Arquivo de agosto de 2015

2016: inflação, 5,4%; PIB, 0,2%; salário mínimo, R$ 865,5; déficit, R$ 30,5 bi

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

973703-31082015-_wdo2789A inflação medida pelo IPCA deve ficar em 5,4% em 2016. A previsão está no  Orçamento Anual entregue  pelo Poder Executivo ao presidente do Senado. Já o PIB  deve crescer 0,2%. Para 2015, a estimativa é inflação de 9,25% e retração de 1,8% do PIB.

2016: inflação, 5,4%; PIB, 0,2%; salário mínimo, R$ 865,5; déficit, R$ 30,5 bi

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

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Da Agência Brasil
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973703-31082015-_wdo2789A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 5,4% em 2016. A previsão está no Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) entregue hoje (31) pelo Poder Executivo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Já o Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e riquezas produzidos em um país) deve crescer 0,2%. De acordo com a proposta orçamentária, inflação só atingirá 4,5%, que é o centro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a partir de 2017.

“Há uma elevação temporária da inflação este ano, mas, com as ações já tomadas pelo Banco Central, prevê-se convergência para a meta até 2017”, afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Para 2015, a estimativa é inflação de 9,25% e retração de 1,8% do PIB. Com relação à atividade econômica, Barbosa disse que a recuperação deve começar, lenta, em 2016. “A nossa expectativa é que ganhe mais velocidade nos anos seguintes. Parte dessa recuperação está sendo puxada pelo aumento do saldo [da balança] comercial. Mas a demanda interna, o consumo, o investimento doméstico, está contribuindo para uma queda. O saldo comercial não será suficiente para contrabalançar a queda [este ano]”, disse.

O PLOA prevê também que o país encerrará 2016 com déficit primário de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB. O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 865,50. Além da proposta orçamentária para 2016, Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entregaram a Renan Calheiros o projeto de lei para o Plano Plurianual 2016-2019, que deve ser apresentado a cada início de um novo mandato presidencial. Pelo plano, o salário mínimo atingirá R$ 910,40 em 2017, R$ 957,80 em 2018 e R$ 1.020,80 em 2019.

No domingo (30), o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), já havia adiantado que o projeto de lei do Orçamento para 2016 poderia prever déficit.  De acordo com ele, o governo e os parlamentares poderão negociar alternativas para cobrir o resultado negativo durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional. “Com a frustração da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], se não tiver outra solução, a saída é apresentar o Orçamento com o déficit e depois negociar. Aí, é uma conversa do Congresso com o Executivo”, disse Delcídio.

Oposição diz estranhar arquivamento de Janot e cobra ‘imparcialidade’

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

timthuEm nota conjunta divulgada, lideranças da oposição na Câmara criticaram a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de propor o arquivamento de uma investigação da Justiça eleitoral sobre uma das fornecedoras da campanha à reeleição da presidente Dilma.

Oposição diz estranhar arquivamento de Janot e cobra ‘imparcialidade’

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

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timthuEm nota conjunta divulgada neste domingo (30), lideranças da oposição na Câmara criticaram a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de propor o arquivamento de uma investigação da Justiça eleitoral sobre uma das fornecedoras da campanha à reeleição da presidente Dilma. Assinado pelos líderes do PSDB, do DEM, do Solidariedade do PPS, o texto disse que a posição de Janot causou “grande estranheza nas oposições”.

Os oposicionistas atacaram o tom do parecer do procurador-geral, que criticou a “inconveniência” da Justiça e do Ministério Público Eleitoral de se tornarem “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia”.

“No processo eleitoral, eleitores, partidos, Justiça Eleitoral e Procuradoria têm papéis distintos e complementares e é fundamental que todos cumpram o que lhes cabe, com equilíbrio e isenção. ‘Inconveniente’ seria se não o fizessem”, rebate a oposição.

Os quatro partidos também questionaram o termo “pacificação social” utilizado por Janot, em seu parecer, ao defender que o Judiciário atue para estabilizar as relações jurídicas. “Acreditamos, da mesma forma, que a ‘pacificação social’, aludida pelo procurador, só virá quando não pairarem dúvidas sobre os métodos utilizados pelos candidatos para vencer eleições, sobretudo quando um dos concorrentes, no caso a presidente Dilma, ter anunciado, um ano antes do início do processo eleitoral, que eles poderiam ‘fazer o diabo quando é hora de eleição’”, prossegue a nota, assinada pelos líderes Rubens Bueno (PPS-PR), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Arthur Maia (SD-BA) e Mendonça Filho (DEM-PE).

“Continuaremos aguardando e confiando na imparcialidade da Procuradoria-Geral da República para que ela continue cumprindo, como vem fazendo, o papel de guardiã dos interesses da sociedade”, concluem os deputados.

Gilmar Mendes

Relator da prestação de contas da campanha de Dilma à reeleição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes acionou a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo para investigar indícios de irregularidade na prestação de serviços e de uso, na campanha eleitoral petista, de recursos desviados no esquema de corrupção da Petrobras.

A resposta de Janot foi dada em decisão assinada no último dia 13, e agora só tornada pública, em que ele pede o arquivamento da investigação da VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda.,que prestou serviços à campanha da presidente no ano passado.

Veja a íntegra da nota conjunta de PSDB, DEM, SD e PPS:

“Causou grande estranheza nas Oposições os termos da decisão assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinando o arquivamento do pedido de investigação referente às contas da campanha da presidente da República, Dilma Rousseff.

Não obstante os fortes indícios de irregularidades apontados, o despacho do procurador parece querer dar lições ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e às Oposições.

