Arquivo de Maio de 2013

PIB só cresce 0,6% e BC eleva juros em 0,5 ponto percentual

quinta-feira, 30 de Maio de 2013

Economia3O Banco Central não levou em conta o minguado crescimento do PIB revelado, no mesmo dia, pelo IBGE, e aumentou a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual. Com isso, o país passou a ter a quarta maior taxa básica real – isto é, descontada a inflação – de juros do mundo (2,1%).

PIB só cresce 0,6% e BC eleva juros em 0,5 ponto percentual

quinta-feira, 30 de Maio de 2013

Fonte: horadopovo.com.br

O Banco Central (BC) não levou em conta o minguado crescimento do PIB revelado, no mesmo dia, pelo IBGE, e aumentou a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual. Com isso, o país passou a ter a quarta maior taxa básica real – isto é, descontada a inflação – de juros do mundo (2,1%). A rigor, a terceira, pois a taxa de juros real chilena empatou com a do BC. Com exceção de dois países, todos os demais países do mundo têm juros básicos inferiores aos decretados na quarta-feira pelo BC.

Esse aumento de juros acontece numa situação em que o crescimento da economia arrasta-se próxima do chão, ou seja, perto de zero. Com o resultado da variação do Produto Interno Bruto (PIB) anunciada pelo IBGE, a média de crescimento trimestral da economia no governo atual passou a ser 0,36% –  mais de três vezes menor que a do segundo mandato do presidente Lula e mais de duas vezes menor que a dos seus oito anos (2003-2010).

Apesar disso, o sr. Mantega achou espetacular – e o BC achou os 0,6% divulgados pelo IBGE tão tremendos, que aumentou os juros básicos em 0,5 ponto percentual.

Um forte crescimento dos investimentos é o que puxou o crescimento do PIB neste primeiro trimestre, o que significa um crescimento de qualidade na economia. Significa que os estímulos que temos dado têm surtido efeito. O investimento deixou para trás o consumo, que cresceu menos neste primeiro trimestre. Crescemos mais do que boa parte dos países” – disse Mantega.

A única coisa notável nessa declaração é que, nela, nada é verdade – exceto, talvez, uma vírgula na penúltima frase.

Não crescemos mais “do que boa parte dos países” – o sr. Mantega sabe que isso não é verdade, pois, pela sua atual bíblia, a IMF Survey Magazine, isto é, a revista do FMI, sabemos que a previsão de crescimento para o mundo em 2013 é +3,3%; para as “economias emergentes e em desenvolvimento”, o crescimento projetado é +5,3%; e, para os Brics, é, na média, +4,6% – e apenas porque o crescimento previsto para o Brasil está puxando essa média para baixo (cf. na revista o artigo de um funcionário do FMI, Thomas Helbling, intitulado “Policy Actions Improve Prospects for Global Economy”).

O crescimento do Brasil no acumulado de quatro trimestres foi apenas 1,2% – e o próprio Mantega afirma que é preciso rever “e para baixo” sua própria previsão de crescimento para o país (3,5%).

A formação bruta de capital fixo (FBCF), indicador dos investimentos, aumentou 4,6% em relação ao trimestre anterior. Mas isso quer dizer, apenas, que o gasto com máquinas, equipamentos e construções, em relação a uma base fixa (os preços de 1995, considerados = 100), aumentaram 4,6%.

Nada mais além disso. Em valores correntes, o aumento da FBCF foi de apenas R$ 1,3 bilhão (de R$ 203,6 bilhões para R$ 204,9 bilhões – gastos baixíssimos para uma economia do tamanho da nossa, e, mais ridículo ainda, o aumento de R$ 1,3 bilhão entre um trimestre e outro).

Mas o que interessa é a taxa de investimento (FBCF/PIB), ou seja, o investimento em termos da produção total da economia. A taxa de investimento passou de 18,7% do PIB no último trimestre de 2012 para 18,4% no primeiro trimestre de 2013. Portanto,  a taxa de investimento do trimestre caiu em relação a do trimestre anterior (cf. IBGE, Contas Nacionais Trimestrais, Janeiro/Março 2013, p. 19).

Mesmo em relação a um ano como 2011, em que o crescimento foi impenitentemente derrubado, a taxa atual é menor: a daquele ano foi 19,3%.

Além disso, o próprio aumento de 4,6% reflete mais a compra de caminhões – houve um processo de troca no setor de transporte, devido à nova legislação – que de máquinas e equipamentos para a indústria. Logo, esse aumento não é sustentável, pois ninguém troca de caminhões a cada trimestre.

Porém, o mais espantoso (ou o mais desavergonhado) é que Mantega – e seu atual escudeiro, Luciano Coutinho – estão tecendo odes para um resultado onde a indústria caiu em todas as comparações. Caiu -0,3% na comparação com o trimestre anterior, caiu -1,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior e caiu -1,2% no acumulado em quatro trimestres em relação aos quatro trimestres anteriores (aliás, nessa última comparação, também a FBCF caiu: -2,8%).

Já entraremos na questão do consumo. Diz Mantega que a presidente Dilma ficou “muito satisfeita” com o resultado – em especial, do investimento. Nós não acreditamos. Temos um conceito muito mais alto da nossa presidente do que esse, a de vítima fácil da enrolação de um ministro que nem mesmo neste lastimável ofício é competente.

O sr. Luciano Coutinho, atualmente presidente do BNDES, saudou o “excelente desempenho da formação bruta de capital fixo”. Como o sr. Coutinho não é um ignorante, a coisa aqui é grave. Tanto assim que ele fez um vaticínio muito científico: “devagarinho, as coisas vão melhorando”. Ele sabe que não é verdade. O problema é que elas estão piorando, e não é devagarinho. Nada poderia ser mais ilustrativo dessa piora do que o consumo.

Segundo o IBGE, o consumo das famílias aumentou apenas 0,1% no primeiro trimestre do ano e o consumo do governo variou em 0 (zero).

Entre 2004 e 2010, o consumo das famílias aumentou a uma média anual de 5,2%, o consumo do governo a uma média de 3,5% e a formação bruta de capital fixo, isto é, o investimento, a uma média de 9,2%.

Diante desses números, desaba toda a falsificação – requentada há poucos dias pelo “Financial Times” – de que Lula teria implantado um modelo apenas baseado no consumo. Pelo contrário, o investimento cresceu mais que o consumo.

Já em 2011 e 2012, o consumo das famílias aumentou à média de 3,6%; o consumo do governo cresceu a uma média de 2,5%; e o investimento, à média anual de 0,4%.

Essa queda verdadeiramente estúpida do investimento – inclusive em termos do PIB, isto é, enquanto taxa de investimento – foi resultado do manietamento do investimento público desde janeiro de 2011, seguindo a incrível teoria (na verdade, um carbono neoliberal) de que era necessário diminuir o investimento e os gastos públicos para que crescesse o investimento privado. Naturalmente, o que ocorreu foi o estancamento do investimento privado – pois, como há muito é sabido, é o investimento público, na época atual, que abre espaço e impulsiona o investimento privado.

