o velocista jamaicano, os lucros do banco, que tem apenas cinco anos, apresentaram um desempenho meteórico.

Somente no ano passado, o Original teve um aumento de lucro de 50%, ficando em R$ 111 milhões. Além disso, os empréstimos concedidos pelo banco cresceram dois terços, chegando a R$ 4,25 bilhões. Tudo isso em pleno momento que o país passa por uma forte recessão.

O desempenho do Original exemplifica como os bancos brasileiros vêm desfrutando da crise de forma notável. No ano passado, os quatro maiores bancos do país registraram um lucro somado de 61,948 bilhões, um aumento de 27% em relação ao ano anterior.

Em parte, essa boa fase pode ser explicada pela alta taxa de juros, atualmente em 14,25%. Com a taxa mais alta, os empréstimos ficam mais caros, aumentando o lucro dos bancos.

Mas os bancos têm reagido com sensatez à boa fase. Isso prova que aprenderam a lição da crise bancária ocorrida entre 1995 e 1998, quando a perda das receitas inflacionárias gerada pelo Plano Real obrigou o setor a passar por uma intensa reestruturação.

Os bancos têm consciência de que a boa fase não vai durar para sempre. Isso porque junto com a recessão ocorre o aumento da inadimplência, prevista para crescer este ano. Para completar, é improvável que haja um novo aumento da taxa de juros.

Fonte: Opinião&Notícia

 

 

Medicamento contra câncer pode ajudar no controle da pedofilia

domingo, 10 de Abril de 2016

seringa-e1460039978557Cientistas estão fazendo pela primeira vez testes de um medicamento para tratar pedófilos antes que eles abusem sexualmente crianças. Eles estão usando uma plataforma científica de ‘crowdfunding’ para arrecadar dinheiro para a pesquisa.

Medicamento contra câncer pode ajudar no controle da pedofilia

domingo, 10 de Abril de 2016

.
seringa-e1460039978557Cientistas estão fazendo pela primeira vez testes de um medicamento para tratar pedófilos antes que eles abusem sexualmente crianças. Eles estão usando uma plataforma científica de ‘crowdfunding’ para arrecadar dinheiro para a pesquisa.

O medicamento, chamado degarelix, é normalmente usado para tratar o câncer de próstata, só que um de seus efeitos colaterais é a redução da excitação sexual, já que diminui drasticamente os níveis da testosterona. Este efeito dura de três a quatro meses.

O médico Christoffer Rahm, que lidera o projeto no Instituto Karolinska, em Estocolmo, capital da Suécia, diz que um entre dez meninos e uma entre vinte meninas vão ser abusados sexualmente durante a infância.

Os cientistas querem comparar 30 homens que recebem o medicamento com 30 outros que recebem o placebo. Até agora, vários homens que têm fantasias sexuais com crianças, mas que nunca foram condenados por abuso, se voluntariaram para o experimento.

Em 2008, mais de cem condenados por abuso sexual, no presídio Whatton, em Nottinghamshire, no Reino Unido, receberam medicação para reduzir seu desejo sexual. A medida está agora no processo para ser estabelecida em âmbito nacional.

 

Fonte: Opinião&Notícia

Marina volta atrás e quer que Rede vote pelo impeachment

domingo, 10 de Abril de 2016

images_cms-image-000491206Ex-senadora, que sempre defendeu a cassação da chapa Dilma/Temer e a convocação de novas eleições, defendeu nos Estados Unidos, que seu partido vote a favor do impeachment no Congresso. Ela disse, porém, que a tendência é que a bancada seja liberada e voltou a afirmar que a solução seja o julgamento no TSE

Marina volta atrás e quer que Rede vote pelo impeachment

domingo, 10 de Abril de 2016

.
images_cms-image-000491206Ex-senadora, que sempre defendeu a cassação da chapa Dilma/Temer e a convocação de novas eleições, defendeu neste sábado 9, nos Estados Unidos, que seu partido vote a favor do impeachment no Congresso; ela disse, porém, que a tendência é que a bancada seja liberada e voltou a afirmar que a solução seja o julgamento no TSE; “O meu entendimento é que o impeachment não se fabrica, ele se explicita do ponto de vista político. Quanto mais ele se explicita, mais a necessidade de julgamento do TSE”, disse a jornalistas

A ex-senadora Marina Silva voltou atrás e defendeu que seu partido, a Rede Sustentabilidade, vote a favor do impeachment na Câmara dos Deputados na próxima semana.

