Arquivo de dezembro de 2013

Defesa de Genoino pede transferência de prisão domiciliar provisória para São Paulo

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Agenciabrasil030113_VAC4459A defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino (SP) aguarda  a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, sobre o pedido de transferência da prisão domiciliar provisória para São Paulo.

Defesa de Genoino pede transferência de prisão domiciliar provisória para São Paulo

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino (SP) aguarda para hoje (26) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, sobre o pedido de transferência da prisão domiciliar provisória para São Paulo. Genoino cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o fim de novembro, mas o advogado Luiz Fernando Pacheco pediu a transferência para que ele fique mais perto da família e também por motivos de saúde.

Segundo Pacheco, Genoino já tem exames marcados no dia 7 de janeiro, em São Paulo, que são “absolutamente necessários” para a sua saúde, além de consulta com o médico que o acompanha. “É em São Paulo que ele reside há mais de 30 anos, no mesmo local, onde mora sua companheira, dois de seus três filhos, seus dois netos”, disse Pacheco à Agência Brasil.

O advogado espera que a análise do pedido, apresentado hoje, seja feita imediatamente, porque considera que há urgência no pedido. “Toda a execução, quando está tratando do status quo do preso, é urgente”, explicou. José Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e cumpre prisão domiciliar temporária devido ao seu estado de saúde.

A defesa de Marcos Valério também aguarda uma decisão do STF sobre o pedido de transferência do ex-publicitário para a penitenciária de segurança máxima em Contagem, Minas Gerais, protocolado no dia 23 de dezembro. O advogado Sérgio Leonardo também argumenta que o condenado deve ficar mais perto da família. “Toda a família dele reside em Minas Gerais e, de acordo com a Lei de Execução Penal, você deve priorizar que a pessoa cumpra pena próximo a seus familiares”, explicou.

Marcos Valério foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha.

Edição: Davi Oliveira

Reajuste do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

06102011EF_4174O aumento do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia no próximo ano, segundo estimativa do Dieese. A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo passa de R$ 678 para R$ 724 – reajuste de 6,78% . De acordo com o Dieese, 48,2 milhões de pessoas têm o rendimento atrelado ao salário mínimo.

Reajuste do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O aumento do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia no próximo ano, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada hoje (26). A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo passa de R$ 678 para R$ 724 – reajuste de 6,78% . De acordo com o Dieese, 48,2 milhões de pessoas têm o rendimento atrelado ao salário mínimo.

O novo valor do rendimento mínimo permite, segundo os cálculos do Dieese, a compra de 2,23 cestas básicas. De acordo com a entidade, é a maior relação de poder de compra desde 1979.

O novo valor deverá trazer um impacto de R$ 12,8 bilhões nas contas da Previdência Social. Os benefícios pagos no valor de um salário correspondem a 48,7% do montante repassado pela Previdência. No total, 69,% dos beneficiários ou 21,4 milhões de pessoas recebem um salário mínimo.

O aumento também deverá ter um impacto significativo nas contas de parte das prefeituras do Nordeste. Segundo o levantamento, 20,6% dos servidores públicos municipais da região recebem atualmente até R$ 678. Na Região Norte, o percentual chega a 15,6%.

Deve haver ainda, de acordo com o estudo, um incremento de R$ 13,9 bilhões na arrecadação tributária nos tributos sobre consumo.

Edição: Talita Cavalcante

Mujica promulga lei que legaliza a maconha no Uruguai

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Mujica TelamO presidente uruguaio, José Pepe Mujica, promulgou a lei para a produção e a comercialização de maconha no país. O anúncio foi feito pelo vice-secretário da Presidência, Diego Cánepa. O documento, sancionado pelo Parlamento desde o dia 10 de dezembro, entrou em vigência  no dia (24).

Mujica promulga lei que legaliza a maconha no Uruguai

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Da Agência Brasil*

Mujica TelamBrasília – O presidente uruguaio, José Pepe Mujica, promulgou a lei para a produção e a comercialização de maconha no país. O anúncio foi feito pelo vice-secretário da Presidência, Diego Cánepa. O documento, sancionado pelo Parlamento desde o dia 10 de dezembro, entrou em vigência ontem (24).

O Executivo ainda tem de apresentar a regulamentação do texto em um prazo de quatro meses, especificando os procedimentos para a aquisição de licenças de produção e comercialização e quais tipos de maconha serão permitidos no âmbito desse novo marco legal.

O diretor da Junta Nacional de Droga, Julio Calzada, informou que ainda há de se determinar procedimentos para que delimite a atividade no país. “Ao não estar ainda regulamentada, não estão dados os critérios para poder plantar”, disse Calzada.

Um dos primeiros passos a cumprir para poder cultivar e comercializar maconha é fazer um registro estatal, que ainda não foi estabelecido. De acordo com o novo marco legal, todo cidadão uruguaio maior de 18 anos registrado nesse sistema poderá cultivar maconha para uso pessoal, em clubes de consumo ou comprar em farmácias, em quantidades moderadas.

