Arquivo de Fevereiro de 2016

Petrobras é o segundo caso de corrupção mais conhecido no mundo

domingo, 21 de Fevereiro de 2016

índiceUma votação popular internacional elegeu a Petrobras como um dos casos de corrupção mais conhecidos em todo o mundo. A informação foi divulgada  pela ONG Transparência Internacional. O nome da Petrobras aparece em segundo lugar na relação dos maiores escândalos de corrupção no mundo.

Petrobras é o segundo caso de corrupção mais conhecido no mundo

domingo, 21 de Fevereiro de 2016

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índiceUma votação popular internacional elegeu a Petrobras como um dos casos de corrupção mais conhecidos em todo o mundo. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (10) pela ONG Transparência Internacional.

O nome da Petrobras aparece em segundo lugar na relação dos maiores escândalos de corrupção no mundo. A lista inclui nove casos e faz parte da campanha “Desmascare os Corruptos”, da ONG Transparência Internacional.

A organização, que tem sede na Alemanha, faz relatórios anuais com índices de percepção de corrupção. Em termos de posições, só de 2014 para 2015, o país perdeu sete “lugares”. A organização já havia destacado o escândalo da Petrobras como uma das razões para a queda nas posições.

O cientista político Roberto Romano destaca que a operação Lava Jato mostrou para a sociedade desvios de bilhões e devoluções de milhões. “A corrupção está escancarada e o nível, até para termos brasileiros, é inédito. Isso reflete na avaliação negativa da presidente, do Legislativo e do próprio Judiciário”, explica.

A campanha internacional começou em outubro do ano passado. Ela recebeu denúncias de cidadãos de vários países, preocupados com o desvio de dinheiro público. Quase 400 casos foram citados. A votação pela internet colocou a Petrobras ao lado de grandes escândalos como o da Fifa e do ex-presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych.

O representante da ONG, Alejandro Salas, apontou que agora começa uma nova fase da campanha, que vai cobrar sanções sociais e políticas contra os envolvidos nos casos mais votados.

A ONG já está em contato com governantes da América Latina, onde as empreiteiras investigadas na Lava Jato também têm contratos, para apurar possíveis irregularidades. Alejandro diz que a ONG quer evitar que outros escândalos como da Petrobras se repitam.

A ONG já assinou uma carta de apoio às 10 medidas de combate à corrupção, apresentadas pelos procuradores do Ministério Público Federal, aqui no Brasil. Faltam menos de 200 mil assinaturas para alcançar a meta de 1,5 milhão, número mínimo para que essa proposta de iniciativa popular possa ser apresentada no Congresso.

Romano lembra que a pressão popular com as “Jornadas de 2013” impediu que pautas conservadoras e retrogradas fossem aprovadas. “De novo o que vemos é que projetos e reformas estruturais importantes estão engavetados. Sem essas reformas, não será possível combater a corrupção como se deve”, afirma.

  • Do Contas Abertas, com informações do Jornal Hoje

Pelo menos 19 condenados na Lava Jato podem ser presos antecipadamente

domingo, 21 de Fevereiro de 2016

FRP_Sergio_Moro_Foto_Fabio_Ricardo_Pozzebom_09092015_004-e1455887389352Pelo menos 19 réus condenados na Operação Lava Jato poderão ser presos mais cedo, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira, autorizando a prisão de um réu após uma condenação em segunda instância.

Pelo menos 19 condenados na Lava Jato podem ser presos antecipadamente

domingo, 21 de Fevereiro de 2016

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FRP_Sergio_Moro_Foto_Fabio_Ricardo_Pozzebom_09092015_004-e1455887389352Pelo menos 19 réus condenados na Operação Lava Jato poderão ser presos mais cedo, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira, 17, autorizando a prisão de um réu após uma condenação em segunda instância.

A nova jurisprudência aprovada pelo STF tem aplicação imediata na lei processual, atingindo também ações que já foram julgadas. Desse modo, caso os réus já condenados pelo juiz Sérgio Moro em primeira instância tiverem suas sentenças mantidas em segunda instância, a execução de suas penas poderá ser iniciada.

Desses 19 condenados, 13 são ligados a empreiteiras flagradas na Lava Jato e tiveram sentenças acima de oito anos de reclusão em regime fechado. Outros sete foram sentenciados com penas de quatro a oito anos, podendo cumpri-las em regime semiaberto, e outros seis receberam penas abaixo de quatro anos, em que vale o princípio da pena substitutiva da privação de liberdade. Os primeiros julgamentos em segunda instância dos executivos de empreiteiras devem ocorrer ainda neste ano.