No processo eleitoral, eleitores, partidos, Justiça Eleitoral e Procuradoria têm papéis distintos e complementares e é fundamental que todos cumpram o que lhes cabe, com equilíbrio e isenção. “Inconveniente” seria se não o fizessem.

Acreditamos, da mesma forma, que a “pacificação social”, aludida pelo procurador, só virá quando não pairarem dúvidas sobre os métodos utilizados pelos candidatos para vencer eleições, sobretudo quando um dos concorrentes, no caso a presidente Dilma, ter anunciado, um ano antes do início do processo eleitoral, que eles poderiam “fazer o diabo quando é hora de eleição”.

O voto, como disse corretamente o ministro João Otávio de Noronha, do TSE, garante a presunção da legitimidade, que só será confirmada quando da decisão final da Justiça Eleitoral.

O TSE já formou maioria para investigar as graves denúncias de ilícitos, alguns deles apontados não pelas Oposições, mas por colaboradores no bojo da Operação Lava Jato, que vem tendo como justo “protagonista” exatamente o Ministério Público Federal, o que justificaria ainda mais o avanço das investigações.

Continuaremos aguardando e confiando na imparcialidade da Procuradoria-Geral da República para que ela continue cumprindo, como vem fazendo, o papel de guardiã dos interesses da sociedade.

Rubens Bueno, Líder do PPS

Carlos Sampaio, Líder do PSDB

Arthur Maia, Líder do SD

Mendonça Filho, Líder do DEM”

 

Fonte: Congresso em Foco

Advogados de Cunha pedem mais tempo para apresentar defesa ao STF

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Eduardo-Cunha_2008_Alex-Ferreira_Câmara-dos-DeputadosA defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu, mais 15 dias para apresentar defesa ao Supremo Tribunal Federal. Há duas semanas, Cunha foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Advogados de Cunha pedem mais tempo para apresentar defesa ao STF

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

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Da Agência Brasil
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Eduardo-Cunha_2008_Alex-Ferreira_Câmara-dos-DeputadosA defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu, nesta segunda-feira (31), mais 15 dias para apresentar defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF). Há duas semanas, Cunha foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Prazo para apresentação de defesa do presidente da Câmara termina dia 9 de setembro. No entanto, seus advogados pediram mais 15 dias, alegando que o Ministério Público deixou de juntar documentos da investigação e precisa analisá-los.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu com intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba, e do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Todos são investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O caso foi descoberto após depoimento de Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada. De acordo com a denúncia, Camargo também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy para concretizar a contratação.

A denúncia foi rebatida com “veemência” por Cunha, que chamou de “ilações” os argumentos apresentados por Janot. Na época, o deputado se disse inocente e aliviado, “já que o assunto passava para o Poder Judiciário”.

Depois de receber a manifestação da defesa de Cunha, o ministro Teori Zavascki vai elaborar seu voto e levá-lo a julgamento no plenário do STF. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da ação penal, Cunha passará à condição de réu.

Governo e oposição não buscam saídas para a crise

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

images_cms-image-000453684Para o jornalista ,Hélio Doyle, “não há, por parte dos políticos, debate racional e qualificado, não há tentativa real de enfrentar a situação. Para um lado, o da oposição, a única preocupação é inviabilizar e derrubar o governo. Para o outro lado, o do governo, a única preocupação é sobreviver.

Governo e oposição não buscam saídas para a crise

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

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images_cms-image-000453684Para o jornalista Hélio Doyle, colunista do 247, “não há, por parte dos políticos, debate racional e qualificado, não há tentativa real de enfrentar a situação. Para um lado, o da oposição, a única preocupação é inviabilizar e derrubar o governo. Para o outro lado, o do governo, a única preocupação é sobreviver. Nenhum dos dois lados contribui efetivamente para a busca de um caminho de superação da crise, e a possibilidade de uma negociação política em bases republicanas não existe”; em novo artigo, ele aponta que “não vai levar a lugar nenhum o governo perdido em seus labirintos da velha política e da incompetência e as oposições fixadas apenas em recuperar seus espaços de poder com a derrubada do governo”

Crise econômica e financeira grave. Denúncias diárias de corrupção. Governo claudicante e dividido, oposição radicalizada e sectária. População insatisfeita e de mau humor. Todos os ingredientes estão dados para impedir que o Brasil encontre uma saída, ainda que a longo prazo, para sair da situação em que se meteu. A quem interessa isso? Ao povo é que não é.

Não há, por parte dos políticos, debate racional e qualificado, não há tentativa real de enfrentar a situação. Para um lado, o da oposição, a única preocupação é inviabilizar e derrubar o governo. Para o outro lado, o do governo, a única preocupação é sobreviver. Nenhum dos dois lados contribui efetivamente para a busca de um caminho de superação da crise, e a possibilidade de uma negociação política em bases republicanas não existe.

O sectarismo da oposição e a falta de competência do governo se refletem na progressiva deterioração das relações na sociedade. Sem que haja um confronto ideológico tão forte que justifique, ou muito menos uma situação de ruptura revolucionária, as pessoas perderam a noção da convivência entre os diferentes e demonstram, no dia a dia, ódios e raivas que só as desmerecem. Dos dois lados, diga-se. E com o militante incentivo de colunistas da ainda chamada grande imprensa.

