Arquivo de junho de 2013

Entendendo o mal de Alzheimer

sábado, 29 de junho de 2013

timthumbA mal de Alzheimer destrói vidas. E, à medida que as pessoas vivem mais, destruirá ainda mais a cada ano. Ela também destrói orçamentos. Em 2010 nos EUA o custo de tratar as vítimas da demência foi de R$ 190 bilhões.

Entendendo o mal de Alzheimer

sábado, 29 de junho de 2013

A mal de Alzheimer destrói vidas. E, à medida que as pessoas vivem mais, destruirá ainda mais a cada ano. Ela também destrói orçamentos. Em 2010 nos EUA o custo de tratar as vítimas da demência foi de R$ 190 bilhões. Isso excede o custo de tratamento daqueles com câncer ou doenças cardíacas. A RAND Corporation, um centro de estudos baseado na Califórnia, estima que esse custo dobrará até 2040. Portanto, um tratamento para o Alzheimer é necessário tanto do ponto de vista fiscal quanto humanitário.

Desenvolver tal tratamento, aparentemente, não parece muito complicado. Um dos principais sintomas físicos da doença é a acumulação no cérebro de nódulos adiposos ou “placas”. Essas são compostas de fragmentos de proteína (conhecidos como peptídeos) chamados amiloide beta. Presumia-se que se as placas pudessem ser removidas – ou melhor, impedidas de se formarem – a confusão e a perda e memória, que são as principais manifestações externas do mal de Alzheimer, também seriam aliviadas. Trata-se apenas de uma questão de inventar o medicamento que fará isso.

Inúmeros testes fracassaram, o que fez com que os pesquisadores arrancassem seus cabelos. Mas eles continuam tentando. Um estudo publicado nesta semana no periódico Proceedings of the National Academy of Science descreve mais uma tentativa. Em vez de atacar o peptídeo diretamente, Stuart Lipton da Instituto de Pesquisa Médica Sanford-Burnham, em La Jolla, Califórnia, e seus colegas, estão tentando impedir a ação de seus efeitos. Ao fazê-lo, eles caracterizaram com novos detalhes o mecanismo de destruição do peptídeo. O que quer dizer que até mesmo caso esta abordagem específica venha a fracassar, eles terão ajudado a abrir um caminho através das placas que poderá ser seguido por outros.

 

Texto da revista Economist editado para o Opinião e Notícia
Tradução: Eduardo Sá

Veja o tamanho dos outros planetas em relação à Terra

sábado, 29 de junho de 2013

jupterPara ajudar a entender a dimensão de cada planeta em relação à Terra, o artista Ron Miller, criou uma série de imagens mostrando qual seria o tamanho de cada um se estivesse no lugar da Lua.

Veja o tamanho dos outros planetas em relação à Terra

sábado, 29 de junho de 2013

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Por conta da distância, é difícil para nós entendermos o tamanho exato dos outros planetas do nosso sistema solar. Para ajudar a entender a dimensão de cada planeta em relação à Terra, o artista Ron Miller, criou uma série de imagens mostrando qual seria o tamanho de cada um se estivesse no lugar da Lua.

A primeira foto mostra a Lua em uma noite no Death Valley, EUA. Em seguida, outros planetas são colocados no lugar do satélite, mantendo sempre a escala de tamanho exata de cada um. Confira o resultado abaixo.

Lua

Vênus

 

Mercúrio

 

Marte

 

Júpiter

 

Saturno

 

Urano

 

Netuno

 

Intenção de voto em Dilma caiu 21 pontos desde início dos protestos

sábado, 29 de junho de 2013

timthumb.phpUma pesquisa Datafolha para a eleição de 2014 mostra que a intenção de voto na presidente Dilma Rousseff (PT) despencou 21 pontos em três semanas, uma queda que coincide com o período de protestos no Brasil. Entre os pré-candidatos incluídos na pesquisa, Marina Silva foi a que mais se beneficiou da onda de revolta no país, subindo sete pontos.

Intenção de voto em Dilma caiu 21 pontos desde início dos protestos

sábado, 29 de junho de 2013

Uma pesquisa Datafolha para a eleição de 2014 divulgada neste sábado, 29, mostra que a intenção de voto na presidente Dilma Rousseff (PT) despencou 21 pontos em três semanas, uma queda que coincide com o período de protestos no Brasil. Entre os pré-candidatos incluídos na pesquisa, Marina Silva, que ainda tenta oficializar o seu partido Rede Sustentabilidade, foi a que mais se beneficiou da onda de revolta no país, subindo sete pontos. Aécio Neves (PSDB) subiu três pontos e Eduardo Campos, um ponto.

No ínicio de junho, uma pesquisa do Datafolha mostrava a presidente com 51% das intenções de voto, garantindo uma vitória já no primeiro turno. Agora, a última pesquisa mostra Dilma com 30% e tendo que enfrentar um segundo turno com Marina Silva, que subiu de 16% para 23% nesse período. Aécio Neves cresceu de 14% para 17% e ficaria em terceiro, enquanto o governador de Pernambuco passou de 6% para 7%.

Outra pesquisa divulgada neste sábado pelo Datafolha mostra que a aprovação da presidente caiu quase pela metade após as manifestações, de 57% para 30%. O percentual dos entrevistados que considera a gestão de Dilma ruim ou péssima subiu de 9% para 25%.

