Arquivo de setembro de 2015

Taxa de desemprego atinge 7,6% em agosto

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

carteira_de_trabalhoA taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 7,6% em agosto deste ano, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego realizada pelo IBGE. A taxa é superior às observadas em julho deste ano ano (7,5%) e em agosto de 2014 (5%).

Taxa de desemprego atinge 7,6% em agosto

quinta-feira, 24 de setembro de 2015
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Da Agência Brasil
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carteira_de_trabalhoA taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 7,6% em agosto deste ano, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é superior às observadas em julho deste ano ano (7,5%) e em agosto de 2014 (5%). Esse é o maior índice desde março de 2010, quando foi registrada a mesma taxa (7,6%).

Comparando-se apenas com os meses de agosto, essa é a maior taxa desde 2009, já que em agosto daquele ano, a taxa de desocupação ficou em 8,1%.

A população desocupada ficou em 1,9 milhão de pessoas, o mesmo contingente de julho deste ano. Na comparação com agosto de 2014, no entanto, a população desocupada é 52,1% maior. Em termos absolutos, havia 636 mil pessoas a mais procurando emprego em agosto deste ano do que no mesmo período do ano passado.

A população ocupada foi estimada em 22,7 milhões de pessoas, mostrando estabilidade em relação a julho. Em relação a agosto do ano passado, no entanto, caiu 1,8%.

André Vargas negociou contratos com Ministério da Saúde , afirma delator

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

índiceO empresário Leonardo Meirelles disse, em depoimento à CPI da Petrobras, que o ex-deputado André Vargas (PR) participou de todas as fases da negociação entre uma de suas empresas, o laboratório Labogen, e o Ministério da Saúde.

André Vargas negociou contratos com Ministério da Saúde , afirma delator

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

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índiceO empresário Leonardo Meirelles, acusado de envolvimento no esquema de remessas ilegais para o exterior e lavagem de dinheiro destinado a pagamento de propina na Petrobras, disse nesta quinta-feira (24), em depoimento à CPI da Petrobras, que o ex-deputado André Vargas (PR) participou de todas as fases da negociação entre uma de suas empresas, o laboratório Labogen, e o Ministério da Saúde.

A empresa de Meirelles negociou o fornecimento de citrato de sildenafila, num contrato de R$ 150 milhões oficialmente tratado pelo ministério com outros dois laboratórios, o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) e a EMS . Para a Polícia Federal, apesar de o Labogen não ter sido contratado oficialmente houve uma operação triangular com a participação das outras empresas. Além disso, segundo as investigações da Lava Jato, o Labogen é tido como uma das empresas usadas pelo doleiro Alberto Youssef para o crime de lavagem de dinheiro.

Meirelles disse que Vargas o ajudou a abrir portas no ministério, mas não pediu propina. “Vargas participou de todas as fases da negociação com o Ministério da Saúde; mas em nenhum momento ele me pediu propina”, disse.

“Onde o senhor se encontrava com ele?, perguntou o deputado Bruno Covas (PSDB-SP). “Todas as reuniões sobre o projeto da Labogen aconteceram na Câmara, no gabinete da vice-presidência”, respondeu Meirelles.

Vargas, ex-vice-presidente da Câmara, teve o mandato cassado em 2014 depois de ter usado um jatinho alugado por Youssef e de ter sido acusado de intermediar negócios de Youssef, sócio de Meirelles, com o Ministério da Saúde.

Ele foi preso em uma investigação que não tem relação direta com desvios da Petrobras. Vargas é suspeito de envolvimento em um esquema de fraude em contratos de publicidade firmados pelo Ministério da Saúde e pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Com informações da Agência Câmara

Nardes: TCU fará história ao julgar contas de Dilma

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

NardesConfirmando o que tem dito nos últimos meses, o ministro Augusto Nardes, relator do processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU), antecipou seu voto sobre o caso em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Nardes: TCU fará história ao julgar contas de Dilma

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

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NardesConfirmando o que tem dito nos últimos meses, o ministro Augusto Nardes, relator do processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU), antecipou seu voto sobre o caso em entrevista ao jornal Valor Econômico desta quinta-feira (24). Nardes voltou a demonstrar que o a corte de contas rejeitará a defesa apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre os atrasos nos repasses da União a bancos públicos para pagamentos de benefícios e programas sociais, prática que passou a ser chamada de “pedalada fiscal”.