Se o procurador-geral toma uma decisão contrária a um dos lados, é execrado por ele e elogiado pelo outro. Se no dia seguinte sua decisão é contrária ao lado que na véspera o elogiou, mudam-se os discursos. É só um exemplo do que acontece diariamente. Desenvolve-se um quadro de maniqueísmo em que cada lado se considera perfeito e acima de suspeitas, como se tudo de ruim fosse privilégio de um governo, de um partido ou de uma corrente política. E tudo de bom só tem do outro lado.

É em situações assim que cresce a mediocridade, visível no governo, no parlamento, nos tribunais, nas ruas. Como não há debate, não é preciso argumentar. Vale o discurso, ainda que vazio e demagógico. Até ministros do Supremo Tribunal Federal expelem declarações sem nenhuma preocupação de coerência e articulação do pensamento. Fazem discurso de palanque, como se fossem vereadores.

Parte da oposição quer derrubar o governo agora, por impedimento ou renúncia. Parte quer desgastá-lo ao máximo para ganhar o poder em 2018. Parte da primeira parte quer que o vice-presidente assuma para renegociar um pacto de elites. Outra parte da primeira parte quer novas eleições, para aproveitar o rescaldo de 2014. Essas oposições não querem, na verdade, superar a crise. Querem agravá-la.

Já o governo parece não saber o que fazer. E tem de se falar também em partes do governo, porque, por mais que a presidente tenha a fama de durona, não consegue manter um governo unificado, caminhando no mesmo rumo. Prevalecem os interesses de cada partido que ocupa um pedaço da máquina, as idiossincrasias e interesses dos ministros e até do vice-presidente. Basta que seja anunciada alguma medida, as primeiras críticas e restrições partem de integrantes do próprio governo, aberta ou sem se identificar.

Sem unidade de ação, não há governo que possa enfrentar uma crise dessas proporções e um movimento forte para derrubá-lo. O caso da CPMF é exemplar. O governo anuncia num dia, recebe as críticas da oposição e as dos que pretensamente deveriam apoiá-lo e desiste da medida dois dias depois.

Não houve a possibilidade de se debater, com profundidade e racionalidade, a volta da CPMF e seu significado real. As reações dos empresários ganharam, naturalmente, o respaldo dos políticos e jornalistas que defendem seus interesses, por convicção ou dinheiro, e dos que se empenham em derrubar o governo a qualquer custo. O governo e os partidos que pretensamente o apoiam, como o PT, e os chamados movimentos sociais, nada fizeram para enfrentar o debate. Mas nem houve tempo, porque o governo, simples e vergonhosamente, recuou.

Nesse quadro, não há como se falar em abrir na sociedade um debate real e qualificado sobre as saídas para a crise. Alguns até tentam, mas são sufocados pela radicalização e pelo sectarismo. Não basta ajustar as contas, com menos ou mais prejuízo para algum segmento da população. É preciso fazer mudanças estruturais que têm de ser discutidas amplamente, como as chamadas reformas do Estado, da política e do sistema eleitoral, do sistema tributário, da legislação trabalhista. Com diálogo e debate, cada setor da sociedade e cada pensamento político defendendo suas posições, mas se submetendo à decisão da população, que pode ser em eleições, plebiscitos e referendos.

O que não vai levar a lugar nenhum é o governo perdido em seus labirintos da velha política e da incompetência e as oposições fixadas apenas em recuperar seus espaços de poder com a derrubada do governo. O enfrentamento é necessário, a disputa pela hegemonia é legítima. Mas nas circunstâncias em que estamos, esse enfrentamento tem de ser de ideias e propostas consequentes, e não de discursos demagógicos e manifestações de ódio nas ruas.

 

Fonte: Brasil 247

TSE vai continuar julgamento de ação contra contas de campanha de Dilma

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

índiceO Tribunal Superior Eleitoral  informou que vai dar continuidade à apuração e julgamento de processo sobre campanha da presidenta Dilma Rousseff, mesmo após o procurador-geral da República, ter se manifestado pelo arquivamento de parte da ação.

TSE vai continuar julgamento de ação contra contas de campanha de Dilma

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

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Da Agência Brasil
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índiceO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (31) que vai dar continuidade à apuração e julgamento de processo sobre campanha da presidenta Dilma Rousseff, mesmo após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter se manifestado pelo arquivamento de parte da ação que contesta contratação de uma gráfica. O tribunal não tem prazo para concluir o julgamento.

Janot argumentou que as contas de campanha de Dilma foram aprovadas pelos ministros do TSE, com ressalva, em dezembro passado e o prazo para recursos terminou. O procurador disse ainda que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda pela campanha de Dilma. A manifestação de Janot foi em resposta a um pedido do vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da campanha eleitoral, para investigação da gráfica.

No despacho, datado de 13 de agosto, Janot disse que “outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a  inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonista – exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.

Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam “consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”.

Assessores do ministro Gilmar Mendes informaram que foram reunidos documentos e informações noticiadas pela imprensa para pedir a investigação.

O processo teve início após denúncia apresentada pela Coligação Muda Brasil, do então candidato Aécio Neves (PSDB). Na denúncia, a coligação questiona várias pontos da campanha de Dilma, entre eles o pagamento de R$ 16 milhões à gráfica citada para impressão de material de campanha. Segundo a ação, a gráfica não funciona no endereço informado e não teria estrutura para concluir o serviço. A coligação também questiona o motivo de todo o material, que seria distribuído em várias cidades do país,ter sido entregue em um único endereço de Porto Alegre.

O TSE informou que, além do Ministério Público, foram encaminhados pedidos de apuração a outros órgãos, como a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), para se manifestarem e investigarem a origem da empresa.

