Arquivo de dezembro de 2015

Contas externas devem ter saldo negativo de US$ 41 bilhões em 2016

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

agenciabrasil030912_ebc2052O saldo negativo das transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e as transferências de renda do país com o mundo, deve chegar a US$ 41 bilhões em 2016. Esse valor corresponde a 2,66% do PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Contas externas devem ter saldo negativo de US$ 41 bilhões em 2016

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
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Da Agência Brasil
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agenciabrasil030912_ebc2052O saldo negativo das transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e as transferências de renda do país com o mundo, deve chegar a US$ 41 bilhões em 2016. Esse valor corresponde a 2,66% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
A projeção foi divulgada hoje (21) pelo Banco Central (BC). A estimativa para este ano é US$ 62 bilhões ou 3,48% do PIB. Em setembro, o BC projetava para este ano déficit em transações correntes de US$ 65 bilhões, o que correspondia a 3,73% do PIB.

De janeiro a novembro deste ano, o déficit em transações correntes chegou a US$ 56,406 bilhões, contra US$ 92,528 bilhões no mesmo período do ano passado.

Quando o país tem déficit em conta-corrente, ou seja, gasta além da renda, é preciso financiar esse resultado com investimentos estrangeiros ou tomar dinheiro emprestado no exterior. O investimento direto no país (IDP), recursos que entram no Brasil e vão para o setor produtivo da economia, é considerado a melhor forma de financiar por ser de longo prazo.

A projeção do BC é que o IDP chegue a US$ 66 bilhões este ano e a US$ 60 bilhões em 2016. Nos 11 meses deste ano, esses investimentos totalizaram US$ 59,853 bilhões.

O investimento em ações negociadas em bolsas de valores no Brasil e no exterior e em fundos de investimento deve ficar em US$ 10 bilhões este ano e em US$ 6 bilhões em 2016. De janeiro a novembro, esses investimentos chegaram a US$ 11,420 bilhões. No caso do investimento em títulos negociados no país, a projeção é US$ 13 bilhões em 2015 e US$ 6 bilhões no próximo ano. Em 11 meses deste ano, o valor chega a US$ 17,457 bilhões.

Oposição aposta no julgamento do TSE para cassar mandato de Dilma e Temer

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

índiceApós o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, que rejeitou o rito de impeachment imposto pelo presidente da Câmara, agora a oposição aposta suas fichas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Oposição aposta no julgamento do TSE para cassar mandato de Dilma e Temer

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

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índiceApós o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, que rejeitou o rito de impeachment imposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agora a oposição aposta suas fichas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão da Corte sobre a chapa petista poderá resultar na cassação do mandato de Dilma Rousseff e Michel Temer, como informa reportagem de O Globo.

Cinco processos com este potencial tramitam atualmente no TSE. Entre as acusações estão o uso indevido da máquina pública para a reeleição de Dilma, e irregularidades nas doações de campanha envolvendo a UTC Engenharia – uma das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.

Caso o TSE condene a chapa Dilma e Temer, seriam convocadas novas eleições ou poderia levar à posse do segundo colocado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Contudo, esta última alternativa não é bem vista por boa parte dos tucanos, que acreditam ser essencial passar pelo voto popular para dar legitimidade a um possível governo.

Para a oposição, o julgamento STF tornou mais difícil o objetivo de afastar a presidente Dilma. Pela decisão dos ministros, o Senado poderá barrar a instauração do impeachment, mesmo depois da aprovação pela Câmara. Além disso, não será possível constituir chapa avulsa para a eleição da Comissão Especial do Impeachment.

Soma-se a isso o fato de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter protocolado no STF na última quarta-feira (16) o pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha – responsável pelo início ao processo de impeachment. Todos estes acontecimentos fizeram com que a oposição concentrasse as atenções no TSE. “Com essa nova realidade, o processo de impeachment fica indiscutivelmente mais difícil e o caminho do TSE será a salvação. Em março e abril, a crise será muito mais aprofundada, e o país vai precisar de uma saída via eleição e respaldada pela Constituição”, disse o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).

 

Fonte: Congresso em Foco

Governo Temer não teria apoio do PSDB, diz Aécio

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

senador-aecio-neves-foto-george-gianniO presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) afirmou que o partido não deverá fazer aliança para compor um possível governo com o vice-presidente Michel Temer, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada do cargo.