A iniciativa de Mujica recebeu críticas e apoio, tanto internos quanto internacionais. Representantes de vários setores da sociedade advertiram para os riscos e as consequências da legalização da produção, do consumo e da comercialização da erva no país.

*Com informações da TV multiestatal Telesur

Definir o que é uma deficiência é complicado

sábado, 21 de dezembro de 2013

timthumbA deficiência – marcada por um dia internacional de ação, 3 de dezembro –  pode significar ser cego, surdo ou confinado a uma cadeira de rodas. Mas muito mais pessoas deficientes têm condições crônicas tais como dor na parte inferior da coluna (a maior causa mundial de anos vividos com deficiência).

Definir o que é uma deficiência é complicado

sábado, 21 de dezembro de 2013

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

A deficiência – marcada por um dia internacional de ação, 3 de dezembro – pode significar ser cego, surdo ou confinado a uma cadeira de rodas. Mas muito mais pessoas deficientes têm condições crônicas tais como dor na parte inferior da coluna (a maior causa mundial de anos vividos com deficiência). As leis trabalhistas americanas também contam como deficiência a pressão alta e a asma.

Medir a dor e o sofrimento é difícil. Mais de 1 bilhão de pessoas – uma a cada sete – têm algum tipo de deficiência, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, mas isso pode ser um dado otimista demais. A Agência de Censo dos EUA, que vem levantando dados sobre deficientes desde 1830, encontrou 57 milhões deles em uma pesquisa de condições econômicas em 2012. Tal número representa quase 20% da população, cuja metade afirmou que sua deficiência era grave. Uma pesquisa domiciliar nacional identificou meros 22 milhões, enquanto uma pesquisa da área de saúde listou 62 milhões. O censo de 2006 da Irlanda verificou uma taxa de deficiência de 9,3%. O de 2011 também fez perguntas relacionadas à dor e a problemas respiratórios e o total foi 40% maior.

As definições mudam ao longo do tempo: a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiências considera a deficiência um “conceito em evolução”. No EUA “imbecis” e “defeituosos” eram segregados e esterilizados até os anos 60. Alguns consideram a dislexia uma deficiência.

Outros, inclusive vários com essas condições, contestam com vigor o que consideram um rótulo negativo. Isso torna difícil decidir a fronteira a partir da qual uma deficiência ou sofrimento merece reconhecimento ou tratamento especial.

Fontes: The Economist-Who counts?

Jean Wyllys: governo cedeu a chantagem do fundamentalismo religioso

sábado, 21 de dezembro de 2013

imagesApesar do pedido de votação nominal feito pelos senadores Eduardo Suplicy  e Randolfe Rodrigues, e dos 12 votos contrários, isto não foi suficiente para superar os 29 votos favoráveis e 2 abstenções. Na prática, isto significa o enterro definitivo de uma luta de 12 anos desde que o PLC 122 começou a tramitar no Congresso.

Jean Wyllys: governo cedeu a chantagem do fundamentalismo religioso

sábado, 21 de dezembro de 2013

Fonte: Congresso em Foco

Lamento profundamente a aprovação, pelo plenário do Senado, nesta terça,17, do requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que apensa o PLC 122 ao projeto de reforma do Código Penal. Apesar do pedido de votação nominal feito pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), e dos 12 votos contrários, isto não foi suficiente para superar os 29 votos favoráveis – e 2 abstenções. Na prática, isto significa o enterro definitivo de uma luta de 12 anos desde que o PLC 122 começou a tramitar no Congresso.

As minhas críticas e questionamentos ao texto do PLC-122 são públicas, mas sempre defendi sua aprovação (mesmo achando que continua sendo necessário um debate mais amplo), porque a derrota desse projeto seria uma vitória do preconceito e dos discursos de ódio. Contudo, infelizmente, o que aconteceu hoje é o final de uma ‘crônica de uma morte anunciada’. Longe de promover um debate sério, o que a bancada governista fez no Senado foi ceder à chantagem dos fundamentalistas, como o governo Dilma tem feito desde o início. Cada novo substitutivo do projeto, cada nova alteração, cada novo adiamento significou um retrocesso. Foi tanto o que cederam (para garantir o ‘direito’ dos fundamentalistas a pregar o ódio) que do PLC-122 original só restava o título. Foi isso que enterraram hoje.

Também nesta terça, a comissão especial do Senado que é responsável por elaborar o novo projeto do Código Penal aprovou o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) que exclui as referências a “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual” ou “orientação sexual”, acatando emendas do senador Magno Malta (PR-ES), parlamentar publicamente conhecido por se opor ao reconhecimento da cidadania para a população LGBT.

Estamos atentos e alertas para quando o novo projeto do Código Penal chegar à Câmara e nosso mandato já estuda a apresentação de uma proposta mais ampla, que enfrente de maneira sistêmica os crimes discriminatórios e garanta políticas públicas e ferramentas legais de proteção contra todas as formas de discriminação, além de promover a educação para o respeito à diversidade.”