“O TCU já havia alertado sobre a Petrobras, o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], entre outras coisas. O tribunal cumpre sua parte ao dizer que era necessária uma mudança de postura. O país tem que aproveitar este momento para dar uma virada. Não no sentido de tirar a presidente, impeachment não cabe a mim avaliar, mas ao Congresso. O que posso garantir é que vou fazer o voto mais equilibrado possível”, diz o ministro. “O TCU fara história”, garante.

Ex-deputado federal pelo Rio Grande do Sul, com três mandatos consecutivos, Nardes listou em 17 de junho 13 indícios de irregularidades nas contas governamentais, entre eles a manobra fiscal por meio de bancos estatais. Nas mais recentes declarações à imprensa, o ministro já manifestou sua intenção de voto pela rejeição das contas de 2014, inclusive rejeitando a tese de “golpe” aventada pelo Planalto.

Nardes compõe um grupo de dez ministros no TCU, que tem aceitado postergar o prazo para a presidente se explicar sobre as supostas más condutas. Em um primeiro momento, a corte chegou a estipular sinalizar o julgamento entre 14 e 21 de outubro, mas novo pedido de prorrogação interposto pela AGU foi aceito.

O caso tem gerado nervosismo entre parlamentares e demais membros do governo, com críticas recorrentes à postura de Nardes, que tem adotado o discurso de valorização das atribuições do tribunal. Em entrevista ao jornal O Globo, Nardes já havia dito que esse clima de animosidade acerca do processo no TCU se deve ao fato de que “quem está no poder há 12 anos não aceita contestações”.

A principal linha de defesa do governo é que a manobra fiscal tem sido aplicada desde o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), e que o TCU sempre aprovou as contas não só de FHC, mas também dos dois mandatos de Lula e dos primeiros três anos da gestão Dilma. Nardes tem dito  que não há viés político na análise, agora negativa para o Executivo. Ainda segundo o ministro, um eventual processo de impeachment não é assunto para o TCU.

“A presidente deveria se preocupar com a parte política depois, no Congresso. Não existe golpe nenhum. O TCU cumpre a legislação. As instituições têm de funcionar e têm de ser fortes. Não há um sentimento de golpismo”, disse o ministro.

A decisão final do TCU sobre a rejeição das contas é enviada ao Congresso, que promove a análise definitiva sobre as contas do governo. A eventual recomendação de rejeição das contas seria inédita na História do tribunal, que exerce função de órgão auxiliar do Parlamento. A conduta recorrente na corte é a aprovação das contas com ressalvas.

 

Fonte: Congresso em Foco

Cunha é citado por novo delator da Lava Jato

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

eduardocunha_alex-ferreira_agcamara1Ex-gerente da área Internacional da Petrobras e mais novo delator da Lava Jato, Eduardo Vaz Costa Musa, disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era “quem dava a palavra final” sobre as indicações para a Diretoria Internacional da  estatal.

Cunha é citado por novo delator da Lava Jato

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

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Mais um delator da Operação Lava Jato citou o nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nas investigações sobre o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Um dos novos delatores da Lava Jato, o ex-gerente-geral da área internacional da empresa Eduardo Vaz da Costa Musa disse ter ouvido de um lobista apontado como operador do PMDB que Cunha “dava a palavra final” nas indicações da estatal. O lobista citado por ele é João Augusto Henriques, preso na segunda-feira (21) na 19ª fase da operação.

“João Augusto Henriques disse ao declarante que conseguiu emplacar Jorge Luiz Zelada para diretor internacional da Petrobras com o apoio do PMDB de Minas Gerais, mas quem dava palavra final era o deputado Eduardo Cunha do PMDB-RJ”, diz trecho do depoimento de Musa. O ex-gerente é réu no mesmo processo que Zelada, sucessor de Nestor Cerveró na diretoria internacional.

De acordo com a denúncia, Zelada, Musa e outras quatro pessoas receberam US$ 31 milhões da empresa chinesa TMT para beneficiar a sociedade americana Vantage Drilling no contrato de afretamento do navio-sonda Titanium Explorer, celebrado com a Petrobras. Segundo os investigadores, a propina também favoreceu o PMDB.

