Arquivo de Maio de 2014

Hora de sorrir e apunhalar – Coluna Carlos Brickmann

sexta-feira, 30 de Maio de 2014

Carlos-BrickmanNos próximos dias, semanas, talvez meses, a presidente Dilma Rousseff será o grande ídolo dos operadores do Direito. Simpática, competenta, gerenta de primeira, arguta, inteligenta. Ah, o que faz a perspectiva de poder! Luiz Fux, por exemplo, para chegar ao Supremo, prometeu até matar no peito o processo de José Dirceu. De certa forma, era verdade: matou no peito e botou lá dentro.

Hora de sorrir e apunhalar – Coluna Carlos Brickmann

sexta-feira, 30 de Maio de 2014

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Nos próximos dias, semanas, talvez meses, a presidente Dilma Rousseff será o grande ídolo dos operadores do Direito. Simpática, competenta, gerenta de primeira, arguta, inteligenta. Ah, o que faz a perspectiva de poder! Luiz Fux, por exemplo, para chegar ao Supremo, prometeu até matar no peito o processo de José Dirceu. De certa forma, era verdade: matou no peito e botou lá dentro.

A lista dos possíveis substitutos de Joaquim Barbosa é vasta: nela estão José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça, Luís Adams, advogado geral da União, Benedito Gonçalves, único ministro negro do STJ, a ministra Nancy Andrighi, também do STJ. Mas a presidente não está restrita a esses nomes: escolhe quem quiser. E o Senado, não há dúvida, aprova quem quer que seja indicado.

Enquanto o nome não é escolhido, vale tudo para quem quiser chegar lá. Aproximar-se de pessoas cuja opinião é ouvida pela presidente, defendê-la sempre que possível, elogiá-la, garantir que vota no PT desde criancinha (este, a propósito, foi um dos quesitos que levaram Barbosa ao Supremo). Enquanto isso, torpedear os adversários: sorrir-lhes pela frente, abraçá-los e, aproveitando o abraço, colocar-lhes fundo o punhal nas costas. Quando a presidente finalmente se decide por alguém, o novo ministro deixa de depender da boa-vontade dos outros, por mais poderosos que sejam; e a próxima fase muitas vezes não é tão amistosa. Que o digam o próprio Joaquim Barbosa e Luiz Fux, hoje detestados no PT.

Talvez por isso a nomeação demore. A primeira fase é bem mais agradável.

Por que saiu?

Joaquim Barbosa diz que vai aposentar-se porque já tem 41 anos de serviço público. E também porque nada perde: mantém o salário integral e pode se dedicar a outros afazeres. Mas também diz que o motivo “sairá no momento oportuno”. Não quer estar num tribunal dirigido por Ricardo Lewandowski, de quem não gosta (não gosta também dos demais ministros, no que é correspondido).

Não pode concorrer a eleições; mas pode fazer campanha, se quiser.

Saiu por que?

Há quem diga que ele quer apenas descansar, há quem diga tê-lo ouvido dizer que vai “entrar pesado” na campanha. Há quem sustente que apoiará Aécio Neves, do PSDB, e em caso de vitória iria para o Itamaraty. Barbosa acha que, quando trabalhou nas Relações Exteriores, foi vítima de racismo. Esta seria sua oportunidade de dar o troco.

Seu jeito truculento, arrogante, autoritário não casa bem com o Itamaraty. Mas, enfim, não existe mais Ministério da Guerra.

As aparências enganam

Ao pedir à Justiça que casse o mandato do deputado André Vargas, o passageiro privilegiado da Youssef-Tour, o PT não o prejudica: ao contrário, o ajuda. Se perder o mandato por infidelidade partidária, pode candidatar-se novamente em 2016. Mas, se o mandato for cassado por falta de decoro parlamentar (o processo está correndo), fica inelegível até 2022. Por isso Vargas se desligou do partido: para permitir que o próprio PT encaminhe a solução menos dolorida.

Nádegas ao vento

Búzios se celebrizou como praia favorita de Brigitte Bardot; hoje, destaca-se pelo prefeito André Granado, PSC, que está em viagem oficial a Cannes e St. Tropez por conta do Tesouro, mas sem deixar o cargo para não dar posse ao vice. Seus adversários protestaram com um “bundaço”, “resposta a todos os políticos que acham que temos cara de bundão”. Foram à Câmara com as nádegas de fora.

Correram risco: ninguém deve expor as nádegas com políticos por perto.

A lei, ora a lei

O Movimento Passe Livre, que iniciou a temporada de protestos no ano passado, está de volta: alguns se acorrentaram nos portões da Secretaria de Segurança de São Paulo, outros se deitaram na rua, para impedir o trânsito. Querem que a Polícia Civil deixe de intimá-los para depor sobre o vandalismo ocorrido em suas manifestações. Querem também que os intimados que não comparecerem deixem de ser procurados em casa pela Polícia. Mas houve vandalismo e, manda a lei, tem de ser investigado; e intimados que não compareçam devem, de acordo com a lei, ser conduzidos “sob vara”, ou seja, obrigados.

Mayara Vivian, do MPL, disse ao portal G1 que “está questionando os inquéritos de maneira geral” e que, como não considera o inquérito legítimo, seus integrantes se recusam a depor.

OK; a Justiça existe para isso. Questionem – mas como, se não depõem?

Deus e o diabo

Em Aquiraz, pertinho de Fortaleza, CE, Tarcília Bezerra começou a construir um anexo em seu cabaré; e a igreja neopentecostal fez forte campanha contra a construção, com orações contínuas. Uma semana antes da inauguração, um raio incendiou o cabaré. Tarcília processou a igreja e o pastor, responsabilizando-os pela “intervenção divina” que destruiu a obra. A igreja alegou que não houve prova de intervenção divina a partir das orações.

Comentário do juiz, na audiência de abertura: “Pelo que li até agora, temos de um lado a proprietária de um prostíbulo que acredita firmemente no poder das orações e do outro lado uma igreja inteira que afirma que as orações não valem nada”.