Decisão elogiada

A decisão do STF foi elogiada por Sérgio Moro, que afirmou em nota que “reinsere o Brasil nos parâmetros sobre a matéria utilizados internacionalmente”. O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), também demonstrou apoio pela nova norma, afirmando que o STF trouxe para o Brasil a mesma eficácia de outros países na execução penal.

“Embora sejam respeitáveis os argumentos em contrário, o fato é que a norma não se prestava apenas a uma interpretação literal, mas também a uma interpretação sistemática, que o STF acabou por fazer”, afirmou João Pedro.

Os primeiros a serem julgados

Com a nova jurisprudência do STF em vigor, cinco ex-executivos da OAS e três da Camargo Corrêa correm o risco de serem presos ainda neste ano. Na OAS, o nome do ex-presidente da empresa, Leo Pinheiros, está entre os cinco condenados por Sérgio Moro. Dois dos três condenados da Camargo Corrêa em janeiro assinaram acordo de delação premiada e terão benefícios no cumprimento da pena. Ambas as empreiteiras foram as primeiras a ter dirigentes julgados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 

Fonte: Opinião&Notícia

Maconha: legalizar ou não?

domingo, 21 de Fevereiro de 2016

maconha-medicinal-pixabay-e1455971748491Antes a maconha era cultivada em segredo, comercializada por cartéis de traficantes e seus usuários corriam o risco de serem presos. Agora, diversos países licenciaram a droga para fins medicinais e alguns estão indo mais além na legalização da maconha.

Maconha: legalizar ou não?

domingo, 21 de Fevereiro de 2016

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maconha-medicinal-pixabay-e1455971748491Antes a maconha era cultivada em segredo, comercializada por cartéis de traficantes e seus usuários corriam o risco de serem presos. Agora, diversos países licenciaram a droga para fins medicinais e alguns estão indo mais além na legalização da maconha. Quatro estados dos EUA legalizaram seu uso para consumo recreativo; o Uruguai, um pequeno país na América do Sul, legalizou o cultivo e o consumo da maconha em 2014, e o Canadá será o primeiro país do G7 a legalizar e regulamentar o consumo da maconha em 2016. Os parlamentares do México à África do Sul também estão discutindo seus projetos de legalização.

No entanto, a revogação da proibição marca o início de discussões complexas referentes à regulamentação do consumo da maconha. Detalhes burocráticos de como tributá-la, que variedades poderão ser cultivadas, quem venderá a droga e para qual consumidor, são assuntos que estão obrigando os políticos a decidir quais objetivos da legalização são mais importantes.

Os liberais questionam por que a maconha, sem registros de casos fatais por overdose, não deveria ser liberada sem regulamentação para pessoas adultas capazes de tomar decisões livres e conscientes. Mas existem duas razões básicas para regulamentá-la. Em primeiro lugar, a maconha causa dependência em uma minoria de usuários e, portanto, a decisão de consumi-la não é uma questão de livre-arbítrio.

Em segundo lugar, a ilegalidade da maconha significa que a pesquisa sobre seus efeitos de longo prazo é vaga e, assim, mesmo a decisão mais consciente baseia-se em informações incompletas. Quando as decisões não são nem livres ou fundamentadas em argumentos sólidos, os governos encontram justificativas para controlar seu uso, como faz com o álcool e o tabaco.

Por esse motivo, os liberais precisam ser mais flexíveis em seus pontos de vista. Os países podem impor tributos aos usuários a fim de diminuir o consumo, mas com certo equilíbrio para evitar o comércio no mercado negro isento de impostos. O nível “correto” da incidência de impostos depende das circunstâncias específicas de cada país. Na América Latina, onde o uso excessivo é raro e o mercado negro é violento e poderoso, os países deveriam manter os preços baixos. Nos países desenvolvidos onde o uso da maconha é mais comum e os traficantes, apesar de se dedicarem a um negócio ilícito, não constituem uma ameaça à segurança nacional, os preços deveriam ser mais elevados. O modelo adotado pelos Estados Unidos depois da revogação da Lei Seca poderia ser um critério inteligente. No início, os impostos sobre bebidas alcoólicas eram baixos para eliminar os contrabandistas; mais tarde, quando a máfia procurou outras fontes de renda, os impostos aumentaram.

Os ativistas que defendem a legalização e os conservadores que se opõem à ideia precisam também se adaptar à nova realidade. Os que querem proibi-la deveriam incentivar a regulamentação de versões que causam menos dano, como o movimento moderado atual que defende a criação de impostos mais elevados para as bebidas alcoólicas, em vez de proibi-las.