Agora, depois de meses de conversa sobre um suposto esgotamento do consumo – num país em que parte da população não tem nem sapatos – como motor do crescimento, e a necessidade de basear o crescimento no investimento, conseguiu-se um prodígio: nem consumo, nem investimento.

Segundo os próceres do governo, como o sr. Coutinho, o investimento e o crescimento virão das concessões ao capital estrangeiro – isto é, das privatizações, incluindo a do petróleo do pré-sal.

Como se sabe, o que não faltou foi crescimento na época em que Fernando Henrique liquidou, na bacia das almas, as telecomunicações, a Vale do Rio Doce, boa parte do setor elétrico e o escambau. As cidades ficaram até mais iluminadas…

 

TCU aprova contas de Dilma com 22 ressalvas

quinta-feira, 30 de Maio de 2013

1516_contasO Tribunal de Contas da União aprovou, por unanimidade, as contas do segundo ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. O parecer do ministro José Jorge apontou 22 ressalvas e 41 recomendações. O relatório será enviado para análise e votação no Congresso.

TCU aprova contas de Dilma com 22 ressalvas

quinta-feira, 30 de Maio de 2013
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na manhã desta quarta-feira (29), por unanimidade, as contas do segundo ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. O parecer do ministro José Jorge apontou 22 ressalvas e 41 recomendações. O relatório será enviado para análise e votação no Congresso.

As ressalvas do relator estão relacionadas a “aspectos de conformidade da receita pública, da execução do orçamento e das demonstrações contábeis”.

Os exames efetuados nos documentos, balanços e demonstrativos encaminhados pelo Poder Executivo foram acrescidos de fiscalizações realizadas por diversas unidades técnicas do TCU, que permitiram a elaboração do projeto de parecer prévio à apreciação do Plenário.

Entre as recomendações, se destacam os pedidos à Casa Civil e ministérios da Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Social para se certificarem, em conjunto, de que as alterações ocorridas na identificação das despesas do Plano Brasil Sem Miséria, por meio do plano orçamentário, sejam suficientes para o acompanhamento de sua execução orçamentária. “Caso contrário, providenciem outro mecanismo para assegurar a referida identificação no exercício de 2013”, afirma o relatório.

No ano passado, o TCU recomendou que os órgãos que executam as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Plano Brasil sem Miséria (PSBM) adotassem as medidas que fossem necessárias à efetiva execução das ações definidas como prioritárias no PPA 2012-2015. Segundo o relatório, no caso do PAC, as medidas estão em atendimento, mas não para o PSBM.

O ministro também frisou a necessidade de que as oito companhias Docas, sete ligadas à Presidência da República e uma ligada ao Ministério dos Transportes, aprimorem seus processos de planejamento no intuito de espelhar a real possibilidade de execução dos investimentos programados.

De acordo com o relatório, as Companhias Docas estão no grupo com pior desempenho entre as estatais, com execução de 28,7%. Segundo o TCU, ao longo do período de 2005 a 2012, o Tesouro fez sistematicamente inversões financeiras para aumento do capital social, em regra direcionados à aplicação do imobilizado, o que indica deficiência na capacidade de realização dos investimentos por parte das administrações portuárias.

Contas de 2011

No ano passado, 24 recomendações foram feitas aos órgãos e entidades responsáveis pela realização das receitas e pela execução das despesas públicas. Do total, dez não foram atendidas, sete foram cumpridas, cinco estão em atendimento, uma foi parcialmente cumprida e uma está com a apreciação de atendimento suspensa.

Crítica ao Congresso

O relatório será enviado agora para análise e votação no Congresso Nacional. O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, no entanto, fez críticas ao fato de ainda terem contas do governo Lula e até de Fernando Henrique Cardoso para serem analisadas pelo Legislativo. “Essa é uma função fundamental do Congresso, que tem como finalidade mostrar para a sociedade tudo que é feito em termos de recursos no governo federal. Por isso, fazemos esse apelo para que o Congresso Nacional faça o esforço de analisar esses dados”, concluiu.

 

Governo Central registra pior resultado fiscal para o mês de abril em nove anos

quarta-feira, 29 de Maio de 2013

Economia2Com a arrecadação crescendo pouco e as despesas aumentando, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário de R$ 7,210 bilhões em abril. O resultado é o pior para o mês desde 2004, quando o esforço fiscal tinha atingido R$ 7,129 bilhões.

Governo Central registra pior resultado fiscal para o mês de abril em nove anos

quarta-feira, 29 de Maio de 2013
 

 

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com a arrecadação crescendo pouco e as despesas aumentando, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário de R$ 7,210 bilhões em abril. O resultado é o pior para o mês desde 2004, quando o esforço fiscal tinha atingido R$ 7,129 bilhões.

O superávit primário é a economia que o governo faz para honrar compromissos financeiros, inclusive o pagamento de juros da dívida. Nos quatro primeiros meses do ano, o Governo Central economizou R$ 26,885 bilhões, 40,3% a menos do que o superávit de R$ 45,062 bilhões registrado no mesmo período do ano passado. Para o primeiro quadrimestre, o esforço fiscal é o pior desde 2010, quando o governo tinha economizado R$ 24,734 bilhões.

O resultado no acumulado do ano só não foi pior porque as estatais pagaram R$ 1,008 bilhão em dividendos de janeiro a abril, reforçando o caixa do governo. Desse total, a maior parte correspondeu à transferência de R$ 764,9 milhões feita pelo Banco do Brasil em março. Os dividendos são uma parcela do lucro que as empresas repassam aos acionistas. No caso das empresas estatais, o Tesouro é o maior acionista e, portanto, recebe a maior fatia.

O Tesouro Nacional revisou ainda o resultado das contas do Governo Central em março. De acordo com o órgão, o superávit nesse mês totalizou R$ 199,1 milhões, valor menor que os R$ 285,7 milhões divulgados anteriormente.

Uma das causas, tanto para o superávit fraco em abril quanto para a queda do esforço fiscal em 2013, foi o fato de as receitas crescerem em ritmo menor do que as despesas neste ano. No primeiro quadrimestre, as receitas líquidas do Governo Central aumentaram 5,3% em termos nominais, enquanto os gastos subiram 13,4% na comparação com os mesmos meses de 2012.

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 22,5%, enquanto os investimentos, apesar de uma leve aceleração em abril, subiram 8,8%, de R$ 21,1 bilhões para R$ 23 bilhões no acumulado do ano. As despesas com o funcionalismo público, que subiram 6,5% de janeiro a abril são o único tipo de gasto que permanece sob controle.

Os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no entanto, voltaram a crescer em abril. As despesas com o programa somaram R$ 15,4 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, alta de 22,7% em relação ao acumulado no mesmo período de 2012. Até março, o crescimento acumulado correspondia a 10,7%

 

 

 

 

Fux arquiva ação contra resolução do casamento gay

quarta-feira, 29 de Maio de 2013

fuxGervasioBaptistaSCOSTFO ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux arquivou o mandado de segurança apresentado pelo PSC na semana passada questionando a resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre o casamento gay. Decisão do órgão obriga os cartórios de registro a reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo e celebrar o casamento homoafetivo.