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Barbosa prepara as malas para o refúgio em Miami

sexta-feira, 30 de Maio de 2014

images_cms-image-000374502Amigos próximos confirmam que o presidente do Supremo, que anunciou sua aposentadoria ontem, está de malas prontas para passar uma temporada de alguns meses em Miami, na Flórida, onde tem um apartamento em um bairro nobre; ministro Joaquim Barbosa pretende ainda “submergir do noticiário do Brasil” enquanto estiver nos Estados Unidos.

Barbosa prepara as malas para o refúgio em Miami

sexta-feira, 30 de Maio de 2014

ES, PE e SP são os estados mais transparentes do Brasil

sexta-feira, 30 de Maio de 2014

lupatransparencia2-480x250Os estados do Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo estão na liderança do Índice de Transparência. Na edição 2014 do projeto que avalia os portais de transparência dos governos, o Espírito Santo assumiu o primeiro lugar, com a nota 8,96. O estado capixaba é seguido de Pernambuco com 8,14 e São Paulo com 7,95.

ES, PE e SP são os estados mais transparentes do Brasil

sexta-feira, 30 de Maio de 2014

 

Equipe Contas Abertas
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IT-Logo-FBOs estados do Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo estão na liderança do Índice de Transparência. Na edição 2014 do projeto que avalia os portais de transparência dos governos, o Espírito Santo assumiu o primeiro lugar, com a nota 8,96. O estado capixaba é seguido de Pernambuco com 8,14 e São Paulo com 7,95.

O Índice de Transparência, que está na terceira edição, leva em consideração três grandes temas para avaliação: Conteúdo, Série histórica e Frequência de Atualização, e Usabilidade. Nesta edição, o Índice sofreu alterações na metodologia de avaliação, necessárias por conta da evolução da prestação de conta dos governos. Passou-se a cobrar mais conteúdo e o peso da usabilidade na nota final, isto é, com qual facilidade uma informação pode ser encontrada, aumentou. Portanto, não é possível comparar as notas desta edição com as anteriores.

Segundo o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, desde o Índice 2012 existe a necessidade de valorizar portais que possuem todo o conteúdo disponibilizado de maneira acessível. “A ideia é que qualquer cidadão, entendendo ou não de contas públicas, possa encontrar as informações desejadas nos portais dos seus governos”, explica.

A média geral das notas do Índice de Transparência 2014 dos Estados é 5,66. O critério com menor pontuação é de “Usabilidade”, em que a média dos estados é de 4,98. Já a pontuação média de “Série Histórica e Frequência de Atualização” é a maior entre os critérios: 7,64. Os estados atingiram 5,98 pontos, em média, no item “Conteúdo”.

O projeto, encabeçado pelo Contas Abertas, tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação, em tempo real, na internet de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Top 10

Santa Catarina e Piauí completam a lista dos cinco primeiros colocados com as notas 7,60 e 7,21, respectivamente. O Distrito Federal ocupa o sexto lugar com pontuação final de 6,92. Ainda estão no “top 10” os estados do Mato Grosso (6,90), Ceará (6,80), Rio de Janeiro (6,72) e Minas Gerais (6,72).

Notas intermediárias

Em colocações intermediárias estão Rio Grande do Sul (6,62), Pará (6,37), Mato Grosso do Sul (6,10), Amazonas (5,99), Paraná (5,84), Amapá (5,67) e Rio Grande do Norte (5,27).

10 estados com notas inferiores a cinco

Nesta edição, 10 estados ficaram com notas inferiores a cinco: Paraíba (4,90), Goiás (4,78), Alagoas (4,74), Bahia (4,24), Maranhão (4,14), Tocantins (3,92), Acre (3,58), Roraima (3,53), Sergipe (2,42) e Rondônia (0,85).

Apesar de a comparação com as notas anteriores não ser mais possível, percebe-se que a valorização do critério usabilidade aumentou o número de portais que “não passaram de ano”, por exemplo. Em 2012, oito portais estavam com a pontuação abaixo de cinco e para esta edição, foram 13.

Capitais

O Índice de Transparência 2014 também incluiu a avaliação dos portais de transparência das 26 capitais brasileiras. Na liderança de capitais mais transparentes está Recife, com nota 8,70. Vitória (7,61) e São Paulo (7,14) ocupam a segunda e terceira colocações, respectivamente.

A média geral das notas das capitais é 4,73. Assim como nos estados, o critério com menor pontuação é de “Usabilidade”, em que a média das capitais é de 3,62. Já a pontuação média de “Série Histórica e Frequência de Atualização” é a maior entre os critérios: 6,98. As cidades atingiram 5,36 pontos, em média, no item “Conteúdo”.

Essa é a primeira vez que as capitais são avaliadas no Índice de Transparência. A inclusão vai de encontro com o objetivo de ampliar, cada vez mais, a qualidade da prestação de contas nas diversas esferas da administração pública.

O Índice

O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Porém, como as diretrizes da legislação são vagas, o Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, estados e municípios.

Com base em parâmetros técnicos, comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que elenca sites com menor ou maior grau de transparência. As notas são formadas após análise de mais de 100 parâmetros, divididos em três grandes temas: Conteúdo (55% da nota final), Usabilidade (40%) e Série Histórica e Frequência de Atualização (5%). Os integrantes do comitê e seus currículos podem ser conhecidos (aqui).

O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.

Veja o ranking completo e as análises aqui.
Veja o ranking completo e as análises aqui.