Oposição

Partidos de oposição na Câmara criticaram a decisão de Janot. Em nota, divulgada neste domingo (30), os líderes Rubens Bueno (PPS), Carlos Sampaio (PSDB), Arthur Maia (SD) e Mendonça Filho (DEM) destacaram que o despacho do procurador-geral “causou estranheza” às legendas.

“No processo eleitoral, eleitores, partidos, Justiça Eleitoral e Procuradoria têm papéis distintos e complementares e é fundamental que todos cumpram o que lhes cabe, com equilíbrio e isenção”, afirmaram.

Os deputados destacaram que maioria dos ministros do TSE votou a favor do prosseguimento da ação “para investigar as graves denúncias de ilícitos, alguns deles apontados não pelas oposições, mas por colaboradores no bojo da Operação Lava Jato, que vem tendo como justo ‘protagonista’ exatamente o Ministério Público Federal, o que justificaria ainda mais o avanço das investigações”.

‘Agenda de Dilma é sair da crise’, diz ex-marido

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

índiceO ex-marido e “conselheiro informal” da presidenta Dilma Rousseff, Carlos Araújo, diz que a petista “ficou abalada”  com a queda de sua popularidade e a crise econômica. No entanto, diz , que Dilma mantém a tranquilidade porque confia na recuperação da economia e no crescimento do país.

‘Agenda de Dilma é sair da crise’, diz ex-marido

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

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índiceEm entrevista ao jornal Valor Econômico, o ex-marido e “conselheiro informal” da presidenta Dilma Rousseff Carlos Araújo diz que a petista “ficou abalada” nos últimos meses com a queda de sua popularidade e a crise econômica. No entanto, diz Araújo, Dilma mantém a tranquilidade porque confia na recuperação da economia e na vota do crescimento do país, com as ações que estão em curso no governo. “A agenda da Dilma é sair da crise”, diz Araújo.

Segundo Araújo, Dilma está confiante em que as possibilidades de impeachment ou cassação não têm fundamentação legal para prosperar. Advogado trabalhista e um dos fundadores do PDT no Rio Grande do Sul, Araújo diz acreditar que, mesmo tendo aceitado um “ajuste fiscal severo”, Dilma não vai aderir sistematicamente à “agenda conservadora” que, por exemplo, permite a flexibilização das garantias trabalhistas.

Para emplacar uma pauta positiva, porém, Dilma tem de enfrentar as resistências do principal partido aliado, o PMDB – que já anunciou candidatura própria para a sucessão presidencial, em 2018, como o Congresso em Foco revelou em primeira mão em 24 de junho. Para Carlos Araújo, esse problema não é tão grave quanto se tem desenhado. “O PMDB está muito bem no governo. É o aliado mais importante, mas parte substancial do partido já não apoiou a reeleição de Dilma. Não é uma situação nova”, avaliou Araújo.

Ele diz ainda que o adversário de Dilma nas eleições de 2014, senador Aécio Neves (PSDB-MG), investe em uma crise política “artificial” em torno da petista. O tucano se vale da “parceria” com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oposicionista declarado desde 17 de junho, para antecipar um debate eleitoral para desgastar Dilma. O tucano o faz porque, segundo Araújo, sabe que não será o candidato do PSDB à sucessão presidencial de 2018, e sim o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

 

Fonte: Congresso em Foco

Governo apresenta orçamento com déficit

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

images_cms-image-000453509Sem nova CPMF, equipe econômica decide encaminhar ao Congresso proposta de Orçamento da União pela primeira vez com déficit primário. A a decisão teria sido comunicada pela presidente Dilma Rousseff ao presidente do Senado, Renan Calheiros.

Governo apresenta orçamento com déficit

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

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images_cms-image-000453509Sem nova CPMF, equipe econômica decide encaminhar ao Congresso proposta de Orçamento da União pela primeira vez com déficit primário – que deverá ficar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões; a decisão teria sido comunicada pela presidente Dilma Rousseff ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o líder do Governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que o governo e os parlamentares poderão negociar alternativas para cobrir o déficit durante a tramitação da proposta orçamentária: “Com a frustração da CPMF, se não tiver outra solução, a saída é apresentar o orçamento com o déficit e depois negociar. Aí, é uma conversa do Congresso com o Executivo”, disse.

Após desistir de criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o Executivo decidiu enviar ao Congresso uma proposta de Lei Orçamentária com previsão de déficit em 2016.

A decisão teria sido comunicada pela presidente Dilma Rousseff a líderes aliados, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em entrevista a Agência Brasil, o líder do Governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que o governo e os parlamentares poderão negociar alternativas para cobrir o déficit durante a tramitação da proposta orçamentária.

“Com a frustração da CPMF, se não tiver outra solução, a saída é apresentar o orçamento com o déficit e depois negociar. Aí, é uma conversa do Congresso com o Executivo”, disse Delcídio.

O texto do Orçamento, além de prever a arrecadação e os gastos do governo, traz as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a inflação e o salário mínimo para o próximo ano.

Esta é a primeira vez que o orçamento federal é enviado ao Congresso com deficit primário – que deverá ficar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões – desde que o inicio do cálculo, na administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (com informações da Agência Brasil).