Ainda na delação, o ex-gerente afirmou que soube do pagamento de propinas na Petrobras em 2006. Ele contou que João Augusto Henriques “era um lobista ligado ao PMDB que mantinha influência na área internacional e de engenharia da Petrobras, e possivelmente também na área de Exploração e Produção.”

A diretoria internacional é apontada como área de influência do PMDB na Petrobras. Musa é o segundo delator que cita o nome de Eduardo Cunha. O empresário Júlio Camargo, que representava a Toyo Setal, disse que o presidente da Câmara lhe pediu US$ 5 milhões em propina em troca de contratos referentes a dois contratos de navio-sonda na estatal. Júlio afirma que o peemedebista também se valia de aliados no Congresso para pressioná-lo a retomar os pagamentos ao partido. A suspeita é investigada no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há indícios de que Cunha praticou os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia ainda será analisada pelos ministros do Supremo.

Eduardo Cunha diz não ter conhecimento do depoimento de Musa. O deputado sempre negou ter envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras e atribui as denúncias a uma perseguição política do governo e do Ministério Público Federal.

 

Fonte: Congresso em Foco

 

Aécio usou aeronaves oficiais em 124 viagens para o Rio de Janeiro

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

aecio_george_gianini_psdbO senador Aécio Neves (MG) usou aeronaves oficiais em 124 viagens ao Rio de Janeiro nos sete anos que governou Minas Gerais. Relatório produzido pelo atual governo mineiro, mostra média de 1,4 viagem por mês à capital do Rio, Búzios e Angra dos Reis.

Aécio usou aeronaves oficiais em 124 viagens para o Rio de Janeiro

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

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aecio_george_gianini_psdbPresidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) usou aeronaves oficiais em 124 viagens ao Rio de Janeiro nos sete anos que governou Minas Gerais, de 2003 a 2010. Relatório produzido pelo atual governo mineiro, do petista Fernando Pimentel, mostra média de 1,4 viagem por mês à capital do Rio e outras cidades do estado, como Búzios e Angra dos Reis. As informações são da Folha de S.Paulo.

O documento revela que a maioria das viagens foi entre quinta e domingo. Ainda mostra que, de 2008 a 2009, Aécio usou dos aviões para ir seis vezes para Florianópolis, cidade onde morava a então namorada e atual esposa do senador, Letícia Weber.

O relatório, produzido para atender requerimento de deputado estadual tucano, é assinado pelo atual secretário da Casa Civil de Minas, Marco Antonio de Rezende Teixeira. Segundo Marco, não foram encontradas justificativas para a realização das viagens.

A assessoria do parlamentar disse que é normal uso de aeronaves oficiais por governantes, mesmo em compromissos pessoais. Também diz que há inconsistências na listagem produzida pelo atual governo e que, em alguns casos, houve compromissos oficiais.

De acordo com reportagem, durante a gestão tucano, o uso das aeronaves era regulado por um decreto assinado pelo tucano. O dispositivo permite uso de aviões oficiais pelo governante “em deslocamento de qualquer natureza, por questões de segurança”.

“As viagens realizadas pelo governador ocorreram com registros oficiais e em conformidade com o estabelecido pelas normas”, diz nota da assessoria do tucano.

 

Fonte: Congresso em Foco

Congresso mantém veto sobre fator previdenciário

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

sessão-congresso1Deputados e senadores mantiveram o veto ao Projeto de Lei de Conversão, que acabava com o fator previdenciário. A manutenção da negativa presidencial ocorreu após votação em bloco com mais outros 23 projetos de lei derrubados pela presidente Dilma Rousseff.

Congresso mantém veto sobre fator previdenciário

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

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Do Congresso em Foco
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Plenário - Sessão conjunta da Câmara e do Senado para analisar 32 vetos presidenciais a projetos de lei

Plenário – Sessão conjunta da Câmara e do Senado para analisar 32 vetos presidenciais a projetos de lei

Durante sessão do Congresso na madrugada desta quarta-feira (23), deputados e senadores mantiveram o veto ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/15, que acabava com o fator previdenciário. A manutenção da negativa presidencial ocorreu após votação em bloco com mais outros 23 projetos de lei derrubados pela presidente Dilma Rousseff.

Além dele, o Congresso também manteve o veto da presidente contra o projeto de lei que determinava o fim da cobrança de PIS/Cofins (Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o óleo diesel.

