Arquivo de novembro de 2015

Andrade Gutierrez admite suborno na Copa e pagará multa de R$ 1 bi

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

índiceA empreiteira Andrade Gutierrez aceitou pagar a maior multa da Operação Lava Jato até agora, de cerca de R$ 1 bilhão. Logo depois, aceitou fazer um acordo de delação para relatar como efetuou pagamentos de propinas em obras da Copa do Mundo, da Petrobras, da Usina Nuclear de Angra 3, em Belo Monte e na Ferrovia Norte-Sul.

Andrade Gutierrez admite suborno na Copa e pagará multa de R$ 1 bi

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

.
A empreiteira Andrade Gutierrez aceitou pagar a maior multa da Operação Lava Jato até agora, de cerca de R$ 1 bilhão. Logo depois, aceitou fazer um acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República e com investigadores da Polícia Federal para relatar como efetuou pagamentos de propinas em obras da Copa do Mundo, da Petrobras, da Usina Nuclear de Angra 3, em Belo Monte e na Ferrovia Norte-Sul. As informações são da Folha de S.Paulo.

A empresa é acusada de ter pago, junto da Odebrecht, R$ 632 milhões de suborno em contratos com a Petrobras. As duas são consideradas as maiores empreiteiras do país. Os pagamentos eram efetuados para que agentes públicos não colocassem obstáculos nos acertos feitos pelas empresas.

Na Copa do Mundo do ano passado, a Andrade atuou sozinha e em consórcio. Ela participou das obras do Maracanã, no Rio, do Mané Garrincha, em Brasília, do Beira-Rio, em Porto Alegre, e na construção da Arena Amazonas, em Manaus.

Com a celebração do acordo, a Andrade pretende se livrar de ser considerada inidônea e, com isso, ficar impedida de ser contratada pelo poder público. Quase metade da receita da empreiteira vem de obras contratadas pelo governo.

Até o acordo celebrado com a Andrade, a maior indenização paga em decorrência da força-tarefa foi da Camargo Corrêa, em R$ 700 milhões. A empreiteira também fez acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão para qual pagou multa de R$ 104 milhões.

 

Fonte: Congresso em Foco

“Quando jogava na Europa, tive conta no BSI, só não sei o ano”, diz Romário

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

imagesEm entrevista concedida ao O Globo, Romário diz que não se lembra exatamente o ano em que a conta foi fechada. “Mas, se tem conta no banco e não movimenta, acho que fecha automaticamente”, disse ele. O assunto voltou à tona com a divulgação de áudio que levou a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

“Quando jogava na Europa, tive conta no BSI, só não sei o ano”, diz Romário

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

.
Do Congresso em Foco
.
imagesO ex-jogador de futebol e senador Romário (PSB-RJ) confessou que já teve conta no banco suíço BSI. No entanto, segundo ele, a conta foi encerrada ainda durante o período que atuava em clubes europeus, entre 1980 e 1990. Em julho, ele foi envolvido em polêmica com a revista Veja, que disse ter obtido documentos que comprovavam que o parlamentar possuía R$ 7,5 milhões na instituição financeira. Logo depois, o próprio banco divulgou documento que informava que Romário não era o titular da conta indicada pela semanal.

Em entrevista concedida ao O Globo, Romário diz que não se lembra exatamente o ano em que a conta foi fechada. “Mas, se tem conta no banco e não movimenta, acho que fecha automaticamente”, disse ele.

O assunto voltou à tona com a divulgação de áudio que levou a prisão o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). Em conversa gravada entre o parlamentar, o advogado e o filho mais novo do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, o senador mato-grossense afirma que Romário é proprietário de conta no banco europeu.

“Fanfarronice do senador (Delcídio) em ter me colocado nessa história. Em relação ao que o advogado (Edson Ribeiro) fala, a gente está vivendo momento bem diferente no Brasil. Não se pode dar mais credibilidade a bandido, vagabundo. Ouviram meu nome ser dito numa gravação de um assunto que foge completamente do que esses vagabundos estavam fazendo lá. Eu estou tranquilo, porque não devo porra nenhuma a ninguém e não tenho conta na Suíça.

Delcídio diz que agiu ‘por questão humanitária’

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

images_cms-image-000469045Preso na Lava Jato, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) declarou à Polícia Federal que ofereceu ajuda ao filho do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo, por uma “questão humanitária” e para “dar uma palavra de conforto”.