 

Fonte: Brasil 247

Datafolha: 60% querem saída de Temer e Dilma

domingo, 10 de Abril de 2016

Dilma-e-TemerPesquisa divulgada pelo instituto Datafolha mostra que a maioria dos brasileiros (60%) é favorável tanto ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), quanto de seu vice, Michel Temer (PMDB). O apoio ao impeachment de Dilma, porém, caiu de 68% 61% na nova pesquisa.

Datafolha: 60% querem saída de Temer e Dilma

domingo, 10 de Abril de 2016

.
Dilma-e-TemerPesquisa divulgada pelo instituto Datafolha na noite deste sábado (9) mostra que a maioria dos brasileiros (60%) é favorável tanto ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), quanto de seu vice, Michel Temer (PMDB). O apoio ao impeachment de Dilma, porém, caiu de 68% no levantamento realizado nos dias 17 e 18 de março, para 61% na nova pesquisa, feita nos dias 7 e 8 de abril.

A taxa dos que defendem o impeachment de Temer é semelhante. 58% são a favor, 28% contra a saída do vice-presidente, 5% se declaram indiferentes e 9% não preferiram não opinar. Esta foi a primeira vez que o Datafolha perguntou à população a respeito da saída do vice-presidente da República.

Grande parte dos entrevistados são a favor da realização de novas eleições. 79% quer um novo pleito e uma parcela de 16% é contrária. 4% são indiferentes ou não opinaram.

Os números são baseados em 2.799 entrevistas realizadas em 170 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em meio ao fortalecimento da campanha do governo “contra o golpe”, a divulgação dos áudios de conversas telefônicas do ex-presidente Lula e a condução coercitiva do petista, período em que foi realizado a pesquisa, houve uma recuo na reprovação do governo Dilma. Em março, 69% dos entrevistados desaprovavam o governo, em abril, o número oscilou para 63%.

2018

Lula_RicardoStuckert_InstitutoLulaJá na estimativa para a corrida eleitoral de 2018, quem está na frente é o ex-presidente Lula, junto com a ex-senadora Marina Silva (Rede), ambos tem 22% das intenções de voto. Entre as opções do PSDB (os senadores Aécio Neves e José Serra e o governador Geral Alckmin), todos têm demonstrado tendência de queda nas intenções de voto.

Serra, em fevereiro tinha 15%, em março caiu para 13% e no último levantamento chegou a 11%. Já Aécio Neves em fevereiro tinha 20%, oscilou para 14% em março e em abril atingiu 12% das intenções de voto. Já Geraldo Alckmin, em um cenário alternativo, encolheu cinco pontos no mesmo período.

Nos cenários montados pelo Datafolha, foi incluído também o nome do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que aparece com 8% – o dobro do que registrava em dezembro de 2015.

Espontânea

Na consulta espontânea sobre o melhor presidente que o Brasil já teve, Lula foi lembrado por 40% dos entrevistados – índice superior aos 35% registrado em março – Fernando Henrique Cardoso ficou em segundo,com 14%. Os números de Lula voltaram à casa dos registrados em fevereiro, quando 37% o elegiam como o melhor da história. Por outro lado, houve baixa significativa com relação a novembro de 2010, penúltimo mês de mandato de Lula na presidência, quando 71% o considerava o melhor presidente da história.