Mantega atribui resultado do PIB a câmbio, inflação e fatores externos

sexta-feira, 30 de Maio de 2014

imagesO ministro da Fazenda, Guido Mantega, atribuiu à volatilidade cambial, aumento da inflação, crédito escasso e a demora na recuperação da economia internacional para o Produto Interno Bruto (PIB) ter crescido 0,2% no primeiro trimestre do ano, conforme divulgado  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Mantega atribui resultado do PIB a câmbio, inflação e fatores externos

sexta-feira, 30 de Maio de 2014
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Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, atribuiu à volatilidade cambial, aumento da inflação, crédito escasso e a demora na recuperação da economia internacional para o Produto Interno Bruto (PIB) ter crescido 0,2% no primeiro trimestre do ano, conforme divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o ministro, no primeiro trimestre, houve aumento da inflação, subindo em fevereiro e março, o que afetou o consumo das famílias, além do crédito caro e escasso. “Embora a massa salarial tenha crescido e o número de empregados e salário venha aumentando, o crédito está mais escasso e a inflação, principalmente para os alimentos, diminuiu o consumo das famílias”.

A expectativa de Mantega é que a inflação no país caia nos póximos meses. “A inflação vai ser bem menor no segundo trimestre, o que significa devolver poder aquisitivo para as famílias e consumidores. A volatilidade internacional também deve cair e isso gera uma calmaria no mercado cambial e nas bolsas de valores”.

De acordo com o ministro, a estratégia usada pelo governo de combate à inflação é producente, pois um país com inflação alta não tem condições de crescer. “É isso que nós não estamos permitindo. A inflação pode subir um ou dois meses em função de fatores sazonais, como a alta dos alimentos, que já estão com seus preços caindo. No segundo trimestre, será muito menor do que no primeiro”, disse.

Mantega destacou ainda a influência de fatores negativos, como a demora da recuperação da economia internacional. “Nos Estados Unidos, vimos um crescimento negativo de 1%, com queda de investimento e a demanda não crescendo. Isso nos prejudica porque os EUA importou menos produtos do mundo. Mesmo a Europa teve crescimento abaixo das projeções”.

De acordo com Mantega, em janeiro e parte de fevereiro, a volatilidade cambial causou incertezas no mercado e atrapalhou o desempenho dos países emergentes, derrubando bolsas. Porém, na avaliação do ministro, foi um momento de instabilidade localizado. “Ao longo do trimestre, isso melhorou, mas atrapalhou o desempenho dos dois primeiros meses”.

Com relação ao fluxo de capitais, Mantega disse que o cenário é positivo e que o país tem recebido forte investimento internacional direto. “O investimento ficou forte em 2013 tendo crescido mais do que a maioria dos países”, disse.

Conforme o ministro, a demanda do comércio varejista está se recuperando e há possibilidade de melhoria da concessão de crédito, já que a inadimplência vem caindo nos últimos dois anos e é uma das mais baixas registradas no país (3%). “A queda da inadimplência é um fator que cria condições para que o crédito possa voltar. As condições existem”.

Segundo Mantega, a baixa confiança do consumidor não é um fenômeno brasileiro e ocorre em outros países também. Para ele, a confiança deve aumentar assim que a economia apresentar resultados melhores. “[Queda de] Confiança não é fenômeno só de Brasil. Outros emergentes também registraram queda de confiança no ano passado, devido à política do Fed [Banco Central dos Estados Unidos] que alterava os fluxos de capitais. Pode haver demora, mas a tendência é a de que melhore”.

O ministro evitou fazer previsões para o restante do ano, e ressaltou que qualquer nova previsão será feita ao longo dos períodos com base nos próximos resultados.

O ministro comentou ainda a revisão do PIB do ano passado, que havia ficado em 2,3% e passou para 2,5%. Entre as principais razões para a mudança, está a avaliação de um melhor desempenho da indústria, que passou de 1,3% para 1,7; e particularmente a indústria de transformação, que passou de 1,9% para 2,7%. Houve ainda redução da formação bruta de capital de investimento de 6,3% para 5,2%.

EUA pedem a seus cidadãos que evitem preservativos brasileiros e 1º andar de hotel

sexta-feira, 30 de Maio de 2014

timO governo dos Estados Unidos lançou um guia na internet com uma série de recomendações aos americanos que virão assistir aos jogos da Copa do Mundo 2014. Dentre os conselhos estão “evitar os quartos de hotel no primeiro andar por questões de segurança” e “só utilizar preservativos adquiridos nos EUA”.

EUA pedem a seus cidadãos que evitem preservativos brasileiros e 1º andar de hotel

sexta-feira, 30 de Maio de 2014

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Fonte: Opiniao & Noticia
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O governo dos Estados Unidos lançou um guia na internet com uma série de recomendações aos americanos que virão assistir aos jogos da Copa do Mundo 2014. Dentre os conselhos estão “evitar os quartos de hotel no primeiro andar por questões de segurança” e “só utilizar preservativos adquiridos nos EUA”.

“Um quarto no primeiro andar pode oferecer acesso mais fácil a criminosos”, diz o texto elaborado pelo CDC, Centro para Prevenção e Controle de Doenças, do Departamento de Saúde dos EUA. Quanto ao sexo seguro, o órgão foi taxativo; recomendou o uso do preservativo americano mesmo que “em meio à comemoração pessoas incentivem o viajante a fazer sexo sem segurança”. O guia também desaconselha atividades em rios e lagos, para evitar a esquistossomose.

Os cidadãos americanos também foram orientados a “permanecer dentro de um local com portas fechadas” em caso de protestos nas proximidades, já que a polícia “pode usar gás lacrimogêneo e unidades montadas para dispersar os manifestantes”. Além disso, o Departamento faz um alerta sobre os riscos de sequestros-relâmpago, crimes de rua e furtos em locais públicos como aeroportos, recepção de hotéis e estações de ônibus. “A taxa de homicídios é quatro vezes maior que a dos EUA, e a de outros crimes é tão alta quanto”, pontua o documento.

De acordo com o Ministério do Turismo brasileiro as orientações “fazem parte do procedimento rotineiro de consulados e embaixadas”. Por isso, o organismo “e a Embratur entendem que não há singularização em relação ao Brasil”, afirmaram em nota.

