Arquivo de setembro de 2013

Aprovação do governo Dilma volta a subir e alcança 54%

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

dilma_blogdoplanalto_1O percentual da população que aprova a maneira como a presidenta Dilma Rousseff governa o país registrou um crescimento de 9 pontos percentuais, ao passar dos 45% registrados em julho para 54% em setembro. Em março, antes das manifestações de junho, este índice chegou a seu ápice: 79%. Entre os que desaprovam, o índice caiu de 49%, em julho, para 40% em setembro.

Aprovação do governo Dilma volta a subir e alcança 54%

sexta-feira, 27 de setembro de 2013
O percentual da população que aprova a maneira como a presidenta Dilma Rousseff governa o país registrou um crescimento de 9 pontos percentuais, ao passar dos 45% registrados em julho para 54% em setembro. Em março, antes das manifestações de junho, este índice chegou a seu ápice: 79%. Entre os que desaprovam, o índice caiu de 49%, em julho, para 40% em setembro. 

A confiança na presidenta também cresceu e registra 52% ante aos 45% de julho. O percentual dos que consideram seu governo ótimo ou bom subiu de 31% em julho para 37% em setembro. Em março, este índice estava em 63%. É o que mostra a pesquisa CNI-Ibope, divulgada hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
De acordo com a pesquisa, a expectativa com relação ao restante da gestão subiu 5 pontos percentuais entre os que consideram o governo ótimo ou bom (39%). Para 33%, a gestão é regular. Os que têm expectativas negativas (ruim ou péssimo) caiu de 31% em julho para 23% em setembro. Em março, 65% consideravam ótima ou boa a expectativa com o governo. A pesquisa foi feita com 2.002 pessoas em 142 municípios, entre os dias 14 e 17 de setembro.

Cristovam Buarque e Jean Wyllys, os melhores do ano

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

comemoracaopaulonegreiros-285x280Eles viraram sinônimos das bandeiras que abraçam. Cristovam Buarque (PDT-DF) bem poderia ser chamado de senador Educação. Quem pensa no combate à homofobia, lembra-se do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Conhecidos por se dedicarem com firmeza às suas causas, os dois foram os grandes vencedores da oitava edição do Prêmio Congresso em Foco.

Cristovam Buarque e Jean Wyllys, os melhores do ano

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Por Edson Sardinha – congressoemfoco.com.br

Eles viraram sinônimos das bandeiras que abraçam. Cristovam Buarque (PDT-DF) bem poderia ser chamado de senador Educação. Quem pensa no combate à homofobia, lembra-se do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Conhecidos por se dedicarem com firmeza às suas causas, os dois foram os grandes vencedores da oitava edição do Prêmio Congresso em Foco, que homenageou na noite desta quinta-feira (26) os parlamentares que melhor representam a população em 2013, na avaliação de jornalistas e da sociedade. Uma distinção que está longe de ser novidade na vida de Cristovam e Jean. Pela quinta vez, o pedetista foi o mais votado pela internet na categoria de melhor senador. Ele já havia sido o mais bem avaliado pelos internautas em 2007, 2009, 2010 e 2011. Em seu terceiro ano de mandato, Jean sagrou-se como o melhor deputado pela segunda vez, de acordo com a votação da internet.

Uma rotina que não diminuiu em nada a emoção dos dois parlamentares. No palco da premiação, no Unique Palace, Jean dedicou o prêmio aos assessores, aos colegas de bancada – Ivan Valente (Psol-SP) e Chico Alencar (Psol-RJ), também homenageados – e aos deputados que militam na área dos direitos humanos. “A representação não é completa, não é total”, afirmou. Citando frase de Isabel Allende, disse que “não quer ser herói” nem pretende ser modelo para as pessoas, mas apenas fazer seu trabalho na Câmara.

Ao receber o prêmio, Cristovam afirmou que o maior mérito de ser escolhido o melhor senador – assim como para os outros colegas premiados – é ser reconhecido no meio de uma “categoria tão desgastada”. “Os políticos estão perdidos, sem bússola, eu também estou. Estamos todos sitiados pela indignação da população. No entanto, alguns não estão diferentes nem cegos. É a razão que eu acho para o tratamento a este grupo que está aqui”, disse.

Veja a classificação final do Prêmio Congresso em Foco

Aqui, a votação final do Prêmio Congresso em Foco

Outros vencedores

Cristovam ficou à frente de Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS). Na Câmara, as três primeiras colocações ficaram com a bancada do Rio de Janeiro. Jean foi seguido de Romário (sem partido-RJ) e Chico Alencar (Psol-RJ). Romário foi uma das grandes surpresas da noite. Apesar de não figurar na lista elaborada pelos jornalistas, arrebatou tantos votos na votação da internet a ponto de conquistar a segunda colocação na categoria de “Melhores Deputados”.

Jean, Chico e Cristovam foram os únicos que venceram duas categorias. O primeiro também conquistou o troféu de “Parlamentar de Futuro”, que distingue aqueles com menos de 45 anos. Seu companheiro de partido e estado também foi premiado pela atuação na Defesa da Democracia e na Defesa da Gestão Pública. Além de mais votado entre os senadores, Cristovam também venceu na categoria Defesa da Educação. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) arrebatou o prêmio de principal destaque no Combate ao Crime Organizado. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi o mais votado na Defesa do Desenvolvimento Econômico. Paulo Paim (PT-RS) ganhou na categoria Defesa da Seguridade Social e dos Servidores Públicos e Ivan Valente na Defesa dos Consumidores.

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-RJ) e Chico Alencar também foram homenageados por terem sido os mais bem avaliados pelos jornalistas que cobrem o Congresso, na primeira fase de votação. Esse grupo de parlamentares, porém, não foi o único a ter motivos para comemorar. Ao todo, 48 deputados e senadores foram homenageados. Desses, 41 haviam sido indicados por 166 jornalistas que participaram da primeira etapa de votação, no final de junho. Outros sete foram incluídos pelos internautas em sete categorias. Coube ao internauta incluir um nome por categoria e definir a ordem final de classificação dos indicados.

Ao todo, 30 parlamentares premiados compareceram à cerimônia de premiação, conduzida pela jornalista Giuliana Morrone e pelo ator Murilo Grossi, ambos da TV Globo. A festa foi animada pelos DJs Barata e Pezão, organizadores da festa Criolina, uma das mais movimentadas da noite brasiliense.