 

Fonte: Congresso em Foco

“Posso cometer os meus erros”, diz Sérgio Moro

domingo, 10 de Abril de 2016

Sérgio-MoroO juiz Sérgio Moro fez palestra para um grupo de estudantes brasileiros na Universidade de Chicago e voltou a defender as ações da Lava Jato. “Essa operação tem sofrido ataques severos, mas quero dizer que não resta alternativa a não ser seguir em frente para que essas questões sejam resolvidas”, disse.

“Posso cometer os meus erros”, diz Sérgio Moro

domingo, 10 de Abril de 2016

.

São Paulo - O juiz federal Sérgio Moro participa do simpósio Lava Jato e Mãos Limpas, realizado no auditório do Ministério Público Federal (Rovena Rosa/Agência Brasil)

São Paulo – O juiz federal Sérgio Moro participa do simpósio Lava Jato e Mãos Limpas, realizado no auditório do Ministério Público Federal (Rovena Rosa/Agência Brasil)

O juiz Sérgio Moro, titular dos autos da Operação Lava Jato,fez palestra para um grupo de estudantes brasileiros na Universidade de Chicago e voltou a defender as ações da Lava Jato. “Essa operação tem sofrido ataques severos, mas quero dizer que não resta alternativa a não ser seguir em frente para que essas questões sejam resolvidas”, disse. Segundo ele, o Brasil vive um quadro de corrupção sistêmica, que só será resolvido quando tudo for apurado e julgado.

Moro aproveitou para desabafar: “o meu trabalho é muito erroneamente desqualificado”, afirmou. “Eu não sou investigador. Eu julgo e decido todas as decisões e posso cometer meus erros, mas eu sempre decido com a pretensão de correção das minhas decisões de acordo com a própria lei. Eu não posso levar em consideração questões políticas e partidárias quando profiro minhas decisões”.

Aclamado em manifestações populares contra o governo, e tido como herói nacional por grande parte da população, o juiz refuta a condição de ídolo e critica a cultura do sebastianismo no país, que espera um salvador para resolver as mazelas da população. “Eu acho que existe uma focalização equivocada da minha pessoa”, disse o juiz. Ele ressaltou ainda que a investigação da Lava Jato é feita por vários procuradores e por muitos integrantes da Polícia Federal. “Eu sou juiz de primeira instância”, lembrou.

“Há uma focalização na minha pessoa que não acho positiva. É um trabalho institucional. Não é um indivíduo. Acho que isso faz parte da nossa cultura messiânica, de Dom Sebastião, que não acho muito positivo”, ressaltou.

O juiz negou que a corrupção faça parte da cultura brasileira e defendeu que é necessário enfrentá-la. A respeito da questão da instabilidade política do país causada pela Lava Jato, Moro alertou que sua preocupação “é decidir de acordo com o que está no processo”. Lembrou também: “não posso decidir pensando no impacto político do meu julgamento”.

moro_wilsondias_abr1Durante a palestra, ainda acrescentou que não é ele quem pauta os jornais, como apontam os alvos da Lava Jato. Ele explicou que tornou público os autos do processo e que os jornalistas buscam os documentos sem sigilo e escrevem suas próprias reportagens. Ainda explicou que a melhor forma de tratar essas decisões “é fazer com transparência”. Por isso, são consultados por jornalistas e cidadãos.

Mãos limpas

Sérgio Moro não fugiu das comparações da Lava Jato com a Operação Mãos Limpas, na Itália, na década de 1990. Ele lembrou que nos primeiros dois anos foram presas cerca de 800 pessoas no país europeu. “Claro que não existe competição, mas estamos muito aquém deste número”, ressaltou. O juiz lembrou que a Itália, à época, passou a aprovar leis para restringir a atuação de procuradores e da polícia federal. Moro citou um decreto que impediu a prisão preventiva de políticos, que foi aprovado no dia em que a Itália jogava a semifinal da Copa de 1994, e levou à soltura 300 pessoas.

