Arquivo de outubro de 2014

Nem mesmo os 39 ministérios satisfazem aliados

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

imagesA reforma ministerial vem tirando o sono da presidente Dilma Rousseff e dos partidos aliados, a despeito dos 39 ministérios. O principal entrave é o número de demandas, em detrimento dos cargos disponíveis. A petista vem sendo pressionada pelo empresariado e pelo mercado financeiro que pleiteiam representação nos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento.

Nem mesmo os 39 ministérios satisfazem aliados

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

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imagesA reforma ministerial vem tirando o sono da presidente Dilma Rousseff (PT) e dos partidos aliados, a despeito dos 39 ministérios. O principal entrave é o número de demandas, em detrimento dos cargos disponíveis.

A petista vem sendo pressionada pelo empresariado e pelo mercado financeiro – contrários à sua reeleição – que pleiteiam representação nos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento (com vistas às mudanças das políticas econômica e industrial).

Já o PT – incluindo Câmara e Senado – deseja que suas reivindicações sejam atendidas na composição da nova equipe. Militantes do partido que acompanharam de perto a vitória de Dilma, dizem que, apesar da aparente dureza, ele “tremeu na base”, ante a possibilidade de derrota, logo, o apoio da legenda foi salutar.

Soma-se ao “cabo-de-guerra” entre os nove partidos que compõem a coalizão (e as disputas internas nas siglas) as rixas locais. Derrotado pelo PT para o governo do Ceará, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, por exemplo, não está satisfeito com a perspectiva de ver seu adversário local, o governador Cid Gomes (PROS) se tornar ministro da Educação.

Metade da bancada do PT recebeu doação de assessor

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

marcomaia_josecruz_abr_285Dos 88 deputados petistas, 44 receberam a ajuda do gabinete, a chamada caixinha eleitoral. Juntos, esses assessores repassaram R$ 498.767 para a campanha de seus respectivos chefes, mostra reportagem de capa da nova edição da Revista Congresso em Foco.

Metade da bancada do PT recebeu doação de assessor

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Do Congresso em Foco

marcomaia_josecruz_abr_285O PT foi o partido que mais recorreu à arrecadação entre seus funcionários na Câmara. Dos 88 deputados petistas, 44 receberam a ajuda do gabinete, a chamada caixinha eleitoral. Juntos, esses assessores repassaram R$ 498.767 para a campanha de seus respectivos chefes, mostra reportagem de capa da nova edição da Revista Congresso em Foco.

Dos 88 deputados petistas, 44 receberam a ajuda do gabinete, a chamada caixinha eleitoral. Juntos, esses assessores repassaram R$ 498.767 para a campanha de seus respectivos chefes, mostra reportagem de capa da nova edição da Revista Congresso em Foco. Entre os que recorreram a essa prática estão o atual líder da bancada, Vicentinho (SP), e o ex-presidente da Câmara Marco Maia (RS).

Também vem do partido o deputado que mais levantou recursos no próprio gabinete. Rubens Otoni (PT-GO) recebeu R$ 73 mil de contribuições de 11 assessores – um quarto do total arrecadado por ele na segunda parcial da prestação de contas. Com salário de R$ 7,9 mil, a servidora Divina Maria de Oliveira doou R$ 8 mil.

Madson da Veiga, com salário um pouco menor, transferiu R$ 6 mil para a conta de campanha do deputado. E ainda registrou mais R$ 10,2 mil em doação de valor estimado. Otoni afirma não saber qual foi a contribuição. “Não tenho esse controle. É algum serviço, um carro que foi colocado na campanha. A Justiça eleitoral exige esse registro”. Sandra Diniz deu R$ 7 mil em dinheiro, além de R$ 7,7 mil em contribuição estimável. Ela trabalha no escritório do parlamentar em Goiânia. Mais uma vez, o deputado não sabe de nada: “Não sei, pode ser um carro”.

Otoni prefere não avaliar quanto essa bondade pesa no orçamento de cada servidor: “É uma questão pessoal. Cada um apoia do jeito que pode”. Ele afirma que nenhum servidor foi constrangido ou pressionado a doar. “No nosso caso, não. No PT, é uma cultura política. Nossos militantes procuram participar”, diz. Ele explica que 80% de seus assessores são filiados ao partido. “Quem não é filiado é militante”, garante.

Militância partidária

A prática de assessores doarem para deputados não se restringiu aos gabinetes. Chegou até a liderança do PT na Câmara. O líder Vicentinho recebeu apenas duas doações, mas de peso. José Banhara, que trabalha na liderança com salário de R$ 15,6 mil, compareceu com R$ 12 mil. Mário Nunes, funcionário do gabinete que tem vencimento mensal de R$ 12,9 mil, contribuiu com o mesmo valor do colega.

“Fiquei agradecido com o gesto deles, mas não teria coragem de pedir”, comenta o líder petista, salientando que os dois assessores são ativistas históricos do partido. “Não foi pedido. Senão, todos teriam dado”, acrescenta. O deputado reforça a importância da militância: “Construímos um partido baseado na própria militância. Nós vivemos de salário”.