Mais de 50% dos partos no Brasil são por cirurgia

sexta-feira, 30 de Maio de 2014

timthUma pesquisa divulgada pela Fiocruz, em parceria com o Ministério da Saúde, revelou que, no Brasil, 52% dos partos são cesarianas. A recomendação da Organização Mundial da Saúde é, no entanto, para que as cesáreas sejam de até 15% do total.

Mais de 50% dos partos no Brasil são por cirurgia

sexta-feira, 30 de Maio de 2014

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Fonte: Opiniao & Noticias
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Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 29, pela Fiocruz, em parceria com o Ministério da Saúde, revelou que, no Brasil, 52% dos partos são cesarianas.

Leia também: Dirigir durante a gravidez aumenta risco de acidentes

A proporção de partos cirúrgicos é ainda mais alta na rede privada: 88%. Nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), o número é de 44,8%.

Especialistas em saúde ressaltam que o problema não está especificamente na cesariana, mas nos agendamentos que podem tornar o parto prematuro, aumentando o risco de complicações respiratórias para o bebê.

O índice de nascimentos prematuros no Brasil é de 10% — bem acima do nível aceitável internacionalmente, que é de 3%.

Embora a grande proporção de cesáreas no Brasil já fosse conhecida, o estudo divulgado nesta quinta, denominado “Nascer Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento”, revela a influência dos médicos na opção pelo parto cirúrgico.

A coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, ressalta que “a cesariana é mais conveniente para o médico, que consegue agendar os procedimentos sem ter que ficar à disposição de cada gestante. A posição do médico influencia a paciente, mas as experiências de amigas e familiares também têm peso. Mas ressaltamos que é equivocada a visão de que a cesariana é a forma mais segura de parir”.

A pesquisa contou com a participação de 23.894 gestantes em 191 municípios brasileiros.

Economia do país cresce 0,2% no primeiro trimestre deste ano

sexta-feira, 30 de Maio de 2014

notas_real_50_2_de_1A economia brasileira cresceu 0,2% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior. O Produto Interno Bruto – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – totalizou R$ 1,2 trilhão no período de janeiro a março, segundo dados divulgados pelo IBGE.

Economia do país cresce 0,2% no primeiro trimestre deste ano

sexta-feira, 30 de Maio de 2014

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Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasi

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A economia brasileira cresceu 0,2% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior. O Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – totalizou R$ 1,2 trilhão no período de janeiro a março, segundo dados divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, o PIB teve alta de 1,9%. Em 12 meses, a economia acumula crescimento de 2,5%.

Na comparação com o último trimestre do ano passado, houve crescimento na agropecuária (3,6%) e nos serviços (0,4%). Por outro lado, a indústria teve queda de 0,8%.

Em relação à demanda, só houve crescimento no consumo do governo (0,7%), pois foram registrados recuos no consumo das famílias (-0,1%) e formação bruta de capital fixo, ou seja, nos investimentos (-2,1%).

No setor externo, as exportações caíram 3,3%, enquanto as importações subiram 1,4%.

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Ministério confirma gasto a fundo perdido para Cuba

sexta-feira, 30 de Maio de 2014

Infografico_Cuba_SubsidioO Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) confirmou ao Congresso em Foco que o Tesouro repassou recursos a fundo perdido, uma espécie de subsídio, sem necessidade de ser pago, para o governo de Cuba modernizar o porto de Mariel.

Ministério confirma gasto a fundo perdido para Cuba

sexta-feira, 30 de Maio de 2014

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Por Eduardo Militão – Congresso em Foco
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Infografico_Cuba_SubsidioO Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) confirmou ao Congresso em Foco que o Tesouro repassou recursos a fundo perdido, uma espécie de subsídio, sem necessidade de ser pago, para o governo de Cuba modernizar o porto de Mariel. Alegando sigilo, o ministério não revela o total gasto pelo Tesouro na operação. Entretanto, valores do programa que usa recursos públicos para incentivar exportações brasileiras – que existe desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – mostram que Cuba recebeu US$ 107 milhões (o equivalente a R$ 239 milhões) no período da reforma do terminal. Antes do empreendimento, Cuba quase nada recebia do programa de incentivo.

O empreendimento teve um financiamento de US$ 692 milhões (R$ 1,5 bilhão) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao todo, o porto custou US$ 957 milhões. Um documento inédito, assinado pelo ex-ministro Fernando Pimentel e revelado pelo Congresso em Foco esta semana, mostra que, quando o Brasil fez acordo com Cuba, em 2008, o combinado era emprestar US$ 600 milhões, que seriam “utilizados durante quatro anos”.

O MDIC diz que não pode explicar o aumento do valor do financiamento, alegando sigilo, decretado por Pimentel por período de 15 a 30 anos. Pela mesma razão, se nega a explicar se os quatro anos se referem ao prazo de pagamento por Cuba ou ao período em que o BNDES fará os desembolsos.

A assessoria do ministério informou ao site que a ajuda prestada a Cuba na construção do porto de Mariel é dada pelo Brasil a outros países há muito tempo. O objetivo, alega, é baixar a taxa de juros dos bancos brasileiros às alíquotas internacionais e facilitar a importação de produtos e serviços nacionais por governos e empresas estrangeiros. No caso, Cuba tomou dinheiro emprestado do BNDES para contratar a reforma do porto, executada pela Odebrecht.

 

 

 

 

 

 

Coincidência

Nos últimos quatro anos, período que coincide com a construção do porto de Mariel, Cuba tornou-se o terceiro país beneficiado com recursos públicos do Programa de Financiamento à Exportação – Equalização (Proex), atrás de EUA e Angola. Entre 2001 e 2009, antes do início da modernização do terminal, o governo da ilha dos irmãos Castro só tinha sido destino de US$ 2,2 milhões, segundo dados da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do MDIC. Em alguns anos, nada se recebia. Na maioria deles, valores abaixo de um milhão de dólares.