No Brasil, segundo Moro, é importante que empresários e políticos atuem para que os casos de corrupção apurados na Lava Jato não se repitam. “O que é importante é que nós, os cidadãos, nos mobilizemos para que esses casos não se repitam ou pelo menos para que isso seja consolidado no Brasil de uma forma que não haja retorno à situação anterior, como muitos pretendem”, finalizou.

Com informações do jornal Valor Econômico

Lula e Marina lideram corrida presidencial para 2018

domingo, 10 de Abril de 2016

marina-lula-ebc-270Pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha  trouxe uma estimativa para a corrida eleitoral de 2018. Nos cenários montados pelos pesquisadores estão à frente o ex-presidente Lula (PT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede), ambos com 22% das intenções de voto.

Lula e Marina lideram corrida presidencial para 2018

domingo, 10 de Abril de 2016

.
marina-lula-ebc-270Pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha neste sábado (10) trouxe uma estimativa para a corrida eleitoral de 2018. Nos cenários montados pelos pesquisadores estão à frente o ex-presidente Lula (PT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede), ambos com 22% das intenções de voto. Entre as opções do PSDB (os senadores Aécio Neves e José Serra e o governador Geral Alckmin), todos têm demonstrado tendência de queda.

60% querem a saída de Dilma e Temer

Serra, em fevereiro tinha 15%, em março caiu para 13% e no último levantamento chegou a 11%. Já Aécio Neves em fevereiro tinha 20%, oscilou para 14% em março e em abril atingiu 12% das intenções de voto. Já Geraldo Alckmin, em um cenário alternativo, encolheu cinco pontos no mesmo período.

Nos cenários montados pelo Datafolha, foi incluído também o nome do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que aparece com 8% – o dobro do que registrava em dezembro de 2015.

Espontânea

Na consulta espontânea sobre o melhor presidente que o Brasil já teve, Lula foi lembrado por 40% dos entrevistados – índice superior aos 35% registrado em março – Fernando Henrique Cardoso ficou em segundo,com 14%. Os números de Lula voltaram à casa dos registrados em fevereiro, quando 37% o elegiam como o melhor da história. Por outro lado, houve baixa significativa com relação a novembro de 2010, penúltimo mês de mandato de Lula na presidência, quando 71% o considerava o melhor presidente da história.

Os números são baseados em 2.799 entrevistas realizadas em 170 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

 

Fonte: Congresso em Foco

Bancos brasileiros desfrutam da crise de forma notável

domingo, 10 de Abril de 2016

bb-bradesco-e-itau-tem-maiores-rentabilidades-da-america-lat_d474c455efaa0868b77e43a546b41898A escolha de Usain Bolt para ilustrar anúncios do banco Original não poderia ser mais acertada. Assim como o velocista jamaicano, os lucros do banco, que tem apenas cinco anos, apresentaram um desempenho meteórico. Somente no ano passado, o Original teve um aumento de lucro de 50%, ficando em R$ 111 milhões.

Defesa de Dilma deve usar Bolsa Família contra o impeachment

segunda-feira, 4 de Abril de 2016

Defesa de Dilma deve usar Bolsa Família contra o impeachment

segunda-feira, 4 de Abril de 2016

.
bolsafamilia-e1459777050607Nesta segunda-feira, 04, será apresentada a defesa formal da presidente Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara que analisa o processo de impeachment. A reunião está prevista para começar às 14h e a defesa da presidente será apresentada às 16h30. José Eduardo Cardozo, o advogado geral da União, deve falar por duas horas. A estratégia de defesa vai seguir a linha de que a presidente não cometeu crime de responsabilidade e tomou uma decisão que ajudou a preservar importantes programas sociais, como o Bolsa Família, por meio do que os acusadores chamam de “pedalada fiscal”.

Leia mais: ‘Impeachment sem crime é golpe’, diz Dilma

As negociações da reforma ministerial também serão intensificadas hoje, com encontros com dirigentes do PP e do PR. A presidente pediu a vários ministros, inclusive os do PMDB, que tenham confiança na condução da reforma que ela está promovendo.