Fux arquiva ação contra resolução do casamento gay

quarta-feira, 29 de Maio de 2013

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou nesta terça-feira (28) o mandado de segurança apresentado pelo PSC na semana passada questionando a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o casamento gay. Decisão do órgão obriga os cartórios de registro a reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo e celebrar o casamento homoafetivo. Para o partido, o tema deveria ser tratado apenas pelo Legislativo.

 

Ao analisar o mandado de segurança, Fux extinguiu o pedido por entender que o questionamento deveria ter sido feito por um instrumento de controle abstrato de constitucionalidade, como uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), e não por mandado de segurança. “Indefiro a inicial, extinguindo o processo sem resolução de mérito, haja vista inadequação da via eleita”, disse.

Apesar de ter arquivado com uma justificativa técnica, o ministro defendeu a decisão do CNJ. Ele ressaltou que a resolução do órgão teve como base as ações que resultaram no reconhecimento da união estável homossexual. Também lembrou da proibição do nepotismo no Judiciário, fixada pelo mesmo instrumento. Além disso, para o ministro, o poder normativo do conselho já foi examinado pelo STF.

Veja também:

Partido Militar quer Joaquim Barbosa como candidato à presidência

terça-feira, 28 de Maio de 2013

imagesO capitão Augusto Rosa, idealizador do partido, explicou a escolha de Barbosa, afirmando que o ministro tem os mesmo ideais que o partido. “A postura do ministro diante de grandes escândalos, como no caso do mensalão, comprova a intolerância de Barbosa quanto à corrupção.

Partido Militar quer Joaquim Barbosa como candidato à presidência

terça-feira, 28 de Maio de 2013

O ministro Joaquim Barbosa está entre os nomes mais cotados para ser o candidato à presidência do Partido Militar Brasileiro (PMB) nas eleições de 2014.

O capitão Augusto Rosa, idealizador do partido, explicou a escolha de Barbosa, afirmando que o ministro tem os mesmo ideais que o partido. “A postura do ministro diante de grandes escândalos, como no caso do mensalão, comprova a intolerância de Barbosa quanto à corrupção. Essa postura vem ao encontro dos ideais do PMB, que está em busca de candidatos que possam resgatar a moralidade na política nacional”, disse o capitão.

Embora ainda não tenha registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PMB já publicou seu estatuto no Diário Oficial, tem CNPJ e afirma ter mais de 300 mil assinaturas. Pela lei, o partido precisa reunir 485 mil assinaturas até setembro para lançar candidato às eleições presidenciais de 2014.

O ministro ainda não foi comunicado da sua pré-candidatura. De acordo com o partido, o convite deve ser feito nas próximas semanas, durante uma reunião a ser marcada com o ministro.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Bolsas femininas têm mais micróbios do que maioria dos vasos sanitários

domingo, 26 de Maio de 2013

imagesO professor do Instituto de Microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Maulori Cabral, confirmou  à Agência Brasil que bolsas femininas têm mais micróbios do que na maioria dos vasos sanitários, como é apontado por estudo da  empresa Initial Washroom Hygiene, do Reino Unido, especializada em limpeza de banheiros públicos.

Bolsas femininas têm mais micróbios do que maioria dos vasos sanitários

domingo, 26 de Maio de 2013

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O professor do Instituto de Microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maulori Cabral, confirmou  à Agência Brasil que bolsas femininas têm mais micróbios do que na maioria dos vasos sanitários, como é apontado por estudo da  empresa Initial Washroom Hygiene, do Reino Unido, especializada em limpeza de banheiros públicos.

“Tem mais micróbios na superfície das bolsas das mulheres do que na superfície dos vasos sanitários. As mulheres colocam a bolsa em tudo que é lugar. Pegam na bolsa o tempo todo e ficam passando micróbios da mão para a bolsa. E ninguém passa água sanitária na bolsa”, diz.

O estudo feito pela companhia britânica revela que o creme de mãos, batons e estojos de maquiagem são os itens mais sujos que as mulheres carregam nas bolsas. Maulori Cabral concorda com a pesquisa. “É o que ela [mulher] toca mais, mas, pelo lado de fora”. Ele explicou que os batons, sozinhos,  já têm agentes antimicrobianos. O mesmo ocorre em relação ao creme para mãos. Já os frascos que contêm o creme estão a todo momento sendo segurados pelas mãos femininas.

Maulori Cabral esclareceu que quando uma pessoa segura algum objeto, transfere para ele parte da sua microbiota. “Todo bicho vivo que você conhecer tem uma população de micróbios associada ao próprio corpo. Cada pessoa tem as suas populações bacterianas. Esse conjunto de populações bacterianas que está associada ao corpo denomina-se microbiota”, disse.

Cabral descartou, entretanto, que o fato de as bolsas femininas apresentarem mais micróbios que a superfície de vasos sanitários põe em risco a saúde humana. “De maneira nenhuma. Isso tudo é injeção de pânico”. A microbiota faz parte da evolução dos seres vivos. Cada pessoa carrega cerca de 100 trilhões de bactérias. “O corpo adulto é  formado por  10 trilhões de células que são descendentes da fecundação, ou seja, da nossa origem embrionária”. Quando a criatura nasce, se contamina com bactérias, inclusive da própria mãe e, quando fica adulta, carrega dez vezes mais bactérias do que células embrionárias. “Quando você encosta em uma coisa, passa para ela seus micróbios”.

Na avaliação do virologista, lavar as mãos de forma frequente não reduz o número de bactérias presentes nas bolsas das mulheres. O que precisa é lavar as mãos sempre antes das refeições e depois de ir ao banheiro.  “Quando lava as mãos, você não se livra dos seus micróbios;  você se livra dos micróbios dos outros. Porque os seus fazem parte da sua microbiota. Os dos outros é que podem fazer mal a você, ou não”.

Cabral reiterou que os seres humanos nascem para conviver com os micróbios. “Fantasiar micróbios como algo maléfico é o maior absurdo”. Ele disse que as crianças tomam lactobacilos vivos porque isso faz bem à sua saúde e disse que a contaminação microbiana é uma coisa natural. Embora sejam invisíveis, os micróbios são os seres mais poderosos do planeta, avaliou o professor da UFRJ.

Os micróbios fazem parte do cotidiano. Cabral explicou que como o ser humano é um animal social, os homens cumprimentam uns aos outros, trocando micróbios no aperto de mãos. “A primeira coisa que você faz é: fique com um pouco dos meus micróbios e me dê um pouco dos seus”. Quando há mais intimidade com a outra pessoa, trocam-se beijos. “Aí a coisa complica” porque, segundo Cabral, cada gotícula de saliva tem 100 mil bactérias. “Mas, tem coisa melhor do que trocar bactérias?”, brincou o professor. Isso significa que quanto mais íntimo for o cumprimento, mais a microbiota é compartilhada.