Pelo oitavo ano consecutivo, o prêmio distingue os deputados e senadores que, na avaliação da população, melhor a representam no Congresso. Na votação pela internet, foram validados mais de 254 mil votos, após auditoria que envolveu a análise da origem do voto e da autenticidade do e-mail utilizado para confirmá-lo, num trabalho cuidadoso e paciente que contou com o monitoramento da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) .

Cidadania

Criado em 2006, o Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo estimular a sociedade a acompanhar de perto o desempenho dos congressistas e combater o mito de que todos os políticos são iguais, reconhecendo e valorizando aqueles que se destacam, de maneira positiva, no exercício do mandato.

E os parlamentares não são iguais mesmo. Nenhum dos premiados responde, por exemplo, a investigações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), nem está sob a mira dos conselhos de ética da Câmara e do Senado. Nenhum deles tem também histórico de violações aos direitos humanos. Aliás, todos os congressistas que se enquadravam em pelo menos uma dessas condições sequer puderam ser votados, conforme determina o regulamento. Como revela a nova edição da Revista Congresso em Foco, 224 deputados e senadores respondem a 542 inquéritos e ações penais no Supremo.

Patrocinado pela Ambev, o Prêmio Congresso em Foco 2013 tem o apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF, que fiscaliza a votação pela internet), da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), da Associação Nacional dos Auditores Ficais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), da ONG carioca A Voz do Cidadão, da Agência Radioweb e do Sindicato dos Jornalistas do DF.

Veja também:

Em vídeo, o sentido do Prêmio Congresso em Foco no Brasil de hoje

Outras informações sobre o prêmio

Romário volta ao PSB como presidente regional

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

romario_gustavolima_abrA poucos dias do prazo final para filiação a tempo de disputar as próximas eleições, o deputado Romário (RJ)  surpreendeu ao anunciar  sua volta ao PSB, dois meses depois de ter deixado a legenda. Ele chegou a negociar a filiação ao PR, do deputado Anthony Garotinho (RJ), e ao recém-criado PROS. No entanto, sob a promessa de que se tornaria presidente do PSB no Rio, Romário retornou ao partido.

Romário volta ao PSB como presidente regional

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Por Mariana Haubert – congressoemfoco.com.br

A poucos dias do prazo final para filiação a tempo de disputar as próximas eleições, o deputado Romário (RJ)  surpreendeu ao anunciar ontem (26) sua volta ao PSB, dois meses depois de ter deixado a legenda. Ele chegou a negociar a filiação ao PR, do deputado Anthony Garotinho (RJ), e ao recém-criado PROS. No entanto, sob a promessa de que se tornaria presidente do PSB no Rio, Romário retornou ao partido.

 

O anúncio oficial foi feito na noite de ontem, em Brasília, pelo presidente nacional, Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Segundo Romário, sua primeira ação no cargo será propor a saída da legenda da base de apoio do governador Sérgio cabral (PMDB). Na esfera federal, o partido entregou na semana passada os cargos que mantinha no governo Dilma Rousseff, em mais um passo de Campos para disputar a eleição presidencial de 2013. A exemplo do que ocorreu com o governo Dilma, Romário também quer que o PSB deixe todos os postos que ocupa na gestão Cabral.
Romário havia deixado o PSB por causa de incompatibilidades, segundo declarou na época. Ele se queixava da falta de espaço para alçar voos mais altos no próximo ano, como disputar uma cadeira no Senado ou concorrer ao governo do Rio.
O ex-presidente regional da legenda Alexandre Cardoso, atual prefeito de Duque de Caxias (RJ), foi afastado do posto porque o partido considerou que ele estaria atuando em favor dos governos Dilma e Cabral. O caso chegou a ser levado à comissão de ética da sigla pelo deputado Glauber  Braga (PSB-RJ).

Renan diz que servidores terão de devolver excedente de salário

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

ABr240913JFC_1320O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse  que vai cumprir o que determina a lei para a devolução do excedente salarial recebido por 464 servidores da Casa com salários superiores ao teto constitucional, fixado em R$ 28.059,29. Segundo o TCU, foram pagos mais de R$ 300 milhões a esses servidores nos últimos cinco anos, em valores não corrigidos.

Renan diz que servidores terão de devolver excedente de salário

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

 Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (26) que vai cumprir o que determina a lei para a devolução do excedente salarial recebido por 464 servidores da Casa com salários superiores ao teto constitucional, fixado em R$ 28.059,29. Segundo o TCU, foram pagos mais de R$ 300 milhões a esses servidores nos últimos cinco anos, em valores não corrigidos.

Ontem (25), além da interrupção do pagamento dos vencimentos que ultrapassam o teto, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 30 dias para o Senado devolver o valor extra. “De pronto, vamos implementar a decisão e cobrar [dos servidores] aquilo que foi pago a mais”, disse Renan.

A assessoria da Presidência do Senado explicou que o desconto no salário dos servidores será feito a partir da próxima folha de pagamento. Conforme previsto na Lei 8.112, será de 10% ao mês até que o excedente seja totalmente ressarcido aos cofres públicos.

Depois de se reunir hoje com Renan, o presidente do TCU, Augusto Nardes, considerou corajosa e republicana a decisão tomada pelo plenário do tribunal. Segundo o ministro, os salários superiores ao teto na administração pública são injustos pelo fato de a realidade nacional ser de salários baixos. “Isso é inaceitável e vinha acontecendo já há muito tempo”, disse.

Questionado sobre a demora do TCU em analisar a auditoria feita em 2009, Augusto Nardes disse que assumiu este ano a presidência do tribunal com o compromisso de dar prioridade à votação de temas impactantes e que tratam da melhoria da governança no Brasil.

No dia 14 de agosto, o TCU também determinou que a Câmara dos Deputados interrompa o pagamento dos salários de servidores que recebem acima do teto. Diferentemente do que foi determinado para os servidores do Senado, na Câmara, os ministros decidiram que os servidores não terão que devolver os valores recebidos a mais. A auditoria identificou na folha de pagamentos da Câmara um total de 1,1 mil funcionários com remunerações acima do teto legal.

“Essa [decisão diferente no Senado] foi uma mudança de plenário. Mas poderá o Ministério Público entrar com recurso e essa questão será resolvida mais para frente para igualar a decisão da Câmara com a do Senado”,  disse Nardes.

