Arquivo de novembro de 2014

PT disputa espaço no governo Dilma, diz Rui Falcão

domingo, 30 de novembro de 2014

PINT6459-850x547-300x193“Nós disputamos espaço assim como outros partidos também disputam espaço. O fundamental é que a presidenta da República é filiada ao PT”, declarou Rui, durante reunião da executiva nacional petista, reunida em Fortaleza (CE). Para Rui, ainda há, por parte de adversários do petismo, “uma intolerância muito grande” ao PT depois da reeleição de Dilma.

PT disputa espaço no governo Dilma, diz Rui Falcão

domingo, 30 de novembro de 2014

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PINT6459-850x547-300x193O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse hoje (sábado, 29) em Fortaleza que as recentes indicações da presidenta Dilma Rousseff para a equipe ministerial demonstram que o PT, contrário a pelo menos duas delas (Joaquim Levy para a Fazenda e Kátia Abreu (PMDB-TO) para a Agricultura), é um partido em busca de espaço dentro do próprio governo. Para Rui, um governo de coalização com tantos partidos na base aliada “é um governo em disputa”.

“Nós disputamos espaço assim como outros partidos também disputam espaço. O fundamental é que a presidenta da República é filiada ao PT”, declarou Rui, durante reunião da executiva nacional petista, reunida em Fortaleza (CE). Para Rui, ainda há, por parte de adversários do petismo, “uma intolerância muito grande” ao PT depois da reeleição de Dilma.

De acordo com informações da Agência Estado, Rui lembrou o fato de que a senadora Kátia Abreu deixará vaga a cadeira no Senado com a ida ao Ministério da Agricultura. O primeiro suplente de Kátia nas eleições deste ano é Donizeti Nogueira, ex-presidente do diretório estadual do PT em Tocantins, que deve assumir o posto naquela Casa. Segundo Rui, se há quem critique a indicação de Kátia, há petistas “contentes” com a provável ampliação da bancada do PT.

Ontem (28), Dilma participou da reunião do diretório nacional e pediu “maturidade” aos militantes, justificando que a escolha por uma equipe econômica de perfil liberal busca a governabilidade. Petistas mais radicais a haviam criticado pelo fato de ter feito discurso contra corte de gastos durante a campanha eleitoral e, uma vez reeleita, passa a defender justamente o contrário.

“Temos que tomar as medidas necessárias, sem rupturas, sem choques, de maneira gradual e eficiente como vendo sendo feito. Temos que estar unidos. Eu preciso do protagonismo de todos vocês e, neste protagonismo, destaco o PT”, disse Dilma, que discursou por quase uma hora e, segundo o Estadão, agradou à maioria dos militantes petistas. Depois do evento, Dilma foi a uma festa promovida pelo partido na Praia do Futuro, na área leste de Fortaleza.

PT x corrupção

O diretório nacional aprovou hoje (sábado, 29) uma resolução em que defende as ações do PT no combate à corrupção – criação da Controladoria-Geral da União e mais autonomia para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. O documento também aponta o que seria o movimento do PSDB no sentido contrário, impedindo investigações contra o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), o esquema de corrupção no sistema de transporte de São Paulo e os supostos desmandos cometidos pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante sua gestão no Governo de Minas Gerais (2003-2010).

“Ao contrário dos governos petistas, não se sabe de nenhuma medida importante tomada pelos governos FHC no combate à corrupção. […] É, pois, uma afronta à inteligência e à consciência cívica dos brasileiros o PSDB, em conjunto com o sistema de mídia monopolizada, se apresentar como o campeão da luta contra a corrupção, acusando o PT de ser o partido responsável por um alegado aumento da corrupção no Brasil”, diz trecho da resolução, que defende a continuidade da Operação Lava Jato, que desbaratou esquema de corrupção na Petrobras, mas também o afastamento de delegados da Polícia Federal que teriam apoiado Aécio durante a corrida eleitoral.

“É inaceitável que um processo de delação premiada, que corre em segredo de justiça, seja diariamente vazado para órgãos da imprensa, sempre de oposição editorial ao governo Dilma, como já denunciou inclusive o Procurador Geral da República. O próprio TSE já julgou como caluniosa uma gravíssima operação de vazamento seletivo de informações ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais e publicado pela revista Veja. Feitas sempre de modo seletivo, estas informações atribuídas e sem provas têm servido de forma sistemática a uma campanha orquestrada por órgãos de mídia contra o PT”, acrescenta a resolução.