Edição: Fábio Massalli

Banco Central recolheu quase 100 mil cédulas falsas este ano

sábado, 25 de Maio de 2013

untitledO Banco Central já recolheu este ano, até abril, 96.464 cédulas de real falsificadas. A maior parte delas no Rio de Janeiro (26.055) e São Paulo (10.707). Em todo o ano passado, foram tiradas de circulação 509.597, no país.

Banco Central recolheu quase 100 mil cédulas falsas este ano

sábado, 25 de Maio de 2013

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Banco Central (BC) já recolheu este ano, até abril, 96.464 cédulas de real falsificadas. A maior parte delas no Rio de Janeiro (26.055) e São Paulo (10.707). Em todo o ano passado, foram tiradas de circulação 509.597, no país.

Depois de receber notas falsas, a comerciante  Rita Maria Pereira da Cruz, 31 anos, chegou a comprar um aparelho que identifica notas falsas, mas quase não usa o instrumento porque demora para ligar e “atrasa o serviço”. Ela contou que recebeu notas falsas de R$ 100, R$ 50 e R$ 10 na lanchonete dela, que só aceita dinheiro como meio de pagamento. Rita ressaltou que as notas falsas são recebidas quando há muito movimento na lanchonete e assim não consegue “dar muita atenção a detalhes” do dinheiro.

O taxista Raimundo Nonato, 50 anos, também enfrenta o problema no dia a dia e, na pressa de  guardar a nota e entregar o troco rapidamente para os clientes, por questões de segurança, não consegue avaliar as notas que recebe. Ele já recebeu uma nota falsa de R$ 10.

De acordo com os dados do BC, a maior parte das cédulas recolhidas são dos valores maiores. Neste ano, até abril, o maior número de notas falsificadas recolhidas foi de R$ 50, no total de 23.013 cédulas, no país. Também há muito registro de notas falsas de R$ 100 da primeira (21.849) e da segunda família do real (21.690).

No site, do BC há orientações sobre como verificar se o dinheiro recebido é falso. Segundo o BC, ninguém é obrigado a receber notas falas. Caso, haja desconfiança sobre a cédula é possível recusar o recebimento. A orientação para quem já recebeu um nota suspeita de ser falsa é entreguar o dinheiro em uma agência bancária que vai encaminhar a cédula para a análise do BC. Não há troca por notas verdadeiras, de acordo com o BC.

Também é possível conferir, pela internet, o andamento da análise das cédulas encaminhadas, com o número do CPF e data de nascimento no caso de pessoas físicas ou CNPJ e CPF do responsável para as empresas. Edição: José Romildo

Justiça decide a favor de revelação de supersalários

sexta-feira, 24 de Maio de 2013

PalacioJustica_redux-285x280A Justiça decidiu mais uma vez a favor da publicação de reportagens que revelam nomes de políticos e funcionários  com supersalários, os que recebem acima do limite legal, hoje fixado em R$ 28 mil por mês. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou indenização ao ex-diretor geral do Senado Haroldo Tajra, que queria obter R$ 82 mil porque o Congresso em Foco noticiou que ele recebia R$ 27.538,62 em agosto de 2009.

Justiça decide a favor de revelação de supersalários

sexta-feira, 24 de Maio de 2013

Por Eduardo Militão – congressoemfoco.com.br

A Justiça decidiu mais uma vez a favor da publicação de reportagens que revelam nomes de políticos e funcionários  com supersalários, os que recebem acima do limite legal, hoje fixado em R$ 28 mil por mês. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou indenização ao ex-diretor geral do Senado Haroldo Tajra, que queria obter R$ 82 mil porque o Congresso em Foco noticiou que ele recebia R$ 27.538,62 em agosto de 2009 – à época o limite era de R$ 24,5 mil por mês. A Revista Congresso em Foco ainda mostrou que Tajra recebeu R$ 515 durante doze meses, média de R$ 39 mil mensais, entre julho de 2010 e junho de 2011.

 

Na decisão, os desembargadores Vera Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito e Jair Soares foram unânimes ao negar o recurso do ex-diretor geral do Senado. A decisão foi tomada em 15 de maio, mas ainda não foi publicada. Essa foi a segunda negativa ao pedido de Tajra. Em dezembro, o juiz Matheus Stamillo Zuliani, da 10ª Vara Cível, ainda condenou-o a pagar R$ 1.500 em honorários advocatícios.

“Como a reportagem não traz nada além da verdade, onde o autor de fato recebe aquela remuneração, sendo que a sociedade tem o direito de ter acesso aquela informação, mesmo porque sai do bolso de todos nós os salários dos servidores públicos, não vislumbro qual dolo ou culpa no sentido de causar ofensa à honra do autor, não sendo factível, nessa trilha, reconhecer ato ilícito na reportagem”, afirmou o juiz.  “Em nenhum instante se ofende a honra do servidor, dizendo que se trata de ‘marajá’ ou funcionário fantasma.”

Tajra e outros 45 funcionários do Senado e o sindicato dos servidores abriram 50 ações judiciais contra o Congresso em Foco em 2011 por causa de reportagens que mostravam listas de servidores que recebiam além do limite legal. Juntos, eles pediam a censura prévia às reportagens do site e indenizações que somavam R$ 1 milhão. Passados quase dois anos, só restam oito processos ativos. Em todos os julgamentos, os funcionários públicos perderam as causas.

Como mostrou o site, os supersalários não se resumem aos servidores do Senado ou da Câmara. Senadores, juízes, ministros e funcionários do Judiciário e do Executivo costumam ganhar acima do permitido pela Constituição brasileira. Na Justiça, uma ação civil pública conseguiu suspender os pagamentos temporariamente, mas eles voltaram a ser pagos até o juiz tomar a decisão judicial definitiva.

De janeiro a abril, rombo externo atinge 33,18 bilhões de dólares

quinta-feira, 23 de Maio de 2013

rombo_balancaEm quatro meses (janeiro a abril) o déficit na conta de transações correntes (ou “conta corrente” = saldo comercial menos remessas para o exterior) chegou a US$ 33,18 bilhões. Nos quatro primeiros meses de 2012, o déficit foi US$ 17,49 bilhões. Um aumento, portanto, de 89,68%.

De janeiro a abril, rombo externo atinge 33,18 bilhões de dólares

quinta-feira, 23 de Maio de 2013

Fonte:  horadopovo.com.br             

O resultado de abril das contas externas foi publicado na quarta-feira pelo Banco Central (BC). As reações, de certas autoridades econômicas e da mídia, pareciam vir de outro planeta.

Em quatro meses (janeiro a abril) o déficit na conta de transações correntes (ou “conta corrente” = saldo comercial menos remessas para o exterior) chegou a US$ 33,18 bilhões. Nos quatro primeiros meses de 2012, o déficit foi US$ 17,49 bilhões. Um aumento, portanto, de 89,68%.