Por sua vez, os ativistas que defendem a legalização deveriam ficar atentos ao fato de que até o momento o setor responsável pela produção e comercialização da maconha só precisou provar que era uma atividade mais digna do que a do crime organizado. Mas agora terá de ser tão controlado como os setores de produção e venda de bebidas alcoólicas e cigarros, que defendem cada centímetro de seus mercados. O controle desde o início será a melhor maneira de evitar problemas futuros do uso excessivo, da dependência, sobretudo entre os jovens, e do aumento da violência, entre outras consequências do consumo de drogas.

 

Fonte: Opinião&Notícia

Delcídio deve apontar armadilha em discurso

domingo, 21 de Fevereiro de 2016

images_cms-image-000482705O senador Delcídio Amaral, que deixou a prisão na última semana, deverá discursar no Senado, quando se dirá “inocente” e que foi “vítima de uma armadilha”. “Durante este fim de semana, preciso de paz para elaborar meu discurso”, teria dito o senador a aliados

Delcídio deve apontar armadilha em discurso

domingo, 21 de Fevereiro de 2016

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images_cms-image-000482705O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que deixou a prisão na última semana, deverá discursar no Senado nesta terça-feira (23), quando se dirá “inocente” e que foi “vítima de uma armadilha”; durante este fim de semana, ele está elaborando seu discurso. “Preciso de paz para elaborar meu discurso”, teria dito o senador a aliados após reconquistar a liberdade; segundo amigos, Delcídio disse que pretende “escrever sua história sem revanchismo”, em uma espécie de livro ou diário

Durante este fim de semana, ele está elaborando seu discurso. “Preciso de paz para elaborar meu discurso”, teria dito o senador a amigos que o procuraram após ele deixar o batalhão de trânsito da PM do Distrito Federal, na noite desta sexta-feira (19), após 87 dias preso sob acusação de obstruir a Operação Lava Jato.

“Tudo o que eu mais quero é estar com minha família”, disse o senador, que passou seu aniversário, o da mulher e o de duas filhas na prisão.

Apesar de ter avisado a parlamentares que pretende retomar na semana que vem suas atividades legislativas, inclusive no comando da CAE Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Delcídio deve sofrer pressão do PT para deixar o posto.

Seus colegas de partido acreditam que ele não tem mais “autoridade política” para conduzir o colegiado e que pode voltar ao trabalho, mas não em postos-chave para o PT.

Segundo amigos, Delcídio disse que pretende “escrever sua história sem revanchismo”, em uma espécie de livro ou diário.

 

Fonte: Brasil 247

Lava Jato pode ter prisões definitivas neste ano

domingo, 21 de Fevereiro de 2016

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STFA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a prisão de réus condenados em segunda instância deve ter reflexos nas ações da Operação Lava Jato. Atualmente, 17 condenados em primeira instância aguardam recursos. A Força-tarefa da Lava Jato prevê que as prisões de empresários, executivos e políticos aconteçam ainda neste ano.

Ainda segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo publicada neste domingo (21), até agora, dos 800 recursos interpostos pelos advogados à segunda instância, só 4% foram aceitos. Segundo o procurador Diogo Castor de Mattos, ouvido pelo jornal, existem “argumentos de sobra para condenação definitiva”.

O procurador afirma ainda que “as defesas terão que enfrentar os méritos das acusações, o que até agora na Lava Jato não vi ninguém fazer. Os valores bilionários de propina continuam sem explicação”.

A expectativa dos procuradores e dos delegados da Lava Jato é que as defesas de empreiteiros e políticos condenados passem a focar no mérito das acusações. O delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo avalia que a decisão do STF “está inaugurando um novo tempo”.

Defesa

O criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, ouvido pelo jornal, defende um dos executivos ligado à Camargo Corrêa e diz que a decisão do STF é hipotética. “A decisão do Supremo não é vinculativa. Os tribunais do Brasil ainda continuarão independentes para decidir com liberdade sobre a prisão ou não daqueles que vierem a ter suas condenações confirmadas”, explica.

Segundo o advogado, “o Supremo apenas decidiu, mesmo contra a opinião de quatro ministros, que a prisão poderia ocorrer num caso concreto. Assim, cada caso deverá ser examinado por cada tribunal, por cada câmara de cada tribunal do País, podendo os desembargadores decidirem pela prisão ou não”, avalia.

 

Fonte: Congresso em Foco

Processo contra Cunha bate recorde de lentidão

domingo, 21 de Fevereiro de 2016

Eduardo-Cunha-300x225O processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já é a pauta mais demorada que já passou do Conselho de Ética desde 2011. A tramitação atingiu neste domingo a marca de 78 dias de tramitação sem que tenha sido apreciado parecer prévio.