Governo Temer não teria apoio do PSDB, diz Aécio

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

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senador-aecio-neves-foto-george-gianniO presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) afirmou que o partido não deverá fazer aliança para compor um possível governo com o vice-presidente Michel Temer, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada do cargo.

Em entrevista à jornalista Daniela Lima, da Folha de S. Paulo, o tucano declarou que o PSDB não deve “nem sequer pensar em cargos”, e que Michel Temer “foi um instrumento desse governo que acabou com o Brasil” e “foi um parceiro permanente e ativo da gestão que fez o Brasil retroceder 20 anos”.

O posicionamento do presidente do PSDB vai de encontro aos acenos de alguns membros do partido para colaborar em um eventual governo Temer. O senador José Serra (PSDB-SP), por exemplo, é apontado como defensor do apoio da legenda e é inclusive cotado para assumir uma pasta estratégica na equipe do peemedebista, se ele tiver êxito nas suas articulações para assumir o lugar de Dilma.

Aécio argumenta, porém, que a parceria do PMDB – partido presidido por Michel Temer – com o governo petista inviabiliza qualquer aliança. “Com a participação do PMDB, a máquina pública vem sendo degradada, ocupada, assaltada por membros de várias forças partidárias”, disse o senador mineiro. “Não nos negaremos a ajudar o Brasil naquilo que for essencial, mas será muito mais confortável fazermos isso por meio de uma agenda, sem pensar em participar de um governo que não sabemos de que forma se colocará”, completa.

Sobre o processo de impeachment, ao ser questionado se o Congresso teria autoridade para afastar Dilma – uma vez que os presidentes da Câmara e do Senado estão sob investigação por suspeita de envolvimento na Operação Lava Jato -, Aécio afirma que, apesar das adversidades, o Congresso ainda é o responsável por apreciar o processo de impeachment. “É óbvio que hoje o Congresso está maculado mas, ao meu ver, isso não retira da Câmara no seu conjunto, e tampouco do Senado, as suas prerrogativas constitucionais”, ponderou o tucano.

 

Fonte: Congresso em Foco

Valdir Simão, da CGU, vai para o Planejamento

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

images_cms-image-000473141O atual ministro da Controladoria-geral da União, Valdir Simão, assumirá o Ministério do Planejamento no lugar de Nelson Barbosa. Barbosa foi a escolha da presidente Dilma Rousseff para substituir Joaquim Levy no Ministério da Fazenda.

Valdir Simão, da CGU, vai para o Planejamento

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

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images_cms-image-000473141O atual ministro da Controladoria-geral da União (CGU), Valdir Simão, assumirá o Ministério do Planejamento no lugar de Nelson Barbosa.

Barbosa foi a escolha da presidente Dilma Rousseff para substituir Joaquim Levy no Ministério da Fazenda.

Nesta sexta, mais cedo, o colunista Lauro Jardim publicou que a saída de Simão da CGU já estava “adiantada”.

“A saída está tão adiantada que Simão já se informou dentro da controladoria sobre os trâmites burocráticos em torno da quarentena a que ministros devem se submeter antes de trabalhar para empresas”, escreveu o jornalista.

Fonte: Brasil 247

 

Senado aprova investigação sobre decretos de Temer

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

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Do Congresso em Foco
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Brasília - O vice-presidente, Michel Temer, fala à imprensa ao deixar seu gabinete no Palácio do Planalto (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília – O vice-presidente, Michel Temer, fala à imprensa ao deixar seu gabinete no Palácio do Planalto (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) requerimento apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria em 17 decretos não numerados e assinados este ano pela presidente Dilma Rousseff e pelo seu vice Michel Temer determinando a abertura de crédito suplementar ao Orçamento da União. A assinatura desses decretos serviu de base jurídica para o pedido de impeachment feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reali Junior e Janaína Paschoal. Na justificativa do pedido, Dias alega que Temer assinou quatro decretos com créditos de R$ 10,8 bilhões que não estavam previstos no orçamento aprovado pelo Congresso.

O TCU será obrigado a analisar os quatro decretos assinados por Temer em 26 de maio e 7 de julho. Álvaro Dias argumenta que Temer, na condição de presidente da República, tem as mesmas responsabilidades da presidente Dilma. Pelo argumento, se o processo de impedimento da presidente atingir Dilma, também poderá responsabilizar Temer pela mesma irregularidade.