A previsão ora predominante, de um déficit para este ano de US$ -72 bilhões, apesar de quase monstruosa, até parece moderada frente a US$ -33,18 bilhões em quatro meses (4,28% do PIB no mesmo período). Se tivéssemos o hábito de Mantega e Tombini de imitar os norte-americanos e suas “anualizações” de resultados econômicos, chegaríamos a US$ 99,54 bilhões até dezembro. Mas, neste caso, eles esqueceram as “anualizações”…

Este resultado, o pior, em magnitude monetária, desde 1947, é consequência de:

a) um aumento de US$ 6,46 bilhões nas remessas para o exterior, sobretudo remessas de lucros, declaradas ou disfarçadas (de janeiro a abril do ano passado, as remessas foram US$ 21,67 bilhões; agora, foram US$ 28,13 bilhões);

b) uma queda de US$ 9,47 bilhões no saldo comercial (que passou de US$ +3,33 bilhões nos quatro primeiros meses de 2012 para US$ -6,15 bilhões no presente ano, devido, sobretudo, ao aumento das importações).

Para que o leitor tenha uma ideia mais precisa do último ponto, acrescentamos que as importações aumentaram US$ 6,29 bilhões (de US$ 71,33 bilhões para US$ 77,62 bilhões), enquanto as exportações decresceram US$ 3,18 bilhões (de US$ 74,65 bilhões para US$ 71,47 bilhões).

Portanto, em valor, o aumento das importações foi o dobro da diminuição das exportações.

O funcionário do BC que anunciou o resultado, disse que ele era uma prova da vitalidade e do dinamismo da economia brasileira (!); um jornal “econômico” saiu com um editorial “econômico”, garantindo que a situação agora é diferente das outras vezes em que houve estouro das contas externas (como se existisse alguma situação igual a outra); outros cretinos disseram que a culpa é dos brasileiros, que viajam demais para outros países (ou, supõe-se, ficam por aqui bebendo muitos vinhos importados).

Mas, segundo o presidente do BC, Alexandre Tombini, em seu depoimento no Congresso, o rombo nas transações correntes não é um problema, mas uma oportunidade de usarmos a “poupança externa”.

Há 28 anos, logo depois de derrubada a ditadura, o economista Antonio Barros de Castro enfatizou que “poupança externa” e déficit nas transações correntes (remessas para fora maiores que o saldo comercial) eram “por definição” a mesma coisa. Em nossas palavras: recorrer sistematicamente ao dinheiro externo para tapar o rombo nas nossas transações com o exterior, equivale a quebrar o país. Principalmente quando temos US$ 378.665.008.237,40 em reservas e só o dinheiro externo aplicado em papéis dentro do país (“investimento estrangeiro em carteira”) ascende a US$ 641.194.154.578,34, quase o dobro (cf. BC, Relatório sobre o setor externo, Quadro XLVI e Quadro LX-A).

Tombini sabe perfeitamente qual é a política dos países centrais (por exemplo, disse ele no Congresso: “O Banco do Japão planeja injetar algo como US$ 700 bilhões por ano na economia”) e não faz nenhum reparo. Eis como ele descreve a situação nos EUA, UE e Japão: “o espaço para utilização de política monetária convencional continua sendo limitado, e os bancos centrais mantiveram, ou mesmo ampliaram, suas ações não convencionais”.

“Não convencional” é derramar ondas de dinheiro para espoliar os demais países. Quanto ao rombo externo daqui, basta abrir o país, sem nenhuma barreira, para essa pororoca monetária dos países centrais: “Os mercados financeiros internacionais registram níveis extraordinariamente elevados de liquidez. Por conseguinte o acesso de empresas brasileiras à poupança externa tem sido relativamente facilitado e a custos historicamente baixos. O Brasil tem se beneficiado dessas condições excepcionais, tendo sido, nos últimos anos, um dos principais receptores de investimento estrangeiro direto no mundo”.

O problema é que o “investimento direto” não existe para financiar as empresas brasileiras, mas para tomá-las dos brasileiros. Uma diferença que não é sutil. Cobrir o déficit com esse dinheiro significa liquidar partes do país, ou seja, vender, desnacionalizar empresas – numa situação em que as multinacionais, de acordo com a Posição Internacional de Investimento (PII) divulgada pelo BC no dia 22, já têm US$ 750,873 bilhões em propriedade dentro do Brasil (“investimento direto estrangeiro”). Por isso as remessas para o exterior, somente nos quatro primeiros meses do ano, elevaram-se a US$ 28,134 bilhões e as importações a um total de US$ 77,619 bilhões. Essa política, portanto, significa aumentar o rombo externo para cobri-lo – até quebrar o país.

Além disso, Tombini sabe que desde outubro o “investimento direto” deixou de cobrir o déficit nas contas externas: o governo recorreu, de novembro para cá, a US$ 18,918 bilhões de dinheiro estrangeiro meramente especulativo para tapar esse rombo. O que deixa as contas externas na corda bamba. Trata-se de uma situação, mais dia menos dia, insustentável.

Como dizia um outro economista, há não muito tempo, trata-se de uma política que leva à “dependência crescente (via déficit externo) dos humores dos investidores estrangeiros. Ante um desequilíbrio comercial cada vez maior, (…) abrir mercados, atrair capitais, oferecer papéis a juros altíssimos, vender empresas estatais e ativos produtivos privados a preços vis. Enfim, dançar conforme a música dos grandes interesses internacionalizantes. A desnacionalização foi rápida, crescente e profunda na indústria e depois em setores de serviços e de infraestrutura. (…) o estoque de investimento direto estrangeiro, em larga medida em setores que não podem exportar (“non tradeables”), mas que gerarão um substancial fluxo futuro de remessas de lucros, dividendos e outras rendas para o exterior, pressionando o balanço de pagamentos do país – hoje estruturalmente debilitado e ponto nodal de fragilização do Estado brasileiro. Mas não é só. O custo de capital brutalmente desfavorável (…) incentivou a alienação de grandes empresas nacionais; esvaziou núcleos próprios, importantes, de desenvolvimento tecnológico; suprimiu dos mercados marcas brasileiras (muitas delas centenárias); aniquilou empresas e projetos inovadores; e subordinou ou transferiu centros relevantes de decisão privada para o exterior. Setores fundamentais para a revolução tecnológica, como o de telecomunicações, foram irresponsavelmente entregues a empresas estrangeiras (neste caso, ademais, sob um modelo empresarial pulverizado e ineficiente)” (Luciano Coutinho, “Crônica de um grande desmonte”, FSP, 30/01/2000).

Como escrevia bem o sr. Luciano Coutinho há 13 anos!

Indicado ao STF admite influência do PT e de Marx na sua formação

quinta-feira, 23 de Maio de 2013

6409615ca4cdb565d25d0d586de4644aIndicado  pela presidenta Dilma Rousseff para o STF  o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso admite a influência do PT em sua formação intelectual. Em relato publicado em 2005, em comemoração aos 70 anos do curso de Direito da UERJ, ele disse ter participado da mobilização dentro da faculdade para ajudar na criação do partido.