A manutenção dos vetos da presidente foi uma vitória momentânea para o governo. O fim da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis, por exemplo, resultaria em uma perda de receita da ordem de R$ 65,6 bilhões para a União, segundo o Palácio do Planalto. Já as alterações nas regras para aposentadoria gerariam custos extras de R$ 135 bilhões até 2030.

Em junho, foram vetados pela presidente itens que alteravam a aplicação do fator previdenciário e previam a chamada Fórmula 85/95, quando o total resultante da soma da idade do segurado e a soma das frações de tempo e de idade for igual ou superior a 95 anos, se homem, e a 85 anos, se mulher.

De acordo com justificativa do governo ao veto, a alteração realizada por Câmara e Senado não acompanha a transição demográfica brasileira e trazia risco ao equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social. Depois do veto parcial, o executivo editou a Medida Provisória (MP) 676/15, com uma proposta alternativa de cálculo instituindo a fórmula 85/95.

Segundo a MP, a pessoa que já tem o direito de se aposentar por tempo de contribuição pode optar pela não incidência do fator previdenciário caso a soma de sua idade com o tempo de contribuição seja de 95 anos, no caso dos homens (com tempo mínimo de contribuição de 35 anos), ou 85 anos, no caso das mulheres (com tempo mínimo de 30 anos).

No entanto, a MP ainda prevê um aumento gradual dessa soma a partir de 2017 até 2022. Em 2017, a soma deverá ser de 96 para os homens e de 86 para as mulheres. Dois anos depois, em 2019, passa a ser de 97 e 87, respectivamente. A partir daí, serão feitos ajustes anuais: 98 e 88 em 2020; 99 e 89 em 2021; e 100 e 90 em 2022.

Dilma decide vetar doações de empresas

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

images_cms-image-000457561Presidente Dilma Rousseff já avisou Eduardo Cunha (PMDB) que não irá enfrentar a decisão do STF, que considerou inconstitucionais as normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. “Eu disse ao Eduardo Cunha que nem eu nem ele podemos fazer um enfrentamento com o Judiciário”.

Dilma decide vetar doações de empresas

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

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images_cms-image-000457561Presidente Dilma Rousseff já avisou Eduardo Cunha (PMDB) que não irá enfrentar a decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucionais as normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais; “Eu disse ao Eduardo Cunha que nem eu nem ele podemos fazer um enfrentamento com o Judiciário”, teria afirmado a presidente em jantar que teve com a cúpula do PC do B no Palácio da Alvorada; o projeto que estabelece o financiamento empresarial foi aprovado na Câmara por uma manobra do presidente da Casa e previa um limite para pessoas jurídicas de R$ 20 milhões em doações.

“Eu disse ao Eduardo Cunha que nem eu nem ele podemos fazer um enfrentamento com o Judiciário”, teria afirmado a presidente, segundo o ‘Estado de S. Paulo’, em jantar que teve com a cúpula do PC do B no Palácio da Alvorada

O projeto que estabelece o financiamento empresarial de campanhas eleitorais foi aprovado na Câmara por uma manobra do presidente da Casa e previa doação de empresas apenas para partidos e um limite para pessoas jurídicas de R$ 20 milhões em doações. Já no Senado, foi rejeitado porque não foram conseguidos os 41 votos necessários para a aprovação

Na semana passada, por oito a três, o plenário do STF considerou as doações privadas inconstitucionais (leia mais).

 

Fonte: Brasil 247

Reforma de Dilma divide PMDB e isola Temer

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

images_cms-image-000457558Ao oferecer cinco pastas para bancadas do PMDB na Câmara e no Senado, a presidente Dilma Rousseff passou por cima do vice-presidente. Prevendo reações internas no partido, Michel Temer, sugeriu que ela adiasse a reforma e se recusou a indicar nomes, mas o anuncio está previsto para esta quinta-feira.

Reforma de Dilma divide PMDB e isola Temer

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

 

Fonte: Brasil 247

Presidente do PSB diz que maioria da bancada apoia impeachment

terça-feira, 22 de setembro de 2015

carlos-siqueira1O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que a maioria dos representantes do partido no Congresso apoiará um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.  “Há uma tendência bastante forte de que se o impeachment chegar ao plenário ele será aprovado pela nossa bancada”, afirmou.