Sem cobrança

O ex-presidente da Câmara Marco Maia teve a ajuda de sete servidores, num total de R$ 33 mil. Célia Pimenta, com salário de R$ 6,4 mil, fez a maior doação: R$ 8 mil. Amanda Fernandes Miguel, com vencimentos de R$ 5,4 mil, contribuiu com R$ 6 mil. Maia considera as doações um procedimento natural. Segundo ele, os assessores petistas geralmente são mais engajados e comprometidos com o mandato.

“Isso é uma realidade. Alguns estão comigo há muitos anos. Têm história, militância política e partidária”, enfatiza. O deputado afirma que não pressionou ninguém a doar. “Não há nenhuma exigência de minha parte, nenhum pedido, tanto que alguns não fizeram doações”, ressalta.

Questionado se as contribuições não comprometem o orçamento doméstico dos assessores, respondeu: “Tem que perguntar para as pessoas que fizeram as doações. Mas dei uma olhada e vi que todos têm salários razoáveis”.

Em 2011, quando presidia a Câmara, Marco Maia disse ao Congresso em Foco não ver nenhuma irregularidade na prática adotada pelo PSC à época de obrigar seus funcionários na Casa, inclusive aqueles não filiados ao partido, a contribuírem com 5% do salário para a caixinha da legenda.

Esse, porém, não é o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral. Desde 2005, o TSE considera o expediente ilegal, um “desvio indevido de dinheiro público”. Os ministros também entenderam que a exigência não poderia ser feita nem dos filiados.

Exigências da lei

As contribuições em valor estimado estão previstas na Lei Eleitoral. O artigo 23 dessa lei diz que pessoas físicas podem fazer doações em dinheiro ou “estimáveis em dinheiro” para campanhas eleitorais. Não há vedação a contribuições feitas por servidores públicos. A Resolução Nº 23.406 do TSE, de fevereiro deste ano, descreve as doações estimadas como a cessão temporária de bens ou serviços estimáveis em dinheiro. O valor máximo, nesse caso, não deve passar dos R$ 50 mil.

Traduzindo, se um secretário parlamentar fizer horas extras para ajudar na campanha do deputado, em vez de receber pelo trabalho, ele pode transformá-las em “doação em valor estimado”. Se um assessor ceder um carro para utilização na campanha, em vez de receber pelo aluguel do veículo, pode considerar esse valor uma doação estimada.

O deputado Rubens Otoni explica que esse registro é uma exigência da lei: “Antigamente, a gente nem registrava. Agora, a Justiça eleitoral exige que coloquemos como doação estimável”. Cerca de 40% das doações feitas pelos secretários parlamentares foram feitas dessa forma. Na bancada do PT, o percentual cai para 30%. A preferência é pelas doações em dinheiro, principalmente em espécie.

Doação de horas

Quem utilizou com frequência os recursos estimados foi o ex-líder do PT Paulo Teixeira (SP). Ele recebeu doações de 22 funcionários do seu gabinete (cada deputado pode contratar até 25 secretários parlamentares), apenas uma em dinheiro. Em entrevista no seu apertado gabinete, no Anexo 3 da Câmara, o deputado afirmou que as contribuições foram todas espontâneas: “Fizeram voluntariamente, sem que eu fizesse qualquer pedido”. Ele disse que a maior parte foi de doações de horas de trabalho.

Pouco tempo depois, Paulo Teixeira enviou uma nota pela sua assessoria, afirmando que houve doação em serviço, e não em espécie. “Os funcionários do meu mandato, após o expediente, doaram horas de trabalho, realizando serviços gerais de campanha, durante os dias úteis e os finais de semana”, diz. Ele ressaltou ter recebido apenas uma doação em dinheiro, no valor de R$ 1 mil, de uma funcionária.

Dois assessores do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), José Gama de Jesus e José Sérgio dos Santos, fizeram doações estimáveis de R$ 8,8 mil e R$ 11,2 mil, respectivamente.

Os dois cederam veículos à campanha, segundo informou o gabinete do deputado. Em vez de cobrar pelo aluguel, registraram como contribuição.

O deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que recebeu R$ 3 mil de uma assessora, afirma que a doação foi voluntária. Para ele, não há a mesma espontaneidade quando doam diversos funcionários, a exemplo do que ocorreu nos gabinetes da maioria de seus colegas de partido. “Ela foi a minha única assessora parlamentar a doar recursos financeiros para a campanha eleitoral. Se assim não tivesse sido, por lógica, teria havido doações de outros assessores. Não havia qualquer impedimento legal ou ético para que a nossa campanha recebesse a doação”, destacou.

Reduzido à metade

O assessor Fernando Peres foi nomeado para o cargo de secretário parlamentar no dia 22 de janeiro deste ano, com salário de R$ 12,9 mil – o maior do quadro de assessores de gabinete da Câmara dos Deputados. Seis meses depois, no dia 21 de julho, sua remuneração foi cortada pela metade. Em 28 de agosto, Fernando recorreu às suas economias, preencheu um cheque e fez uma doação de R$ 20 mil para a campanha à reeleição do deputado Hélcio Silva (PT-SP), o titular do gabinete onde trabalha.