O desempenho de Dilma na pesquisa foi avaliado pelo instituto como a maior queda de popularidade de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do ex-presidente Fernando Collor, em 1990, quando houve o confisco da poupança.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Dilma enfrentaria segundo turno, mostra Datafolha

sábado, 29 de junho de 2013

Pesquisa_Eleicoes2014_Datafolha-285x280Após os protestos em que os brasileiros exigiram menos corrupção e melhores condições sociais, as intenções de voto da presidente Dilma Rousseff caíram, assim como sua popularidade. Segundo divulgou o instituto Datafolha, a presidente tem agora só 30% das intenções de voto, contra 51% antes dos protestos e 54% em dezembro.

Dilma enfrentaria segundo turno, mostra Datafolha

sábado, 29 de junho de 2013

Por Eduardo Militão – congressoemfoco.com.br

Após os protestos em que os brasileiros exigiram menos corrupção e melhores condições sociais, as intenções de voto da presidente Dilma Rousseff caíram, assim como sua popularidade. Segundo divulgou o instituto Datafolha na noite deste sábado (29), a presidente tem agora só 30% das intenções de voto, contra 51% antes dos protestos e 54% em dezembro. Ao contrário, seus principais potenciais adversários nas eleições de 2014 cresceram na preferência do eleitorado.

Pesquisa_Eleicoes2014_Datafolha-285x280A queda aconteceu no período entre a última pesquisa do instituto, apurada entre os dias 6 e 7 de junho deste mês, e a feita nesta semana, na quinta-feira (27) e sexta-feira (28). Apesar de liderar o grupo, se as eleições fossem hoje, a presidente enfrentaria um segundo turno.

Nesse período, a ex-senadora Marina Silva, que articula a criação da Rede Sustentabilidade, passou dos 16% para 23%. Da mesma forma, o senador Aécio Neves (PSDB) subiu de 14% para 17%. Já o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), subiu de 6% para 7%, dentro da margem de erro, embora, na comparação com o índice de dezembro, tenha obtido mais três pontos percentuais.

A popularidade de Dilma também caiu com os protestos. De acordo com Datafolha, o índice de brasileiros que aprovam a presidente baixou de 57% para 30% em apenas três semanas. É a maior queda desde o governo Fernando Collor (PTB), em 1990, semanas depois de ele confiscar a poupança numa tentativa de segurar a inflação da época.

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais. O Datafolha ouviu 4.717 pessoas de 196 municípios.

145 projetos de lei para combate à corrupção estão engavetados no Congresso

sábado, 29 de junho de 2013

1687_DSC_0291As manifestações que ecoam pelos mais diversos lugares do Brasil já começaram a surtir efeito. O Senado Federal, inclusive, aprovou o projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. Porém, a proposta é apenas uma das 145 para combate à corrupção que tramitam no Congresso Nacional desde pelo menos 1995.

145 projetos de lei para combate à corrupção estão engavetados no Congresso

sábado, 29 de junho de 2013
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

As manifestações que ecoam pelos mais diversos lugares do Brasil já começaram a surtir efeito. As tarifas de ônibus foram reduzidas e a presidente Dilma Rousseff afirmou que irá dar prioridade ao combate à corrupção. Para demonstrar que estava de acordo com o esforço, o Senado Federal, inclusive, aprovou o projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. Porém, a proposta é apenas uma das 145 para combate à corrupção que tramitam no Congresso Nacional desde pelo menos 1995.

O trabalho foi realizado pela Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, que possui a coordenação do deputado federal Francisco Praciano (PT-AM). O levantamento conta com 109 projetos de lei da Câmara dos Deputados e 36 do Senado Federal. As propostas são consideradas as “mais relevantes ou eficientes para o combate à corrupção”. O relatório da Frente foi dividido em 15 temas gerais e possui exatamente o objetivo de acelerar a tramitação das proposições relacionadas.

Segundo o deputado Francisco Praciano, antes mesmo das manifestações foram observadas inúmeras movimentações nas proposições levantadas. “Uma vez que a primeira reunião da Frente ocorreu em 05 de abril de 2011 é possível concluir que referidas movimentações já são resultado do empenho dos parlamentares vinculados a essa luta”, explica. De acordo com o relatório, entre 05 de abril de 2011 e 13 de maio de 2013, 11 proposições foram protocoladas, 66 receberam designação de relator, 48 receberam pareceres nas comissões, 21 foram votadas nas comissões, quatro receberam a redação final aprovada, uma teve comissão especial criada e duas foram arquivadas.

Por outro lado, o parlamentar afirma que a maioria das proposições ainda não recebeu a atenção devida por parte do Congresso Nacional e algumas estão paralisadas há mais de 10 anos. “É difícil que esses projetos cheguem à pauta da Câmara. Por isso é importante a sociedade exigir mudança. Espero que os movimentos sejam só o começo, principalmente em relação ao voto. Levamos quase sete anos para julgar os casos de corrupção, como o Mensalão, mas a população tem a oportunidade de fazer isso de dois em dois anos. Por isso, precisa exercer a cidadania com qualidade”, ressalta Praciano.

O deputado admite que as manifestações fizeram os projetos ganharem força e devem estar na ordem do dia do Congresso Nacional. E a movimentação já começou. “A liderança do PT na Casa já pediu essa lista e a indicação de alguns que consideramos prioritários”, afirma o deputado.

Na lista do deputado, entre os 15 projetos considerados prioritários está a proposta que cria varas especializadas para julgar ações de improbidade administrativa, a fim de que haja maior celeridade em processos judiciais no primeiro grau de jurisdição dos casos de corrupção (PEC 422/2005), de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB). Também consta a proposição que confere mais celeridade às ações penais contra funcionários públicos, priorizando o processo e o julgamento (PL 2193/2007). A proposta é da senadora Ideli Salvati, hoje ministra de Relações Institucionais.