Em nota divulgada hoje, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) informou que vai recorrer da decisão. “Se há algum erro, ele foi cometido exclusivamente pela administração pública, não tendo os servidores poder de gerência sobre a situação. Servidor público quando é aprovado em concurso público ou quando ocupa cargos ou funções comissionadas não negocia com a administração a respectiva remuneração”, diz um trecho do documento.

Edição: Carolina Pimentel

Dilma, a violação de direitos, Obama, o ovo e a galinha!

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

gritabrasilDilma, numa atitude meio que de pirraça – oficialmente dizem que esse cancelamento foi acordado entre ambas as partes, mas eu não acredito muito –, cancelou a visita que faria aos Estados Unidos simplesmente porque não gostou de saber que a vigilância da Agência de Segurança Nacional andava pelo ciberespaço brasileiro.

Dilma, a violação de direitos, Obama, o ovo e a galinha!

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Por Claudio Schamis – opiniaoenoticia.com.br

Dilma, numa atitude meio que de pirraça – oficialmente dizem que esse cancelamento foi acordado entre ambas as partes, Dilma e Obama, mas eu não acredito muito –, cancelou a visita que faria aos Estados Unidos simplesmente porque não gostou de saber que a vigilância da Agência de Segurança Nacional (NSA) andava pelo ciberespaço brasileiro.

Ela não quis nem saber e já foi logo dizendo que isso que eles fizeram foi uma violação do Direito Internacional, dos direitos humanos, da soberania dos países e das liberdades civis. E disse ainda que isso foi uma “afronta”.

Eu particularmente não acho uma boa ter Obama como “inimigo”, mas (infelizmente) é a Dilma quem manda. Como eu não tenho juízo não preciso obedecer.

Mas eu não vim aqui para falar do Obama nem dessa “crise” ou pequeno mal-estar causado por essa situação. E também não quero entrar no mérito se é certo, se não é. Se pode se não pode. Aliás, tem tanta coisa que não pode e que fazem sem se importar com nada. Quem sou eu para então puxar a sardinha para o lado A ou lado B? Ainda mais que nem gosto de sardinha, prefiro como o Cid Gomes, o homem do buffet milionário, um salmão com molho de alcaparras. Enfim…

Na verdade eu vim sim para aproveitar o seu gancho, Dilma, e perguntar: você fala em violação de direitos, mas em algum momento você se deu conta de que o governo do seu Lula e o seu governo com todos esses – como você gosta de dizer – “malfeitos” são os que mais violam os direitos humanos e constitucionais do seu próprio povo?

E como ficam as coisas, então? Da mesma maneira, né? Ou até pior. Pior no sentindo de que quando achamos que as coisas vão acalmar, surge um novo escândalo, mesmo ainda não tendo cicatrizado a ferida do mensalão.

Você, Dilma, em algum momento pensou nisso? Em algum momento você pensou que isso era, e ainda é, uma afronta para todos aqueles que votaram em você e no Lula – não foi o meu caso – e que ficam olhando, mas acabam não entendendo muito, ofuscados por uma propaganda de governo bem produzida, bem dirigida, enaltecendo os “grandes feitos” do governo como o Fome Zero, o Bolsa Família, o PAC, mas que no fundo, se formos ver, não deveriam ser considerados tão grandiosos assim por vários probleminhas de fraudes, um dinheirinho desviado aqui, outro acolá, de várias obras prometidas e nem começadas, outras começadas e paradas e outras ainda que nem do papel saíram, fora as que estão ainda somente nas palavras de promessas proferidas por você na época da sua campanha.

Pois muito bem. O Brasil não foi salvo. Melhorou? Melhorou. Mas não me lembro de termos tido tantos escândalos um atrás do outro como nesses últimos 10 anos de governo petista.

A questão do ovo e da galinha no título é fácil de explicar. Essa sempre foi uma pergunta meio clássica e como você, Dilma, falou em quebra de direitos humanos,  blá, blá, blá, feito pelos Estados Unidos e sentindo que meu direitob como o de milhões de brasileiros, foram violados por vocês, governo brasileiro, eu queria saber então qual direito foi violado primeiro, o do ovo ou o da galinha?

Fala aí Dilma que eu (tento) te escutar.

Lula muito emocionado diz que está no jogo novamente

Lula acaba de falar: Meus sais e uma ducha bem fria, por favor!

Pensei que o fim tivesse sido o “sim” de Celso de Mello, mas depois de escutar Lula anunciar oficialmente que “está no jogo novamente”, esse tal fim — que na verdade nunca chegou — ganha agora uma sobrevida.

Sim, meu caro leitor, minha cara leitora, Lula ressurgiu do anonimato oficialmente no último dia 24 em seu próprio instituto. Falo isso porque, apesar de ter prometido assim que desceu a rampa do Planalto, dando a vez a Dilma, que iria simplesmente descansar e pescar – o que sabemos é mais uma mentira deslavada – Lula nunca saiu da política, nunca deixou de opinar e quem sabe até decidir várias coisas, dizem as boas línguas. Ele ainda está por trás dos panos, governando essa “bagaça”.

Preciso confessar que estou mais apavorado do que nunca quando escuto que Lula está com a garganta coçando e que vai falar assim que acabar o julgamento do mensalão, ou seja, ele só se pronuncia em 2014. O pior, é que ele tem vontade de falar. Meu Deus, o que vem por aí? Naturalmente uma fala tipo novela mexicana. É bem a cara do Lula. Lula disse que só não falou ainda em respeito às instituições envolvidas. Ah, tá. Respeito. Lula, pelo amor de Deus, você sabe o que é respeito?

Me incomoda também, e muito, essa repetição de que ele não é candidato e que está e estará à disposição de Dilma para qualquer coisa. Tipo, o que a Dilma mandar ele será. E que ele está com muito gás, muita garra, muita disposição. E que Dilma é a candidata, não ele. Me engana que eu gosto.

Outro ponto dessa entrevista que me chamou a atenção foi quando Lula disse que na sua época, quando rejeitaram a volta da CPMF e retiraram R$ 40 bilhões por ano da saúde, foi a forma que acharam para prejudicar o Lula, mas que na verdade quem foi sacrificado foi o povo. Ah, tá. A culpa agora é da falta da CPMF. Que sem ela é impossível existir uma saúde decente, mais hospitais, médicos com salários decentes e uma população sendo atendida de forma decente e humana. Lula só se esquece que muito do dinheiro que é roubado, desviado e que teria como destino a Saúde seria justamente para resolver essas questões.