Confira a íntegra da resolução petista:

“COMBATER A CORRUPÇÃO

Assim como demonstrou na vitoriosa campanha eleitoral da reeleição da presidenta Dilma Roussef, o PT tem agora o desafio de reafirmar a sua liderança no combate à corrupção sistêmica no Brasil. Para o PT, a luta contra a corrupção se vincula diretamente à democratização e à desprivatização do Estado brasileiro.

Foi durante os governos Lula e Dilma que se estabeleceram, como políticas de Estado, as principais políticas de combate à corrupção. Já no primeiro governo Lula, foram construídos os dois principais sistemas de combate à corrupção – a Controladoria Geral da União e a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que reúne representantes dos principais órgãos públicos federais de prevenção, controle, investigação e punição à corrupção. No princípio de 2014, o governo Dilma fez aprovar a Lei 12.683 que estabeleceu, pela primeira vez, uma punição rigorosa penal e econômica às empresas corruptoras. Foi assim por coerência que, durante a campanha eleitoral, a presidenta Dilma assumiu novos compromissos em torno de cinco novas leis que vão apertar o cerco à impunidade da corrupção no Brasil.

Faz parte de suas tradições programáticas e tem sido cada vez mais enfatizado pelo PT, em campanhas públicas, a defesa de uma nova lei eleitoral que estabeleça o financiamento público das campanhas eleitorais e, em particular, a proibição do financiamento de empresas privadas às campanhas eleitorais. O financiamento empresarial das campanhas, ainda mais sem uma regulação e controle, distorce profundamente a representação, em desfavor de todos os setores populares, oprimidos e explorados. E tem o efeito de criar vínculos de interesses privatistas e ilegítimos, renovando a cada eleição os circuitos da corrupção. Esta proibição é, portanto, fundamental para o combate à corrupção.

Ao contrário dos governos petistas, não se sabe de nenhuma medida importante tomada pelos governos FHC no combate à corrupção. Ao mesmo tempo, propostas de CPI para investigar escândalos ocorridos nos oito anos de mandato foram barradas, inclusive quando era presidente da Câmara o atual senador Aécio Neves, candidato derrotado na última eleição e presidente do PSDB. O mesmo padrão tem se repetido, ponto a ponto, nos já vinte anos de governo do PSDB no Estado de São Paulo e nos doze anos de governo do PSDB em Minas Gerais, tornando-se uma marca registrada dos governos tucanos: corrupção, acobertamento e impunidade.

É, pois, uma afronta à inteligência e à consciência cívica dos brasileiros o PSDB, em conjunto com o sistema de mídia monopolizada, se apresentar como o campeão da luta contra a corrupção, acusando o PT de ser o partido responsável por um alegado aumento da corrupção no Brasil. Se hoje a corrupção aparece mais, ao contrário do passado, é porque ela, pela primeira vez na história do país, está sendo sistematicamente combatida.

Ao apoiar de forma decidida as investigações em curso sobre a corrupção na Petrobrás, o PT vem a público manifestar também as suas exigências de que ela seja conduzida rigorosamente dentro dos marcos legais e não se preste a ser instrumentalizada, de forma fraudulenta, por objetivos partidários. Além disso, defende a Petrobrás como empresa pública, responsável por conquistas extraordinárias do povo brasileiro na área da energia, da criação de novas tecnologias e novos futuros para o país. Os trabalhadores da Petrobrás não podem e não devem ser culpados por quem se utilizou dela para fins ilícitos e de enriquecimento. Além de recuperar patrimônio que lhe foi roubado, a Petrobrás sairá deste processo fortalecida em sua governança pública e na sua capacidade de prevenir desvios de recursos.

Cabe ao Ministério da Justiça zelar para que aquelas autoridades imediatamente encarregadas das apurações zelem pelo devido respeito ao processo legal. Estarreceu a todos os brasileiros a divulgação de que algumas delas postaram na internet materiais de campanha em favor do candidato do PSDB à Presidência e insultos ao ex-presidente e à presidente atual do país. A impessoalidade exigida de agentes públicos, violada neste caso, exigiria o imediato afastamento dos implicados.

