Arquivo de Janeiro de 2014

Entra em vigor lei que pune empresas envolvidas com corrupção

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014

marcha_corrupcao_marcellocasaljr_abrCento e oitenta dias após ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei federal que estabelece punições à empresas e pessoas jurídicas cujos empregados ou representantes corrompam agentes públicos ou fraudem licitações vai entrar em vigor nesta quarta-feira.

Entra em vigor lei que pune empresas envolvidas com corrupção

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014

Fonte: Agência Brasil

Cento e oitenta dias após ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei federal que estabelece punições à empresas e pessoas jurídicas cujos empregados ou representantes corrompam agentes públicos ou fraudem licitações vai entrar em vigor nesta quarta-feira (29). A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em resposta aos protestos populares que, em junho de 2013, tomaram as ruas de todo o país exigindo, entre outras coisas, o fim da corrupção.

Publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2013, a chamada Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846 ) estabelece que empresas, fundações e associações passarão a responder civil e administrativamente sempre que a ação de um empregado ou representante causar prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração pública ou compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. É a chamada responsabilização objetiva, prevista nas esferas civil e administrativa.

A lei prevê a aplicação de multas às empresas que forem condenadas. Os valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia. Não sendo possível fixar a sanção com base nesse critério, o valor poderá ir de R$ 6 mil a R$ 60 milhões – pena que não exclui a obrigação da empresa reparar integralmente o prejuízo causado aos cofres públicos. A decisão condenatória deverá ser publicada em veículos de comunicação de grande circulação, dando publicidade ao fato às custas da própria condenada. O nome da empresa ainda será inscrito no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), criado por meio da lei.

A condenação administrativa por ato ilícitos não afasta a hipótese da empresa ou entidade ser responsabilizada na esfera judicial e nem a punição individual a seus dirigentes ou administradores. Além da multa, a empresa ou entidade ainda pode ter seus bens sequestrados e suas atividades suspensas ou interditadas. Dependendo da gravidade do caso, a Justiça poderá inclusive determinar a dissolução compulsória da companhia ou entidade.

Segundo o secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da União (CGU), Sergio Seabra, a lei é importante por permitir a responsabilização de quem corrompe. No Brasil, historicamente, a punição recai quase que exclusivamente sobre servidores públicos que se deixam corromper e aceitam vantagens indevidas para beneficiar pessoas físicas ou jurídicas.

“As empresas que ainda não tratam do assunto com a devida atenção vão perceber que é muito melhor investir em ética e integridade do que apostar na impunidade, em um modelo de negócio arcaico”, disse Seabra à Agência Brasil.

Ainda de acordo com o secretário, a nova lei tem um efeito pedagógico ao prever, também, a possibilidade de as companhias que tiverem implementado mecanismos corporativos de prevenção e combate à corrupção terem suas penas atenuadas caso venham a responder pela iniciativa de um funcionário. “Não vai bastar alegar que dispunha de ferramentas de controle, de denúncia. Para que a companhia tenha sua pena atenuada, caso surja algum problema desse tipo, ela vai ter que comprovar que os mecanismos adotados são eficientes e que já estavam em prática”.

A expectativa é que o decreto regulamentando aspectos como o rito processual, os critérios para aplicação das multas, as competências de cada órgão fiscalizador, os fatos agravantes ou atenuantes da prática ilícita e quais mecanismos corporativos de controle de irregularidades seja publicado até a entrada da lei em vigor, ou seja, até quarta-feira. Após isso, as controladorias de estados e municípios deverão editar suas normas locais.

“Temos conversado bastante com os representantes de estados e municípios e há um grande interesse de que os regulamentos de todas as esferas sejam o mais harmônicos possíveis para evitar disparidades, confusão e insegurança jurídica”, disse o secretário.

Para Marina Martins Ferro, coordenadora de projetos do Instituto Ethos, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que reúne mais de 250 companhias em torno do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, a nova legislação pode se tornar um divisor de águas. “A punição de pessoas jurídicas pode trazer uma mudança cultural. É para isso que a lei tem não só o caráter punitivo, mas também os de inibir e de educar. Para evitar as multas de valor elevado, as empresas vão ser menos complacentes. Tanto que, nos últimos meses, temos percebido um maior interesse das empresas pelos mecanismos para prevenir tais práticas”.

Pela nova lei, são atos lesivos à administração pública prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a alguém a ele relacionada; financiar, custear, patrocinar ou subvencionar a prática de atos ilícitos; ocultar ou dissimular reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados e fraudar ou impedir licitações públicas e contratos. Também estão passíveis de responsabilização as empresas ou entidades que oferecerem vantagens ao responsável por licitação pública; que forem criadas de modo fraudulento ou irregular apenas para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; que manipularem ou fraudarem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública e dificultar a investigação ou fiscalização por órgãos, entidades ou agentes públicos e aquelas que intervirem na atuação das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.

Juiz considera maconha droga recreativa e absolve traficante confesso

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014

timthumbUm juiz de Brasília absolveu um traficante confesso de maconha por considerar a droga recreativa e de baixo potencial nocivo. A sentença reflete a atual mudança de postura em relação à droga adotada por Uruguai, Estados Unidos e outros países.

Juiz considera maconha droga recreativa e absolve traficante confesso

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014

Um juiz de Brasília absolveu um traficante confesso de maconha por considerar a droga recreativa e de baixo potencial nocivo. A sentença reflete a atual mudança de postura em relação à droga adotada por Uruguai, Estados Unidos e outros países.

O caso ocorreu em outubro do ano passado, no presídio da Papuda. O réu foi flagrado com 52 porções de maconha no estômago dentro da prisão. A droga seria repassada a um presidiário. O réu confessou o crime, pediu pena mínima e foi absolvido.

“Soa incoerente o fato de outras substâncias entorpecentes, como o álcool e o tabaco, serem não só permitidas e vendidas, gerando milhões de lucro para os empresários dos ramos, mas consumidas e adoradas pela população, o que demonstra também que a proibição de outras substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias”, disse o juiz na sentença.