Nas indicações de Praciano constam ainda o projeto que tipifica o crime de enriquecimento ilícito quando o funcionário público possuir bens ou valores incompatíveis com sua renda (PL 5586/2005), proposto pelo Poder Executivo.

Estão listadas também a PEC 209/2003, que determina a realização de concursos públicos para a escolha dos Conselheiros dos TCEs, do Tribunal de Contas do DF e dos Conselhos de Contas dos municípios, e a PEC 189/2007, que estabelece novas formas de escolha e nomeação dos procuradores-gerais de justiça, abolindo a interferência do Poder Executivo na escolha do Procurador-Geral de Justiça.

A reivindicação das ruas para que seja abolido o voto secreto também está contemplada. A PEC 349/2001, que altera a redação dos artigos 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, entrou na lista entregue para a liderança do PT.

Segundo Praciano, a luta das ruas precisa se manifestar na vontade dos Três Poderes, que devem fazer um pacto pela moralidade. “Fico feliz que esses projetos entrem na ordem do dia e sejam votados. Estou feliz também porque a PEC 37 caiu em razão dos protestos da população, que precisa pedir mais. Não adianta apenas reprovar a PEC, precisamos reestruturar as instituições, fortalecendo a Polícia Civil, a Polícia Federal e o Ministério Público. Se não houver mais luta, essas manifestações serão apenas mais um capítulo na história política do país”, conclui.

Tempo paradas

O relatório da Frente de Combate à Corrupção apontou que entre oa projetos que aguardam designação de relator nas Comissões, existem dois paradas há menos de seis meses e um engavetado há mais de três anos. Já entre as proposições que aguardam pareceres nas Comissões, 16 estão empacadas há menos de seis meses, três  entre seis meses e um ano, 18 entre um e três anos, e, sete há mais de três anos.

As situações mais críticas, no entanto, são as das proposições que aguardam votação no Plenário: quatro não apresentaram movimentção entre um e três anos, 19 há mais de três anos e três há mais de 10 anos. Dentre as que aguardam votação nas Comissões, uma proposta está engavetada há menos de seis meses, seis proposições estão paradas entre seis meses e três anos, 15 entre um e três anos e dois projetos entre três e 10 anos.

Mais antigos

Entre os projetos mais antigos estão o PL 1.292, de 1995, proposto pelo ex-senador Lauro Campos, já falecido. A proposta pretende alterar a lei das licitações para obrigar o contratado a cientificar a administração pública, em oito dias, as subcontratações que realizar. Já a Proposta de Emenda à Constituição 334, do ex-deputado Aldo Arantes, que veda a nomeação de parentes de autoridade para cargos em comissão e funções de confiança tramita desde 1996.

Só a legislação não basta

Para Praciano, no entanto, os projetos são apenas um viés, só um eixo da parte legislativa. “As reivindicações devem ser mais amplas. A corrupção só é tão abrangente, no meu conceito, porque o Estado Brasileiro deixa. Precisamos pensar em um pacto entre os Três Poderes envolvidos no processo. Além do aperfeiçoamento da legislação vigente, há que se realizar o fortalecimento das instituições e, na minha opinião, o mais crítico: a celeridade do Judiciário. Quase todas as nossas lutas apresentam suas causas paradas no Ministério Público e na Justiça. O foco também deve estar na justiça brasileira, que ainda é muito lenta”.

Em entrevista ao portal Terra, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que apenas a aprovação do projeto de lei que considera hediondo o crime de corrupção, por exemplo, não apresentará os resultados esperados pela sociedade, exatamente em razão das falhas e da lentidão da Justiça Criminal e do sistema penal brasileiro. “Não vejo que isso vá trazer de fato combate à corrupção ou a qualquer outro crime que venha a ser considerado hediondo, porque nós temos um sistema penal e uma Justiça Criminal altamente falhos e lentos, que permitem que muitos escapem pela prescrição, e que, às vezes, fiquem presos para depois (serem) absolvidos”, disse o ministro em evento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Segundo o ministro, seria mais interessante que fossem dadas prioridade e ênfase ao sistema criminal. “Se me coubesse fazer uma escolha política, eu tentaria articular as ações do CNMP, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Polícia Civil e da administração, porque é um todo complexo, que envolve a investigação, a denúncia, o acompanhamento pelo Ministério Público e o julgamento pelo Judiciário”, acrescentou o ministro.

A hora não é agora!

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Percival PugginaPara entender o princípio diretor de todas as estratégias petistas não é preciso ser mestre em xadrez, treinado a antecipar sucessivas consequências de um lance. Basta saber isto: o PT jamais, em hipótese alguma, defenderá causa política na qual não leve vantagem.

A hora não é agora!

sexta-feira, 28 de junho de 2013
 
 
Por Percival Puggina
 
 

Para entender o princípio diretor de todas as estratégias petistas não é preciso ser mestre em xadrez, treinado a antecipar sucessivas consequências de um lance. Basta saber isto: o PT jamais, em hipótese alguma, defenderá causa política na qual não leve vantagem. Entendido o axioma, fica fácil deduzir que propostas de reforma eleitoral apresentadas e defendidas pelos petistas precisam ser rejeitadas pela origem.