Hélcio Silva avalia como normal a alteração salarial. “Fizemos uma recomposição no gabinete. Tivemos que readequar porque trouxemos outras pessoas. Vieram profissionais de comunicação”, justifica. Ele não considera elevada a doação feita pelo assessor: “Não, ele deve ter outra renda. Se for dentro do limite da lei, ele pode doar”. Por lei, pessoa física pode doar valor correspondente a até 10% dos rendimentos que declarou à Receita Federal no ano anterior. O deputado nega ter mantido o salário do secretário elevado por seis meses para viabilizar a doação. “Isso é impressão sua”, responde.

Contribuição histórica

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) recebeu doações de seis funcionários do gabinete, num total de quase R$ 22 mil. Em julho, Fabrício Carbonel depositou R$ 6 mil em dinheiro vivo. Magda Beatriz da Silva e Andréia Militz Turna deram mais R$ 4 mil cada uma, também em cash. “Os meus secretários parlamentares são militantes do PT, que historicamente contribuem para a campanha. Não é porque estão secretários que deixarão de contribuir. Estranharia se não contribuíssem. Se me perguntarem quem contribuiu, com quanto? Não sei. Isso é questão administrativa, do dia a dia do gabinete”, declara o parlamentar.

O petista Afonso Florence (BA) recebeu R$ 25 mil de três assessores. Samir Bomfim doou R$ 13,9 mil em espécie. Com o salário mais alto do gabinete, ele afirma que ninguém foi pressionado a doar: “Todos são militantes. A doação é espontânea porque acreditamos no projeto. Não há coação”.

Aumento de 400%

No gabinete de Assis Carvalho (PT-PI), o servidor Agnaldo Souza teve uma promoção fantástica neste ano. No dia 4 de fevereiro, o seu salário foi elevado de R$ 845 – pouco mais que um salário mínimo – para R$ 4,2 mil. Um reajuste de quase 400%. No dia 15 de julho, o funcionário transferiu R$ 3 mil para a conta de campanha do chefe.

Assis Carvalho afirma que não houve nada de errado na promoção e na doação. “Não recebemos nada vedado em lei. Precisávamos de alguém para administrar o gabinete. Ele se formou e passou do nível médio para superior”, justificou. Antes, Agnaldo trabalhava com assessoria parlamentar, diz o deputado.

Caixinha eleitoral beneficiou 135 parlamentares

Dez senadores receberam doações de assessores

Leia a íntegra da reportagem na Revista Congresso em Foco

Mais sobre eleições 2014

Juiz diz que vitória de Dilma entre presos da Praia Grande é “presságio”

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

images_cms-image-000401864Filho de Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Vinícius Peluso, de Praia Grande (SP), postou no Facebook que “as únicas zonas eleitorais em que Dilma ganhou [na cidade] foram as do Centro de Detenção Provisória e da Fundação Casa…”. “Presságios?”, questionou; ele apagou o texto em seguida.

Juiz diz que vitória de Dilma entre presos da Praia Grande é “presságio”

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Lava-Jato: delatores irão devolver R$ 175 milhões

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

timtAté agora, os réus da Lava-Jato que decidiram colaborar com as investigações da PF já se comprometeram a devolver cerca de R$ 175 milhões. O ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, foi o primeiro a confessar sua participação nos esquemas de corrupção. Ele deverá devolver mais de R$ 70 milhões.

Lava-Jato: delatores irão devolver R$ 175 milhões

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

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timtO doleiro Alberto Youssef deverá devolver aos cofres públicos R$ 55 milhões em função dos processos abertos contra ele pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF).

Leia mais: Youssef tem alta e retorna para a carceragem da PF em Curitiba
Leia mais: Petrobras contrata empresas independentes para apurar denúncias da operação Lava-Jato
Leia mais: Justiça absolve Youssef por lavagem de dinheiro do tráfico internacional

A devolução do montante e dos bens obtidos de forma ilícita compõem o acordo de delação premiada firmado entre Youssef e as autoridades, em troca da redução substancial das penas de prisão por desvios de verbas da Petrobras e de outras áreas da administração pública. Na última quarta-feira, 29, ele retornou a prisão após receber alta do hospital onde estava internado, em Curitiba, desde o último sábado, 25.

Até agora, os réus da Lava-Jato que decidiram colaborar com as investigações da PF já se comprometeram a devolver cerca de R$ 175 milhões. O ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, foi o primeiro a confessar sua participação nos esquemas de corrupção que envolviam políticos dos PT, PMDB e PP. Ele deverá devolver mais de R$ 70 milhões.

O executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, que também optou pelo acordo de delação premiada, deverá devolver aproximadamente R$ 40 milhões. Os recursos a serem recuperados até o fim do processo devem aumentar, caso algumas das empreiteiras confirmem a intenção de delação.