Jean e Malafaia veem PL da Homofobia sepultado

Silas Malafaia: “Projeto de lei é lixo moral para beneficiar gays”

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Silas Malafaia: “Projeto de lei é lixo moral para beneficiar gays”

sábado, 21 de dezembro de 2013

silas-malafaia_valtercampanato_abr“Depois de 7 anos de uma luta árdua contra um projeto de lei que era um verdadeiro lixo moral para beneficiar os gays em detrimento do restante da coletividade da sociedade, finalmente o senado deu um basta.Tenho eu aqui que ressalvar a atitude corajosa do senador Lindbergh Farias que contrariando a decisão partidária, votou pelo fim do PLC 122/06.

Silas Malafaia: “Projeto de lei é lixo moral para beneficiar gays”

sábado, 21 de dezembro de 2013

Fonte: Congresso em Foco

silas-malafaia_valtercampanato_abr“Depois de 7 anos de uma luta árdua contra um projeto de lei que era um verdadeiro lixo moral para beneficiar os gays em detrimento do restante da coletividade da sociedade, finalmente o senado deu um basta. Mesmo o PT usando todo o seu poder político para aprovar esta aberração, e tenho eu aqui que ressalvar a atitude corajosa do senador Lindbergh Farias que contrariando a decisão partidária, votou pelo fim do PLC 122/06, ao contrário do senador Valter Pinheiro do PT da Bahia, que é membro da Igreja batista em Salvador, e que muitas vezes eu o apoiei, de maneira covarde se ausentou do plenário na hora da votação.

Tenho também que ressaltar o brilhantismo e a luta incansável do senador Magno Malta que foi um gigante para travar o famigerado projeto. Também quero salientar a coragem do presidente do Senado Renan Calheiros, que teve a ousadia de colocar em votação, contrariando muitos interesses.

Agora a questão de sexualidade será discutida no Código Penal que ainda terá uma longa tramitação. Saliento também a maturidade que o povo evangélico vem manifestando ao usar meios democráticos e legais para pressionar os senadores realizando um verdadeiro bombardeio de e-mails, e também a presença nas audiências públicas, por fim, preste bastante atenção nos senadores que votaram pelo fim do PLC 122/06, os senadores que votaram a favor da permanência do projeto, e também os que estiveram presentes, mas saíram na hora da votação, se omitindo de maneira covarde de uma posição firme contra uma aberração deste nível.

Concluindo, a retirada do PLC 122/06 é a vitória da liberdade que o estado democrático de direito dá aos seus cidadãos sem privilegiar nenhum segmento social.

Veja abaixo a lista com os nomes dos senadores que votaram CONTRA OS VALORES CRISTÃOS, a favor do PLC 122:

Ana Rita (ES/PT);

Antônio Carlos Rodrigues (SP/PR);

Antônio Carlos Valadares (SE/PSB);

Eduardo Suplicy (SP/PT);

João Capiberibe (AP/PSB);

Jorge Viana (AC/PT);

Lídice da Mata (BA/PSB);

Paulo Davim (RN/PV);

Paulo Paim (RS/PT);

Pedro Simon (RS/PMDB);

Randolfe Rodrigues (AP/PSOL);

Roberto Requião (PR/PMDB).

Veja abaixo a lista com os nomes dos senadores que votaram A FAVOR DOS VALORES CRISTÃOS, contra o PLC 122:

Alfredo Nascimento (AM/PR);

Aloysio Nunes Ferreira (SP/PSDB);

Álvaro Dias (PR/PSDB);

Ana Amélia (RS/PP);

Blairo Maggi (MT/PR);

Cassio Cunha Lima (PB/PSDB);

Cícero Lucena (PB/PSDB);

Cristovam Buarque (DF/PDT);

Cyro Miranda (GO/PSDB);

Eduardo Lopes (RJ/PRB);

Eunício Oliveira (CE/PMDB);

Flexa Ribeiro (PA/PSDB);

Jader Barbalho (PA/PMDB);

João Durval (BA/PDT);

João Vicente Claudino (PI/PTB);

José Agripino (RN/DEM);

Lindberg Farias (RJ/PT);

Magno Malta (ES/PR);

Mozarildo Cavalcanti (RR/PTB);

Paulo Bauer (SC/PSDB);

Pedro Taques (MT/PDT);

Ricardo Ferraço (ES/PMDB);

Rodrigo Rollemberg (DF/PSB);

Ruben Figueiró (MS/PSDB);

Sérgio Petecão (AC/PSD);

Sérgio Souza (PR/PMDB);

Vital do Rêgo (MS/PMDB);

Waldemir Moka (MS/PMDB);

Wilder Morais (GO/DEM).

Veja abaixo a lista com os nomes dos senadores que se abstiveram:

José Pimentel (CE/PT);

Vanessa Grazziotin (AM/PCdoB).”

Jean e Malafaia veem PL da Homofobia sepultado
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Pesquisadores de Harvard revertem o envelhecimento em camundongos

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

timthumb.phpUm artigo promissor publicado na revista Cell, Sinclair e seus colegas descrevem pela primeira vez um composto naturalmente produzido por células jovens que foi capaz de rejuvenescer células mais velhas e energizá-las novamente.