Mas com o porto, tudo mudou: o valor foi elevado em mais US$ 107 milhões entre 2010 e 2013. Ou seja, tudo indica que, se não foi exatamente esse o valor da ajuda do governo brasileiro para Cuba pagar prestações mais baratas ao BNDES pelo porto construído pela Odebrecht, as cifras devem ser bem próximas disso. Nesse caso, significaria que, na prática, o Brasil gastou do próprio bolso 16% dos US$ 692 milhões emprestados pelo BNDES para viabilizar a operação.

O porto foi inaugurado em janeiro deste ano pela presidenta Dilma Rousseff. Os dados de 2014 ainda não estão disponíveis, o que pode implicar um aumento dos valores do Proex para bancar a importação de Cuba, feita pela Odebrecht.

Triangulação com empreiteiras

Para a oposição, o problema não é financiar as exportações brasileiras, mas beneficiar empresas que financiam campanhas eleitorais, como a construtora do porto. “Nossa preocupação é a triangulação de quem está recebendo, como exportador, esses empréstimos ser doador de campanha de quem libera essa taxa do fundo perdido”, afirma o deputado Fernando Francischini (SD-PR).

Em reunião na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, chegou a afirmar que o banco não usou recursos a fundo perdido. Na verdade, como se confirmou agora, foi o Tesouro Nacional. O deputado Pepe Vargas (PT-RS) destacou que a oposição trabalha contra o interesse econômico do país e dos empresários brasileiros. “O que acontece aqui é preconceito ideológico”, afirmou ele, já que Cuba é dirigida pelo regime socialista dos irmãos Raul e Fidel Castro.

A linha de crédito do BNDES usada em Mariel permite pegar o dinheiro emprestado para pagar em até 12 anos. O banco e o ministério não informam quais foram as reais condições do crédito para Cuba. O documento do MDIC obtido pelo site, um termo de decretação de sigilo para o negócio do porto, fala em “condições específicas” para os cubanos de acordo com “parâmetros internacionais”.

Redução de juros

Na modalidade de “equalização”, o Proex foi utilizado para baixar as taxas de juros pagas pelo governo de Cuba. Por lei, o governo pode ingressar com dinheiro público – por meio de títulos do Tesouro – no banco para que essa taxa caia, no máximo, a 2,5 pontos percentuais. Por exemplo: na hipótese de Cuba ter conseguido o empréstimo de US$ 692 milhões a uma taxa de 4% ao ano, seria possível reduzir esse custo para até 1,5% ao ano.

De acordo com técnicos do MDIC ouvidos pelo site, apesar do prejuízo aos cofres públicos na operação com uso do Proex, essa é uma política importante por causa dos resultados na macroeconomia. Aumentar as exportações significa melhorar a balança comercial brasileira, razão pelo qual o recurso a fundo perdido tem sido usado com outros países e empresas brasileiras.

Os técnicos não gostam do termo “subsídio”, porque, para eles, isso poderia significar baixar a taxa de juros nacional a valores abaixo da média internacional. O que o Proex faz é igualar os juros brasileiros aos dos bancos estrangeiros. Para eles, trata-se de uma “pequena ajuda” do governo para fomentar a economia brasileira.

EUA, Angola e Cuba lideram lista do Proex

 

Saiba mais sobre o negócio do porto de Cuba

Número de obesos no mundo disparou nos últimos 30 anos

quinta-feira, 29 de Maio de 2014

timthumb.phpUm estudo feito pelo Institute of Health Metrics and Evaluation, da Universidade de Washington, e publicado no jornal especializado em medicina Lancet, revelou que o percentual de obesos no mundo aumentou de 29% em 1980 para 37% em 2013.

Número de obesos no mundo disparou nos últimos 30 anos

quinta-feira, 29 de Maio de 2014

Um estudo feito pelo Institute of Health Metrics and Evaluation, da Universidade de Washington, e publicado no jornal especializado em medicina Lancet, revelou que o percentual de obesos no mundo aumentou de 29% em 1980 para 37% em 2013.

De acordo com o estudo, a população de vários países do mundo está engordando, mas o maior aumento no percentual de obesos foi registrado na África, Oriente Médio, Nova Zelândia e Austrália.

Apesar disso, a China lidera a lista dos países com a o maior número de obesos, com 335 milhões de obesos. O total é maior do que toda a população dos Estados Unidos. Esse aumento é resultado do crescimento econômico alcançado pelo país nos últimos anos.

O Kuwait também está entre os países com maior número de obesos. Três quartos da população adulta do país está acima do peso, sendo que mais da metade está obesa.

Segundo o estudo,essa tendência não vai ser revertida tão cedo. Embora o número de obesos tenha diminuído nos países ricos, ele vem aumentando nos países pobres, onde vivem dois terços dos 2,1 bilhões da população obesa adulta do mundo.

O estudo também revelou que crianças estão ficando obesas mais rapidamente que os adultos. Na semana passada, a Organização Mundial de Saúde (OMS) criou uma comissão para conter o avanço da obesidade infantil no mundo.

 

Fontes: The Economist-Peak fat
www.opiniaenoticias.com.br

Se for mesmo tudo padrão Brasil, lascou-se então!

quinta-feira, 29 de Maio de 2014

GritaPor Claudio Schamis
A presidente Dilma anunciou que os aeroportos não têm padrão FIFA e sim padrão Brasil. E é nessa hora que a coisa enfraquece. É nessa hora que desejamos que a presidente continuasse como ficou sobre a compra de Pasadena: calada!

Se for mesmo tudo padrão Brasil, lascou-se então!

quinta-feira, 29 de Maio de 2014

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Por Claudio Schamis
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dilma125A presidente Dilma anunciou que os aeroportos não têm padrão FIFA e sim padrão Brasil. E é nessa hora que a coisa enfraquece. É nessa hora que desejamos que a presidente continuasse como ficou sobre a compra de Pasadena: calada!

Ferrou-se tudo – melhor dizendo, f#@#@ – de verde e amarelo.