Delcídio diz que agiu ‘por questão humanitária’

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Senador condenado à prisão pelo STF, votou por manter Delcídio preso

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

ivocassol_agsenado1Primeiro senador condenado pelo STF, Ivo Cassol (PP-RO) votou pela manutenção da prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS), primeiro integrante do Senado preso no exercício do mandato desde a redemocratização. Cassol foi um dos 59 senadores que decidiram manter a decisão de prender o agora ex-líder do governo.

Condenado à prisão pelo STF, senador votou por manter Delcídio preso

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

.
Por Edson Sardinha do Congresso em Foco
.
ivocassol_agsenado1Primeiro senador condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Ivo Cassol (PP-RO) votou pela manutenção da prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS), primeiro integrante do Senado preso no exercício do mandato desde a redemocratização. Cassol foi um dos 59 senadores que decidiram manter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender o agora ex-líder do governo por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Cassol foi condenado em agosto de 2013 a quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão em regime semiaberto por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002.

Há dois anos e três meses, Cassol se mantém no Senado e em liberdade graças a recursos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o mesmo que pediu a prisão de Delcídio, já pediu ao Supremo que determine o início do cumprimento da sentença do ex-governador de Rondônia. Ele também foi condenado a pagar multa de R$ 201.817,05.

No último dia 4, os ministros chegaram a pautar recurso de Cassol contra a condenação. Mas a discussão acabou adiada e ainda não foi retomada. Esta é, em tese, a última possibilidade de o senador tentar postergar ou impedir o início do cumprimento da sentença.

Em setembro do ano passado, o Supremo rejeitou as contestações da defesa e manteve a condenação. A estratégia dos advogados do parlamentar é diminuir a pena para menos de quatro anos, o que permitiria a Cassol cumprir a punição no regime aberto ou se acertar com a Justiça com pena alternativa, como doação de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade. Caso o Supremo confirme a condenação, o Senado discutirá a cassação do mandato do senador.

Campeão no Senado em pendências no Supremo, ele responde atualmente a outros nove processos. Além do recurso, é réu em duas ações penais (562 e891) por calúnia e corrupção eleitoral. O ex-governador de Rondônia é alvo de outros sete inquéritos (315828283513,37423614, 3820 3961) por peculato, improbidade administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, crimes contra o meio ambiente, contra o sistema financeiro e contra a Lei de Licitações. Ele evita comentar sobre as acusações. “Responderei apenas na Justiça o que devo a ela”, disse o senador à reportagem em junho.

Como revelou a Revista Congresso em Foco, desde 1988, mais de 500 parlamentares foram investigados no STF. Desses, apenas 16 foram condenados enquanto estavam no exercício do mandato por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verba pública. Entre eles, o único que está atrás das grades é outro rondoniense, o ex-deputado Natan Donadon (ex-PMDB), que cumpre pena de 13 anos de prisão agora em regime semiaberto.

Também cumprem pena em prisão domiciliar Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Ainda em 2013, após a condenação, Ivo Cassol chorou em plenário ao alegar inocência.

Veja o vídeo:

Alerta vermelho no PT e no Planalto!

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

gritanovoA PF prendeu o senador Delcídio do Amaral líder do governo no Senado e também o dono do Banco Pactual, André Esteves, por tentarem calar o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. E o que se comenta é que no momento o Planalto tenta isolar o fato. Ou seja, que isso que Delcídio do Amaral fez não tem nenhuma ligação com o governo.

Alerta vermelho no PT e no Planalto!

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

.
Por Claudio Schamis
.

Delcídio se assusta com o par de algemas e Cerveró pegunta: Quanto por mês?

Delcídio se assusta com o par de algemas e Cerveró pegunta: Quanto por mês?

Polícia Federal prendeu ontem em flagrante, quarta-feira (25), o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado e também o dono do Banco Pactual, André Esteves, por tentarem calar o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, cada qual com a sua parcela de participação. Delcídio além de ter um plano de fuga para Cerveró para a Espanha, aproveitando que este tem cidadania espanhola, prometeu uma mesada de R$ 50 mil para sua família, e André bancaria os R$ 4 milhões para o advogado, Edson Ribeiro, contratado por Cerveró, para que esse convencesse seu cliente a não firmar acordo de delação premiada na Lava-Jato. Bonito isso né?