É inaceitável que um processo de delação premiada, que corre em segredo de justiça, seja diariamente vazado para órgãos da imprensa, sempre de oposição editorial ao governo Dilma, como já denunciou inclusive o Procurador Geral da República. O próprio TSE já julgou como caluniosa uma gravíssima operação de vazamento seletivo de informações ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais e publicado pela revista Veja. Feitas sempre de modo seletivo, estas informações atribuídas e sem provas têm servido de forma sistemática a uma campanha orquestrada por órgãos de mídia contra o PT.

É igualmente inaceitável que a palavra de criminosos corruptos, inclusive já condenados outras vezes, seja aceita como verdadeira mesmo sem prova documental. A liberdade de expressão não pode ser confundida com o exercício interessado da calúnia e da difamação: sem a primeira, não se constrói a democracia; com o segundo, é a própria democracia que corre perigo. Todo acusado – seja de que partido for – deve ter o direito de defesa e ser julgado com o devido processo legal.

Da parte do PT, manifestamos a disposição firme e inabalável de apoiar o combate à corrupção. Qualquer filiado que tiver, de forma comprovada, participado de corrupção, deve ser imediatamente expulso, como já afirmou publicamente o presidente do partido. Ao mesmo tempo, aprofundaremos a luta pela reforma política, em particular pela proibição do financiamento de candidaturas eleitorais por empresas.”

 

Do Congresso em Foco

Economia brasileira cresce 0,1% no terceiro trimestre

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

notas_real_50_2_de_1O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,1% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o período anterior. A soma do PIB no trimestre correspondeu a R$ 1,29 trilhão. No segundo trimestre, a economia brasileira caiu 0,6%.

Economia brasileira cresce 0,1% no terceiro trimestre

sexta-feira, 28 de novembro de 2014
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Da Agência Brasil
 
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notas_real_50_2_de_1O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,1% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o período anterior. A soma do PIB no trimestre correspondeu a R$ 1,29 trilhão. No segundo trimestre, a economia brasileira caiu 0,6%. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a economia brasileira recuou 0,2%. No ano, o PIB acumula alta de 0,2%. Já no período de 12 meses, a taxa acumulada de crescimento é de 0,7%.

Na comparação do terceiro com o segundo trimestre deste ano, entre os setores produtivos da economia, a principal alta foi observada na indústria:  1,7%. Os serviços também tiveram crescimento (0,5%). Por outro lado, a agropecuária recuou 1,9%.

Pelo lado da demanda, o crescimento de 0,1% foi puxado pela formação bruta de capital fixo, ou seja, os investimentos, e pela despesa de consumo do governo, ambos com alta de 1,3%. O consumo das famílias caiu 0,3%.

No setor externo, as exportações tiveram um crescimento menor (1%) do que as importações (2,4%).

Lava-Jato conclui que PMDB tinha rede de operação no esquema da Petrobras

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

timthumOs investigadores da Operação Lava-Jato descobriram que, no sistema de corrupção da Petrobras, o PMDB atuava em várias frentes para se beneficiar dos desvios, ao contrário do PT e do PP. Cada uma das frentes do partido tinha seu próprio interlocutor nas diretorias da estatal para desviar os recursos dos contratos.

Lava-Jato conclui que PMDB tinha rede de operação no esquema da Petrobras

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

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timthumOs investigadores da Operação Lava-Jato descobriram que, no sistema de corrupção da Petrobras, o PMDB atuava em várias frentes para se beneficiar dos desvios, ao contrário do PT e do PP. Cada uma das frentes do partido tinha seu próprio interlocutor nas diretorias da estatal para desviar os recursos dos contratos.

Segundo os investigadores a atuação do PMDB na Petrobras reproduz o modelo de organização descentralizada da sigla, onde se coloca como principal aliado do governo, mas loteado por diversos caciques, que se reportavam a uma pessoa ou a um grupo de poder e não diretamente ao partido como um todo.

Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal, admitiu que além de atuar pelo PP, partido que o indicou para o cargo, também atendia ao PMDB. Os repasses de dinheiro para o PMDB começou após o acordo  feito para mantê-lo  no cargo de direção.

Costa conta que adoeceu ao voltar da Índia e uma ala do PMDB aproveitaram para tentar tirá-lo da diretoria. Ao se recuperar seu padrinho político, José Janene, já havia se enfraquecido pelo seu envolvimento no mensalão e Costa precisava do apoio do PMDB.