Indicado ao STF admite influência do PT e de Marx na sua formação

quinta-feira, 23 de Maio de 2013

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

Indicado nesta quinta-feira (23) pela presidenta Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso admite a influência do PT em sua formação intelectual. Em relato publicado em 2005, em comemoração aos 70 anos do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ele disse ter participado da mobilização dentro da faculdade para ajudar na criação do partido.

“E também a criação do PT! Em 80 nós fizemos a maior mobilização da faculdade. E aí com adesão geral”, afirma ele no texto. No depoimento, que o Congresso em Foco reproduz na íntegra, ele lembra ter começado a militar no movimento estudantil dois anos antes de entrar na faculdade de Direito. Motivado por uma “luz amarela”, acesa durante a ditadura militar, teve seu despertar para a política com a morte do jornalista Vladimir Herzog em 1975. Ele admite também ter sido influenciado pela leitura de Karl Marx e de Lenin, autores que descobriu durante a faculdade.

Barroso conta que, com o fechamento do Congresso pelo então presidente Ernesto Geisel, em 1977, sua geração foi tomada por uma onda de ceticismo. Daí, relata, surgiu a percepção de que era preciso fazer alguma coisa para mudar a realidade da época. As entidades estudantis eram ilegais, e era muito difícil fazer eleições para os centros acadêmicos. Ele observa que a militância era toda de esquerda, porque “a direita, os conservadores e os liberais (estes nem tanto) estavam no poder”.

No texto, Luís Roberto Barroso lembra que, com a Lei da Anistia, três forças políticas disputavam a hegemonia do movimento estudantil: duas delas lideradas por políticos que então haviam voltado do exílio, Luís Carlos Prestes e Leonel Brizola, e a terceira, gravitando em torno do PT. “Aí em 1979 ou 80 começa a se formar o PT. E aí há um racha complicado no movimento”, disse, acrescentando que a união de Prestes com Brizola causaria depois “uma certa desorientação” entre os militantes.

Ele também enfatiza a importância da Constituição de 1988 na transição ocorrida no país, de uma ditadura militar para um Estado democrático de direito. Para o novo indicado ao STF, a Carta Magna tem deficiências, mas é progressista em diversos temas. Por isso, acredita que foi possível passar por situações drásticas sem que se cogitasse de fazer nada fora dos limites do texto constitucional.

“Destituiu-se um presidente da República. Houve crises agudas como a dos ‘anões do orçamento’, afastamento de senadores importantes no esquema de poder da República, uma vitória na eleição presidencial de um candidato de oposição, com um discurso de esquerda, como é o do Partido dos Trabalhadores. Todos esses episódios, em outras épocas da história do Brasil, teriam levado a turbulências incontroláveis e a golpes de Estado”, escreveu.

Mensalão “não vem de ontem”

Em outubro do ano passado, em entrevista à revista Poder, da jornalista Joyce Pascowitch, Barroso se manifestou sobre um dos temas mais controvertidos a respeito do qual irá se manifestar como ministro do Supremo (o que depende da confirmação do seu nome pelo Senado): o mensalão, processo que se encontra atualmente na fase de julgamento dos recursos interpostos pelos réus condenados.

Disse que houve uma mudança de postura do STF durante o julgamento do mensalão. Para ele, a mais alta corte do país adotou uma postura de “certo endurecimento” com a guinada de uma posição historicamente mais liberal, em defesa do acusado, para uma interpretação mais dura e punitiva. No entanto, Barroso afirmou não considerar justa a crítica de que o STF tenha sido pautado pela sociedade. “Mas ele é permeável a seus anseios. Há uma mudança de postura. Se isso vai ser bom ou mau, o tempo dirá”, afirmou.

Ele acrescentou que, apesar dos avanços econômicos e sociais, o Brasil não avançou no sistema político. Para ele, o mensalão é a reprodução de um modelo “que não vem de ontem”. “Nem FHC [Fernando Henrique Cardoso] nem Lula tentaram mudar o modo como se faz política no Brasil”, afirmou, na entrevista publicada antes ainda de o Supremo se manifestar pela condenacão de 25 réus.

Barroso deverá ser sabatinado pelos senadores na primeira quinzena de junho. Poderá assim participar dos julgamentos dos embargos de declaração do processo. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, acredita que a análise dos embargos deve ocorrer somente no segundo semestre. Confirmada a nomeação do advogado para o Supremo, ele vai herdar os casos em aberto deixados por Carlos Ayres Britto e também aqueles que Joaquim não conseguiu deixar pronto para a pauta.

Entre eles, estão as duas ações penais que fazem parte do mensalão mineiro. São réus por peculato o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PSDB-MG). O mensalão mineiro é considerado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o início do esquema de desvio de dinheiro público mais tarde usado pelo PT entre 2003 e 2005.

Por que comer mais insetos pode ser bom para você e para o planeta

quinta-feira, 23 de Maio de 2013

timthumb.phpCaso se pergunte a um ocidental qual a comida mais nojenta que ele já ingeriu, há grandes chances de que a resposta seja um grilo crocante ou uma larva borrachenta. Ainda assim, 2 bilhões de pessoas (cerca de 30% da população mundial) ingerem insetos como parte de sua dieta tradicional, afirma a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.

Por que comer mais insetos pode ser bom para você e para o planeta

quinta-feira, 23 de Maio de 2013

O que comemos é ditado tanto pela cultura como por opção ou necessidade.  Caso se pergunte a um ocidental qual a comida mais nojenta que ele já ingeriu, há grandes chances de que a resposta seja um grilo crocante ou uma larva borrachenta. Ainda assim, 2 bilhões de pessoas (cerca de 30% da população mundial) ingerem insetos como parte de sua dieta tradicional, afirma a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês).

 

Em um novo relatório, a FAO enaltece os benefícios de se comer mais insetos. A carne tem sido a principal fonte de proteínas em países ricos há muitos anos, e o consumo está aumentando em países de renda média como China e Brasil, onde o consumo de carne é um sinal de riqueza. Mas o consumo de animais impõe um custo alto ao mundo. Quanto maior a fera, maior a quantidade de alimento, terra e água necessárias para produzir o produto comestível final, o que resulta em mais emissões de gases do efeito estufa. Uma vaca precisa de oito quilos de alimento para produzir um quilo de carne, mas apenas 40% da vaca pode ser consumida. Os grilos precisam de apenas 1,7 quilos de alimento para produzir 1 quilo de carne, e 80% de seu corpo é considerado comestível.

Os insetos também têm altos teores de proteínas, minerais e micronutrientes. Trata-se de uma boa notícia para aqueles com paladares mais aventurosos.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Congresso Nacional: um exemplo de invalidez!

quinta-feira, 23 de Maio de 2013

timthumb.phpJá imaginou você se aposentar por invalidez, ganhar uma alta aposentadoria (tipo R$ 26 mil e uns quebrados) e nas suas agora horas inválidas, já que não precisa mais bater o ponto, trabalhar por fora e ganhar também? Pois é, nada é impossível aqui no Brasil. Ainda mais se tratando de Câmara e Senado.