O clima no Congresso e no Planalto é de perplexidade. Tanto que Dilma cancelou um evento público que faria nessa quarta-feira.

E o que se comenta é que no momento o Planalto tenta isolar o fato. Ou seja, que isso que Delcídio do Amaral fez não tem nenhuma ligação com o governo. Algo como ele não nos representa nesse fato. Foi uma ação individual. Em outras palavras, jogaram o homem na fogueira. Outra medida tomada foi tirar a liderança de Delcídio do governo.

Não adianta dizer que isso é coisa da oposição, de jornalistas, de golpe. Existem provas contundentes e que fizeram o STF tomar essa decisão.

Entre as provas, em um trecho da conversa gravada, Delcídio cita alguns ministros do STF dizendo que teria controle sobre eles.

Agora cabe ao presidente do Senado – logo quem – Renan Calheiros, julgar se aceita ou não essa prisão, baseado no artigo 53, parágrafo dois da Constituição. Isso é justamente para se prevenir perseguições políticas. Mas acho que nesse caso Renan não irá querer se comprometer.

A cobra agora fumou. Mas vejam como são as cosias. Agora que não há como dizer que a voz da gravação feita pelo filho de Cerveró não é do senador Delcídio Amaral, o governo não virá a publico defender seu senador. E ele vira o pato da história.

Sinceramente não sei mais o que precisa acontecer para que TODOS se deem conta de que é o fim. O fim da era PT. A não ser que o PT seja como a barata que independentemente da bomba que caia em cima ela sempre sobreviverá.

Enquanto a mentalidade dos petistas não mudar o melhor seria a dizimação total do PT.

E enquanto isso não acontece, o país vai sofrendo as consequências. Políticas e econômicas, pois com essa traulitada o dólar já subiu e derrubou a Bolsa de Valores.

Alerta vermelho no PT e no Planalto! – Parte II

Depois que o pecuarista José Carlos Bumlai amigo de fé irmão camarada de Lula foi preso na Lava-Jato, acendeu-se o alerta vermelho no PT e no Planalto. Mas infelizmente ainda não há provas contra o ex-presidente Lula segundo informou o juiz Moro, apesar de Bumlai ter acesso liberado no Planalto.

Mas eu ainda tenho esperanças que algum fio solto quando puxado chegará ao Lula. E quando esse dia chegar será a glória.

Já que a Dilma não está fazendo nada…

Já que a Dilma não está fazendo nada mesmo…

Já que a Dilma não está fazendo nada mesmo…

Já que a Dilma não está fazendo nada mesmo, a mente dela começa a ficar no vazio e onde não há nada, cria-se um vácuo e do vácuo que saem as “brilhantes” ideias de Dilma.

Uma delas é adiar o reajuste do salário mínimo. E o reajusta dos servidores. Ela pensa em postergar de janeiro para maio. Afinal, qual o trabalhador que não pode se dar esse luxo? O que é o aumento do salário mínimo? Na verdade sempre é mínimo e se vier em janeiro ou maio qual diferença fará? Queria entender como a cabeça de Dilma funciona. Ou porque não funciona.

Outra ideia brilhante e que foi publicada ontem, quarta-feira (25) no Diário Oficial, é a de que todos os estrangeiros que queiram entrar no Brasil em ocasião das Olimpíadas não precisarão apresentar visto e a entrada deles no país não está condicionada à aquisição de ingressos para as competições esportivas. Ou seja, liberou geral. Será que nenhum assessor mais próximo não poderia desenhar para que ele entendesse o que é terrorismo? Ou será que na cabeça dela qual o terrorista que iria escolher o Brasil para alguma coisa.

Será que é só o PT que pode escolher o Brasil?

Já que a Dilma não está fazendo nada… – parte II

Só espero que nesse vácuo do cérebro de mulher sapiens da presidente Dilma não tenha lugar para a pressão que a Petrobras começa a fazer para o reajuste dos combustíveis.

Salve as baleias. Não jogue lixo no chão. Não fume em ambientes fechados.

Falcão diz que PT discutirá expulsão de Delcídio

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

images_cms-image-000468943Presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou  que o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso quarta-feira no âmbito da Operação Lava Jato, pode ser expulso em reunião da Executiva Nacional do partido, que deve acontecer “nos próximos dias” para discutir o futuro do parlamentar.