Na justificativa, Dias argumenta: “O Poder Executivo deve acompanhar a evolução orçamentária e quando verificar não ser possível cumprir a meta fiscal estabelecida, a solução legal é a edição de ato limitando empenho e movimentação financeira, conhecido como contingenciamento, e não abrir créditos e apostar na alteração da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] ao final”.

A assessoria do vice presidente alega que Temer “age apenas formalmente, em nome da titular do cargo” e que ele “não entrou no mérito das meterias objeto dos decretos ou leis”. A resposta de Temer alega que ele assinou decretos cumprindo somente as rotinas, dentre eles a assinatura de documentos com prazos vencidos ou a ponto de vencer. A aprovação do decreto contou com a colaboração do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que colocou o tema para ser votado sem chamar a atenção de senadores. A aprovação deve azedar ainda mais as relações políticas entre Renan e Temer.

Leia a íntegra do requerimento:

REQUERIMENTO N° , DE 2015

Nos termos dos incisos IV, VI e VII do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, solicito que seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União – TCU para a realização de auditoria para verificar a compatibilidade ou não dos decretos não numerados, que abrem o Orçamento Fiscal da União, editados pela Presidente da República e pelo Vice-Presidente da República, no ano de 2015, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e com a Constituição Federal – CF.

JUSTIFICAÇÃO

A publicação de decretos não numerados abrindo crédito suplementar, sem autorização parlamentar nos anos de 2014 e 2015, constitui um dos fundamentos para o processo de impeachment em curso na Câmara dos Deputados.

Em 2015, até o momento, foram publicados dezessete decretos não numerados abrindo créditos suplementares. Desse total, quatro foram assinados pelo vice-presidente da República Michel Temer nos dias 26 de maio e 07 de julho do corrente ano.

Assim como os Decretos assinados pela Presidente da República Dilma Rousseff, os Decretos assinados pelo vice-presidente Michel Temer, informam que os recursos necessários à abertura dos créditos decorreram de: anulação parcial de dotações orçamentárias, superávit financeiro e excesso de arrecadação. São, portanto, atos similares.

Vale lembrar que as metas fiscais são fixadas por critérios do Poder Executivo, convertem-se em lei e devem ser cumpridas. O Poder Executivo deve acompanhar a evolução orçamentária e quando verificar não ser possível cumprir a meta fiscal estabelecida, a solução legal é a edição de ato limitando empenho e movimentação financeira, conhecido como contingenciamento, e não abrir créditos e apostar na alteração da LDO ao final.

A rigorosa observância da LDO, dos critérios estabelecidos pela LRF e dos comandos constitucionais, especialmente aqueles previstos nos artigos 167, incisos V e VI e 165, § 8º, devem ser exigidos de forma abrangente.

Nesse contexto, ciente de que a realização da auditoria proposta será fundamental para esclarecer e individualizar as responsabilidades, proponho o presente requerimento.

Sala das Sessões,

SENADOR ALVARO DIAS

Jovens americanos fumam mais maconha do que cigarro

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

cigarro-e1450445997568Pela primeira vez, mais alunos americanos do ensino médio fazem mais uso diário de maconha do que de cigarros. A informação é de uma nova pesquisa sobre uso de drogas por adolescentes do Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas.

Jovens americanos fumam mais maconha do que cigarro

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

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cigarro-e1450445997568Pela primeira vez, mais alunos americanos do ensino médio fazem mais uso diário de maconha do que de cigarros. A informação é de uma nova pesquisa sobre uso de drogas por adolescentes do Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas (Nida, na sigla em inglês).

Leia mais: A contínua queda no consumo de cigarros

O aumento do consumo da maconha ocorre por conta do rápido declínio do uso de cigarros entre os adolescentes nos últimos cinco anos. A diretora do Nida, Nora Volkow, afirmou que a redução do consumo de cigarros tem relação com as campanhas de prevenção que têm os adolescentes como público-alvo.

Volkow, disse que apesar de estar animada com o declínio do uso dos cigarro, estava preocupada com a aceitação crescente do consumo de maconha entre adolescentes. Afinal, alguns estudos mostram mudanças nas estruturas cerebrais de jovens que fumam maconha.

Ela e outros cientistas se preocupam, porque os cérebros ainda não estão totalmente formados, enquanto as pessoas são adolescentes. E o uso abusivo de maconha pode romper a ligação entre os neurônios. “Nós não podemos ser complacentes. As taxas de uso de drogas, legais e ilegais, ainda estão muito altas”, disse Volkow.