Frederico Ernesto citou vários exemplos que comprovam o uso recreativo e medicinal da maconha e o baixo teor nocivo da substância. O juiz também questionou a inclusão da droga na lista de substâncias ilegais. Segundo ele, é preciso haver justificativa para restringir o direito das pessoas de usar uma determinada substância.

“A portaria 344/98, indubitavelmente um ato administrativo que restringe direitos, carece de qualquer motivação por parte do Estado e não justifica os motivos pelos quais incluem a restrição de uso e comércio de várias substâncias, em especial algumas contidas na lista F, como o THC, o que, de plano, demonstra a ilegalidade do ato administrativo”, disse o juiz.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Dívida pública registrou recorde de R$ 2,1 trilhões em 2013

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014

toiA dívida pública do governo federal, que soma os endividamentos internos e externos, subiu 5,71% em 2013, alcançando a marca recorde de R$ 2,12 trilhões. Os dados foram divulgados  pela secretaria do Tesouro Nacional.

Dívida pública registrou recorde de R$ 2,1 trilhões em 2013

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014
             
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade   

Influenciada pelas emissões para ajudar bancos oficiais, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 5,8% em 2013 e fechou o ano em nível recorde. De acordo com dados divulgados hoje (29) pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a DPF fechou o mês passado em R$ 2,123 trilhões, com alta de R$ 11,6 bilhões em relação ao estoque registrado no fim de 2012. Apenas em relação a novembro, o aumento correspondeu a 2,58%.

Em dezembro, a dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu 2,83%, passando de R$ 1,972 trilhão em novembro para R$ 2,028 trilhões no mês passado. Isso ocorreu porque, em dezembro, o Tesouro emitiu R$ 37,2 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Além disso, reconheceu R$ 18,75 bilhões em juros. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.

A dívida pública externa, no entanto, caminhou na direção oposta e caiu 2,61% de novembro para dezembro, de R$ 97,22 bilhões para R$ 94,68 bilhões. A queda ocorreu apesar da alta de 0,76% do dólar no mês passado.

Esse foi o terceiro mês consecutivo em que a DPF ultrapassou o nível de R$ 2 trilhões. Em dezembro do ano passado, o estoque havia ficado acima desse valor, mas caiu nos meses seguintes e oscilou em torno de R$ 1,9 trilhão durante boa parte do ano. Mesmo assim, o estoque da Dívida Pública Federal encerrou 2013 dentro da faixa de R$ 2,1 trilhões a R$ 2,24 trilhões estabelecida pelo Plano Anual de Financiamento (PAF).

As emissões de títulos públicos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a Caixa Econômica Federal foram o principal fator para a alta da DPF no acumulado do ano, representando impacto de R$ 57,8 bilhões no endividamento do governo, dos quais R$ 25 bilhões foram emitidos para o BNDES em dezembro. Os papéis reforçam o capital das instituições financeiras e permitem que os bancos emprestem mais.

Desde julho, o Tesouro também passou a emitir títulos públicos para financiar o desconto médio de 20% nas tarifas de energia, em emissões que somaram R$ 7,86 bilhões em 2013. O dinheiro vai para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que compensa as concessionárias do setor elétrico. No mês passado, no entanto, não ocorreram emissões diretas para bancos oficiais nem para a CDE.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

 

Dilma sobre jantar em Lisboa: “Eu pago a minha conta”

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014

dilmaRobertoStuckertFilhoPRA presidenta Dilma Rousseff reagiu  às recentes notícias sobre a escala não divulgada da sua comitiva em Lisboa. Entre os questionamentos nos últimos dias, está o pagamento de R$ 71 mil com diárias e o jantar no restaurante Eleven, localizado na capital portuguesa. Dilma parou na cidade quando estava a caminho de Havana após sair da Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial.

Dilma sobre jantar em Lisboa: “Eu pago a minha conta”

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014

Fonte: congressoemfoco.com.br

A presidenta Dilma Rousseff reagiu nesta terça-feira (28) às recentes notícias sobre a escala não divulgada da sua comitiva em Lisboa. Entre os questionamentos nos últimos dias, está o pagamento de R$ 71 mil com diárias e o jantar no restaurante Eleven, localizado na capital portuguesa. Dilma parou na cidade quando estava a caminho de Havana após sair da Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial.

De acordo com Dilma, a conta do restaurante em que jantou com ministros após chegar em Portugal foi paga por cada um dos presentes. “No que se refere a restaurante, eu quero avisar para vocês o seguinte: é exigência para todos os ministros, e eu só faço exigência do que eu também exijo de mim, que quem jantar ou almoçar comigo pague a sua conta”, afirmou.

“Eu posso escolher o restaurante que for, desde que eu pague a minha conta. Eu pago a minha conta”, declarou após contar que pagou a conta do próprio aniversário. “Em todos os restaurantes em que estive, em alguns causando constrangimento, porque fica esquisito uma presidente e uma porção de ministros fazendo aquela conta de quanto é para cada um. Tem gente que acha estranho, eu acho que isso é extremamente democrático e republicano”.

Na declaração dada aos jornalistas brasileiros em Cuba, após participar da abertura da 2ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Dilma repetiu a versão já dada pelo Palácio do Planalto de que o avião presidencial não tinha autonomia para fazer um voo direto entre Zurique e Havana. ““O avião, chamado Aerolula, não tem autonomia de voo, ao contrário dos aviões do México e de outros países”, disse.

“Nesse caso, nós tínhamos uma discussão, eu podia ir ou para Boston, para Pensilvânia ou para Washington [nos Estados Unidos]. Acontece que podia ter, não se sabia se confirmaria ou não, um problema forte lá por causa das nevascas, então a Aeronáutica montou uma outra alternativa”, afirmou. Segundo ela, a alternativa foi desembarcar em Lisboa com a equipe que a acompanhou na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial.