O Planalto deve manter três ministros do PMDB: o ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, o de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera e o da Saúde, Marcelo Castro. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), que é amigo de Dilma, já disse à presidente que pode dispor de seu cargo. Braga poderá voltar ao Senado, reassumindo o mandato de comum acordo, e cuidar de seus planos para concorrer ao governo do Amazonas. Além disso, petistas também querem que a presidente desaloje a ministra da Agricultura Katia Abreu, porque a pasta é sempre cobiçada, e a ministra não tem votos. O PMDB já não contabiliza Kátia Abreu como ministra do partido, e ela já busca nova filiação.
No último domingo, a presidente publicou uma mensagem no seu Facebook pessoal repetindo a entrevista na qual afirmou que não vai renunciar ao cargo.

 

Fonte: Opinião&Notícia

Rede lança campanha “Nem Dilma nem Temer” e defende novas eleições

segunda-feira, 4 de Abril de 2016

redeA Rede Sustentabilidade lançaráa campanha “Nem Dilma nem Temer, nova eleição é a solução”. O ato será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, e contará com a presença de Marina Silva, de parlamentares da Rede e de outros partidos, como Cristovam Buarque (PPS-DF).

Rede lança campanha “Nem Dilma nem Temer” e defende novas eleições

segunda-feira, 4 de Abril de 2016

.
redeA Rede Sustentabilidade lançará amanhã a campanha “Nem Dilma nem Temer, nova eleição é a solução”. O ato será realizado as 12h no Hotel Nacional, em Brasília, e contará com a presença de Marina Silva, de parlamentares da Rede e de outros partidos, como Cristovam Buarque (PPS-DF).

Para a Rede, nem Dilma nem seu vice, Michel Temer podem solucionar a crise política do país. “Ambos são responsáveis pela atual situação do Brasil. Por isso, a realização de um novo pleito é a melhor forma de enfrentar esse contexto, ao devolver à sociedade a opção de rever sua opção através do voto”, diz a nota divulgada pelo partido.

Segundo levantamento divulgado em março pelo Datafolha, a ex-ministra do Meio Ambiente lidera todas as simulações de cenário para a corrida presidencial de 2018. De acordo com o instituto, Marina Silva tem mais intenções de voto do que todos os atuais presidenciáveis em um percentual que varia entre 21% e 24%, a depender do candidato do PSDB escolhido. Nas eleições de 2014, Marina recebeu mais de 22 milhões de votos, ficando em terceiro lugar no primeiro turno.

Fonte: Congresso em Foco

Lava Jato: Delúbio diz que desconhece empréstimo de R$ 12 milhões

segunda-feira, 4 de Abril de 2016

índiceEm depoimento prestado à Polícia Federal, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse que não deu aval e que desconhecia um empréstimo supostamente fraudulento de R$ 12 milhões entre o Banco Schain e o pecuarista José Carlos Bumlai. Delúbio foi alvo de um mandado de condução coercitiva na 27ª fase da Lava Jato

Lava Jato: Delúbio diz que desconhece empréstimo de R$ 12 milhões

segunda-feira, 4 de Abril de 2016

.
índiceEm depoimento prestado à Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (1º), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse que não deu aval e que desconhecia um empréstimo supostamente fraudulento de R$ 12 milhões entre o Banco Schain e o pecuarista José Carlos Bumlai. Delúbio foi alvo de um mandado de condução coercitiva na Operação Carbono 14, 27ª fase da Lava Jato, por ter sido citado em depoimentos de investigados ligados ao banco.

Questionado pelos delegados sobre o empréstimo, Delúbio declarou que sabia que o “assunto remonta à campanha eleitoral municipal de Campinas [SP] em 2004” e que teve conhecimento do fato pela imprensa.