Processo contra Cunha bate recorde de lentidão

domingo, 21 de Fevereiro de 2016

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Eduardo-Cunha-300x225O processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já é a pauta mais demorada que já passou do Conselho de Ética desde que foi instituída a exigência de parecer preliminar, em 2011. A tramitação atingiu neste domingo a marca de 78 dias de tramitação sem que tenha sido apreciado parecer prévio. O prazo é quase o dobro da média de duração desta fase do processo, que, normalmente, é de 40 dias. Ao todo, de acordo com apuração do jornal O Globo, vinte casos já foram analisados pelo Conselho. Até então, o recorde de lentidão era dos processos contra Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) e Devanir Ribeiro (PT-SP), com 77 dias cada.

Também tramita pelos menos 78 dias, um processo contra o deputado Roberto Freire (PPS-SP), porém, neste caso, o próprio partido que fez a denúncia, o PCdoB, desistiu e tentou suspender o processo, o que foi negado pela presidência da Casa.

O parecer preliminar que o Conselho de Ética deve emitir representa a fase anterior à discussão do mérito do processo. Nesta etapa, não se debate se o representado é culpado ou inocente. Julga-se, apenas, se há elementos suficientes para que ele seja investigado. No caso das reuniões para tratar do processo de Cunha, porém, apoiadores e opositores do presidente da Câmara chegam a dizer até mesmo como votarão.

Próximo encontro

Na próxima terça-feira (23) haverá uma nova reunião do Conselho de Ética para discutir o caso de Cunha. No último encontro, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) apresentou um novo parecer preliminar defendendo a admissibilidade do processo. Em dezembro, o conselho chegou a aprovar um parecer, mas o documento foi anulado pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que alegou ser necessário abrir um novo prazo para vista e discussão. Na sexta-feira (29), o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) entrou com um mandado de segurança pedindo a revogação do ato de Maranhão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Fonte: Congresso em Foco

Pesquisa mostra aumento do antipetismo no Brasil

domingo, 21 de Fevereiro de 2016

dilma_e_lula_ricardostuckert_institutolula1Está crescendo o número de brasileiros insatisfeitos com o PT. Os antipetistas subiram de 7,49% do eleitorado em 1997 para 11,44% em 2014. O número já é proporcionalmente maior do que o das pessoas que declaram preferência por PSDB e PMDB.

Pesquisa mostra aumento do antipetismo no Brasil

domingo, 21 de Fevereiro de 2016

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dilma_e_lula_ricardostuckert_institutolula1Está crescendo o número de brasileiros insatisfeitos com o PT. Os antipetistas subiram de 7,49% do eleitorado em 1997 para 11,44% em 2014. O número já é proporcionalmente maior do que o das pessoas que declaram preferência por PSDB e PMDB. De todo modo, cresce também o número de eleitores que não manifestam interesse por nenhum partido político

A pesquisa, divulgada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo, foi elaborada pelo cientista político David Samuels, professor da Universidade de Minnesota (EUA), em parceria com o também cientista político Cesar Zucco Jr., da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. De acordo com o estudo, o PT é também o mais querido e mais odiado partido do Brasil.Em 2997, cerca de 14% do eleitorado declarava simpatia pelo PT. O número aumentou para 23,28% em 2006 e caiu para 15,95% em 2014. O PMDB e o PSDB também sofreram baixas quanto ao número de simpatizantes.

Em 2014, os dados foram coletados pela Brazilian Electoral Panel Survey, ligada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Em 1997, foram entrevistadas 2.496 pessoas. Em 2006, a pesquisa ouviu 2.379 cidadãos e em 2014 o número chegou a 3.120 participantes.

Perfil

O pesquisador David Samuels disse à Folha de S. Paulo que acredita que os chamados antipetistas puros são “desiludidos com a democracia, verdadeiros herdeiros do regime militar”. No último levantamento, a maioria dos antipetistas defendia a volta dos militares ao poder. As visões do antipetista puro são mais radicais do que a dos simpáticos ao PSDB. Eles se declaram a favor do aborto, mas são contras políticas sociais como o Bolsa Família e as cotas para negros em universidades públicas. David diz não haver um único motivo para justificar o ódio pelo partido dos trabalhadores. Postura de Lula, Dilma e a ideologia dos políticos do partido são alguns dos motivos.

 

Fonte: Congresso em Foco

Lava Jato pode ter prisões definitivas neste ano

segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016

STFA decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga a prisão de réus condenados em segunda instância deve ter reflexos nas ações da Operação Lava Jato. Atualmente, 17 condenados em primeira instância aguardam recursos. A Força-tarefa da Lava Jato prevê que as prisões aconteçam ainda neste ano.