Pesquisadores de Harvard revertem o envelhecimento em camundongos

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

O que faz com que  células envelheçam? David Sinclair, professor de genética da Escola de Medicina de Harvard, explica que é a falta de oxigênio que sinaliza às células que seu tempo de vida está se esgotando. Sem oxigênio, as mitocôndrias, organelas celulares responsáveis pela produção de energia, tornam-se menos eficientes na conversão de combustível celular, como a glicose, na energia que as células precisam para funcionar.  Eventualmente, elas morrem.

Mas, em um artigo promissor publicado na revista Cell, Sinclair e seus colegas descrevem pela primeira vez um composto naturalmente produzido por células jovens que foi capaz de rejuvenescer células mais velhas e energizá-las novamente. Em um experimento, a equipe descobriu que injetar uma substância química conhecida como NAD em camundongos mais velhos por apenas uma semana fez o tecido desses animais, com idade de dois anos, se assemelharem ao tecido de ratos com apenas seis meses de vida. Em anos humanos, isso seria equivalente a células de uma pessoa de 60 anos se tornarem parecidas com as de um jovem de 20.

Na medida em que mamíferos envelhecem, explica Sinclair, seus níveis de NAD caem em cerca de 50%. A redução prejudica a comunicação entre as células e sua fonte de energia mitocondrial. Deste modo, as células tornam-se mais vulneráveis a ataques comuns no processo de envelhecimento – inflamação, perda de massa muscular e desaceleração do metabolismo. Ao “enganar” a célula com quantidades adequadas de NAD, o envelhecimento pode, teoricamente, ser revertido.

“Quando injetamos a molécula, os níveis de oxigênio das células voltaram ao normal e tudo acelerou novamente”, diz Sinclair.

Enquanto o composto NAD pode ser a chave para a juventude eterna , Sinclair , que também investiga os efeitos anti-envelhecimento do resveratrol, uma substância encontrada no vinho tinto, não chega a afirmar que o químico pode tornar as células imortais . “Eu não chegaria tão longe “, diz ele . “O que torna a reversão do envelhecimento interessante é que ela poderia nos dar mais tempo do que temos atualmente”.

Seu próximo passo é colocar o composto NAD na água de beber de seus ratos para observar se eles levam mais tempo para desenvolver doenças crônicas típicas ligadas ao envelhecimento, tais como inflamação, perda de massa muscular, câncer e diabetes.

Essa linha de pesquisa também promete tornar-se um foco importante para os pesquisadores do câncer, uma vez que tumores normalmente crescem em condições de baixo oxigênio e são mais comuns em pacientes mais velhos.

Já que o NAD é um composto que ocorre naturalmente e que simplesmente diminui com a idade, Sinclair está otimista que aumentar seus níveis em humanos não provocará efeitos adversos significativos como acontece com a introdução de um composto inteiramente novo. “Se um corpo está lentamente caindo aos pedaços e perde a capacidade de se autorregular de forma eficaz, podemos colocá-lo de volta no caminho certo, do jeito que estava em seus 20 ou 30 anos”.

BC reduz projeção de crescimento do PIB em 2013 para 2,3%

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

timthumbO Banco Central está mais pessimista com a economia em 2013. O Banco anunciou que reduziu a taxa de crescimento do PIB de 2,5% para 2,3%. Este ano o BC mudou o crescimento para baixo três vezes. Em junho esperava-se crescimento de 2,7%, e em março 3,1%.

BC reduz projeção de crescimento do PIB em 2013 para 2,3%

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

O Banco Central está mais pessimista com a economia em 2013. O Banco anunciou nesta sexta-feira, 20, que reduziu a taxa de crescimento do PIB de 2,5% para 2,3%. Este ano o BC mudou o crescimento para baixo três vezes. Em junho esperava-se crescimento de 2,7%, e em março 3,1%.

Já o Ministério da Fazenda, no relatório de despesas e receitas do Orçamento de 2013, foi mais otimista. Ele projetou um crescimento de 2,5% do PIB. A pesquisa Focus projeta um crescimento de 2,3% neste ano e de 2,01% em 2014.

A inflação não vai diminuir em relação ao ano passado, segundo o BC.  A projeção de IPCA permaneceu em 5,8% para final de 2013, mesma porcentagem de fechamento em 2012.

Em 2013, o presidente do BC, Alexandre Tombini, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assim como Dilma, prometeram uma inflação menor em 2013. A projeção da inflação acumulada em 12 meses no primeiro ano do próximo governo, em 2015, terá uma leve queda e  deve chegar a  5,4%, segundo o BC.

Supremo rejeita pedido da prefeitura de São Paulo para liberar aumento do IPTU

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

imagesO presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou pedido da prefeitura de São Paulo para liberar o aumento do IPTU na capital paulista. Barbosa entendeu que a questão deve ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu o aumento no dia 11 de dezembro.

Supremo rejeita pedido da prefeitura de São Paulo para liberar aumento do IPTU

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília  – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (20) pedido da prefeitura de São Paulo para liberar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. Barbosa entendeu que a questão deve ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que suspendeu o aumento no dia 11 de dezembro.