Entre os poucos fios condutores capazes de unir todos os movimentos de massa destes últimos dias está o monumental repúdio à conduta dos políticos e às instituições nacionais. Nosso modelo é velho na forma e velhaco na execução. As ostentações e malfeitorias que saltitam como pipoca na panela revoltam a população. Os raros afluentes de água limpa que chegam ao mundo político perdem seus efeitos na turbidez dos negócios. Torna-se impossível, então, não sentir o dedo indicador atraído como agulha de bússola para o norte e para o topo das instituições políticas. Ali – bem ali, oh! – onde senta e fala a chefia de Estado, antes Lula e hoje Dilma.

E Dilma veio às falas. Primeiro, propôs uma Constituinte, como fizeram seus parceiros do Foro de São Paulo na Venezuela, Bolívia e Equador. No dia seguinte, face à notória inconstitucionalidade da proposta, a Constituinte do PT virou plebiscito sobre temas de uma reforma política. Ora, por mais que o modelo institucional brasileiro seja o lixo que se sabe, não responde aos mínimos requisitos de prudência fazer mudanças num ambiente de instabilidade. Este é o momento certo para outra coisa: mostrar aos “camisa branca”, aos manifestantes bem intencionados, ser contraditório excomungar os políticos genericamente e não responsabilizar, objetivamente, o partido e as pessoas que, ao longo dos últimos dez anos comandam essa mesma política, levando o país para onde bem entendem e como melhor lhes convém. Este é o momento de lembrar que nem o lacerdismo foi tão pródigo em lançar denúncias e anátemas sobre seus oponentes quanto o petismo. E que nenhum outro foi tão longe na apropriação do Estado, do governo e da administração para os fins do partido e dos companheiros no poder. Por fim, separar essas três funções – Estado, governo e administração -, atribuindo-as a pessoas distintas, seria a primeira e a principal reforma institucional. Mas desta quase ninguém fala porque significaria retirar o recheio e a cobertura do bolo do poder.

A cautela ensina, até mesmo no plano individual, que não se deve tomar decisões de efeito permanente em momentos de instabilidade emocional. É o que se recomenda ao Brasil agora. A maior imprudência que se pode cometer neste momento é entregar à atual base do governo, amplamente majoritárias no Congresso, decisões sobre como devem ser as eleições do ano que vem. Pensando bem, isso é tão evidente que este texto parece totalmente desnecessário, não é mesmo?

“Wall Street Journal”: Congresso Nacional no Brasil, nunca trabalhou tanto

sexta-feira, 28 de junho de 2013

imagesSob pressão para agir rápido após semanas de protestos de rua, o Congresso Nacional, conhecido por sua lentidão e ineficácia, votou, nos últimos dias, uma enxurrada de legislações destinadas a aplacar a frustração coletiva com tudo isso que está aí, desde a corrupção a escolas e hospitais inadequados e a falta de segurança e serviços públicos.

“Wall Street Journal”: Congresso Nacional no Brasil, nunca trabalhou tanto

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Conhecido por agir em ritmo glacial, Congresso votou, nos últimos dias, uma enxurrada de legislações destinadas a acalmar as ruas

Sob pressão para agir rápido após semanas de protestos de rua, o Congresso Nacional, conhecido por sua lentidão e ineficácia, votou, nos últimos dias, uma enxurrada de legislações destinadas a aplacar a frustração coletiva com tudo isso que está aí, desde a corrupção a escolas e hospitais inadequados e a falta de segurança e serviços públicos.

A série de votações começou na terça-feira, 25, à noite, e foi retomada na quarta-feira. Mais votações são esperadas nesta quinta-feira, 27, com parlamentares prometendo até adiar parte do recesso de julho se for necessário.

“O Congresso Nacional nunca trabalhou tanto ou tão rápido”, afirmou David Fleischer, analista político e professor universitário em Brasília, em entrevista ao jornal Wall Street Journal. “A última vez que o Congresso trabalhou com tanta urgência foi na década de 1960 para considerar a formação de um sistema parlamentar como o objetivo de evitar uma guerra civil”.

Resultados

Uma das primeiras medidas votadas na Câmara nesta terça-feira derrubou a PEC 37, uma proposta amplamente ridicularizada nos protestos de rua, que tiraria poderes de investigação do Ministério Público e impediria que promotores investigassem, por exemplo, atos de corrupção entre parlamentares.

Em seguida, a Câmara aprovou uma lei que destina 75% dos royalties do pré-sal para a educação e 25% para a saúde, potencialmente acrescentando dezenas de bilhões de dólares a esses orçamentos na próxima década.

O Supremo Tribunal Federal também acelerou seu ritmo, ordenando a prisão do deputado Natan Donadon, condenado em 2010 a 13 anos de prisão por peculato. Até agora, Donadon havia usado brechas legais para esquivar-se da pena de prisão e ainda estava servindo no Congresso.

Críticos do governo argumentam que as votações no Congresso representam uma resposta inadequada e populista aos protestos. O problema, afirmam, não é que falte dinheiro para a educação, por exemplo, mas a finalidade e a qualidade dos investimentos feitos na área. O orçamento que o Brasil destina à educação já é grande para os padrões internacionais.

Fonte: Opinião & Notícia – Wall Street Journal – “Brasil tries to calm protest with laws”

Amanhã vai ser o mesmo dia – Coluna de Carlos Brickmann

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Carlos BrickmanNa primeira metade do século 19, a Inglaterra, maior potência militar da época, exigiu que o Brasil elaborasse leis que impedissem o tráfico de escravos. O Brasil fez todas as leis que os ingleses pediram e continuou a traficar escravos. As leis, sabiam todos, não eram para valer. Eram apenas para inglês ver. A expressão ficou até hoje em nossa língua, como sinônimo de enganação.