Representantes de empresas já sondaram sobre a possível leniência na primeira fase das investigações, porém, nada foi acordado. Segundo o Ministério Público, os novos acordos terão bases ainda mais duras.

“Não dá para fazer acordo de leniência com todas as empresas. Tem que ser acordos individuais com condições específicas”, informou uma autoridade que acompanha o caso de perto.

 

Vale tem prejuízo de R$ 3,4 bilhões no 3º trimestre deste ano

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

timtMaior produtora de minério de ferro do mundo, a Vale teve um prejuízo de R$ 3,4 bilhões entre julho e setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. No terceiro trimestre de 2013, os lucros da empresa somaram R$ 7,95 bilhões.

Vale tem prejuízo de R$ 3,4 bilhões no 3º trimestre deste ano

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

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timtMaior produtora de minério de ferro do mundo, a Vale teve um prejuízo de R$ 3,4 bilhões entre julho e setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. No terceiro trimestre de 2013, os lucros da empresa somaram R$ 7,95 bilhões.

O resultado abaixo do esperado é fruto da queda do preço do minério de ferro no mercado internacional, da desvalorização do real em relação ao dólar e de perda cambiais. Mesmo tendo alcançado no terceiro trimestre a produção recorde de 85,7 milhões de toneladas de minério de ferro, a mineradora brasileira não conseguiu neutralizar tais fatores.

O diretor Financeiro da Vale, Luciano Siani, disse que a mineradora registrou um “resultado operacionalmente muito bom”, mas reconheceu que as vendas do terceiro trimestre ficaram abaixo do esperado.

“Como resultado, tivemos prejuízo de R$ 3,4 bilhões, que não se traduz em efeito caixa. Tanto é que o caixa da companhia cresceu no período, e nós fechamos o terceiro trimestre com saldo de caixa maior que no segundo trimestre”, disse Siani em um vídeo divulgado no site da mineradora.

O tal do gigante fraquejou e voltou para a cama!

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

gritabrasilSim, é com muita tristeza e pesar que inicio minha coluna. Sonhei que escreveria um texto otimista, que visse no amanhã pelo menos um resto da esperança que nos foi roubada há 12 anos. Agora sabemos que por mais quatro anos ela nos será confiscada.

O tal do gigante fraquejou e voltou para a cama!

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

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Por Claudio Schamis
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dilma150-300x180Sim, é com muita tristeza e pesar que inicio minha coluna. Sonhei que escreveria um texto otimista, que visse no amanhã pelo menos um resto da esperança que nos foi roubada há 12 anos. Agora sabemos que por mais quatro anos ela nos será confiscada.

Serão 1.460 dias de pura agonia até as próximas eleições.

É óbvio, né? Ou você acha que em 2015 Dilma será uma nova mulher, uma nova presidente? Você realmente acreditou que agora Dilma irá lutar com todas as garras para acabar com a corrupção que está entranhada em seu governo e que vem desde o governo Lula? Você realmente acreditou que ela irá exigir punição rigorosa para os envolvidos? Você ainda acredita que ela vai construir as tais 6 mil creches que foi promessa do seu governo em 2008?  Você engoliu o atraso e achou normalíssimo, né? Aliás, como todas as outras promessas de mobilidade, de saneamento, de saúde, educação…

Seria leviano de minha parte pensar que, se o Aécio tivesse sido eleito, de uma hora para outra a corrupção iria acabar, a inflação iria desaparecer e não teríamos mais problemas. Não é isso. Mas Aécio simbolizava uma esperança, uma mudança.

Os quase 50 milhões de votos que Aécio teve representam isso. A esperança. Só que ela foi aniquilada pelos poucos mais de 50 milhões de votos que Dilma teve corroborados pelos quase 7 milhões de votos em branco e nulos que ajudaram a elegê-la novamente. Em outras palavras, o tal do gigante fraquejou e voltou para a cama.

Sei que esses eleitores descrentes dos políticos acham que anulando ou se abstendo de votar em A ou B iriam mudar alguma coisa de alguma forma. E de alguma forma eles ajudaram a não mudar nada. Isso de achar que não votando em ninguém a pessoa está lavando suas mãos para o que virá é a mesma coisa que se olhar no espelho com uma máscara de algum personagem e acreditar que você é esse personagem. Ledo engano. Acreditem, suas mãos estão “sujas”, ou para não ficar pesado, comprometidas de toda a maneira. E aqui eu abro aspas e faço um mea-culpa, pois em algum momento cheguei a defender o voto nulo, mas olhando por outro prisma, vi que assim estaria eu assinando de alguma forma uma sentença, para o bem ou para o mal. Infelizmente prevaleceu o mal. Mas eu tentei, Aécio.

E como eu aprendi, muitos vão ainda aprender na pele, no bolso, na qualidade de vida, que votar em branco ou se abster é uma forma de tirar o corpo fora e simplesmente ligar o “que o país se exploda”. Mas esquecem-se de que se explodir, todos explodem. E foram justamente esses que anularam e se abstiveram que fariam a tal da diferença necessária para tentarmos algo novo. Pois como estamos há 12 anos é que não poderia mais ser. Mas mesmo assim… Deu no que deu. Parabéns a você que quis isso.