Segundo a prefeitura, o reajuste representa aumento médio do IPTU de 14,1%, em 2014. Considerando apenas os imóveis residenciais, a média ficará em torno de 10,7%. Dos cerca de 3 milhões de contribuintes, o número de isentos ficará estável em cerca de 1 milhão.

Na decisão, Barbosa afirmou que o solicitação de liminar feita pela prefeitura de São Paulo é “invasiva ao devido processo judicial”, por atravessar o caminho natural dos recursos nas instâncias do Judiciário. “Sem o registro documental de que inexistem despesas opcionais, eventual suspensão significaria o reconhecimento de que o Poder Público poderia deixar de cumprir obrigações constitucionais e legais segundo simples juízos de conveniência e de oportunidade. Uma vez recolhido o valor do tributo, sua restituição é demorada e custosa.”, disse Barbosa.

Em nota à imprensa, a prefeitura de São Paulo disse que lamenta a decisão de Barbosa, que manteve o aumento suspenso conforme decisão do TJSP, e vai enviar os boletos do IPTU 2014 com reajuste de cerca de 5,6% para todos os contribuintes. “Caso a lei não tivesse sido suspensa pela liminar, o reajuste do IPTU seria diferenciado por tipo de imóvel [residencial, em média, de 10,7% e comercial, em média, de 31,4%) e por localização (por exemplo, os distritos do Parque do Carmo e do Campo Limpo teriam reduções médias de 12,1% e 2,7%, respectivamente), o que beneficiaria a população mais pobre da cidade”, diz o comunicado da prefeitura.

Edição: Juliana Andrade // Matéria ampliada às 15h56

Impostos consumiram 35,85% da renda do brasileiro em 2012

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

1430MCA9854O peso dos impostos no bolso dos brasileiros atingiu 35,85% em 2012, percentual recorde. O patamar é 0,54 ponto percentual superior aos 35,31% registrados em 2011, segundo dados divulgados pela Receita Federal.

Impostos consumiram 35,85% da renda do brasileiro em 2012

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

1430MCA9881Brasília – O peso dos impostos no bolso dos brasileiros atingiu 35,85% em 2012, percentual recorde. O patamar é 0,54 ponto percentual superior aos 35,31% registrados em 2011, segundo dados divulgados hoje (20) pela Receita Federal.

Segundo a Receita, no período houve incremento de 2,44% na arrecadação da União, estados e municípios, o que contribuiu para o aumento da carga tributária. Além disso, os tributos que mais pesaram foram as contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com Othoniel Lucas, coordenador-geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita, a contribuição previdenciária e o FGTS, vinculados à folha de pagamento, refletem o aumento da massa salarial. Já a alta do peso do ICMS na carga tributária estaria vinculado à um crescimento da venda de bens e serviços no país. O levantamento divulgado pela Receita mostrou ainda que a participação de tributos federais na arrecadação recuou de 70% para 69%, de 2011 a 2012. De acordo com o coordenador, o motivo foram as desonerações concedidas pelo governo. “O grande incremento foi nos estados e municípios”, destacou.

A Receita Federal divulgou a carga tributária líquida, descontadas transferências assistenciais, previdenciárias e subsídios, que ficou em 19,82% em 2012, contra 20,17% em 2011. O coordenador-geral de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Jeferson Bittencourt, explicou que esses repasses envolvem programas como o Bolsa Família. “O governo transferiu mais para a sociedade do que coletou de impostos. É comum países que têm uma rede de proteção tão ampla quanto a do Brasil acabarem tendo carga tributária mais alta”, disse.

 

Edição: Carolina Pimentel

Impostos consumiram 35,85% da renda do brasileiro em 2012

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil  

1430MCA9881Brasília – O peso dos impostos no bolso dos brasileiros atingiu 35,85% em 2012, percentual recorde. O patamar é 0,54 ponto percentual superior aos 35,31% registrados em 2011, segundo dados divulgados hoje (20) pela Receita Federal.

Segundo a Receita, no período houve incremento de 2,44% na arrecadação da União, estados e municípios, o que contribuiu para o aumento da carga tributária. Além disso, os tributos que mais pesaram foram as contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com Othoniel Lucas, coordenador-geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita, a contribuição previdenciária e o FGTS, vinculados à folha de pagamento, refletem o aumento da massa salarial. Já a alta do peso do ICMS na carga tributária estaria vinculado à um crescimento da venda de bens e serviços no país. O levantamento divulgado pela Receita mostrou ainda que a participação de tributos federais na arrecadação recuou de 70% para 69%, de 2011 a 2012. De acordo com o coordenador, o motivo foram as desonerações concedidas pelo governo. “O grande incremento foi nos estados e municípios”, destacou.

A Receita Federal divulgou a carga tributária líquida, descontadas transferências assistenciais, previdenciárias e subsídios, que ficou em 19,82% em 2012, contra 20,17% em 2011. O coordenador-geral de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Jeferson Bittencourt, explicou que esses repasses envolvem programas como o Bolsa Família. “O governo transferiu mais para a sociedade do que coletou de impostos. É comum países que têm uma rede de proteção tão ampla quanto a do Brasil acabarem tendo carga tributária mais alta”, disse.