Amanhã vai ser o mesmo dia, Coluna Carlos Brickmann

sexta-feira, 28 de junho de 2013
 
 

Na primeira metade do século 19, a Inglaterra, maior potência militar da época, exigiu que o Brasil elaborasse leis que impedissem o tráfico de escravos. O Brasil fez todas as leis que os ingleses pediram e continuou a traficar escravos. As leis, sabiam todos, não eram para valer. Eram apenas para inglês ver. A expressão ficou até hoje em nossa língua, como sinônimo de enganação.

Transparência? O jornal O Globo , com base na Lei de Acesso à Informação, pediu o extrato dos gastos da servidora federal Rosemary Noronha, que se dizia amiga de Lula, denunciada pelo Ministério Público por tráfico de influência, corrupção passiva e falsidade ideológica. O Governo se negou a dar a informação. Motivo: poderia colocar em risco “a segurança do presidente e do vice-presidente da República e respectivos cônjuges e filhos”. Então, tá.

Menos gastos? Cada vez que vai à TV, Dilma faz penteado e maquiagem, o que é normal. Mas penteado e maquiagem custam R$ 3.125 – número oficial. No salão de Celso Kamura, o cabeleireiro de Dilma, penteado e maquiagem saem por R$ 680. Nas primeiras vezes em que Dilma foi à TV, o custo foi de R$ 400.

Planejamento? Histórias para inglês ver não são exclusivas do Governo Federal, nem do PT. Em Goiás, governado pelo tucano Marconi Perillo, o mesmo cartaz, da mesma obra, sofreu pequena modificação: onde se lia que o custo seria de R$ 54 milhões, surgiu outro número, R$ 111 milhões. Segundo o Governo goiano, foi erro da empresa que fez a placa e colocou o custo de um só trecho. Pois é.

Cortar custos, só dos outros

O Congresso aprovou em alta velocidade projetos que, embora estivessem há anos nas gavetas, nem tinham sido discutidos. Mas a Proposta de Emenda Constitucional que reduz o número de deputado de 513 para 380 (PEC 170), que provocaria uma economia de quase R$ 13,5 milhões por mês, apresentada em 1999, esta ficou no caminho. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu esta semana, após 14 anos, seu parecer contrário.

Mexer no deles, nem pensar.

Crime e castigo

Só Câmara? Não seja injusto. O Senado transformou delitos de servidores públicos em crimes hediondos, com aumento de pena. Ótimo – desde que alguém identifique e julgue os hediondos criminosos. O pessoal do Mensalão, acusado desse tipo de crime, levou sete anos para ser julgado. E a pena não foi aplicada.

O tempo passa

Pode ser para inglês ver, mas o brasileiro ainda vai demorar a ver o endurecimento das penas. O projeto tem ainda de ser aprovado pela Câmara e sancionado pela presidente. O parecer favorável à aprovação já tinha um ano de gaveta.

Atenção…

Senado, Câmara, Governo Federal, Governo goiano – e, claro, Governo paulista. O governador tucano Geraldo Alckmin anunciou com pompa e muito barulho que o pedágio nas estradas estaduais não será reajustado neste ano. E, discretamente, determinou que os caminhões passem a pagar pedágio calculado sobre todos os eixos, acabando com a norma pela qual os eixos suspensos estariam fora do cálculo. Traduzindo: um caminhão pode rodar com algumas rodas fora do chão, quando estiver descarregado, economizando pneus. No caso pagava o pedágio sobre o número de eixos que efetivamente estivessem em uso. Agora pagará sobre todos – o que pode aumentar o custo de uma viagem entre 30 e 50%.

Ou seja, beneficia-se o dono do automóvel e cobra-se a diferença do caminhão cuja carga fica mais cara. O carro Mercedes paga menos, o caminhão Mercedes paga mais. E quem não tem carro nenhum paga a conta do mesmo jeito.

… perigo!

O governador Alckmin deve achar que sua jogada de marketing é excelente, mas talvez os caminhoneiros tenham opinião diferente. Há debates na categoria sobre a paralisação das estradas estaduais paulistas, com estacionamento de caminhões na entrada dos pedágios, bloqueando totalmente o tráfego. Se acontece algo como isso, o Estado mais rico da Federação fica paralisado e o país inteiro sofre.

O risco de problemas institucionais começa a tornar-se visível.

Ninguém sabe nada

O homem-forte da Economia brasileira durante a maior parte do regime militar, o ex-ministro Delfim Netto, teve a coragem de dizer à Comissão Municipal da Verdade de São Paulo que não sabia que houve tortura no país na época da ditadura. É incrível: este jornalista, editor do Jornal da Tarde, cargo de quarto escalão (acima havia o secretário de Redação, o editor-chefe e o diretor do jornal), sabia. Repórteres recém-chegados a seu primeiro emprego sabiam. O Estado de S.Paulo , jornal essencial para que um ministro se informe, publicou até editorial sobre tortura. Veja colocou a tortura na capa.

E Delfim, que era ministro, que assinou o Ato nº 5, não sabia. Sua assessoria deve ter falhado, não é mesmo?

Em Brasília, como os romanos

O papa Francisco criou uma comissão para analisar a situação do Banco do Vaticano e propor reformas. Veja que coincidência: no Brasil, antes mesmo da iniciativa do papa, muitas reformas foram decididas por uma comissão.