Pelo visto Lula acha que o povo é a inteligência pura. Assim como ele. Mas pelo visto não é. O povo é burro. Quando todos se derem conta que quando o governo tem interesse em fazer e acontecer, arrumar dinheiro é uma tarefa fácil, indolor e rápida, como num passe de mágica, poderemos sim dizer que há inteligência na terra brasilis e que a leitura das ações está sendo feito de forma correta. Pois há algo de podre no Reino da Dinamarca. E ela é logo ali, em Brasília.

Se não for isso, como se explica que existe dinheiro para pagar milhões a um cantor para realizar um show para a prefeitura, ou bilhões para gastar e trazer uma Copa do Mundo? Ainda mais sendo para um país que está anos luz do padrão FIFA na Saúde, na Educação, Saneamento Básico e Transporte?

Coloquem uma coisa na cabeça, na maioria das vezes, quando eles lá em Brasília querem, eles fazem. Quando eles sabem que terão os holofotes voltados para suas caras, eles fazem. Para eles de Brasília, sermos reconhecidos como o país que realizou a Copa do Mundo mais incrível de todos os tempos tem mais valor do que sermos reconhecidos como o país que é referência na Educação, Saúde e Transporte.

E ver isso é horrível. É doloroso. É revoltante. É indizível.

Salve as baleias. Não jogue lixo no chão. Não fume em ambiente fechado

Dilma desperdiçou as conquistas de FHC e Lula, diz “Economist”

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

timthumb.phpUma reportagem especial da revista Economist sobre o Brasil diz que o governo Dilma está desperdiçando a estabilidade e o crescimento conquistados durante os governos de FHC e Lula. A reportagem cita a estagnação econômica do país, a infraestrutura precária, a corrupção e o alto custo de vida que levou a população a protestar nas ruas.

Dilma desperdiçou as conquistas de FHC e Lula, diz “Economist”

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Uma reportagem especial da revista Economist sobre o Brasil diz que o governo Dilma está desperdiçando a estabilidade e o crescimento conquistados durante os governos de FHC e Lula. A reportagem cita a estagnação econômica do país, a infraestrutura precária, a corrupção e o alto custo de vida que levou a população a protestar nas ruas.

Leia também: ‘Economist’ questiona o desempenho econômico do Brasil

O alto custo para se produzir no país afasta investidores e aumenta o preço da produção, diz a revista,  citando como exemplo o Mato Grosso, onde os fazendeiros gastam cerca de 25% do preço do produto para levá-lo até o porto, enquanto um fazendeiro no Iowa, EUA, gasta apenas 9%. O problema, segundo a revista, é a falta de vontade (ou capacidade) política de Dilma para solucionar tais problemas, realizar as reformas necessárias e permitir que o país avance economicamente.

A matéria classifica a aposentadoria brasileira como “absurdamente generosa” e a aponta como uma das principais causas da estagnação econômica do país. No Brasil, aos 54 anos uma pessoa pode se aposentar e receber mensalmente 70% de seus vencimentos. A porcentagem da renda nacional destinada a pensões é a mesma paga em países no sul da Europa, onde a taxa da população idosa é três vezes maior. Enquanto isso, o investimento em infraestrutura é “tão pequeno quanto um biquini fio dental”. Apesar de suas proporções continentais, apenas 1,5% do PIB do Brasil é gasto em infraestrutura, muito abaixo da média global de 3,8%.

A revista diz que o Brasil é o país onde os impostos representam 36% do PIB e chama a presidente de “Dilma Fernández” (em alusão à presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner). Segundo a publicação, a taxa de impostos pagos no Brasil só é comparável a da caótica Argentina de Cristina. O texto diz que o governo não precisa de mais dinheiro para investir em serviços básicos, como saúde e educação, mas sim redefinir seus gastos públicos e aumentar a competitividade do país.

A reportagem finaliza falando sobre a necessidade de uma reforma política que limite o número de partidos e diz que o resultado dessa proliferação de legendas está refletido no alto número de ministérios ocupados por políticos apadrinhados pelo governo.

Fontes:         The Economist-Has Brazil blown it?

Conselho abre processo contra Jair Bolsonaro

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

bolsonaroTaniaRegoABr1O Conselho de Ética instaurou  processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro. Ele é acusado de ter agredido com um soco no estômago o senador Randolfe Rodrigues durante uma visita de parlamentares ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, local que sediou o DOI-Codi durante a ditadura militar.

Conselho abre processo contra Jair Bolsonaro

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

O Conselho de Ética instaurou nesta quarta-feira (25) processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ele é acusado de ter agredido com um soco no estômago o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) durante uma visita de parlamentares ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, local que sediou o DOI-Codi durante a ditadura militar.

 

A representação foi protocolada ontem no órgão da Casa pelo presidente do Psol, deputado Ivan Valente (SP). Para o partido, Bolsonaro extrapolou todos os limites do decoro parlamentar ao agredir fisicamente um senador da República. Após a abertura do processo hoje, foi sorteada a lista tríplice com os deputados para a escolha do relator.

Estão no páreo os deputados Izalci (PSDB-DF), Sérgio Moraes (PDT-RS) e Zequinha Marinho (PSC-PA). O parlamentar do Distrito Federal responde a dois inquéritos (3344 e 3671), por peculato e prestação de contas, no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ficou conhecido nacionalmente por dizer que “se lixa para a opinião pública” e Marinho está envolvido no episódio da Caixinha do PSC.

Na segunda-feira (23), Bolsonaro negou ter dado o soco em Randolfe e que tudo não passou de um empurra-empurra com troca de acusações. Ele afirmou que, se tivesse agredido o senador do Amapá, “teria desmontado”. Ontem, voltou a rejeitar a acusação e disse que vai emoldurar a notificação da representação por quebra de decoro parlamentar no seu gabinete.

Ainda disse que “jogaria na privida” a representação do Psol assim que fosse notificado. Durante a reunião do Conselho de Ética, o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) brincou.  “Sugiro que não entregue no gabinete do deputado. ele disse que vai jogar na privada”, afirmou após a formação da listra tríplice de relatores.