 

Edição: Carolina Pimentel

Literalmente Bolsa Família!

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

oibPor Claudio Schamis
Segundo o Houaiss, uma das definições para a palavra “família” é grupo de pessoas unidas por convicções ou interesses. Bingo! É exatamente disso que se trata o programa Bolsa Família, levando-se em conta os casos de exceção.

Literalmente Bolsa Família!

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Por Claudio Schamis

dilmabolsa-300x204Segundo o Houaiss, uma das definições para a palavra “família” é grupo de pessoas unidas por convicções ou interesses. Bingo! É exatamente disso que se trata o programa Bolsa Família, levando-se em conta os casos de exceção.

Não estou aqui julgando o programa em si, que realmente ajuda muitas pessoas. Porém, estou aqui julgando o descontrole do governo em tornar o programa realmente o que ele deveria ser: um benefício para ajudar quem realmente precisa.

Na prática não é bem isso o que acontece. E talvez esteja aí a razão marqueteira para que a Bolsa se chamasse Família.

Ele realmente é usado para ajudar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país. E em alguns casos atravessando até fronteiras.

O governo Lula e agora Dilma batem no peito com orgulho dizendo que o Bolsa Família é a menina dos olhos do PT. E é, mas é também, o menino, o pai, a mãe, o avô, a avó, o cachorro, o papagaio, o funcionário da prefeitura, o morto e o estrangeiro.

Depois de importar médicos de Cuba, o governo agora está importando beneficiários para o Bolsa Família do Uruguai. Pero que no. Pero que si.

É aquela coisa, quando a esmola é boa o santo desconfia. E o “santo” aqui é claro desconfia desde o começo. Enfim…

Depois a Dilma vai falar que não sabia de nada, que tudo não passa de um malfeito de um ou outro funcionário que pode ter errado na hora de digitar e que isso deve ser combatido sempre. Me engana que eu gosto, Dilma!

A coisa é tão descarada, é tão nojenta, que dá nojo.

A Polícia Federal descobriu uma fraude no programa Bolsa Família na região da fronteira com o Uruguai. Entre os beneficiários estão uruguaios que vivem do lado de lá da fronteira, mas que “moram” do lado de cá. Um mora num terreno baldio, outro numa caixa d´água e outro em cima de uma antena de telefonia. Não são apenas três casos. Há mais. Esses são somente para ilustrar o que é feito. Esses beneficiários seriam eleitores na cidade gaúcha de Barra do Quarai. E por que eles estariam fazendo isso? Pelos lindos olhos da Dilma? Pela barba fofa do Lula? Claro que não. Pela grana! Aí você se pergunta, tá, mas e daí? E daí que a contrapartida é que eles se inscrevam na Justiça Eleitoral como eleitores e que é obvio ululante depositariam seus preciosos votos para quem presta esse ato de solidariedade. Uma mão lava a outra e o dedo diz sim para aquela pessoa na urna. É simples assim.

É claro que vão falar e muito que uns deslizes desses não podem manchar a grandiosidade que é esse programa. Mas não creio que seja o programa que é manchado, e sim quem não o controla como deveria ser controlado.

Eu até sugeriria que criassem o Bolsa Troca. Seria mais honesto. Eu te dou o benefício e você vota “nimim”.

Mas que criem também o Bolsa Missa que seria dado aos mortos e em contrapartida seria realizada uma missa para a alma daquela pessoa tão caridosa, que mesmo morta está ajudando seus semelhantes. Como por exemplo a nossa querida Marcia Ortiz Dedeco, que faleceu em 2010, mas que continuou sacando até janeiro de 2013. Sua irmã, que por acaso trabalha na secretaria de Assistência Social, onde é feito o cadastro para o programa nesse município, não soube explicar, mas acho que ela deve achar que é algo divino. Uma atitude de uma santa.

Sem esquecer do Bolsa Funcionário da Prefeitura ou do Bolsa Eu Acho Que Era Meu Benefício, como achava (ou acha) a funcionária da prefeitura Eliane da Silva Senoranes, que afirmou que o cadastro está meio irregular – imagina então como deveria ser inteiramente irregular – porque ela não arrumou há alguns meses. Sabe como é, tanta coisa para arrumar, que ela resolveu deixar um pouco de lado essa besteira que é o cadastro de quem deve ou não receber, mas que no caso dela ela sempre achou que tinha direito.

Assim fica tão mais transparente!

Além é claro de ajudar a Polícia Federal e a quem interessar a achar mais rápido quem está fraudando esse programa tão família.

Acredito que o aumento de preço não deva passar desse tanto aqui!

Sem mais tanta migalha!

Agora é lei. Todos os veículos fabricados aqui no Brasil deverão vir com airbags e freios ABS.