Após dois dias, Natan Donadon é preso em Brasília

sexta-feira, 28 de junho de 2013

natanRodolfoStuckertCamaradosDeputadosDois dias após ter sua prisão decretada, o deputado  Natan Donadon(PMDB-RO) se entregou  ao superintendente do Polícia Federal em Brasília, Marcelo Mosele, próximo a uma parada de ônibus na Asa Sul da cidade. Acompanhado do advogado Nabor Bulhões, Donadon procurou preservar sua imagem e evitar registros da imprensa

Após dois dias, Natan Donadon é preso em Brasília

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Dois dias após ter sua prisão decretada, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) se entregou nesta sexta-feira (28) ao superintendente do Polícia Federal (PF) em Brasília, Marcelo Mosele, próximo a uma parada de ônibus na Asa Sul da cidade. Acompanhado do advogado Nabor Bulhões, Donadon procurou preservar sua imagem e evitar registros da imprensa. No momento, a PF realiza os procedimentos legais para efetivar a prisão do congressista.

 

Condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias por peculato e formação de quadrilha, Donadon é o primeiro deputado federal no exercício do mandato que irá para a cadeia após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ele foi acusado por fazer parte de um esquema que fraudou licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999. Na quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou o trânsito em julgado do processo e determinou a prisão do parlamentar.

O mandado de prisão foi expedido na quarta-feira (26) pela relatora do processo, ministra Cármen Lúcia. Ela determinou que a PF cumprisse a ordem. Nos últimos dois dias, agentes tentaram prender o deputado, que negociava sua entrega. Aeroportos e portos, assim como sua casa e de familiares eram monitorados. Donadon passou a ser considerado foragido ontem pela PF por não ter cumprido o acordo inicial.

A execução da pena ficará a cargo da Vara de Execuções Penais de Brasília. Desta forma, o deputado deve ficar na ala federal do Complexo Penitenciário da Papuda. Ele depois pode pedir transferência para um presídio em Rondônia para ficar mais próximo da família.

Instantes após a decisão da corte constitucional, a Câmara decidiu encaminhar o caso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o parlamentar apresente defesa em até cinco sessões. Ele deve ser comunicado formalmente hoje da abertura do processo de cassação. Após esse prazo, o plenário da Casa definirá se o mandato do parlamentar será cassado. O PMDB também se manifestou após a decisão do STF e decidiu expulsar o parlamentar de seus quadros.

A defesa do parlamentar cogita uma revisão criminal e avalia que a prisão do deputado não é incompatível com o exercício da atividade parlamentar. De acordo com o advogado Nabor Bulhões, apenas duas situações acabam com o mandato parlamentar: cassação e fim da legislatura.

Por Rodolfo Torres – congressoemfoco.com.br

Congresso Nacional nunca trabalhou tanto

quinta-feira, 27 de junho de 2013

timthumbSob pressão para agir rápido após semanas de protestos de rua, o Congresso Nacional, conhecido por sua lentidão e ineficácia, votou, nos últimos dias, uma enxurrada de legislações destinadas a aplacar a frustração coletiva com tudo isso que está aí.

Congresso Nacional nunca trabalhou tanto

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Sob pressão para agir rápido após semanas de protestos de rua, o Congresso Nacional, conhecido por sua lentidão e ineficácia, votou, nos últimos dias, uma enxurrada de legislações destinadas a aplacar a frustração coletiva com tudo isso que está aí, desde a corrupção a escolas e hospitais inadequados e a falta de segurança e serviços públicos.

Leia também: Projeto que torna corrupção crime hediondo passa no Senado
Leia também: STF determina prisão imediata do deputado Natan Donadon
Leia também: Câmara aprova 75% dos recursos do pré-sal para educação e 25% para saúde
Leia também: Câmara derruba PEC 37 que limitava poder do Ministério Público

A série de votações começou na terça-feira, 25, à noite, e foi retomada na quarta-feira.  Mais votações são esperadas nesta quinta-feira, 27, com parlamentares prometendo até adiar parte do recesso de julho se for necessário.

“O Congresso Nacional nunca trabalhou tanto ou tão rápido”, afirmou David Fleischer, analista político e professor universitário em Brasília, em entrevista ao jornal Wall Street Journal. “A última vez que o Congresso trabalhou com tanta urgência foi na década de 1960 para considerar a formação de um sistema parlamentar como o objetivo de evitar uma guerra civil”.

Resultados

Uma das primeiras medidas votadas na Câmara nesta terça-feira derrubou a PEC 37, uma proposta amplamente ridicularizada nos protestos de rua, que tiraria poderes de investigação do Ministério Público e impediria que promotores investigassem, por exemplo, atos de corrupção entre parlamentares.

Em seguida, a Câmara aprovou uma lei que destina 75% dos royalties do pré-sal para a educação e 25% para a saúde, potencialmente acrescentando dezenas de bilhões de dólares a esses orçamentos na próxima década.

O Supremo Tribunal Federal também acelerou seu ritmo, ordenando a prisão do deputado Natan Donadon, condenado em 2010 a 13 anos de prisão por peculato. Até agora, Donadon havia usado brechas legais para esquivar-se da pena de prisão e ainda estava servindo no Congresso.

Críticos do governo argumentam que as votações no Congresso representam uma resposta inadequada e populista aos protestos. O problema, afirmam, não é que falte dinheiro para a educação, por exemplo, mas a finalidade e a qualidade dos investimentos feitos na área. O orçamento que o Brasil destina à educação já é grande para os padrões internacionais.

“Economist” diz que país deve ‘ficar de olho em Lula’

quinta-feira, 27 de junho de 2013

timthumbSegundo a revista, se Dilma não encontrar soluções concretas para as reivindicações dos manifestantes nas ruas e não estabilizar o  cenário político e econômico do país, ela criaria uma brecha para Lula, que adoraria retomar as rédeas do país como um “salvador da pátria”.