 

Fonte: Opinião&Notícia

Dilma troca Joaquim Levy por Nelson Barbosa no comando do Ministério da Fazenda

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

levy_e_nelson_barbosaA presidenta Dilma Rousseff decidiu tirar Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e substituí-lo pelo atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o lugar de Barbosa, Dilma nomeou o ministro da Controladoria Geral da União, Valdir Simão.

Dilma troca Joaquim Levy por Nelson Barbosa no comando do Ministério da Fazenda

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
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Da Agência Brasil
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levy_e_nelson_barbosaA presidenta Dilma Rousseff decidiu tirar Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e substituí-lo pelo atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o lugar de Barbosa, Dilma nomeou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão.

A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde esteve em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016.

Aprovada ontem (17) pelo Congresso Nacional, a LDO trouxe como novidade, em relação ao texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em novembro, a redução da meta do superávit primário do governo federal de 0,7% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem deduções (R$ 24 bilhões). A mudança foi apresentada pelo relator da proposta, o deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), depois de negociações com o governo, com o objetivo impedir o corte de R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família.

Levy sempre defendeu que a meta fiscal ficasse em 0,7%, tendo, inclusive, feito um apelo aos líderes partidários, na última segunda-feira (14), para que trabalhassem pela aprovação de três medidas provisórias que aumentariam receitas, evitando, assim, o corte do Bolsa Família e de outros programas sociais, proposto anteriormente pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Na ocasião, Levy também reafirmou o compromisso do governo com a meta de esforço fiscal em 0,7% do PIB (PIB).

A demissão de Levy vem ao encontro da demanda de vários movimentos sociais, que criticavam a condução do ajuste em prejuízo a direitos dos trabalhadores. Por diversas vezes, especulou-se que o próprio Joaquim Levy pudesse pedir demissão, já que algumas de suas opiniões, no sentido de aumentar o rigor do ajuste fiscal, eram contestadas pela própria presidenta Dilma. Levy, que ocupou o cargo por menos de um ano, foi o responsável pela execução de medidas de ajuste fiscal do governo praticadas nos últimos meses, algumas das quais ainda não foram aprovadas pelo Congresso Nacional.

Perfil

Ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Barbosa deixou o cargo ao lado do então ministro, Guido Mantega, em 2013. Durante a participação no primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff, elaborou estudos de medidas de desoneração para estimular a economia e formulou uma minirreforma tributária para acabar com a guerra fiscal entre os estados.

No início deste ano, substituiu a então ministra Miriam Belchior como titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Antes, havia participado da equipe econômica do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outros ocasiões. Em 2003, integrou a equipe de Guido Mantega no Planejamento. De 2004 a 2006, trabalhou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também junto com Mantega.

Barbosa também esteve à frente da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, em 2007 e 2008, e da Secretaria de Política Econômica, de 2008 a 2010. Ele é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em economia pela New School for Social Research, nos Estados Unidos.

Senado aprova investigação sobre decretos de Temer

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Miche-TemerO Senado aprovou requerimento apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) solicitando ao TCU auditoria em 17 decretos não numerados e assinados este ano pela presidente Dilma Rousseff e pelo  vice Michel Temer determinando a abertura de crédito suplementar ao Orçamento da União.

Temer responde a Renan e diz que decisões do PMDB são democráticas e legítimas

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

989092-aaa_dsc_9671-009O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, defendeu-se das críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros, que também é do PMDB, e disse que a comissão executiva do partido tem “plena competência” para tomar decisões em nome da legenda.

Temer responde a Renan e diz que decisões do PMDB são democráticas e legítimas

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
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989092-aaa_dsc_9671-009O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, defendeu-se das críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros, que também é do PMDB, e disse que a comissão executiva do partido tem “plena competência” para tomar decisões em nome da legenda.

Renan responsabilizou Temer pela mudança nas regras para filiação de novos deputados federais ao PMDB, aprovada na manhã de hoje (16) pela Comissão Executiva do partido, e por causar divisões internas.

Por meio de comunicado oficial assinado pela assessoria de imprensa do PMDB, Temer disse que a executiva pode tomar decisões que “preservem o partido de manobras e artimanhas que quebrem artificialmente a vontade expressa legitimamente pelas suas instâncias internas”.

A mudança na forma de filiação teria sido uma forma de barrar uma articulação do ex-líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, com o Palácio do Planalto, objetivando retomar a liderança, o que Picciani nega.