Outra conclusão a que chegaram os investigadores é a de que o PMDB também se beneficiava por meio do consultor Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso. Apesar de sua defesa negar que ele tenha participação no esquema, a Justiça bloqueou R$ 8,5 milhões da conta de duas de suas empresas. A Lava-Jato concluiu que Baiano tinha  influência na Diretoria Internacional que foi comandada por Néstor Cerveró até 2008.

Ainda de acordo com os investigadores, o PP e o PT tinham operadores únicos no esquema, no caso do PP o operador era o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores.

Comissão aprova reajuste para ministros do STF e PGR

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

ministrosFellipeSampaioSCOSTFA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou os projetos de lei 7917/14 e 7918/14, do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público da União, respectivamente, que aumentam de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 o salário dos ministros do STF e do procurador-geral da República a partir de janeiro de 2015.

Comissão aprova reajuste para ministros do STF e PGR

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

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ministrosFellipeSampaioSCOSTFA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), os projetos de lei 7917/14 e 7918/14, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério Público da União (MPU), respectivamente, que aumentam de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 o salário dos ministros do STF e do procurador-geral da República a partir de janeiro de 2015. O valor é usado como teto salarial do funcionalismo público e deve provocar um efeito cascata nos outros poderes, nos estados e municípios

De acordo com o STF e o MPU, o aumento de 21,9% foi calculado a partir da reposição das perdas da inflação de 2009 a 2013 somadas à projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPC-A) para 2014, em um total de 16,11%.

Com a aprovação do reajuste dos ministros do STF e do procurador-geral da República, deputados e senadores já se articulam para reajustar os próprios vencimentos. A ideia é elevar os salários dos integrantes do Congresso e do Executivo (presidente, vice e ministros) dos R$ 26,723 atuais para R$ 33,769 a partir de janeiro de 2015. O percentual reflete o IPCA acumulado nos últimos quatro anos.

A movimentação é encabeçada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que deixará o Legislativo em 31 de janeiro após 11 mandatos consecutivos na Casa. De acordo com o peemedebista, há uma exigência constitucional para aprovar o reajuste, que não ocorre desde 2010. No entanto, para aprovar o novo valor, é preciso primeiro aumentar o teto salarial. Ou seja, sem aprovar os projetos enviados pelo STF e pelo MPU, os parlamentares não têm condições de reajustar o próprio salário.

Impacto

O reajuste terá impacto em todo o Judiciário, já que os salários dos juízes são calculados a partir do subsídio pago aos ministros do STF. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganham 95% do valor recebido pelos ministros do Supremo. Já os juízes da segunda instância ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ. Finalmente, os juízes de primeira instância ganham 95% dos de segunda instância.

O STF afirma que o reajuste terá impacto de R$ 2,5 milhões só para o órgão e de R$ 646,3 milhões para as demais instâncias do Judiciário federal. No MPU, o impacto orçamentário é de R$ 226 milhões – o aumento do salário do procurador-geral da República também reflete em reajustes para os demais membros do Ministério Público da União.

Critérios

O projeto do Supremo também estabelece três critérios para os futuros reajustes salariais: a recuperação do poder aquisitivo dos ministros; o fato de que o salário dos ministros é usado como teto da administração pública; e a comparação com subsídios e remunerações de outros integrantes de carreiras de estado, como diplomatas, e demais servidores federais.

A proposta original define que esses critérios passarão a basear os reajustes a partir de 2019, mas o relator na Comissão do Trabalho, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), apresentou emenda antecipando esse prazo para 2016. Ele considerou o prazo original “inexplicavelmente distante”, já que as normas têm “inegável relevância”.

Os projetos serão analisados ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, serão votados pelo plenário e enviados para o Senado.

Mais sobre supersalários

 

Fonte: Congresso em Foco

Levy chega com autonomia plena e pacote fiscal

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

images_cms-image-000406161O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assume o Ministério da Fazenda, ainda nesta semana, com plenos poderes para reorganizar as contas públicas; uma de suas primeiras medidas será a volta da Cide, um imposto que incide sobre a gasolina e contribui, também, para tornar o etanol mais competitivo.

Levy chega com autonomia plena e pacote fiscal

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Mais um pepino contra senadora Kátia: doações ilegais

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

images_cms-image-000406219Indicação de Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura, que dividiu o Agronegócio, desagradou o PMDB e revoltou os movimentos sociais, está provocando a retirada dos “esqueletos” da congressista do armário. Kátia Abreu é acusada pela Procuradoria Geral Eleitoral de usar a CNA para promover arrecadação ilícita de dinheiro em campanhas políticas de 2010.