Dilma disse que pousou em Portugal às 17h30 de sábado, horário local, e saiu do país no domingo às 9h. “Quem anunciou que eu estava passando um fim de semana em Lisboa não sabe fazer a conta. Eu dormi em Lisboa”, declarou a jornalistas, entre uma atividade e outra que participou na 2ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

A parada em Lisboa motivou a oposição no Congresso a pedir a investigação da presidenta. Na segunda-feira (27) o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a instauração de inquérito civil público contra Dilma. Já o líder do PSDB, Carlos Sampaio (PSDB), acionou a Comissão de Ética Pública e a própria PGR.

Com informações da Agência Brasil

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Em Davos, Dilma tenta vender imagem do Brasil para atrair investidores

domingo, 26 de Janeiro de 2014

timthumb.phpEm discurso realizado na última sexta-feira, 24, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, a presidente Dilma Rousseff fez exatamente o esperado: tentou vender a imagem do Brasil com o objetivo de atrair investidores para o país.

Em Davos, Dilma tenta vender imagem do Brasil para atrair investidores

domingo, 26 de Janeiro de 2014

Em discurso realizado nesta sexta-feira, 24, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, a presidente Dilma Rousseff fez exatamente o esperado: tentou vender a imagem do Brasil com o objetivo de atrair investidores para o país.

Leia mais: Dilma não deve assumir novos compromissos em Davos

Dilma falou sobre a estabilidade do real e garantiu que a inflação está sob controle. A presidente mencionou a redução do endividamento público e afirmou que “a construção de um sistema financeiro sólido contribuiu para a expansão do crédito no Brasil”.

A presidente citou a criação do portal Empresa Simples como um dos esforços de seu governo para reduzir a burocracia e fazer do país um ambiente atraente para os investidores. Ela também citou programas que são a “vitrine” de seu governo como o Minha Casa Minha Vida e a distribuição de bolsas.

Segundo a presidente, embora as economias desenvolvidas tenham dado sinais de que estão se recuperando da crise econômica, os emergentes ainda desempenham um papel estratégico no cenário mundial. “Ainda que as economias desenvolvidas mostrem claros sinais de recuperação, as emergentes continuarão a desempenhar papel estratégico. Estamos falando de países com grandes capacidade de investimento e de ampliação do consumo, com demanda por infraestrutura social. É apressada a tese de que após a crise as economias emergentes serão menos dinâmicas”, disse a presidente.

Ao final do discurso, Dilma garantiu que o Brasil está pronto para sediar a Copa do Mundo e convidou os presentes a comparecer ao evento. A presidente disse que os programas de concessão privada viabilizarão melhorias na infraestrutura e disse que o governo está se esforçando para aprimorar a mobilidade urbana e o transporte de massas, que, segundo ela, é um dos principais problemas do país.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Hotel de luxo para Dilma é “gastança”, diz líder do PSDB

domingo, 26 de Janeiro de 2014

images“Disparate”, “afronta” e “gastança desnecessária” foram os adjetivos
usados pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) para classificar a hospedagem da presidente Dilma e de ministros em dois hotéis em Portugal. Carlos Sampaio afirmou que a despesa “não condiz com a situação econômica” do Brasil.

Hotel de luxo para Dilma é “gastança’”, diz líder do PSDB

domingo, 26 de Janeiro de 2014

“Disparate”, “afronta” e “gastança desnecessária” foram os adjetivos usados neste domingo (26) pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) para classificar a hospedagem da presidente Dilma e de ministros em dois hotéis em Portugal. Assessores do Palácio do Planalto informaram que a parada, na qual a presidente aproveitou para jantar em um tradicional restaurante de Lisboa, foi feita porque o avião não tem autonomia para chegar até Cuba, próxima parada da comitiva. Dilma saiu da Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial.

Carlos Sampaio afirmou hoje que a despesa “não condiz com a situação econômica” do Brasil. Segundo a Folha de S.Paulo, as diárias no hotel Ritz, onde Dilma está, sai entre R$ 1.188 e R$ 27 mil. A comitiva da presidente ocupa mais de 30 quartos dos dois hotéis, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.  Sampaio afirmou em comunicado hoje que a presidente e sua comitiva poderiam se hospedar na embaixada brasileira em Lisboa. Segundo o PSDB, em março do ano passado, outra comitiva ficou em 25 quartos de hotéis em Roma e gastou R$ 325 mil em hospedagem, enquanto a embaixada brasileira ficou vazia.

“Não condiz muito menos com as dificuldades com as quais os brasileiros são obrigados a conviver todos os dias, como inflação alta e serviços públicos precários, problemas que Dilma não consegue resolver”, criticou o deputado da oposição.

Na opinião de Sampaio, os brasileiros passam dificuldades a fim de bancar o final de semana da presidente. “É um total disparate, uma afronta. Dilma quer se reeleger para continuar passeando com dinheiro público.”

O deputado entende que a presidente deveria dar exemplo de austeridade. “Mas de um governo que tem 39 ministérios e pouco respeito no uso do dinheiro público, não dá para esperar coisa diferente.”

Mais sobre Dilma

 

Fonte: congressoemfoco.com.br

BC eleva previsão de inflação e indica: alta dos juros pode seguir

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014

indices1O Comitê de Política Monetária  elevou sua previsão de inflação para 2014 e acredita que o IPCA ficará acima da meta do governo não apenas neste ano, como também em 2015. É o que mostra a ata da última reunião do colegiado, em que os membros do Copom explicam por que optaram por elevar a taxa básica de juros do país, a Selic, em 0,5 ponto porcentual

BC eleva previsão de inflação e indica: alta dos juros pode seguir

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014

 

Fonte: Contas Abertas

        Os diretores do Banco Central e o presidente da instituição, Alexandre Tombini

 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou sua previsão de inflação para 2014 e acredita que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará acima do centro da meta do governo não apenas neste ano, como também em 2015. É o que mostra a ata da última reunião do colegiado, divulgada nesta quinta-feira, em que os membros do Copom explicam por que optaram, por unanimidade, por elevar a taxa básica de juros do país, a Selic, em 0,5 ponto porcentual, para 10,50% ao ano. A resistência da inflação é o motivo pelo qual o BC indica no mesmo documento que seguirá com sua política de aperto monetário, ou seja, novas elevações da taxa de juros não estão descartadas. “O Copom entende ser apropriada a continuidade do ritmo de ajuste das condições monetárias ora em curso”, diz o texto.