Presidente do PSB diz que maioria da bancada apoia impeachment

terça-feira, 22 de setembro de 2015

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Do Congresso em Foco
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carlos-siqueira1O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou nesta terça-feira (22) que a maioria dos representantes do partido no Congresso apoiará um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.  “Há uma tendência bastante forte de que se o impeachment chegar ao plenário da Câmara ele será aprovado também pela nossa bancada”, afirmou Siqueira.

O dirigente se reuniu hoje com as bancadas do PSB na Câmara e no Senado. A maioria dos deputados e senadores do partido decidiu, segundo ele, deixar a postura de independência em relação ao governo e migrar oficialmente para a oposição. A mudança será submetida por ele à Executiva Nacional, à qual caberá a palavra final sobre o assunto, na semana que vem. A bancada do partido no Congresso é composta por 34 deputados e seis senadores.

“Entendemos que é um governo moribundo, temos que encontrar um meio de o país não sangrar por muito tempo”, declarou o presidente do PSB. Além dele e dos parlamentares, também participaram do encontro desta terça os governadores Rodrigo Rollemberg (DF), Paulo Câmara (PE) e Ricardo Coutinho (PB).

A bancada do PSB também decidiu votar contra a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), proposta enviada hoje ao Congresso Nacional pelo Executivo na tentativa de diminuir o déficit orçamentário. “Ninguém aprova a CPMF”, afirmou Siqueira.

Ex-coordenador da campanha de Eduardo Campos, morto em desastre aéreo em agosto do ano passado, quando concorria à Presidência, Carlos Siqueira assumiu a presidência do PSB em outubro do ano passado. Ele sucedeu no cargo a Roberto Amaral, ex-ministro de Ciência e Tecnologia no governo Lula, que decidiu não participar das eleições depois que a legenda decidiu apoiar, em segundo turno, o presidenciável Aécio Neves (PSDB).

No primeiro turno, Carlos Siqueira deixou a secretaria-geral do partido após se desentender com a então candidata Marina Silva, que passou de vice a cabeça de chapa após a morte de Campos. Desde o segundo turno, o presidente do PSB tem defendido maior aproximação do partido com o PSDB.

Mas há resistências internas. Próximo ao PT, Roberto Amaral já deu declarações públicas, recentemente, contra a possibilidade de impeachment da presidente. Na avaliação dele, qualquer tentativa nesse sentido configura um “golpe”.

Dilma envia ao Congresso proposta de nova CPMF

terça-feira, 22 de setembro de 2015

imagesA presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição que cria uma nova contribuição semelhante à antiga CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Dilma envia ao Congresso proposta de nova CPMF

terça-feira, 22 de setembro de 2015
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Da Agência Brasil
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imagesA presidenta Dilma Rousseff encaminhou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição que cria uma nova contribuição semelhante à antiga CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Anunciada na semana passada, a medida faz parte do pacote fiscal que busca reequilibrar as contas de 2016. Em agosto, o governo apresentou proposta orçamentária com déficit de R$ 30,5 bilhões. Após o anúncio do pacote, a previsão da equipe econômica é que o governo conseguirá atingir o superávit previsto para o ano que vem, de 0,7% do PIB.

Somente com a CPMF, o governo pretende arrecadar R$ 32 bilhões em 2016, a serem utilizados para cobrir o déficit da Previdência Social. Como contribuição para a saúde, o imposto era cobrado até 31 de dezembro de 2007, ano em que o governo tentou aprovar a sua prorrogação, porém sem sucesso. Caso as medidas sejam aprovadas pelos parlamentares, o esforço total será de R$ 64,9 bilhões.

O despacho presidencial foi divulgado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje, mas o texto não foi divulgado. Quando anunciou a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a contribuição teria a alíquota de 0,2% e não duraria “mais do que quatro anos”.

O governo enviou também ao Congresso uma medida provisória que aumenta a alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física sobre ganho de capital referente à venda de bens acima de R$ 1 milhão.

Outro item do pacote fiscal encaminhado ao Congresso foi o projeto de lei que disciplina a implementação do teto do funcionalismo público. Com a medida, o governo pretende conseguir uma redução de gastos de R$ 800 milhões.

A presidenta Dilma Rousseff enviou também o texto da Proposta de Emenda à Constituição que elimina o abono de permanência, concedido aos servidores que atingem as condições de aposentadoria, mas continuam a trabalhar. O governo estimou uma redução de R$ 1,2 bilhão na despesa obrigatória com a eliminação do abono.