Mais um pepino contra Kátia: doações ilegais

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

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Indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura, que dividiu o Agronegócio, desagradou o PMDB e revoltou os movimentos sociais, está provocando a retirada dos “esqueletos” da congressista do armário; em ação no TSE, Kátia Abreu é acusada pela Procuradoria Geral Eleitoral de usar a CNA para promover arrecadação ilícita de dinheiro em campanhas políticas de 2010; 600 mil boletos, no valor de R$ 100 cada, foram enviados para produtores rurais de todo o país, em pedido de doação a campanhas; medida beneficiou diretamente a eleição do filho, deputado federal Irajá Abreu (PSD); para procuradora Sandra Cureau, autora da ação, arrecadação impediu identificação dos doadores e “não é admitida na legislação eleitoral”; ação está com ministra Luciana Lóssio

Depois de rachar o Agronegócio, desagradar o PMDB e revoltar movimentos sociais, a indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura pode esbarrar num novo obstáculo: o de crime eleitoral.

Em que idade termina a infância e começa a adolescência?

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

timNa década de 1880 a maioria dos países estabelecera que, entre 10 e 13 anos,  as crianças já tinham capacidade de discernimento e responsabilidade. Nas décadas seguintes muitos países aumentaram a idade limite de 16 a 18 anos. Agora, as tentativas de equilibrar as medidas de proteção às crianças e a liberdade dos adolescentes estão menos rígidas.

Em que idade termina a infância e começa a adolescência?

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

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timNa década de 1880 a maioria dos países estabelecera uma idade, em geral entre 10 e 13 anos, em que as crianças já tinham capacidade de discernimento e responsabilidade e, portanto, as relações sexuais com crianças com menos idade eram consideradas um crime. Nas décadas seguintes, estimulados pelas campanhas para proteger as crianças da exploração sexual, muitos países aumentaram a idade limite de 16 a 18 anos. Agora, as tentativas de equilibrar as medidas de proteção às crianças e a liberdade dos adolescentes estão menos rígidas.

Em vez de uma única resposta à pergunta, “Qual é a idade que marca a transição entre a infância e a juventude?”, muitos países adotaram uma “mistura de regras e exceções”, disse Kaye Wellings, uma pesquisadora na área de saúde reprodutiva e sexual da London University. O conceito de abuso sexual depende da diferença de idade entre os dois parceiros, além de outros fatores mais subjetivos, como maturidade emocional e a comprovação de um ato imoral.

Em 2003, a Grã-Bretanha promulgou uma lei mais suave para as relações sexuais entre jovens de 16 a 18 anos e com menos de 16 anos, mas proibiu que qualquer pessoa acusada de ter relações sexuais com uma criança de menos de 13 anos fizesse um pedido de redução de pena. As leis “Romeu e Julieta” em diversos estados norte-americanos isentaram casais com uma idade próxima de serem submetidos a processos judiciais. (A personagem Julieta de Shakespeare tinha uns 13 anos, e Romeu provavelmente era um pouco mais velho.)

Essas mudanças resultaram da constatação, que as regras dos adultos têm uma influência limitada no comportamento íntimo dos adolescentes. As pesquisas mostraram que um quarto dos adolescentes na Grã-Bretanha, por exemplo, é sexualmente ativo antes de 16 anos. Porém as leis mais rígidas, quando a diferença de idade é maior, ou no caso de uma criança muito jovem, permitem punir com rigor pessoas acusadas de pedofilia. Essa nova abordagem tem o objetivo de proteger as crianças do abuso sexual infantil e para estender as punições aos atos criminosos e imorais do envolvimento sexual, além das relações sexuais.

Sem reajuste na tabela, IR Pessoa Física subirá em 2015

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

leao-simbolo-imposto-renda-size-598O contribuinte poderá pagar mais Imposto de Renda (IR) em 2015 caso a tabela progressiva não seja reajustada. A Medida Provisória que corrigia o valor das faixas em 4,5% no próximo ano caducou no fim de agosto e, apesar das promessas, o governo ainda não enviou ao Congresso um novo texto propondo a atualização.