Juro que eu nunca entendi o porquê do governo pouco se importar com os itens de segurança que vinham em nossos carros. Lembro como se fosse ontem que o Voyage, para ser exportado para os Estados Unidos já na década de 80, deveria ter diversos itens de segurança que não eram obrigatórios no nosso mercado. É como se o caviar fosse exportado e a sardinha ficasse para o nosso mercado. Não querendo desmerecer a sardinha. É somente uma forma de você tentar entender. E mesmo assim, o preço do carro lá era mais barato que o vendido aqui. Décadas depois o governo acordou, e agora quer exigir – talvez o mínimo de uma melhor segurança – itens que já deveriam existir no carro sem que fosse necessária essa intervenção agora; e que quase foi adiada porque o governo teme que os preços subam e com isso o poder de compra caia, os estoques fiquem altos, ou que haja um esfriamento no mercado que poderia gerar até desemprego. Aquela bola de neve que já conhecemos. Mas, segundo o nosso ministro da Fazenda, Guido Mantega, serão adotadas medidas para que os preços não sofram alta por causa dessa obrigatoriedade. E quer saber, o governo tem mais é que fazer isso mesmo. A carga de impostos é tão absurda que temos aí gordura suficiente para bancar isso. Até porque a arrecadação de impostos cresce cada vez mais, só que os benefícios que deveriam ser gerados a partir dessa grana somem no vento.

Se você vir uma dessas, fuja!

Cuidado Eleitor!

Nova espécie de anta é descoberta na Amazônia. É a anta Tapirus Kabomani. Encontrada na divisa dos estados de Amazonas e Rondônia. Por lá ela é conhecida como anta-pretinha. Mas estudos mais recentes dizem que ela poderá se espalhar como uma praga e atacar em diversas partes do Brasil principalmente em época de eleição. O departamento de Biologia Rural da UFMG alerta que se você vir uma anta-pretinha perto de você, se afaste imediatamente e procure um posto médico. Pode ser contagioso. Mas ao persistir os sintomas, só nas próximas eleições.

Salve as baleias. Não jogue lixo no chão. Não fume em ambiente fechado.

As mancadas do ministro

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

timthumb.phpParece que pego no pé (ou seria na “perna manca”?) do ministro da Fazenda, mas, asseguro, trata-se da mais pura verdade. Eu começo a me torturar sobre o tema de uma coluna assim que termino de escrever a anterior; é apenas a presença do ministro que alegra minh’alma com a certeza de que, graças a ele, não me faltará assunto.

As mancadas do ministro

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

 

Parece que pego no pé (ou seria na “perna manca”?) do ministro da Fazenda, mas, asseguro, trata-se da mais pura verdade. Penso às vezes que não deveria ser assim, até por gratidão. Eu começo a me torturar sobre o tema de uma coluna assim que termino de escrever a anterior; é apenas a presença do ministro que alegra minh’alma com a certeza de que, graças a ele, não me faltará assunto.

No caso, a contribuição ministerial para a análise desta semana é uma gema em estado bruto. Segundo ele, o desempenho sofrível da economia (aquele mesmo que ele não previu, contaminado por um otimismo de fazer o Dr. Pangloss enverdecer de inveja) se deve a “duas pernas mancas”: o escasso financiamento ao consumo e a fraqueza da economia internacional.

Isto mostra que, conforme o esperado, ele ainda não compreendeu a natureza da desaceleração da economia brasileira e que, portanto, continua tratando a doença com remédios errados. Diga-se, aliás, que esse deve ser o principal motivo de sua internacionalmente reconhecida falta de pontaria nas previsões. Se o diagnóstico está equivocado, só com muita sorte a previsão poderia dar certo.

Leia também: Dilma diz que Guido Mantega fica

As ações de política econômica revelam – até mais do que as inúmeras entrevistas do ministro – que o governo atribui à insuficiência de demanda os números medíocres de crescimento observados desde 2011. De fato, medida após medida, o que observamos são novos estímulos ao consumo, restrições às importações e tentativas canhestras de ressuscitar o investimento com doses maciças de créditos subsidiados. Pouco, em contraste, tem sido feito no sentido de buscar aumentar a capacidade produtiva da economia, em particular no que se refere ao crescimento da produtividade.

No entanto, a um observador mais atento não hão de ter escapado os sinais crescentes de dificuldades pelo lado da produção. A taxa de desemprego, por exemplo, segue nos níveis mais baixos de sua (curta) história, pouco abaixo de 5,5%, e o ritmo anual de geração de empregos, em que pese alguma desaceleração nos últimos meses, ainda supera a expansão da população em idade ativa.

Mais importante, as estimativas de aumento da produtividade permanecem muito baixas. Considerando, por exemplo, que nos quatro trimestres terminados em setembro deste ano o PIB aumentou 2,3%, ante aumento de 1,6% do emprego, segundo a Pesquisa Mensal do Emprego, a produtividade, tomada ao pé da letra, teria crescido apenas 0,6% naquele período.

Uma estimativa mais caridosa, cujo foco é na tendência mais do que na observação de alguns poucos trimestres, sugere números um pouco maiores, na casa de 1% ao ano, mas, ainda assim, insuficientes para sustentar um ritmo de crescimento mais vigoroso do que o hoje observado.