Outros textos sobre Jair Bolsonaro

Número de parlamentares investigados bate recorde

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

lindbergh_agsenadoNunca tantos congressistas estiveram sob a mira da Justiça. De cada dez parlamentares, quatro estão pendurados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação em crimes. É o que revela levantamento exclusivo, que ocupa 20 páginas da sétima edição da Revista Congresso em Foco.

Número de parlamentares investigados bate recorde

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Por Eduardo Militão e Edson Sardinha – congressoemfoco.com.br

Nunca tantos congressistas estiveram sob a mira da Justiça. De cada dez parlamentares, quatro estão pendurados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação em crimes. É o que revela levantamento exclusivo, que ocupa 20 páginas da sétima edição da Revista Congresso em Foco, à venda nas principais bancas (veja onde comprar a revista em Brasília) e também disponível em versão digital (acesso gratuito para assinantes do UOL). São 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais. Um recorde, desde que o Congresso em Foco começou a fazer, de maneira pioneira, esse tipo de pesquisa, em março de 2004.

 

Veja a lista de deputados e senadores pendurados no Supremo

O número supera em 17% o total de congressistas apurado em nosso levantamento anterior, publicado na terceira edição da revista, em junho do ano passado. Na época, 191 parlamentares estavam sob investigação no Supremo, único foro competente para julgar crimes cometidos por deputados, senadores e outras autoridades.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia (DEM-PA) são os parlamentares com mais pendências no STF atualmente. Cada um deles é alvo de 13 acusações, considerando ações penais e inquéritos. A bancada federal de sete estados – Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima – tem mais da metade de seus integrantes sob suspeita. No caso do Mato Grosso, 91% dos parlamentares aguardam julgamento de ações ou inquéritos no Supremo. Dentre os partidos, a liderança é do PMDB: 54 dos seus cem congressistas estão às voltas com pendências criminais no STF. A pesquisa foi realizada entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013.

Entre as acusações que recaem sobre os parlamentares, há desde crimes graves como homicídio, corrupção e envolvimento com o narcotráfico até denúncias relativas a irregularidades – por vezes, de caráter formal – em campanhas eleitorais. Além de trazer a lista completa dos senadores e deputados federais que respondem a acusações no Supremo, a reportagem traz uma série de gráficos mostrando a evolução dos processos contra congressistas desde 2005; a incidência de denúncias nas principais bancadas dos sindicalistas, ruralistas e evangélicos; e a distribuição das acusações por estados e por partido.

A reportagem também busca respostas para as causas do acúmulo de processos contra políticos no STF. O tema é analisado por juristas e cientistas políticos, que associam o fenômeno principalmente às falhas do sistema judiciário brasileiro e à ineficácia do chamado foro privilegiado, que faz do Supremo o foro exclusivo para julgar crimes de deputados e senadores. O tribunal, na opinião de um dos seus ministros, Marco Aurélio Mello (áudio, exclusivo para assinantes), “está inviabilizado” pela sobrecarga de processos judiciais.

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Veja a lista de deputados e senadores acusados criminalmente

Outros textos sobre parlamentares processados

Sonegômetro mostra que calote aos cofres públicos passa de R$ 304 bilhões

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

ABR250913DSC_8054O calote aos cofres públicos passou de R$ 304 bilhões, mostra o placar online  da sonegação fiscal no Brasil, instalado perto do Congresso Nacional. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, o valor daria para construir 10.566.231 postos de saúde equipados.

Sonegômetro mostra que calote aos cofres públicos passa de R$ 304 bilhões

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil           


Brasília – O calote aos cofres públicos passou de R$ 304 bilhões, mostra o placar online da sonegação fiscal no Brasil, instalado hoje (25) perto do Congresso Nacional. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o valor daria para construir 10.566.231 postos de saúde equipados. O leitor que quiser consultar a ferramenta em tempo real e ver alguns exemplos do prejuízo que o país tem deve acessar o endereço www.sonegometro.com na internet.

Segundo os procuradores, se o Sonegômetro fosse um estado brasileiro, e o valor sonegado fosse colocado como seu Produto Interno Bruto (PIB), estaria em quarto lugar no ranking, perdendo apenas para São Paulo (R$ 1,248 trilhão), Rio de Janeiro (R$ 407 bilhões) e Minas Gerais (R$ 351 bilhões).

O Sinprofaz destaca que não é só o volume do prejuízo que importa, mas a relação direta entre sonegação fiscal e corrupção. Por isso, a categoria considera importante esclarecer a população sobre o problema. A ação faz parte da Campanha Nacional da Justiça Fiscal “Quanto custa o Brasil pra você?”, criada pela entidade em 2009.

O valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda (R$ 278,3 bilhões). Para chegar ao índice de sonegação, o estudo selecionou tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil, entre eles os impostos de Renda, sobre Produtos Industrializados (IPI), sobre Operações Financeiras (IOF) e ,sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e sobre o Lucro Líquido (CSLL), além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para os procuradores, existem duas situações: em uma delas, encontra-se a grande maioria dos cidadãos, que precisa trabalhar até quatro meses por ano só para pagar impostos. Na outra, “muito bem camuflada” está uma minoria que se beneficia das diversas brechas da legislação tributária, do sucateamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), fazendo fortuna e alimentando os caixas da corrupção, da lavagem de dinheiro e do crime organizado, explicam os procuradores.

“Indiferente e acomodado, o governo prefere repassar a conta para o cidadão, que suporta uma das maiores cargas tributárias do mundo”, destaca o Sinprofaz.

O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, no entanto, garante que existe um esforço, pelo menos por parte do Fisco, para mudar tal realidade. “Não trabalho com esses números, que são do âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional, uma fase seguinte da cobrança dos créditos tributários. A visão da Receita Federal, sim, é que nós aperfeiçoamos os instrumentos de cobranças aos grandes contribuintes”, disse Nunes.

O secretário lembrou que foram criadas delegacias especializadas e preparadas para trabalhar com os grandes contribuintes para combater a sonegação. “Então, há, sim, cobrança de impostos dos assalariados, da classe média, mas também foram aperfeiçoados os instrumentos de cobrança em relação aos grande contribuintes.”