Congresso Nacional: um exemplo de invalidez!

quinta-feira, 23 de Maio de 2013

Por Claudio Schamis – opiniaoenoticia.com.br

Se você quer se aposentar por invalidez, mesmo não precisando, trabalhe na Câmara ou no Senado. Você pode se dar bem. Muito bem.

Já imaginou você se aposentar por invalidez, ganhar uma alta aposentadoria (tipo R$ 26 mil e uns quebrados) e nas suas agora horas inválidas, já que não precisa mais bater o ponto, trabalhar por fora e ganhar também? Pois é, nada é impossível aqui no Brasil. Ainda mais se tratando de Câmara e Senado.

Mas falar sem dar nome aos ratos não é bem o meu perfil. Dante Ribeiro e Alfredo Quintas são ex-servidores federais, aposentados por invalidez pelo Senado da República e exemplos de pessoas que se aproveitam para se dar bem. Já o ex-deputado Francisco Gonçalves Filho conseguiu seu benefício, mas na Câmara.

Dante foi motorista por 29 anos e se aposentou por causa de um câncer de próstata. Só que oito anos depois de se aposentar inválido, começou a trabalhar como diretor de planejamento da Companhia de Saneamento de Tocantins, ganhando pelos dois. Chegou a ganhar R$ 41 mil no acúmulo de cargos e salários. Agora, Dante mudou de ramo. Ele compra e vende carros, virou empresário, continua apto e disse que não se sente inválido, que se quiser que ele volte, ele volta. Segundo Dante, o Senado é uma mãe. E se é isso mesmo, ele é um tremendo filho de você sabe quem.

O caso do Alfredo não é diferente. Ele era analista de informática e 23 anos depois – essa deve ser a média – se aposentou por invalidez por causa de um câncer de próstata. Isso já deve estar no modelo pronto em gráfica para o atestado de invalidez dado por eles. Deixam só o campo do nome e cargo em branco.

Alfredo mesmo “inválido” tentou ser vereador, mas (graças a Deus) não foi eleito.

Já o ex-deputado, Francisco Gonçalves Filho, o Chiquinho Parteiro, deu entrada na aposentadoria alegando uma doença grave no coração duas semanas antes de terminar seu mandato. Foi avaliado por um colega – ele é obstetra e ginecologista – e ganhou o benefício de R$ 26.723. Tá bom pra você? Pra ele não deve estar, pois ele continua clinicando e cobrando R$ 250,00 por consulta. Chiquinho disse que vai morrer trabalhando e ajudando o próximo. Essa é a sua missão. Amém.

E enquanto isso, Marisa Ferreira dos Santos Sarto, de 52 anos, que já foi balconista, embaladora, comerciante, demonstradora, vendedora e contribui por 18 anos com o INSS, tenta sem sucesso há dez anos se aposentar por invalidez. Ela é cardiopata, teve um AVC, perda de memória, fez uma cirurgia no coração e descobriu em 2010 um câncer de mama que resultou numa mastectomia. Ela chegou a receber um auxílio-doença de R$ 700, mas este foi cortado. Segundo os médicos que a acompanham, ela não tem a mínima condição de trabalhar. Mas Doris Ferreira, coordenadora-geral de perícias médicas do INSS, disse que se ela não recebe mais o auxílio porque não se caracterizou a invalidez. O que essa Doris quer e precisa? Ela sem pernas e sem os braços para que isso seja caracterizado? Ou um laudo da galera do Senado? Pois esses laudos costumam funcionar e passar.

A Superintendente Regional do INSS, Dulcina Aguiar, tenta contemplar essa situação dizendo que o INSS é um regime geral de Previdência Social e o Senado é um regime próprio de previdência. Eles têm as regras deles e nós a nossa. Ela poderia ter ficado calada. Isso não justifica nada. Talvez só piore. Então, podemos dizer que em ambos os casos o que existe é uma total deficiência em se avaliar, cuidar e fazer a coisa certa. Ambos os regimes devem passar por uma revisão de valores, procedimentos e, principalmente, deve-se acabar com tanta burocracia que demande 10 anos da vida de uma pessoa. Se como disse Dulcina, o caso da pessoa que entra com o pedido é complexo, por que não é dada a devida atenção? Por que tornar a vida dessa pessoa, que já não é fácil, num inferno?

Isso que eles fazem é indizível, temos que tentar achar palavras, mas não as encontro. Se estou revoltado? Revoltado é pouco. A cara limpa com que esses ratos falam de seus ganhos de aposentado inválido me dá asco. E piora vendo a luta diária da aposentada para ser reavaliada. É uma luta inglória. Desleal.

Esses aposentados deveriam ser obrigados a devolver todos esses anos de invalidez aos cofres públicos. Se isso for crime que prescreveu pelos anos, os inválidos não prescreveram. Estão bem de saúde, trabalhando e mamando nas tetas da mãe, no caso do Senado e da Câmara.

E eu pergunto: e agora presidente do Senado, Renan Calheiros? Vai fazer o quê? Dizer que esse é um caso isolado? E agora presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves? Que imundice é essa na sua Casa?

Tinha que mandar prender todos eles. Os que recebem o benefício e os que dão. Os que colocam sua assinatura lá, os responsáveis pelos laudos e perícias. Todo mundo criminoso.

Se vocês não o fizerem, vou falar com Barbosa. Vocês sabem quem é!!

Nojento. Vergonhoso. Revoltante. Sei que já disse isso, mas tô repetindo sim.

Em vez do presidente do Senado Renan Calheiros ficar preocupado em rebater críticas do ministro Barbosa, deveria olhar primeiro a barbaridade que está sendo feita sob o seu teto e nariz, para depois não dar uma de Lula e falar que não sabia de nada. Se não sabe, procure saber. Se seus assessores não te contam, quem sabe o seu garçom-mais-bem-remunerado-do-mundo não conta? É sempre na hora do cafezinho que correm aquelas conversas…. É, aquelas mesmo! E já que ele ganha bem, ele teria a obrigação de te contar, senão manda embora e me contrata. Eu garanto que te conto tudo. Te mando ainda hoje meu currículo.

Hoje eu estou tão revoltado que dá vontade de terminar o texto de outra maneira.

Não quer salvar as baleias? Se entenda depois com o Greenpeace.

Quer jogar lixo no chão? Joga. Depois, se chover e sua rua inundar, sua casa alagar e você levar horas no trânsito engarrafado para chegar em casa depois de um dia exaustivo de trabalho, senta, chora e não reclama. O porco é você. O porco foi você.

E quer fumar em ambiente fechado? Fuma não. Vai pro parque e se entucha de fumaça, afinal o pulmão é seu.

Mas não vou fazer isso. Já tomei um Lexotan…

Salvem as baleias. Não joguem lixo no chão. Não fumem em ambiente fechado.

Dilma escolhe Luis Roberto Barroso para o STF

quinta-feira, 23 de Maio de 2013

barrosoElzaFiuzaABr-285x280A presidenta Dilma Rousseff indicou  o advogado constitucionalista e procurador do Rio de Janeiro Luís Alberto Barroso, 55 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A quarta indicação da presidenta ocorre seis meses depois da aposentadoria compulsória de Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos em novembro do ano passado.