A decisão tem por objetivo, segundo o documento, evitar “danos” que possam ter causados pela elevação dos preços, especialmente sobre o consumo e investimentos. Na visão do Copom, nos últimos doze meses a inflação está superando as expectativas, permanecendo acima do centro da meta do governo, de 4,5%, o que deve ser visto ainda em 2014 e 2015. “O Copom pondera que a elevada variação dos índices de preços ao consumidor nos últimos doze meses contribui para que a inflação ainda mostre resistência, que, a propósito, tem se mostrado ligeiramente acima daquela que se antecipava.”

Para 2015, o documento traz apenas que “em ambos os cenários, a projeção de inflação se posiciona acima da meta” e não detalha se houve um movimento de alta ou de baixa em relação à perspectiva anterior. Vale lembrar que, no Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado ao final de dezembro do ano passado, o BC havia informado que, no cenário de referência, sua expectativa era de uma inflação em 5,6% ao final de 2014 e de 5,4% no encerramento do ano que vem. Já no cenário de mercado, a projeção do Copom é de IPCA encerrando 2015 em 5,3% – a mesma taxa de 5,6% é aguardada para o acumulado deste ano.

Leia mais:
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Inflação deve continuar a preocupar em 2014, dizem economistas
Tombini: inflação mostrou resistência maior do que esperado

Em 2013, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 5,91%, pressionado pelo preço dos alimentos e acima do visto em 2012 (5,84%). O colegiado destaca, porém, que os preços das commodities nos mercados internacionais devem se acomodar, “bem como de focos de tensão e de volatilidade nos mercados de moeda”. Além disso, o BC projeta estabilidade nos preços da gasolina para o acumulado de 2014, indicando que a Petrobras poderá ficar sem reajustes no período. Com isso, a inflação pode ficar um pouco mais controlada no ano.

No cenário internacional, o Copom projeta riscos ainda elevados, inclusive com mudanças na inclinação da curva de juros em importantes economias desenvolvidas. O colegiado ainda vê baixa probabilidade de ocorrência de eventos extremos nos mercados financeiros internacionais, mas lembra que o ambiente externo permanece complexo.

Diante disso, o Comitê reafirmou que a “política monetária deve se manter especialmente vigilante, de modo a minimizar riscos de que níveis elevados de inflação, como o observado nos últimos doze meses, persistam no horizonte relevante para a política monetária”. Indicou, assim, que novas elevações nos juros podem vir nas próximas reuniões. Mas, faz a ressalva de que os efeitos das ações de política monetária para a inflação ocorrem com defasagens. O Copom se reunirá novamente em 25 de fevereiro.

No comunicado após a decisão do Copom e que foi repetida na ata, a inclusão da expressão “neste momento” foi vista por analistas como um sinal de que o BC poderia reduzir o ritmo ou até mesmo encerrar o ciclo em breve, após sete altas seguidas na Selic. O atual ciclo de aperto monetário foi iniciado em abril passado, quando a Selic estava na mínima histórica de 7,25%. Pesquisa Focus do BC mostra que a projeção dos analistas é de que o IPCA encerre 2014 a 6,01%, enquanto a Selic iria a 10,75%.

(Com agência Reuters e Estadão Conteúdo)

Polícia Federal investiga Agnelo, Cristovam, Rollemberg e quatro deputados por compra de votos

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014

candidatosUm churrasco na chácara durante as eleições e uma denúncia anônima de compra de votos com fotos da festa são os ingredientes de um inquérito no Superior Tribunal Federal que envolve os três pré-candidatos ao governo do Distrito Federal.

 

Polícia Federal investiga Agnelo, Cristovam, Rollemberg e quatro deputados por compra de votos

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014

Eduardo Militão – congressoemfoco.com.br

Um churrasco na chácara durante as eleições e uma denúncia anônima de compra de votos com fotos da festa são os ingredientes de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve três pré-candidatos ao governo do Distrito Federal: Agnelo Queiroz (PT), que deve tentar a reeleição, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o deputado federal Luiz Pitiman (PSDB-DF). A investigação da Polícia Federal ainda envolve o senador e ex-governador Cristovam Buarque (PDT-DF), os deputados federais Policarpo (PT-DF) e Érika Kokay (PT-DF) e o deputado distrital Cabo Patrício (PT). Todos os ouvidos pelo site negam a suspeita.

Tudo aconteceu em 2010, durante o período eleitoral. Em setembro daquele ano, chegou à Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal uma denúncia anônima com 64 fotos do evento dentro de um CD. “A coligação Novo Caminho e [os] candidatos Rodrigo Rollemberg, Agnelo Queiroz, Policarpo, Érica Kokay, Cabo Patrício, Pitiman e Cristovam Buarque […] ofereceram churrasco realizado em chácara do empresário Sérgio Melo, proprietário da Formato Engenharia, visando aproveitar esse artifício para angariar votos, prática ilícita prevista no art. 299 do Código Eleitoral, conforme demonstram as fotografias no CD em anexo”, diz a acusação apócrifa.

As fotos mostram que muitos participantes estavam com camisetas e adesivos de campanha dos sete políticos e também da então candidata à presidência Dilma Rousseff, anotou a PRE, em ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal. Mas, ao contrário dos outros políticos, Dilma não foi arrolada no inquérito da Polícia Federal.

Os policiais e procuradores, porém, não avançaram nas investigações, consideradas “em estágio inicial”, sem “imputação” de crime. Tentaram ouvir o empresário Sérgio Henrique de Melo, suposto dono da chácara, mas sem sucesso. Depois, pediram para tomar o depoimento de Rollemberg, que estava no churrasco. “Eu fui lá, almocei. Fiquei alguns minutos”, disse o senador à reportagem. Ele diz que alguns cabos eleitorais, presentes à ocasião, podem ter pedido votos, mas de forma particular. Rollemberg, porém, nega qualquer compra de votos. “Era um evento aberto ao público daquela comunidade. Nem sei quem estava organizando.”