Luiz Fernando Nunes lembrou que o Fisco tem pessoas treinadas e capacitadas, que procuram atuar firmemente em relação a esses contribuintes. “Há delegacias especializadas no Rio de Janeiro e em São Paulo apenas para trabalhar com os chamados grandes contribuintes.”

Edição: Nádia Franco

Nota Pública: Diretores da Atricon se posicionam sobre manifestações da Ampcon

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

imagesOs membros da Diretoria da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil manifestam integral solidariedade e apoio ao conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, presidente da entidade, que foi alvo de ataques feitos pela diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, em nota publicada em sua respectiva página na internet.

Nota Pública: Diretores da Atricon se posicionam sobre manifestações da Ampcon

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

           

Os membros da Diretoria da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) manifestam integral solidariedade e apoio ao sr. Presidente desta entidade, conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, que foi alvo de ataques feitos pela diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), em nota publicada em sua respectiva página na internet. Consideram ainda que os ataques atingiram toda a Diretoria desta entidade, assim com os conselheiros brasileiros, pelo que se posicionam.

1 – O Presidente da Atricon atuou em defesa dos interesses da nossa instituição, ao denunciar a tentativa perpetrada na terça-feira passada, 17, em Brasília, em audiência pública da Comissão Parlamentar de Combate à Corrupção da Câmara dos Deputados, de deliberação sobre Proposta de Emenda Constitucional (PEC) reformando a estrutura, a organização, a composição, o rito processual, assim como definindo a fiscalização dos Tribunais de Contas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A presença do conselheiro Antonio Joaquim nessa audiência pública, mesmo sem convite, impediu que tal PEC pudesse ser anunciada ao Brasil como resultado de uma deliberação em audiência pública da Comissão Parlamentar de Combate à Corrupção da Câmara dos Deputados.

2 – A Atricon entende que apesar de a Ampcon ter legitimidade para formular propostas ao Congresso Nacional, constitui-se fato grave submeter àquele Poder uma sugestão de PEC na amplitude divulgada sem informar aos principais interessados, os Tribunais de Contas, e as demais entidades congêneres, porquanto trata-se de assunto de interesse institucional que não é exclusivo a ela.

3 – A Atricon até admite a hipótese de o deputado Francisco Placiano (PT-AM), signatário da proposta da PEC (apresentada em detalhes na audiência pública pelo presidente da Ampcon, Diogo Roberto Ringenberg), desconhecer a existência da nossa entidade. Mas não aceita o não convite a nenhum dos 34 Tribunais de Contas para aquela reunião, pois são os diretamente interessados no assunto.

O não convite à Atricon, Audicon, Abracom, IRB e outras entidades representou grave tentativa de cerceamento a um debate tão importante. Não se pode deixar de registrar que até nos e-mails enviados para a Imprensa, pela Assessoria do Deputado Francisco Placiano, foi especificado que se tratava de proposta da Ampcon. A audiência pública, da forma como foi realizada, também mostrou total sintonia entre o presidente da Ampcon e o parlamentar coordenador da Comissão – fato, aliás, afirmado pelo deputado sempre que se referiu ao projeto.

4 – A Atricon entende que, se existe, como afirma a nota da Ampcon, influência política dentro dos Tribunais de Contas de maneira a comprometer o funcionamento dos órgãos de controle, essa entidade tem a obrigação de identificar e denunciar publicamente os casos de seu conhecimento, para que eles sejam combatidos por todos, sob pena de se ficar apenas no campo do discurso vazio.

5 – A Atricon aproveita para lamentar a recorrência de fatos envolvendo alguns procuradores de contas que atacam indistintamente Tribunais de Contas e conselheiros, com campanhas na imprensa, vídeos na internet etc, sob a justificativa de denunciar condutas.

Também lamenta e rejeita a compreensão manifestada na audiência pública de que conselheiros escolhidos pelo modelo constitucional vigente são inconfiáveis e subservientes aos Poderes que os indicaram.

A Atricon registra que sempre foi norma geral da entidade, em qualquer hipótese, convidar a Ampcon, Audicon, Abracom e IRB para as suas atividades, ações, debates e proposições, a exemplo do XXVII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, evento programado para dezembro, onde se debaterá, democraticamente e às claras, questões como aquelas inseridas na proposta da PEC criticada.

7 – A Diretoria da Atricon, liderada pelo seu presidente conselheiro Antonio Joaquim, manifesta, finalmente, que continua, assim como sempre esteve, inteiramente aberta para o debate amplo e construtivo, objetivando a construção do sistema nacional de Tribunais de Contas, para o aperfeiçoamento das nossas instituições.

Conselheiros Thiers Vianna Montebello (TCM/RJ), Valdecir Pascoal ( TCE/PE), Sebastião Cézar Colares (TCM/PA), Maria Teresa F. Garrido (TCM/GO), Érico Xavier Desterro E. Silva (TCE/AM), Sebastião Carlos Ranna (TCE/ES), Marcos C. Loreto (TCE/PE), Waldir N. Barbosa (TCE/MS), Luiz Henrique M. de Lima (TCE/MT), Jaylson F Lopes Campello (TCE/PI), Honor C. de Oliveira (TCM/GO), Wanderley G. de Ávila (TCE/MG), Luis da Cunha Teixeira (TCE/PA), José de Ribamar Caldas Furtado (TCE/MA) e Wilson Rogério Wan-Dall (TCE/SC)

Marina diz que falta de estrutura do TSE atrasa criação de partido

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

timthumb.phpMarina Silva afirmou que foram cumpridos todos os procedimentos legais para a criação de seu partido Rede de Sustentabilidade. A Procuradoria-Geral Eleitoral divulgou um relatório informando que o número de assinaturas recolhidas para a criação do partido de Marina “ainda não demonstrou caráter nacional”.

Marina diz que falta de estrutura do TSE atrasa criação de partido

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Marina Silva afirmou que foram cumpridos todos os procedimentos legais para a criação de seu partido Rede de Sustentabilidade. A ex-ministra negou ter um “plano B” e disse que a comissão provisória do partido já discutiu os critérios da filiação em uma reunião realizada no último fim de semana.

Na última sexta-feira, 20, a Procuradoria-Geral Eleitoral divulgou um relatório informando que o número de assinaturas recolhidas para a criação do partido de Marina “ainda não demonstrou caráter nacional”. Segundo a Procuradoria, constam 304.099 assinaturas válidas por cartório, quando a exigência é de no mínimo 492 mil.