“Economist” diz que país deve ‘ficar de olho em Lula’

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Uma análise da revista Economist publicada nesta quinta-feira, 27, sobre os protestos no Brasil levanta a hipótese do retorno de Lula à presidência do país.

Segundo a revista, se Dilma não encontrar soluções concretas para as reivindicações dos manifestantes nas ruas e não estabilizar o  cenário político e econômico do país, ela criaria uma brecha para Lula, que adoraria retomar as rédeas do país como um “salvador da pátria”. A análise lembra que Lula declarou uma vez que “concorreria à presidência de novo, caso os eleitores quisessem” e aconselha os brasileiros a ficarem de olho no ex-presidente, que se manteve “estranhamente quieto” até agora, preferindo assessorar Dilma nos bastidores do poder.

A Economist também diz que os manifestantes brasileiros não demonstram entusiasmo pelos principais pré-candidatos à presidência nas próximas eleições e que estão mais interessados em duas pessoas que permanecem, pelo menos por enquanto, fora da cena política dominante: Joaquim Barbosa e Marina Silva.

A revista cita o resultado de uma pesquisa feita pelo Datafolha, onde os eleitores indicaram pessoas com quem simpatizam e que gostariam de ver na presidência. Barbosa ficou em primeiro lugar, com 30% das intenções, e Marina em segundo, com 22%.

Contudo, a revista aponta que Barbosa não demonstra nenhuma intenção de concorrer à presidência, enquanto Marina, que conseguiu apenas 19% dos votos nas eleições de 2010, está enfrentando dificuldades para lançar um coerente partido anti-partidos.

 Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Miriam Leitão critica falta de transparência do orçamento da União

quinta-feira, 27 de junho de 2013

1673_transparencia (2)Em seu comentário no jornal Bom Dia Brasil, a comentarista de economia da Rede Globo, Miriam Leitão, afirmou que o Orçamento brasileiro está ficando menos transparente. Para ela, a peça orçamentária diz de onde vem e para aonde vão os recursos públicos e por isso “é fundamental em uma democracia”.

Miriam Leitão critica falta de transparência do orçamento da União

quinta-feira, 27 de junho de 2013
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Em seu comentário no jornal Bom Dia Brasil desta quinta-feira (27), a comentarista de economia da Rede Globo, Miriam Leitão, afirmou que o Orçamento brasileiro está ficando menos transparente. Para ela, a peça orçamentária diz de onde vem e para aonde vão os recursos públicos e por isso “é fundamental em uma democracia”.

Miriam Leitão chamou atenção para o fato de o governo criar nomes genéricos, colocando várias iniciativas dentro deles. Dessa forma, as instituições não estão conseguindo identificar exatamente quanto está sendo gasto em cada área.

 A economista citou o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco,  que afirmou como está muito difícil entender o orçamento brasileiro e como o governo tem tornado o controle cada vez mais complicado. Segundo Miriam Leitão, até mesmo assessores parlamentares também estão reclamando da opacidade dos dados.

O Contas Abertas vem acompanhando as mudanças na maneira como o orçamento é produzido. Em matéria publicada no final do ano passado, a Associação expôs nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf/SF) e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD) que apontava a menor transparência no orçamento de 2013.

A principal crítica ao modelo de 2013 é a diminuição do número de ações orçamentárias: de 3.117 no ano passado para 2.414 neste exercício. A modificação reduziu o nível de detalhamento de dados e informações veiculados pela lei orçamentária e dificultou a comparação com orçamentos públicos de exercícios anteriores.

A nota afirma que houve o “esvaziamento do significado das ações orçamentárias” porque os títulos perderam “conteúdo e força descritiva”. Foi ressaltado ainda o fato das ações de 2013 incluírem diversas realizações em um mesmo programa, o que impossibilita o conhecimento da despesa fim do governo e as torna distantes da precisão e nível de detalhamento necessário.

Além disso, os consultores observaram também que muitos dos planos e programas governamentais, como o Plano Brasil sem Miséria e o Programa Brasil Carinhoso, não podem ser encontrados no orçamento pelo nome fantasia. Constam na lista ainda os programas Mais Educação, Saúde da Família, Rede Cegonha, Saúde Não Tem Preço, Olhar Brasil, Brasil Sorridente, Bolsa Verde e o Brasil Maior, entre tantos outros com ações perdidas dentro do orçamento.

Outro exemplo é o do setor de rodovias. O governo federal lançou o “Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias”, que não é definido em nível da lei orçamentária. O programa realiza concessões de rodovias federais à iniciativa privada. No entanto, estão previstos R$ 79,5 bilhões em recursos públicos. “Não há clareza quanto à forma pela qual esses R$ 79,5 bilhões serão acomodados no âmbito da programação existente”, afirma nota.

Segundo os consultores do Congresso Nacional, é difícil, para qualquer cidadão, verificar quanto custam os “planos/programas/iniciativas/ações” do governo. Os dados apresentados em extensivos relatórios de realizações não são passíveis de análise crítica e objetiva, pois não possuem a precisão e o rigor essenciais às categorias de classificação utilizadas na elaboração e na execução das leis orçamentárias.

Confira a matéria completa aqui.