A PF abriu o inquérito em março de 2011. O pedido para ouvir o senador foi negado em outubro de 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na visão da corte eleitoral o caso deveria ser remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) por envolver congressistas. Após muitos recursos para manter a investigação na primeira instância, só agora a denúncia vai ser apurada, quase quatro anos depois dos fatos e às vésperas das próximas eleições.

O inquérito chegou ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski há um mês, em 23 de dezembro. Ele deve enviar o caso para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de decidir se autoriza o pedido de depoimento de Rollemberg e demais diligências a serem pedidas pelo Ministério Público para comprovar se houve ou não a alegada compra de votos.

Gravação e indícios

“Eu nem fui lá. Esse tipo de picuinha desestimula”, disse o deputado ao Congresso em Foco.   Na época, ele era filiado ao PMDB e tinha participado do governo de  José Roberto Arruda. Segundo o hoje tucano, faz parte do inquérito uma  gravação com discursos políticos, mas os papéis obtidos pelo site não  mencionam áudios ou vídeos. Apesar disso, nenhum político era  considerado indiciado até 2012. Pitiman afirma que cogita até  abandonar a política a e a candidatura ao governo do Distrito Federal este ano. Rollemberg diz que não organizou o churrasco, mas apenas ficou ali alguns minutos e almoçou com os presentes.

De acordo com o deputado federal, seu nome só foi envolvido porque, no estacionamento ao lado do churrasco, havia faixas no chão com seu nome. Pitiman diz que uma gravação de discursos comprova que ninguém cita seu nome. “A reunião é da coligação do PT. Não fui convidado e não fui.” Ele disse que um outro político discursou, mas não quis revelar o nome e nem fornecer cópias do inquérito. Os advogados dele e de Rollemberg possuem a íntegra do processo. Ao contrário do que diz Pitiman, o senador afirma que ninguém discursou.

O senador do PSB disse que outros políticos estavam presentes, mas não se recorda quem eram. “É uma denúncia despropositada e que o STF vai arquivar”, afirmou. Pitiman se mostrou indignado. “Tem a foto de uma faixa minha no chão do estacionamento e por isso meu nome vai sair no site mais acessado do Congresso Nacional”, reclamou o deputado federal.

Apesar da queixa do deputado, o Ministério Público acredita que existem “indícios de participação” de Pitiman no evento. “Há indícios da participação do embargante, pois, embora ele não apareça em nenhuma das fotografias anexadas à notícia, havia, supostamente no local, peças publicitárias de sua campanha”, escreveu em parecer o procurador regional eleitoral Elton Ghersel, em janeiro do ano passado. Apesar disso, o procurador frisou que há apenas “investigação, em estágio inicial” sem “imputação” de crime e sem exigência da prova de que houve o delito.

Sem retorno

O site procurou os envolvidos no inquérito, mas não recebeu retorno de todos até o fechamento desta reportagem. A assessoria do governador Agnelo Queiroz não retornou os recados deixados na Secretaria de Comunicação. O deputado Policarpo (PT-DF) disse que responderia, mas provavelmente não nesta quinta-feira (23). Por meio de assessores, Cristovam disse desconhecer o caso. Segundo o TRE, ele foi intimado em novembro de 2012.

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Dilma e seu rolezinho de promessas!

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014

gritabrasilPor Carlos Schamis
Dilma quer abocanhar pelo menos um título, já que seu antecessor a cada troca de cueca ganha um título de doutor honoris causa disso ou daquilo. Nunca vi tanta falta de nomes para se conceder prêmios assim. Enfim… Dilma quer ser a presidente mais dadivosa de todos os presidentes que o Brasil já teve.

Dilma e seu rolezinho de promessas!

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014

Dilma quer abocanhar pelo menos um título, já que seu antecessor a cada troca de cueca ganha um título de doutor honoris causa disso ou daquilo. Nunca vi tanta falta de nomes para se conceder prêmios assim. Enfim… Dilma quer ser a presidente mais dadivosa de todos os presidentes que o Brasil já teve. E isso não é porque ela acha que o Brasil merece, o povo merece, mas para conseguir fazer com que a sua batata, que começava a assar e a ameaçar outras partes, fique numa espécie de banho maria frio.

Eu prometo que vocês vão ter um metrô melhor e mais casas!! Mas quem não for atendido com essa grana, é só me mandar uma carta com sua solicitação (Reprodução/Internet)

Sim, meus caros leitores, Dilma abriu a torneira e está distribuindo dinheiro. É como se ela incorporasse o próprio Silvio Santos e saísse gritando: “Quem quer dinheiro?” EU!!!!!!

Em poucas palavras, Dilma virou o Silvo Santos do Planalto. Já prometeu dar R$ 2 bilhões para o metrô de BH. E outros R$ 550 milhões para a área de mobilidade urbana. Acontece que ela tinha prometido investimentos lá em 2011, ou seja, logo depois de eleita e não fez NADA. E agora, justo agora, por coincidência no ano de eleição, ela olhou para BH e resolveu investir por lá uns trocados. Você consegue pensar a razão disso?

Dilma também promete soltar mais R$ 1 bilhão para o Minha Casa Minha Vida. Bom, legal, fascinante.

Não estou criticando, estou apenas chamando a atenção de como ela pensa e age. Essa grana não poderia ter sido liberada ao longo do seu governo? Ela tem que esperar a corda estar quase sufocando a coisa para mandar cortar. Isso é pura estratégia de marketing, para que a coisa fique fresquinha na mente dos eleitores. Ninguém vai lembrar da grana que ela soltou em 2011, 2012, quiçá lembre de 2013. Mas soltar uma grana dessas na porta de entrada do começo da campanha eleitoral faça-me o favor, é tão escancarado que muitos nem percebem.

É impressionante como tudo é de caso pensado. E o mais terrível é que as pessoas não se protegem e ligam o deixa pra lá.

Mas eu digo, deixa pra lá uma vírgula, que eu (ainda) moro aqui!