 

Fonte: Brasil 247

 

Economia brasileira cai 1,9% no segundo trimestre

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

industrias_wd2212_2O Produto Interno Bruto do Brasil teve queda de 1,9% no segundo trimestre de 2015, na comparação com o primeiro trimestre, informou  o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A maior queda foi registrada na indústria, que teve redução de 4,3% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Economia brasileira cai 1,9% no segundo trimestre

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

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industrias_wd2212_2O Produto Interno Bruto do Brasil teve queda de 1,9% no segundo trimestre de 2015, na comparação com o primeiro trimestre, informou hoje (28) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador mostra que a soma das riquezas produzidas no Brasil nos meses de abril, maio e junho foi R$ 1,428 bilhões.

Nos primeiros seis meses de 2015, a retração acumulada da economia brasileira foi 2,1%, segundo o IBGE. O Produto Interno Bruto do segundo trimestre de 2015 ficou 2,6% abaixo do que foi registrado no mesmo período do ano passado. A queda do PIB em relação ao trimestre anterior é a maior desde o pimeiro trimestre de 2009.

A maior queda foi registrada na indústria, que teve redução de 4,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. A agropecuária teve queda de 2,7% e o setor de serviços recuou 0,7%. O consumo do governo cresceu 0,7%.

As exportações de bens e serviços aumentaram 3,4% no segundo trimestre, em relação ao três primeiros meses do ano, e as importações caíram 8,8%. A despesa de consumo das famílias caiu 2,1% ante o trimestre anterior.

A retração da indústria foi mais intensa na construção civil, que apresentou desempenho 8,4% menor que no primeiro trimestre. A indústria da transformação teve queda de 3,7%. A indústria da construção e a indústria da transformação respondem juntas por 75% do volume industrial brasileiro.

No setor de serviços, o comércio caiu 3,3%, os serviços de transporte, armazenagem e correio recuaram 2% e os serviços de informação, 1,3%. Os serviços de administração, saúde e educação pública tiveram a maior alta, de 1,9%.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, o setor agropecuário foi o único a apresentar alta, de 1,8%. De acordo com o IBGE, o bom desempenho de alguns produtos com safra no segundo trimestre e a produtividade contribuíram para o resultado. Em um ano, houve crescimento de 11,9% para a soja, 5,2% para o milho e 4,4% para o arroz. A produção de café e feijão caíram 2,2% e 4,1%, respectivamente.

A queda da indústria em relação ao ano passado chegou a 5,2%, puxada pela indústria de transformação, que recuou 8,3%. O setor de serviços caiu 1,4% em relação a 2014, com queda de 7,2% no comércio atacadista e varejista.

O desempenho das exportações e importações na comparação interanual foi influenciado por uma desvalorização cambial do real de 38% entre o segundo trimestre de 2014 e o deste ano. As exportações de bens e serviços subiram 7,5% e as importações caíram 11,7%.

As despesas de consumo das famílias também tiveram queda maior na comparação com 2015 que em relação aos primeiros meses de 2014. De acordo com o IBGE, o indicador recuou 2,7%, a segunda queda consecutiva. Fatores como inflação, juros, crédito emprego e renda pesaram para que o resultado fosse negativo.

 

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

Governo Central tem déficit primário de R$ 9 bilhões de janeiro a julho

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

966178-real-2047De janeiro a julho, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – acumula déficit primário de R$ 9,051 bilhões. Em valores reais , o resultado é o menor desde a criação da série histórica, em 1997.

Governo Central tem déficit primário de R$ 9 bilhões de janeiro a julho

quinta-feira, 27 de agosto de 2015
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966178-real-2047A queda da arrecadação provocada pela contração da economia afetou as contas públicas em 2015. De janeiro a julho, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – acumula déficit primário de R$ 9,051 bilhões. Em valores reais (corrigidos pela inflação oficial), o resultado é o menor da história para os sete primeiros meses do ano desde a criação da série histórica, em 1997, e está negativo pela primeira vez no período.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. Em julho, o Governo Central registrou déficit de R$ 7,223 bilhões, também o pior resultado para o mês em valores reais e o segundo resultado negativo mensal consecutivo. Os déficits nos últimos dois meses anularam o superávit primário de R$ 6,626 bilhões acumulado de janeiro a maio.

Segundo o Tesouro Nacional, a queda na arrecadação está sendo a principal causa para o desempenho negativo das contas públicas em 2015. De janeiro a junho, as receitas líquidas caíram 5,7% descontada a inflação. As despesas totais, no entanto, ficaram estáveis, caindo apenas 0,7% no mesmo critério.

A estabilidade das despesas está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 32,262 bilhões nos sete primeiros meses do ano, queda real (descontada a inflação) de 36,6% em relação a 2014. Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 23,270 bilhões, com redução real de 36,5%. Outra despesa que apresentou diminuição ao considerar a inflação foi o funcionalismo, com queda real de 1,4%.

No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 5,7% em 2015 e subsídios e subvenções, com alta real de 205,2% impulsionada pelos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As despesas da Previdência Social acumulam alta de 2,7% acima do IPCA em 2015. Segundo o Tesouro, o crescimento real deve-se ao aumento de 3,1% no número de benefícios pagos.

As dificuldades em cortar gastos e em aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ 8,7 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015. Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem à meta do Governo Central.

 

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Destaques Dilma: se arrependimento matasse, estaríamos bem

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

tijjjEntão presidente, muito tarde para se arrepender, né? Será que somente agora é que você percebeu que errou? Ou isso é mais uma estratégia sua para humanizar a coisa e usar o “errar é humano” em sua defesa? Pode até ser. Mas vem cá, você é humana?

Dilma: se arrependimento matasse, estaríamos bem

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

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Por Claudio Schamis
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dilma2015-237x300A grande questão é que dependendo de onde e como se erra, pode-se prejudicar a vida de uma nação. E falo isso sem exageros.