“Perguntado se participou de reunião com o fim de propiciar o empréstimo em questão na sede do Banco Schain, junto com Sandro Tordin, Salan Schain, Milton Schain e José Carlos Bumlai, [Delúbio] respondeu que conforme já dito nunca tratou de empréstimo com ninguém. Não se recorda se esteve em reunião com as aludidas pessoas, todas juntas.  Perguntado por que motivo Salim Schain, Sandro Tordin e José Carlos Bumlai afirmaram que tal reunião ocorreu, reitera que não se recorda de tal reunião e que, mesmo que tal reunião tenha ocorrido, deseja consignar que sua presença nunca teve objetivo de constituir um aval para tal empréstimo”, diz trecho do depoimento.

Eleição em Campinas
O ex-tesoureiro confirmou que dois publicitários ligados ao PDT o procuraram para pedir apoio  nas eleições municipais de Campinas em 2004,  tendo em vista que o PT não foi para o segundo turno. De acordo com Delúbio, os publicitários pediram R$ 5 milhões em troca do apoio, mas foram informados que o partido não tinha o montante. Dessa forma, os publicitários perguntaram a ele se poderiam “arranjar” os recursos por conta própria e Delúbio respondeu que “não via problema”.

Segundo Delúbio, em uma das reuniões, feita na sede nacional do PT em São Paulo, estava Sandro Tordin, um dos investigados ligados ao Banco Schain, mas nada foi falado sobre o empréstimo. Aos investigadores, Delúbio disse que soube do empréstimo recentemente pela imprensa.

No depoimento, Delúbio disse que conheceu o publicitário Marcos Valério em 2002, “por conta de assuntos do PT, já que Marcos Valério prestou serviços publicitários para algumas campanhas do partido”. Ambos foram condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e citados nas investigações da 27ª fase da Lava Jato.  Sobre o empresário Ronan Maria Pinto, um dos presos na última fase, Delúbio afirmou que não o conhece.

Delúbio Soares afirmou que o pecuarista José Carlos Bumlai é “apenas um conhecido seu” e o conheceu durante a campanha do deputado Zeca do PT em 1988. Segundo o ex-tesoureiro, Bumlai apoiou a candidatura de Lula em 2002.

27ª fase da Lava Jato
De acordo com os investigadores da Lava Jato, o empresário Ronan Maria Pinto, dono de empresas de transporte público em Santo André (SP) e do jornal O Diário do Grande ABC, recebeu R$ 6 milhões, metade de um empréstimo entre o Banco Schain e o pecuarista José Carlos Bumlai, firmado em 2004. A legalidade do empréstimo é investigada na Lava Jato, na ação penal em que Bumlai é réu.

De acordo com a acusação do MPF, Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar o empréstimo com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

Por causa das investigações da 27ª fase, o juiz federal Sérgio Moro suspeita que R$ 6 milhões, metade do empréstimo, foram repassados a Ronan Maria Pinto pelo PT, mediante extorsão do partido por parte do empresário, que teria ameaçado denunciar o esquema de corrupção da prefeitura de Santo André (SP), então comandada por Celso Daniel, assinado em 2002.

Impeachment é retaliação de Cunha, diz Cardozo

segunda-feira, 4 de Abril de 2016

JECO advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, sustentou na comissão do impeachment que o processo de impeachment foi uma retaliação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, contra o PT, devido ao posicionamento favorável do partido ao processo de cassação aberto contra ele no Conselho de Ética.

Impeachment é retaliação de Cunha, diz Cardozo

segunda-feira, 4 de Abril de 2016

.

JECO advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, sustentou na comissão do impeachment que o processo de impeachment foi uma retaliação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra o PT, devido ao posicionamento favorável do partido ao processo de cassação aberto contra ele no Conselho de Ética. O peemedebista é alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar, acusado de mentir na CPI da Petrobras em maio do ano passado, quando disse que não tinha contas no exterior. Para a AGU, “houve desvio de finalidade no recebimento da denúncia”.