Falcão diz que PT discutirá expulsão de Delcídio

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

 

Fonte: Brasil 247

Delcídio acordou confiante de que reverterá situação, diz assessor

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

painel_delcidio_wilsondias_abr1Após passar a noite em uma sala administrativa adaptada, da Superintendência da Polícia Federal, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) amanheceu “menos assustado” do que estava ontem (25), após ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Delcídio acordou confiante de que reverterá situação, diz assessor

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

.

Brasília - Painel com o resultado da sessão plenária para votação aberta sobre manutenção da prisão do líder do governo na Casa, Delcídio do Amaral (Wilson Dia/Agência Brasil)

Brasília – Painel com o resultado da sessão plenária para votação aberta sobre manutenção da prisão do líder do governo na Casa, Delcídio do Amaral (Wilson Dia/Agência Brasil)

Após passar a noite em uma sala administrativa adaptada, da Superintendência da Polícia Federal, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) amanheceu “menos assustado” do que estava ontem (25), após ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi passada à Agência Brasil por seu assessor Eduardo Marzagão, com quem conversou hoje (26) pela manhã.

Segundo Marzagão, o senador deverá se encontrar ainda pela manhã com seu advogado, Maurício Silva Leite, antes de prestar depoimento às autoridades. Ele não soube informar a que horas o depoimento será prestado.

O assessor visitou Delcídio ontem, após o Senado ter respaldado a decisão do STF em manter Delcídio detido. “Não conversamos nada sobre a decisão do Senado. Minha preocupação é com o estado de saúde do senador, que tem problemas digestivos que podem ficar acentuados pela tensão pela qual ele passa. Levei comida, café, roupas de cama e o livro A Origem do Estado Islâmico, do jornalista [irlandês] Patrick Cockburn.”

“Na conversa que tive há pouco com o senador, vi que ele está bem melhor do que ontem. Ontem ele estava bastante assustado e, a exemplo de todos que o conhecem, surpreendido com o ocorrido. Mas disse também estar tranquilo, sereno, confiante e absolutamente convicto de que a situação vai se reverter”, acrescentou Marzagão.

STF

Ontem, o advogado do senador disse estar inconformado com a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de referendar a prisão do parlamentar. De acordo com Maurício Silva Leite, a Constituição não autoriza a prisão processual de um congressista. Em nota à imprensa, Leite disse que tem convicção de que a decisão será revista e questionou a credibilidade do depoimento do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, delator que, segundo o advogado, já foi condenado e que, há muito tempo, vem tentando obter favores legais com o oferecimento de informações.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos da delação premiada de Nestor Cerveró e do filho dele, Bernardo Cerveró, para pedir a prisão do senador; de André Esteves, dono do Banco BTG Pactual; do ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro, e do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira. As prisões foram autorizadas dia 24 pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo.

Senado

Após a decisão do Supremo, o plenário do Senado decidiu pela permanência de Delcídio da prisão. Em votação aberta, 59 senadores votaram pela manutenção na prisão. Por se tratar de um senador da República, a manutenção da prisão precisava ser decidida em sessão do plenário da Casa, por maioria dos membros – 41 senadores.

 

Do Congresso em Foco com a Agência Brasil

Por segurança, Cerveró é transferido para Superintendência da PF no Paraná

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

911576-nestor cerverómca_3013Por motivo de segurança, atendendo a um pedido encaminhado pelo Procurador Geral da República, o ex- diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi transferido do Complexo Médico-Penal para a Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense.

Por segurança, Cerveró é transferido para Superintendência da PF no Paraná

quinta-feira, 26 de novembro de 2015
.
Da Agência Brasil
.

911576-nestor cerverómca_3013O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi transferido do Complexo Médico-Penal, localizado na região metropolitana da Curitiba, onde estava preso, para a Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paranaense.

Segundo a superintendência da PF, a transferência de Cerveró, feita no fim da tarde de ontem (25), foi por motivo de segurança e atendeu a um pedido encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nestor Cerveró foi preso na Operação Lava Jato e, condenado, fez acordo de colaboração com a Justiça. O depoimento da delação premiada de Cerveró foi um dos elementos usados pela PGR para pedir a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS); do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual; do ex-advogado de Cerveró, Edson Ribeiro; e do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira. As prisões foram autorizadas na última terça-feira (24) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e executadas ontem (25) pela Polícia Federal.