Você que votou nela, ela, Dilma, e toda a corja que vem no pacote não me representam. Queria deixar somente registrado.

Mas ainda não consigo entender isso. É difícil de digerir. Com tudo estampado nos jornais, políticos presos, corrupção mais que comprovada, pessoas morrendo nas filas dos hospitais, promessas não cumpridas. Por favor, alguém explique isso. Estou com um misto de sentimentos até difíceis de se definir em palavras.

Para a velha presidente, serão tempos mais difíceis, um escândalo de mais de R$ 10 bilhões desviados da Petrobras para enriquecer políticos das mais variadas estirpes, que precisa ser esclarecido e tirado a limpo, mas que temo e tenho a certeza farão das tripas coração para blindarem pelo menos a própria presidente e o ex-presidente Lula, acusados pelo doleiro Yousseff de total conhecimento no fato.

Além disso há um país completamente dividido, um Congresso mais fragmentado no qual o PT encolheu e a oposição ficou mais forte, a inflação tendo que ser domada (apesar da presidente achar que ela já está domada) e uma promessa de reforma política. Sem falar na rejeição ao partido e à presidente, mas que não foi suficiente para tirá-la do poder.

Esperanças eu não tenho nenhuma. Certezas? Tenho, e muitas. Mas são certezas das quais não me orgulho nem um pouco. Mas há uma diferença entre ter uma certeza e torcer contra. Nunca torci contra o meu país. Nunca torci contra o PT, como muitos podem pensar. Afinal, se eles fizessem o bem, seria para todos.

Queria e quero que o país prospere, cresça e proporcione uma vida mais digna a todo cidadão brasileiro. Um país que ofereça uma educação capaz de transformar as pessoas, uma saúde digna do ser humano. Um país que olhe para o seu povo com carinho e que respeite os direitos assegurados a nós pela nossa própria Constituição. Mas não vejo, depois de 12 anos com as mesmas pessoas no poder, como haverá uma mudança tão drástica que me faria mudar de ideia. Já sabemos como pensam, agem e se reproduzem.

Mas falhamos quando tínhamos a faca na mão. O queijo? Esse foi roubado pelos ratos que insistem em ficar. Fazer o quê? Agora é aguentar.

Boa sorte para o Brasil, ainda mais agora com José Dirceu autorizado a cumprir o restante da pena em casa e com Pizzolato solto na Itália.

Salve as baleias. Não jogue lixo no chão. Não fume em ambientes fechados.

Brasil está em 120º lugar entre os melhores países para negócios

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

timthO Brasil está longe de ser um dos melhores lugares para empreendedores no mundo, segundo estudo do Banco Mundial, divulgado na terça-feira, 28, quanto à facilidade de fazer negócios no mundo. Foram avaliados 189 países e o Brasil ficou em 120ª posição na lista geral deste ano.

Brasil está em 120º lugar entre os melhores países para negócios

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

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timthO Brasil está longe de ser um dos melhores lugares para empreendedores no mundo, segundo estudo do Banco Mundial, divulgado na terça-feira, 28, quanto à facilidade de fazer negócios no mundo. Foram avaliados 189 países e o Brasil ficou em 120ª posição na lista geral deste ano.

Segundo o levantamento, o Brasil tem ascendido: em 2013, ficou em 123º lugar e, em 2012, em 130ª posição. Cingapura segue na liderança do ranking pelo nono ano consecutivo, seguido de Nova Zelândia, Hong-Kong, Dinamarca e Coreia do Sul.

Na América Latina, o país melhor colocado é a Colômbia, em 34º lugar, que realizou uma série de reformas nos últimos anos para facilitar o ambiente de negócios no país. A última posição está com a Eritreia, na África, e a penúltima com a Líbia.

Burocracia puxa desempenho do Brasil para baixo

Para abrir um negócio no Brasil, os empreendedores precisam de 83,6 dias, enquanto em Cingapura o processo só leva dois dias e meio. Na América Latina, são 31,7 dias. Os EUA estão em sétimo lugar e a duração do processo é de 5,6 dias para abrir uma empresa no país.

Além disso, o empreendedor precisa cumprir 11,6 procedimentos no Brasil, enquanto em Cingapura são três e na Nova Zelândia, apenas um. Nesta avaliação isoladamente, o Brasil está entre os últimos, em 167º lugar. Para construir, o processo leva mais tempo. Em média, são 426 dias, ocupando neste quesito 174ª posição.

Executivo vai devolver R$ 40 mi na Lava Jato

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

images_cms-image-000401837Em acordo de delação premiada, Julio Camargo, da Toyo-Setal, empresa que tem contratos de cerca de R$ 4 bilhões com a Petrobras, pagará multa e promete revelar detalhes do esquema de corrupção contra pena menor; ele afirma que senadores petistas receberam 38% dos R$ 6,7 mi que repassou a 13 siglas entre 2006 e 2014.