Então presidente, muito tarde para se arrepender, né? Será que somente agora é que você percebeu que errou? Ou isso é mais uma estratégia sua para humanizar a coisa e usar o “errar é humano” em sua defesa? Pode até ser. Mas vem cá, você é humana?

O que mudou hoje para você enfim fazer um mea-culpa? E vamos combinar, um mea-culpa bem tupiniquim. Pois usar o “talvez” você e sua equipe econômica tenham demorado a perceber o tamanho da crise, que “talvez” fosse o caso de ter adotado medidas corretivas ainda no ano passado, é abusar um pouco demais da nossa paciência e principalmente da nossa inteligência. Como assim “talvez”? A gente paga o seu salário e o da sua equipe não para termos “talvez”, mas para termos “certeza”.

Muito tarde para “talvez”. Vocês não fizeram (ponto). E agora que a vaca que já foi pro brejo, você surge das trevas para fazer mudanças. Ou você ainda acha que ela foi somente dar uma volta no shopping? Vão dizer “antes tarde do que nunca”, mas será que não já está tarde demais? Temos estrutura para recuperar somente em 2016 com dizem por aí? Tá, mas quando em 2016? Depois das Olimpíadas? O que dizer para os mais de 8 milhões de desempregados de hoje? Tenham paciência. É preciso certo sacrifício. O que dizer para os vários empresários que estão fechando suas portas? Fiquem firmes. Continuem pagando seus impostos que a coisa vai melhorar.

Melhorar? Como pode melhorar se vocês apontam mudança no PIS/Confins que terá um impacto sobre cerca de 2,5 milhões empresas em todo o país? Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a maior fatia recairá sobre o setor de serviços, no qual a alíquota passará de 3,65% para 9,25%. Quem aguenta um aumento desses?

Melhorar como se você diz que errou e um dia depois de anunciar (finalmente) cortes de ministérios, aparece com um cheque de R$ 500 milhões para emendas parlamentares e ao mesmo tempo para acalmar aliados. Será mesmo o momento? Ou você vai dizer depois que errou de novo? Aprendi na escola que quando se está em crise geralmente se para tudo, arruma-se a casa, para depois com calma retomar os investimentos. E não porque está na hora de pagar o “acordo” de cavalheiros feitos na hora da votação do ajuste fiscal. Eu voto a seu favor, mas quero um chequezinho básico de x milhões para eu fazer bonito lá onde fui bem votado.

Depois você diz que não sabe de onde veio o tiro.

Dilma, a mesma pessoa com duas caras.

Dilma querida (esse querida é irônico, tá?), queria conseguir entender você. Mas não vou perder meu tempo na análise falando de você. Freud não aprovaria isso. Arrisco até a dizer que você mesmo não se entende.

Dilma, o seu antes e depois é preocupante. Temos que lidar com a Dilma antes de eleição e a Dilma depois da eleição. Para você antes a luz ia baixar, a inflação ficaria dentro da meta, ministérios não seriam cortados, não haveria desemprego e nem oneração da folha de trabalho. Mesmo durante a campanha de sua reeleição você foi confrontada dos problemas que estavam sendo visíveis para quem quisesse enxergar, mas você se mostrou omissa e disse que tudo não passava de pessimismo de certo grupo. E que o seu governo iria superar tudo isso. E não é que isso você conseguiu. Você se superou e conseguiu piorar ainda o que já estava trágico.

Aí hoje o azul não é mais tão azul, o verde nem está tão verde assim, e você está estarrecida da ligação de pessoas do PT e próximas do partido no escândalo da Petrobras. Presidente, é sério isso mesmo?

“Uber” telefônico!

Ricardo Berzoini

O governo ainda consegue me surpreender a cada dia. Essa guerra que começa a ser travada entre as empresas de telefonia contra as empresas que oferecem um serviço semelhante e até gratuito, é mais um capítulo desse governo medíocre, insensato, nojento que diz que nos representa. A mim não.

O ministro das Comunicações, Ricardo “Sem Noção” Berzoni, defendeu na semana passada, em audiência na Câmara, a regulamentação de serviços oferecidos por empresas da internet como Google, WhatsApp, Facebook.

O governo é claro olha pela sua ótica, quanto menos arrecadam as empresas de telefonia que aí estão, menos o governo ganha e menos elas investem.

O ministro deveria olhar de forma global e ver que essas “outras empresas” que ele diz estarem “à margem da lei”, que acusa de serem empresas “piratas”, estão suprindo uma necessidade da população. E deveria então buscar a razão.

O governo deveria ser menos omisso e mais rígido na cobrança dessas empresas “não piratas” e aplicar multas quando necessário e boas multas. Deveria tirar concessões quando necessário. Pois só assim as empresas irão realmente querer investir na melhora de qualidade de seu serviço, passando pelo atendimento ao usuário que acaba refém de um serviço de baixa qualidade.

E viva o WhatsApp!

Salve as baleias.  Não fume em ambientes fechados. Não jogue lixo no chão.

Deputados divulgam novo manifesto pela saída de Cunha; veja a lista

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Eduardo-Cunha3Um grupo de 35 deputados divulgou  um manifesto pedindo a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara, com o argumento central de que o parlamentar fluminense pode virar réu do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias.

Deputados divulgam novo manifesto pela saída de Cunha; veja a lista

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

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Eduardo-Cunha3Um grupo de 35 deputados divulgou nesta quinta-feira (27) um manifesto pedindo a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara, com o argumento central de que o parlamentar fluminense pode virar réu do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. Intitulado “Em defesa da representação popular”, o documento lembra que, segundo investigações da Operação Lava Jato endossadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Cunha recebeu US$ 5 milhões do esquema de corrupção instalado na Petrobras.