“É correta a afirmação de que o PMDB não tem dono. Nem coronéis. Por isso, suas decisões são baseadas no voto. O resultado apurado na reunião de hoje da executiva foi de 15 votos a favor da resolução e dois contrários, resultado revelador de ampla maioria. Decisão, portanto, democrática e legítima”, escreveu a assessoria de Temer.

O presidente do partido respondeu ainda a uma alusão feita por Renan a Ulysses Guimarães, liderança histórica do PMDB, morto em 1992. De acordo com o presidente do Senado, fazer reunião para “proibir a entrada de deputados” é um “retrocesso” que deveria fazer Ulysses “tremer na cova” .

“O deputado Ulysses Guimarães foi a maior liderança do PMDB. Qualquer jovem peemedebista sabe que seu desaparecimento se deu em um acidente em Angra dos Reis, em 1992. Seu corpo repousa no fundo do mar e devemos manter o respeito à sua história e sua memória, sem evocar seu nome em discussões que em nada enobrecem seu exemplo de retidão,  honestidade e decência para todo o PMDB”, disse Temer.

Embora não tenha participado da reunião da Executiva, o vice-presidente concordou com a resolução aprovada hoje e articulou, juntamente com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a elaboração do documento.

 

Da Agência Brasil

Renan critica Temer e o responsabiliza por divisão no PMDB

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

990429-15.12.2015dsc_5842O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responsabilizou o vice-presidente da Republica, Michel Temer, pela divisão no partido. De acordo com o presidente do Senado, com a medida Temer, que não participou da reunião, está resgatando o chamado “centralismo democrático” para barrar deputados.

Renan critica Temer e o responsabiliza por divisão no PMDB

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

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990517-df_16122015dsc_6275-O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responsabilizou o vice-presidente da Republica, Michel Temer, pela divisão no partido. Temer, que também é presidente do PMDB, articulou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma reunião da Executiva Nacional, que aprovou hoje (16) uma resolução estabelecendo que novas filiações de deputados federais e senadores sejam possíveis somente após o aval da Executiva do partido.

“Não quero analisar quem tem força ou quem não tem no PMDB. Só quero lembrar da responsabilidade do presidente do partido. É ao presidente do partido que cabe construir a unidade partidária. Não é difícil isso. A quem serve a divisão do PMDB? Dividir o PMDB para quê? O papel do presidente do PMDB é construir a união dessas forças todas, desses setores todos. O presidente tem responsabilidade nessa divisão”, criticou Renan.

990429-15.12.2015dsc_5842De acordo com o presidente do Senado, com a medida Temer, que não participou da reunião desta manhã, está resgatando o chamado “centralismo democrático” para barrar deputados.

“A partir do momento em que uma Executiva estabelece que só pode entrar quem o colegiado quiser, está barrando o crescimento do próprio PMDB em beneficio de alguém. Não sei em beneficio de quem”, afirmou.

Ainda em tom de crítica ao vice-presidente da República, Renan disse que a maior crítica à carta em que Michel Temer se queixou da presidenta Dilma Rousseff é que, “em nenhum momento, o documento demonstrou preocupação com o Brasil”.

Sobre a época em que Temer assumiu a coordenação política do governo, Renan lembrou ter alertado que o partido não poderia transformar sua participação na distribuição de cargos “em um RH”. Mesmo assim, segundo o senador, “o PMDB só queria saber de cargos e “minimizou durante o tempo em que ocupou a coordenação seu próprio papel”.

No momento das declarações de Renan, o vice-presidente da República participava da cerimônia de cumprimentos aos oficias generais com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. Ele não havia se manifestado sobre as críticas do presidente do Senado até a publicação da reportagem.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Janot pede ao STF afastamento de Cunha do mandato

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

990645-16122015a-dsc_3009-O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato. Para Janot, Cunha está ultilizando seu cargo para intimidar parlamentares e cometes crimes.

Janot pede ao STF afastamento de Cunha do mandato

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
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Da Agência Brasil
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990645-16122015a-dsc_3009-O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (16) ao Supremo TRibunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato. Para Janot, Cunha está ultilizando seu cargo para intimidar parlamentares e cometes crimes. Ontem (15), Cunha foi alvo de buscas e apreensões em uma das fases da Operação Lava Jato. Ele é alvo de três inquéritos orinundos da operação no STF.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada, advogados. Segundo Janot, as apreenssões feitas ontem (15) pela Polícia Federal na residência oficial da Câmara e na casa de Cunha no Rio de Janeiro reforçam as acusações.