Executivo vai devolver R$ 40 mi na Lava Jato

quinta-feira, 30 de outubro de 2014
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images_cms-image-000401837Em acordo de delação premiada, Julio Camargo, da Toyo-Setal, empresa que tem contratos de cerca de R$ 4 bilhões com a Petrobras, pagará multa e promete revelar detalhes do esquema de corrupção contra pena menor; ele afirma que senadores petistas receberam 38% dos R$ 6,7 mi que repassou a 13 siglas entre 2006 e 2014 Primeiro executivo a assinar acordo de delação premiada na operação Lava Jato, Julio Camargo, executivo da Toyo-Setal, afirma que repassou R$ 6,7 milhões a 13 partidos entre 2006 e 2014 – só o PT teria recebido R$ 2,56 milhões, o equivalente a 38% do total. A empresa tem contratos de cerca de R$ 4 bilhões com a Petrobras.

Dirceu cumprirá restante da pena pelo mensalão do PT em casa

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

timthuO ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, autorizou José Dirceu a cumprir o restante da pena em casa. O condenado pelo julgamento do mensalão do PT deve sair da prisão na próxima semana. A audiência na Vara de Execuções Penais do DF está prevista para terça-feira, quando ele receberá instruções e regras sobre o regime de prisão domiciliar e poderá sair.

Dirceu cumprirá restante da pena pelo mensalão do PT em casa

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

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timthuO ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, autorizou José Dirceu a cumprir o restante da pena em casa. O condenado pelo julgamento do mensalão do PT deve sair da prisão na próxima semana. A audiência na Vara de Execuções Penais do DF está prevista para terça-feira, 4, quando ele receberá instruções e regras sobre o regime de prisão domiciliar e poderá sair.

Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão pelo processo do mensalão e cumpriu um sexto da pena. De acordo com o Código de Processo Penal, os presos que cumprirem este prazo e tiverem bom comportamento podem evoluir de regime. Na prática, ele cumprido pouco mais de 11 meses de prisão em regime semiaberto.

O ex-ministro foi preso em 15 de novembro de 2013 pelo crime de corrupção ativa e cumpriria o prazo de um sexto da pena em março do ano que vem, mas foi beneficiado com a redução dela, pois a cada três dias trabalhados fora da prisão um é descontado da pena, o que reduziu 142 dias no total.

Ele tem trabalhado desde 3 de julho no escritório de advocacia de Gerardo Grossi, cumprindo o expediente durante o dia e retornando à prisão à noite para dormir. Dirceu é acusado de ser o mentor do esquema de pagamento de propina em troca de apoio parlamentar ao governo Lula.

Os condenados do mensalão que também cumprem pena em casa são: o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas e o ex-deputado federal Bispo Rodrigues.

ACM: “Aécio saiu maior do que entrou nesta eleição”

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

imageUma das poucas lideranças que restam ao DEM, ACM Neto voltou a enaltecer o amigo e aliado político Aécio Neves. Para ele, o tucano não se mostrou abatido com a derrota para a presidente Dilma Rousseff e, pelo contrário, saiu fortalecido das urnas. Aécio foi de uma dignidade enorme, ele saiu maior do que entrou no processo eleitoral”

ACM: “Aécio saiu maior do que entrou nesta eleição”

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

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images_cms-image-000401809Uma das poucas lideranças que restam ao DEM, ACM Neto voltou a enaltecer o amigo e aliado político Aécio Neves; para ele, o tucano não se mostrou abatido com a derrota para a presidente Dilma Rousseff e, pelo contrário, saiu fortalecido das urnas; “Quando chegamos à casa de Aécio neves nós não sabíamos de nada, as informações foram chegando aos pouco. Aécio foi de uma dignidade enorme, ele saiu maior do que entrou no processo eleitoral”

Uma das poucas lideranças que restam ao DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, voltou a enaltecer nesta quarta-feira seu amigo e aliado político Aécio Neves (PSDB). Para ele, o tucano não se mostrou abatido com a derrota para a presidente Dilma Rousseff e, pelo contrário, saiu fortalecido das urnas.

Pós-eleição, Banco Central sobe juros a 11,25% ao ano

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

images_cms-image-000401816Por 5 votos a 3, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu elevar a taxa Selic para 11,25% ao ano. A taxa está no maior nível desde novembro de 2011, quando estava em 11,5% ao ano; desde dezembro de 2011, a taxa passou a ser reduzida sucessivamente pelo Copom até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor patamar da história.

Pós-eleição, Banco Central sobe juros a 11,25% ao ano

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

PMDB já chefia a oposição?

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

images_cms-image-000401799Rebelião em curso no maior parceiro do governo. Sob a senha ‘diálogo’, comando do PMDB despeja carga sobre a presidente Dilma Rousseff. Após liderar derrubada do decreto de conselhos populares, Henrique Alves assume pauta com votações de diversas emendas orçamentárias de deputados; Renan Calheiros, no Senado, adianta que conselhos também não serão aprovados na Casa.