“O Ministério Público acusa Eduardo Cunha de corrupção e lavagem de dinheiro – referente ao recebimento de US$ 5 milhões de dólares deu um lobista e outras milionárias transações. Apurou-se também que Cunha se utilizou de requerimentos de informação para chantagear empresários que estariam com parcelas de propina em atraso – requerimentos esses originados em seu gabinete e assinados pela então deputada Solange de Almeida”, alegam os deputados, metade dos quais petista.

Na semana passada, deputados de dez partidos já haviam firmado a posição oficial contra a permanência de Cunha à frente da Casa. Cunha foi denunciado pelos crimes de corrupção e por lavagem de dinheiro. De acordo com a petição da PGR, a propina milionária serviu para facilitar e viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, sem licitação, responsável pela construção dos navios-sondas Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000.

Além dessa acusação, pesa contra Cunha a informação de que a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ) e também denunciada ao STF, teria agido em parceria com o peemedebista em benefício mútuo. Os investigadores apuram uma possível participação de Cunha na apresentação de requerimentos da Câmara contra as empresas Samsung e Mitsui, representadas no Brasil por Camargo. As solicitações de processo de investigação contra as empresas foram assinados em 2011 por Solange, aliada de Cunha. A pressão parlamentar foi alvo de reportagens dos jornais O Globo Folha de S. Paulo.

Confira a lista:

Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)

Alessandro Molon (PT-RJ)

Arnaldo Jordy (PPS-PA)

Chico Alencar (PSol-RJ)

Chico D’Angelo (PT-RJ)

Clarissa Garotinho (PR-RJ)

Edmilson Rodrigues (Psol-PA)

Eliziane Gama (PPS-MA)

Érika Kokay (PT-DF)

Givaldo Vieira (PT-ES)

Glauber Braga (PSB-RJ)

Heitor Schuch (PSB-RS)

Hélder Salomão (PT-ES)

Henrique Fontana (PT-RS)

Ivan Valente (Psol-SP)

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

Jean Wyllys (Psol-RJ)

João Daniel (PT-SE)

Jorge Solla (PT-BA)

José Stédile (PSB-RS)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Leonardo Monteiro (PT-MG)

Leônidas Cristino (Pros-CE)

Leopoldo Meyer (PSB-PR)

Luiz Couto (PT-PB)

Luiza Erundina (PSB-SP)

Marcon (PT-RS)

Margarida Salomão (PT-MG)

Moema Gramacho (PT-BA)

Padre João (PT-MG)

Pedro Uczai (PT-SC)

Sérgio Moraes (PTB-RS)

Silvio Costa (PSC-PE)

Valmir Assunção (PT-BA)

Waldenor Pereira (PT-BA)

 

CPI da Petrobras aprova convocação de Dirceu, Marcelo Odebrecht e Zelada

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Policia-Federal-Lava-Jato-300x225A Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras aprovou a convocação do ex-ministro  José Dirceu, o presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht e o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, para explicarem irregularidades na estatal.

CPI da Petrobras aprova convocação de Dirceu, Marcelo Odebrecht e Zelada

quinta-feira, 27 de agosto de 2015
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Da Agência Brasil
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Policia-Federal-Lava-Jato-300x225A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras aprovou hoje (27) a convocação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado pelo empresário Milton Pascowitch de receber propina das empresas Hope e Apolo contratadas pela Petrobras. O colegiado ainda decidiu convocar o presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht; e o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, para explicarem irregularidades na estatal. As convocações aprovadas hoje são necessárias para que os deputados possam ouvir, na próxima semana, os depoimentos de 16 presos pela Operação Lava Jato na capital paranaense.

Zelada, que sucedeu Nestor Cerveró no cargo, entre 2008 e 2012, foi citado como um dos beneficiários do esquema de corrupção pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, em depoimento à Justiça Federal em Curitiba. A construtora Odebrecht é investigada por participar do esquema de pagamento de propina a diretores da Petrobras.

A comissão está reunida nesta quinta-feira para ouvir quatro executivos de empresas prestadoras de serviço à Petrobras. Presos pela Polícia Federal na 9ª fase da Operação Lava Jato, acusados de pagar propina a funcionários da BR Distribuidora em troca de informações privilegiadas, os executivos da Arxo Industrial – João Gualberto Pereira, Gilson Pereira e Sérgio Maçaneiro – usaram o direito de ficar calados garantido por habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eles se recusaram a responder a perguntas.

Neste momento, a CPI ouve a presidenta da SAP Brasil, Cristina Palmaka, convocada para explicar negócios fechados com a estatal brasileira, entre 2006 e 2010, para a venda de softwares, serviços e produtos de informática para a petrolífera.

Recriação da CPMF pode agravar crise, diz Renan

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

971193-11082015-_wdo8591A notícia de que o governo estuda a recriação da CPMF não agradou ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Indagado sobre essa possibilidade, ele afirmou que se preocupa muito com a criação de novos tributos, principalmente num momento de crise econômica.

Recriação da CPMF pode agravar crise, diz Renan

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

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971193-11082015-_wdo8591Agência Senado
– A notícia de que o governo estuda a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não agradou ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Indagado, na manhã desta quinta-feira (27), sobre essa possibilidade, ele afirmou que se preocupa muito com a criação de novos tributos, principalmente num momento de crise econômica.