Se formos nos contentar com o padrão Brasil estamos lascados. Mal pagos – isso sempre fomos – e fadados a nos contentar com qualquer porcaria que nos é oferecida, pois esse é o padrão deles. Esse é o padrão Brasil. Mas não é o meu e nem o que eu quero para o neto do meu neto, pois a geração que vai conseguir ver alguma coisa boa tá longe ainda.

Se o padrão Brasil é pessoas morrendo na fila dos hospitais porque não existe médico, porque falta medicamento, porque o hospital do bairro está fechado e a pessoa tem que viajar para outra cidade, não é o padrão Brasil de Saúde que eu quero. Se o padrão Brasil é livros didáticos sendo jogados em terrenos baldios, creches que nunca saíram do papel, escolas que seriam construídas mas…., professores com uma remuneração vergonhosa, não é o padrão Brasil de Educação que eu quero. Se o padrão Brasil são transportes públicos cada vez mais velhos, sem conforto, sem quantidade suficiente para atender com o mínimo de dignidade quem depende deles para se locomover, não é o padrão Brasil de Transporte que eu quero. Se o padrão Brasil são pessoas que ainda vivem sem luz, sem saneamento básico, sem água, não é o padrão Brasil de Saneamento que eu quero. Se o padrão Brasil são políticos como os que temos nos dias de hoje, salvo algumas raras exceções, sinceramente, presidente, pega esse seu padrão e se muda para Cuba ou para a Venezuela com ele.

Esse seu papinho de que não está fazendo ampliações somente para a Copa, nem adormece mais o boi – trocadilho com o ditado popular, papo pra boi dormir. Muda o disco. Seja homem e assuma o que está fazendo. Seja macho.

Dilma, vai querer me convencer que se não fossem as exigências da FIFA, os estádios que estão sendo feitos e outros que estão passando por reformas seriam feitos e reformados da mesma forma, todos ao mesmo tempo, porque você acha que o futebol é a alegria do povo e que ele merece coisa de qualidade? Vai me dizer que o que se está gastando para melhorar o transporte público seria feito assim, agora? Ou se não fosse a Copa e as Olimpíadas em 2016 tudo isso poderia até ser feito, mas dentro de um planejamento cuidadoso? Ou você vai realmente assumir que fez porque a FIFA exigiu o mínimo para que desse ao Brasil a sede da Copa? Assume que fica menos feio.

Essa sua outra fala de que tudo será um legado que ficará é outra coisa irritante. É óbvio que ficará. Só falta a FIFA querer levar tudo junto com ela. Nada justifica nada.

A minha implicância é justamente essa, a de que tudo isso que está sendo feito não seria feito agora. Poderia até entrar no rol de suas promessas para mais quatro anos de escândalos e malfeitos, mas no final das contas não seriam feitas como estão sendo feitas. A sua preocupação foi atender a um pedido da FIFA e não a de dar ao povo, de quem você tanto fala, as coisas de que ele realmente precisa.

Por que não se fala em construção de hospitais, escolas, creches? O que a FIFA tem com isso? NADA. Nenhum dos torcedores que virão para o Brasil irão precisar de atendimento em hospitais públicos e nem precisarão deixar seus filhos em creches enquanto eles estão nos estádios com ingressos, bebidas e comidas a preços surreais e longe do alcance do seu povo que você diz tanto amar. Essa é uma Copa de elite.

Essa é a Copa da vergonha padrão Brasil. Aí sim eu concordo com o seu tal padrão Brasil.

Mas sei também que antes de mudarmos o tal padrão Brasil temos que ter a certeza de que o padrão de quem faz o Brasil seja também de outro padrão. Não adianta limpar o tapete se você continua com a sola do sapato suja de lama. Não adianta querer um país melhor se quem o governa é sem padrão e se contenta com o padrão que oferece. E o que é pior, acha que é o melhor padrão do mundo.

Na boa, tenta experimentar outro padrão Brasil e depois você me liga (ou pode ser por e-mail mesmo) e me diz.

Dirceu é OEA desde pequenino!

Se fosse piada eu ia chorar. Mas nem é piada e faz-me rir. O ex-ministro José Dirceu, atual morador de uma cela sem número na Papuda, vai recorrer do julgamento do mensalão na Comissão Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Além disso, seus advogados pedem a abertura de investigação contra o Estado brasileiro por violação de direitos humanos no julgamento do mensalão.

Eles alegam que não houve amplo direito de defesa. Como assim? Se defender de fatos concretos é meio difícil. Dizer que você não é você é um pouco demais da conta. Para ficar mais bonito seria até melhor você alegar que sofre de dupla personalidade e que foi o outro José Dirceu, o do lado mal, quem fez isso tudo ao mesmo tempo em que ele ameaçava o José Dirceu do lado bom. Vai que cola? Isso é mais plausível do que você insistir que não teve direito de se defender. Talvez seus advogados não tiveram argumentos diante de fatos claros. Já pensou nisso?

E pensar que ainda temos que ouvir isso de você, que é um pobre coitado…

Salve as baleias. Não jogue lixo no chão. Não fume em ambiente fechado.

Protestos na Copa não terão apoio da classe média, diz ‘Economist’

quinta-feira, 29 de Maio de 2014

timthumb.phpUma reportagem publicada na revista britânica Economist descarta as chances de ocorrerem protestos durante a Copa do Mundo no Brasil com a mesma magnitude daqueles que ocorreram no ano passado. A reportagem aponta dois fatores que contribuem para isso: a perda do apoio da classe média e a mudança no perfil dos manifestantes.

Protestos na Copa não terão apoio da classe média, diz ‘Economist’

quinta-feira, 29 de Maio de 2014

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timthumb.phpUma reportagem publicada na revista britânica Economist nesta quinta-feira, 29, descarta as chances de ocorrerem protestos durante a Copa do Mundo no Brasil com a mesma magnitude daqueles que ocorreram no ano passado.

A reportagem aponta dois fatores que contribuem para isso: a perda do apoio da classe média e a mudança no perfil dos manifestantes.