Leia a íntegra da defesa de Dilma

A representação contra Cunha foi apresentada pelo PSOL e pela Rede em outubro, e foi assinada por cerca de 50 parlamentares de sete partidos, incluindo o PT. No dia 02 de dezembro, depois de uma longa reunião da bancada, o partido da presidente decidiu votar pela continuidade das investigações contra o peemedebista. No mesmo dia, à noite, o presidente da Câmara anunciou que abriria o processo de impeachment contra Dilma.

Cardozo apresentou hoje (segunda, 04) a defesa da presidente Dilma na comissão. Ele argumenta que não houve crime de responsabilidade que justifique o impeachment, e evoca elementos constitucionais (art. 85 e art. 86 §4º) para embasar a defesa, dizendo que a presidente não praticou atos ilícitos. O pedido de impeachment aceito por Cunha em dezembro se apoia na acusação envolvendo as pedaladas fiscais e a abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso. Para a AGU, os decretos foram editados com base em autorização legal, mediante análise de equipe técnica e jurídica, e lembra que s edição de decretos de crédito suplementar está de acordo com a meta do superávit primário.

“Crime de responsabilidade só se configura quando há ação dolosa”, discursou Cardozo, referindo-se à alegada falta de culpa direta da presidente.

Sobre as chamadas pedaladas fiscais, o órgão defende que “não há qualquer ato da Presidenta da República que não configure operações de crédito”, e acrescenta que as operações realizadas no âmbito do banco Safra não se enquadram nas operações de crédito indicadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Não se pode confundir gestão orçamentária com gestão financeira”, argumentou o ministro-chefe da AGU.

Fonte: Congresso em Foco

 

Teori nega ações do PSB e do PSDB contra nomeação de Lula

segunda-feira, 4 de Abril de 2016

946857-stf_100215_8O ministro do STF Teori Zavascki negou as ações do PSB e do PSDB contra o decreto presidencial que nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ministro da Casa Civil. Para Zavascki, a ação escolhida pelos dois partidos, não era adequada para os questionamentos feitos.

Teori nega ações do PSB e do PSDB contra nomeação de Lula

segunda-feira, 4 de Abril de 2016

.
Da Agência Brasil
.
946857-stf_100215_8O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou, nesta segunda-feira (4), as ações do PSB e do PSDB contra o decreto presidencial que nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ministro da Casa Civil. Para Zavascki, a ação escolhida pelos dois partidos, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), não era adequada para os questionamentos feitos.

Segundo o ministro, poderiam ter sido usadas, por exemplo, ação popular, ação civil pública ou mandado de segurança coletivo. “O que resulta muito claro de todas essas ponderações é que havia, para a resolução do problema jurídico delineado na presente ADPF, mais de um mecanismo alternativo de provocação da jurisdição, suficientemente aptos para dar resposta proveitosa, efetiva e imediata à controvérsia”, diz Zavascki na decisão.

Ele lembra que o mandado de segurança foi usado tanto pelo PPS quanto pelo PSDB para também questionar a posse de Lula e que foi na decisão desse recurso que que o ministro Gilmar Mendes decidiu liminarmente (provisoriamente) pela suspensão da posse de Lula no último dia 18. Mesmo com a decisão de Zavascki, continua valendo a de Gilmar, e a posse de Lula permanece suspensa.

Zavascki ressalta que, nas duas ações negadas hoje, os partidos alegavam que, ao nomear o ex-presidente como ministro, após a divulgação de “relatos que ligariam seu nome [de Lula] a fatos criminosos pelos quais estava sendo investigado perante a 13ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Curitiba, a presidente da República teria, na verdade, objetivado colocá-lo ao abrigo de prerrogativa de foro, modificando arbitrariamente a competência jurisdicional para investigá-lo”. Os partidos pediam também a “manutenção da competência do juiz natural do caso em questão”, que seria o juiz Sérgio Moro.

Ainda na decisão o ministro explica que o tema das duas ações “é um incomum e inédito ato isolado da Presidência, pelo qual se designou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar cargo de ministro de Estado. Não se tem notícia de outro caso análogo, nem da probabilidade, a não ser teórica, de sua reiteração”.