Sem reajuste na tabela, IR Pessoa Física subirá em 2015

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

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Fonte: Contas Abertas
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leao-simbolo-imposto-renda-size-598O contribuinte poderá pagar mais Imposto de Renda (IR) em 2015 caso a tabela progressiva não seja reajustada. A Medida Provisória que corrigia o valor das faixas em 4,5% no próximo ano caducou no fim de agosto e, apesar das promessas, o governo ainda não enviou ao Congresso um novo texto propondo a atualização. O temor é que a mordida do Fisco fique maior e chegue ao bolso de mais brasileiros. O tempo hábil para a aprovação de uma nova MP ou projeto de lei ainda em 2014 é curto: os parlamentares entram em recesso daqui a menos de um mês, no dia 23 de dezembro.

A falta de reajuste aumentaria ainda mais a defasagem da tabela em relação à inflação, um descompasso que cresce ano a ano. De 1996 a 2013, a defasagem acumulada foi de 61,42%, segundo cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Uma discrepância que pode subir para 64,36% em 2014, caso a inflação feche o ano em 6,40%.

“O fato de a tabela do Imposto de Renda estar sendo corrigida por um porcentual inferior à inflação já faz com que o contribuinte pague mais imposto a cada ano. E a situação ficará pior ainda se não houver nenhuma atualização”, afirma o gerente sênior da consultoria Ernst & Young, Leandro Souza.

Leia também:
Receita paga R$ 2,3 bi em restituições do 6º lote do IR
Dados preliminares mostram arrecadação fraca em outubro
Receita lança aplicativo que serve de rascunho da declaração do IR  

O governo ainda tem a possibilidade de aprovar a correção ao longo de 2015, criando duas tabelas para o mesmo ano e depois corrigindo a diferença no ajuste anual, mas isso atrasaria o acerto de contas. “Neste caso, em vez de ter uma retenção menor desde janeiro, o contribuinte só teria esse acerto de contas no outro ano, no momento da declaração de ajuste anual”, explica Souza. E a restituição ainda poderia ser liberada somente em dezembro, ampliando o prazo de espera do contribuinte para quase dois anos.

Governo – Dias após a Medida Provisória do imposto perder a validade, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que o governo editaria uma nova MP para assegurar a correção dos valores da tabela. A legislação proíbe a edição de uma nova MP, com igual teor da anterior, no mesmo ano legislativo. Mas é possível criar um texto diferente, que mantenha os principais pontos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também disse à época que a correção do imposto em 2015 estava garantida, mas não especificou qual caminho seria seguido. Segundo os cálculos da pasta, a correção inicialmente prevista, de 4,5%, causaria um impacto de 5,3 bilhões de reais na arrecadação federal do próximo ano.

(Com Estadão Conteúdo)

Contas externas do país têm o pior resultado da história

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

cedulas-dolar-20110815-size-598O resultado das transações correntes seguiu negativo no mês de outubro ao registrar um déficit de 8,13 bilhões de dólares, o pior resultado para mês desde o início da série histórica, em 1980, de acordo com informações divulgadas pelo Banco Central (BC). A conta de transações correntes abrange a importação e a exportação de bens e serviços e as transações unilaterais do Brasil com o exterior.

Contas externas do país têm o pior resultado da história

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

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Fonte: Contas Abertas
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O que é?

A conta de transações correntes abrange a importação e a exportação de bens e serviços e as transações unilaterais do Brasil com o exterior

cedulas-dolar-20110815-size-598O resultado das transações correntes seguiu negativo no mês de outubro ao registrar um déficit de 8,13 bilhões de dólares, o pior resultado para mês desde o início da série histórica, em 1980, de acordo com informações do Banco Central (BC), divulgadas nesta segunda-feira. Apesar disso, o chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, considerou que, como os volumes antes dessa data eram menores, é possível considerar que é o maior déficit desde 1947, quando o BC começou a levantar dados gerais sobre as transações correntes

O desempenho foi provocado pelo mal desempenho comercial e por elevadas remessas de lucros e dividendos ao exterior. Em setembro, houve déficit de 7,9 bilhões de dólares. Já no acumulado em doze meses encerrados no mês passado, o déficit foi de 84,42 bilhões de dólares, o equivalente a 3,73% do Produto Interno Bruto (PIB).

Contribuíram para o saldo negativo no mês o déficit de 1,17 bilhão na balança comercial, pior resultado para outubro desde 1998, e as remessas de lucros e dividendos, que somaram 1,63 bilhão de dólares em outubro, frente a 1,34 bilhão em igual mês de 2013.