Segundo a revista, a maioria dos manifestantes do ano passado eram estudantes universitários de classe média que protestavam contra a corrupção e por melhorias nos serviços públicos. Eles rejeitavam a representação político-partidária e atos de violência durante as passeatas.

Contudo, a reportagem diz que o perfil dos atuais manifestantes mudou, assim como a natureza dos protestos. Hoje, os protestos são liderados por movimentos sociais e black blocs, cujas táticas extremas não têm o apoio da maior parte da população. Além disso, o foco dos protestos deixou de ser social e se tornou político.

O texto cita como exemplo uma pesquisa feita no início deste ano pelo Datafolha que mostra que o apoio dos paulistanos às manifestações caiu. De acordo com a pesquisa, em junho do ano passado, 89% dos paulistanos apoiavam as manifestações, percentual que caiu para 52% este ano.

A forma com que o governo está lidando com os protestos também mudou. Preocupados com a queda na popularidade, governadores de vários estados estão orientando e treinando a polícia para lidar com as manifestações de forma inteligente, sem abusar da violência.

A revista finaliza a reportagem dizendo que a soma desses fatores torna improvável que ocorram protestos de grandes dimensões durante a Copa, pois a grande protagonista das manifestações, a classe média, vai estar em casa, assistindo os jogos.

 

Fontes: the Economist-Cheering for Argentina
www.opiniaenoticias.com.br

PT critica Joaquim e oposição exalta ‘coragem’

quinta-feira, 29 de Maio de 2014

Vicentinho_SaluParente_DivulgacaoPT_290514O presidente Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, vai se aposentar em junho e deixar a corte . A informação foi dada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, que se reuniu com o ministro na manhã de hoje. Ele já teria comunicado a presidenta da República Dilma Rousseff de que vai antecipar sua saída do Supremo.

PT critica Joaquim e oposição exalta ‘coragem’

quinta-feira, 29 de Maio de 2014

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Fonte: Congresso em Foco
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O clima de embate eleitoral no Congresso se refletiu nesta quinta-feira (29) nas repercussões de governistas e oposicionistas sobre o anúncio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de que vai se aposentar.

Entre os membros do PT, a notícia não causou lamentos. Barbosa é considerado o principal responsável pelas condenações de membros do partido na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. O líder da legenda no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou declaração na qual relaciona a aposentadoria prematura do ministro a um possível “isolamento”, provocado por suas posições controversas na Corte.

“Sempre respeitei as posições tomadas por Joaquim Barbosa. Com o PT, no entanto, penso que ele agiu com um rigor que não teve em relação a outros partidos em fatos importantes na política brasileira, como o mensalão mineiro do PSDB, o mensalão do DEM e o escândalo do Metrô de São Paulo. Essa forma passional com que às vezes exercia suas posições no Judiciário, levou-o, como presidente do STF, a afrontar jurisprudências pacificadas e a própria tradição jurídica da Suprema Corte brasileira. A mais recente delas, com a negativa do direito ao trabalho a apenados no regime semi-aberto, hoje estendida a mais de 77 mil pessoas em todo o país. Nesse sentido, acredito que Joaquim Barbosa acabou isolado do mundo jurídico, em razão de suas próprias posições”, disse.

Festa

Na Câmara, o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), disse que não “partilhará da festa” que algumas pessoas estariam fazendo com a saída de Barbosa. “Em que pese já saber que tem gente fazendo festa, gente do mundo jurídico mesmo, amigos dele, eu não entro nessa. Eu acho que é uma saída que nós encaramos como natural, não temos mais o que dizer da saída de um servidor público, um ministro, como qualquer outro que queira sair”, disse.

Apesar disso, o deputado não poupou críticas ao ministro no que diz respeito à sua atuação como juiz, e cogitou que Barbosa esteja se aposentando prematuramente para se candidatar a algum cargo eletivo. “Se essa saída dele for com o objetivo de sair candidato a alguma coisa, desmorona toda uma tese de que ele não teve influência política no julgamento da Ação Penal 470. Mostra todo o procedimento de ódio, politizado, se confirmar aquilo que nós desconfiávamos. Tomara que não seja isso”, disse.

Moradores da Papuda

Já o senador oposicionista Alvaro Dias (PSDB-PR) considerou que  apenas “moradores da Papuda” estarão comemorando a saída do ministro do STF. Para ele, Barbosa deixa uma marca de “coragem” como magistrado. “Sobretudo como relator do mensalão ele deixa um legado de coragem e de dignidade, de enfrentamento. É uma ruptura com um estado de leniência que provocava sempre indignação no povo brasileiro. Demorou muito tempo para a população do país ver na cadeia alguns líderes nacionais. É possível que hoje alguns moradores da [Penitenciária da] Papuda estejam comemorando, mas certamente o país não comemora ver Joaquim Barbosa fora do Supremo Tribunal Federal”, disse, em referência aos condenados do mensalão.

Poderosos

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), lamentou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de deixar a corte mas ressaltou o importante exemplo deixado pelo ministro. Ele foi o primeiro negro a chegar ao mais alto cargo do Judiciário brasileiro. “Ele não se curvou aos poderosos e entrou para a história do país”, disse o deputado. Para Mendonça, o ministro exerceu sua função de maneira exemplar e não cedeu a pressões do PT durante o julgamento do mensalão.

Ele não deixou de mencionar “características pessoais” e “defeitos” do ministro, conhecido por não perder uma briga. “Ele fez história no Judiciário e na vida pública”, disse Mendonça Filho. “Como qualquer ser humano, tinha suas características pessoais, defeitos e virtudes, mas foi um homem íntegro e de grande espírito público. É preciso agradecer ao trabalho e à luta em favor de uma justiça independente e respeitada no país.”

41 anos de serviço

Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria no final de julho para os colegas de Corte hoje, após 41 anos de serviço público, dos quais 11 no Supremo. Ele tem 59 anos e poderia permanecer na Corte até 2024, quando completará 70 anos, mas não justificou o porquê de decidir abandonar o gabinete mais cedo.