Na verdade, visto que tanto a população em idade ativa quanto a produtividade parecem crescer em torno de 1% ao ano cada uma, qualquer crescimento muito superior a 2% ao ano requer queda adicional do desemprego, o que não era problema há alguns anos, mas hoje, em face da baixa taxa acima mencionada, passa a ser uma limitação relevante.

Ao perder isso de vista e insistir nas “pernas mancas” como motivos para nosso crescimento medíocre, o governo produz uma política econômica, agora sim, capenga.

Estímulos à demanda, em particular pelo aumento do gasto público, quando a oferta se encontra restrita, agravam nossos desequilíbrios. Do lado doméstico aceleram a inflação, contida apenas a golpes de controle de preços. Do lado externo se traduzem em elevação do deficit em conta-corrente, que neste ano deve ultrapassar US$ 80 bilhões (pouco menos do que 4% do PIB).

A política econômica hoje em vigor é perfeita para quem precisa escrever semanalmente sobre o assunto, mas incapaz de recolocar o país na rota do crescimento acelerado e sustentável. A mudança de rumos é imperativa, ainda que possa atrapalhar minha vida como colunista, sacrifício que encararia com satisfação.

Fonte: Instituto Millenium-As mancadas do ministro

Taxa de desemprego atinge baixa histórica: 4,6% em novembro

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

timthumb.phpDados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  mostram que o desemprego nas principais regiões metropolitanas do país ficou em 4,6% em novembro, a menor porcentagem da série histórica do IBGE, iniciada em 2002.

Taxa de desemprego atinge baixa histórica: 4,6% em novembro

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 19, mostram que o desemprego nas principais regiões metropolitanas do país ficou em 4,6% em novembro, a menor porcentagem da série histórica do IBGE, iniciada em 2002.

De acordo com a pesquisa, a renda média real dos trabalhadores avançou 2% desde outubro deste ano, passando de R$ 1.927,48 para R$ 1.965,20. No mesmo período em 2012, esse aumento foi de 3%.

A massa de renda habitual dos trabalhadores do país somou R$ 46,2 bilhões em novembro deste ano, um aumento de 2% em relação a novembro do ano passado. Em outubro deste ano, a massa real efetiva também somou R$ 46,2 bilhões, um aumento de 2,3% em relação ao mesmo período em 2012.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, feita nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre.

 

Pesquisa: vacina contra o câncer encolhe 70% dos tumores

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

timthumb.phpUma das vacinas mais promissoras até agora foi desenvolvida pela empresa MBVax, que já a aplicou em 70 pessoas com câncer avançado. O resultado foi surpreendente: 70% dos tumores encolheram e 20% entraram em
remissão.

Pesquisa: vacina contra o câncer encolhe 70% dos tumores

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

timthumb.phpA imunoterapia vem ganhando espaço no tratamento de câncer. O método aplica vacinas que estimulam o sistema imunológico a combater tumores. Uma das vacinas mais promissoras até agora foi desenvolvida pela empresa MBVax, que já a aplicou em 70 pessoas com câncer avançado. O resultado foi surpreendente: 70% dos tumores encolheram e 20% entraram em remissão.

O método utiliza a Streptococcus pyogenes, a bactéria que causa a doença escarlatina, e a Serratia marcescens, que contém um estimulante do sistema imunológico conhecido como prodigiosina. As bactérias mortas ativam o  sistema para que ele lute contra o tumor.

Essa técnica não é inovadora e vem sendo utilizada, inclusive com a S.Pyogenes, desde o século passado. Agora, tecnologia de ponta vem sendo usada para criar novas terapias. Uma pesquisa das universidades de Stanford, Califórnia e Massachusetts conseguiu capturar imagens de como o sistema imunológico de um rato respondeu ao tratamento de um câncer de pulmão. Eles conseguem verificar se o tumor está crescendo ou encolhendo, de forma detalhada. Antes disso, os pesquisadores não conseguiam ver o que ocorria no corpo, então eles eram incapazes de identificar por que algumas terapias não funcionavam.

A questão é que nem sempre as culturas de células observadas em laboratório conseguem imitar o que ocorreria de fato no corpo. Nesse sentido, a microscopia vem desempenhando um papel importante. Um trabalho do Instituto Pasteur, em Paris, conseguiu observar as interações das células tumorais e imunológicas em animais vivos a partir de imagens de um microscópio multifotônico. O alcance deste equipamento é oito vezes maior do que os microscópios normais. Uma outra pesquisa, das universidades de Manchester e de Sidney, usam microscópios com lasers infravermelhos. As imagens tem uma super resolução, e podem detectar o momento exato de contato das células imunológicas com a dos tumores.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Brasil não vai conceder asilo a Edward Snowden

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

rororoO Brasil não vai conceder asilo político ao ex-funcionário da NSA, Edward Snowden, em troca de informações sobre o programa de espionagem americano. O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, mas o Itamaraty deixou claro que respeita a soberania de outros países e não pretende usar o asilo político para “dar o troco” nos EUA.