Marina negou a informação da Procuradoria, afirmando que já foram recolhidas assinaturas suficientes. Segundo Marina, “falta estrutura” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o partido não pode ser punido por isso. A ex-ministra disse que o relatório da Procuradoria considerou apenas as assinaturas enviadas inicialmente, mas que a sigla ainda tem cerca de 80 mil assinaturas em cartório. “A Rede de Sustentabilidade entende que cumprimos o prazo tanto no aspecto legal quanto nas quantidades exigidas por lei”, disse Marina, ressaltando confiar em um “julgamento justo” para a criação do partido.

Questionada sobre sua candidatura à presidência, Marina disse apenas que é uma possibilidade. “Não somos favoráveis à antecipação açodada da disputa”, disse Marina.

Em sua coluna no jornal O Globo, a jornalista Miriam Leitão defendeu a aprovação pelo TSE do partido de Marina e a entrada dela na disputa pela presidência em 2014. Para a jornalista, Marina representa um conjunto de ideias que tem seguidores (“ela não é candidata de si mesma”) e acrescentaria diversidade ao debate político.

“Curioso como é difícil criar um partido que nasce das ideias”, escreve. “Fácil é criar legendas de aluguel, em que os mesmos candidatos se apresentam a cada eleição para eleger alguns poucos, que depois vão barganhar nacos de poder na coalizão de governo”.

Banco Central mantém leilões diários de dólares

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

ABr220513DSC_3205O programa de oferta diária de dólares ao mercado, iniciado no dia 22 de agosto, está funcionando bem, e “não há notícia do nosso lado” sobre possível mudança na política monetária, disse o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, durante teleconferência com a imprensa estrangeira, cujo áudio foi disponibilizado depois na internet.

Banco Central mantém leilões diários de dólares

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

          

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O programa de oferta diária de dólares ao mercado, iniciado no dia 22 de agosto, está funcionando bem, e “não há notícia do nosso lado” sobre possível mudança na política monetária, disse hoje (23) o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, durante teleconferência com a imprensa estrangeira, cujo áudio foi disponibilizado depois na internet.

A pergunta foi motivada pela decisão adotada pelo Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos) na última quarta-feira (18), mantendo a política de compra de títulos no valor aproximado de US$ 85 bilhões por mês para estimular a economia americana. A medida ajudou a conter a cotação do dólar no Brasil e nas demais economias emergentes.

A decisão do Fed abriu a perspectiva de possível alteração dos leilões diários do BC, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a admitir, na semana passada, a hipótese de o BC reduzir a intervenção no câmbio. Isso porque muita coisa mudou de 22 de agosto para cá, quando o dólar fechou a R$ 2,42 – atualmente a moeda americana está cotada a pouco mais de R$ 2,20.

Apesar da desvalorização em torno de 8% em um mês, Tombini considera adequado o programa de leilões diários, que oferece US$ 500 milhões em swap cambial (o equivalente à venda de dólares no mercado futuro) de segunda-feira a quinta-feira, e US$ 1 bilhão das reservas internacionais com compromisso de recompra futura, às sextas-feiras.

Com esse programa, o BC espera movimentar US$ 60 bilhões no mercado, de modo a reduzir a volatilidade (alteração súbita) do câmbio e oferecer mais proteção às empresas. Tombini disse que a decisão do Fed não muda a política monetária brasileira, mas ressaltou que será melhor que o banco norte-americano, quando for retirar os subsídios, não o faça de uma vez. “Quanto mais gradual a mudança, melhor para os emergentes”, acrescentou Tombini.

Edição: Nádia Franco

Quando o sr. Opus Dei defende o Zé Dirceu, até o santo desconfia…

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

imagesQuem é Gandra? Nada menos do que o principal expoente do Opus Dei no Brasil. Como tal, participou inclusive da campanha presidencial de Geraldo Alckmin, membro dessa sociedade ultra-arqui-super-mega-reacionária de fundamentalistas católicos (que se tornou influente, em primeiro lugar, na Espanha, onde praticamente se fundiu ao governo do ditador Francisco Franco).

Quando o sr. Opus Dei defende o Zé Dirceu, até o santo desconfia…

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Por Celso Lungaretti – congressoemfoco.com.br

Quando um inimigo figadal deita falação que de alguma forma favorece as nossas causas, como devemos proceder? Espalhando aos quatro ventos para colhermos benefícios imediatos, como fazem os propagandistas em geral?

Não. Mais sensato é refletirmos profundamente, tentando decifrar o porquê desse seu posicionamento inusitado. E, em seguida, pesarmos os prós e contra de levantarmos a bola do personagem em questão.

É o que os defensores virtuais do Zé Dirceu não fizeram no caso da entrevista de Ives Gandra Martins ao jornal da ditabranda (vide aqui).

Quem é Gandra?

Nada menos do que o principal expoente do Opus Dei no Brasil. Como tal, participou inclusive da campanha presidencial de Geraldo Alckmin, membro dessa sociedade ultra-arqui-super-mega-reacionária de fundamentalistas católicos (que se tornou influente, em primeiro lugar, na Espanha, onde praticamente se fundiu ao governo do ditador Francisco Franco).

Por que Gandra deita falação a torto e a direito sobre grandes temas nacionais na mídia, posando de grande jurista? Única e tão somente devido à enorme influência do Opus Dei na grande imprensa. Pois, na verdade, ele não passa de um advogado tributarista. Sua expertise é na área de ensinar os ricaços a tourearem o Fisco e socorrê-los quando acusados de sonegação.

Para não gastar vela com mau defunto, recorro às sólidas avaliações do Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que qualificou Gandra de “uma  personalidade  ligada à ditadura, ao latifúndio e aos setores mais reacionários”, defensor de “tudo o que é há de mais retrógrado e conservador na sociedade brasileira”. Nada a acrescentar.

Então, o que levaria tal personagem a alinhar-se com Zé Dirceu?

Como identificação política não há, a hipótese mais plausível está neste trecho da entrevista:

“Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela – e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco”.

Ou seja, o interesse do Gandra no assunto seria apenas profissional: ele teme que “todos os executivos brasileiros” comecem a ser condenados pelos delitos econômicos que jogam nas costas de seus subalternos quando a m… fede, fingindo nada saberem, como perfeitos anjinhos que são…

Na condição de um dos principais patronos de tais executivos, que recebe régios honorários para livrá-los de multas e da prisão, faz sentido Gandra querer derrubar a teoria do domínio do fato  a qualquer preço, nem que seja preciso somar forças com um antípoda ideológico.