Leia mais: Sem Refis, arrecadação federal teria queda de 2,43% em agosto​
Governo eleva previsão de arrecadação com receitas extraordinárias​
​Déficit em transações correntes soma US$ 5,49 bi em agosto

Já os gastos líquidos de brasileiros no exterior com viagens atingiram 1,637 bilhão de dólares em outubro, ante 1,76 bilhão de dólares em igual mês do ano passado. Segundo Maciel, a recente alta do dólar tem influenciado essa conta.

De forma geral, as contas externas do país continuam mostrando um quadro preocupante, de déficit crescente apenas parcialmente coberto por investimentos estrangeiros. Em outubro, os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) somaram 4,97 bilhões de dólares, acumulando no ano saldo positivo de 51,19 bilhões de dólares. Faltando apenas dois meses para o fim do ano, o número acumulado do ano ainda precisa somar mais 11,8 bilhões de dólares para alcançar a previsão do BC, de terminar com 63 bilhões de dólares.

Ano – No ano, o rombo na conta de transações correntes soma 70,69 bilhões de dólares até outubro, acima dos 67,37 bilhões de dólares em igual período de 2013. A projeção do BC para 2014 é de um déficit de 80 bilhões de dólares.

PMDB deve conversar com Dilma sobre troca ministerial em dezembro, diz Temer

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

935368-vice%20pr_reuniao-1-2Vice-presidente da República, Michel Temer, disse que conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre a composição do ministério no segundo mandato, mas que as indicações de partido só devem começar a ocorrer a partir do próximo mês. “No tocante ao PMDB, tudo ficou para dezembro”.

PMDB deve conversar com Dilma sobre troca ministerial em dezembro, diz Temer

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Afinal, quem tem medo de Joaquim Levy?

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

images_cms-image-000405865Quem é, afinal, Joaquim Levy? E por que será que tantos, dentro e fora do PT, resistem à sua indicação para ministro da Fazenda? Peça-chave no governo de Lula de 2003 a 2006, ex-secretário do Tesouro causa calafrios no PT. Mundo externo escuta ecos de luta interna partidária contra indicação de Joaquim Levy, a quem petistas chamam de ‘mãos de tesoura’.

Afinal, quem tem medo de Joaquim Levy?

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

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Peça-chave no governo de Lula de 2003 a 2006, ex-secretário do Tesouro causa calafrios no PT; mundo externo escuta ecos de luta interna partidária contra indicação de Joaquim Levy, a quem petistas chamam de ‘mãos de tesoura’; mas se nome indicado para o Ministério da Fazenda foi fundamental no sucesso do primeiro governo Lula, fez uma gestão desenvolvimentista na Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro e administra com responsabilidade, na iniciativa privada, R$ 300 bilhões em fundos de 2 milhões de clientes, qual é o problema real com Levy?; investidores aplaudiram escolha, com Bolsa de Valores disparando, mas notícias de oposição ao nome dele já esfriam o entusiasmo inicial; será mesmo tão ruim assim ajustar as contas do governo, atacar a inflação e prestar muita atenção ao câmbio, como ele pretende fazer?; dá para ir contra o tripé econômico nessa altura dos acontecimentos?

Quem é, afinal, Joaquim Levy? E por que será que tantos, dentro e fora do PT, resistem à sua indicação para ministro da Fazenda?

“Para os jornais a corrupção no Brasil é como meu uísque: 12 anos”

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

images_cms-image-000405748Jornalista Xico Sá, que se demitiu da Folha de S. Paulo após ser impedido de publicar um artigo pró-Dilma, resume, com uma metáfora perfeita, a hipocrisia da imprensa brasileira. Fernando Baiano disse fazer negócios na Petrobras desde 2000 e Pedro Barusco, o corrupto de US$ 100 milhões, afirma ter começado a coletar propinas em 1996.

“Para os jornais a corrupção no Brasil é como meu uísque: 12 anos”

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Dilma pretende manter Graça Foster na Petrobras

domingo, 23 de novembro de 2014

images_9_fb_9fb8a1dd6c9c8b6bf75c5d325e5d8653704401a1Apesar de pedidos contrários da oposição e até mesmo de integrantes do governo, decisão da presidente deve ser a de manter o comando da estatal nas mãos de Graça Foster. Avaliação dos governistas é de que as irregularidades investigadas na empresa são anteriores à chegada da executiva à direção.