“O Ministério Público requer, com fundamento afastamento cautelar, de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e, por arrastamento, da função de presidente da Câmara dos Deputados, a fim de assegurar a higidez da investigação criminal, em curso contra o deputado, para garantir o regular andamento da instrução processual e da aplicação dalei penal no que se refere à denúncia proposta contra o parlamentar, para garantia da ordem pública e evitar a continuidade das práticas ilícitas, bem assim de todas as outras investigações que estão sendo adotadas no âmbito do Parlamento brasileiro”, pede Janot ao Supremo.

Senado aprova legalização de jogo do bicho e cassinos

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Agenda-BrasilComissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) concluiu em turno suplementar, votação favorável ao PLS 186/2014, que regulamenta a exploração dos jogos de azar. A proposta autoriza o funcionamento no país de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e o jogo do bicho.

Senado aprova legalização de jogo do bicho e cassinos

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

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Agenda-BrasilComissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) concluiu nesta terça-feira (16), em turno suplementar, votação favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, que regulamenta a exploração dos jogos de azar. A proposta autoriza o funcionamento no país de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e o jogo do bicho.

O texto aprovado foi o substitutivo proposto pelo relator, senador Blairo Maggi (PR-MT). O projeto, que faz parte da Agenda Brasil, recebeu decisão terminativa e por isso segue agora diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso — endossado por pelo menos nove senadores — para que a decisão final seja em Plenário.

A pauta da Agenda Brasil foi articulada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com os líderes partidários para incentivar a retomada do crescimento econômico do país. Na Câmara já atua uma comissão especial que também examina proposta de legalização dos jogos de azar.

Seguridade

Segundo o autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP-PI), o Brasil deixa de arrecadar em torno de R$ 15 bilhões anuais por causa da falta de regulamentação dos jogos de azar. No texto agora aprovado, ele definiu os tipos de jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos — destinados à seguridade social.

Na visão do autor, “é no mínimo incoerente dar um tratamento diferenciado para o jogo do bicho e, ao mesmo tempo, permitir e regulamentar as modalidades de loteria federal hoje existentes”. De acordo com Ciro, para cada um real hoje gasto com jogos legais, dois são aplicados em outros mantidos na ilegalidade.

— O país está enfrentando uma situação que vinha sendo colocada debaixo do tapete. A gente não poderia continuar fingindo que não existe o jogo clandestino, sem que a sociedade tenha o menor benefício quanto a isso — afirmou.

Políticos
Blairo acatou emenda do senador Benedito de Lira (PP-AL) que restringe a autorização para explorar jogos às pessoas jurídicas que comprovem regularidade fiscal. Outra emenda acolhida, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a comissão especial, veda aos políticos com mandatos a exploração de jogos de azar.

— Particularmente, acho que o político é igual a todo mundo. Mas, para resguardar e dar mais transparência, acatamos essa sugestão — afirmou Blairo na votação da semana passada.

Para Otto, o projeto atende ao que pensa a maioria da população sobre os jogos. Ao justificar seu apoio, ele citou o colega Antonio Anastasia (PSDB-MG), que apontou, na reunião passada, o funcionamento dos jogos, de modo legal, em países com alto padrão de desenvolvimento.

— Se dá certo no Canadá, nos Estados Unidos, Alemanha e França, por que não pode dar certo no Brasil? — questionou.

Polêmica
A aprovação do projeto, no entanto, não contou com apoio unânime. Na semana passada, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) se posicionou de modo contrário dizendo que o jogo “concentra renda”, ao tirar dinheiro de muitos em favor de apenas um ganhador”. Para o senador, práticas ilícitas envolvendo drogas e prostituição podem ser estimuladas com a regularização do jogo.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se absteve da votação, apontando que tinha “muitas dúvidas” sobre o projeto. Ela disse que não se tratava de uma questão partidária ou de governo, mas opinou que o projeto deveria ser discutido de forma mais profunda.

— Geralmente, a questão do jogo incentiva outras atividades que podem causar impactos negativos na sociedade — afirmou.

Apesar dos questionamentos, o projeto foi aprovado na quarta-feira passada por 8 votos a favor e 2 contrários, além de uma abstenção. No turno suplementar, o objetivo era apenas apreciar novas emendas ao texto, exigência para projetos terminativos aprovados em comissões na forma de substitutivo. Porém, nenhuma emenda foi apresentada ao longo da última semana.