PMDB já chefia a oposição

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

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Rebelião em curso no maior parceiro do governo; sob a senha ‘diálogo’, comando do PMDB despeja carga sobre a presidente Dilma Rousseff; após liderar derrubada do decreto de conselhos populares, Henrique Alves assume pauta com votações de diversas emendas orçamentárias de deputados; Renan Calheiros, no Senado, adianta que conselhos também não serão aprovados na Casa; deputados se reúnem à volta de Eduardo Cunha e candidatura dele para presidente da Câmara está colocada; Dilma chama Alves ao Planalto; partido correu mais rapidamente para emparedar governo do que esperava o PT; como antes da reeleição, é Dilma quem volta a fazer sua própria articulação política; ela vai conseguir amansar o PMDB?

O PMDB correu primeiro – e, ao que se vê, já está na oposição ao governo Dilma Rousseff. Ao menos a esse governo que vai completando o primeiro mandato e inicia um processo de reforma ministerial para a segunda gestão. Sob a senha do ‘diálogo’, que, em tradução para o português claro, significa ter participação no ministério que a presidente prometeu anunciar até dezembro, o PMDB já age por cargos.

Supremo suspende julgamento sobre validade da desaposentação

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

stf2O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A decisão sobre a validade da desaposentação foi suspensa por um pedido de vista da ministra Rosa Weber. Não há data para a retomada do julgamento.

Supremo suspende julgamento sobre validade da desaposentação

quarta-feira, 29 de outubro de 2014
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Andre Richter – Repórter da Agência Brasil
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stf2O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A decisão sobre a validade da desaposentação foi suspensa por um pedido de vista da ministra Rosa Weber. Não há data para a retomada do julgamento.

Até o momento, o plenário do Supremo está dividido em relação à validade do benefício. O ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações principais sobre o assunto, admitiu a desaposentação e estabeleceu critérios para a Previdência Social  recalcular o novo benefício. Marco Aurélio não reconhece o termo desaposentação, mas entendeu que o recálculo pode ser feito.

Os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram pela impossibilidade dos aposentados pedirem um novo benefício. Segundo o ministro Teori Zavascki, a lei considera que a contribuição do aposentado tem finalidade diferente em relação aos pagamentos feitos pelo trabalhador comum. “As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria do benefício”, disse.

Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso reafirmou que o aposentado que voltou a trabalhar tem direito ao recálculo do benefício.  “Proibir a desaposentação significará fazer esse empregado ter contribuído por 15 anos para o sistema sem que ele tenha qualquer benefício em retorno. Esse homem é apenas um objeto do sistema. Está lá só pra contribuir, sem nenhuma perspectiva  de retorno”, disse.

Em seu voto, preferido no início do mês, ao reconhecer a desaposentação, o ministro entendeu que o pedido de revisão deverá levar em conta o tempo e o valor de todo o período de contribuição, englobando a fase anterior e posterior da primeira aposentadoria.

Em contrapartida, a idade do contribuinte e sua expectativa de vida serão contadas de acordo com o primeiro benefício, a menos que o aposentado decida devolver o valor que já recebeu. A aposentadoria é calculada de acordo com a média da contribuição. O valor é multiplicado pelo fator previdenciário, cálculo que leva em conta o tempo e valor da contribuição, a idade e expectativa de vida.

Os ministros julgam recurso de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

Renan diz que Senado derrubará decreto que cria conselhos populares

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

909716-congresso_9O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que “dificilmente” o decreto presidencial que cria a política e o sistema nacional de participação popular será mantido na Casa. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de decreto legislativo que derruba o decreto presidencial e agora o Senado vai votar o projeto.

Renan diz que Senado derrubará decreto que cria conselhos populares

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

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909716-congresso_9O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (29) que “dificilmente” o decreto presidencial que cria a política e o sistema nacional de participação popular será mantido na Casa.

Ontem (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de decreto legislativo que derruba o decreto presidencial e agora o Senado vai votar o projeto. Se o projeto de decreto legislativo for aprovado, o decreto presidencial será revogado.

De acordo com Renan, os senadores também vão aprovar o projeto de decreto legislativo aprovado pelos deputados. “Essa coisa do decreto, eu não enxergo como derrota. Já havia um quadro de insatisfação com a aprovação dessa matéria. Ela ser derrubada na Câmara não surpreendeu. Da mesma forma que não surpreenderá se ela for, e será, derrubada no Senado Federal.”

Ele lembrou que há muito tempo a proposta de criação de conselhos populares enfrentava resistência, mas negou que a tendência de rejeitá-la tenha relação com o resultado das eleições. O decreto presidencial prevê a criação de conselhos com a participação de membros de entidades da sociedade civil organizada, como sindicatos, por exemplo, para auxiliar o governo na tomada de decisões, em contato direto com ministérios para a formulação de políticas públicas.

Muitos parlamentares, no entanto, entendem que, pela proposta, esses conselhos se sobrepõem às atribuições do Congresso Nacional e podem evitar que alguns temas sejam debatidos no Parlamento. “Essa dificuldade já estava posta desde antes das eleições. Apenas se repete. Essa coisa da criação de conselhos é conflituosa, não prospera consensualmente no Parlamento. Deverá cair”, reiterou Renan.