Sinto cheiro de Lula no ar!

Dilma: Xiiiiiiii, Lula, fala nada. Vamos fazer uma surpresa depois! (Fonte: Reprodução)

Sei não, nada me tira da cabeça que, minutos antes de acabar o prazo dos nomes de quem vai concorrer para ser o próximo presidente, o nome de Lula será revelado como o “novo” candidato do PT.

Ele já apareceu de barba rala no último encontro que teve com a presidente Dilma na última segunda-feira, 20. Fora que Dilma e Lula tem se encontrado bastante e discutido bastante sobre mudanças no Ministério, sobre um plano para o PMDB. Ou seja, mesmo a Dilma tendo todos os assessores do mundo, é com Lula que ela se consulta e  meio que obedece, ou melhor, escuta.

E o fato da popularidade de Dilma ter caído, depois subido um pouco, pode ser que esteja preocupando o governo.

Mas como as eleições só acontecem depois da Copa, com certeza será a Copa o divisor de águas, ou até quem irá definir qual candidato será lançado pelo PT. A Dilma é Brasil desde pequenininha e vai começar a rezar desde já para que essa seja realmente a Copa das Copas, como ela está prometendo que seja.

Então, resumindo: a Copa poderá definir o futuro do nosso país, não no futebol, mas no próprio país.

Conversando com Freud no divã da Grita Brasil!

Queria entender porquê a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, que acaba de ser condenada por improbidade administrativa e perdeu seus direitos políticos por três anos, além de ter de pagar uma multa, pode continuar ministra da Cultura? Será que acham que no Ministério da Cultura é mais difícil cometer improbidades? Sei não, sei não…

Acho que nem Frued conseguiria explicar (Reprodução/Internet)

Será que não é estranho que todos os mensaleiros condenados tenham agora que abrir sites para arrecadar doações para que os militantes, simpatizantes, amigos e familiares ajudem eles a pagarem as multas aplicadas pelo STF? Só falta comprarem espaço na Globo para lançar o Mensaleiro Esperança. Isso porque a arrecadação de José Genoino foi um sucesso. Até sobrou dinheiro de tanta doação. Eles, por sua vez, falam que serão apenas algumas vaquinhas, que não tem esperança nenhuma. Mas será que a vaca tem que ser Friboi?

Se realmente for constatado que José Dirceu usou um celular para perguntar ao secretário do governo da Bahia, James Correia (PT), como foi que a Paloma descobriu que a Aline é quem armou o flagrante dela com o Bruno em “Amor à Vida”, porque ele estava no banheiro, o que realmente será feito com José Dirceu? Ele vai ficar de castigo? Vai roubar umas cestas básicas? Vai ficar um mês sem ver televisão? Todos os envolvidos negam que tenham se falado. E James Correia ainda afirma que ele não vê novela e é o escrevinhador da Grita Brasil quem assiste todos os dias. Mas, cá entre nós, se em qualquer presídio entra celular e qualquer preso pode conseguir um, alguém realmente acredita que José Todo Poderoso Dirceu não iria conseguir um?

Salve as baleias. Não jogue lixo no chão. Não fume em ambiente fechado.

Brasil registra pior geração de empregos em dez anos

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014

koO Brasil teve em 2013 o pior resultado em geração de empregos formais dos últimos dez anos. Foram criadas 1,1 milhão de vagas com carteira assinada, o que representa 14,1% menos do que o registrado no ano anterior. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 21, pelo Ministério do Trabalho.

Brasil registra pior geração de empregos em dez anos

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014

O Brasil teve em 2013 o pior resultado em geração de empregos formais dos últimos dez anos. Foram criadas 1,1 milhão de vagas com carteira assinada, o que representa 14,1% menos do que o registrado no ano anterior. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 21, pelo Ministério do Trabalho.

Em 2012, o mercado de trabalho gerou 1,3 milhão de novos postos de trabalho. Em dezembro, a redução de vagas de trabalho formal foi de 449,5 mil, o que foi um pouco menor do que o identificado no mesmo mês em 2012, quando a redução foi de R$ 497 mil vagas.

O saldo de 2013 ficou abaixo do esperado pelo governo, cuja expectativa era de fechar o ano com o resultado positivo de 1,4 milhão de novos postos de trabalho. “Tivemos um crescimento do PIB que não foi alto, não pode a geração de emprego contrariar a realidade”, explica o ministro do Trabalho, Manoel Dias, que espera nos próximos cinco anos resultados similares ao registrado no ano passado, o que foi definido por ele como um “milagre”.

Para Dias, o milagre está em gerar “empregos razoáveis”. A expectativa para 2014 é de gerar entre 1,4 milhão e 1,5 milhão de novos empregos, com isso cerca de 6 milhões de novas vagas terão sido geradas no governo Dilma.

Salários de admissão aumentaram

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontaram também que o salário médio de admissão do brasileiro teve aumento real de 2,59% em relação a 2012, o que representa o valor de R$ 1.104,12. O aumento médio dos salários foi de 42,9% em dez anos, segundo Dias.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Juiz rejeita pedido de Pedro Henry para estudar

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014

henryIvaldoCavalcanteO juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá Geraldo Fernandes Fidelis Neto rejeitou  o pedido feito pela defesa do ex-deputado Pedro Henry (PP-M), condenado no processo do mensalão, para estudar e trabalhar fora do presídio. Condenado a sete anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto,  ele cumpre pena atualmente em Mato Grosso.

Juiz rejeita pedido de Pedro Henry para estudar

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

O juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Vara de Execuções Penais) Geraldo Fernandes Fidelis Neto rejeitou nesta quarta-feira (22) o pedido feito pela defesa do ex-deputado Pedro Henry (PP-M), condenado no processo do mensalão, para estudar e trabalhar fora do presídio. Condenado a sete anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele cumpre pena atualmente na Superintendência de Gestão Penitenciária (Polinter) do Mato Grosso.