Segundo documento enviado pela PGR ao STF, no qual foi feito o pedido de prisão dos investigados, Delcídio tentou dissuadir Nestor Cerveró de aceitar a colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), ou que evitasse delatar o senador e o banqueiro, se fosse firmado o acordo.

Em um trecho do documento, a PGR afirma que Delcídio ofereceu dinheiro para evitar a citação de seu nome nas investigações. “O senador Delcídio Amaral ofereceu a Bernardo Cerveró auxílio financeiro, no importe mínimo de R$ 50 mil mensais, destinado à família de Nestor Cerveró, bem como prometeu intercessão política junto ao Poder Judiciário em favor de sua liberdade, para que ele não entabulasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.” Bernardo Cerveró é filho do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras.

Teori: Delcídio e Esteves agiram como ‘integrantes de máfia’

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

images_cms-image-000468736Relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki afirmou que a conduta do senador Delcídio Amaral (PT-MS), do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, do advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, e do chefe de gabinete de Delcídio no Senado, Diogo Ferreira, “é um comportamento digno de integrante de máfia”.

Teori: Delcídio e Esteves agiram como ‘integrantes de máfia’

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

 

Fonte: Brasil 247

PF: Delcídio ofereceu rota de fuga para Cerveró

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

images_cms-image-000468650O senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso nesta quarta-feira 25 por, segundo a Polícia Federal, tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, teria oferecido rota de fuga ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que está preso em Curitiba.

PF: Delcídio ofereceu rota de fuga para Cerveró

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

 

Fonte: Brasil 247

Teori: dupla tentou evitar delação de Cerveró

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

images_cms-image-000468663O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, afirmou  que elementos indicam “atuação concreta e intensa” do senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso hoje pela Polícia Federal, para evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Teori: dupla tentou evitar delação de Cerveró

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Delcídio e Esteves são presos na Lava Jato

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

images_cms-image-000468643Supremo Tribunal Federal autorizou a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) pela Polícia Federal após pedido do Ministério Público Federal, com provas de que tentava obstruir as investigações da Operação Lava Jato, Trata-se da primeira vez que um senador é preso no exercício do mandato.

Delcídio e Esteves são presos na Lava Jato

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

 

Fonte: Brasil 247

‘Não há nenhuma prova contra Lula’, diz Moro

terça-feira, 24 de novembro de 2015

images_cms-image-000468483No despacho em que determinou a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai , o juiz Sérgio Moro enfatizou que não existe prova ou indício da participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos atos ilícitos investigados na 21ª fase da Lava Jato.

‘Não há nenhuma prova contra Lula’, diz Moro

terça-feira, 24 de novembro de 2015

 

Fonte: Brasil 247

Vista coletiva dá mais tempo para Cunha no Conselho de Ética

terça-feira, 24 de novembro de 2015

cunha_josécruz_Agência-BrasilUm pedido de vista coletivo adiou o julgamento sobre a continuidade do processo no Conselho de Ética que pode levar à perda do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por quebra de decoro parlamentar. A vista foi requerida logo após o relator apresentar voto favorável pela admissibilidade das denúncias e continuidade do processo.

Vista coletiva dá mais tempo para Cunha no Conselho de Ética

terça-feira, 24 de novembro de 2015

.

Brasília - O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, fala à imprensa sobre a realização de sessão extraordinária da Câmara e a sessão do Congresso Nacional para votar vetos (José Cruz/Agência Brasil)

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, fala à imprensa sobre a realização de sessão extraordinária da Câmara e a sessão do Congresso Nacional para votar vetos (José Cruz/Agência Brasil)

Um pedido de vista coletivo adiou o julgamento sobre a continuidade do processo no Conselho de Ética que pode levar à perda do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. A reunião para discutir e votar o relatório preliminar de Fausto Pinato (PRB-SP) foi interrompida na tarde desta quarta-feira (24), após pedido de adiamento feito verbalmente por Sérgio Brito (PSD-BA), acompanhado pela maioria dos deputados que compõem o colegiado.