Dilma pretende manter Graça Foster na Petrobras

domingo, 23 de novembro de 2014

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Antonio Cruz: Brasília - O diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, José Eduardo Dutra, a presidenta da Petrobras, Graça Foster, e o senador Delcídio do Amaral durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Apesar de pedidos contrários da oposição e até mesmo de integrantes do governo, decisão da presidente deve ser a de manter o comando da estatal nas mãos de Graça Foster; avaliação dos governistas é de que as irregularidades investigadas na empresa são anteriores à chegada da executiva à direção

A presidente Dilma Rousseff pretende ir contra os desejos da oposição – e até mesmo de alguns integrantes do governo – e manter a direção da Petrobras nas mãos de Graça Foster.

Lava Jato: mais de 250 parlamentares são citados

domingo, 23 de novembro de 2014

images_cms-image-000405636Com o avanço das investigações, a expectativa é que aumente a lista de políticos envolvidos no esquema de corrupção; 250 parlamentares teriam sido citados pelos principais delatores. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apontado como quem recebeu R$ 1 milhão; “acusação fantasiosa”, rebateu;.

Lava Jato: mais de 250 parlamentares são citados

domingo, 23 de novembro de 2014

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Com o avanço das investigações, a expectativa é que aumente a lista de políticos envolvidos no esquema de corrupção; 250 parlamentares teriam sido citados pelos principais delatores; líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apontado como quem recebeu R$ 1 milhão; “acusação fantasiosa”, rebateu; juiz Sérgio Moro, responsável pelas apurações, afirmou que não há como fazer “crítica partidária, pois se desconhece ainda o alcance e a duração da prática criminosa”; para cientistas políticos, Congresso viverá fase de grande fragilidade

Além de funcionários da Petrobras e grandes empreiteiros, 250 parlamentares teriam sido citados pelos delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O número foi divulgado pelo colunista Felipe Patury. Com o avanço das investigações e a divulgação de trechos dos depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, a expectativa é que a lista vá se tornando conhecida.

Combate à corrupção nunca foi tão firme, diz Dilma

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

c3b6150e-082e-47a9-97b8-78da9810a71d-300x169A presidenta Dilma Rousseff disse que o governo não faz qualquer tipo de pressão para inibir investigações sobre casos de corrupção no país. Sem citar casos específicos, Dilma disse que a Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando corruptos e corruptores e que o combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como em seu governo.

Combate à corrupção nunca foi tão firme, diz Dilma

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

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c3b6150e-082e-47a9-97b8-78da9810a71d-300x169A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que o governo não faz qualquer tipo de pressão para inibir investigações sobre casos de corrupção no país. Sem citar casos específicos, Dilma disse que a Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando corruptos e corruptores e que o combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como em seu governo.

“A Polícia Federal, o Ministério Público e instituições do estado brasileiro estão investigando corruptos e corruptores e não há qualquer tipo de pressão do governo para inibir as investigações. Não tenho, nunca tive e nunca terei tolerância com corruptos e corruptores. Queremos a investigação em toda sua integralidade. O Brasil sairá muito mais forte desse processo, mais forte ainda por respeitar as regras do Estado de Direito em que vivemos”, disse ao discursar na 2 ª Conferência Nacional de Educação (Conae).

A presidenta também falou sobre economia e citou sua participação na semana passada, na Austrália, da reunião do G20, que reúne as maiores economias do mundo.  Durante o encontro ficou claro que os efeitos da crise financeira internacional ainda serão sentidos por algum tempo.

Segundo ela, no Brasil, o governo vai trabalhar para que essa crise não se traduza em desemprego, recessão e sofrimento para os trabalhadores. “Com o final da campanha eleitoral, a verdade começa aparecer com mais clareza, a inflação está sob controle, há sinais de recuperação do crescimento e a renda do trabalhador continua subindo”, disse.

A Conae se estenderá até domingo (23). Participam educadores, pesquisadores, gestores públicos, parlamentares e representantes de organizações e entidades sociais ligadas à área, que debaterão o futuro da educação, da creche à pós-graduação. O documento a ser discutido teve origem em emendas apresentadas durante as conferências estaduais e distrital.

Da Agência Cãmara v/ Congresso em Foco