Como o estado não possui unidades específicas para o regime semiaberto, a defesa de Henry entrou com um novo pedido na Justiça local. Há 11 dias, ele assumiu o cargo de diretor administrativo do Hospital Santa Rosa, após receber autorização judicial, com salário de R$ 7,5 mil. No entanto, não ficou satisfeito e pediu mais: autorização para estudar graduação em fisioterapia e pós graduação em medicina hiperbárica e para trabalhar no Instituto Médico Legal (IML) local em plantões de 24 horas entre domingos e segundas-feiras.

Após analisar o pedido da defesa e os argumentos do Ministério Público, o juiz Fidelis Neto resolveu negar o pedido na íntegra. Para o magistrado, “salta aos olhos a ausência de implemento de requisito objetivo”. Na visão dele, o pepista, que renunciou ao mandato na Câmara em dezembro para não passar por um processo de cassação, ainda não cumpriu o um sexto da pena necessário para ter início ao cumprimento do semiaberto.

Além de entender que Henry não preenche os requisitos mínimos previstos na Lei de Execuções Penais, o juiz da Segunda Vara Criminal acredita que o pedido foi feito para evitar que o pepista cumpra a pena. “É clara a intenção do recuperando em apenas se manter afastado do estabelecimento penitenciário”, disparou o magistrado na decisão. O mesmo juiz autorizou anteriormente o trabalho no Hospital Santa Rosa por ser no horário comercial.

“Sim, atender o pleito significaria que o reeducando permaneceria na Polinter de segunda a sexta-feira, das 23h às 6h e aos sábados, das 14h até às 6h do domingo e, ainda assim, quando o reeducando não estivesse cursando a pós-graduação nos três finais de semana previstos”, disse.

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Joaquim critica colegas no caso João Paulo Cunha

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014

joaquim1CarlosHumbertoSCOSTFO presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criticou dois colegas de corte pela não expedição do mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha. O petista foi condenado no processo do mensalão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

Joaquim critica colegas no caso João Paulo Cunha

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta quarta-feira (22) dois colegas de corte pela não expedição do mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O petista foi condenado no processo do mensalão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Em 2 de janeiro, Joaquim decretou o fim dos recursos para duas das condenações, mas não assinou o documento autorizando a detenção de João Paulo.

“Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Eu, se estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão”, afirmou o presidente do STF aos jornalistas brasileiros depois de sair de uma reunião em Sorbonne, uma das mais tradicionais universidades francesas. De acordo com a Folha de S. Paulo,  Joaquim relatou não ter tido tempo hábil para assinar o mandado de prisão e nem enviar a comunicação do fim dos recursos para a Câmara.

Após viajar, em 6 de janeiro, assumiu de forma interina a presidência da corte a ministra Cármen Lúcia. Ela se recusou a assinar o mandado de prisão. Da mesma forma o atual vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O argumento deles é que somente o relator – no caso Joaquim – pode fazer isso. “Não é ato [pessoal] de Joaquim Barbosa. O ministro que estiver lá de plantão pode, sim, praticar o ato. O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa”, declarou.

“Grande bobagem”

Após a reunião na Sorbonne, Joaquim falou pela primeira vez sobre a revelação, feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que o STF pagaria aproximadamente R$ 14 mil em diárias para ele viajar à França e à Inglaterra mesmo estando de férias. Após a revelação, o ministro suspendeu o recesso e colocou a viagem como agenda oficial do presidente de um dos poderes da República.

“Eu acho isso uma tremenda bobagem. Nós temos coisas muito mais importantes a tratar. É uma coisa muito pequena. Veja bem, você viaja para representar o seu país, para falar sobre as instituições do Brasil e vocês estão discutindo diárias?”, disse o presidente do STF, ao sair de uma reunião na Sorbonne, segundo a Folha. “Quando é que na história do Brasil o presidente do Poder Judiciário teve as oportunidades que eu tenho de viajar pelo mundo para falar sobre um poder importante da República?”, completou.

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FMI reduz previsão de crescimento do Brasil para os próximos dois anos

terça-feira, 21 de Janeiro de 2014

timthumbO Fundo Monetário Internacional  reduziu a previsão de crescimento do Brasil de 2,5% para 2,3% em 2014, e de 3,2% para 2,8% em 2015. Entre os países emergentes, o México deve crescer 3% este ano e 3,5% no próximo. A África do Sul crescerá 2,8% e 3,3% nos mesmos períodos. A China mantém suave desaceleração, crescendo 7,5% neste ano e 7,3% em 2015.

FMI reduz previsão de crescimento do Brasil para os próximos dois anos

terça-feira, 21 de Janeiro de 2014

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

timthumbO Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a previsão de crescimento do Brasil de 2,5% para 2,3% em 2014, e de 3,2% para 2,8% em 2015. A avaliação foi divulgada nesta terça-feria, 21, no relatório “Panorama Econômico Mundial“, que também prevê uma recuperação maior das economias ao redor do mundo.

Entre os países emergentes, a previsão de crescimento do Brasil é uma das menores. O México deve crescer 3% este ano e 3,5% no próximo. A África do Sul crescerá 2,8% e 3,3% nos mesmos períodos. A China mantém suave desaceleração, crescendo 7,5% neste ano e 7,3% em 2015.

Os países emergentes, incluindo o Brasil, têm que lidar com os riscos associados à recuperação norte-americana, o aumento do dólar e uma possível alta de juros no país. Segundo o FMI, a demanda dos países desenvolvidos vai elevar o crescimento, o que indica que o menor crescimento projetado para os emergentes é culpa das “fraquezas internas”.

Ainda segundo o relatório, foi isso o que aconteceu no último ano. A recuperação das exportações foi o principal motor por trás da melhor atividade, enquanto a demanda interna em geral se manteve moderada, com exceção da China.

A situação deve permanecer, já que a economia mundial deve crescer 3,7% este ano e 3,9% no próximo, com os Estados Unidos mantendo um crescimento “sólido”, como ressalta o relatório, crescendo 2,8% em 2014 e 3% em 2015. A União Europeia está em um lento processo de recuperação, com 1% de alta do PIB este ano e 1,4% em 2015.