Regiões
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) chegou a sugerir que os cassinos fossem autorizados somente nas regiões menos desenvolvidas e fora das capitais. Assim, por exemplo, eles não poderiam ser instalados nas Regiões Sul e Sudeste. A emenda foi rejeitada pelo relator. Depois, ao ser votada em destaque por toda a comissão, foi vencida novamente.

Blairo Maggi afirmou, em seu relatório, que “é desejável a iniciativa de se regulamentar o jogo de azar no Brasil”. Ele admite que a atividade tem sido exercida, ainda que de modo ilegal. Para o relator, a ilegalidade acaba desencadeando outro efeito perverso: os recursos obtidos com a exploração do jogo servem para a corrupção de agentes públicos.

Com a regulamentação, ele acredita que será possível “extirpar” o problema da corrupção que hoje existe e, ao mesmo tempo, assegurar aumento expressivo das receitas públicas”, sem que isso importe em incremento da carga tributária dos demais contribuintes.

Conheça o Texto final do PLS 186/2014

 

Fonte: Agência Brasil

Queda de Levy leva agência Fitch a rebaixar o País

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

images_cms-image-000472593Depois da Standard & Poors, a agência de classificação de risco Fitch acaba de rebaixar a nota da economia brasileira. Assim, o Brasil perde o chamado “grau de investimento”. O motivo é a provável demissão do ministro da Fazenda em meio a uma discussão interna do governo sobre a meta de superávit primário.

Queda de Levy leva agência Fitch a rebaixar o País

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

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images_cms-image-000472593Depois da Standard & Poors, a agência de classificação de risco Fitch acaba de rebaixar a nota da economia brasileira; assim, o Brasil perde o chamado “grau de investimento”; o motivo é a provável demissão do ministro da Fazenda em meio a uma discussão interna do governo sobre a meta de superávit primário; Joaquim Levy defendia 0,7% do PIB, mas a presidente Dilma decidiu por um número de 0,5%, que poderá chegar a zero em 2016; “estou ligeiramente ofuscado”, disse Levy; sobre o rebaixamento da nota, Levy afirmou que isso é sério e indica que nem tudo que precisa ser feito “está sendo feito no passo necessário”

Assim, o Brasil perde o chamado “grau de investimento”, termo usado pelos investidores para países que são considerados “porto seguro” para investir.

O motivo é a provável demissão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em meio a uma discussão interna do governo sobre a meta de superávit primário – Levy defendia 0,7% do PIB, mas a presidente Dilma Rousseff decidiu por um número de 0,5%, que poderá chegar a zero em 2016.

“Estou ligeiramente ofuscado”, disse Levy.

Leia, abaixo, reportagens da Reuters sobre a Fitch e declarações de Levy:

Fitch corta rating do Brasil a “BB+” e tira selo de bom pagador do país

A agência de classificação de risco Fitch retirou nesta quarta-feira o selo de bom pagador do Brasil, ao cortar o rating do país em um degrau, de “BBB-” para “BB+”, citando a recessão mais profunda do que o antecipado e a dificuldade que o quadro fiscal e o aumento das incertezas políticas trazem à capacidade do governo de estabilizar a dívida.

Além de retirar o Brasil do patamar de grau de investimento, a Fitch sinalizou que pode colocar o país ainda mais para dentro do território especulativo, ao manter a perspectiva da nota como “negativa”.

A decisão da Fitch acontece após o governo da presidente Dilma Rousseff ter alterado, no fim da terça-feira, a meta de superávit primário para 2016, permitindo no limite zerar a economia do governo no próximo ano para o pagamento de juros da dívida pública.

(Reportagem de Flavia Bohone)

“Estou ligeiramente ofuscado”, diz Levy, sobre mudança da meta de primário de 2016

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao ser questionado nesta quarta-feira sobre o que achou da mudança da meta de superávit primário de 2016 feita pelo governo da véspera, afirmou que estava “ligeiramente ofuscado”.

Levy fez esse único comentário a jornalistas ao chegar para reunião com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

Levy não responde se permanece no cargo, após Fitch rebaixar nota

O ministro da Fazenda permaneceu em silêncio ao ser questionado por jornalistas nesta quarta-feira se permanecerá no cargo, minutos após a agência de risco Fitch ter rebaixado o rating do Brasil para “BB+”, tirando do país o selo de bom pagador.