De acordo com os dados do Ministério do Planejamento, há 101 mil servidores nessa condição no Executivo Federal, com previsão de mais 123 mil nos próximos cinco anos.

Juiz Sérgio Moro condena André Vargas a 14 anos de prisão

terça-feira, 22 de setembro de 2015

images_cms-image-000457482O Juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, considerou o ex-deputado André Vargas culpado de desvios em recursos de publicidade. Na sentença, Moro fez referência a um gesto de Vargas contra o ex-ministro Joaquim Barbosa, durante o julgamento da Ação Penal 470.

Moro condena André Vargas a 14 anos de prisão

terça-feira, 22 de setembro de 2015

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images_cms-image-000457482O Juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, considerou o ex-deputado André Vargas culpado de desvios em recursos de publicidade; na sentença, Moro fez referência a um gesto de Vargas contra o ex-ministro Joaquim Barbosa, durante o julgamento da Ação Penal 470; “O parlamentar, como outros e talvez até mais do que outros, tem plena liberdade de manifestação”, escreveu Moro; “Protestar contra o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 é algo, portanto, que pode e poderia ter sido feito por ele ou por qualquer um, muito embora aquela Suprema Corte tenha agido com o costumeiro acerto. Entretanto, retrospectivamente, constata-se que o condenado, ao tempo do gesto, recebia concomitantemente propina em contratos públicos”; segundo o juiz, Vargas teria uma “personalidade não só permeável ao crime, mas também desrespeitosa às instituições da Justiça”

O ex-deputado André Vargas, que foi vice-presidente da Câmara dos Deputados, foi condenado, nesta tarde, a 14 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato. Moro o considerou culpado de desvios em recursos de publicidade.

Na sentença, Moro fez referência a um gesto de Vargas contra o ex-ministro Joaquim Barbosa, durante o julgamento da Ação Penal 470.

“O parlamentar, como outros e talvez até mais do que outros, tem plena liberdade de manifestação”, escreveu Moro. “Protestar contra o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 é algo, portanto, que pode e poderia ter sido feito por ele ou por qualquer um, muito embora aquela Suprema Corte tenha agido com o costumeiro acerto. Entretanto, retrospectivamente, constata-se que o condenado, ao tempo do gesto, recebia concomitantemente propina em contratos públicos”, prosseguiu.

Segundo o juiz Vargas teria uma “personalidade não só permeável ao crime, mas também desrespeitosa às instituições da Justiça”.

Também foram condenados o publicitário Ricardo Hoffmann 12 anos e dez meses – e o irmão do ex-deputado, Leon Denis Vargas Ilário, 11 anos e quatro meses.

 

Fonte: Brasil 247

Brasil é o pior em retorno de impostos em ranking de 30 países

terça-feira, 22 de setembro de 2015

timthUm estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário revela que em um ranking de 30 nações, o Brasil é o pior no retorno dos impostos em bem estar ao cidadão pelo 5º ano consecutivo. O instituto relaciona os impostos com o Índice de Desenvolvimento Humano de cada país.

Brasil é o pior em retorno de impostos em ranking de 30 países

terça-feira, 22 de setembro de 2015

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timthUm estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que em um ranking de 30 nações, o Brasil é o pior no retorno dos impostos em bem estar ao cidadão pelo 5º ano consecutivo. O instituto relaciona os impostos com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada país. Atualmente a carga tributária do Brasil equivale a 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB).

A quantidade de impostos no país pode aumentar ainda mais se a CPMF (imposto sobre transações bancárias) for aprovada, totalizando 93 impostos em vigor. Com alíquota de 0,2%, a CPMF pode elevar a carga tributária para 36% do PIB. Segundo especialistas, arrecadações de 30% do PIB são preocupantes e acima de 35% são indesejáveis porque travam o crescimento da economia.

O presidente executivo da IBPT, João Eloi Olenike, considera a carga tributária brasileira como a maior do mundo quando se leva em conta o baixo retorno à população em termos de saúde, educação e segurança. “O país não tem uma política tributária que taxe o cidadão de acordo com sua capacidade de contribuir. Tem uma política de arrecadação para fazer caixa, que é resultado da ineficiência do Estado em administrar seus recursos”, disse o presidente executivo.