O relatório recomenda que os governos deixem as moedas desvalorizarem e que fiquem atentos para gerenciar uma piora da fuga de recursos.

Confira abaixo o gráfico do FMI que mostra o crescimento das economias do mundo entre 2011 e 2013. Em vermelho, os mercados emergentes. Em azul, as economias desenvolvidas e, em preto, a média mundial.

 

 

 

 

 

Dirceu, Delúbio e João Paulo devem pedir doações para pagar multa

terça-feira, 21 de Janeiro de 2014

ÍndiceA Vara de Execuções Penais publicou a certidão de cobrança da multa imposta ao ex-tesoureiro do partido definindo um prazo de 10 dias para a quitação do valor. “A família já está organizando o site que deve entrar no ar nas próximas horas”, garantiu Carvalho.

Dirceu, Delúbio e João Paulo devem pedir doações para pagar multa

terça-feira, 21 de Janeiro de 2014
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

 

ÍndiceBrasília – A família do ex-deputado José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, publicou na página criada para arrecadar doações o extrato de quitação da multa aplicada ao ex-presidente do PT. Com o documento, familiares agradeceram o apoio de mais de 2 mil pessoas que ajudaram na campanha on line e informaram que o valor superou em mais de R$ 90 mil o cobrado pela Justiça.

De acordo com a nota divulgada no site, parte do dinheiro excedente foi usado para pagar encargos tributários dos diferentes estados da federação. “Assim, não temos ainda um cálculo preciso do valor que restará após toda esta tramitação mas, com certeza, daremos continuidade a essa corrente de solidariedade aos companheiros condenados injustamente na Ação Penal 470”, destacam no texto.

O extrato mostra o pagamento de R$ 667.513,92 que, segundo familiares e amigos, foram “impostos injustamente” cobrados à José Genoino. “Temos uma longa caminhada pela frente em defesa da inocência de Genoino e da verdade de sua história. Com certeza, não está sendo fácil dar cada um dos passos nesta trilha tortuosa mas, com estes pequenos e grandes gestos, certamente vocês nos ajudaram a ter força de seguir em frente”, agradeceu a família.

Hoje (21), o coordenador da área jurídica do PT, Marco Aurélio Carvalho, informou que o valor excedente, debitados os tributos, deve ser inferior à R$ 40 mil. Ele acrescentou que não há qualquer orientação sobre o destino desse valor. Carvalho disse, ainda, que as famílias de José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, sinalizaram que vão seguir os mesmos passos de Genoino e criar campanhas de arrecadação na internet. “As famílias vão começar as campanhas a partir do prazo estabelecido pela lei. O próximo será Delúbio [Soares]”.

A Vara de Execuções Penais (VEP) publicou, ontem (20), a certidão de cobrança da multa imposta ao ex-tesoureiro do partido definindo um prazo de 10 dias para a quitação do valor. “A família já está organizando o site que deve entrar no ar nas próximas horas”, garantiu Carvalho. Segundo ele, a próxima campanha deverá ser promovida para arrecadar doações para o ex-ministro José Dirceu, que ainda não foi notificado sobre a cobrança.

As informações não foram confirmadas por  funcionários dos escritórios de defesa de José Dirceu e de Delúbio Soares. A Agência Brasil não conseguiu contato com o advogado de João Paulo Cunha, que ainda aguarda ordem de prisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, que apoiou a campanha on line promovida pela família de Genoino, também incentivou militantes do partido a colaborarem com outros condenados no processo. “Como o PT, em virtude da lei, não pode utilizar recursos próprios e nem do Fundo Partidário, propomos esta corrente de solidariedade que deve, igualmente, estender-se aos companheiros José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha”, declarou.

Justiça livra Mares Guia de acusações do mensalão mineiro

terça-feira, 21 de Janeiro de 2014

walfridoUDettmarABrA Justiça de Minas Gerais decretou extinta a punibilidade de Walfrido dos Mares Guia, acusado de participar de esquema de desvio de dinheiro público em 1998 para a campanha do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), então candidato à reeleição ao governo de Minas.

Justiça livra Mares Guia de acusações do mensalão mineiro

terça-feira, 21 de Janeiro de 2014
André Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Brasília – A Justiça de Minas Gerais decretou extinta a punibilidade de Walfrido dos Mares Guia, acusado de participar de esquema de desvio de dinheiro público em 1998 para a campanha do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), então candidato à reeleição ao governo de Minas. As denúncias são investigadas no processo que ficou conhecido como mensalão mineiro.

A juíza Neide da Silva Martins, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, entendeu que as acusações de peculato e formação de quadrilha prescreveram em 2012, quando Mares Guia completou 70 anos. “Tendo transcorrido prazo superior a oito anos entre os fatos e o recebimento da denúncia, declaro extinta a punibilidade do réu Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, qualificado nos autos, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado”, decidiu a juíza.

A denúncia contra Mares Guia, que ocupou cargo de ministro do governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e foi integrante do governo tucano em 1998,  foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009. No entanto, a Corte decidiu que apenas réus com foro privilegiado responderiam às acusações no STF, e determinou o desmembramento do processo para que 14 envolvidos respondessem às acusações na Justiça de Minas Gerais. Após o desmembramento, somente Eduardo Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG), então candidato a vice-governador, são processados no STF.

Nas ações penais 536 e 606 são apurados possíveis desvios de dinheiro público durante a campanha de Azeredo. Segundo a Procuradoria Geral da República, o então candidato teria se beneficiado de recursos procedentes de um esquema que envolveu a empresa de publicidade SMP&B, de propriedade do publicitário Marcos Valério, condenado a Ação Penal 470, o processo do mensalão, por fatos semelhantes. De acordo com a procuradoria,  R$ 3,5 milhões foram desviados de empresas estatais mineiras para a campanha.

Na época em que a denúncia foi recebida, Azeredo negou as acusações e disse que não há qualquer documento que confirme o uso de recursos de caixa dois na sua campanha à reeleição. O parlamentar também disse que nunca autorizou repasses para dinheiro para as empresas de Marcos Valério.