A vista foi requerida logo após o relator apresentar voto favorável pela admissibilidade das denúncias e continuidade do processo. Pinato concluiu pela “aptidão e justa causa” da representação, encaminhada ao conselho pelo Psol e pela Rede, com apoio de parlamentares diversos. Com o pedido de vista atendido, o processo é adiado por dois dias. A próxima reunião do colegiado para votar o parecer preliminar de Pinato seria na próxima quinta-feira (26), dia em que muitos deputados voltam para suas bases. Assim, a votação do parecer deverá ocorrer na próxima terça-feira (1º).

“Nesta fase do procedimento, que trata de juízo da admissibilidade da representação, verifica-se apenas a existência da materialidade e de indícios mínimos de autoria para prosseguimento do fato. Sendo assim, conclui-se que, para o prosseguimento do processo disciplinar, é necessário apenas estar convencido de que há elementos mínimos que indicam a existência de fato contrário ao decoro parlamentar”, afirmou Pinato.

O deputado ainda disse que “em tese, os fatos imputados constituem falta de decoro parlamentar”. Ele explicou que a peça apresenta pronunciamento oficial da Procuradoria-Geral da República expondo que Cunha é, de fato, beneficiário de contas na Suíça. Pinato afirmou que possuir contas no exterior não afronta o código de ética dos deputados. No entanto, não declará-la é considerado quebra de decoro. “Restaria configurada a quebra de decoro parlamentar, além de possível crime eleitoral, uma vez que da declaração prestada [por Cunha], quando do pedido de candidatura, consta somente uma conta corrente”, explicou Pinato.

“Não há dúvidas de que os fatos que embasam a representação, caso comprovados, constituem atos incompatíveis com o decoro parlamentar”, afirmou Pinato.

Após declarar seu voto, em que alegou encontrar “fundadas evidências” contra o presidente da Câmara, Pinato afirmou que um arquivamento do caso em fase preliminar da análise seria “temerário” à imagem do Legislativo. “Sendo certo que o arquivamento inicial da representação seria extremamente temerário, e passaria a impressão à sociedade brasileira de que este parlamento não atua com cuidado, cautela e espírito público de transparência”, disse o deputado, ao ler seu posicionamento.

Defesa de Cunha

Depois de anunciada a vista coletiva sobre o processo, deputados divergiram quanto ao momento certo para que Cunha apresente sua defesa. Presente no encontro do colegiado, o advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, pediu para apresentar seus argumentos na próxima terça. Em uma das suas intervenções, o advogado também pediu, logo no início da sessão, que Pinato seja afastado do julgamento, por suspeição. Segundo Nobre, o relator antecipou seu voto à imprensa na semana passada.

O pedido foi rejeitado pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Posteriormente, enquanto apresentava seu voto, Pinato informou uma complementação do relatório, em que argumentou não ser necessária a manifestação da defesa na fase inicial do processo, isto é, na produção do parecer preliminar.

Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto, por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Além disso, ele também foi alvo de uma investigação do Ministério Público da Suíça, que encontrou quatro contas em nomes de offshores que tinham o deputado fluminense e seus familiares como beneficiários finais.

Os documentos que proveram o inquérito, depois de tramitarem no país europeu, foram encaminhados por autoridades suíças à PGR e, em seguida, apensados à investigação que corre contra o deputado no Brasil. A representação se embasou na denúncia e na confirmação das contas do deputado no exterior, que não foram declaradas à Receita Federal.

O peemedebista afirma ser inocente e não ter cometido qualquer irregularidade. Segundo o peemedebista, a investigação da qual é alvo é, na verdade, uma tentativa do governo de retaliar sua atuação política, que desfavorece os interesses do Planalto. Ainda ressalta que os recursos usufruídos por ele no exterior são originários de venda de carne enlatada na África e de especulação no mercado financeiro internacional, entre outras atividades supostamente lícitas.

 

Por Gabriela Salcedo – Congresso em Foco

Contratos da Olimpíada serão investigados pela Lava Jato

terça-feira, 24 de novembro de 2015

images_cms-image-000468488A PF acredita que algumas das empreiteiras sob investigação por fazerem parte de um esquema de corrupção em obras da Petrobras “muito provavelmente” cometeram irregularidades como acerto de preços e pagamento de propina para obter contratos de construções para os Jogos Olímpicos de 2016.

Contratos da Olimpíada serão investigados pela Lava Jato

terça-feira, 24 de novembro de 2015

 

Fonte: Brasil 247