Polícia Federal alerta aeroporto e monitora família de Donadon

quinta-feira, 27 de junho de 2013

NatanEdsonSantosApós a decretação da prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal montou uma operação para prender o deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Policiais fazem vigilâncias em Brasília, Porto Velho e Vilhena (RO), além de acionarem os sistemas de cooperação da Polícia Rodoviária Federal, e os postos de verificação nos aeroportos e portos

Polícia Federal alerta aeroporto e monitora família de Donadon

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Por Eduardo Militão – congressoemfoco.com.br

Após a decretação da prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal montou uma operação para prender o deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Nesta quinta-feira (27), policiais fazem vigilâncias em Brasília, Porto Velho e Vilhena (RO), além de acionarem os sistemas de cooperação da Polícia Rodoviária Federal, e os postos de verificação nos aeroportos e portos. Natan Donadon está inscrito no Sistema Nacional de Pessoas Impedidas (Sinpi).

Natan foi condenado em outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de cadeia por peculato e formação de quadrilha em esquema que desviou dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ontem, por oito votos a um, o STF rejeitou um recurso do peemedebista, decretou o trânsito em julgado do processo e determinou a prisão imediata.

Sua defesa afirmou hoje ao Congresso em Foco que ele vai se entregar. “Ele tem de ter um tempo para se preparar psicologicamente. Foi isso que ele me disse”, relatou o advogado Nabor Bulhões. A defesa do deputado fez um acordo com a PF para que ele se apresente espontaneamente às autoridades. Nabor disse à reportagem que o deputado está em Brasília e provavelmente se entregará ainda hoje à polícia.

Entretanto, a polícia age independentemente do acordo. Hoje, já foram à casa dele em Brasília.  Os agentes monitoram a residência do deputado e de seus familiares na capital federal e em Rondônia.

Há uma expectativa de que o deputado se entregue na noite de hoje, para evitar ser filmado pela imprensa. A princípio, Donadon se apresentaria na carceragem da PF no Setor Policial Sul em Brasília. De lá, seguiria para a custódia do presídio da Papuda.

Publicidade fictícia

A defesa do deputado sustenta que sua condenação foi “injusta” e “contraditória”. Natan Donadon foi condenado por integrar esquema que desviou mais de R$ 8 milhões, nos anos 90, da Assembleia Legislativa de Rondônia – valor que chega a mais de R$ 50 milhões hoje. Para isso, foi usada uma empresa de publicidade fictícia. Donadon era funcionário da Assembleia e seu irmão, Marcos Donadon, deputado estadual.

Ontem, a Justiça de Rondônia determinou a prisão de Marcos Donadon pela participação no mesmo esquema. Nabor diz que as penas impostas aos réus condenados em Rondônia foram menores do que as aplicadas ao deputado federal. Por isso, a sentença do STF seria “contraditória” com as punições de primeira instância.

Mais sobre Natan Donadon

Luís Roberto Barroso toma posse no STF e Corte fica completa

quarta-feira, 26 de junho de 2013

ABr260613DSC_5298O advogado Luís Roberto Barroso tomou posse  como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto. Com a chegada de Barroso, a Corte volta a ficar completa, com 11 ministros, o que não ocorria desde agosto do ano passado, com a aposentadoria de Cezar Peluso.

Luís Roberto Barroso toma posse no STF e Corte fica completa

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O advogado Luís Roberto Barroso tomou posse hoje (26) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos. Com a chegada de Barroso, a Corte volta a ficar completa, com 11 ministros, o que não ocorria desde agosto do ano passado, com a aposentadoria de Cezar Peluso.

A posse foi prestigiada por representantes dos Três Poderes. Do Legislativo, compareceram os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O Executivo foi representado pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Do Judiciário, vieram atuais e ex-ministros de vários tribunais, representantes do Ministério Público e integrantes de conselhos de Justiça. Além da composição atual do STF, estavam presentes os ex-ministros Ayres Britto, Cezar Peluso, Nelson Jobim, Ilmar Galvão, Carlos Velloso, Francisco Rezek e Aldir Passarinho.

A cerimônia começou às 14h40 e durou 15 minutos. O hino foi executado à capela pela cantora brasiliense Ellen Oléria. Em seguida, Barroso entrou no plenário acompanhado pelo decano Celso de Mello e pelo ministro Teori Zavascki, que tomou posse em novembro de 2012, para fazer o juramento. “Prometo bem e fielmente cumprir meus deveres no cargo de ministro do STF em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse.

Depois de assumir seu lugar, ao lado da ministra Rosa Weber, Barroso foi saudado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. “Meus cumprimentos e votos de boas-vindas. Tenho certeza de que Vossa excelência terá nessa Corte um excepcional desempenho. Seja bem-vindo”. A cerimônia foi encerrada em seguida e todos se dirigiram para a fila de cumprimentos.

Cerca de 3 mil pessoas foram convidadas e 1,4 mil confirmaram presença. As comemorações da posse continuarão pela noite, em coquetel custeado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio.

Barroso tem 55 anos e fez carreira como advogado especialista em causas constitucionais e procurador do Rio de Janeiro. Terceiro indicado pela presidenta Dilma Rousseff ao STF, herdará o gabinete deixado por Ayres Britto, formado em grande parte pelos processos deixados pelo ministro Joaquim Barbosa. “Estou feliz e concentrado no meu trabalho novo. Espero ser capaz de desempenhá-lo bem”, disse, ao chegar para a posse nesta tarde.

Edição: Juliana Andrade

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

quarta-feira, 26 de junho de 2013

CorrupçãoO plenário do Senado aprovou  projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos.Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.

O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).

“Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega Dias.

O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples cometido de maneira qualificada na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista.

Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos.

Edição: Fábio Massalli