Como fez todo sentido ele recentemente esbravejar contra a derrubada da proposta de emenda constitucional que enfraqueceria a investigação dos crimes de colarinho branco.

Tudo isto ponderado, vale a pena dar quilometragem ao blablablá do Gandra neste assunto, sabendo que no próximo artigo ou entrevista ele estará provavelmente lançando outra de suas diatribes coléricas contra valores e posições de esquerda?

Não. Mil vezes não!

Jornalista, escritor e ex-preso político. Mantém o blog http://naufrago-da-utopia.blogspot.com.

Câmara desengaveta a PEC da Bengala

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

stfJoseCruzABrCom a pauta trancada por quatro projetos com urgência constitucional, os deputados devem votar  uma proposta que divide opiniões e está parada nas gavetas da Câmara há mais de sete anos. É a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/06, conhecida como a PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos servidores públicos

Câmara desengaveta a PEC da Bengala

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Com a pauta trancada por quatro projetos com urgência constitucional, os deputados devem votar nesta terça-feira (24) uma proposta que divide opiniões e está parada nas gavetas da Câmara há mais de sete anos. É a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/06, conhecida como a PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos servidores públicos. O texto enfrenta resistência especialmente de entidades jurídicas, contrárias à possibilidade de os ministros das cortes superiores permanecerem nos cargos por mais cinco anos.  Hoje os ministros são aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade.

 

A proposta foi incluída como primeiro item da pauta da sessão extraordinária de terça-feira pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Já existe um consenso entre líderes sobre a possibilidade de votação da PEC. No entanto, uma reunião prevista para o mesmo dia deve selar o destino da matéria. Com a pauta trancada, resta aos deputados votar apenas medidas provisórias, PECs e projetos de decreto legislativo.

A proposta está parada desde 12 de junho de 2006, quando foi aprovada pela comissão especial na Câmara. Desde então, foram apresentadas dezenas de requerimentos de pedido de inclusão de pauta. No entanto, a pressão exercida por grupos contrários à emenda foi mais forte. Aparentemente esquecida, esteve perto de ir a plenário nas últimas semanas, quando o movimento a favor da matéria cresceu na Casa, o que possibilitou a inclusão na pauta.
Apesar de contar com apoio de ministros das cortes superiores, o texto é rechaçado por entidades jurídicas. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestaram em outras oportunidades contra a proposta. Para eles, a PEC impede a renovação no Judiciário, dificultando a promoção, em especial, de juízes de primeira instância.
Em agosto do ano passado, quando se aposentou do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 70 anos, o então ministro Cezar Peluso defendeu uma mudança nas regras atuais. “É uma medida para um estado inteligente. Para não pagar duas vezes para quem se aposenta e para quem chega para ganhar experiência”, analisou após sua última sessão na corte, durante o julgamento do mensalão.
Mudanças
O texto original, apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) em 2005, previa o aumento de 70 para 75 anos da aposentadoria compulsória para servidores públicos e também para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o relator na época, deputado João Castelo (PSDB-MA), apontou que a necessidade de regulamentação do trecho dos funcionários iria “ferir de morte” parte da proposta.
Além disso, a PEC deixava de lado, na visão do relator, desembargadores da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, os procuradores e subprocuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados. Por isso, o tucano optou por elaborar um substitutivo mais enxuto, mudando apenas a redação do inciso 2 do parágrafo primeiro do artigo 40 da Constituição.
A redação dada pela Emenda Constitucional número 20, de 1998, prevê a aposentadoria compulsória aos 70 anos aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações. Se o substitutivo da Câmara for aprovado – e depois ratificado pelo Senado -, o limite para trabalhar no serviço público passaria para 75.
Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

Ministro do Trabalho ameaça tomar ‘providências impublicáveis’ se for demitido

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

timthumb.phpEm entrevista ao jornal O Globo na última terça-feira, 17, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, deu explicações sobre as denúncias de irregularidades na pasta que põem em dúvida a sua permanência no cargo e fez ameaças veladas ao governo Dilma caso a presidente decida demiti-lo.

Ministro do Trabalho ameaça tomar ‘providências impublicáveis’ se for demitido

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Em entrevista ao jornal O Globo na última terça-feira, 17, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, deu explicações sobre as denúncias de irregularidades na pasta que põem em dúvida a sua permanência no cargo e fez ameaças veladas ao governo Dilma caso a presidente decida demiti-lo.

Irritado com as acusações, o ministro se defendeu afirmando que fez uma devassa no ministério e que a maioria dos contratos irregulares foi firmada na década de 1990. Dias disse que se Dilma decidir tirá-lo do cargo, sairá atirando denúncias que comprometem governadores, prefeitos e até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Vai pegar FH, Aécio, Jorge Bornhausen, todos os governadores e prefeitos, e descontentar muita gente. Nós vamos começar a analisar todas as contas desde 1990 e pegar toda essa gente”, disse Dias.

O ministro garantiu que tem o apoio do PDT e disse que se for mandado embora, tomará “providências impublicáveis”. Ele insinuou que a aliança entre PT e PDT para as próximas eleições não está garantida. “Não é só a presidente Dilma que quer a aliança com o PDT para 2014, mas outros partidos também”, disse o ministro.

Sobre as denúncias envolvendo o convênio com o IMDC, pego na operação da Polícia Federal, Dias disse que Aécio Neves também deveria ser responsabilizado, já que foi em Minas que ocorreu a “falcatrua”. “A falcatrua está lá. Quando é que foram ouvir o Aécio? Pois tem uma porção de convênio no governo dele! Quem licita e contrata são o estado e o município. Eles têm obrigação de fiscalizar”, reclamou.

No final da entrevista o ministro defendeu sua esposa, Dalva Dias, das acusações de desvio de verba e favorecimento de entidades em convênios. “Não há decisão de mérito no processo do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Ela é mais correta do que eu. É uma mulher séria, chata, cricri. Foi considerada a melhor secretária do governo e está se sentido culpada por tudo”, disse.

Fontes: O Globo-‘Se me mandar embora, tomo providências’, diz ministro do Trabalho