Dilma escolhe Luis Roberto Barroso para o STF

quinta-feira, 23 de Maio de 2013

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira (23) o advogado constitucionalista e procurador do Rio de Janeiro Luís Alberto Barroso, 55 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A quarta indicação da presidenta ocorre seis meses depois da aposentadoria compulsória de Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos em novembro do ano passado.

Barroso é considerado um dos principais advogados constitucionalistas do país. Atuou em casos polêmicos como a permissão pesquisas com células-tronco, na defesa de que a união homoafetiva, do direito de interrupção de gravidez no caso de fetos anencéfalos e contra a extradição do militante de esquerda italiano Cesare Battisti, acusado de matar quatro pessoas na Itália na década de 1970.

Barroso é graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Yale Law School (EUA) e doutor e livre-docente pela UERJ. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informa que a indicação do advogado fluminense deve ser encaminhada nas próximas horas para o Senado. Com o recebimento, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rego (PMDB-PB), pode marcar a sabatina. Isso só deve ocorrer em junho. “O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”, diz a nota.

Antes de Barroso, a presidenta indicou o então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para a vaga deixada por Eros Grau em 2010. Depois, escolheu Rosa Weber, que compunha o Tribunal Superior do Trabalho (TST), para substituir Ellen Gracie. No ano passado, o indicado foi Teori Zavascki, também do STJ, para o assento deixado pela aposentadoria de Cezar Peluso.

Cotados

Desde a aposentadoria de Ayres Britto, diversos juristas foram considerados para a vaga. Os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, tiveram várias reuniões com candidatos. Alguns deles estiveram com Dilma também.  Um deles foi o advogado paranaense Luiz Edson Fachin. Mestre e doutor em direito civil pela PUC de São Paulo, é professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da PUC paranaense. É considerado um dos maiores especialistas na área. Já chegou a ser cotado para outras vagas no STF, como a aberta com aposentadoria de Eros Grau, em agosto de 2010. O escolhido acabou sendo Luiz Fux. Antes, estava na lista para substituir Carlos Velloso.

Outros foram os advogados tributarista Heleno Torres e Humberto Ávila, a procuradora-geral do Ministério Público do Distrito Federal, Eunice Carvalhido, e o subprocurador da República Eugênio Aragão.

Entra em vigor lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS

quinta-feira, 23 de Maio de 2013

Agencia Brasil231111VAC_022Pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o registro da doença  no prontuário médico. A determinação consta da Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseffem novembro do ano passado, que entra em vigor na quinta-feira, dia 23.

Entra em vigor lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS

quinta-feira, 23 de Maio de 2013

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de hoje (23), pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A determinação consta da Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, que entra em vigor nesta quinta-feira

Para ajudar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, há uma semana, a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponibilizado gratuitamente para as secretarias de Saúde, vai reunir o histórico do paciente e do tratamento. A previsão do governo é que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no país sejam feitos pelo Siscan.

Na ocasião, o ministro alertou que estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico. Com o objetivo de acompanhar o processo de implantação do Siscan e a execução de planos regionais de oncologia, uma comissão de monitoramento, de caráter permanente, visitará hospitais que atendem pelo SUS. O grupo vai avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de oferecer atendimento oncológico com agilidade.

Ontem (22), o diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), Paulo Hoff, elogiou a nova regra, mas cobrou recursos para o cumprimento da lei. De acordo com o médico, que também é professor de oncologia e radiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, nas instituições que tratam o câncer pelo SUS no estado o tempo médio entre o diagnóstico e o início do tratamento é 22 dias, abaixo do exigido pela lei. Ele disse, no entanto, que há casos em que, dependendo da localização do paciente e do tipo de tumor, o prazo pode passar de três meses.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o SUS conta atualmente com 277 serviços habilitados em oncologia, sendo 134 no Sudeste, 63 no Sul; 48 no Nordeste, 20 no Centro-Oeste e 12 no Norte. As unidades oferecem radioterapia, quimioterapia e cirurgia oncológica.

Atualmente, 78% dos pacientes com câncer em estágio inicial recebem tratamento em até 60 dias. Desses, 52% conseguem ser atendidos em 15 dias. Entre os pacientes com câncer em estágio avançado, 79% recebem tratamento em até 60 dias. Chega a 44% os que conseguem ser atendidos em 15 dias.

A estimativa do ministério é que o país registre este ano 518 mil novos casos de câncer. A previsão é que 60.180 homens tenham câncer de próstata e 52,6 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer de mama. Depois das doenças cardiovasculares, o câncer é a doença que mais mata no país.

Em 2010, 179 mil pessoas morreram em decorrência da doença. O câncer dos brônquios e do pulmão foi o tipo que mais matou (21.779), seguido do câncer do estômago (13.402), de próstata (12.778), de mama (12.853) e de cólon (8.385).

Edição: Graça Adjuto

Procurador critica demora na prisão dos condenados do mensalão

quinta-feira, 23 de Maio de 2013

ABr230513_ANT1609O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou a demora na prisão dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele destacou que no Brasil existe “imensa dificuldade” no cumprimento de decisões judiciais que envolvem pessoas “situadas no topo da estrutura social”.

Procurador critica demora na prisão dos condenados do mensalão

quinta-feira, 23 de Maio de 2013

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou a demora na prisão dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele destacou que no Brasil existe “imensa dificuldade” no cumprimento de decisões judiciais que envolvem pessoas “situadas no topo da estrutura social”.

“O que é preocupante é que se continue a ter imensa dificuldade em dar cumprimento às decisões judiciais, quando se refere às pessoas situadas no topo da estrutura social. É preciso que o Brasil supere a dificuldade e, todos, absolutamente, todos os brasileiros estejam igualmente ao alcance do sistema de justiça”, disse.

Roberto Gurgel lamentou a demora no processo dos recursos dos condenados, visto que o julgamento ocorreu no segundo semestre do ano passado. “Na minha visão, o julgamento dos embargos é algo imensamente mais simples do que foi o julgamento inicial. É uma pena que demoremos tanto a tornar efetiva a decisão do STF e cheguemos ao segundo semestre sem que a decisão seja totalmente cumprida”, destacou.

Ontem (21), o presidente do STF e relator da ação penal, Joaquim Barbosa, disse que o julgamento dos 25 recursos dos condenados pode ocorrer apenas no segundo semestre. Os condenados só devem ser presos quando não houver mais possível de recorrer. Nos 25 embargos de declaração apresentados, os réus pedem redução das penas e a possibilidade de serem julgados na primeira instância.

O procurador admitiu que pode não atuar no julgamento dos recursos, pois deixa o cargo em agosto. Mesmo assim, ressaltou que “a característica do Ministério Público, e de qualquer instituição, é a impessoalidade e, portanto, o colega ou a colega que estiver à frente da Procuradoria-Geral da República dará continuidade a este trabalho”.

O Roberto Gurgel participou do 3º Encontro Nacional de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, que ocorre hoje (23) e amanhã, em Brasília.