O advogado tributarista e professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Fernando Zilveti, afirma que o Brasil é o pais com a maior carga de impostos embutidos nos preços dos produtos. No Brasil, os impostos sobre o consumo equivalem a 70% da arrecadação. No Chile, eles são responsáveis por 50,1% da arrecadação, no Japão, por 18%, no México, por 54% e nos EUA, 17,9%, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para Olenike, a carga tributária brasileira é desproporcional e acaba prejudicando mais as classes mais baixas. “Quem ganha menos paga mais imposto.”, afirmou.

Até a primeira quinzena de setembro, os brasileiros já haviam desembolsado R$ 1,4 trilhão em impostos. O valor foi registrado 16 dias antes do verificado no ano passado. É previsto que até o fim ano sejam arrecadados R$ 2 trilhões (cerca de US$ 526 bilhões), o equivalente ao PIB da Suécia.

Golpe brasileiro no WhatsApp rouba dados pessoais

terça-feira, 22 de setembro de 2015

timthFoi pela empresa russa de segurança digital Kaspersky Lab, o primeiro golpe via WhatsApp desenvolvido por cibercriminosos brasileiros. A empresa russa conta que os hackers brasileiros enviam mensagens para os usuários do aplicativo prometendo descontos em grandes redes de supermercado.

Golpe brasileiro no WhatsApp rouba dados pessoais

terça-feira, 22 de setembro de 2015

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timthNeste fim de semana foi identificado o primeiro golpe via WhatsApp desenvolvido por cibercriminosos brasileiros. O golpe foi descoberto pela empresa russa de segurança digital Kaspersky Lab. Em comunicado, a empresa russa conta que os hackers brasileiros enviam mensagens para os usuários do aplicativo prometendo descontos em grandes redes de supermercado.

Os criminosos orientam as vítimas a espalhar a mensagem com um link de um falso encurtador de URLs e depois orientam a ligar para um número de celular para ganhar um desconto de R$ 500. As mensagens utilizam os links “bbit.ly/extracupom” e “bbit.ly/carrefourcupom”, que aparentemente pertencem ao encurtador de URLs “bit.ly”, para levar a vítima para os sites falsos “extra.supermarket.gift” e “carrefour.supermarket.gift”.

Após encaminhar a mensagem para dez novos alvos, o usuário do WhatsApp deve ligar para o número 0911778787940. Trata-se de um número premium que cobrará pela chamada. Durante a ligação, a vítima tem os dados coletados ao responder um questionário de 25 perguntas, de forma que prolongue a chamada pelo maior tempo possível. Depois, o usuário é orientado a indicar outros 10 contatos para ter acesso aos R$ 500 de desconto. Ainda não se sabe o número de pessoas afetadas pelo golpe.

“Essa campanha é diferente por algumas razões: foi criada totalmente por cibercriminosos brasileiros, é escrita em português, usa nomes de marcas locais e o alvo são usuários brasileiros do WhatsApp. Em lugar de solicitar a instalação de aplicativos maliciosos, como ocorrido anteriormente, aqui os golpistas desejam coletar dados pessoais das vítimas e forçar chamadas para um número premium e assim lucrar com o golpe”, explica o analista sênior de segurança da Kaspersky Lab no Brasil, Fabio Assolini.

Vetos: governo tenta evitar a bomba atômica

terça-feira, 22 de setembro de 2015

images_cms-image-000457418Se o Congresso votasse e derrubasse hoje as quatro principais matérias vetadas pela presidente Dilma, estaria criando um rombo  R$ 127,8 bilhões no período 2015-19, pela soma de despesas novas com renúncias fiscais. Seriam R$ 23,5 bilhões só em 2016.

Vetos: governo tenta evitar a bomba atômica

terça-feira, 22 de setembro de 2015

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images_cms-image-000457418Se o Congresso votasse e derrubasse hoje as quatro principais matérias vetadas pela presidente Dilma, estaria criando um rombo  R$ 127,8 bilhões no período 2015-19, pela soma de despesas novas com renúncias fiscais. Seriam R$ 23,5 bilhões só em 2016, ano que já tem um déficit orçamentário de R$ 30,5 bilhões, que o governo tenta cobrir com o pacote fiscal que inclui a volta da CPMF.   Esta é a situação fiscal que, segundo Dilma afirmou recentemente, “o Brasil não aguentaria”. Por isso o governo está no meio de um gigantesco esforço político para evitar que tais vetos sejam apreciados hoje pelo Congresso, como prevista em pauta,  criando uma situação econômica que teria consequências políticas. Seria o encontro das duas crises.