Sobre a perda do chamado grau de investimento, Levy disse que isso é sério. Para o ministro, a decisão da Fitch indica que nem tudo que precisa ser feito “está sendo feito no passo necessário”.

 

Fonte: Brasil 247

 

Metade dos membros do Conselho de Ética é alvo de ações na Justiça

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

conselho-de-etica-830x447Quase metade dos deputados que compõe o colegiado é alvo de ações na Justiça. Segundo dados divulgados pelo jornal El País, dos 21 congressistas do conselho, 10 respondem algum tipo de processo judicial.

Metade dos membros do Conselho de Ética é alvo de ações na Justiça

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

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Entre os 10 deputados que respondem a processos, seis são aliados de Cunha

Entre os 10 deputados que respondem a processos, seis são aliados de Cunha

Nesta terça-feira, 15, o Conselho de Ética da Câmara retomou a análise do processo de quebra de decoro contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha.

No entanto, o julgamento pode ser afetado pela própria má reputação do conselho.

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Quase metade dos deputados que compõe o colegiado é alvo de ações na Justiça. Segundo dados divulgados pelo jornal El País, dos 21 congressistas do conselho, 10 respondem algum tipo de processo judicial.

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Leia também: PF faz buscas na casa de Eduardo Cunha 

Entre os 10 deputados que respondem a processos, seis são aliados de Cunha, que juntos respondem ou já foram condenados por 49 crimes diferentes. Já entre os opositores, quatro deputados respondem a um total de cinco crimes. “São os lobos julgando o chefe da matilha”, disse em anonimato ao El País um ex-aliado de Cunha que hoje se diz indeciso sobre sua posição na Câmara.

Os deputados que somam mais processos são dois fiéis aliados de Cunha. Em primeiro lugar está Washington Reis (PMDB-RJ), réu em 17 processos no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e outros 11 divididos entre as justiças Federal e Estadual. Entre as acusações estão crimes por dano ambiental, formação de quadrilha, crime eleitoral e fraude em licitações.

Já em segundo lugar está Paulo Pereira da Silva (SD-SP), alvo de 10 processos na Justiça Federal por crimes como peculato, corrupção passiva, desvio de verba, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

 

Fonte: Opinião&Notícia

PT perde seis congressistas com janela partidária

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

janelapartidaria1-300x222O PT, partido da presidente Dilma Rousseff, é a legenda que mais perde deputados e senadores com a aprovação da emenda constitucional que cria a janela partidária e permite o troca-troca de siglas sem a perda de mandato: quatro deputados  e pelo menos dois senadores preparam a saída.

PT perde seis congressistas com janela partidária

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

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janelapartidaria1-300x222O PT, partido da presidente Dilma Rousseff, é a legenda que mais perde deputados e senadores com a aprovação da emenda constitucional que cria a janela partidária e permite o troca-troca de siglas sem a perda de mandato: quatro deputados descontentes deixaram provisoriamente a agremiação nas últimas semanas, e pelo menos dois senadores – Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) – preparam a saída.

A emenda ainda precisa ser promulgada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para começar a contar o prazo de 30 dias que permitirá a troca de filiação. O PT elegeu 69, era a maior bancada na Câmara, mas o número oficial de hoje é 65. O PMDB tem 67 deputados, mas também deve perder parlamentares para legendas menores.

Há partidos como o PTN, por exemplo, que deve passar de quatro para 10 deputados, segundo previsão da deputada Renata Abreu (SP), vice-presidente da legenda. Outra sigla que deve inchar é o Partido Social Liberal. Com apenas um deputado, a previsão é formar uma bancada com dez.

O PTdoB acolheu o deputado Silvio Costa (PE) que deixou o PSC descontente com o apoio da legenda ao impeachment da presidente Dilma. As bancadas desses pequenos partidos terão direito à liderança, o que implica indicação de presidentes de comissões permanentes e participação em CPIs (comissões parlamentares de inquérito), além de infraestrutura com salas e funcionários. As bancadas dos partidos nas assembleias legislativas também vão ser atingidas pelo troca-troca de legenda.

 

Por Leonel Rocha do Congresso em Foco

Cunha: ‘não renuncio de jeito nenhum’

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

images_cms-image-000472424Após ter suas casas e escritório vasculhados pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que “não há a menor hipótese” de renunciar à presidência da Câmara. “Sou absolutamente inocente”, afirmou.

Cunha: ‘não renuncio de jeito nenhum’

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

 

Fonte: Brasil 247