Antes de anunciar a decisão aos demais ministros do STF, Barbosa se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. (com Agência Brasil)

Mais sobre Joaquim Barbosa

Ministro Joaquim Barbosa anuncia saída do Supremo

quinta-feira, 29 de Maio de 2014

joaquimbarbosaabr1O presidente Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, vai se aposentar em junho e deixar a corte . A informação foi dada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, que se reuniu com o ministro na manhã de hoje. Ele já teria comunicado a presidenta da República Dilma Rousseff de que vai antecipar sua saída do Supremo.

Ministro Joaquim Barbosa anuncia saída do Supremo

quinta-feira, 29 de Maio de 2014

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Fonte: Congresso em Foco
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O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai se aposentar em junho e deixar a corte . A informação foi dada nesta quinta-feira (29) pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que se reuniu com o ministro na manhã de hoje. Ele já teria comunicado a presidenta da República Dilma Rousseff (PT) de que vai antecipar sua saída do Supremo.

Barbosa não teria revelado qual será seu destino. Questionado por senadores que participaram do encontro se seria candidato em outubro próximo, ele teria respondido apenas com um sorriso. E dito que pretende “se dividir entre Brasília e o Rio de Janeiro” depois que sair da corte.

Barbosa deixaria a presidência do STF em novembro, aos 59 anos. Conforme a legislação, ele só precisaria deixar a corte aos 70 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. Para disputar um cargo eletivo nas eleições deste ano, ele deveria ter deixado a magistratura até 5 de abril.

“É um motivo surpreendente e triste [que trouxe Joaquim Barbosa ao Senado]. O ministro veio se despedir. Ele vai deixar o Supremo. Ele falou que vai se aposentar agora, no próximo mês. Nós sentimos muito porque ele é uma das melhores referências do Brasil. Sempre tivemos relacionamento muito bom”, disse Renan.

A jornalistas, no Congresso, Barbosa afirmou que a aposentadoria não tem data definida e que comentará “em momento oportuno” o assunto. Não confirmou ou negou a aposentadoria. Ele também se reuniu com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-AL). Indicado pelo ex-presidente Lula em 2003, Joaquim Barbosa foi o primeiro negro a ser ministro do STF. Ganhou notoriedade por ter sido relator da ação penal do mensalão do PT.


Supremo adia julgamento de planos econômicos

quarta-feira, 28 de Maio de 2014

notas_real_20_10_05_2_2_de_1O Supremo Tribunal Federal decidiu adiar o julgamento das ações sobre perdas de rendimento de cadernetas de poupança, por causa de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, relatores das ações , atenderam a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Supremo adia julgamento de planos econômicos

quarta-feira, 28 de Maio de 2014
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André Richter – Repórter da Agência Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento das ações sobre perdas de rendimento de cadernetas de poupança, por causa de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, relatores das ações que tratam do assunto, atenderam a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A data da retomada não foi definida.

Ontem (27) o procurador pediu que o julgamento fosse adiado para proferir novo parecer sobre os impactos econômicos causados pela decisão da Corte. Após o pedido, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entidade que representa os poupadores, recorreu para que o julgamento fosse mantido. Segundo o Idec, o adiamento é “protelatório”.

O julgamento foi iniciado em dezembro do ano passado com as sustentações orais do Banco Central e dos advogados dos poupadores. No entanto, os ministros decidiram adiar a conclusão, para que o assunto seja definido de uma só vez. Há 390 mil processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.

O tribunal vai definir se os bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança, causadas pelos planos Cruzado (1986), Bresser (1988), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos. Os ministros do STF vão analisar também as ações do Banco do Brasil, do Itaú e do Santander.

Na mesma ação, o Idec pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários. Segundo o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema bancário pode ter prejuízo estimado em R$ 149 bilhões, caso o Supremo decida que os bancos devem pagar a diferença.

Copom encerra ciclo de aumento e mantém juros básicos em 11% ao ano

quarta-feira, 28 de Maio de 2014
banco_centralDepois de nove aumentos consecutivos, o Banco Central (BC) interrompeu o ciclo de aperto monetário. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic – juros básicos da economia – em 11% ao ano. É a primeira vez em 13 meses em que o Copom deixou de reajustar os juros básicos.

Copom encerra ciclo de aumento e mantém juros básicos em 11% ao ano

quarta-feira, 28 de Maio de 2014
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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

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Depois de nove aumentos consecutivos, o Banco Central (BC) interrompeu o ciclo de aperto monetário. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic – juros básicos da economia – em 11% ao ano.

É a primeira vez em 13 meses em que o Copom deixou de reajustar os juros básicos. Apesar da manutenção, a taxa Selic permanece no maior nível desde novembro de 2011, quando também estava em 11% ao ano.

Quando a presidenta Dilma Rousseff tomou posse, em janeiro de 2011, os juros básicos estavam em 10,75% ao ano e foram gradualmente reajustados nos meses seguintes. Em agosto do mesmo ano, a taxa passou a ser reduzida sucessivamente pelo Copom até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor patamar da história. A Selic foi mantida nesse nível até abril de 2013, quando o Copom iniciou um novo ciclo de alta nos juros básicos para conter a inflação.

A Selic é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação corresponde a 4,5% (centro da meta), com margem de tolerância de 2 pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulado em 12 meses estava em 6,28% até abril, mais que os 6,15% acumulados até março e cada vez mais próximo do teto da meta. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA encerrará 2014 em 6,47%. A estimativa foi elevada pela segunda semana seguida.

Por outro lado, o aumento da taxa Selic prejudica o reaquecimento da economia, que cresceu 2,3% no ano passado e ainda está sob o efeito de estímulos do governo, como desonerações e crédito subsidiado. De acordo com o Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de 1,63% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la, o Banco Central contém o excesso de demanda, que se reflete no aumento de preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

 

Entenda a Selic