– Tenho muita preocupação com criação de imposto. Não dá mais. É preciso retomar o crescimento da economia e essa Agenda Brasil se dispõe a isso: criar condições para que o Brasil estabilize a economia e volte a crescer – afirmou em rápida entrevista a jornalistas.

Segundo Renan, depois que o Brasil voltar a crescer, é possível se pensar em aumentar a carga tributária, mas fazer isso durante um período de retração econômica “não é boa prática”.

– Acho isso muito ruim para o Brasil e certamente vai agravar a crise – afirmou.

Imposto do cheque

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira começou a vigorar em 1997 e foi extinta em 2007. Agora, conforme noticiou a imprensa, pressionado pela queda de arrecadação e com necessidade de novas fontes de receita, o governo estuda retomar a cobrança do tributo e analisa a possibilidade de dividir a arrecadação com estados e municípios.

Maioria do TSE vota por manter ação contra Dilma

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

timthQuatro dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral são a favor de uma das quatro ações no tribunal que pedem a impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. O julgamento da ação, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio.

Maioria do TSE vota por manter ação contra Dilma

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

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timthQuatro dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são a favor de uma das quatro ações no tribunal que pedem a impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

O julgamento da ação, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. Ainda não há data para que o julgamento seja retomado.

Os ministros João Otávio de Noronha, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Henrique Neves votaram a favor do processo para investigar a prestação de contas de campanha de Dilma. Já a ministra Maria Thereza, que também é relatora, votou contra. Agora faltam os votos de Toffoli e Luciana Lóssio.

A ação foi protocolada em janeiro pelo PSDB, que acusa a chapa Dilma-Temer de ter usado estruturas públicas para promover a campanha. O PSDB também aponta abuso de poder político e econômico e diz ainda que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras podem ter sido misturadas às doações oficiais.

Fontes:Uol – Maioria dos ministros do TSE vota por continuar ação para impugnar Dilma

Corrupção na Petrobras é a maior que já vi, diz Janot

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Rodrigo-JanotO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que, nos 31 anos em que atua no Ministério Público, nunca viu um esquema de corrupção como o descoberto na Petrobras. “O megaesquema de corrupção na Petrobras roubou até o nosso orgulho”, afirmou.

Corrupção na Petrobras é a maior que já vi, diz Janot

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

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Rodrigo-JanotO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que, nos 31 anos em que atua no Ministério Público, nunca viu um esquema de corrupção como o descoberto na Petrobras. “O megaesquema de corrupção na Petrobras roubou até o nosso orgulho”, afirmou.

Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisa sua recondução ao cargo, o procurador-geral negou a existência de algum acordo para livrar políticos investigados na Operação Lava Jato. Segundo ele, um eventual “acordão” não passa de “factoide” e “ilação impossível”.

“Nego veementemente qualquer acordo com venha a interferir nas investigações”, disse o procurador. “Sou Ministério Público, penso Ministério Público, ajo como Ministério Público. Esse é o compromisso que assumo. Não há possibilidade de qualquer acordão, como dizem por aí”, complementou.

Segundo o procurador, é impossível que haja um acordo na Lava Jato porque todo o material das investigações será aberto a conhecimento de todos os cidadãos brasileiros. “Ainda que eu quisesse fazer, teria de combinar com os russos. São 20 colegas mais um grupo de delegados muito preparados e profissionais da Polícia Federal. Vamos convir que isso é uma ilação impossível”, acrescentou.

Desde que foi denunciado por Janot no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem sugerido que há um acordo entre o governo e o procurador-geral para poupar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também alvo de inquérito da Lava Jato. Diferentemente de Cunha, Renan ainda não é objeto de denúncia no petrolão.

Chico e Francisco

De acordo com Janot, o país precisa se acostumar com a ideia de que a Justiça deve ser para “fortes e fracos”. “Em 2013, quando aqui estive para ser sabatinado, ressaltei a importância da impessoalidade na atuação estatal e lembrei que a régua da Justiça deve ser isonômica e sua força deve se impor a fortes e a fracos, ricos e pobres. Tal mensagem que a linguagem simples do povo traduz: o pau que dá em Chico dá em Francisco”, ressaltou.

Na sabatina, Rodrigo Janot disse que há uma confusão em torno da delação premiada e que os acusados que colaboram com a Justiça não devem ser tratados como um “alcaguete”, um “X-9”.

Janot ressaltou que o investigado precisa reconhecer a prática do crime e apontar provas do que fala. “O colaborador não é um dedo duro, não é um X-9, não é um alcaguete. O colaborador precisa primeiro reconhecer a prática do crime. Ele confessa a prática do crime e diz quais são as pessoas que estavam também envolvidas nas práticas desses delitos”, afirmou.

Delações

O procurador também rebateu críticas à condução da Operação Lava Jato, como a de que acusados estavam sendo mantidos presos até aceitarem a delação premiada. Segundo ele, a operação tem sido pautada pela legalidade.

“Na realidade, 79% dessas delações foram obtidas com réus soltos. Quase 80% das colaborações foram feitas com réus soltos. Somente 20% ocorreram com réus presos”, declarou.

Janot é sabatinado desde as 10h na Comissão de Constituição e Justiça. Sua recondução ao cargo depende da aprovação de seu nome pelo Senado, em votação secreta. Na CCJ, estão dez senadores contra os quais Janot pediu investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação no petrolão. Entre eles, Fernando Collor (PTB-AL), único senador denunciado pela Procuradoria-Geral da República na Lava Jato até o momento.

 

Fonte: Congresso em Foco