O senador criticou as declarações do secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, que considerou a derrubada do decreto presidencial na Câmara uma “vitória de Pirro”, que “não significa nada, a não ser a vontade conservadora de impor uma derrota política à presidenta”. A expressão “vitória de Pirro” é usada no caso de conquistas obtidas por meio de esforços demasiado penosos.

Para Renan, o ministro não sabe do que está falando. “Sinceramente, mais uma vez, o ministro Gilberto Carvalho não está sabendo nem o que está falando”, afirmou.

O presidente do Senado admitiu, porém, que existem muitos projetos prioritários na pauta da Casa e que ela precisará ser “organizada” para definição das próximas votações. No entanto, Renan lembrou que o projeto de decreto legislativo aprovado pela Câmara está tramitando em regime de urgência e deverá ter prioridade, mas a data para a votação ainda será marcada.

Outro projeto que deverá ser votado logo no Senado é o que trata da troca do indexador das dívidas dos estados com a União. Ao longo de todo o ano, os senadores discutiram o assunto e diversos governadores estiveram em Brasília negociando para que suas dívidas sejam atualizadas com juros menores. Segundo Renan, o projeto será finalmente votado. Ele lembrou que havia uma negociação com o governo para que, tão logo passasse o segundo turno das eleições, fosse votada a troca do indexador das dívidas. “É um assunto prioritário para a próxima semana. Há um compromisso em relação a esse calendário tanto do Senado quanto do Ministério da Fazenda.”

Renan Calheiros falou também sobre as eleições para presidente do Senado, em fevereiro do ano que vem, quando muda a legislatura e os recém-eleitos tomam posse. O PMDB se manterá como o maior partido da Casa e, por isso, tem direito a indicar um nome para a presidência. Ele negou, no entanto, que seja candidato à reeleição neste momento. “Meu nome não está posto. Nunca acontece de um nome ficar posto por decisão pessoal. Quando isso ocorre, é produto da vontade da maioria da bancada. Mas essa é questão para janeiro. Em janeiro, o PMDB senta, conversa e escolhe o candidato a presidente.”

 

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

Um país dividido

terça-feira, 28 de outubro de 2014

tiEm seu discurso de vitória, Dilma falou arrogantemente de “unidade”, “consenso” e “diálogo”. Mas o processo de curar as feridas da campanha teve um mau começo quando ela nem sequer mencionou Aécio Neves, que já havia ligado para parabenizá-la e desejar-lhe êxito.

Um país dividido

terça-feira, 28 de outubro de 2014

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tiA vitória de Dilma Rousseff nas urnas neste domingo, 26, por estreita margem de apenas três pontos, significa que a presidente terá nas mãos um país fragmentado. Mas talvez a vitória da petista fosse inevitável. Apenas três presidentes latino-americanos perderam a reeleição nas últimas três décadas. Probabilidades favorecem os governistas, que têm toda a máquina pública à sua disposição.

Em seu discurso de vitória, Dilma falou arrogantemente de “unidade”, “consenso” e “diálogo”. Mas o processo de curar as feridas da campanha teve um mau começo quando ela nem sequer mencionou Aécio Neves, que já havia ligado para parabenizá-la e desejar-lhe êxito. As cicatrizes são profundas. O predecessor e mentor de Dilma, Lula, chegou a comparar o PSDB aos nazistas por seu suposto desrespeito aos menos favorecidos.

Dada toda a amargura, o bipartidarismo parece uma perspectiva improvável. Figurões do PSDB já deram a entender que a derrota se deve, em parte, à sua débil oposição ao governo nos últimos anos. Eles estão determinados a pressionar por uma investigação no Congresso sobre o escândalo da Petrobras. Esta medida, entre outras, não deve propiciar o tipo de amplo consenso necessário para que Dilma consiga realizar a primeira prioridade delineada em seu discurso de vitória: uma reforma política para tornar o país mais governável.

Brasília à deriva

Em um primeiro momento, a disfunção em seu governo só deve aumentar. A partir de janeiro o Congresso vai sediar 28 partidos, seis a mais que o número atual. Dilma terá o mandato mais fraco de qualquer governo desde que a democracia foi restaurada em 1985, o que tornará qualquer mudança significativa praticamente impossível.

Dilma não tem mostrado, até agora, qualquer sinal de reconhecer os problemas estruturais do Brasil, e muito menos a vontade de mudar de rumo. Empresários que esperavam por indícios de uma trégua no discurso de aceitação da presidente ou pelo menos algumas palavras sobre a necessidade de alavancar o crescimento econômico e facilitar os negócios ficaram desapontados.

É mais provável que Dilma faça pequenos ajustes nas bordas da economia, o suficiente para evitar um doloroso rebaixamento de classificações. Na ausência de uma reforma estrutural, o Brasil continuará à deriva, colocando empregos, renda e até mesmo os queridos programas sociais do PT em risco.