Se a votação ocorrer hoje, com a base governista completamente desarticulada, a derrota será inevitável. Com o adiamento, o governo espera ganhar tempo para fazer a reforma ministerial e renegociar uma “coalizão de sobrevivência” com os partidos aliados, principalmente com o PMDB. Os líderes do governo no Senado, Delcidio Amaral, na Câmara, José Guimarães, e no Congresso, José Pimentel, buscam desesperadamente um acordo com os aliados formais, a colaboração dos presidentes da Câmara e do Senado e até mesmo a boa vontade da oposição para adiar uma votação que será altamente danosa não só ao governo mas principalmente ao pais, como tem dito Delcídio.

Os vetos em pauta tratam do reajuste dos servidores do Judiciário (despesa de R$ 5,3 bi em 2016), da aplicação da correção do salário-mínimo a todas as aposentadorias ((despesa de R$ 0,3 bi em 2016), da isenção de PIS-Cofins para o óleo diesel ((renúncia fiscal de R$ 13,9 bi em 2016) e da dedução, no imposto de renda a pagar, dos livros adquiridos por professores (renúncia fiscal de R$ 4,3 bi em 2016).

“Esta é uma verdadeira e indiscutível pauta bomba para o Brasil. Estou apostando na sensatez de todos para evitarmos que ela seja colocada no plenário hoje”, resume Delcídio.

Jarbas diz ter certeza de que Lula será preso

terça-feira, 22 de setembro de 2015

images_cms-image-000457324O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) disse,  durante evento com empresários do grupo LIDE, em Pernambuco, que tem certeza que o ex-presidente Lula será preso; “Vocês têm dúvida de que Lula vai ser preso na operação Lava Jato?

Jarbas diz ter certeza de que Lula será preso

terça-feira, 22 de setembro de 2015

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images_cms-image-000457324O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) disse, nesta segunda (21), durante evento com empresários do grupo LIDE, em Pernambuco, que tem certeza que o ex-presidente Lula será preso; “Vocês têm dúvida de que Lula vai ser preso na operação Lava Jato? Vai ser uma cena bonita, ele caminhando para Curitiba, uma cena normal”, afirmou ele, sendo aplaudido de forma entusiasmada pela plateia; no evento, ele recomendou a Lula que tenha “cuidado”, depois de ter prometido ir às ruas defender o governo da presidente Dilma Rousseff e o ajuste fiscal; “Se ele não for de forma organizada, com segurança, ele corre o risco de ser agredido, ele apanha”, afirmou; Jarbas defendeu ainda que Dilma renuncie ou sofra um processo de impeachment; rancor de Jarbas Vasconcelos é porque ele jamais digeriu as derrotas sucessivas que sofreu para Eduardo Campos nas eleições pernambucanas, que detinha o apoio de Lula.

“Vocês têm dúvida de que Lula vai ser preso na operação Lava Jato? Vai ser uma cena bonita, ele caminhando para Curitiba, uma cena normal”, afirmou ele, sendo aplaudido de forma entusiasmada pela plateia.

No evento, ele recomendou a Lula que tivesse “cuidado”, depois de ter prometido ir às ruas defender o governo da presidente Dilma Rousseff e o ajuste fiscal.

“Se ele não for de forma organizada, com segurança, ele corre o risco de ser agredido, ele apanha”, afirmou.

O peemedebista ironizou ainda a defesa do ajuste. “O PT sempre gostou de dinheiro. Por que não dão um pouco para ele para votar no ajuste fiscal?”.

Jarbas defendeu ainda que Dilma renuncie ou sofra um processo de impeachment.

“Depois da renúncia ou impeachment, o Brasil será outro. Vamos respirar e trabalhar muito, pois nada cai do céu. O governo novo vai ter que fazer o ajuste”, afirmou.

Para o deputado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deveria ter investigado Lula e Dilma. “A derrapada de Janot foi grande. Ele escorregou quando deveria ter investigado Lula e Dilma. Ele foi o mais votado no MP, não devia nada a ninguém”, comentou.

 

Fonte: Brasil 247